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Vitória da Conquista: STF mantém condenação de fazendeiro por trabalho escravo

Vitória da Conquista: STF mantém condenação de fazendeiro por trabalho escravo

Jovem de 21 anos é executado com tiros na cidade de Caetité

Jovem de 21 anos é executado com tiros na cidade de Caetité

13 Mai 2021 - 09:30h

A empresa IMIFABI Brasil tem vagas disponíveis para estagiários com curso técnico em Mecânica e curso técnico em Elétrica na cidade de Brumado. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de maio, através do e-mail [email protected] A mesma empresa também dispõe de vagas para Técnico Manutenção Mecânica Pleno, cujo requisito é ter o curso técnico em Mecânica, além de experiência em planejamento de manutenção mecânica, inspeção de equipamentos rotativos, análise de falhas, excel avançado e 3 anos na área de manutenção mecânica. Conhecimento em SAP e inglês é desejável. Os interessados devem enviar currículo para [email protected]

13 Mai 2021 - 09:00h

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou um programa de identificação de celulares roubados (veja aqui). A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, já aderiu à iniciativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, disse que a ferramenta soma esforços para coibir a comercialização ilegal de celulares frutos de crime. “A pessoa que tiver perdido ou tiver um celular furtado vai entrar no site Alerta Celular para cadastrar o seu IMEI, que é o número identificador de todo celular, como se fosse o CPF do aparelho. Esse número está na caixinha do celular ou na nota fiscal. Também pode ser obtido ao se discar *#06# no aparelho”, explicou. Após o cadastro, em até 48 horas, o delegado disse que a pessoa deve ir até uma delegacia (ou por meio da delegacia digital) registrar a ocorrência da perda, furto ou roubo. “Caso esse celular seja encontrado pela polícia, a gente vai enviar uma notificação no e-mail dessa pessoa pra ela ter o celular devolvido”, completou Henrique.

13 Mai 2021 - 08:30h

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.

13 Mai 2021 - 08:00h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal. Em julho de 2013, um Grupo de Fiscalização Móvel do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) encontrou, na Fazenda Sítio Novo, 26 trabalhadores rurais em péssimas condições de trabalho, de alojamento e de higiene e constatou várias violações às leis trabalhistas. Durante a instrução probatória, foram ouvidos os auditores que atuaram na fiscalização e três vítimas. O Juízo da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condenou o proprietário da fazenda a seis anos de reclusão e o gerente, a três anos. O fazendeiro recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que o absolveu por considerar que as irregularidades trabalhistas verificadas pela fiscalização não eram suficientes para caracterizar o crime previsto no artigo 149 do CP. Para o TRF-1, embora as vítimas tenham confirmado as informações prestadas pelos auditores, seus depoimentos não foram suficientes para “comprovar de forma cabal a existência do trabalho escravo”. O Ministério Público Federal recorreu ao Supremo, e o ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, restabeleceu a sentença, levando a defesa a interpor o agravo julgado pela Turma. O ministro afirmou que as circunstâncias demonstram que houve exploração do trabalho escravo. A jornada de trabalho se estendia das 7h às 18h, e os 26 trabalhadores cuidavam de uma plantação de café de 104 hectares com 180 mil pés, cuja manutenção exigiria a contratação de aproximadamente 150 pessoas para atender todas as etapas da colheita (capina, colheita, rasteio, transporte e carregamento dos caminhões). Assim, eles estavam expostos a sobrecarga de trabalho e excesso de jornada e sem condições adequadas de alojamento, higiene e alimentação. Fachin também registrou que os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tijolos, tábuas e papelão, não havia água nem instalações sanitárias e os alimentos e objetos pessoais ficavam no chão, expostos a moscas, insetos e roedores. Ao rejeitar o agravo apresentado pela defesa, o ministro afirmou que ele continha apenas reiterações das alegações apresentadas no recurso de que as situações descritas nos autos seriam “meras irregularidades trabalhistas e que, infelizmente, estão presentes na realidade da vida rural brasileira”. O ministro rejeitou o argumento de que teria revolvido fatos e provas para restabelecer a sentença condenatória, em violação à Súmula 279 do STF. Em relação à fixação da pena, o ministro assinalou que o juízo de primeira instância dividiu o número de trabalhadores atingidos, de maneira que, do total de 26, seis foram considerados para o aumento de pena no concurso formal e os 20 restantes justificaram a maior reprovabilidade da conduta, enquadrada como circunstância do crime. Com isso, afastou a alegação de que o juiz teria utilizado a mesma fundamentação (quantidade de trabalhadores supostamente afetados) em duas fases da dosimetria da pena, a fim de majorá-la.

13 Mai 2021 - 07:30h

A Clínica Exame pensando sempre nos melhores profissionais para ofertar a população brumadense, inicia a parceria com o médico Genário Judson Lacerda, especialista em cardiologia infantil. Judson afirma que é completamente comprometido e apaixonado pela sua profissão. Acredita que ser pediatra o torna mais humano, e cada atendimento, amparo e contato o motiva e ensina lições, que leva para a vida. Saiba quando procurar um cardiologista pediátrico? Os cuidados com o coração do bebê começam bem antes do nascimento. Durante os exames de pré-natal já é possível identificar algumas doenças cardíacas pelo exame de ecocardiograma. Em alguns casos, o tratamento pode começar quando o bebê ainda está no útero e, em outros, é necessário cirurgia logo após o nascimento. Quando os médicos já sabem da existência da doença, não há a necessidade de transportar o bebê com urgência para outra unidade especializada, o que diminui significativamente o risco de complicações graves. Por isso, a realização do pré-natal é tão importante. Para maiores informações, entre em contato com os números (77) 3441-9286 ou (77) 99991-5757. Estamos localizados na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo n° 655.

13 Mai 2021 - 07:00h

Na última terça-feira (11), o jovem Clédio Xavier Pinto Filho, de 21 anos, foi executado na Avenida Contorno, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele trafegava pelo local quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. O jovem foi alvejado pelos bandidos, que fugiram em seguida. Gravemente ferido, Clédio chegou a ser socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), porém não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas os suspeitos ainda não foram localizados. Um inquérito civil foi aberto para apurar o crime. 

13 Mai 2021 - 00:00h

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique de Oliveira, salientou que um celular roubado pode alimentar toda uma cadeia criminosa. Nesse sentido, ele chamou a atenção da população para necessidade de se observar com cuidado e cautela a origem do aparelho ao realizar a sua compra. “Não podemos comprar celular muito barato na mão de gente desconhecida. Você pode acabar respondendo por um crime se o celular for objeto de um crime”, alertou. Para se ter uma ideia do crime de receptação, o delegado relatou que um celular Xaiomi Note 8 custa, em média, entre R$ 1400 e R$ 1800, mas pode ser vendido por criminosos por até R$ 800. “Um celular novo, sem nenhum arranhão. O aparelho é vendido sem caixa, sem nota fiscal e sem carregador. Deve-se desconfiar da origem desse aparelho. Caso contrário, essa pessoa vai responder por crime e aí o barato vai sair muito caro”, afirmou. Vale lembrar que o crime de receptação possui pena prevista de até 4 anos de prisão.

12 Mai 2021 - 18:55h

A dengue potencializa a possibilidade de uma pessoa desenvolver sintomas caso seja infectada pelo coronavírus. Pessoas que já tiveram a doença transmitida pelo aedes Aegypti têm um risco duas vezes maior de desenvolver sintomas da Covid, mostra um estudo do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). Os resultados foram publicados na revista Clinical Infectious Diseases. Durante o estudo, amostras sanguíneas de 1.285 pessoas foram analisadas pelos pesquisadores. Os resultados sugeriram uma interação entre as epidemias de dengue e Covid-19, uma agravando a outra. A situação é chamada de “sindemia” pelos cientistas. “Ambas afetam os setores mais vulneráveis da população”, afirmou o coordenador da pesquisa, Marcelo Urbano Ferreira. A pesquisa também apontou que a idade é outro fator relevante. Os dados mostraram que quanto mais velho, maior a chance de ter Covid-19 sintomática e maior a probabilidade de ter sido exposto à dengue. A pesquisa foi desenvolvida com voluntários do município de Mâncio Lima, no Acre. Os resultados obtidos pelo ICB-USP  vão de encontro a um outro estudo realizado em 2020, que sugeriu que a infecção prévia por dengue poderia ter um fator protetor contra o coronavírus. Marcelo Urbano  ressalta que a diferença nos resultados pode ser explicada pela diferença na abordagem. Em um estudo o trabalho foi feito com dados já existentes e agregados, ou seja, não foram analisados de acordo com diferentes características. Já no outro estudo, os dados coletados dependem da memória dos pacientes sobre ter tido ou não a doença e de um diagnóstico que não necessariamente foi preciso, explicou o cientista.

12 Mai 2021 - 18:50h

Nesta quarta-feira, 12 de maio, o município de Brumado registra 8320 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 19246. Entre os diagnósticos: 19 internações, 167 óbitos, 272 pacientes em tratamento e 7881 recuperados. No momento, 71 ainda aguardam resultado laboratorial e 10449 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

12 Mai 2021 - 16:30h

Para o governador da Bahia, Rui Costa, é possível a realização do Carnaval de Salvador em 2022, já que a população baiana, e brasileira como um todo, já deverá estar vacinada até o fim do ano. A declaração ocorreu em uma transmissão ao vivo realizada na noite desta terça-feira, 11, nas redes sociais. “Acho absolutamente viável. Acho que tem todas as condições de vacinar a população brasileira e baiana até o final do ano”, disse Rui. “Acho possível ter não só Carnaval, mas o verão, com a volta do turismo com mais força, a partir de janeiro do ano que vem”, falou. Sem o Carnaval, uma das mais tradicionais festas de Salvador, a estimativa é que cerca de R$ 1,7 bilhão deixou de circular na capital em 2021, valor que seria gasto pelos foliões na festa, conforme estimado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

12 Mai 2021 - 16:00h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negaram provimento ao recurso apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e mantiveram a decisão que determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a gestora, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019 (veja aqui). Segundo apurou os ite Achei Sudoeste, também foram mantidas a multa imputada no valor de R$ 1,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 24.277,05, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros. Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do recurso, a tese de defesa apresentada pela gestora não descaracteriza o fato de ter ocorrido danos ao erário, no período em que a recorrente era responsável pela gestão municipal, em face da omissão no cumprimento do dever de recolhimento de obrigações mensais e corriqueiras, como são as relativas a contribuições previdenciárias.

12 Mai 2021 - 15:30h

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), em Ilhéus, sul da Bahia, contra advogado investigado por retenção de autos processuais. A PF não informou a identidade do profissional e nem se é homem ou mulher. De acordo com informações da PF, a “Operação Restituir” cumpre dois mandados de busca e apreensão, tendo como alvo documentos e elementos informativos, em especial autos de processos (ações penais) que não foram restituídos por um advogado. A polícia destacou que o profissional foi devidamente intimado judicialmente. Na ação desta quarta, policiais federais deram cumprimento aos mandados na residência da pessoa de interesse e em um Cartório de Registro Civil, onde o alvo trabalha. os mandados foram expedidos pela Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus. Ainda de acordo com a PF, a pena prevista para o Crime contra a Administração da Justiça pela sonegação de objeto de valor probatório (retenção de autos) é de detenção de seis meses a três anos, e multa.

12 Mai 2021 - 15:00h

Em rondas pela cidade de Rio do Pires, a 181 km de Brumado, a polícia militar visualizou dois indivíduos em atitude suspeita próximo a duas motocicletas na Rua Pedro Pereira. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, quando a viatura se aproximou, os indivíduos demonstraram nervosismo e fugiram em sentidos opostos, deixando cair alguns pinos contendo substâncias brancas análogas à cocaína. À polícia, um deles confessou que estava comercializando e que havia uma quantidade maior de entorpecentes enterrada no quintal de sua casa. No local, foram encontrados: 02 aparelhos celulares, 128 pinos completos de substância análoga à cocaína, 01 pino parcialmente cheio de substância análoga à cocaína, 04 pequenos pedaços de substância análoga à cocaína e a quantia de R$ 260,00. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado.

12 Mai 2021 - 14:30h

O vereador Antônio Marques Ferreira da Silva (PC do B), de Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia, foi baleado durante um atentado na tarde de terça-feira (11), no bairro Caminho do Mar. Nesta quarta (12), ele passa bem e já teve alta médica. De acordo com a delegacia da cidade, a tentativa de homicídio aconteceu enquanto Antônio, que tem 46 anos, passava de moto na rua, falando ao celular. Ele foi abordado por um homem, que começou a disparar contra ele. O vereador tomou cinco tiros, sendo dois nas costas, um em um dos ombros e dois que atingiram a cabeça de raspão. Antônio conseguiu correr por cerca de 300 metros, e entrou em um carro-forte que estava parado para manutenção, para conseguir escapar do atirador. O suspeito fugiu do local. A vítima foi levada para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passou por cirurgia e foi liberada. A polícia investiga o caso, mas não sabe o que motivou o crime, nem identificou o suspeito. Nesta quarta-feira (12), a sessão da Câmara de Vereadores da cidade foi suspensa por causa do episódio.

12 Mai 2021 - 14:00h

Após um período chuvoso, houve um grande aumento de notificações da dengue na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Entre os meses de janeiro e março, a Vigilância Epidemiológica Municipal registrou mais de 300 casos suspeitos da doença. Desse total, mais de 40 foram confirmados e cerca de 100 ainda aguardam resultado. A Secretaria de Saúde também confirmou 18 casos da febre Chikungunya; 48 aguardam resultado da análise laboratorial. Até o momento, nenhum caso foi confirmado do Zika Vírus. As arboviroses são transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. Segundo a diretora da Vigilância Epidemiológica Municipal, Eugênia Oliveira, o índice de proliferação do mosquito tem se mantido alto e, por isso, a pasta teve de acionar o carro fumacê como mais uma ferramenta para combater o surto de arboviroses no município. Comparado com o primeiro trimestre do ano passado, os números triplicaram e a situação preocupa o setor, que também lida com a elevação da taxa de contágio da Covid-19. Nas últimas 24 horas, mais 55 casos do novo coronavírus foram confirmados.

12 Mai 2021 - 12:00h

Apesar do impasse que existe entre a prefeitura de Brumado e a Embasa, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, acredita que a empresa se responsabilizará pela criação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário informou que a questão está em negociação. “Ainda não chegamos a um denominador comum, mas estamos conversando. Estamos tentando. Há umas duas ou três semanas, a Embasa esteve aqui no município. Acredito que iremos encontrar uma solução e a Embasa irá fazer o esgotamento sanitário”, declarou. Cardoso ainda frisou que não se trata apenas do esgotamento sanitário, mas da universalização da água. “A água tem que chegar a todos os munícipes. Isso também está sendo discutido. Queremos que a Embasa nos dê prazos para que essas obras sejam executadas”, acrescentou.

12 Mai 2021 - 11:30h

Desde o início da pandemia, 110 formas diferentes do novo coronavírus circulam ou circulavam pelo Brasil. As informações são de um levantamento feito a partir de dados inseridos por pesquisadores na plataforma genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que inclui resultados de sequenciamentos genéticos feitos por outras instituições. As informações são da CNN. Pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), unidade de referência para o coronavírus, Paola Serra entende que o aumento é natural. “É da biologia do coronavírus apresentar alterações genéticas ao longo do tempo. Temos uma diversidade enorme de circulação mundial, algumas têm importância, outras não. As que têm importância hoje no Brasil são as variantes de interesse ou de preocupação”, explica a virologista. Há três variantes classificadas como de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS): a de Manaus (P.1), do Reino Unido (B.1.1.7) e da África do Sul (B.1.35). Além da amazonense, nativa, as outras também foram detectadas no Brasil. As variantes de interesse são acompanhadas de perto pelos pesquisadores e podem ter impacto importante no cenário epidemiológico, mas estão restritas a poucas áreas, casos da P.2 e da N.9, ambas descobertas pelo LNCC no Brasil. Atualmente, de acordo com a Fiocruz, a linhagem P.1, de preocupação, é prevalente em todo o país. A segunda mais frequente é a P.2, de interesse. E a terceira mais comum é a B.1.1.28, da qual a P.2 teve origem. As mutações que, com um tempo, fazem com que os vírus de uma linhagem desenvolvam novas características e sejam interpretados como um novo grupo impulsionam esse aumento. Esse comportamento, de acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e professor de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Alberto Chebabo, é comum e afetado pela circulação de pessoas e pelo amplo contato entre elas, diante de ausência de medidas restritivas mais severas.

12 Mai 2021 - 11:00h

A Segunda Vara Cível de Brumado deverá ser instalada até o final deste mês de maio. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, Kléber Lima Dias. Segundo ele, já está sendo viabilizado o local para instalação da Segunda Vara Cível. Dias relatou ainda que o pleito é antigo e que a OAB vinha em tratativas com o Tribunal de Justiça para implantação da Vara, dada o alto número de processos na comarca e a necessidade de mais uma equipe jurídica para atendimento da sociedade. “No dia 28, provavelmente Brumado já estará com a sua Segunda Vara Cível, inclusive com juiz designado. Vamos poder dividir o número de processos por magistrado. Teremos uma efetividade e uma prestação jurisdicional muito mais rápida”, afirmou.

12 Mai 2021 - 10:30h

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli por venda de decisões beneficiar prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos que tramitavam no TSE. Os pagamentos teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e eram operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. De acordo com Cabral, os repasses seriam feitos através do escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel. O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que já encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. Esta é a primeira vez na história que a Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal uma apuração que envolve um ministro da própria corte. Através de sua assessoria, Toffoli afirmou não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais, assim como também jamais atuou para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.

12 Mai 2021 - 10:00h

A prefeitura instalou placas informativas nas proximidades de esgotos estourados na cidade de Brumado orientando a comunidade a cobrar da Embasa a responsabilidade por fazer a manutenção e os devidos consertos nos locais (veja aqui). No total, foram fixadas 10 placas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, rebateu as críticas de que o dinheiro gasto pela prefeitura com o material poderia ter sido utilizado para consertar os esgotos estourados. “Se você juntar todas as placas confeccionadas dá pra recuperar um ou dois buracos só. Na realidade, a confecção da placa é simplesmente pra poder informar a população do que se passa. 80% da população de Brumado acredita que a cidade tem esgotamento sanitário”, destacou. O secretário reiterou que o objetivo é mostrar que a Embasa está no município há 50 anos e, nesse longo período, não providenciou a realização do sistema de esgotamento sanitário de Brumado. “É uma cobrança pra frisar que a culpa não é do Município”, completou.