Na última sexta-feira (16), dois cidadãos estiveram no Ministério Público Federal (MPF) fazendo uma representação contra a empresa Novo Horizonte devido às condições precárias dos oferecidos aos usuários. Na representação, ambos também relataram os constantes acidentes com os veículos da referida viação. A ação visa que os cidadãos de Guanambi, Caetité e demais cidades sejam respeitados em seus direitos. A empresa ainda não se pronunciou sobre o caso.

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados de 2018, foi ratificada nesta segunda-feira pelo Conselho Curador e já publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 20. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. De acordo com a Veja, antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano. Até 31 de agosto, serão repassados 12,2 bilhões de reais do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS nos próximos dias. O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

O tradicional Campeonato de Futebol da Polícia Militar da Bahia está sendo realizado pelo comando geral com o objetivo de congregar as tropas e promover um momento de confraternização esportiva. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Erlon Sampaio informou que, pela etapa da região sudoeste, a Rondesp aplicou 6x1 na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM-Brumado), em confronto válido pela semifinal. “Vai afunilando as fases e o campeão do interior disputa com o campeão da capital. São os zonais”, explicou. Segundo o tenente, o objetivo também é fomentar a prática esportiva entre os policiais a fim de aprimorar o seu condicionamento físico. O subtenente Evelino, da 34ª CIPM, que atua como goleiro na competição, destacou que o evento é uma oportunidade para os policiais se juntarem e se conhecerem melhor. “Nós da 34ª CIPM somos responsáveis por uma área geográfica muito extensa. Daí os policiais que trabalham aqui são dispersos. Nossa participação no campeonato está sendo boa”, avaliou.

Ao final de 2020 expira-se a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – um dos principais mecanismos de financiamento da educação. Como é um fundo provisório, se não for prorrogada a lei, ele será extinto. O Fundeb não cria recursos novos. Ele apenas redistribuiu o que já deve ser gasto.  Mas, ao fazê-lo, afeta o orçamento de estados e municípios e, consequentemente, o financiamento das escolas e o salário dos professores. Daí a intensa mobilização de grupos que defendem os vários interesses envolvidos. De acordo com a Veja, a falta de liderança do governo federal na questão deixou o protagonismo por conta do legislativo, mas diversos grupos da sociedade – particularmente os organismos internacionais, ONGS e setores da área acadêmica – vêm se movimentando. Alguns deles, apresentando estudos ou mesmo propostas concretas. Para dar publicidade e voz a esses grupos e estimular os debates, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Gastão Vieira, realizou dois seminários. Em síntese, o relatório confirma que a principal contribuição do Fundeb é reduzir a desigualdade entre os municípios – embora de forma limitada. No entanto, o Fundeb não contribuiu para aumentar a eficiência ou a qualidade. Restam, portanto, enormes desafios pela frente. Hoje realiza-se o segundo evento, que irá apresentar um apanhado de diversas sugestões que vêm sendo discutidas – formal e informalmente, e que contêm importantes contribuições para enriquecer o debate. Diferentemente do evento anterior, que analisou o passado, neste evento serão apresentadas propostas para articular de forma mais eficaz o financiamento da educação com a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade.

Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), ao Legislativo prevê a criação de novas vias comerciais no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de planejamento, Castilho Viana, informou que a proposta é inserir algumas áreas no eixo comercial a fim de habilitar novos espaços para futuros empreendedores. Viana descartou que o projeto tenha qualquer relação com o aumento da extensão da zona azul na cidade. “De forma alguma tem relação direta com a área azul”, reforçou. Ele lamentou que o zoneamento tenha ganhado uma repercussão negativa, tendo em vista os inúmeros benefícios para a comunidade.

A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, será realizada nesta quarta-feira (21). A unidade foi construída em dez meses com recursos próprios. O prédio térreo oferece condições para o atendimento à sociedade de maneira confortável e eficiente, garantindo total acessibilidade. A solenidade de inauguração acontece a partir das 16h, com a presença de representantes das mais importantes instituições do mundo do trabalho. A sede fica no bairro da Bahia Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº. O novo prédio segue o padrão adotado pelo MPT na Bahia em suas unidades pelo interior do estado. A construção é modular e toda térrea, reduzindo bastantes os custos de manutenção e eliminando o último aluguel de sede do órgão no estado. Com os aspectos arquitetônicos adotados no projeto, será possível reduzir consumo de eletricidade e água, mas ainda assim servidores, procuradores e o público que frequenta o órgão para audiências acompanhamento de processos, encaminhamento de denúncias e reuniões terá muito mais conforto. O terreno foi obtido em 2017 junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Naquele momento, foi possível alocar recursos para murar o terreno, iniciar a terraplanagem e contratar o projeto executivo. Em seguida, com recursos destinados pela bancada baiana no Congresso Nacional e repassada para o MPT na Bahia no fim do ano passado, foi possível licitar e executar a obra. O prédio conta com 1.030 metros quadrados de área construída, dividida em módulos. Eles abrigam três salas de audiências, quatro gabinetes para procuradores, secretaria, recepção, copa e espaços de circulação. Na área externa, existem 15 garagens cobertas para s veículos oficiais e para os servidores e 22 vagas de estacionamento para advogados e partes convocadas para as audiências e reuniões no órgão.

Na última terça-feira (20), motoristas do transporte alternativo de Brumado e região realizaram uma manifestação bloqueando parcialmente a BR-030, no trecho da Vila Presidente Vargas. A categoria protestou contra a alteração do código de trânsito que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e endurece a punição para esse tipo de transporte, considerado irregular. O site Achei Sudoeste conversou com os motoristas. Para eles, a lei passará a criminalizar o trabalhador. “Estamos vivendo em um país onde o desemprego cresce a cada dia. Agora, como pode um trabalhador, que tem como único meio de sustentar sua família uma van ou um micro-ônibus, ser criminalizado? A categoria não concorda”, opinaram. O protesto pacífico, promovido em todo país, visa fazer com que o governo revogue a alteração e permita que a categoria exerça as suas atividades. Uma mobilização maior está sendo organizada para esta quarta-feira (21), em frente à esplanada dos ministérios, em Brasília. Para a categoria, o presidente Jair Bolsonaro foi inconsequente ao não pensar nos pais de família que dependem do transporte alternativo, bem como nos usuários, que não podem ficar à mercê das grandes empresas. “Essa lei vai beneficiar as grandes empresas e penalizar os pais de família”, avaliaram.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação. De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho. Segundo o G1, esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. O cenário é ainda mais alarmante se olharmos para as chamadas “áreas suscetíveis a desertificação” (ASDs) do Nordeste brasileiro, nas quais o processo de formação de pequenos desertos pode se instalar se os fatores contribuintes forem mantidos.

O Secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, esteve recentemente no Ministério da Saúde (MS), em Brasília, em busca de benefícios para a área no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Feres disse que a viagem teve o objetivo de buscar a habilitação de custeio, junto ao MS, de serviços que, hoje, já funcionam com recursos próprios, que é o caso das duas equipes da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro São Jorge. A unidade será inaugurada no final deste mês, em atendimento a uma demanda antiga da comunidade. A habilitação de custeio visa, segundo o secretário, não onerar ainda mais os cofres públicos do município. “Uma equipe completa hoje custa, média, de R$ 45 mil a R$ 50 mil por mês. O repasse do Ministério da Saúde não chega a R$ 20 mil, mas já é uma gordura a mais para o município continuar avançando. Pra inaugurar serviços novos, a gente precisa habilitar os velhos”, destacou.

Vivaldo Ferreira Brito Filho, 26 anos, foi localizado pelo Esquadrão de Motociclistas Falcão e guarnições da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista) com apoio do setor de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na madrugada de segunda-feira (19), após denúncias anônimas. O criminoso estava escondido em um terreno baldio no bairro Morada Real, em Conquista. Ele era acusado de cometer um sequestro seguido de estupro no último domingo (18). O criminoso teria forçado uma mulher de 47 anos a sacar dinheiro em um caixa eletrônico, na Avenida Olívia Flores, e depois levado a vítima, junto com sua filha de 9 anos, e a violentado sexualmente três vezes. “Quando chegamos na localidade fomos recebidos a tiros por ele. O criminoso estava com um revólver calibre 38, com seis munições, três delas deflagradas”, contou o comandante da 77ª CIPM, major Nivaldo Góes Oliva Júnior. Outra mulher também identificou Vivaldo como o autor de crimes praticados anteriormente. “Na ação ele foi atingido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu aos ferimentos”, informou o oficial. O delegado titular da DRFR, Arilano Kléber Medeiros Botelho, contou como chegou até Vivaldo. “Fizemos toda a investigação através de câmeras do local e informações de populares, após a divulgação da foto. Compartilhamos com a Polícia Militar para um trabalho em conjunto. Vivaldo acumulava passagens por furto e envolvimento em confusões”, disse o delegado.

A comunidade do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, cobra a manutenção do cemitério local, que está abandonado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o líder comunitário Edson Rocha Fagundes da Silva pediu o apoio do vereador Elias Piau (PV) para concretização da demanda. O parlamentar, por sua vez, respondeu ao morador destacando que já encaminhou a demanda à Câmara Municipal. Ele aguarda agora a resposta do poder público, tendo em vista que o pedido foi feito. “Dependemos agora do poder público que é quem executa as obras. O cemitério está abandonado há muitos anos”, ressaltou. Enquanto a reforma não é realizada, Piau adiantou que uma limpeza foi feita no cemitério.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado e diversos representantes da sociedade civil organizada irão se reunir nesta quarta-feira (21), às 19h30, na sede da OAB, a fim de debater os impactos da zona azul no comércio e para a população em geral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Manoel Messias, informou que, não só o comércio, que teve o seu movimento diminuído, mas a população, com a possibilidade de demissões, está sendo afetada pela implantação da área azul no município. “Enxergamos a zona azul como uma maneira de ajudar a organizar a circulação no comércio, mas a forma como a área foi implantada ocasionou uma série de transtornos. Estamos preocupados”, afirmou. Para Messias, o sistema de estacionado rotativo precisa ser alinhado às necessidades dos comerciantes e da comunidade para que o trânsito de veículos, de pedestres e de consumidores volte a sua normalidade. “Acredito que, se tudo for normalizado, vai funcionar como funciona hoje nas outras cidades e, realmente, o consumidor ganhará com isso”, avaliou.

Uma mulher foi sequestrada e estuprada na frente do filho recém-nascido, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ela chegou a ser amarrada a uma árvore junto com a criança, mas conseguiu escapar. O homem suspeito do crime morreu em confronto com a polícia. Segundo Arilano Botelho, titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da cidade, que também investiga o caso, o crime ocorreu no sábado (17). A mulher, que não teve a identidade revelada, estava dentro do carro, junto com a criança, quando um homem a abordou e anunciou o sequestro. Já dentro do veículo, ele assumiu a direção e saiu pelas ruas da cidade, quando exigiu que a mulher entrasse em um banco para sacar R$ 1 mil. Como não tinha a quantia exigida na conta, a vítima sacou cerca de R$ 200 e entregou para ele. Ainda conforme Arilano, apesar de receber o dinheiro, o homem seguiu com as vítimas para a zona rural da cidade, onde estuprou a mulher e, em seguida, amarrou ela e a criança em uma árvore. Mãe e filhos só foram encontrados no domingo (18), depois que populares passaram pelo local. De acordo com o G1, a mulher foi atendida em um hospital da região e recebeu alta. O principal suspeito do crime, depois da polícia tomar depoimento da mulher e de outras testemunhas, foi identificado como Vivaldo Ferreira Brito Filho. Ele foi morto em confronto com policiais militares, na segunda-feira (19), no momento em que os agentes iam cumprir a prisão temporária dele.

Diante das inúmeras cobranças dos moradores reivindicando a revitalização do Mercado do Distrito de Itaquaraí, o vereador Elias Piau (PV) esteve na comunidade recolhendo assinaturas em um abaixo assinado. 

O documento será entregue diretamente ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) a fim de reforçar as cobranças. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar informou que o pedido já havia sido feito, através do seu mandato, na Câmara Municipal, porém o documento irá endossar a demanda. 

“O mercado está um perigo, estamos vendo a hora de tudo cair e acontecer um acidente grave. As pessoas que vêm aqui veem a situação precária do local. Estamos unidos com a comunidade em prol dessa reforma”, frisou. O vereador espera que o prefeito se sensibilize com a causa e interceda pela população do distrito, tendo em vista a importância da feira livre para comunidade.

Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para 2019 e também elevaram a previsão de crescimento da economia neste ano. A projeção consta no boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,76% para 3,71%. Foi a segunda queda seguida do indicador. Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. Segundo o G1, a meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação em 3,90%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

No sábado (17) e domingo (18), a Policlínica Regional de Guanambi, a 141 km de Brumado, realizou um mutirão ortopédico que contou com consultas e exames de raio-x, ressonância, ultrassonografias e tomografia. 2412 pessoas dos municípios que fazem parte do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão (CIS-Alto Sertão) foram atendidas durante a ação. Inaugurada em 2017, a Policlínica Regional em Guanambi é uma Unidade Especializada de Apoio Diagnóstico e Terapêutico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem. Nos próximos meses, o equipamento irá receber uma unidade móvel para rastreamento do câncer de mana e de útero.

Por volta de 17h da última segunda-feira (19), um feto foi encontrado por catadores de materiais reciclados no aterro sanitário de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local e comprovou a veracidade da ocorrência. O Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi removeu o corpo do bebê para realização de perícia. O feto estava entre o lixo. A hipótese inicial é de que a genitora tenha abortado no local. Este é o segundo caso registrado na cidade.

Em Brumado, as inscrições do processo seletivo para ingresso no Ifba estão abertas até o dia 20 de setembro. São 175 vagas para os cursos de Informática e Edificação e 120 vagas para Mineração e Edificação (noturno). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do processo seletivo, Gilvanete Messias, disse que, através de uma parceria com as secretarias municipais, os alunos são levados até a instituição para conhecer os cursos oferecidos, bem como a estrutura do campus. “Falar que o Ifba, campus Brumado, tem laboratórios de informática e aulas de robótica e não trazer os alunos para vivenciar é algo muito abstrato. Essa metodologia surgiu um efeito muito positivo, estamos fechando hoje com 800 inscrições gerais, fazendo um cálculo de 1500”, informou. O alvo, segundo ela, são meninos que estão terminando o 9º ano e querem fazer um ensino médio de qualidade, juntamente com o ensino técnico. Vale salientar que os alunos que estudaram do 6º ao 9º ano em escolas públicas têm direito à isenção parcial na inscrição - estes devem fazer a inscrição até o dia 22 de agosto, no site www.selecao.ifba.edu.br.

A Bahia se destaca no cenário nacional e internacional quando o assunto é mineração. O estado, que é o maior produtor de cromo no país e participa da cadeia de fabricação dos aços inoxidáveis brasileiros, conta com a maior extração de magnesita das Américas, tem a maior mina de diamantes e a principal produção de talco da América Latina, além de ser o único a extrair vanádio nas Américas, colocando o estado como um dos mais competitivos do mundo no fornecimento do minério. De acordo com o jornal Correio, colecionando números que impressionam, o setor de mineração baiano tem no Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos e Magnesita no Estado da Bahia (SINDIMIBA) um local para estudos e coordenação da atividade. O sindicato, fundado em 2011 e com registro sindical deferido em 2017, quer ser uma representação do setor nas relações com os diversos níveis da sociedade. O grupo é formado por mineradoras de cobre, cromo, diamante, ferro, magnesita, níquel, ouro, talco e vanádio. Onze empresas são associadas ao sindicato: Atlantic Nickel, BAMIN, Ferbasa, Imi Fabi Talco, Leagold, Lipari Mineração, Mineração Caraíba, Pedra Cinza Mineração, RHI Magnesita, Vanádio de Maracás e Yamana Gold. Mas o número de mineradoras em atividade na Bahia é superior ao de associadas. Presidente do SINDIMIBA e diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Paulo Misk conta que são 535 mineradoras em 221 municípios, atuando no fortalecimento da economia do estado e desses municípios: “Esse impacto da mineração é bastante representativo na medida que ela não só produz esses materiais, mas gera quantidade de empregos, compras locais, que favorecem a economia da Bahia. A maioria das cidades em que as mineradoras atuam são carentes. O desenvolvimento tem dificuldade de chegar e a mineração chega lá e gera empregos”.

Em Maniaçu, distrito pertencente à Zona Eleitoral de Caetité, foi instalado um posto de atendimento biométrico, na Rua Saída para Juazeiro, s/n. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento é mediante distribuição de senhas (8h às 10h) e agendamento (após às 10h). Os eleitores podem agendar o atendimento com hora marcada, por meio do site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo número gratuito 0800 071 6505. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer a um posto da Justiça Eleitoral levando documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Caso seja o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Quem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta quinta-feira o aplicativo Queixa Cidadã, que promete o registro de queixas nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Denominado “Queixa Cidadã”, o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos. De acordo com o jornal Correio, a ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJBA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar. De acordo com o Tribunal de Justiça, trata-se de um aplicativo assistente simples e didático. A nova ferramenta digital será lançada nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí. “Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça”, informa o TJ.

Na sessão da última quinta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que os ex-prefeitos de Guajeru, Jorge Ubiraja Marques de Souza e Neuton Souza Viana, restituam aos cofres municipais, com recursos pessoais, as quantias de R$ 12.729,27 e R$ 9.107,69, respectivamente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os débitos são relativos a omissão dos gestores na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. De acordo com o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, os gestores não adotaram medidas administrativas ou judiciais de modo a promover a cobrança da multa imputada pelo TCM a Antônio Rocha Cangussu, no valor total atualizado de R$21.836,96, oriunda do Processo n° 06023-06, antes de vencido o prazo prescricional – o que caracteriza renúncia ilegal de receita, e por conseguinte, dano ao erário municipal. Cabe recurso da decisão.

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida. De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”. De acordo com o Tribuna da Bahia, para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto, mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.

Cada vez mais ocorrências de furtos de cabos de telecomunicações são registradas na região. No último sábado (17), uma ocorrência do gênero foi registrada no município de Ibicoara, a 164 km de Brumado, onde, após denúncia anônima, policiais militares localizaram 60 metros de cabos de telecomunicações que teriam sido furtados. O material foi encaminhado para a delegacia para os procedimentos de praxe. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

De modo a evitar que a reforma da Previdência desague no Judiciário na forma de milhares de processos, Dias Toffoli vai reunir nesta terça, no Supremo, os principais atores do governo para uma conversa sobre a criação de uma estratégia nacional integrada para a “desjudicialização da Previdência Social”. Em bom português, Toffoli vai reunir Paulo Guedes (Economia), André Mendonça (AGU), Gabriel Oliveira (Defensor-geral) e Renato Vieira (INSS) para discutir formas de agilizar demandas judiciais ou até mesmo evitar que questões passíveis de resolução por meio de acordo ou conciliação resultem em disputas judiciais intermináveis nos tribunais. De acordo com a Veja, hoje, 48% dos processos em curso na Justiça Federal, por exemplo, estão ligados a questões previdenciárias — a reforma, em discussão no Senado, poderia agravar o quadro. A estratégia, diz o pessoal de Toffoli que trabalha no tema, em nenhum momento vai cercear o direito do cidadão de acionar a Justiça.