O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) indeferiu, nesta quinta-feira (23), o pedido de medida cautelar apresentado contra o prefeito de Tanque Novo, Paulo Ricardo Bonfim Carneiro, que pedia a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 012/2026. O certame envolve a contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas para a administração municipal. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro Paulo Rangel e publicada nesta sexta-feira (24).

De acordo com o documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a denúncia foi protocolada pela vereadora Juscélia Silva Pereira, que apontou supostas irregularidades no processo licitatório. Entre as alegações, a parlamentar citou a falta de um modelo padronizado de planilha de custos unitários no edital, indícios de formação de cartel entre empresas participantes devido a lances iniciais parecidos e a concentração sucessiva de contratos em favor da empresa FL Américo Transportes e Locações Ltda.

Ao analisar o pedido, o conselheiro relator considerou que a denunciante não apresentou provas suficientes para fundamentar as graves acusações em uma análise preliminar. Sobre as planilhas, Paulo Rangel ponderou que a prefeitura esclareceu na própria sessão pública que caberia a cada concorrente elaborar sua estrutura de custos. Em relação às suspeitas de cartel e favorecimento, o relator destacou que a mera repetição de contratadas ou valores de propostas próximos não comprovam ajuste ilegal sem uma instrução probatória aprofundada.

Outro ponto decisivo para a negação da liminar foi a perda do objeto cautelar. Em consulta aos portais oficiais, o tribunal constatou que a licitação já havia sido finalizada. Segundo o conselheiro, a concessão de uma cautelar nesse estágio visaria à suspensão do contrato já firmado, medida que extrapolated as competências regimentais imediatas para este tipo de tutela de urgência.

Com o indeferimento da liminar, o processo segue no TCM-BA sob o rito ordinário de denúncia. O mérito das acusações ainda será julgado pela Corte de Contas após a apresentação de defesas, o envio de documentos e o cumprimento do contraditório pelas partes envolvidas.

O corpo de Joscelino de Oliveira Dantas, de 44 anos, foi encontrado sem vida na noite desta quarta-feira (22), no interior de uma residência localizada no Bairro Sossego II, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A descoberta do imóvel mobilizou equipes de socorro e forças de segurança da região.

Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionada após o homem ser localizado por populares em estado inconsciente. Contudo, ao entrarem na casa, os profissionais de saúde puderam apenas constatar o óbito de Joscelino no próprio local.

Policiais militares que atenderam à ocorrência identificaram a presença de diversos vestígios de sangue espalhados pelo imóvel. Diante do cenário suspeito, o local foi imediatamente isolado para preservar eventuais evidências até a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Após a conclusão do levantamento pericial na cena do ocorrido, o corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O laudo do exame de necropsia deverá apontar formalmente as causas da morte e se houve uso de violência, auxiliando as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

“Tempo bonito no sertão é com o céu fechado de nuvens carregadas”. A frase que acompanha uma das obras de “Presságio” traduz a linha narrativa que costura a pesquisa do fotógrafo e artista visual Marcelo Vaz e resulta em sua primeira mostra individual. Todas as fotografias têm uma única localização, Macaúbas. Filho da terra, o artista transporta para seu trabalho a memória de um povo que vê beleza nos dias nublados e ressignifica o próprio sentido da palavra que dá nome ao projeto. A mostra, realizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), está em cartaz no MAB (Museu de Arte da Bahia) até 23 de agosto, com acesso gratuito.

No espaço expositivo, se destacam 26 imagens de uma série documental que sugere uma linha do tempo inspirada nos instantes que marcam a espera pela chuva. Da expectativa causada pelo céu ligeiramente nublado até a celebração do açude repleto, há flagrantes de nuvens que mimetizam figuras humanas, recortes de um solo árido, duelo de cores no horizonte, a vegetação castigada pela seca, singelos registros de fé. Emoldurados em formato 90x60cm, os cliques de Marcelo Vaz ganham a companhia de uma instalação em forma de janela, que convida a experimentar o ponto de vista do fotógrafo.

“A janela é um elemento importante porque representa, ao mesmo tempo, um lugar físico e uma forma de enxergar o mundo. Foi através das janelas da minha casa que comecei a fotografar as nuvens, como prática diária do aprendizado na fotografia. Foi de onde o ‘Presságio’ se originou e formou novas janelas para que outras pessoas também possam olhar, interpretar e construir suas próprias leituras”, explica Vaz, que revela a influência de suas memórias de infância. “Macaúbas é a minha origem. Foi onde nasci, cresci, construí minhas primeiras referências, onde aprendi a observar a natureza e a vida do sertão. Hoje percebo que minhas fotografias carregam essa herança afetiva e traduzem um olhar formado pela experiência de viver e recordar tudo isso”, reforça.

O ambiente também conta com a representação de grandes nuvens, que extrapolam a superfície das fotografias presas às paredes e sobem ao teto para criar um céu sobre o público. “A ideia por trás das nuvens é dar sequência ao convite de ‘Presságio’, incentivando-nos a estarmos presentes e a apreciarmos o que parece ser comum. É um chamado para nos vermos como parte do cosmos”, explica a artista multidisciplinar Helen Salomão, que assina a curadoria da exposição e compartilha com Marcelo Vaz o interesse pela confluência com a natureza e questões ligadas à espiritualidade. A partir da escuta atenta, ela buscou honrar a trajetória do artista. “É a perspectiva de alguém que realmente vive no sertão e conhece o valor e as bênçãos que a chuva traz”, ressalta a curadora.

Em dimensões reduzidas, outra série desperta a curiosidade pelo uso da cianotipia, processo artesanal que transforma a fotografia digital em um “negativo” em tom azul característico e conta com a contribuição da artista Letícia Durlo. Impressas em papel vergê no formato 20x20, as peças podem ser tocadas livremente, o que garante uma experiência sensorial a quem visita “Presságio”. Exceto essas, todas as obras apresentadas na mostra estão disponíveis para aquisição em tiragem limitada, produzidas com impressão FineArt e acompanhadas de certificado de autenticidade.

Uma ação ostensiva da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), resultou na prisão de dois jovens, de 19 e 21 anos, no início da noite de quinta-feira (23), em Brumado. A prisão ocorreu nas imediações da estrada de acesso à localidade do Junco durante as ações da 7ª edição da Operação Força Total.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a intervenção teve início por volta das 18h50, quando os policiais realizavam patrulhamento por estradas vicinais após a Vila Presidente Vargas e avistaram a dupla em alta velocidade em uma motocicleta sem placa, trafegando no sentido Brumado a Caetité. Ao notarem a aproximação da viatura e receberem ordem de parada, os ocupantes desobedeceram aos alertas sonoros e luminosos e iniciaram uma fuga arriscada, realizando ultrapassagens perigosas pela direita ao longo da pista.

Durante a perseguição, os agentes interceptaram o momento exato em que os suspeitos arremessaram um objeto no matagal às margens da via. A guarnição alcançou a dupla logo em seguida e, ao fazer uma varredura no local do descarte, localizou um revólver calibre .38 carregado com uma munição pronta para uso.

Na abordagem, um dos detidos confessou que pretendia comercializar o veículo por R$ 3.000 e revelou que havia deixado uma segunda motocicleta roubada, do modelo Bros de cor vermelha, na casa de uma parente na cidade. Os policiais foram até o endereço indicado, mas esse segundo veículo não foi localizado no imóvel.

Após a condução dos suspeitos para a Delegacia Territorial de Brumado, a verificação do sistema confirmou que a motocicleta utilizada na fuga possuía registro ativo de furto e roubo, além de estar com o sinal identificador adulterado. Os dois envolvidos foram apresentados à autoridade policial para a formalização do Auto de Prisão em Flagrante, e tanto a arma quanto o veículo apreendido ficaram à disposição da Justiça.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora oficializaram a publicação do Termo de Convênio nº 194/2026 no Diário Oficial do Estado. O acordo prevê uma reforma estrutural completa da rede elétrica e a implantação de uma subestação de energia no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, unidade estratégica para a saúde pública na região.

Ao todo, o investimento destinado à obra será de R$ 4.234.064,00. A maior fatia dos recursos virá do Poder Executivo estadual, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que aportará R$ 4.149.382,72. Já o município de Livramento entrará com uma contrapartida financeira no valor de R$ 84.681,28.

As intervenções focam exclusivamente na modernização da infraestrutura energética do complexo hospitalar. A nova subestação e o refazimento do sistema elétrico têm como objetivo garantir estabilidade contínua no fornecimento de energia, evitando oscilações e assegurando o pleno e seguro funcionamento de equipamentos médicos e dos serviços essenciais prestados à população.

O contrato terá validade inicial de 24 meses para a conclusão dos serviços. O termo foi chancelado pela secretária estadual da Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, acompanhada pela prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e pela secretária municipal de Saúde, Daniela Moura Cardoso Sampaio.

A Policlínica Regional de Saúde foi implantada na cidade de Brumado há cinco anos. Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (23) marcou a comemoração da data.

Presente no evento, o prefeito de Ituaçu e presidente do Consórcio Regional de Saúde, Phelipe Brito agradeceu a parceria com os vinte municípios consorciados. Ele destacou o compromisso e adimplência dos gestores públicos vinculados à policlínica na região.   

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor enalteceu, em especial, a atuação conjunta e o diálogo com o prefeito Fabrício Abrantes, que está à frente da cidade-sede da policlínica. “Entre prefeitos não existe vaidade. Cada um com suas dificuldades, sempre estendemos a mão um para o outro. Quero agradecer ao prefeito Fabrício, que é um amigo e tem nos ajudado muito na nossa região”, afirmou.

Com o aporte de mais recursos do Governo do Estado e do Governo Federal para o consórcio, os atendimentos na policlínica foram ampliados para o período noturno e para os finais de semana.

Para celebrar esse momento especial, o prefeito Phelipe Brito deu posse a novos servidores que irão atuar na unidade. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos para reforçar e incrementar o atendimento na policlínica.

O prefeito Fabrício Abrantes também fez questão de agradecer ao presidente do Consórcio Regional de Saúde pelo trabalho realizado na sua gestão à frente do órgão. Com mais especialistas na policlínica, Fabrício destacou que a população regional terá ainda mais oportunidades de fazer as suas consultas e exames.

Ele considera o equipamento um divisor de águas na assistência à saúde regional. “Faz com que a gente possa estar avançando na saúde. A policlínica está de parabéns. Gostaria de parabenizar a diretora Elisângela e, em seu nome, a todos os colaboradores que trabalham diariamente para oferecer um serviço de qualidade, diferenciado e humanizado”, ressaltou.

Diante da união dos prefeitos consorciados, Abrantes acredita que novos investimentos serão anunciados em breve para a região, entre os quais a instalação de um Hospital Regional.

Duas intervenções contra o tráfico de drogas mobilizaram equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no município de Guanambi, nesta quinta-feira (23). As ações resultaram na apreensão de entorpecentes, materiais de embalagem e na condução de três suspeitos à delegacia da cidade.

Segundo informou o batalhão ao site Achei Sudoeste, a primeira ocorrência foi registrada no fim da tarde, durante a Operação Força Total, na Avenida Prefeito José Neves Teixeira, em frente ao Parque da Cidade. Policiais que realizavam uma blitz de trânsito deram ordem de parada ao condutor de um Uno. O motorista, de 19 anos, demonstrou nervosismo, tentou furar o bloqueio policial e fugiu em alta velocidade, mas foi interceptado após um acompanhamento tático. Com ele, a guarnição encontrou dinheiro em espécie e porções de maconha e haxixe. O jovem admitiu atuar no comércio de drogas e revelou que mantinha mais insumos em casa. Com a autorização da moradora da residência, os militares realizaram buscas no imóvel e apreenderam quatro tabletes e três porções de maconha, duas porções de haxixe, uma balança de precisão, insumos para fracionamento de entorpecentes, um iPhone 11 e R$ 4.558,80 em cédulas.

Já no fim da noite, por volta das 23h, durante patrulhamento ostensivo na Rua Dr. José Humberto Nunes, na área central de Guanambi, os militares avistaram dois jovens em atitude suspeita. Ao notarem a aproximação da viatura, a dupla mudou repentinamente de direção e demonstrou inquietação, o que motivou a abordagem. Na busca pessoal, os policiais constataram que um dos indivíduos havia arremessado um objeto ao chão, onde foram achadas 36 porções de maconha já prontas para venda, além de uma porção maior da mesma substância. Questionados, os suspeitos, de 17 e 18 anos, admitiram a propriedade das drogas e confirmaram que realizavam o comércio ilícito naquela região.

Diante dos fatos registrados em ambos os episódios, todos os envolvidos foram detidos e encaminhados para a Delegacia Territorial de Guanambi, juntamente com o material apreendido, para a formalização das medidas legais cabíveis.

Durante a sessão desta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Malhada de Pedras, da responsabilidade de Carlos Roberto Santos da Silva, o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2023. As contas foram relatadas pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no exercício, a Prefeitura de Malhada de Pedras teve uma receita de R$ 52.338.295,04 e uma despesa executada de R$ 53.572.708,84, o que gerou um déficit de R$ 1.234.413,80. A despesa com pessoal alcançou a quantia de R$ 22.356.177,85, o que representou 44,63% da Receita Corrente Líquida, atendendo o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 75,38% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério (sendo o mínimo 70%), e aplicou 23,76% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 24,88% das receitas de impostos e transferências constitucionais, percentual menor que o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Por volta de 19h30 desta quinta-feira (23), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), vinculado à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada por populares após a informação de que uma mulher havia sido encontrada sem vida no interior de uma residência na cidade de Cândido Sales.

Diante da denúncia, os policiais militares deslocaram-se para averiguar a situação e constataram a veracidade dos fatos. Durante a ação, uma transeunte informou as características do suspeito e indicou o possível sentido da fuga.

Com base nas informações obtidas, a guarnição iniciou diligências, localizando um indivíduo com as características repassadas. Na abordagem policial, o suspeito confirmou ter estado na residência da vítima momentos antes do ocorrido.

Posteriormente, o indivíduo foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas legais cabíveis. Na unidade, ele confessou a autoria do crime perante a autoridade policial. O indivíduo foi flagranteado, permanecendo custodiado.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve à frente de um evento que discutiu as “Diretrizes nacionais de feminicídio” em Brumado. A juíza Janine Soares de Matos Ferraz, que atua em Vitória da Conquista, palestrou durante o encontro, que aconteceu no campus do Ifba/Brumado.

Hoje, de acordo com levantamento da PM, as principais ocorrências registradas na Delegacia Territorial de Brumado dizem respeito à violência doméstica e à violência contra a mulher.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a juíza destacou que a palestra foi um momento muito importante de capacitação da tropa do 24º BPM sobre como agir diante dessas ocorrências. O objetivo é munir o Ministério Público e o Poder Judiciário das informações necessárias para verificar se aquela ocorrência atende aos critérios de feminicídio. “Os policiais foram capacitados para saber o que observar no local do crime, no corpo da vítima, no instrumento utilizado para violência e as perguntas que devem ser feitas à vítima para configurar o ciclo de violência e o perfil feminicida”, relatou.

Ferraz disse que é fundamental ter uma tropa habilitada para identificar o perfil feminicida do autor e evitar a morte violenta da vítima, que afeta toda comunidade.

Em Brumado, com base em um projeto de justiça restaurativa, a Polícia Militar e pessoas da rede de proteção à mulher serão capacitados para que se tornem facilitadores não só de círculos de diálogo, mas também de círculos reflexivos para homens acusados de violência contra a mulher. “A ideia é prevenir e não só agir após a violência acontecer. Acima de tudo queremos mudar uma cultura violenta para, efetivamente, uma cultura em que as mulheres possam ter paz em seus lares”, ressaltou Janine.

Um homem, de 36 anos, investigado por furto qualificado, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Espírito Santo, no município de Vitória da Conquista, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. A ação ocorreu no âmbito de investigação que apura furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Condeúba e Vitória da Conquista.

Segundo as investigações, o suspeito possui mais de seis inquéritos policiais instaurados na Delegacia Territorial de Condeúba por furtos qualificados a estabelecimentos comerciais do município. O investigado também responde a dois inquéritos instaurados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR) por crimes praticados contra estabelecimentos comerciais: um ocorrido no mês de maio, em uma churrascaria, e outro em junho, em uma farmácia. Somados, os valores subtraídos ultrapassam R$ 30 mil, além do furto de aparelhos celulares.

Após o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Condeúba, o homem foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição da Justiça.

Nesta quinta-feira (23), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) participou de uma capacitação com o tema “Diretrizes nacionais de feminicídio”, ministrada pela juíza Janine Martins, que atua em Vitória da Conquista.

O Major Roni Anderson, subcomandante do 24º BPM, e a Promotora de Justiça Daniela Almeida prestigiaram a iniciativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Almeida enalteceu a qualidade do evento. “Foi maravilhoso. Dra. Janine é referência em falar sobre o protocolo contra a violência doméstica, é referência na região em falar de justiça restaurativa”, declarou.

A promotora informou que, hoje, infelizmente, a violência doméstica é uma realidade que assusta o Ministério Público e a Polícia Militar em Brumado. “Por essa razão, o 24º BPM trouxe esse evento para alertar e capacitar ainda mais os seus policiais no atendimento aos casos de violência doméstica para que consigamos não só tratar e reprimir, mas, sobretudo, prevenir esses crimes”, ressaltou.  

Para o Major, a capacitação foi muito bem-sucedida e muniu a tropa com conhecimentos preciosos, os quais vão mudar a forma com que a Polícia Militar atende esse tipo de ocorrência em Brumado e na região. “É um processo, uma construção. Queremos construir o Núcleo de Justiça Restaurativa do 24º BPM. Tudo institucionalizado, através de portaria do Comando Geral da PM-BA, para que realmente a estrutura funcione, dê frutos e reduza os números da violência contra a mulher”, afirmou.

O objetivo do 24º BPM é catalisar experiências exitosas e ajudar a rede de proteção à mulher a se fortalecer e aumentar ainda mais o acolhimento das mulheres vítimas, evitando que novos casos sejam registrados. “Juntos somos mais fortes nessa corrente”, avaliou.

Duas armas de fogo foram apreendidas pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (22), durante uma ação da Rondesp Meio Oeste. O caso ocorreu em uma estrada vicinal nas proximidades do distrito de Ceraíma, localizado na zona rural de Guanambi.

De acordo com as informações da corporação, os agentes realizavam um patrulhamento ostensivo pela região quando tentaram abordar um motociclista em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da guarnição, o condutor acelerou e conseguiu fugir por uma área de vegetação, abandonando o material que transportava no local.

Durante as buscas pela via, os policiais encontraram uma espingarda de fabricação artesanal e um rifle modificado de calibre .22 deixados pelo suspeito. Todo o armamento apreendido foi recolhido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi devidamente registrada e o caso segue sob investigação.

Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na quarta-feira (22), ratificaram a medida cautelar concedida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e mantiveram a suspensão da Concorrência Pública nº 001/2025, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), sediado em Bom Jesus da Lapa, destinada à concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios integrantes do consórcio. A licitação possui valor estimado em R$1,004 bilhão e foi alvo de denúncia apresentada pela empresa “Aegea Saneamento e Participações S.A”.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia apontou uma série de irregularidades no processo, entre elas a ausência de encaminhamento prévio do edital convocatório ao TCM para análise técnica; a falta de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), além de questionamentos sobre critérios de julgamento, exigências de qualificação técnica e aspectos da modelagem da concessão. Em decisão monocrática, o relator havia suspendido o certame diante da constatação de falhas relacionadas à transparência e à publicidade da licitação.

Após a apresentação da defesa pelo consórcio e a realização de análise técnica pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), verificou-se que parte das irregularidades inicialmente apontadas foi sanada. No entanto, permaneceram inconsistências no edital, especialmente quanto ao critério de julgamento adotado e às exigências de qualificação técnica, o que levou a área técnica a recomendar a revisão do instrumento convocatório e a reabertura dos prazos da licitação.

Ao acompanhar o voto do relator, os conselheiros entenderam que permanecem presentes os requisitos que justificam a medida cautelar, diante da existência de irregularidades que comprometem a regularidade do procedimento licitatório. Por isso, por sugestão do relator, decidiram manter a suspensão da concorrência até que sejam promovidas as adequações indicadas pela equipe técnica do Tribunal.

A decisão também autorizou o Consórcio Velho Chico a reestruturar o edital, adotando o critério de julgamento pelo menor preço, conforme pedido subsidiário apresentado pelo próprio gestor, Laércio Silva de Santana. O certame somente poderá prosseguir após a regularização das impropriedades identificadas e o encaminhamento do novo edital e de seus anexos ao TCM para análise prévia, em cumprimento à Resolução TCM nº 1.495/2024.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Juazeiro, expediu uma recomendação, nesta quinta-feira (23), ao município de Casa Nova e à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O órgão exige a apuração de irregularidades ambientais e urbanísticas no loteamento de chácaras “Paraíso das Dunas”, empreendimento de mais de 155 hectares pertencente a Alysson Cleriston Barbosa. O local está situado no Sítio São José, na zona rural da cidade.

De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a apuração teve início após inspeções na região das Dunas do Velho Chico identificarem a presença de pórtico de acesso e placas publicitárias vendendo lotes de 50x100 metros sem a infraestrutura urbana básica necessária, como água canalizada, rede de energia elétrica regular, escola ou postos de saúde. Além de estar localizado em uma região sensível, o projeto sobrepõe-se à Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho, o que exige rígidas análises e autorizações de órgãos ambientais.  

Segundo o MP-BA, embora a AMMA tenha concedido uma Licença Ambiental Unificada ao projeto em 2019, o órgão municipal e o setor de tributos não apresentaram comprovação da aprovação do projeto de parcelamento do solo nem dos estudos de impacto. Além disso, o Cartório de Registro de Imóveis de Casa Nova confirmou que o loteamento não possui registro cartorial, o que descumpre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves fixou o prazo de 15 dias úteis para que a prefeitura instaure um procedimento administrativo completo. O município deve averiguar a legalidade da venda dos lotes, notificar os responsáveis e, caso confirmadas as irregularidades, aplicar sanções como o embargo das obras e a proibição de novas comercializações. A AMMA também terá 15 dias úteis para enviar a cópia integral do processo que concedeu a licença ambiental e dar início à sua revisão.

Por fim, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Casa Nova e a AMMA realizem uma vistoria técnica conjunta na área no prazo de 30 dias úteis, com mapeamento por imagens e levantamento dos danos ecológicos e da infraestrutura existente. O descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e na responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (23), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, investigado por dupla tentativa de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal mediante o uso de armamento, no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A operação ainda levou à prisão em flagrante de outro suspeito, de 43 anos, por posse de arma de fogo de uso restrito.

Conforme apontaram as investigações, na madrugada do dia 18 de julho, o investigado iniciou uma série de atos violentos após acusar clientes de uma distribuidora de bebidas de terem furtado seu aparelho celular. Horas depois, dirigindo uma caminhonete, aproximou-se de dois jovens, de 25 e 27 anos, sob o pretexto de solicitar informações, e efetuou disparos contra as vítimas. Elas foram atingidas, socorridas e sobreviveram ao ataque.

Na sequência, o suspeito ainda teria ameaçado um motociclista, apontando a arma para sua cabeça, e, posteriormente, retornado ao estabelecimento comercial, onde realizou um novo disparo contra a porta do imóvel, provocando danos ao local.

Diante dos fatos, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado, medida autorizada pelo Poder Judiciário. Durante o cumprimento da ordem judicial, o suspeito revelou o local onde havia escondido a arma utilizada nas ações criminosas. No endereço informado, os policiais civis encontraram uma pistola calibre 9 mm, de uso restrito, e prenderam em flagrante um homem, de 43 anos, que mantinha o armamento guardado.

Os dois envolvidos foram encaminhados à unidade policial do município, onde foram realizados os procedimentos legais. Ambos permanecem custodiados à disposição da Justiça.

Um homem de 30 anos foi preso na noite desta quarta-feira (22) no povoado Vale Verde Turbilhão III, localizado na zona rural de Sítio do Mato. A prisão ocorreu durante uma ação de patrulhamento da Rondesp Meio Oeste.

Segundo a Polícia Militar, os agentes avistaram o suspeito armado enquanto trafegavam pela região. Ao perceber a aproximação da guarnição, o homem tentou fugir a pé, mas acabou sendo alcançado e detido após a montagem de um cerco policial em um terreno próximo.

Durante a abordagem, os policiais apreenderam um revólver Rossi calibre .38 com numeração suprimida, duas munições intactas da marca CBC e uma espingarda Rossi calibre .36. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas.

Um homem, de 33 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira (22), no distrito de Vale Verde, em Porto Seguro. A ordem judicial foi expedida no curso da investigação que apura os crimes de violação de domicílio, ameaça, lesão corporal e tentativa de estupro contra uma mulher, de 72 anos, praticados na zona rural de Oliveira dos Brejinhos.

A prisão foi realizada após o compartilhamento de informações entre equipes policiais, que permitiu localizar o investigado no distrito de Vale Verde. Após a captura, ele foi conduzido à unidade policial para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes da 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), com o apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti), da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Um adolescente, de 16 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia, na quarta-feira (22), em Jequié, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude da cidade. Ele é apontado como um dos envolvidos no homicídio de Cauan Vasconcelos Damacena, de 21 anos, ocorrido no dia 2 de junho deste ano, no bairro Mandacaru, naquele município.

Conforme apurado, a vítima foi retira à força de casa e morta em via pública por disparos de arma de fogo. As investigações apontam ainda que o crime foi motivado por disputas entre organizações criminosas. O adolescente foi localizado no bairro Cansanção e, pós o cumprimento da ordem judicial, foi apresentado à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis, permanecendo à disposição da Vara da Infância e Juventude.

A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio de equipes do Núcleo de Homicídios (NH), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), e aconteceu no âmbito da Operação Vita, cujo objetivo é intensificar o combate aos crimes violentos letais intencionais em Jequié e região.

Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a imediata suspensão de uma licitação da Prefeitura de Vitória da Conquista voltada para a contratação de serviços de buffet, coffee break, lanches e bebidas. A decisão monocrática, publicada nesta sexta-feira (24), foi proferida pela conselheira Camila Vasquez, que acolheu o pedido de medida cautelar apresentado por uma licitante inabilitada sob justificativas consideradas juridicamente frágeis e sem previsão legal.

De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a controvérsia teve origem no Pregão Eletrônico nº 90008/2026. A empresária denunciante, Maria Jose Caires Bittencourt, foi inabilitada pela pregoeira Zilmária Pereira dos Santos sob a alegação de que haveria uma “resunção de futura subcontratação” do serviço para um restaurante local, o Skinado VCA Restaurante Ltda. Além disso, a administração da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade exigiu que a participante possuísse sede, filial ou estrutura própria previamente instalada no município contratante.

Ao analisar o caso, a relatora destacou que a utilização da estrutura física ou operacional de terceiros — como a locação de espaço ou equipamentos de cozinha industrial — não configura subcontratação e tampouco justifica a inabilitação. A conselheira pontuou que a prefeitura adotou uma presunção sem valor jurídico e alheia à Lei Geral de Licitações (Lei nº 14.133/2021), ferindo diretamente o princípio da legalidade estrita.

Outro ponto determinante para a paralisação do certame foi a exigência de estabelecimento comercial prévio no município. Segundo a decisão, esse requisito não constava no edital e, mesmo se estivesse previsto, seria ilegal por restringir injustificadamente a competitividade do processo licitatório. Para o TCM, a gestão municipal criou novas exigências durante o andamento da disputa, violando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Diante do risco de grave lesão ao interesse público e de comprometimento da higidez da disputa, a conselheira Camila Vasquez determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista e a pregoeira se abstenham de dar prosseguimento ao pregão, vedando qualquer homologação ou assinatura de contrato até que o tribunal julgue o mérito da questão. A decisão tem força de mandado, prevê prazo de 20 dias para defesa das gestoras e segue para ratificação do pleno da Corte de Contas.

A substituição de aeronaves de médio porte por aviões de pequeno porte nas rotas que ligam cidades do sudoeste baiano à capital Salvador resultou em números tímidos de passageiros e baixa ocupação no mês de junho, segundo dados atualizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As ligações operadas pela Azul Conecta substituíram os modelos ATR 72, com capacidade para 70 passageiros, pelo Cessna Grand Caravan, que comporta apenas nove pessoas. A mudança, motivada por razões operacionais da companhia, ocorreu em 1º de junho deste ano.

No trecho entre Guanambi e Salvador, a alteração reduziu em 87% a capacidade por voo, embora a frequência tenha se tornado diária. Ao longo de junho, a companhia ofereceu 540 assentos considerando os dois sentidos, mas apenas 266 passageiros foram transportados, resultando em uma taxa de ocupação média de 49,3%. No sentido Guanambi–Salvador, o aproveitamento foi de 51,5% (139 passageiros), enquanto no trajeto inverso, a ocupação caiu para 47% (127 passageiros). Na prática, mais da metade dos assentos oferecidos no mês viajaram vazios, registrando uma média de apenas 4,4 passageiros por voo.

Já na rota entre Vitória da Conquista e Salvador, o aproveitamento percentual foi superior, mas o número absoluto de passageiros permaneceu baixo em razão da limitação do Caravan. Em 19 voos realizados partindo do Aeroporto Glauber Rocha com destino à capital, foram ofertados 171 assentos e transportadas 120 pessoas (70,2% de ocupação). No sentido contrário, de Salvador para Vitória da Conquista, viajaram 135 passageiros nos mesmos 19 voos, atingindo 78,9% de aproveitamento. Somados os dois sentidos, a rota movimentou 255 passageiros no mês, representando uma fatia irrisória do movimento total do aeroporto conquistense, que também sofreu com a redução de 87% na oferta de assentos por operação.

Um homem, de 59 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (22), no município de Mucugê, na Chapada Diamantina. De acordo com as investigações, o fato aconteceu no dia 10 de julho deste ano.

O suspeito já esteve preso, pelo mesmo crime, no ano de 2017. A ordem judicial foi expedida pela Vara Criminal da Comarca de Andaraí, após a conclusão de diligências investigativas que reuniram um robusto conjunto probatório, o qual subsidiou a representação da autoridade policial pela prisão preventiva do investigado.

Após diligências, o homem foi localizado na zona rural da cidade. Ele foi encaminhado para a unidade policial, onde foram adotadas as providências legais cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Mucugê.

O jovem Alerrandro de Jesus Moreira, de 18 anos, faleceu na noite de quarta-feira (22) após se envolver em um grave acidente de trânsito em Igaporã. A tragédia ocorreu por volta das 20h, no cruzamento entre as avenidas Tancredo Neves e Lóide Pondé, localizadas no bairro Alto da Usina. Alerrandro pilotava uma motocicleta que acabou sendo atingida em cheio por um carro do modelo Uno.

A violência do impacto foi tamanha que o jovem acabou sendo arremessado a vários metros de distância do ponto da batida. Ele chegou a ser socorrido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido para o Hospital Municipal de Igaporã. Contudo, apesar do rápido atendimento e das tentativas de reanimação da equipe médica, o rapaz não resistiu aos graves ferimentos.

Logo após o choque, o motorista do Uno alegou a moradores e testemunhas no local que não havia conseguido enxergar a motocicleta, sustentando que a vítima trafegava com os faróis apagados. A versão, contudo, passou a ser fortemente contestada: imagens gravadas por câmeras da área e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a moto aparentemente com a iluminação acesa. Além disso, moradores apontam que a baixa visibilidade causada pela iluminação pública precária daquele trecho pode ter sido um fator determinante.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alerrandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Em uma ação realizada na tarde de terça-feira (22), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu entorpecentes, recuperou dois veículos e conduziu dois suspeitos no Povoado de Lagoa Clara, situado na zona rural de Macaúbas.

Após levantamento de informações, os policiais militares realizaram diligências na região e localizaram dois indivíduos com suspeita de envolvimento no furto de um veículo ocorrido no município. Durante a abordagem, foram apreendidos 50 papelotes de substância análoga à cocaína, aproximadamente 485 gramas de substância análoga à maconha, um aparelho celular, além de um automóvel e uma motocicleta com registro de furto.

Os suspeitos e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada e adotadas as medidas legais cabíveis.

Em diligência continuada, no mesmo dia, a PM também apreendeu 50 porções de substância análoga à cocaína em uma ação no Alto do Mamão, no Bairro do Tanque, em Macaúbas.

Durante patrulhamento, os policiais perceberam que um indivíduo tentou fugir ao notar a aproximação da viatura. Após o acompanhamento e a abordagem, foram localizados com ele 50 papelotes contendo substância com características semelhantes à cocaína.

O suspeito foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial de Macaúbas.

O adolescente Domingos dos Santos Oliveira, de 16 anos, faleceu nesta quinta-feira (23) após não resistir aos graves ferimentos causados por um acidente de trânsito em Guanambi. O jovem, que morava no distrito de Vila Neves, pertencente ao município vizinho de Candiba, estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) desde o meio da última semana.

A colisão ocorreu na noite do dia 15 de julho, na Avenida Governador Waldir Pires, localizada no bairro Santa Catarina. Na ocasião, o adolescente pilotava uma motocicleta quando acabou se envolvendo em um forte impacto contra um carro Classic.

Gravemente ferido, Domingos recebeu os primeiros socorros ainda na via pública por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, ele foi estabilizado e transferido às pressas para o HGG, onde permaneceu sob cuidados intensivos durante oito dias, mas infelizmente não resistiu às complicações do quadro de saúde.

De acordo com o registro oficial da ocorrência, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi deslocada para a cena após acionamento do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), por volta das 18h do dia do acidente. Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram o garoto recebendo atendimento médico, enquanto agentes do departamento de trânsito municipal organizavam a área e registravam o fato.

A identificação precisa das dinâmicas do impacto acabou prejudicada no primeiro momento devido à alteração do local. Conforme informado pela PM, o Classic envolvido na colisão fugiu da cena antes da chegada das autoridades. Da mesma forma, a motocicleta que era conduzida pela vítima foi retirada do ponto exato da batida por terceiros antes da realização da perícia. O caso agora segue sob investigação das autoridades policiais da região para apurar as responsabilidades e causas do acidente.