De acordo com anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vermelha será mantida nas contas de energia neste mês de maio. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa relação vale para todos os estados, exceto para Amapá, Amazonas e Roraima. Desde o início de 2015, o custo da luz elétrica está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração de energia no país. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. Em março, contudo, os valores foram reajustados em 83,3%.

Conforme denúncias publicadas pela Rádio Igaporã, a Prefeitura Municipal, que é administrada pela republicana Rosana Cotrim, vem recolhendo o INSS dos servidores municipais, sem repassá-lo à Previdência Social. O fato é considerado ‘apropriação indébita’ pelo Código Penal Brasileiro. O Sindicato dos Servidores Municipais de Igaporã (Sinsermig) está colhendo informações para tomar as providências necessárias. Conforme a reportagem, o problema já impediu servidores de usufruírem dos benefícios previdenciários. Em alguns casos a situação está irregular há dois anos. Ainda segundo a matéria, alguns trabalhadores em pleno serviço estão na situação de demitidos, justamente pela ausência dos repasses à previdência. O servidor vai sentir no bolso quando chegar à época da aposentadoria e perceber que o valor não foi recolhido. O Sinsermig aconselha que os funcionários arquivem os contracheques e procurem se informar sobre a situação pessoal junto ao INSS.

Um estudante universitário morreu queimado durante incêndio na noite de quinta-feira (30) dentro de um apartamento no Conjunto Feira VI, em Feira de Santana, na Bahia. De acordo com informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, Rafael da Luz Oliveira, 19 anos, teve 95% do corpo queimado, e não apresentava sinais de violência. Segundo amigos, o jovem era estudante do 5º semestre de economia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). De acordo com o G1, as causas do incêndio serão investigadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma viatura foi acionada à 0h30 e, antes disso, vizinhos tentaram apagar as chamas, mas não conseguiram. Os bombeiros conseguiram encerram o trabalho de combate ao incêndio por volta das 3h30 da madrugada.

A chuva que caiu em Salvador na tarde desta sexta (1º), não impediu que o Vitória levantasse o troféu do Campeonato Baiano de 2015. Jogando contra o Bahia no estádio de Pituaçu, o Leão poderia perder por até um gol de diferença que ainda ficaria com o título, já que havia construído vantagem no jogo de ida ao bater o Tricolor por 2 a 0, no Barradão. Mesmo com a vantagem, foi o Leão quem começou em cima. Com mais posse de bola, o rubro-negro dominou o jogo no primeiro tempo e abriu o placar ainda na etapa inicial. Após boa jogada de Alef, o atacante Rafaelson dominou a bola e foi derrubado dentro da área por Rodrigo. Pênalti que o meia David cobrou bem e tirou o zero do placar. Do outro lado o Bahia tentava pressionar com o atacante Jacó, mas sem sucesso no primeiro tempo. No segundo tempo, o Bahia voltou com fôlego e não demorou a empatar. Aos 14 minutos Alexandro foi derrubado na área e juiz marcou pênalti. Na cobrança de Rodrigo o goleiro do Leão defendeu, mas no rebote a bola sobrou para o próprio Rodrigo que mandou para as redes.  O gol animou o Bahia que seguiu em cima e conseguiu a virada. Depois do cruzamento de Índio, Wallace falhou e a bola sobrou para Rodrigo que marcou seu segundo gol no jogo. Bahia 2 a 1. A partir dai o jogo virou ataque contra defesa. Com a vantagem, o Vitória administrava o placar, enquanto o Tricolor pressionava em busca do terceiro tento.  O gol do Esquadrão por pouco não saiu aos 44 minutos. Flávio acertou o cruzamento que encontrou Mário na área. O atacante mandou de cabeça, mas a bola foi para fora. Sem conseguir se segurando na defesa, restou ao Vitória esperar o fim do jogo e comemorar a conquista do Baianão.

Os consumidores baianos devem preparar o bolso para mais um aumento. Nesta sexta-feira (1º), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou resolução que autoriza o reajuste anual das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O aumento será de 9,97%.  Com o reajuste, a tarifa residencial social terá um aumento de 90 centavos, passando de R$ 9,40 para R$ 10,30. Já o valor para a residência intermediária subirá de R$ 18,40 para R$ 20,20 e a tarifa da residência normal será elevada de 20,90 para R$ 23. Os novos valores passarão a valer a partir do dia seis de junho. A resolução será publicada no Diário Oficial do Estado no dia seis de maio. De acordo com a Agersa, o reajuste se dá com base na variação da inflação e outros parâmetros como elevação de custos fixos, como energia elétrica.  

Os municípios de Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, ambos no sudoeste baiano, receberão a visita do SAC móvel.  Duas unidades móveis do SAC irão visitar dez municípios do interior baiano, na primeira quinzena de maio, oferecendo os serviços essenciais da rede - emissão carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, recadastramento de inativos, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A visitação da Rota 1 tem início neste sábado (2), na região centro sul, em Botuporã, até domingo (3), seguindo viagem para os municípios de Caturama (5 e 6), Érico Cardoso (8 e 9), Rio de Contas (11 e 12) e Livramento de Nossa Senhora (14 e 15).

A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!

A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deram início, ontem (30), a uma operação de combate a fraudes em declarações de Imposto de Renda na Bahia. A operação, chamada de "Operação Olhos de Lince", identificou indícios de fraudes nas declarações feitas por um grupo, liderado por uma pessoa física. As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda. A Receita Federal estima que mais de R$ 2 milhões podem ter sido indevidamente deduzidos nestas declarações suspeitas. Segundo a Receita, um mandado de busca e apreensão de documentos e computadores foi cumprido na casa de um suspeito. Se confirmado o crime contra a ordem tributária, respondem penalmente o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações e os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Além dos mentores das fraudes, a Receita Federal, a PF e o MPF identificaram os beneficiários do esquema, que apresentaram as declarações com deduções fictícias de despesas como previdência complementar e pensão alimentícia judicial, também vão ser investigados. Os contribuintes que utilizaram meios fraudulentos e ainda não foram intimados pela Receita vão poder retificar suas declarações. Caso sejam intimados, vão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor incorreto. As informações são do Correio.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não votou e nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição. Dados do órgão apontam que em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com essa pendência. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicilio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do estado. Para consultar se o seu documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet através do link “Situação eleitoral”. Na oportunidade, os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. O eleitor deve portar, no momento do atendimento, documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

De acordo com Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, Vitória da Conquista é a cidade baiana melhor colocada em saneamento básico. A cidade do sudoeste figura na 14ª posição no ranking. Conquista fica na frente de várias capitais brasileiras, como Belo Horizonte (19ª), Goiânia (28ª), Campo Grande (32ª), São Paulo (34ª) e Brasília (36ª). As outras cidades baianas na lista são Salvador, que ocupa a 37ª posição, e Feira de Santana, que está na 61ª. A pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, teve como base os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS ano 2013). O estudo averigua o acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios brasileiros, onde vivem 40% da população.

Moradores da cidade de Paramirim e de municípios circunvizinhos saíram às ruas em protesto contra a construção de uma adutora que levaria água para abastecer mais cinco cidades do Vale. A iniciativa do governo do estado gerou o protesto, que também reuniu representantes de sindicatos, associações, entidades civis e autoridades. De acordo com o Eco, com apitaço, faixas, cartazes e gritos pela união de forças, os manifestantes buscaram sensibilizar representantes das Bacias do Rio Paramirim e Santo Onofre, bem como, representantes da Codevasf, Ministério Público e secretários do governo, que participavam de uma audiência no Centro de Cultura Nabor Caíres de Brito. 

Os manifestantes reivindicaram o cancelamento da licitação da adutora, porém, seguindo os trâmites legais, o Comitê de Bacias decidiu sugerir a suspensão imediata da licitação e consequentemente do início das obras, pelo período de 30 dias, até que se chegue a um consenso. Os representantes do Governador acataram a proposta e prometeram o prazo para rever as condições, bem como alternativas como a construção das barragens no Rio da Caixa e Rio dos Remédios, que seriam interligados ao sistema do Zabumbão. Os manifestantes acreditam que a barragem não suportaria abastecer mais 150 mil pessoas. A manifestação ocorreu de forma pacífica.

Ao lado de outros parlamentares, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) participou de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante o encontro, eles aprovaram uma visita ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratarem de assuntos ligados às comarcas do interior do Estado. Segundo Ribeiro, o remanejamento que tem sido feito atualmente não atende as demandas dos municípios do interior. Para ele, a situação vem criando uma dificuldade muito grande para os munícipes. “Por isso, vamos às presidências desses Tribunais na busca de soluções”, destacou Luciano.

Uma Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira (PMDB), para apurar irregularidades pela não conclusão da creche Firmino Badaró. Segundo o vereador Paulo Nogueira, que fez a denúncia juntamente com outros parlamentares, a obra foi deixada em fase de conclusão pelo ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, em 2012. O parlamentar publicou fotos mostrando a situação atual de abandono da obra, com sinais de vandalismo e destruição dos móveis e objetos adquiridos para funcionamento da creche. A Ação também vai apurar o destino de R$ 370 mil deixados pela administração anterior, destinados à conclusão da creche.

Uma baiana foi presa em Minas Gerais acusada de encomendar a morte do companheiro em agosto do ano passado. Vanessa Jesus da Silva, 33 anos, natural de Simões Filho, teria pagado para duas pessoas matarem Valdinei Nascimento Araújo, 40 anos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Segundo a Polícia Civil de Minas, Vanessa confessou o crime e disse que contratou duas pessoas da Bahia para irem a Contagem assassinar Valdinei. Leonardo Silva Nascimento, 22 anos, que é sobrinho dela, e Rafael Magno da Silva Messias, 26, teriam cometido o crime por R$ 3 mil. Eles viajaram para Minas exclusivamente para matar Valdinei, retornando logo depois à Bahia. No dia do crime, Vanessa recebeu em casa os dois jovens, dizendo que eram filhos de uma amiga e que seguiriam para Sete Lagoas. Ela convenceu o marido a levá-los para a cidade, dando uma carona aos dois. Quando os três estavam na estrada, Valdinei foi morto com três tiros. O crime foi planejado com ajuda de um celular, que acabou sendo achado no carro da vítima. A partir daí, a polícia começou a investigação que levou à identificação dos dois executores. Vanessa foi presa no último dia 14 em Contagem. Já Rafael foi detido em Simões Filho, com a arma do crime, em operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia. Leonardo continua foragido. Segundo a polícia, Valdinei conheceu Vanessa em 2008, quando ela se mudou para Minas. Os dois moravam juntos desde então e tinham um filho. Vanessa disse que a relação estava estremecida e que Valdinei a ameaçava sempre de morte, o que teria motivado o crime. A polícia não acredita nessa hipótese. As informações são do Jornal Correio.

Diante de 63.903 torcedores na Arena Castelão, o Ceará venceu o Bahia. Superior em campo e com gols dos zagueiros Gilvan e Charles, pelo vozão e Maxi, pelo tricolor, os comandados do técnico Silas ganharam por 2 a 1 e conquistaram a Copa do Nordeste de forma inédita na noite desta quarta-feira (29). O próximo desafio do Bahia será pela segunda partida da final do Campeonato Baiano, contra o Vitória da Conquista, no próximo domingo (03), na Arena Fonte Nova. Os comandados de Sérgio Soares terão a missão de vencer o time do interior por três gols de diferença para levantar a taça do certame pela 46ª vez.

Os municípios de Serra do Ramalho, Palmas de Monte Alto, Candiba e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foram declarados em “situação de emergência”. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29) em decisão do governador, Rui Costa (PT). De acordo com o Bahia Notícias, o motivo em todos os casos é a estiagem que abate a situação econômica das cidades. Em todas as cidades, o prazo estipulado é de seis meses. Com a inclusão dos quatro municípios, agora são 32 cidades no estado na condição de emergência devido à seca e estiagem.

Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza (PT), suspendeu por tempo indeterminado a realização do concurso público que previa a contratação de 87 profissionais para atuar em diversas secretarias municipais. De acordo com o Decreto Municipal publicado pelo gestor, com a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Érico Cardoso e o MPE, onde se vedou a contratação de empresas, entidades e instituições que esteja sendo acionadas ou investigadas por suposta fraude a concurso público, sendo a empresa contratada S&R Concursos e Pesquisas Ltda, enquadrada em cláusula restritiva prevista no TAC, o prefeito decretou a suspensão, por prazo indeterminado, de todo e qualquer procedimento em relação ao certame deflagrado pelo município e a rescisão do contrato com a S&R. O gestor ainda determinou a abertura de uma nova licitação para a contratação de outra empresa.

Em publicação do Diário Oficial da União de ontem (28) foi confirmada a Empresa Souza Reis como a responsável pelas obras de recuperação/reconstrução de 50 km que interligam o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu e Brumado. Com a finalização do processo licitatório, as obras devem começar nos próximos dias do mês de Maio. Serão investidos cerca de R$ 30 milhões para recuperação ou reconstrução, em alguns trechos com estágio avançado de deterioração. Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comemorou a notícia: “Em parceria com o Prefeito Aguiberto tenho cobrado muito a realização desta obra. Esta é uma conquista de todos os brumadenses e dos moradores de diversos municípios que fazem uso da rodovia. Continuarei acompanhando o andamento da obra, que deve inciar-se nos primeiros dias do mês de Maio, para garantir que possa ser finalizada na data prevista, até o final do mês de Julho”, disse.

Em Carinhanha, a prefeitura abriu um concurso público para 184 vagas temporárias, com salários que variam de R$ 788 a R$ 8.000. As vagas são para os níveis fundamental, médio e superior, com quadros nas secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Proteção Social e Educação. O trabalho tem tempo de duração de um ano, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A depender da função, as cargas horárias semanais são de 20h, 24h, 30h ou 40h. A prova será aplicada no dia 19 de maio. Serão aprovados aqueles que obtiverem um aproveitamento mínimo de 50% nas provas. As funções de nível superior e de professor também terão uma etapa de avaliação de títulos.

Na última terça-feira (28), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), acompanhada do prefeito de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, se reuniu com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, para buscar mais medidas de convivência com a seca no semiárido. Durante a audiência, foram cobradas a ampliação da adutora do algodão para atender o município e a substituição de um dessalinizador para a comunidade de São José. Na ocasião, o gestor informou que os estudos para início do projeto de ampliação da adutora estão em fase de finalização, bem como afirmou que a obra é uma das prioridades no plano de ações do governo. Para atender ao pedido da comunidade São José, técnicos irão ao local, na próxima semana, para realizar os estudos necessários para a substituição do dessalinizador. No final da reunião, o prefeito e a deputada convidaram o secretário para a maior manifestação cultural de cunho religioso do município, a Missa do Vaqueiro e a vaquejada, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de junho.

Em audiência na Superintendência de Infraestrutura e Transportes do Estado (SITE), o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) garantiu a pavimentação asfáltica de trecho urbano da BA-026 (Avenida Leopoldino Bernardes), via de acesso ao município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. As obras devem começar em breve. Na ocasião, o deputado fez ainda o acompanhamento de outras obras, a exemplo da solicitação para construção de sonorizadores e redutores de velocidade em trecho da BA-262 no povoado de Lagoa do Tonico, em Brumado, dando mais segurança aos moradores que residem às margens da rodovia.

O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SD), receberá no próximo dia 21 de maio, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira, Nazaré), a entrega da Comenda Ministro Coqueiro Costa, da ordem do Mérito Judiciário, com o Grande Grau Oficial. Criada em 2003, a comenda é a maior honraria concedida pelo TRT da Bahia a uma autoridade da República e também a personalidades e servidores públicos que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho e à sociedade como um todo. Uma reunião que foi realizada no início do mês definiu os nomes dos 61 homenageados que receberão a honraria e, dentre eles está o gestor brumadense, que foi escolhido devido a uma série de ações que foram executadas pela sua administração para beneficiar a construção da sede própria da Vara do Trabalho de Brumado, que deverá ser, inclusive, inaugurada, provavelmente, no final deste semestre. “É realmente uma grande honra ter o nosso nome fazendo parte de uma lista de notáveis como o senador Aécio Neves; o ministro do Supremo Tribunal Militar, Álvaro Luiz Pinto e o deputado federal Erivelton Santana, senador Walter Pinheiro, entre outros. Realmente estou muito honrado com esse reconhecimento por parte do TRT da Bahia”, disse Aguiberto. A prefeitura foi parceira para viabilizar a implantação das novas e modernas instalações da Vara do Trabalho em Brumado.

Em uma ação conjunta deflagrada na manhã da última segunda-feira (27), policiais civis e militares da cidade de Caculé, no sudoeste do estado, prenderam dois integrantes de uma quadrilha que estavam praticando diversos assaltos no município. Ivan Andrade Santos e Rafael dos Santos foram monitorados pelo serviço de inteligência da 94ª CIPM, os quais foram capturados na cidade de Caetité. No decorrer da operação, mais três integrantes do grupo também foram detidos pela polícia. Durante a ação ainda foi recuperada uma motocicleta tomada de assalto no último domingo (26) em Ibiassucê. A polícia informou que os meliantes praticavam assaltos em Caetité, Ibiassucê, Livramento, Paramirim e Caculé. Todos estão detidos na carceragem de Caetité e estão à disposição da justiça.

A polícia de Tanhaçu, no sudoeste baiano, prendeu em flagrante na última segunda-feira (27), Maria Ceildes Soares, natural de Porteiras-Ceará, que reside em Vitória da Conquista, com quinhentos gramas de maconha prensada e duzentos gramas de crack na Rua G, centro da cidade. Após um trabalho minucioso de investigação a polícia conseguiu interceptar a mulher que entregaria a droga em uma ‘boca de fumo’. Maria foi conduzida a delegacia de Tanhaçu e autuada por tráfico de drogas pelo delegado Alex Wendel e está à disposição da justiça local. 

A Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, juntamente com o Ministério da Previdência Social, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Malloy, a qual desarticulou grupo criminoso que se utilizava de sindicatos rurais para fraudar benefícios previdenciários, em especial aposentadoria rural. Foram cumpridos um mandado de prisão, 11 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, dentre outras medidas, nas cidades de Vitória da Conquista, Anagé, Ituaçu e Barra da Estiva, tendo como foco principal os Sindicatos dos Pequenos Produtores Rurais das respectivas cidades e seus representantes, além de servidor(es) do INSS. O modus operandi consistia na emissão fraudulenta de Declaração de Atividade Rural (de responsabilidade dos sindicatos), montagem de documentação falsa, além de orientação aos requerentes e testemunhas de como estes deveriam se portar ao requererem os benefícios indevidos. Os envolvidos irão responder por diversos crimes, dentre eles falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documentos públicos e privados, além de associação criminosa (arts. 288, 297, 298, 299 e 171, todos do Código Penal), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 19 anos de reclusão. Foram empregados na Operação o efetivo de 46 Policiais Federais e oito servidores do Ministério da Previdência. Registra-se ainda a participação da Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista, auxiliando nas investigações. O nome da operação é uma alusão a um personagem de um filme da década de 50, que retratava um dirigente de sindicato envolvido em práticas ilícitas, que se utilizava da pessoa jurídica do sindicato para angariar vantagens pessoais indevidas, fazendo do sindicato um verdadeiro “balcão de negócios” escusos.