Mobilizados pela derrubada do veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/15, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vão interromper na próxima quarta-feira (2) as atividades em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado. Portanto, serão paralisadas as atividades na Secretaria, nos Cartórios Eleitorais e nos postos de atendimento nos SACs. O referido Projeto de Lei, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, tramita desde 2009 nas casas legislativas. Passando por todas as comissões no Congresso Nacional, recentemente foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal. Em 21 de julho, sofreu o veto da Presidente da República. A expectativa da categoria é de que o Congresso Nacional, finalmente, coloque em pauta e vote no sentido de derrubar o veto presidencial. Os servidores do judiciário federal querem, por meio do PLC nº 28/15, uma recomposição salarial em torno de 56%, referentes às perdas inflacionárias de quase uma década de estagnação salarial, com pagamento escalonado, em parcelas semestrais, durante os próximos três anos. Desde o início do movimento da categoria, neste ano, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, afirmou publicamente seu apoio à reivindicação dos servidores do Poder Judiciário. Da mesma forma, a Administração do Tribunal baiano reafirma solidariedade à reivindicação salarial dos servidores.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu na última quarta-feira (26) com o reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Guanambi, José Bittes, em defesa da implantação do curso de Medicina na cidade. Na audiência, a parlamentar reforçou a relevância do curso para o município e toda microrregião. “O desenvolvimento de um país se dá primordialmente no campo educacional. O município de Guanambi já é um polo educacional e com a implantação do curso de medicina, além de aumentar a oferta, contribuirá para interiorização do ensino público de qualidade”, considerou Bastos. Bittes informou que a proposta já vem sendo estruturada e encontra-se hoje no departamento para finalização e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário. Segundo o reitor, todas as medidas para adequação do projeto estão sendo tomadas para dar maior celeridade ao processo. No início desse mês, a parlamentar reuniu o senador Otto Alencar e o reitor para também debater o tema.

Através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a prefeitura da cidade de Caculé, que é administrada pelo democrata Beto Maradona, quer entregar, até o fim do ano, importantes obras. Alguns desses recursos são liberados pelos governos estadual e federal e o governo municipal ainda utiliza recursos próprios para complementação dos valores. As obras beneficiam a sede do município e diversas comunidades rurais, com melhoria no acesso dos produtores rurais, aquisição de espaços para lazer e pratica esportiva, além de melhores estruturas físicas que garantem um bom atendimento aos usuários dos serviços de saúde. Além da cobertura das quadras poliesportivas dos colégios municipais Professor Eleutério Tavares e Professor Vespasiano Filho, a construção de uma quadra coberta, em fase final de construção, é motivo de alegria para os moradores da Comunidade de Água Branca. Outra obra que também está em fase final é uma piscina semiolímpica, parte do Complexo Esportivo no Bairro Lagoa de Cima. 

Além disso, está sendo concluída a etapa de construção de guias, calçada e estacionamentos, utilizando recursos municipais, da nova rua aberta ligando o Centro ao Bairro São Cristóvão, facilitando o acesso dos moradores e eliminando o barro e os buracos em épocas de chuva. Após a entrega da reforma das Unidades de Saúde da Família Dr. Filinto Alves Brito, no bairro Lagoa das Pedras, Drª. Dolores Oliveira Silva, no bairro Senhor do Bonfim, Esther Silveira Souza Britto, Centro, e Senhora Santana, na Comunidade de Água Branca, é a vez dos moradores do Bairro da Estação comemorarem a reforma da USF Adelina Ferreira. Os moradores das comunidades de Tamburil, Mandacaru, Carneiros, Jatobá, Tapera, São Domingos e Araçás também têm motivo para comemorar com a entrega dos Postos de Saúde Satélites que trazem mais comodidade em um ambiente adequado para o acolhimento dos usuários.

Em partida de volta válida pela quarta rodada da primeira fase do campeonato Intermunicipal de Futebol, disputada no último domingo (30), a seleção de Brumado voltou a vencer a seleção de Igaporã, desta vez de virada pelo placar de 3x2. Os três gols da seleção brumadense foram marcados pelo atacante Jojô, eleito o jogador da partida. Com o resultado, o time de Igaporã já está desclassificado da competição, mas ainda fará seu último jogo contra Itapetinga para cumprir tabela. Já a seleção brumadense, que garantiu sua vaga antecipada para a próxima fase da competição, também terá pela frente o jogo de volta contra o time de Itapetinga e tentará dentro de seus domínios devolver a derrota sofrida na partida de estreia. Brumado e Itapetinga vão se enfrentar no Estádio Gilberto Cardoso, em Brumado, no próximo domingo (06).  

No último sábado (29), um disparo acidental de espingarda tirou a vida de Benevaldo Lopes da Silva, de 23 anos. O jovem manuseava uma espingarda caseira, quando foi atingido pelos estilhaços do disparo na região do abdômen. Ao tentar atirar, o artefato acabou detonando o tiro dentro do cano. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas o homem morreu ainda no local. O caso aconteceu na comunidade de Cachoeirinha, em Caetité. A perícia técnica fez o levantamento cadavérico.

Um detento da cadeia da cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, foi flagrado tentando fugir da unidade prisional dentro de um tonel de lixo, na manhã deste domingo (30). Segundo informações da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, Willian Santos Alves cumpre pena por roubo e é ajudante de serviços gerais na cozinha do presídio. De acordo com o G1, ele aproveitou o momento em que estava sozinho para entrar no tonel. Em seguida colocou lixo por cima da cabeça, para evitar que fosse descoberto. O recipiente seria retirado do presídio por um caminhão que faz a coleta de lixo, mas um dos agentes penitenciários desconfiou do peso e, ao abrir o tonel, percebeu que o detento estava dentro. Em nota, o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb) parabenizou os agentes que estavam de plantão na cadeia, que evitaram a fuga. O caso será investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Apesar da crise que afetas as prefeituras municipais, o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), tem procurado manter o ritmo de trabalho na sua administração e até o final do ano pretende inaugurar as obra em andamento. No município, diversas obras estão sendo realizadas, a exemplo do Ginásio de Esportes no Bairro Branquinha, reforma do Mercado Municipal, sede própria do Creas, cobertura da quadra e do CET - Centro Educacional de Tanhaçu.

Um homem morreu após sofrer um infarto na primeira noite do Festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista, sudoeste, nesta sexta-feira (28). De acordo com a organização do evento, Aroldo Vilheira Fonseca, de 48 anos, se sentiu mal no intervalo do primeiro para o segundo show. A vítima chegou a ser socorrida por ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu. Ainda segundo a produção do festival, a namorada dele informou que Aroldo tinha histórico de problemas de saúde. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. De acordo com o Bahia Notícias, a vítima morava em Itabuna e estava na pista do festival quando sofreu o infarto.

Na última quarta-feira (26), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) lamentou a paralisação de obras importantes na região sudoeste, a exemplo da Fiol - Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do aeroporto de Vitória da Conquista. Para ele, a situação demonstra o descaso do Estado com a região. “Assistimos uma total falta de compromisso do governo para com a região sudoeste. Um empreendimento como o da Fiol parado demonstra total falta de planejamento e de responsabilidade. Assim como o aeroporto de Vitória da Conquista que também saiu da programação das obras, após gastos 60 milhões dos 90 previstos. Só quem vive na região sabe o que representa aquele aeroporto, que atende a mais de 200 municípios. São obras essenciais para seu desenvolvimento”, avaliou o deputado, que convocou todos os colegas representantes da região para juntos reivindicarem a atenção do governador Rui Costa.

A presidente da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), foi informada de que o Ministério da Fazenda já realizou o repasse de recursos para a Valec, empresa responsável pelas obras da ferrovia. Em contato com o presidente da Valec, Mário Junior, a parlamentar também recebeu a informação de que o valor já foi repassado para a Pavotec, empresa responsável pela execução das obras no Lote 5 (Guanambi). Esta, por sua vez, aguarda apenas a compensação bancária do repasse para iniciar os pagamentos pendentes, priorizando os encargos trabalhistas, como salários e rescisões em atraso. A falta de pagamento aos operários foi o principal motivo das inúmeras manifestações que a categoria vem realizando em Guanambi nas últimas semanas.

De acordo com informação divulgada pelo secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, a Bahia vai receber mais um voo regional da companhia aérea Azul. O trecho inclui Salvador, Guanambi e Belo Horizonte. De acordo com o Jornal A Tarde, o início da frequência está previsto para o final do ano. Segundo o secretário, o novo voo é resultado do programa do governo do estado que dá desconto progressivo no ICMS para companhias aéreas que criam voos para o interior. Cavalcanti também avaliou o andamento do Programa de Investimentos de Aeroportos, que vai destinar R$ 800 milhões, em quatro anos, a programas de infraestrutura em aeroportos regionais, com aportes do governo federal. Ao todo, a Seinfra administra 80 aeroportos regionais, entre eles Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Lençóis e Valença.  

Válido pela quarta rodada do Intermunicipal de Futebol 2015, o jogo entre Barra do Choça e Itororó, que acontece no próximo domingo (30), será apitado pelo árbitro brumadense Jonathan Chaves Machado. Atuarão na partida ainda os assistentes Rubinei Almeida Santos, de Vitória da Conquista, e José Marcos Santos de Jesus, de Iguaí. O 4º árbitro é Geolatiel Carvalho de Oliveira, de Barra do Choça. Segundo a Federação Baiana de Futebol (FBF), serão 30 jogos realizados em estádios espalhados pelo interior da Bahia. A quarta rodada será aberta no sábado (29), com o duelo entre Ilhéus e Coarací, no estádio Mário Pessoa.

Em Vitória da Conquista, a 11ª edição do Festival de Inverno da Bahia (FIB), começa nesta sexta-feira (28) e será encerrado no domingo (30). A cantora Ivete Sangalo, estreante no evento, se apresentará no primeiro dia de festival. Na mesma noite ainda se apresentam Humberto Gessinger, que abre a festa, e Ana Carolina. Neste sábado (29), é a vez da Blitz, Frejat e O Rappa, banda já conhecida de outras edições. No domingo, se apresentam RPM, Jota Quest e a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. O evento será realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. Os ingressos custam entre R$ 55 a R$ 333.

A Seleção Brumadense de Futebol fez treino físico e com bola na noite da última quinta-feira (27), no Estádio Gilberto Cardoso, visando o jogo decisivo contra a seleção de Igaporã pelo Intermunicipal de Futebol, que será realizado no próximo domingo (30), em Igaporã. O técnico Guimarino Leite fez uma preleção com o time apontando algumas falhas do último jogo e cobrou da equipe melhor qualidade e agilidade nos passes de bola, além de mais precisão nas finalizações. O treino se intensificou nas cobranças de bola parada. Com o time bastante mesclado entre reservas e titulares, o técnico disse que poderá fazer algumas alterações para o próximo jogo, que é decisivo. “Vamos buscar arrancar no mínimo um empate de Igaporã para garantirmos a nossa classificação antecipada, assim a equipe sofrerá menos pressão no último jogo contra Itapetinga e conseguiremos desenvolver melhor nossa última partida da chave em casa. Precisamos manter a tranquilidade”, destacou Guimarino.

A quarta rodada do Intermunicipal 2015 será realizada neste final de semana. Na última quarta-feira (26), a Federação Baiana de Futebol (FBF), através do Departamento de Arbitragem, divulgou a relação de árbitros que irão apitar os próximos jogos. Para a partida entre as seleções de Brumado e Igaporã, o árbitro é Antônio Soares de Santana Júnior, de Paratinga. Os assistentes são Fabiano Assis de Souza, de Luis Eduardo Magalhães, e Lourisvaldo Rocha dos Santos, de Paratinga. Já o quarto árbitro é José Wiles Cardoso Fagundes, de Igaporã.

O brumadense Norberto, novo contratado do Vitória, se apresentou na manhã desta quinta-feira (27), na Toca do Leão, onde já iniciou os tradicionais exames médicos. Se aprovado, o lateral-direito assinará vínculo de empréstimo até o fim do ano. Ele estava no Coritiba, mas pertence ao Ypiranga. Segundo Emerson Ferreti, presidente do auvinegro, Norberto será emprestado ao Vitória até terminar a Série B. De acordo com o Bahia Notícias, o atleta tem 25 anos e acumula passagens pelo Santos, Cruzeiro e América-RN. O jogador também defendeu o time sub-20 do Bahia, em 2009.

A Bahia foi um dos "destaques" no quesito empregados sem concurso público na administração publica na pesquisa "Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014" divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o jornal A Tarde, o estado e municípios da região metropolitana de Salvador possuem 52.374 cargos comissionados (entre governo do estado e prefeituras). O número só é menor do que o governo de São Paulo e prefeituras da região metropolitana que conta com 55.788 comissionados. Em relação a outros cargos "sem vínculo permanente" (ai abarcado os contratados via Regime Especial de Direito Administrativo - Reda; e Prestação de Serviço Temporário - PST) o governo e prefeituras baianas contam com 131.812 servidores. Somente Minas Gerais emprega mais nesse quesito: 179.786. O número de temporários do estado de São Paulo que, segundo o IBGE, é de 47.081.

De autoria da deputada estadual Ivana Bastos(PSD), o projeto de lei nº21.441/2015, que busca assegurar à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos, dentre outros, localizados no estado, foi publicado no Diário Oficial da Bahia na última terça-feira (25). Segundo a parlamentar, com base em uma pesquisa realizada pela Lansinoh Laboratórios, as brasileiras aprovam a amamentação em público. No entanto, 47,5% disseram já ter sido criticada por conta do gesto. O projeto segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) protestou contra a decisão da Mesa Diretora pelo indeferimento da Comissão Parlamentar de Inquérito - a “CPI da Wagareza”, referente à paralisação de 196 obras do Estado, apoiada por 21 deputados. Segundo o parlamentar, a oposição vem sendo impedida de exercer seus direitos em detrimento de vontades políticas. “A minoria vem sendo atropelada pela maioria nesta Casa. A CPI é o instrumento próprio das minorias no parlamento, é um direito constitucional, que não depende de vontade subjetiva ou de se cumprir requisitos para ser instalada”, alegou Ribeiro. Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, disse que as obras paradas são por falta de recursos do Governo Federal. “Estamos diante de mais de 190 obras paralisadas, isso não é fato determinado? Qual a subjetividade e indefinição nisso? E mais: não existe obra Federal que não tenha contrapartida do Estado. Esta decisão é mais uma incoerência abismal!”, argumentou o deputado.

Em sessão realizada na última segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), através do Procurador Geral Rômulo de Andrade Moreira e do Promotor Luiz Estácio Lopes de Oliveira, colocando em suspeita a atuação do prefeito da cidade de Érico Cardoso, o médico João Paulo de Souza (PT). O gestor está sendo investigado na ação por improbidade administrativa. Sobre o caso, nas redes sociais circula um trecho da decisão. “Firme em tais considerações, nos termos do art. 6º, caput, da Lei n° 8.038/90; e art. 41, do CPP, recebo a denúncia apresentada em desfavor de João Paulo de Souza, Prefeito Municipal de Érico Cardoso, quanto aos delitos previstos no art. 1°, I, do Decreto-lei n° 201/67 e no art. 90, da Lei de Licitações. Após a publicação do acórdão e intimação das partes, voltem-me os autos conclusos para os ulteriores termos do processo, se os demais componentes desta Câmara endossarem o seu recebimento”. As informações são do site Macaúbas On Off.

Nesta quarta-feira (26), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou 51 dias. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. De acordo com o G1, os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos. A paralisação começou no dia 7 de julho. Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de Teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. Quanto ao 13º salário, o INSS disse que, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram instrução, encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do estado, recomendando a utilização preferencial do Pregão Eletrônico nos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços. Segundo o TCM, a orientação encaminhada aos gestores municipais atende orientação técnica aprovada pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o órgão é signatário, que reúne instituições como a Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, TCU, Corregedoria Geral da União e inúmeros outros órgãos de controle nos diversos estados do país. A adoção do Pregão Eletrônico resultará “em mais celeridade, racionalização, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”, pelo fato de possibilitar a participação de maior número de concorrentes no processo licitatório.

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (25), na Faculdade de Administração da UFBA, em Salvador, os professores da universidade decidiram manter a greve da categoria, que completará três meses em 28 de agosto. A assembleia começou às 14h e só foi concluída às 18h30. Segundo a assessoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub), a categoria participará de uma caravana de servidores públicos federais, que será realizada em Brasília, em nesta quinta (27) e sexta-feira (28). De acordo com o G1, o objetivo é pressionar o governo para que as negociações sejam retomadas. Uma nova assembleia dos professores da UFBA está marcada para 3 de setembro. Em nota divulgada em 12 de agosto, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado e que os alunos matriculados terão as cargas horárias das disciplinas garantidas. Além disso, a administração da universidade informou que o semestre 2015.2 ocorrerá normalmente, em período a ser definido, quando a situação decorrente das greves for normalizada e o calendário acadêmico for reformulado, com a definição inclusive de um novo período de matrícula.

Devido à falta de verbas do Programa de Investimento em Logística (PIL), gerido pela Secretaria de Aviação Civil, as obras do aeroporto de Vitória da Conquista podem ficar incompletas. De acordo com estimativa da Coluna Tempo Presente, do A Tarde, mesmo que as pistas e o sistema de combate de incêndios sejam entregues em setembro, o terminal de embarque e desembarque ainda não foi iniciado. Além disso, o terminal de passageiros tem custo estimado em R$ 30 milhões, menos que os R$ 60 milhões empregados nas obras, que vão ser inauguradas no próximo mês.

De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia é o segundo Estado com a maior produção de energia eólica do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Norte e na frente de Estados como o Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. A Bahia triplicou a geração deste tipo de energia, produzindo atualmente 406 MW médios, um aumento de 297%. O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comentou o relatório da CCEE. “Esta é uma excelente notícia para todos nós baianos, principalmente para nossa região, que concentra grande parte dos parques eólicos, a exemplo de Caetité, Guanambi, Igaporã, Pindaí e Brotas de Macaúbas. Este é o resultado de uma gestão que tem os olhos voltados para o futuro. A produção de energia limpa é uma necessidade, já saímos na frente, e temos muito a oferecer. O bom andamento dos trabalhos para implementação dos Parques de Brumado e Riacho de Santana vai reafirmar definitivamente a posição de destaque de nosso Estado na geração de energia limpa”, destacou ele.