A promotora de Justiça de Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública para que 91 presos de facções criminosas não sejam transferidos da prisão de Itabuna para o conjunto prisional de Barreiras, no oeste baiano. A promotoria também pede a interdição parcial do conjunto, alegando que a estrutura não tem condições de receber mais detentos. A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos. O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado pois não tem grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. Além da questão espacial, a unidade também está enfrentando problemas quanto a falta de servidores no local. “Com base nessa ausência de servidores e com base nessa total inadequação também, do espaço destinado ao regime semiaberto, a gente tá pedindo a interdição parcial para não receber mais presos”, explicou a promotora.

Os 91 presos, oriundos dos municípios de Ilhéus, Uma, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e Maraú e Itabuna, cumpriam pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, e posteriormente seguiram para Conjunto Penal de Itabuna. A transferência para Barreiras foi iniciada na madrugada desta segunda-feira (14). Segundo a promotora, a transferência aconteceu com a justificativa de rebelião e superlotação no conjunto de Itabuna. “É irresponsável que a corregedoria transfira uma facção inteira pra outra unidade prisional. Talvez uma medida intermediária seria dividir esses presos pra unidades mais próximas de Ilhéus”, afirma a promotora. Segundo ela, o ato da corregedoria fere os direitos dos presos, colocando eles a mais de mil quilômetros das suas famílias e dos seus advogados ao transferi-los para a unidade de Barreiras.

O governo da Bahia anunciou que haverá reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. O reajuste será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Com isso, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. O reajuste anual, que segundo o governo visa recompor perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor. De acordo com o G1, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. O governo informou que o reajuste, que está previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora. Em 2017, o reajuste na tarifa das contas de água e esgoto foi de 8,8% na Bahia.

Na última quarta-feira (09), a Polícia Civil realizou uma operação que teve como alvos organizações criminosas que coordenam apostas no jogo do bicho nos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, na região Oeste da Bahia. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um imóvel, onde estava instalado um ponto de jogo do bicho na cidade de Correntina. De acordo com o Portal Folha do Vale, doze pessoas foram detidas, sendo três apostadores e nove cambistas, incluindo funcionários do jogo do bicho. Os policiais apreenderam dinheiro, materiais e diversos objetos utilizados na prática da contravenção penal. Os detidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Correntina.

Visando o reajuste dos servidores públicos da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda com a proposta de aumento para que todos os servidores do estado tenham os seus salários pelo menos equilibrados com o salário mínimo. A emenda refere-se ao projeto de lei 22.765/2018, que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários, votado nesta terça-feira (08), sem que a maioria governista aceitasse a emenda. Diante da rejeição da emenda que propunha um percentual de aumento de 10% a partir de 01 de abril e 4% em 01 de novembro a todos servidores, a bancada da oposição, orientada pelo líder deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), se absteve da votação do projeto. “O governo precisa se sensibilizar principalmente com a situação absurda de quase 12 mil funcionários públicos que continuam ganhando abaixo do salário-mínimo”, disse Ribeiro, relembrando a luta da sua bancada nos últimos anos para elevar o salário das categorias.

Duas agências bancárias do munícipio de Jeremoabo, no norte do estado, foram atacadas por bandidos na madrugada desta quarta-feira (9). DE acordo com o G1, por meio do uso de explosivos, os criminosos arrombaram caixas eletrônicos e provocaram destruição nas áreas de autoatendimento das agências do Bradesco e do Banco do Brasil. Os bandidos, que ainda não foram identificados, conseguiram fugir. Não há informações sobre a quantia roubada. Em nota, a Polícia Militar informou que, por volta das 3h30 desta quarta, policiais do 20º BPM foram acionados para averiguar o caso. No local, testemunhas contaram que os indivíduos chegaram em um veículo. A guarnição da PM isolou a área e acionou o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para realização de perícia. A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com levantamento feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Governo da Bahia não aumentou o efetivo de policiais civis e militares nos últimos anos. Em recente postagem nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) declarou ter sido o governador que mais contratou policiais, alcançando o total de 6.800. No entanto, segundo o levantamento, a conta omite o número de servidores que se aposentaram no estado, nos últimos anos. De acordo com informação oficial, do quadro de pessoal, anexo à Proposta Orçamentária de cada exercício, no estado, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia tinha no ano de 2006 o total de 37.223 servidores ativos, 10.112 inativos, um celetista e 404 cargos em comissão, somando 47.740 servidores. Em 2017, conforme quadro da proposta orçamentária de 2018, existem 40.166 servidores ativos, 16.696 inativos, um celetista e 745 cargos em comissão sem vínculo, totalizando 57.608 servidores e mais 2.336 cargos em comissões ocupadas por servidores estatutários. “Se tínhamos em 2006 o número de 37.223 servidores ativos e, em 2017, alcançamos 40.166, onde estão somente 6.800 novos policiais? O governador não contou o número de 6.574 servidores da Polícia Militar e Civil que foram para inatividade, portanto não pode se autointitular como o governador que mais fez contratos de policiais. Onde está o aumento no número de policiais”, questionou o líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM).

Um bebê de 10 meses morreu na manhã desta segunda-feira (7), após cair na caixa de gordura que fica no fundo da casa onde ele morava, no bairro Juca Rosa, em Eunápolis, extremo sul da Bahia. Segundo informações iniciais da Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 9h, e a criança, que é do sexo masculino, se afogou ao cair na caixa, que faz parte do sistema de esgoto do imóvel. De acordo com o G1, a polícia não tem detalhes sobre com quem a criança estava no momento da queda, nem com quem ela morava. A mãe do bebê ainda não foi ouvida. O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. Não há informações sobre o enterro.

Das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento, 17 apresentam problemas de superlotação. A situação está exposta no último Mapa da População Carcerária divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no final do mês de abril. O balanço aponta um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que tem mais de 15,4 mil internos. De acordo com o G1, dentre as unidades que demandam maior atenção está a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, que tem capacidade para manter 771 internos e abriga mais do que o dobro: 1.545. Trata-se de um excedente de 774 presos. A situação se repete também no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, que pode receber 316 internos e tem nas celas mais do que o dobro da sua capacidade: 739. O excedente é de 423 presos. Ainda na região sul, o problema salta os olhos no Conjunto Penal de Itabuna, que tem capacidade para abrigar 670 presos e tem 1.330, um total de 660 internos excedentes.

A Bahia registrou, nos quatro primeiros meses deste ano, 25 assaltos a banco, uma média de mais de 6 ocorrências por mês. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que informou ainda que o número representa redução de 26,5% dos casos em relação ao mesmo período de 2017, quando 34 agências bancárias foram atacadas. De acordo com o G1, em Salvador, o primeiro quadrimestre do ano teve quatro casos de roubos a agências bancárias. A SSP-BA aponta uma diminuição de 20% em relação ao mesmo período de 2017. Na região metropolitana, apenas uma ocorrência foi registrada, contra seis no mesmo período do ano passado, uma redução de 83,3%. Já no interior da Bahia, foram 20 casos registrados entre janeiro e abril de 2018, contra 23 em 2017. Em geral, os criminosos invadem agências pela noite ou madrugada e explodem caixas eletrônicos, entretanto, em algumas situações, o crime é mais violento. Foi o caso de um ocorrência do início do mês de abril, em Barra da Estiva, quando os bandidos sequestraram o gerente de um banco, a esposa e filhas dele; ou quando um grupo de cerca de 40 criminosos invadiu Catu e assaltou quatro agências. Dentre as 25 ocorrências registradas em 2018, a SSP-BA informou que 50 suspeitos foram presos e outros oito morreram em confronto com a polícia. No total, a polícia apreendeu 21 armas de fogo, entre elas cinco fuzis.

Um homem de 36 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada de 13 anos, que possui deficiência auditiva, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo a polícia, a menina está no segundo mês de gravidez. O suspeito foi preso na quinta-feira (3). De acordo com o G1, Rosângela Santos, professores da escola onde a menina escuta identificaram sintomas de gravidez na menina. A Polícia Civil foi acionada e iniciou as investigações. A delegada informou que a menina prestou depoimento, acompanhada de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), e acusou o padrasto, identificado como Genivaldo Jesus de Oliveira, de 36 anos. O suspeito, entretanto, nega as acusações. Genivaldo está detido no Complexo Policial de Itamaraju e será transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, cidade que fica a cerca de 70 quilômetros de Itamaraju.

Um idoso de 81 anos foi preso na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, e identificado por cinco vítimas de estupro. De acordo com a Polícia Civil, Manoel Faustino de Almeida, conhecido como “Mané Baixo”, foi detido por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na quarta-feira (2). Segundo o G1, não foi detalhado quem foram as vítimas que reconheceram o idoso, nem a maneira que ele cometia o crime. O idoso tinha um mandado de prisão temporária, solicitado pela Deam. Após passar por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o criminoso foi encaminhado para o presídio de Paulo Afonso.

A primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia começa no dia 1º de maio. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), 9,8 milhões de animais devem ser imunizados até o dia 31 de maio, fim do prazo. A meta estabelecida representa 96% da taxa de vacinação do rebanho. Na segunda fase, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a Adab pela internet, no site da agência, ou nos escritórios do órgão distribuídos pelo estado. Segundo a Adab, o produtor deve adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária, está livre da febre aftosa há 21 anos. O objetivo é manter o estado com status de zona livre da doença, concedido à Bahia pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. De acordo com o G1, a Adab alerta, os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A agência ressalta, ainda, a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Ao manter o cadastro atualizado, o produtor pode ter acesso aos programas do Governo, com distribuição de animais, milho e financiamentos bancários.

Uma agência do Banco do Brasil foi atacada por criminosos durante a madrugada desta terça-feira (1º), em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Houve muitos disparos após a chegada da polícia, e cápsulas de bala ficaram espalhadas pelo chão. Não há registro de feridos. O banco ficou parcialmente destruído pelas explosões. Parte do teto desabou e uma porta de ferro foi arrancada. Muito vidro ficou espalhado pelo chão. Conforme a polícia, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. Havia marcas de sangue no local do crime. A polícia suspeita que um dos bandidos tenha ficado ferido. Segundo testemunhas, os bandidos fizeram uma barreira antes de atacar a agência. Na estrada que dá acesso ao município, veículos foram incendiados. Já perto do banco, foram encontrados miguelitos, estrutura de metal que podem furar pneus. De acordo com o G1, um morador da região contou que o barulho de tiros e explosões foi ouvido durante a madrugada.

Uma fazenda de gado de corte pertencente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no município de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Conforme a Polícia Militar, cerca de 40 pessoas entraram na propriedade Acaraí, entre a noite de sábado (28) e madrugada deste domingo (29). De acordo como Bahia Notícias, os ocupantes reivindicam a desapropriação da área para efeitos de reforma agrária. Ainda segundo a Polícia, não há registro de depredação de patrimônio. A fazenda, especializada na criação de gado Nelore, fica a oito quilômetros da sede do município. Homens do 5° Pelotão da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) monitoram a área.  O ex-ministro Geddel Vieira Lima segue preso no Presídio da Papuda em Brasília. Ele foi detido em setembro do ano passado, durante a Operação Tesouro perdido, no caso do bunker em que foi descoberto cerca de R$ 51 milhões em um apartamento de um amigo do político baiano.

A lancha apreendida na madrugada desta segunda-feira (30), após perseguição policial na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia, transportava 71,5 kg de explosivos, segundo informações da Polícia Federal da Bahia (PF-BA). De acordo com o G1, o material foi encontrado após a embarcação ser abandonada pelos criminosos, na área marítima do bairro da Ribeira, em Salvador. Além dos explosivos, foram apreendidos também 20 espoletins e 10 espoletas - material usado na detonação. Durante a perseguição policial, houve tiroteio entre a polícia e o grupo de criminosos. Moradores da região da Ribeira filmaram o momento. No vídeo, é possível ouvir o som dos tiros e o desespero dos moradores. Dois suspeitos foram presos. Eles foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Salvador. Os outros integrantes do grupo são procurados.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) emplacou a aprovação de mais um projeto na Assembleia Legislativa. Dessa vez, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 130/2018, que impede que condenados por crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar sejam admitidos em cargos públicos. O projeto segue para a sanção do Governo do Estado. O texto prevê o acréscimo de um inciso no Art. 8 da Lei nº 6.677, de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público. Segundo o inciso, um dos critérios para isso é que o cidadão não seja condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminícidio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da pena. A deputada comemorou a aprovação e também destacou que a proposta de modificação da lei segue a mesma lógica da aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Hoje é preciso ter ficha limpa para assumir qualquer cargo no serviço público. A ideia é proteger a probidade administrativa, a moralidade. Entendemos que o mesmo princípio se aplica aos casos de pessoas condenadas em colegiados pelos crimes de feminicídio ou de violência contra a mulher. É um tema muito grave e é preciso fechar o cerco contra os agressores”, explicou.

A vice-prefeita de Morpará, na região do Velho Chico, oeste baiano, foi presa por desacato a autoridade neste domingo (22). Segundo o G1, o fato ocorreu após Solange Pereira Martins de Novais ter discutido com policiais por conta de um carro. Conforme a Polícia Militar, a vice-prefeita apresentava sinais de embriaguez e precisou ser algemada. Ainda conforme  relato, Solange Novais foi conduzida à delegacia, mas teria se recusado a entrar no local. Ela também teria xingado os militares e pelo estado em que se encontrava precisou ser algemada. A Polícia informou que precisou algemá-la como forma de proteger a integridade física de Solange e dos policiais, porque ela estaria descontrolada. Não foi informado se a vice-prefeita foi liberada nesta segunda-feira (23).

Para lembrar das memórias e do legado do deputado Luís Eduardo Magalhães, político baiano que faleceu há 20 anos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma sessão especial, no plenário da casa, na quarta-feira (18). A sessão foi aberta com a exibição de um vídeo que mostrou parte da trajetória política do deputado, que era pré-candidato ao governo da Bahia. De acordo com o jornal Correio, a filmagem apresentou ainda depoimentos de familiares e amigos sobre as memórias de Luís Eduardo. Essa foi apenas uma das homenagens ao deputado para relembrar as duas décadas de seu falecimento. Na próxima sexta-feira (20), uma missa será celebrada em memória de Luís Eduardo, às 9h, no Mosteiro de São Bento, na Avenida Sete de Setembro. Está prevista ainda uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 25, às 9h. Depois da sessão, será aberta, no salão nobre da Câmara, uma exposição de fotos e acontecerá o lançamento de uma publicação sobre o deputado.

Durante sessão na segunda-feira (16), o líder da oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), rebateu o deputado José Neto (PT), que acusou a oposição de não tomar providências referente ao Programa Luz para Todos. O parlamentar questionou os deputados de oposição: “Quando foi que sentaram no Comitê Gestor do Programa?”. Mesmo considerando sem fundamento e indelicado, Ribeiro rebateu a acusação. “É irresponsabilidade jogar palavras ao vento, como se aqui não estivéssemos para nos defender. Para conhecimento, eu ocupei cargo de titular no Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, representando os prefeitos dos 417 municípios da Bahia, com grandes contribuições ao Programa”, afirmou. Para Ribeiro, Zé Neto aborda assuntos desconexos para fugir dos temas que realmente são importantes, como a segurança pública. “Essa sim, seria discussão pertinente, tendo em vista o grande e visível problema pelo qual vem passando o Estado”, concluiu.

Foi dado início nesta segunda-feira (09), os trabalhos que envolvem a pré-candidatura do ex-Ministro da Integração, e atual presidente estadual, João Santana, ao cargo de Governador pelo MDB Bahia. Por se tratar de um emedebista histórico, a notícia foi recebida com grande satisfação pelos dirigentes estaduais e correligionários da sigla que vieram conversar pessoalmente com o mesmo na sede do partido. Para Santana, a pré-candidatura de um emedebista é encarada de forma natural e esperada. “O MDB é um partido cuja tradição é participar dos processos eleitorais do país, com uma importância política na história do Brasil quando encabeçou a luta contra a ditadura, por ser um partido que está presente em quase sua totalidade no estado da Bahia, e por ser a maior estrutura política do país”, afirma.

É comum obras públicas que ainda não estão prontas serem inauguradas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil, há mais de 22 mil obras inacabadas ou que, mesmo concluídas, não tem condições de atender à população. Com a finalidade de proibir a inauguração e entrega de obras públicas na Bahia que estejam inacabadas ou, que embora concluídas, não atendam seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu. Além disso, o projeto tem o objetivo de evitar grandes festividades nas cerimônias de inauguração com dinheiro público.

O Bahia conquistou o seu 47° título de campeão baiano neste domingo (8). O Tricolor, que precisava de um empate para levantar o caneco, voltou a vencer o Vitória, desta vez por 1 a 0, no estádio do Barradão, pela segunda partida da final do Campeonato Baiano. O gol do triunfo foi marcado pelo volante Elton no segundo tempo de jogo. O placar do confronto agregado terminou 3 a 1 a favor do Esquadrão de Aço. A dupla Ba-Vi volta ao campo na próxima quarta-feira (11). A partir das 19h30, o Vitória visita o Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre, pelo primeiro jogo da quarta fase da Copa do Brasil. Um pouco mais tarde, às 21h45, será a vez do Bahia encarar o boliviano Blooming, na estreia na Copa Sul-Americana. O duelo será na altitude da cidade de Santa Cruz de la Sierra no Estádio Ramón Tahuichi Aguilera, válido pela primeira partida da primeira fase do torneio.

O teto da delegacia de Itacaré, no sul da Bahia, desabou na quinta-feira (5). Por conta disso, a unidade teve o atendimento suspenso e não há previsão de quando deve ser retomado. De acordo com a polícia, o teto fica entre a sala de plantão e a cozinha da unidade. Ninguém ficou ferido. A polícia não informou o que fez o teto desabar. Em nota, o Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindpoc) informou que a unidade também está sem viatura há 40 dias, porque o único veículo da delegacia está com problemas mecânicos. Segundo a polícia, a responsabilidade é da Secretaria de Segunça Pública da Bahia (SSP-BA). 

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já anunciou a seus principais aliados que não concorrerá ao governo da Bahia nas eleições 2018. Segundo informou um fonte do Palácio Thomé de Souza ao site Achei Sudoeste, Neto não teria conseguido fazer as costuras políticas almejadas para anunciar a sua candidatura ao Palácio de Ondina. De acordo com a mesma fonte, a não confirmação do Partido da República (PR) na sua base aliada, teria feito o prefeito declinar da disputa eleitoral. Até o momento, a oposição não tem nenhum nome para concorrer com o atual governador Rui Costa (PT).

Os deputados estaduais da Bahia retornaram das férias no dia 1º de fevereiro, mas até esta terça-feira (3), dois meses e dois dias depois, eles ainda não votaram nenhum projeto, por falta de quórum nas sessões, número mínimo de políticos estabelecido para que as votações possam ocorrer. Além das férias, eles tiveram folga no carnaval e na Semana Santa, contabilizando menos de 30 dias de trabalho. Nesta terça, haveria a primeira sessão de votação de projetos na Alba, mas o plenário estava vazio. A sessão foi abertas às 14h45 e encerrada dois minutos depois, porque não havia um número de deputados suficiente para votação. De acordo com o G1, logo após o início da sessão, foi feita uma chamada que constatou a presença de apenas 20 deputados. Para que a sessão aconteça, é preciso no mínimo 21 dos 63 políticos da Casa. Já para votação, são necessários pelo menos 32 deputados.