A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a suspensão da execução do contrato da empresa Contábil Contabilidade e Informação Ltda com a Câmara de Vereadores de Itapetinga, no sudoeste baiano. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação civil pública proposta contra a empresa e o Poder Legislativo Municipal, a contratação de escritório de contabilidade para realização de tarefas rotineiras e por prazo considerável “não pode ser enquadrada como situação de inexigibilidade de licitação”. A Justiça determinou à Câmara de Vereadores que deflagre procedimento licitatório para efetivação de contratação de empresa com o mesmo objeto do contrato com o escritório de contabilidade, a ser concluído no prazo de 60 dias. O escritório de contabilidade foi contratado pelo valor de R$ 195 mil, com pagamento mensal de R$ 15 mil, sendo em dobro no mês de dezembro.

Através de uma parceria da Prefeitura de Caetité, da Fundação Hospitalar Senhora Santana e do médico urologista Roberto Prates, a população de Caetité e região conta agora com o moderno Uretoscópio, um aparelho que trata de forma pouco invasiva cálculos urinários. O médico enxerga com bons olhos os avanços na área de urologia no município. “Esse é um importante equipamento que atenderá de forma rápida diversos problemas no trato urinário. No caso de cálculos ureterais, permite ao urologista olhar o ureter, encontrar o cálculo e removê-lo. Além de ser um aparelho moderno, uma cirurgia dessa custa, em média, de seis a sete mil reais na região e nós vamos realizá-la gratuitamente através do SUS”, explicou. A secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, destacou que a cidade é, hoje, referência na área de urologia. “Atendemos cerca de 20 cidades da região e realizamos, só em 2016, 538 cirurgias urológicas. Com a aquisição de mais esse serviço, toda a nossa população só tem a ganhar”, reiterou.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) efetivou um acordo com as lideranças do governo e da oposição e aprovou o projeto de lei nº 22.371/2017, de sua autoria, que institui, no calendário oficial de eventos da Bahia, o Dia da Chapada Diamantina, a ser comemorado no dia 11 de abril. A parlamentar argumenta que a medida visa colocar a região em posição de destaque no estado. Na data, serão realizadas ações e atividades sustentáveis que promovam a história, cultura, artes, o ecoturismo e a educação ambiental nos municípios componentes da chapada. No projeto aprovado, essas ações passam a ser definidas em conjunto pelas secretarias estaduais de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, com a participação das entidades associativas da região. “Queremos estimular a promoção da sustentabilidade turística, cultural e ambiental de uma região única, que agrega atrativos naturais a culturais, e fica situada no coração da Bahia: a nossa Chapada Diamantina”, ressaltou Bastos. A matéria vai agora à sanção do governador Rui Costa para se transformar em lei.

O professor Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Sandro Macedo Almeida, alvo de denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição no final do ano passado, foi demitido da universidade, conforme portaria em decisão publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado da Bahia. O documento informa que o profissional foi punido por cometer “infração disciplinar” e “prática de conduta proibida ao servidor público”. A decisão, “com fundamento nas recomendações da Procuradoria Jurídica”, foi assinada pelo reitor da instituição, José Bites de Carvalho. De acordo com o G1, o docente tinha o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ciências Humanas, no campus de Eunápolis, região sul da Bahia. O professor de sociologia chegou a ser afastado por dois meses após a denúncia de assédio sexual contra alunas da instituição. Ele negou a acusação.

Uma menina de nove anos está sem conseguir andar após contrair esquistossomose, depois de tomar banho de rio em Lençóis, na Chapada Diamantina. A criança, que é da cidade de Itaberaba, visitou a região com a família em janeiro desse ano e, somente em abril, começou a apresentar os sintomas da doença. Os parentes dizem que só desconfiaram que a menina estava com a doença depois de verem uma reportagem sobre 32 turistas mineiros que também contraíram esquistossomose após um passeio na Chapada. De acordo com o G1, os turistas tomaram banho em um ponto turístico conhecido como Poção, que fica dentro de uma fazenda particular. A menina de 9 anos também passou pelo local com os parentes. A área foi interditada após os visitantes mineiros serem diagnosticados com a doença. Ainda conforme os familiares, dois irmãos da criança também foram contaminados, mas não manifestaram a doença. Os pais aguardam resultados de exames para saber se também foram infectados.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário iniciam nesta quinta-feira (22), a partir de 8h, a Operação São João 2017 nas rodovias estaduais. A operação só termina na manhã de segunda (26). Serão realizadas abordagens preventivas para coibir o cometimento de crimes e fiscalizar os documentos de porte obrigatório, a ingestão de bebida alcoólica e os limites de velocidade. A Polícia Militar orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) faz uma alerta sobre os cuidados que é preciso ter com os animais nessa época do ano. Por ser o período em que são constantes os ruídos dos tradicionais fogos de artifícios, o parlamentar pede maior atenção com os bichos, descartando, se possível, eles estarem próximos a esses barulhos. “Muitos desses animais se sentem aterrorizados com o som das bombas e tentam escapar, correndo o risco de fugir e sofrer algum acidente devido ao susto. Portanto, é preciso ter cuidados redobrados neste momento delicado para eles e abolindo os fogos de perto dos nossos anjos de quatro patas”, explicou. Os fogos são prejudiciais aos animais, tanto fisicamente quanto psicologicamente,  podendo gerar a eles desde o estresse até a morte. “É necessário estar atento também com as correntes e coleiras que são consideradas fatores de risco e uma arma muito perigosa para eles, pois no momento de pânico ficam desorientados tendo a chance de se enforcarem quando escutam os ruídos dos fogos, sem contar que existem animais que chegam a ficar agressivos após ouvir o barulho. É necessário que esses animais estejam livres de toda essa poluição sonora”, finalizou o deputado.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita a 1º vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2017/2018. A votação, por aclamação, aconteceu no encerramento da XXI Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu. A presidência da instituição ficou com o deputado Estadual de Piauí, Luciano Nunes (PSDB). A deputada, que agora representa o Estado da Bahia na mesa-diretora, vem se destacando como um das parlamentares mais atuantes da entidade. “Nesse ano, a Bahia tem uma representante na entidade que reúne parlamentares de todo país. A expectativa é poder contribuir para unificar as lutas nacionais, através de ações conjuntas, e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade”, pontuou Bastos. A Unale reúne parlamentares estaduais e legislativos estaduais de todo o país. Alguns dos princípios que norteiam a entidade são: a preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo e o aprimoramento do Poder Legislativo estadual. O objetivo é manter um diálogo permanente com as demais instituições e com a sociedade em geral.

Na Bahia, os festejos juninos se espalham pelo interior e pela capital. Cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. Enfeites de ruas e praças devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício devem ser previamente vistoriadas e autorizadas pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas. No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados. Se for necessário aumentar a carga de energia da residência é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra. A recomendação é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco.

No país, são cada vez mais comuns casos de maus-tratos a animais domésticos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, devem acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, disse o parlamentar. Moraes é autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores, como o projeto de lei nº 21.303/2015, que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia.

No último domingo (18), um trágico acidente foi registrado na Avenida Júlio José Rodrigues, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. O motorista, identificado como Watila Soares, trafegava na avenida em direção à rodoviária, quando atropelou Victor Ramos da Silva, uma criança de 5 anos que é cadeirante. Ele perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou em uma ribanceira. De acordo com o Itapetinga na Mídia, o veículo ainda atingiu a parede de uma residência. O motorista foi arremessado para fora do veículo e morreu no local. A criança foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Hospital Cristo Redentor, sendo transferida para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar perícia no local e a remoção do corpo da vítima fatal. A polícia está apurando as causas do acidente.

O homem suspeito de provocar a morte da enteada de 2 anos após estuprar a criança, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça neste sábado (17). A informação foi passada ao G1 pela delegada Juliana Pontes, titular da Delegacia da Mulher (Deam) de Paulo Afonso, norte do estado, onde o crime ocorreu. O suspeito, de 59 anos, foi preso em flagrante na sexta-feira (16), quando o caso ocorreu. Ele segue custodiado na delegacia da cidade e será encaminhado para o Conjunto Penal de Paulo Afonso na segunda-feira (19). Segundo a delegada, o homem nega o crime. No entanto, a polícia não tem dúvidas de que ele abusou sexualmente da enteada. Juliana Pontes afirmou que o laudo da necropsia confirmou que Maria Eduarda foi estuprada. Além disso, a polícia diz ter encontrado no bolso da bermuda do suspeito comprimidos de estimulante sexual. A titular da Deam disse que o homem negou ter feito uso do remédio no dia do crime.

Uma criança de dois anos morreu nesta sexta-feira (16), após ser vítima de estupro na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, segundo informações da Polícia Civil do município. O principal suspeito é o padrasto da criança, de 59 anos, que está preso. A mãe da menina foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Até a publicação desta reportagem, ela não havia sido liberada. Segundo a polícia, a criança morava junto com o suspeito e mãe. A menina foi levada para um hospital da cidade após desmaiar em casa. Conforme a família relatou à polícia, a equipe médica que atendeu a criança disse que a criança tinha sinais de abuso sexual e agressão. De acordo com o G1, o corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso e ainda não foi liberado. A polícia ainda não deu detalhes da investigação.

Três carretas com artigos de perfumaria estimados em R$ 2 milhões foram recuperadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), horas após um assalto no município de Milagres, no centro-sul da Bahia. O caso ocorreu na quinta-feira (15), no Km-554 da BR-116. Segundo a PRF, os condutores das carretas foram feitos reféns pelos assaltantes e deixados no município de Teodoro Sampaio, por volta das 19h30. O assalto tinha ocorrido pela manhã. Em relato à polícia, após serem resgatadas, as vítimas disseram que foram abordadas por 12 assaltantes que estavam em uma carreta atrelada a um baú branco, e mais uma caminhonete. De acordo com o G1, a suspeita é de que os artigos de perfumaria seriam transferidos das carretas roubadas para o baú. Por meio de denúncias, a PRF conseguiu localizar as três carretas em dois lugares diferentes, ainda no município de Milagres. A carga de perfumaria estava intacta e foi recuperada, mas nenhum dos assaltantes foi localizado. O caso está sendo investigado pela delegacia local.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito contra o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia. De acordo com o Bocão News, a denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). O caso é investigado pela promotora Isabel Adelaide Moura, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), que classificou o uso indevido veículos do Estado como “ato comum feito para atender interesses particulares”. Os atos, tanto do uso indevido, quanto da omissão, se caracterizam como improbidade administrativa.

A criação do Programa “Bichos de Estimação” nas unidades de ensino da rede de educação estadual foi proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Em sua proposição, o parlamentar justifica que o programa será desenvolvido junto aos alunos com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente. O programa orientará sobre os cuidados necessários na criação dos animais de estimação, ensinará procedimentos de higiene na convivência com os animais, estimulará a adoção dos animais abandonados e ministrará noções de cidadania. O deputado ainda salientou que o programa poderá incluir exposições de fotografias, feiras destinadas a doações e adoções de animais, visita a entidades que cuidam de animais abandonados, painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto. “É preciso implementar este projeto nas escolas políticas públicas a fim de aproximar as crianças e adolescentes da sua responsabilidade junto ao meio ambiente, em especial junto aos animais”, concluiu Moraes.

Na reunião da Comissão da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Fiol, e Porto Sul, na quarta-feira (14), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou um relatório mais recente da Valec relativo às obras da ferrovia. Segundo a parlamentar, nos diversos lotes estão sendo mantidas ações de manutenção das obras já realizadas. “Essa manutenção é muito positiva, tendo em vista nossa perspectiva de que em breve será lançado o edital para licitação e concessão da ferrovia”, afirmou. Outro ponto positivo é que no lote 5FA - ponte sobre o Rio São Francisco - as obras seguem avançando, atingindo 46% do total a ser executado. Já no lote 4 - região de Brumado, o retorno das obras ainda não ocorreu porque a empresa responsável, a Andrade Gutierrez, não aceitou renegociar com a Valec. No texto, a Valec afirma que, até o final de fevereiro de 2017, cerca de 1733 operários estarão em atuação em todos os lotes, exceto o lote 4. A ferrovia está com 71,24% de obra física executada entre Ilhéus e Caetité e, no total, levando em conta o trecho de Caetité até Barreiras, 48,25% executada.

Nesta quinta-feira (15), a Polícia Militar da Bahia deu início a Operação Corpus Christi 2017, que conta com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário. A operação será encerrada somente na segunda-feira (19). O objetivo é atuar na prevenção de acidentes e também combater o tráfico de armas, drogas e pessoas. O efetivo policial foi aumentado e as ações nas rodovias estaduais intensificadas. Para evitar transtornos durante o feriado, a PM alerta os condutores quanto à revisão obrigatória do veículo e à validade dos documentos, além do respeito às leis de trânsito.

Uma passageira de um ônibus interestadual foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando uma substância análoga ao crack, de Uberlândia (MG) para Maceió (AL). O caso ocorreu por volta das 14h, quando a PRF abordou o veículo, no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano. Durante a fiscalização no compartimento de cargas do veículo, os policiais encontraram, dentro de uma mala, quatro tabletes da droga, pesando aproximadamente 3,75 kg. A dona da bagagem, de 28 anos, disse à polícia que foi contratada por um homem no município mineiro de Uberlândia, onde recebeu a droga, e a levaria até a cidade de Maceió, recebendo uma quantia em dinheiro pelo transporte. A passageira foi detida e encaminhada com a droga para a delegacia, onde responderá por tráfico de entorpecente.

Há 18 anos lutando em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) utiliza o seu instagram @deputadomarcellmoraes para receber denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda para os animais. Para o parlamentar, a interação proporciona agilidade no atendimento aos pleitos. O deputado já apresentou vários projetos na luta pela causa animal, como a delegacia de proteção aos animais e hospital público veterinário, e acredita que as redes sociais são mais uma importante ferramenta de amparo aos anjos de quatro patas. “Tenho uma vida dedicada aos animais e venho trabalhando todos os dias para ajudá-los. Acredito que com a utilização das redes sociais vamos conseguir amenizar o índice de animais abandonados ou em situação de risco. A internet causou uma verdadeira revolução no ativismo e percebemos uma grande repercussão, comoção e conscientização das pessoas quando são publicados casos de animais perdidos ou maltratados. Conseguimos mobilizar rapidamente dezenas de pessoas interessadas em ajudar nossa causa”, disse o parlamentar. Através dos seus meios de comunicação, Moraes recebe, por dia, centenas de solicitações.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) seus sigilos bancário e fiscal, na tentativa de evitar ser alvo de operações. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Geddel ofereceu também à corte a entrega de seu passaporte e afirmou que abre mão de realizar movimentações bancárias de valores maiores que R$ 30 mil – ele se comprometeu a avisar quando fizer transações com quantias acima desse limite. "Salvo motivo de força maior, o peticionário [Geddel] não efetuará movimentação relevante de valores em sua conta corrente, excetuando apenas o pagamento das suas despesas mensais domésticas, comprometendo-se, desde já, a informar previamente a todos os órgãos responsáveis pela persecução penal sobre qualquer movimentação individual que supere o montante de R$ 30 mil", afirma a defesa de Geddel. O ex-ministro foi citado algumas vezes no inquérito que investiga o presidente Michel Temer (PMDB), no contexto da delação da JBS, mas ainda não aparece como investigado. 

O projeto público de irrigação Formoso, gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e localizado em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, teve um incremento de 58% no valor bruto da produção em 2016. Comparado ao ano anterior, o dado saltou de cerca de R$ 179 milhões para aproximadamente R$ 285 milhões. Os números incluem a produção de todas as culturas do projeto, como banana, laranja e goiaba. O levantamento aponta também que os irrigantes do projeto Formoso produziram, em 2016, cerca de 189 mil toneladas de itens agrícolas, principalmente frutas, mesmo em meio à estiagem prolongada. De acordo com o chefe da Unidade de Apoio à Produção da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Ubirajara Bessa Filho, o aumento da área colhida contribuiu para os resultados alcançados. Ele destacou ainda que um dos motivos para o aumento do valor bruto de produção foi a valorização dos itens agrícolas, principalmente a banana, que representa aproximadamente 92% de toda área colhida. O Formoso é um dos nove projetos irrigados implantados e acompanhados pela Codevasf no Médio São Francisco baiano. Juntos, eles reúnem 2,4 mil produtores familiares que vivem e trabalham nesses projetos, com uma estimativa de empregos de 23 mil empregos diretos e indiretos.

O deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB) sofreu um grave acidente de carro na última segunda-feira (12), na Avenida Sabino Silva, em Salvador. De acordo com o G1, ele quebrou uma costela, fraturou um dedo da mão e será operado na tarde desta terça (13). O deputado bateu o carro de frente em um poste, no Jardim Apipema, a cerca de 150 metros da casa onde mora. Ele está internado no Hospital Português. Ainda segundo o parlamentar, o veículo teve a frente completamente destruída e foi considerada como perda total.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que proíbe em todo o estado baiano espetáculos de circos que utilizam animais. Para ele, os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade. “Na condição de indefesos, podem futuramente se voltar contra o próprio público que os assiste, podendo causar acidentes, entre outras graves consequências”, diz o deputado no projeto. Aqueles que infringirem a Lei estarão sujeitos à multa de 50% dos valores arrecadados por espetáculo, sem prejuízo da apreensão dos animais utilizados nas apresentações e das providências judiciais cabíveis. O montante arrecadado deverá ser revertido em políticas públicas do governo estadual e do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a Proteção dos Animais. A fiscalização caberá aos agentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Um artigo do projeto, por outro lado, condiciona a exposição de animais domésticos, que só poderá ser feita através de autorização de instalação e funcionamento expedida pelos órgãos locais competentes.  

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia, apenas 8 são elucidados, o que corresponde à resolução de apenas 8% dos assassinatos. O investigador Eustácio Lopes, vice-presidente sindical, destacou que as delegacias territoriais se transformaram em delegacias para registros de ocorrências, com interrupção das investigações criminais e a consequente queda da elucidação dos delitos. Ainda segundo o Sindpoc, dos 417 municípios baianos, cerca de 180 estão sem policiais civis ou possuem efetivo insuficiente para dar conta da demanda. O total de servidores da Polícia Civil é menor que 7,5 mil, quando, conforme o sindicato, deveria ser 12 mil. Para o presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, a sociedade baiana vive uma guerra que está sendo maquiada e escondida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebateu a pesquisa e prometeu acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017.