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20 Mar 2020 - 09:30h

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 19. Ex-bolsonarista fervoroso, Frota elencou seis crimes na denúncia contra o presidente. São eles: crime de responsabilidade por convocar manifestação; crime contra a segurança nacional, por incitação e chamamento à manifestação contra a Constituição; crime contra a administração pública, por exclusão do jornal Folha de S.Paulo de um evento público; crime por descumprimento do decoro do cargo; crime contra a administração pública, por atacar as jornalistas Patrícia Campos e Vera Magalhães; e crime contra a saúde pública, pelo episódio em que confraternizou com manifestantes na porta do Palácio Alvorada, no último dia 15, quando seus apoiadores protestavam contra o Congresso e o Judiciário. Na denúncia, de 38 páginas, Frota afirma que Bolsonaro “foi notoriamente apoiado por movimentos de extrema direita que, após sua eleição, passaram a imputar os insucessos do Governo às supostas dificuldades provocados pelos demais Poderes, Legislativo e Judiciário. Esses movimentos de extrema direita vêm ameaçando as instituições democráticas brasileiras, com apologia ao fechamento do Congresso Nacional e do STF”. Segundo Frota, a conduta agressiva dos movimentos de extrema direita à democracia brasileira vem sendo estimulada por Bolsonaro, “que diuturnamente agride a imprensa, cuja liberdade constitui uma das garantias do Estado Democrático de Direito”.

20 Mar 2020 - 05:10h

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 22h10 desta quinta-feira (18), 647 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 21 estados e no Distrito Federal. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta quinta, contabiliza 621 infectados. O Piauí identificou os três primeiros casos da doença no estado. Duas mortes foram confirmadas no Rio de Janeiro nesta quinta-feira pela secretaria de Saúde. Em São Paulo, foram registradas cinco mortes até o momento pelo governo estadual, o que eleva ao total de óbitos no Brasil para sete. O Ministério da Saúde registrou quatro mortes em SP e duas no RJ. Também nesta quinta, a secretaria de Saúde de Alagoas atualizou o número de 1 para 4 casos. O Rio Grande do Sul registrou mais casos confirmados e agora registra 37 infectados. A secretaria de saúde do Paraná informou que o estado registra 23 casos. Em São Paulo, o número de casos confirmados do novo coronavírus aumentou de 240 para 286.

19 Mar 2020 - 17:30h

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta quinta-feira (19) a segunda morte por coronavírus no estado. O paciente é um homem de 69 anos, morador de Niterói, diabético e hipertenso, que morreu na terça (17). A contraprova do exame deu positivo e foi divulgada no início da tarde. De acordo com o G1, a outra morte por coronavírus foi confirmada pela manhã, quando saiu o resultado da contraprova de uma mulher de Miguel Pereira, de 63 anos. Ela também morreu na terça e tinha os mesmos problemas de saúde: diabetes e hipertensão. O idoso que morreu em Niterói apresentou os primeiros sintomas, como febre, tosse e mialgia na quarta (11). Ele teve contato com caso confirmado que viajou para o exterior. O material para análise deu entrada no Lacen (Laboratório Central Noel Nutels) nessa quarta e foi confirmado no início da tarde.

19 Mar 2020 - 14:30h

 O Estado do Rio de Janeiro teve a primeira morte oficial confirmada pelo novo coronavírus. As informações são do jornal O Globo. A Secretaria de Saúde e a prefeitura de Miguel Pereira, no Sul Fluminense, informaram, na manhã desta quinta-feira, que a vítima é uma mulher de 63 anos. A idosa apresentava comorbidades e fazia parte do grupo de risco para a Covid–19. Mais cedo, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que a morte de um idoso de 69 anos na cidade foi por coronavírus. Esse óbito ainda não entrou na estatística oficial do estado, pois ainda se aguarda o resultado da contraprova para confirmação. A vítima de Miguel Pereira era diabética e hipertensa e apresentou sintomas no dia 15, domingo. A mulher deu entrada em uma unidade de saúde do município no dia seguinte, apresentou piora no quadro e veio a óbito na última terça, mesmo dia em que o material chegou para a análise do Lacen. Ela teve contato com paciente confirmado que viajou ao exterior.

19 Mar 2020 - 10:30h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário. Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. De acordo com o G1, o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24). De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

18 Mar 2020 - 20:10h

A Secretaria de Saúde do stado de São paulo confirmou a terceira morte por coronavírus nesta quarta-feira (18), elevando para quatro o total de mortes por complicações da Covid-19. São Paulo é o único estado brasileiro a registrar vítimas fatais até o momento. As três mortes são de homens, com problemas de saúde já instalados e idades de 65, 81 e 85 anos. Todos foram atendidos em hospital privado da capital, segundo o G1. O paciente de 81 anos é morador do município de Jundiaí e os demais da capital paulista. O primeiro óbito aconteceu ontem (17).

18 Mar 2020 - 15:50h

O estado de São Paulo registrou mais duas mortes pelo novo coronavírus, segundo informação do coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip, ao Jornal Hoje, da TV Globo. De acordo com o hospital em que as mortes foram registradas, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que até o momento não tem informações oficiais de novas mortes no estado. O primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) foi confirmado nesta terça-feira (17) também em São Paulo.

18 Mar 2020 - 13:30h

O IBGE decidiu adiar o Censo Demográfico de 2020 para 2021, atribuindo a decisão ao avanço do coronavírus, que poderia pôr em risco recenseadores e domicílios pesquisados. As informações são do jornal Extra. Estava prevista a atuação de 180 mil recenseadores que iriam visitar 71 milhões de domicílios brasileiros. A primeira etapa de treinamento do censo estava prevista para o mês que vem. A verba do Censo 2020 será destinada ao Ministério da Saúde. “O IBGE estabeleceu compromisso com o Ministério da Saúde de realocar o orçamento do censo 2020 em prol de ações de enfrentamento do coronavírus. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo”, disse o IBGE. O Censo tinha orçamento de 2,3 bilhões de reais. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores, que iria contratar cerca de 210 mil pessoas, foi suspenso.

18 Mar 2020 - 09:30h

A alegação, sem provas, de uma possível fraude nas eleições 2018; a convocação às manifestações do último domingo (15);declarações 'indecorosas' contra jornalistas e a determinação de comemoração ao Golpe Militar de 1964 são algumas das justificativas apontadas pelo deputado do Distrito Federal, Leandro Grass (Rede), em um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido), protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (17). No pedido, Grass afirma Bolsonaro “nunca escondeu de ninguém o seu desapreço pelo trabalho, pela ética e pela coisa pública. Destratou parlamentares, mulheres e jornalistas e foi alvo de denúncias sobre funcionários fantasmas. Manifestou-se diversas vezes em favor da Ditadura Militar de 1964, inclusive tecendo loas a Carlos Alberto Brilhante Ustra, quando votava no processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff”. Diz ainda que “ao sentar na cadeira da Presidência, o denunciado parece se sentir invencível, inviolável, irresponsável. E assim o age desde então, ensejando na prática de uma série de crimes”. No texto de apresentação, Grass compara o momento atual ao contexto que baseou o impeachment de Dilma Rousseff. À época, escreve, “os denunciantes destacavam que o país vivia uma enorme crise moral, atualmente, essa crise só aumenta, sem que os governantes de ocasião tenham capacidade para enfrenta-la, sobretudo pela inabilidade e incapacidade do denunciado”.  O pedido pontua ainda o posicionamento do presidente em relação à pandemia do coronavírus. “Por fim, e não menos sem importância, mesmo tendo estado com diversas pessoas que estão com o coronavírus, o Presidente, que deveria estar isolado, cumprindo a quarentena de quem esteve em contato com pacientes já diagnosticados, sai de sua residência, lançando mão de recursos públicos, porquanto usou carro oficial, sendo protegido por seguranças, para, de forma absolutamente negligente e criminosa, porque não, compareceu à manifestação convocada para achacar os Poderes Constituídos, sendo um potencial vetor de transmissão da doença”.

17 Mar 2020 - 19:25h

Em novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (17), o Brasil chegou a 291 casos confirmados do novo coronavírus. O Covid-19 está presente em 17 estados brasileiros. São Paulo segue como a unidade da federação com maior número de pessoas infectadas – são 162 ao todo, sendo 154 na capital e oito na região metropolitana. De acordo com a Agência do Rádio, a média de idade das pessoas infectadas é de 42 anos. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam ainda que os casos importados, ou seja, de pessoas que retornaram de viagem do exterior representam 57% do total de ocorrências. Apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro há registros de transmissão comunitária, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Casos no Distrito Federal e em Sergipe ainda são investigados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alerta que o surto do Covid-19 ainda deve se arrastar de 60 a 90 dias, e chama atenção para o cuidado com os idosos. “Nós estamos imaginando que vamos trabalhar com números ascendentes abril, maio, junho. Nós vamos passar ai 60 a 90 dias de muito estresse. Cuidem dos idosos. É hora de filho, filha, cuidar de pai, mãe, avó, tia-avó”.

15 Mar 2020 - 05:00h

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno faleceu na madrugada do último sábado (14). Ele teve um infarto fulminante em sua casa de campo, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao Radar/Veja pelos amigos de Bebianno, o empresário Paulo Marinho e Fabian Seabra. Bebianno era casado com a também advogada Renata Bebianno e deixa dois filhos.

12 Mar 2020 - 17:30h

O secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, testou positivo para coronavírus e agora aguarda o resultado da contraprova, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e integrantes da comitiva que o acompanhou a Miami, nos Estados Unidos, estão sendo monitorados desde a quarta-feira (11), após Wajngarten apresentar sintomas de gripe. “Não temos informação sobre o secretário Fábio e não vamos responder sobre resultado de exames individualmente. Não temos informação sobre o presidente. A gente sabe que o secretário Fábio está sendo avaliado, mas não temos confirmação, muito menos do presidente. Nenhuma informação ou notícia”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (12).

11 Mar 2020 - 11:30h

A Câmara Municipal de Bauru aprovou, na segunda-feira 9, o projeto de lei que prevê o fim das festas “open bar”. A proposta, de autoria do vereador Coronel Meira (PSB), passou por 12 votos a 3 em primeiro turno. A matéria será analisada em segundo turno na segunda-feira, 16. Além de Coronel Meira, votaram a favor do projeto os vereadores Sandro Bussola (PDT), Chiara Ranieri (DEM), Edvaldo Minhano (Cidadania), Fábio Manfrinato (PP), Carlão do Gás (MDB), Pastor Luiz Barbosa (Republicanos), Manoel Losila (PDT), Natalino da Silva (PV), Serginho Brum (PSD), Telma Gobbi (SD) e Yasmim Nascimento (PSC). Votaram contra o texto os vereadores Ricardo Cabelo (Cidadania), Miltinho Sardin (PTB) e Carlinhos do PS (PV) – o presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), só votaria em caso de empate. Apesar da aprovação em primeiro turno, o projeto de lei voltará à pauta da Câmara na segunda-feira, 16. Caso seja aprovado, seguirá para a análise do prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PSDB), que poderá sancionar ou vetor o texto. O projeto considera como festa “open bar” aquela que oferece bebidas alcoólicas à vontade aos frequentadores do evento mediante pagamento de valor único ou as que cobram valores simbólicos das bebidas alcoólicas com intuito de descaracterizar a sua classificação. Caso o projeto seja aprovado, o descumprimento das regras implicará na cobrança de multa no valor de 500 UFESPs (Unidade Fiscal do estado de São Paulo), o equivalente a 13.805 reais, e a proibição de realizar eventos em Bauru pelo período de dois anos.

11 Mar 2020 - 09:30h

O jovem Paulo Victor Cochrane Chaves Torres, de 18 anos, morreu enquanto escutava música com fone de ouvido conectado ao celular ligado à tomada na sua casa, em Paragominas, sudeste do Pará. O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) indicou a hipótese que o rapaz sofreu uma descarga elétrica. O caso ocorreu no final de semana. De acordo com o G1, conhecido entre amigos e familiares como 'Vitinho', Paulo Victor era jogador amador de futebol e atuava em campeonatos municipais. No sábado (7), o jovem tinha sido convocado para participar de um amistoso em um município vizinho. Ao acordar, o pai não viu o filho e pensou que ele já tinha saído para o jogo. De acordo com familiares, por volta de 18h, o pai estranhou o sumiço de Paulo e começou a contatar amigos próximos na intenção de localizar o filho. Colegas do time de Paulo relataram que o jogo tinha sido cancelado e o rapaz não tinha comparecido em momento algum ao local. Às 22h, o pai de Paulo foi até a rua para acessar o quarto de Paulo pela janela, já que a porta estava trancada, e encontrou o corpo do filho debruçado sobre a cama. O homem tentou reanimar o filho, e após tentativas, o Corpo de Bombeiros foi acionado e os socorristas confirmaram a morte do jovem. Segundo familiares, o corpo de Paulo apresentava sinais de queimadura. Os pais do jovem contaram que o rapaz tinha costume de usar fones de ouvido do celular com o aparelho ligado à tomada. O laudo oficial do IML ainda não foi divulgado. A provável causa da morte apontada no laudo preliminar é por eletroplessão, morte causada por descarga elétrica. Amigos e familiares compareceram ao velório de Paulo, realizado nesta segunda-feira (9), em um cemitério da cidade. O caso gerou comoção na cidade, principalmente pelo jovem ser ativo na sociedade. Vitinho ajudava o pai a administrar um campo de futebol. O rapaz era atuante na igreja, onde participava da banda como baterista.

11 Mar 2020 - 08:30h

O professor preso durante operação de combate à pornografia infantil e estupro de vulnerável oferecia a filha para atos sexuais em troca de dinheiro em conversas pelo WhatsApp, segundo as investigações da Polícia Civil em Assis (SP). De acordo com o G1, o suspeito tinha mandado de prisão temporária contra ele e começou a ser investigado após o registro de um boletim de ocorrência onde o denunciante afirmou que uma mulher que conheceu em um site de relacionamento começou a perguntar se ele tinha atração sexual por crianças e a enviar fotos de uma criança nua e outras em traje de banho. A Polícia Civil identificou que a mulher era, na verdade, o professor, que atua na rede estadual e também ocupa um cargo administrativo na rede municipal de ensino, e que a linha telefônica dele estava cadastrada com dados falsos de outra professora. Além do mandado de prisão cumprido em um hotel em Assis, onde o suspeito estava hospedado, a polícia também apreendeu celulares e dois computadores. Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Educação, mas nada foi encontrado no local, e na casa do suspeito em Marília, onde foram apreendidos dois tablets e um pendrive. No celular do professor a polícia encontrou conversas em que ele oferecia a filha para a prática de atos sexuais. Além de fotos e vídeos com pornografia infantil. Todo o material vai ser enviado para análise.

08 Mar 2020 - 08:25h

O Ministério da Agricultura publicou a liberação de mais 16 agrotóxicos para o uso dos agricultores. São os primeiros registros deste tipo de produto em 2020. Na sexta-feira, o governo havia autorizado 32 pesticidas para que a indústria possa formular novos produtos. Na soma, são 48 novas autorizações neste ano. Do total, 2 produtos liberados são biológicos (à base de Trichoderma harzianum) e 14 são defensivos químicos. Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos. Segundo o governo, todos os princípios ativos, ou seja, a base do agrotóxico, já estavam liberados no país, são os chamados “produtos formulados equivalentes”. Pela checagem do G1 no sistema do ministério, 1 produto pode ser considerado inédito, mas surgiu da mistura de dois princípios ativos já liberados no país (Abamectina com Ciantraniliprole). Na lista de ingredientes ativos liberados nesta segunda, estão agrotóxicos muito vendidos, como os herbicidas Sulfentrazona e Mesotriona e o fungicida Mancozebe.

05 Mar 2020 - 16:30h

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), 15 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em quatro cidades da Bahia, durante a operação Gun Express, de combate ao tráfico internacional de armas de fogo. De acordo com a polícia, foram expedidos 72 mandados em nove estados - 10 de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão. A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões na compra do armamento. De acordo com o G1, na Bahia, foram cumpridos os mandados nas cidades de Salvador, Jacobina, no norte do estado, Camaçari e Lauro de Freitas, esses dois últimos municípios da região metropolitana de Salvador. Além da Bahia, a operação ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal informou que a investigação que resultou na Operação Gun Express teve início em 2018, quando a Polícia Federal identificou que armas de fogo eram remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

05 Mar 2020 - 15:30h

O choro de uma bebê de três meses, que estava sob os escombros após o deslizamento no morro da Barreira do João Guarda, nesta terça-feira (3), salvou a vida dela e de seus pais. Ao ouvirem a criança, moradores conseguiram localizá-los e fazer o resgate em Guarujá (SP). Apesar do esforço da população, não foi possível salvar dois dos integrantes da família, Aliffer Adailton Granero da Silva, de 6 anos e Allana Granero de Oliveira, de 3. De acordo com o G1, a desempregada Fabiana Granero, de 42 anos, é avó das duas vítimas. Ela mora no morro em que a família ficou soterrada, porém, segundo relata, o local em que vive não foi atingido pelos deslizamentos. Moravam na mesma residência, que era dividida em duas partes, os dois filhos mais velhos de Fabiana. A filha tinha três filhos, apenas a bebê sobreviveu. Já o filho havia ido dormir na casa da mãe no dia do temporal, então não foi atingido pelos deslizamentos. 

“Eles perderam tudo, móveis, roupas. Mas o mais dolorido são as vidas que se perdem, nada paga isso. Minha filha e o marido só foram socorridos a tempo porque a bebê chorou e as pessoas conseguiram localizar onde eles estavam pelo choro da menina. Eles estavam cobertos de tantos escombros que foi mais de uma hora para a comunidade conseguir tirar eles de lá, mesmo assim os três sobreviveram”, conta. O Aliffer e a Allana estavam mais abaixo dos escombros e a população não conseguiu retirá-los a tempo. O corpo das duas crianças só foi retirado quando os bombeiros chegaram ao morro e os localizaram. O ex-marido de Fabiana, Samuel Alves dos Santos, de 32 anos, também foi encontrado morto. Ele deixa dois filhos, um menino de três anos e uma menina, de cinco. As três vítimas sobreviventes foram encaminhadas ao hospital, mas já foram liberadas. Já o sepultamento de Allana e Aliffer ocorreu nesta quarta-feira (4).

05 Mar 2020 - 14:30h

A Polícia Civil concluiu a investigação da morte de um morador em situação de rua, deixado na calçada do Centro Regional de Emergência do Centro do Rio (CER), em dezembro do ano passado. A enfermeira responsável pela triagem da unidade foi indiciada por homicídio qualificado, com motivo torpe, pela omissão no atendimento a Deodoro Barbosa da Conceição, de 43 anos. Imagens obtidas pela polícia revelam que o procedimento durou apenas 33 segundos e que a profissional não se aproximou do paciente, nem mesmo colocou luvas para atendê-lo. Se denunciada pelo Ministério Público, a mulher deverá ir a júri popular. Da acordo com o Jornal Extra, a enfermeira alegou que não se aproximou de Deodoro porque ele estava agitado. Ainda afirmou que os controladores de acesso o retiraram por ordem da chefia, que não permite a presença de não pacientes ou acompanhantes no local. A investigação concluiu que a unidade estava vazia e, mesmo com a greve, não havia motivos para não atendê-lo. No depoimento, um dos controladores afirmou que a escolha de levá-lo para a calçada foi motivada por medo de queda dos bancos na área externa. Os seguranças também alegam que não faz parte das suas funções auxiliar o transporte dos pacientes e apenas o fizeram por uma questão humanitária.

04 Mar 2020 - 10:30h

A criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro avançou mais um passo nesta terça-feira, 3. Desta vez, no Senado. O projeto de lei (PL 5.013/2019) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter um conjunto de informações sobre condenados por estupro. São elas: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deve ter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período. Segundo a Veja, o Brasil teve em 2018 o maior número de casos de violência sexual desde 2007. Foram 66 mil vítimas de estupro, a maioria (53,8%) meninas com até 13 anos. Quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorreram em média 180 estupros por dia no país, 4,1% acima do verificado em 2017. Os dados foram divulgados pela Agência Brasil, com base no 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Nacional de Segurança Pública. O projeto é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e a relatora é a senadora Leila Barros (PSB-DF). Durante a reunião da CAE, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sugeriu incluir nesse cadastro também os condenados por violência doméstica e feminicídio. A relatora concordou com a sugestão de Kátia Abreu, mas preferiu não incluir as mudanças para evitar que o projeto, já aprovado pelos deputados, retorne à Câmara. A senadora por Tocantins anunciou que vai apresentar uma nova proposta para ampliar o cadastro e viabilizar a inclusão dos condenados por feminicídio e violência doméstica.