Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais. A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça. A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos. No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas. Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem. No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. De acordo com o G1, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

Em Vitória da Conquista, um advogado foi preso suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4) após um laudo pericial comprovar os abusos. O crime foi descoberto depois de uma professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. A mãe das meninas não participaria da criação das filhas. De acordo com o G1, as vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Em disputa válida pela 3ª e 4ª etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo 2017, o atleta brumadense Igor Neto conseguiu dois pódios na categoria mountain bike disputada na cidade de Guaibim. Na sábado (1º), foram 5 km de prova contra o relógio e ele fez o terceiro melhor tempo. Já no domingo (2) foram 70 km de percurso entre pista e estrada e o atleta chegou em quinto lugar. Com os resultados desta última etapa, o ciclista brumadense deve aparecer entre os cinco melhores na pontuação geral da competição. A Federação Baiana de Ciclismo anunciará nos próximos dias o calendário e local da próxima etapa.

Uma mulher de 50 anos foi assassinada a golpes de faca na casa onde morava, em Vitória da Conquista. O companheiro dela é suspeito de cometer o crime. Ele fugiu e está sendo procurado. O caso ocorreu no Bairro Guarani, na noite de segunda-feira (3). De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Nildete Moreira de Souza, que convivia há 10 anos com o suspeito, Jorge Mendes da Silva, de 42 anos. No momento do crime, o casal estaria sozinho na casa. A mulher foi atingida por golpes de faca na região da nuca, segundo a perícia. Conforme a investigação, o suspeito sofre de problemas psicológicos e passa por tratamento médico. Ainda não há informações sobre o que motivou o crime.

A Colaboração Premiada, ou popularmente conhecida como Delação Premiada, atingiram elevados patamares de visibilidade nos dias atuais, tornando-se o grande alvo dos noticiários de todo o país, quiçá do mundo. Comumente, este benefício figura no âmbito das investigações policiais, objetivando, no exercício legal de suas atribuições, conceder ao réu atrelado a uma ação penal o benefício supra, em troca de informações ou colaboração para o progresso da investigação. É importante ressaltar que, a delação premiada não pode ser concedia a todos os tipos de crimes, porém, presente na legislação brasileira e muito utilizado recentemente em casos da Operação Lava Jato. Nos crimes contra à ordem econômica ou tributária, e relacionadas ao consumo, infrações econômicas, lavagem de dinheiro, drogas e afins. 

Na segunda-feira (3), apurando informações de uma denúncia anônima, uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou uma plantação de maconha no povoado de Cachoeira, em Jussiape, na Chapada Diamantina. No local, foram encontrados 22 pés de maconha, uma quantidade da droga em processo de secagem, um saco de sementes do referido composto psicoativo e 15 pinos de cocaína. Em outra localidade foram encontradas peças de motocicletas. A polícia acredita que o lugar funcionava como um desmanche de moto. Não havia ninguém nos locais.

Seis pessoas foram liberadas no município de Anagé após serem feitas reféns pela quadrilha que roubou um banco na cidade de Boa Nova, no sudoeste baiano. Três integrantes do bando, ainda não identificados, morreram em confronto com a Polícia Militar, no município de Catingal. Com o grupo, foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, munição, carregadores, o veículo L200 Triton utilizado na fuga, entre outros equipamentos. Unidades locais e especializadas da PM, além do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), realizam buscas e varreduras na região em busca dos outros assaltantes. Quatro criminosos continuam escondidos em uma região de mata fechada próximo ao município de Tanhaçu. Por terra, os bloqueios já foram montados e por cima o Grupamento Aéreo da PM monitora a movimentação do quarteto.

Na madrugada desta quarta-feira (5), um grupo fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil na cidade de Urandi, no sudoeste da Bahia. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, por volta de 2h40, cerca de 15 homens invadiram a agência e explodiram os caixas. Foram usadas dinamites e o banco ficou completamente destruído. Ninguém foi feito refém e não há feridos. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar foram acionados e estão realizando buscas em toda região para tentar prender os criminosos. Ainda não há informações sobre a quantidade de dinheiro roubada. 

Uma adolescente de 16 anos foi baleada por um colega dentro da escola onde estuda, no Colégio Estadual de Ipiaú, sudoeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (4), de acordo com a Polícia Militar. O autor do disparo, que também é aluno, tem 18 anos e é procurado pela polícia. A jovem foi encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú e não corre risco de morrer, segundo a PM. A garota foi atingida na boca, por volta das 10h. Ela estava no pátio, durante a hora do intervalo, quando foi atingida. O jovem que disparou contra a adolescente fugiu após o disparo. A PM não tem informações sobre a motivação do crime. Até por volta do meio-dia, o caso ainda não tinha sido registrado pela Polícia Civil da cidade. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão que autorizou a Embasa à cobrança de 80% da taxa de esgoto em Guanambi e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proferiu na semana passada uma decisão unânime determinando a suspensão da taxa de esgotamento sanitário em toda a cidade. O órgão autorizou apenas a cobrança de 40%. Na decisão, o TJ-BA também determinou que a Embasa devolva todos os valores cobrados indevidamente. A população comemorou a decisão, visto que não aceitava a cobrança e considerava a mesma abusiva.  

Com o objetivo de regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), os municípios de Botuporã, Macaúbas e Urandi firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC)com o Ministério Público Estadual (MPE) para elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). O TAC prevê que as leis ambientais a serem elaboradas deverão estabelecer as competências e atribuições dos órgãos integrantes do Sismuma, prever os procedimentos para o licenciamento e a fiscalização ambientais, bem como relativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, dentre outros instrumentos de gestão. O TAC prevê ainda que os três municípios regularizem um órgão ambiental, seja na forma de secretaria ou diretoria, formando ou adequando equipe técnica com servidores próprios, habilitados e concursados, em número suficiente para atender as demandas de cada município.

Está em andamento uma perseguição policial a uma quadrilha de roubo a bancos que explodiu uma agência bancaria no município de Boa Nova, centro-sul baiano, na manhã desta terça-feira (04). O site Brumado Notícias obteve informações preliminares de que houve um primeiro confronto, com troca de tiros, entre uma guarnição da Polícia Especializada Cipe/Sudoeste e os assaltantes. Um dos bandidos teria morrido. A perseguição passou pela cidade de Ituaçu, onde a quadrilha teria assaltado um posto de combustíveis. As informações dão conta ainda de que os bandidos fizeram várias pessoas de escudo humano, sendo os reféns transportados na carroceria de uma picape. Um helicóptero da polícia militar está auxiliando nas buscas. Guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado também se deslocaram para a região a fim de apoiar a operação. As últimas informações dão conta de que os bandidos podem estar na região do Distrito de Cristalândia, em Brumado.

Uma moradora do Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, por pouco não se feriu gravemente devido à explosão de uma panela de pressão. Com a força da explosão, o fogão afundou, ficando completamente destruído, e parte do telhado foi arrancada. No momento do incidente, a dona de casa tinha acabado de sair da cozinha. De acordo com o L12, a família autorizou o uso das imagens a fim de alertar quanto aos riscos de acidentes dessa natureza.

Foram apreendidos na segunda-feira (3), no KM-836 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, 330 mil maços de cigarro contrabandeados, que estavam em uma carreta bitrem abandonada na via. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 6h. Segundo a PRF, o flagrante foi registrado quando os policiais visualizaram um conjunto de veículos articulados estacionados de maneira suspeita, próximo a um posto fiscal. Durante a abordagem, os agentes encontraram no compartimento de cargas mais de 6 milhões de unidades de cigarros de origem paraguaia. De acordo com o G1, ao verificar a documentação veicular e a de origem comprobatória da mercadoria, os policiais verificaram que os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e as notas fiscais da carga apresentavam indícios de falsificação. O carregamento apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está lançando neste domingo (2) a campanha publicitária sobre o Plano Nacional de Segurança. O foco é a valorização da vida, com o objetivo de destacar o valor de cada pessoa e a necessidade de proteção que cada um merece. Para o Ministério da Justiça, a campanha é um esforço para reduzir o número de homicídios, combater a violência contra a mulher, revisar o sistema penitenciário e evitar a entrada de drogas e armas no país. Tudo isso, numa iniciativa que envolve governos federal, estaduais e municipais, também o Judiciário e a sociedade civil. Entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência para relacionar as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e as áreas de Inteligência Penitenciária federal e estadual. O Ministério da Justiça acredita que pode reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017.

Uma rocha de cerca de 10 toneladas ameaça cair a qualquer momento em um trecho da BA-148, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Imagens da rocha foram registradas por usuários da rodovia no domingo (2) e estão circulando na internet. Com as chuvas dos últimos dias, o bloco rochoso pode desmoronar e provocar uma tragédia. De acordo com o L12, pedras em proporções menores já deslizaram pelas encostas e são um perigo iminente para a população que usa o trecho da rodovia.

Na manhã do último sábado (1º), o Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia, Pedro de Oliveira Santos, foi submetido a um delicado procedimento cirúrgico, no Hospital de Base, em Itabuna. Ele teve a perna amputada, mas o seu estado de saúde é estável. Para ajudar no tratamento, despesas médicas e, futuramente, na compra de uma prótese, a Guarda Municipal iniciou uma campanha de doação. Quem quiser colaborar, segue os dados da esposa do presidente: Caixa Econômica Federal - Agência: 0069; Operação - 023 e Conta Corrente: 00027866-7 (Titular: Paula Cristina Patez Santos).

Dois homens que cumpriam pena por roubo no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, fugiram do local no sábado (1º). A informação é do diretor da unidade, Alexsandro Oliveira, nesta segunda-feira (3). Conforme Alexsandro, todos os detentos homens que estão no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves cumprem o regime semiaberto. Segundo o diretor da unidade, os foragidos iam ser liberados no período da Páscoa. “Eles saiam para trabalhar e tinham outras atividades, mas voltavam para dormir. A gente não entende o motivo da fuga. Na guarita, por exemplo, não tinham policiais porque as pessoas podem sair aqui”, contou. De acordo com o G1, por conta da situação, a pena da dupla será revista e eles podem voltar para o sistema fechado que deve ser cumprido em outra unidade, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Um homem de 28 anos foi encontrado morto com marca de perfuração de arma de fogo em uma localidade conhecida como Morada dos Pássaros, em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Nicanor Alves Miranda tinha pelos menos uma perfuração de arma de fogo na cabeça e marcas de quem havia sido levado até o local amarrado. A vítima já tinha passagens pela polícia e era acusado de praticar roubos na cidade. A polícia esteve no local fazendo o levantamento da ocorrência e peritos encaminharam o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 5.736.564,00 em nome do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira, Nilton Menezes, Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a determinação foi publicada no Diário Oficial, após determinação da Justiça Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Reginaldo, participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, apenas para que ela pudesse participar da licitação em Riacho de Santana. A empresa “fantasma”, que foi criada de forma fraudulenta por profissionais do escritório de contabilidade Contar, José Lúcio, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, era administrada, na prática, por Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior – que atuavam para executar, irregularmente, os contratos de transporte da prefeitura municipal. Segundo a ação, as fraudes no transporte escolar municipal, que envolviam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram iniciadas em 2009. 

O governador Rui Costa (PT) se reuniu com os prefeitos da região de saúde de Brumado com o objetivo de agilizar os entendimentos visando à assinatura do protocolo para formatação do Consórcio Regional de Saúde. O vice-prefeito Édio Pereira (PCdoB) e o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, representaram o município na reunião. Para o Secretário Cláudio Feres, a reunião foi bastante produtiva, tendo em vista que, na ocasião, além de agilizar questões pertinentes à formatação do Consórcio Regional de Saúde, o governador reafirmou o compromisso de viabilizar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Neonatal, bem como de investir na aquisição de equipamentos para o Hospital Professor Magalhães Neto a fim de oferecer à região procedimentos de alta complexidade. Já o vice-prefeito Édio Pereira acredita que, após a reunião, o tão sonhado consórcio que irá proporcionar a melhoria da saúde na região será, finalmente, viabilizado.

Um carro-forte foi alvejado por vários tiros na manhã desta sexta-feira (31), na cidade de Anagé, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, não houve feridos. Segundo a PM, os bandidos estavam em uma caminhonete e um outro veículo de grande porte e perseguiram o carro-forte, que ficou com várias marcas de tiros. A polícia informou que, logo após a ação, o condutor do carro-forte levou o veículo para a sede do pelotão da 79ª CIPM, em Anagé. Nada foi roubado. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste foram até o local onde o carro-forte foi alvejado e encontraram um dos veículos usados pelos bandidos incendiado e abandonado. Até a publicação desta reportagem, ninguém foi preso.

Assaltantes invadiram uma escola de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, e roubaram a merenda de estudantes. O crime ocorreu na Escola Municipal Jorge Amado, que fica no povoado conhecido como Manoel Antônio, na zona rural do município. Segundo informações da polícia, com base no depoimento de testemunhas, os criminosos entraram no local na madrugada de terça-feira (28), quando não havia ninguém no local. Eles serraram as grades da cantina da instituição de ensino. Segundo a direção da escola, foram roubados 30 quilos de açúcar, 10 quilos de arroz e 13 quilos de feijão. De acordo com o G1, os alimentos já foram repostos. Moradores do povoado estão apreensivos, já que, segundo eles, não é a primeira vez que alimentos são roubados na escola. Nenhum suspeito foi localizado pela polícia. Em nota, a Secretaria de Educação de Vitória da Conquista informou que uma equipe do órgão foi até a escola fazer um levantamento dos danos e que, na próxima semana, as grades das portas e janelas serão reinstaladas, assim como o portão que dá acesso à unidade.

Uma chuva forte que atingiu a cidade baiana de Lajedinho, na Chapada Diamantina, na madrugada deste sábado (1º), causou uma tromba d'água no rio Saracura, que invadiu a cidade e deixou casas e ruas alagadas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Edmundo Carvalho, a situação deixou, ao menos, 94 famílias desabrigadas. Não há registro de mortes ou feridos. “Foi uma tromba d'água igual a 2013. É a sétima vez que isso acontece. As duas vezes mais graves foram em 2013 e agora”, disse o coordenador da Defesa Civil. Ainda conforme Carvalho, a chuva que atingiu Lajedinho neste sábado foi muito semelhante a que destruiu a cidade em dezembro de 2013, quando 17 pessoas morreram e 600 ficaram desabrigadas. Na ocasião, casas e estruturas de prédios públicos foram levadas pela enxurrada. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), na madrugada deste sábado choveu 150 milímetros em Lajedinho. O volume e a força da água assustaram os moradores durante cerca de três horas. No dia da tragédia, em 2013, choveu 120 milímetros na cidade.

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano,  vai receber o show do grande ícone da música brasileira, o Rei Roberto Carlos. Para um mega artista, um mega evento, o show vai ser realizado provavelmente no Estádio Municipal Lomanto Júnior no dia 27 de maio. O evento é uma realização da empresa de entretenimento da Rede Bahia IContent, em parceria com a TV Sudoeste. Em breve os ingressos começam a ser comercializados, os preços ainda não foram divulgados.