O prazo de inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de verão, termina no próximo domingo (20). Os agricultores familiares devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio a Agricultura Familiar (Setaf), ou nas secretarias municipais de Agricultura, ou ainda na sede dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (SDR), para validar sua inscrição, informando a área para o plantio. O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva. Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares. Caso haja frustração na safra 2015/2016, o valor da indenização do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor familiar que aderir ao programa, divididos em cinco parcelas de R$ 170.

Conforme nomeação publicada no Diário Oficial do Estado, o delegado Romilson Dourado dos Santos assumirá a titularidade da Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. Ele substituirá a delegada Roselene Almeida Régis. Romilson Dourado deverá assumir o cargo nos próximos dias. O novo titular da Delegacia de Palmas de Monte Alto atuava no município de Brumado. Em seu lugar assumirá o delegado Leonardo Souza Soares.

A Liga Brumadense de Futebol (LBF) colocará 1.500 ingressos a venda no próximo domingo (20), no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão, para a partida entre Brumado e Luís Eduardo Magalhães, em confronto válido pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol. O técnico Guimarino Leite comandou mais um treino na noite da última quinta-feira (17). Ele exigiu muita disciplina dos jogadores e deixou claro que os próximos jogos serão decisivos para o futuro da equipe na competição. “Queremos um time harmônico, coeso e determinado. Nesse domingo teremos que fazer valer o nosso mando de campo e construir um bom resultado, visando uma boa vantagem para a partida de volta na casa do adversário. De agora em diante, no linguajar popular, será matar ou morrer”, disse o treinador, que contará com todos os seus atletas para o jogo. O time ganhou mais um reforço esta semana, o ex-goleiro Adriano Ribeiro, que antes da competição foi sondado para dirigir o grupo. Ele passa a integrar a comissão técnica como treinador de goleiros. 

De volta ao grupo após cumprir suspensão por expulsão, o zagueiro Quita afirmou que o grupo está empolgado e espera maior motivação da torcida na arquibancada. “Esperamos que a nossa torcida compareça e vibre conosco para dar mais motivação e com isso possamos conseguir a vitória. Não será um jogo fácil e por isso precisamos do apoio da torcida”, disse. Já o presidente da LBF, Emanuel Araújo Lima, o Manelão, declarou que tentará garantir parte da arrecadação da bilheteria para o time, que na sua maioria é de operários que aceitaram o convite de defender voluntariamente a seleção na competição. “Por se tratar de um time amador não temos condições de pagar salários aos jogadores, mas estamos tentando junto à secretaria municipal de esportes e ao prefeito ao menos garantir uma ajuda de custo. Não será muito, mas acredito que servirá de injeção de ânimo aos nossos jogadores”, concluiu o dirigente.

A segunda fase do intermunicipal de futebol 2015 terá início no próximo domingo (20). Na sétima rodada, 48 seleções brigam por uma das 32 vagas dessa fase. Na última quinta-feira (17), a Federação Baiana de Futebol divulgou a escala de todos os árbitros que irão apitar as próximas partidas. Segundo a escalação, o árbitro Antônio Lacerda de Jesus, de Coaraci, vai apitar o jogo entre as seleções de Brumado e Luís Eduardo Magalhães, que será realizada no estádio Gilberto Cardoso, a partir das 15h. Além disso, atuam na partida ainda o Assistente 01: Uilson Costa Figueiredo: FBF/Macaúbas; o Assistente 02: José Roberto do Nascimento Benevides: FBF/Guanambí e o 4º arbitro: Everaldo de Jesus da Silva: FBF/Brumado.

Em Aracatu, no sudoeste baiano, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam uma motocicleta que estava estacionada no centro da cidade. De acordo com informações da polícia, depois de investigar a procedência do veículo, os policiais descobriram que a moto possuía adulterações na placa e no chassi. A motocicleta foi encaminhada para a delegacia local. 

Em Guanambi, o juiz Roberto Paulo Phromann Wolf decretou a prisão preventiva do suplente de vereador Aminadab Nunes Lima (PSD), o Dabim, acusado de intermediar aposentadorias no INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. De acordo com a denúncia, o suplente estaria se aproveitando de pessoas pouco esclarecidas e que tinham dificuldades para conseguir os benefícios previdenciários. Diversas vítimas registraram queixa na delegacia local, acusando o vereador de ter “providenciado” aposentadorias em troca do pagamento de metade do benefício. O dinheiro era parcelado em doze vezes ou pago integralmente. Há ainda acusações de outras vítimas que foram induzidas a fazerem empréstimos para serem repassados ao acusado. O delegado Rhudson Barcelos instaurou inquérito policial e Aminadab foi indiciado por estelionato. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Dabim não foi encontrado em sua residência, no distrito de Mutans, e agora é considerado foragido da justiça. 

A cantora Paula Fernandes iria se apresentar na cidade de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (18), porém o show foi cancelado. Em nota de esclarecimento, a produção da festa comunicou que o espetáculo foi cancelado devido à pequena venda de ingressos. “A Jequié Toldos e a Agitamix lamentam muito por todos os fãs da cantora que esperavam pelo show, esperamos ter outra oportunidade de trazê-la por aqui. Pedimos a todos que adquiriram os ingressos que se encaminhem ao ponto de vendas em que foi retirado para o ressarcimento”, disseram. Esta seria a quarta vez que a artista se apresentaria na cidade. Paula Fernandes já esteve em shows na concha acústica do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, no Country Clube Primavera e no Festival de Inverno Bahia. Neste sábado (19), a artista faz show na cidade de Abaíra, no tradicional Festival da Cachaça. O evento será aberto ao público.

Usando como justificativa a drástica perda de receita do município, a prefeitura de Botuporã, no sudoeste baiano, suspendeu adicionais, horas extras e gratificações pagos aos servidores municipais. De acordo com o decreto 034/2015, publicado na edição da última segunda-feira (15) do Diário Oficial, a medida se deve à “necessidade inarredável e emergencial de promover o ajustamento financeiro do erário municipal”. Segundo a medida, fica suspenso, até posterior deliberação, o pagamento de horas extras, gratificações e adicionais não incorporados aos vencimentos dos servidores da prefeitura, salvaguardando as situações excepcionais, devidamente comprovadas, que ensejam prestação de serviços públicos classificados como inadiáveis, essenciais e impostergáveis. O decreto não se aplica aos servidores que integram as carreiras do Quadro do Magistério da Educação Básica do município.

A bancada da oposição comemora a grande conquista municipalista ao conseguir suprimir o artigo do projeto de Lei enviado pelo Executivo, que era lesivo aos cofres dos municípios, aprovado ontem, 16 de setembro, na Assembleia Legislativa. A lei traz nova regra para o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico e nas vendas para consumidor final residente em outro estado. Com a proposta, a cobrança passará a ser recebida pelo Estado de destino dos bens ou serviços. A grande conquista conseguida após reivindicações dos deputados da oposição se refere à pretensão do Governo do Estado em diminuir o repasse do ICMS aos municípios. “Levantamos a bandeira municipalista, pois sabemos da realidade em que vivem os municípios, principalmente os pequenos, sem conseguirem pagar as despesas fixas, imagina terem que diminuir seu orçamento! Quem votasse a favor disso estaria votando contra a causa municipalista”, defendeu o deputado Luciano Ribeiro (DEM).

Na sessão da última quarta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite (PV), em razão das irregularidades apuradas na execução dos contratos firmados com a empresa ALCAS para a prestação de serviços de transporte a secretarias municipais. Os contratos, que possuíam um custo total de R$ 742.081,84, foram executados nos exercícios de 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa de R$ 30 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas cabíveis. A relatoria identificou que os serviços de transporte licitados deveriam ter sido prestados por meio de 12 carros e três caminhões, porém o prefeito, em sua defesa, só mencionou seis dos 15 veículos que deveriam ter sido disponibilizados à prefeitura pela empresa contratada. Além disso, três dos seis veículos mencionados apresentam como ano de fabricação 1973, 1978 e 1984, algo fora dos padrões normais de aceitabilidade e incompatível com o princípio da eficiência, principalmente se considerado que, ao todo, foram gastos R$ 742.081,84 com os dois contratos. Ainda cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito de Tanhaçu, Eduardo Santana (PR), foi absolvido pela justiça federal em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia, no exercício de 2008, o ex-prefeito deixou de prestar contas, no tempo devido, da aplicação dos recursos recebidos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Santana não teria deixado nos arquivos da prefeitura os documentos necessários para que seu sucessor encaminhasse a prestação das contas pertinentes aos R$ 125.809,20 repassados ao município em sua gestão. O acusado só prestou contas um ano após a data prevista. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, em sua defesa, o ex-prefeito alegou que a demora para prestação de contas se deu em razão da falta de acesso aos documentos. Diante das alegações, o juiz federal João Batista de Castro Júnior considerou improcedente o pedido formulado na denúncia, absolvendo o acusado. O ex-prefeito já havia sido absolvido em ação civil pública, também promovida pelo Ministério Público Federal. A sentença foi prolatada pela 1º Vara Federal da cidade de Vitória da Conquista.

A situação dos reservatórios de água que abastecem a cidade de Caetité, no sudoeste baiano, é crítica e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) alerta a população para a necessidade de continuação das medidas de racionamento e consumo racional de água. De acordo com a empresa, houve redução de 30% na oferta de água distribuída. Além dos três mananciais - Passagem das Pedras, Santarém, e Moita dos Porcos -, desde agosto do ano passado, o Sistema de Abastecimento de Caetité conta com o complemento de 1.800 mil m³ diários oriundos da operação temporária da estrutura construída emergencialmente para funcionamento da segunda etapa da Adutora do Algodão, interligada aos equipamentos existentes no atual sistema de captação. Em situação normal, diariamente, são ofertados 4.400 m³ de água tratada de qualidade - com a queda da disponibilidade nos mananciais, atualmente este valor está em torno de 3.300 m³.

Em audiência com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) solicitou a implantação de um Colégio Militar no município de Guanambi, no sudoeste baiano. O pedido atende a uma demanda apresentada pelo suplente de vereador, Clóvis Junior, que também participou do encontro. Na oportunidade, foi informado ao comandante geral que o 17º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Guanambi, dispõe de uma área 52.000 m², parte da qual se encontra sem uso. Além disso, a deputada argumentou que o município é o pólo regional de um conjunto de pelo menos 13 municípios, além de ser importante centro econômico e social do sudoeste baiano, contando com um razoável nível de investimentos em implantação como parques eólicos, ferrovia e grande e consolidado comércio. “O aprendizado qualificado oferecido pelas unidades militares de ensino precisa chegar à Guanambi e região. Necessitamos ampliar a interiorização desse processo educacional de excelência”, defendeu Bastos. O comandante geral da PM prometeu avaliar as possibilidades para que o colégio possa ser implantado em Guanambi. Para reforçar o pedido, a deputada também protocolou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação direcionada ao Governo do Estado em que reitera a importância da unidade para toda a região.

Após assembleia realizada na noite da última terça-feira (15), na Praça da Inglaterra, em Salvador, os funcionários dos Correios da Bahia decretaram greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), a categoria reivindica aumento salarial de 12,94% acima da inflação, R$ 40 de tíquete alimentação e contratação de mão de obra. Embora a paralisação seja válida para todo o estado, a agência dos Correios em Brumado continua funcionando normalmente.

Em entrevista ao Programa Jornal da Cidade, da Rádio Cultura de Guanambi, o ex-governador Nilo Coelho descartou qualquer possibilidade de se candidatar à prefeitura de Vitória da Conquista. “Não! Eu não sou candidato em outro lugar! O meu coração e o meu título de eleitor são daqui. Eu voto e quero ser votado em minha querida Guanambi”, disse ele. A declaração veio após a notícia de uma suposta candidatura repercutir no meio político guanambiense. Com o objetivo de tranquilizar os eleitores e correligionários, o ex-governador negou que sairá prefeito da cidade vizinha. Ele ainda deixou claro o seu desejo de ter o apoio do prefeito Charles Fernandes na sua candidatura à prefeitura de Guanambi nas próximas eleições.

De acordo com Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub), em assembleia realizada ontem (15), os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Do total de docentes que participaram da assembleia, 210 foram a favor da permanência da paralisação por tempo indeterminado e 63 foram contra. A votação ainda registrou três abstenções. Em nota divulgada em 12 de agosto, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado e que os alunos matriculados terão as cargas horárias das disciplinas garantidas. Além disso, a administração da universidade informou que o semestre 2015.2 ocorrerá normalmente, em período a ser definido, quando a situação decorrente das greves for normalizada e o calendário acadêmico for reformulado, com a definição inclusive de um novo período de matrícula.

O prazo para os proprietários de veículos com placas de final zero aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) termina no dia 28 deste mês. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), o benefício é válido apenas para a quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 28. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de novembro. Em setembro, ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 28 vence a segunda parcela para as placas de final 9. Já nos dias 29 e 30, vence a última parcela para as placas de final 7 e 8, respectivamente. Caso os proprietários de veículos com placa de final 7 e 8 não tenham quitado nenhuma parcela, também devem efetuar até estas datas o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-BA, em Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

No município de Tanhaçu, no sudoeste baiano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 teve a sua frota reforçada com mais uma ambulância. O veículo do tipo padrão foi entregue pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão (PP), representando o governador Rui Costa (PT), e pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã de ontem (15), no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), em Salvador. Além da cidade de Tanhaçu, outros municípios foram contemplados: Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Jequié, Porto Seguro, Juazeiro, Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa e Alagoinhas. A renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. Atualmente, Tanhaçu conta com duas ambulâncias do Samu 192, 03 ambulâncias do município, 01 ambulância no distrito de Sussuarana, 02 vans e 12 veículos trabalhando em prol da saúde da cidade. O prefeito João Francisco Santos (PT) ficou bastante satisfeito com o benefício. “Essa ambulância auxiliará o trabalho do Samu no salvamento de vidas e na qualidade do serviço prestado à população”, disse ele.

Em Rio do Pires, no sudoeste baiano, as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário foram anunciadas com grande cerimônia e exigiram investimentos da ordem de R$ 4,7 milhões, financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, em novembro de 2009. Apesar disso, as obras estão inacabadas e a população do município ainda espera o benefício. Mesmo dado como concluído, o sistema de esgotamento sanitário de Rio do Pires depende de uma série de intervenções para corrigir problemas técnicos. De acordo com o Jornal do Sudoeste, a obra tem causado prejuízos aos cofres municipais, que tem sido obrigado a investir mais do que o previsto em ações de Saúde Pública e na manutenção e reposição de materiais que são alvo de furto ou vandalismo. Além disso, os moradores alegam que a obra inacabada atrai ratos, baratas e mosquitos.

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, anunciou a sua pré-candidatura para as eleições municipais de 2016. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na residência de Leal. O ex-gestor deve reunir lideranças de sete partidos - PSL, PP, PROS, PDT, PTN, PL e PMDB - para compor um grupo forte para disputar o pleito. Segundo ele, seu nome surgiu como favorito em duas pesquisas já realizadas. “Duas pesquisas dão vantagens ao meu nome. Estou com 74 anos, mas não me sinto velho. Meu coração continua o mesmo, sensível aos clamores do povo. É necessário ter atitude de grandeza, colocando os interesses coletivos acima dos individuais, atitude de generosidade e desprendimento”, destacou Leal.

O incêndio que atingia uma vegetação da cidade de Mucugê e destruiu parte do Parque Nacional da Chapada Diamantina desde o sábado (12) foi controlado no domingo (13). O fogo não chegou a atingir a vegetação de outras cidades. O local ainda será monitorado nesta segunda-feira (14) para verificar se corre risco de o incêndio voltar. De acordo com informações da vice-presidente da Brigada Voluntária de Incêndios Florestais Marchas e Combates, Laura Maliarenko, o fogo foi controlado por volta das 16h. Ainda não foi avaliado o tamanho da destruição causada pelo incêndio. A suspeita da brigada de incêndio é de que um homem com problemas mentais teria provocado o fogo, incendiando cinco pontos diferentes da região. O suspeito já teria sido preso anteriormente, acusado de incêndio criminoso, mas acabou solto. Com o tempo seco e os ventos desta época do ano, o fogo acabou se alastrando. A brigada contou com ajuda de voluntários e equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para controlar o incêndio. Informações do G1.

As bandeiras femininas no estado ganharam mais um aliado com o lançamento do PSD Mulher, movimento partidário que surge para fortalecer a luta por maior participação da mulher na política da Bahia. O movimento foi oficializado durante o primeiro Encontro Estadual do PSD, realizado na União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, nesta segunda-feira (14). Na oportunidade, o presidente nacional da sigla, Guilherme Campos, e o estadual, senador Otto Alencar (PSD), empossaram a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) no cargo de coordenadora do PSD Mulher. Farão parte ainda da coordenação do movimento, a deputada estadual Ângela Sousa, e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira.  Bastos destacou a importância de fomentar a participação feminina no cenário político baiano. Para a parlamentar, o PSD Mulher nasce com missões importantes e que devem estar na lista de prioridade de todos os agentes políticos. Dentre as linhas de atuação do partido está o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, o enfrentamento à violência seja no ambiente doméstico ou do trabalho, a ampliação da atenção à saúde da mulher e a luta por salários iguais para trabalhadoras e trabalhadores.

Recém-contratado pelo Vitória, o lateral-direito, brumadense Norberto está fora da equipe no restante da temporada. Nesta segunda-feira (14), o jogador foi reavaliado pelo departamento médico rubro negro que constatou o rompimento do ligamento cruzado do joelho do atleta. Sendo assim, Norberto vai ter de passar por uma intervenção cirúrgica e a previsão de retorno aos gramados é de seis a oito meses. Envolvido em uma troca com o zagueiro Ednei, que foi para o Coritiba, o lateral se machucou logo em sua estreia no empate com o Atlético-GO, no último sábado. As informações são do Bocão News.

As obras de reconstrução do trecho da BR-030, entre Brumado e o distrito Sussuarana, têm gerado inúmeros empregos e renda para a cidade de Tanhaçu, no sudoeste baiano. No último final de semana, a reportagem do site Brumado Notícias trafegou pela localidade e pode acompanhar o andamento da obra, que é comemorada por motoristas. O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), um dos principais nomes em defesa da reconstrução do trecho, está ansioso para que as obras sejam concluídas, tendo em vista a boa trafegabilidade e segurança dos motoristas que transitam na localidade. “Estamos acompanhando sistematicamente o andamento da obra. A nossa população já aguardava com muito entusiasmo essa conquista, pois melhora o tráfego e dá mais segurança a todos que utilizam a rodovia”, disse. No trecho da obra que está em andamento já nota-se uma melhora significativa, haja vista que o local estava em péssimo estado para o tráfego de veículos.

O ex-vereador José Nilton Pimentel Vieira, de 59 anos, faleceu na noite do último sábado (12), no Hospital Nova Aliança, em Guanambi. Zé Nilton, como era conhecido, morreu vítima de complicações cardíacas. Eleito vereador por dois mandatos consecutivos, também era empresário, um dos fundadores Rádio Guanambi 96 FM e ainda exerceu o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Filho do agropecuarista Eujácio Vieira Prates e de Dona Nieta, era casado com Soraia Moura, com quem tinha duas filhas. O povo do distrito de Mutans, o qual representava, ficou bastante consternado com o falecimento, assim como a comunidade de Guanambi.