O magistrado Antônio Carlos Espírito Santo Filho foi designado como titular da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Ele é oriundo da comarca de Caculé e foi transferido por promoção por merecimento pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (20). De acordo com o L12, o novo Juiz deverá assumir seu posto, onde ocupará a vaga deixada pela então titular, a brumadense Márcia da Silva Abreu. Livramento volta a contar com dois magistrados. João Lemos Responsável pelo Crime e Antônio Carlos novo titular da Vara Cível. 

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (20), em Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, o garoto pilotava uma motocicleta quando foi perseguido por duas pessoas em outra moto. Um dos indivíduos atingiu a vítima com duas armas de fogo e em seguida ambos fugiram do local. O corpo do adolescente foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal de Barreiras. A polícia local segue com investigação do crime. Conforme informações do delegado da região, Francisco de Sá, a polícia apura a possibilidade do crime ter sido cometido por engano, já que o jovem não tem histórico de infrações e de inimizades. A família não quis comentar o caso, mas o padrinho de Carlos Eduardo afirmou que ele era um estudante tranquilo e que havia saído de casa para fazer um favor à avó. Momentos antes de ser assassinado, o garoto havia parado no posto de gasolina para abastecer. O corpo será enterrado em Irecê, cidade natal da família do adolescente.

Uma enfermeira foi encontrada morta em casa no município de Alagoinhas, na sexta-feira (21). De acordo com a polícia, Rosângela Gomes Costa, de 35 anos, que também era professora universitária, foi achada amarrada na cama e com marcas de golpes de faca. A polícia chegou na casa da vítima após denúncias de vizinhos que relataram barulho durante a madrugada. As circunstâncias e a autoria do crime ainda são apuradas. Ninguém ainda foi preso. Segundo a polícia, familiares, amigos e ex-companheiros da vítima foram intimados e são ouvidos na delegacia da cidade. Informações preliminares de testemunhas, que serão apuradas pela polícia, apontam que a vítima teve uma discussão com ex-namorado na noite anterior ao crime.

A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, trouxe em seu contexto o Programa Empresa Cidadã, que tem como escopo a prorrogação de licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Em outras palavras, a referida lei, tem como essência, a instituição do programa em questão, a fim de ampliar a licença maternidade pelo período de até 6 (seis) meses. 

A Petrobras anunciou na quinta-feira (20) o aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Os novos valores começam a ser aplicados já a partir desta sexta (21). Segundo a petroleira, o reajuste no preço da gasolina será de 2,2%, enquanto o valor do diesel subirá 4,3%. A estatal estima que, nas bombas, a alta do diesel pode ser de 2,9% (R$ 0,09 por litro) e, no caso da gasolina, de 1,2% (R$ 0,04), em média. Os preços, porém, são livres e o repasse dependerá de políticas comerciais de cada distribuidora e revendedor de combustíveis. “A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno. É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, justificou a Petrobras, em comunicado à imprensa.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) promoveu nesta sexta-feira (21) para Tenente-Coronel, o ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Arthur Mascarenhas Fernandes. De acordo com a publicação publicada no Diário Oficial do Estado, a promoção de Mascarenhas foi pelo critério de merecimento. 

O Aeroporto de Vitória da Conquista teve os voos suspensos na manhã desta quinta-feira (20), por conta da intensa neblina na região. Não há previsão de quando as atividades serão retomadas e novos voos ainda podem ser suspensos. Uma aeronave da empresa Passaredo, que seguia para São Paulo às 8h45, foi impossibilitada de decolar. Os passageiros serão realocados em outros voos. De acordo com o G1, o único voo que saiu do aeroporto nesta quinta-feira (20) partiu às 5h35, quando ainda havia visibilidade na pista de decolagem. No momento da interrupção das atividades não chovia em Conquista. A previsão para a cidade é de tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas.

Uma mulher suspeita de integrar a quadrilha que roubou uma agência bancária na cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia, foi presa na segunda-feira (17), em Cândido Sales, segundo informações da Polícia Civil. O crime ocorreu no dia 4 de abril. Quatro envolvidos no crime morreram em confronto com policiais. Três deles horas após o crime, durante a fuga. Outros oito são procurados pela polícia. De acordo com a polícia, a suspeita presa na segunda-feira, identificada como Carla França, é mulher do líder da quadrilha e desempenhava a função de olheira, vigiando os locais durante os assaltos. Além disso, segundo a polícia, ela também participava da organização dos crimes. Segundo o G1, a mulher foi encaminhada para o presídio Nilton Gonçalves, na cidade de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. Policiais realizam buscas para prender os criminosos envolvidos no ataque ao banco que estão foragidos. Até a publicação desta reportagem, nenhum deles havia sido preso.

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira (19) redefine o recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio de nefrologia na Bahia. Foram destinados aproximadamente R$ 15,9 milhões para 18 municípios do estado. De acordo com o Bahia Notícias, os valores variam de R$ 189 mil a R$ 3,1 milhões e incluem o município de Brumado. Além da cidade, aparecem na lista: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

Um casal foi preso em flagrante na quarta-feira (19) suspeito de matar o próprio filho, um bebê de dois meses de idade, asfixiado e ainda dormir ao lado do corpo da criança no município de Itamaraju, localizado na região sul da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pela Polícia Civil do município. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 23h de terça-feira (18) na residência do casal Leandro Silva Santos e Fabiana Rosa de Jesus, localizada na Travessa 13 de Maio, no bairro Baixa Fria. A Policia Civil informou que esteve no local com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), na manhã desta quarta, após vizinhos terem denunciado a morte do bebê. Na residência, segundo a polícia, os agentes constataram que a criança apresentava sinais de violência no pescoço. Além disso, a outra filha do casal, de dois anos de idade, estava com queimaduras em todo o corpo. A filha do casal que sofreu queimaduras foi levada para a residência de uma tia materna, até decisão judicial, conforme a polícia. A Polícia Civil informou, ainda, que os pais vão permanecer presos e poderão responder pelos crimes de homicídio qualificado, omissão de socorro, maus tratos e lesão corporal.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) participou de uma reunião entre o poder legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na terça-feira (18), com o objetivo de discutir sobre a ameaça de fechamento de comarcas no interior da Bahia. O parlamentar, que é advogado e tem importantes ações no mandato pela melhoria do judiciário do Estado, apoiou essa parceria a fim de que a comunidade não perca serviços essenciais em seus municípios. O presidente da OAB Luiz Viana elogiou a atuação do colega no parlamento. “Ele está sempre na defesa do cidadão e da categoria dos advogados e da OAB, grande parceiro, se solidariza às nossas causas e nos traz novas idéias”. O deputado, por sua vez, reafirmou que seu mandato é uma luta pela melhoria da vida dos baianos. “O pacto que firmamos aqui deve envolver também a governadoria e o Tribunal de Justiça. Vamos buscar através do diálogo este envolvimento e tentarmos buscar a melhor solução. Justiça é um direito e vamos lutar pela melhor justiça aos baianos”, enfatizou. 

A Justiça Eleitoral, por meio da 90ª Zona Eleitoral, convoca os eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado. De acordo com calendário adotado pelo cartório, cada cidadão terá um período para atendimento, baseado no mês de seu nascimento. Confira cronograma. Para ser atendido, é necessária a apresentação de documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço recente. O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo I, S/N, Nobre. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para dúvidas e informações, basta entrar em contato com o número: (77) 3441-5027.

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Embasa informou que ainda não há decisão final sobre o processo de suspensão de cobrança de tarifa de esgoto no município de Guanambi, no sudoeste baiano, e que a empresa segue cobrando a tarifa de 80%. Segundo a Embasa, a decisão liminar encontra-se com seus efeitos suspensos em razão da decisão no pedido de suspensão de liminar realizado pela empresa perante o Tribunal de Justiça. A Embasa esclarece ainda que a cobrança de tarifa de esgoto se baseia na Lei nº 7.307/98, que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário. O serviço compreende a coleta do esgoto doméstico, o tratamento desse efluente com alta carga orgânica e transmissora de doenças e a destinação adequada do efluente final tratado, livre de carga poluidora prejudicial à saúde humana e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

O ex-prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), foi multado em R$ 10 mil por ter transferido indevidamente para o Fundo Municipal de Saúde recursos da ordem de R$ 1,9 milhão que recebeu de precatórios do Fundeb. A verba teria de ser utilizada em ações relacionadas à educação. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), advertiu os atuais prefeitos de todos os 147 municípios baianos que foram beneficiados de que os recursos oriundos de precatórios não podem ser utilizados em nenhuma atividade estranha à educação. Qualquer irregularidade na aplicação ocasionará punição administrativa por parte do TCM e denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). No caso de Caetité, além da multa, o conselheiro determinou que os recursos desviados para o Fundo Municipal de Saúde retornem à conta específica aberta pela prefeitura para os precatórios do Fundeb.

Quer entrar em contato com a natureza e conhecer cachoeiras, grutas, cânions e vales? Na Achei Tour tem variados pacotes para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde você irá encontrar os mais belos cenários do país. O local é cobiçado pelos amantes da natureza, esportes radicais e arquitetura colonial. Passe agora mesmo na Achei e Tour e conheça todas as opções de pacotes turísticos para a região. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira mais novidades. Em breve, haverá pacotes de excursões periódicas para a região.

Na manhã da última sexta-feira (14), o radialista Edson Dutra, o Kafona, da Radio Comunitária 104 FM, de Guanambi, teve a sua residência arrombada. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, os marginais utilizaram uma picareta para arrombar a casa, que fica localizada no Loteamento Castro Cotrim. De acordo com o Farol da Cidade, foram roubados dois televisores, de 32 e 42 polegadas, um tablet, um notebook e um aparelho celular. Ao fugir, um dos bandidos deixou para trás uma sandália.

Um cabeleireiro de 34 anos foi morto a tiros enquanto trabalhava, na terça-feira (18), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu dentro do salão de beleza da vítima, no bairro Guarani. Segundo a PM, a mulher do cabeleireiro contou que o marido havia acabado de começar o expediente, por volta das 12h, quando foi baleado. O corpo da vítima foi encontrado pela mulher, que foi ao estabelecimento após ouvir tiros. O salão fica no mesmo imóvel em que o casal morava. Conforme a PM, após serem acionados, agentes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e isolaram a área do crime. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde será periciado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime. Até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

Em Caturama, o ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam apurados eventuais ilícitos na contratação excessiva de pessoal nos exercícios de 2014 e 2015, sem a realização de concurso público. Com base em dados extraídos do site da Transparência Municipal, a relatoria notou a ocorrência de significativa oscilação no quadro de pessoal dos servidores do município. O gestor não apresentou nenhuma justificativa para as irregularidades. Ainda cabe recurso da decisão.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), um reajuste médio de 3% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O reajuste pode ser aplicado a partir do dia 22 de abril. O reajuste médio para os consumidores industriais, que são os atendidos em alta tensão, o reajuste médio será de 3,5% e para os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, a tarifa vai subir 2,77%. De acordo com o G1, a Coelba atende 5,8 milhões de unidades consumidoras e quase todos os municípios da Bahia.

A palavra Nepotismo vem do latim "nepos" que quer dizer neto ou descendente e se caracteriza quando um agente público usa da sua posição de poder para contratar, nomear ou favorecer familiares, sejam eles de sangue ou de consideração. Entenda melhor o nepotismo e suas consequências jurídicas, confira abaixo. Existem duas formas de caracterização do nepotismo, observando-se a variação entre nepotismo direto e o nepotismo cruzado. O nepotismo direto é quando o agente favorece seu próprio parente. Já o nepotismo cruzado é quando, como troca de favores, uma autoridade nomeia algum parente de um outro agente, enquanto esse nomeia alguém de parentesco do que nomeou o seu parente.

A Justiça Eleitoral e Federal devem receber denúncias que apontam uma possível compra de votos nas últimas eleições de 2016, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. A moeda de troca pode ter sido 25 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O site Brumado Notícias recebeu a denúncia de moradores da cidade. Segundo eles, o residencial Urbis IV levou cerca de cinco anos para ser erguido e, mesmo sem instalação elétrica e sem água canalizada, foi entregue subitamente pela prefeitura na gestão passada, durante o período de campanha eleitoral. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 900 mil, não havia sido concluído no prazo hábil de 365 dias e foi entregue aos atuais moradores sem condições básicas, além da falta de pavimentação. Os moradores reclamam da falta de estrutura na localidade, mas ninguém assume que recebeu a casa a troco de voto. Populares estão elaborando uma documentação com possíveis provas para ser encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Fórum Eleitoral, que corresponde a 90ª Zona Eleitoral em Brumado, para que sejam apuradas as informações. Nossa reportagem tentou contato com administração municipal e com o gabinete da prefeitura pra tratar do assunto, mas não obteve êxito.

Uma agência bancária foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (17), em Barreiras, região oeste da Bahia. Segundo informações da polícia, os homens usaram um maçarico para entrar no banco e roubaram o dinheiro que estava no cofre do estabelecimento. Ninguém foi preso e não há informações de quantas pessoas participaram da ação. Ainda de acordo com a polícia, não houve explosões e ninguém foi feito de refém. O crime foi descoberto na manhã desta segunda-feira, quando funcionários chegaram ao local. Por volta das 10h, a agência estava isolada para que a perícia fosse realizada. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários, as atividades do banco não serão retomadas nesta segunda. De acordo com o G1, equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas e realizaram rondas pela região, mas até o final da manhã desta segunda-feira, ninguém foi preso. Não há previsão de quando a agência vai voltar a funcionar. 

A construção do Açude de Truvisco, no Alto Rio do Antônio, em Caculé, cujo propósito é perenizar o Rio do Antônio, tem acentuado o conflito pelo uso da água. A estiagem prolongada no Médio Rio do Antônio começa a trazer previsões dramáticas para os municípios de Rio do Antônio e Guajeru. Estima-se que só haverá água disponível para o abastecimento nos próximos dois meses. Nesse sentido, a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio realizou uma audiência pública no último sábado (15) a fim de discutir as causas da crise hídrica no município. A audiência contou com a participação de representantes da prefeitura, Embasa, Modera, Contag, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e de populares. Na oportunidade, o coordenador do Modera, Capitão Henrique Moreira Rocha e o Secretário Geral, Jorge Valério Rocha Gomes, propuseram a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Gestora de Truvisco para deliberar a abertura da comporta do Açude e representação no Ministério Público, caso a demanda não seja atendida. A Câmara de Rio do Antônio colocou em votação a segunda proposta, que foi aprovada pelo plenário da audiência. A Agência Nacional de Águas realizará uma reunião em Rio do Antônio, no próximo dia 04 de maio, para tratar da alocação da água de Truvisco.

Após 5h de espera, a empresa Novo Horizonte enviou um ônibus para prestar socorro a brumadenses na cidade de Maracás, no sudoeste baiano. Os passageiros disseram ao site Brumado Notícias que o ônibus enviado pela empresa não tinha ar-condicionado e apresentava mau cheiro. O veículo chegou ao local às 08h45. “Horrível o ônibus. Pagamos por um serviço e está sendo prestado outro muito aquém”, disse uma passageira. Revoltados e insatisfeitos com a péssima qualidade dos serviços prestados, os clientes da empresa disseram que vão acionar a justiça para terem os seus direitos garantidos e assegurados por lei. Vários ocupantes que vinham para a capital do minério perderam aulas, dia de trabalho e consultas médicas. “Já acionamos a Agerba e estamos com o protocolo em mãos. A Novo Horizonte precisa aprender a prestar um bom serviço e respeitar os seus clientes”, disseram os passageiros.

Um soteropolitano está entre os vencedores da Dupla de Páscoa, um sorteio especial da Dupla Sena que aconteceu na noite de sábado (15) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O baiano foi premiado com o segundo sorteio da loteria. O sortudo e a outra pessoa com quem ele dividirá o prêmio principal receberão R$ 862.041,39 cada. No segundo sorteio os números que saíram foram 06, 23, 25, 38, 41 e 45. De acordo com o jornal Correio, já o primeiro sorteio da Dupla de Páscoa vai pagar R$ 7.931.644,69 para cada um dos três vencedores. Os sortudos são do Rio de Janeiro, Indaiatuba, em São Paulo, e Recife. Essa foi a primeira edição do sorteio especial de Páscoa tendo a Dupla-Sena como modalidade principal. Foram feitas mais de 25,8 milhões de apostas e arrecadados R$ 51.651.802,00 desde o início das apostas, no dia 6 de março. Os ganhadores têm 90 dias para resgatar o prêmio nas Casas Lotéricas ou em uma agência da Caixa.