O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou nesta quinta-feira (19), durante entrevista em Davos (Suíça), que é preciso “repensar” o sistema de cartões de crédito brasileiro e melhorá-lo “ao longo do tempo”. Goldfajn lembrou que o governo anunciou recentemente medidas para baixar os juros cobrados no cartão de crédito, que estão próximos de 500% ao ano, mas explicou que as mudanças não devem se retringir ao que já foi divulgado. “O cartão tem uma medida [já anunciada] e tem uma discussão que vai continuar depois. A gente tem de repensar um pouco o nosso modelo. O modelo funciona, mas a gente acha que pode melhorar ao longo do tempo”, disse o presidente do BC a jornalistas. “A norma vai sair. E ,depois da norma, a gente vai repensar junto com o sistema. Vamos repensar como a gente pode melhorar ele ao longo do tempo”, complementou ele. Questionado se o governo poderia mudar as regras para impedir o parcelamento de compras no cartão de crédito sem a incidência de juros, ele não afastou a ideia. “A gente não adianta medidas. A gente vai pensar. Não quero adiantar nada nesse sentido”, afirmou o presidente do Banco Central.

Oito mortes por febre amarela foram confirmadas em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde informou nesta quarta-feira (18) que foi notificada da confirmação dos óbitos pelo Instituto Evandro Chagas, que realiza os exames. Até então, só se falava em casos suspeitos neste ano. Em Minas, 46 mortes por suspeita da doença ainda são investigadas. O total de casos suspeitos passou de 152 para 184, segundo o último Informe Epidemiológico divulgado pela secretaria. Os casos estão concentrados nas regiões Leste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri e Zona da Mata. O governo decretou situação de emergência em 152 cidades em áreas com surto da doença. O envio de mais 2 milhões de doses de vacinas foi solicitado ao Ministério da Saúde. A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus, que pode levar à morte em cerca de uma semana se não for tratada rapidamente.

No último sábado (14), a prefeitura municipal de Caculé inaugurou a quadra poliesportiva na comunidade de Água Branca. Várias autoridades participaram do evento, incluindo o prefeito Beto Maradona (DEM), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), vereadores, secretários, equipe escolar, funcionários públicos, presidentes das associações comunitárias e lideres comunitários. O deputado elogiou a administração pelas ações que irão beneficiar a comunidade. “A quadra representa mais que uma obra em si, é um importante meio de convívio e de interação social. A comunidade de Água Branca ganha um espaço para atividades esportivas e eventos culturais, além de entretenimento com mais conforto”, destacou.

Nesta quarta-feira (18), o médico infectologista brumadense, Tiago Lôbo Pessoa, participou do programa Bem Estar, da Rede Globo. Considerado um dos maiores infectologistas da Bahia, o médico foi convidado ao programa para falar sobre o surto de Febre Amarela em Minas Gerais e a DXP - Doença do Xixi Preto. Vários casos de DXP foram registrados na Bahia e, segundo os primeiros indícios, ela pode ter ligação com o consumo de peixe e crustáceos infectados por alguma bactéria. O médico respondeu os questionamentos dos apresentadores e dos espectadores, esclarecendo dúvidas sobre as patologias. Embora tenha sido apresentado como sendo de Salvador, ele é brumadense de nascimento.

Suspeita de participação no assassinato de Itaberli Lozano, cujo corpo foi achado carbonizado em um canavial, uma estudante de 15 anos disse à Polícia Civil que presenciou o momento em que a mãe do jovem o matou com uma facada no pescoço, dentro de casa, em Cravinhos (SP). A menor foi liberada após prestar depoimento, mas, segundo o promotor Wanderley Trindade, também responderá pelo homicídio qualificado, assim como a mãe, o padrasto da vítima e outros dois jovens que já estão presos. De acordo com o G1, o Ministério Público considera que o crime foi motivado por homofobia. Para o promotor, a mãe não aceitava o fato de o filho ser homossexual. Já a Polícia Civil sustenta a tese de conflito familiar, alegando histórico de agressões entre ambos. “O crime já está completamente desvendado, só faltam alguns detalhes. A coautoria está bem definida. Todos responderão pelo crime praticado. Quem desferiu o golpe, quem não desferiu, isso é indiferente”, disse Trindade. 

O presidente Michel Temer afirmou na segunda-feira, em entrevista à agência de notícias Reuters, que há “chance zero” de que ele seja atingido pelas investigações realizadas pela Operação Lava Jato. “Nós não estamos preocupados. Não há a menor chance disto”, disse. Temer afirmou ainda considerar que os depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht – nas quais há a expectativa de que até 200 políticos sejam citados – não ajudam a “estabilidade” (do país), mas que não causariam a paralisação da agenda legislativa ou divisões na coalizão governista. O nome do presidente já foi citado em ao menos dois dos acordos de delação. Segundo o ex-executivo Cláudio Melo Filho, Temer teria pedido “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que teria se comprometido com um pagamento de 10 milhões de reais. Outro ex-executivo do grupo, Márcio Faria, relatou em sua colaboração uma reunião, em 2010, na qual Temer e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teriam pedido recursos para a campanha eleitoral daquele ano em troca de beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras. O peemedebista nega irregularidades e afirma que todas as doações recebidas foram devidamente registradas. As informações são da Veja.

O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas no interior de presídios do país. A decisão foi tomada por causa do avanço da crise no sistema penitenciário. Desde o início do ano, chacinas já deixaram mais de 130 detentos mortos. Os militares farão vistorias nas unidades, além de revistas de presos, à procura de armas, facas, celulares e outros objetos proibidos no interior das carceragens. No entanto, ainda há uma questão legal a ser contornada: pela lei, homens das Forças Armadas não podem atuar no interior das unidades, apenas no entorno. Segundo o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, seria necessária a edição de um decreto de lei e ordem. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer após uma reunião com a cúpula da inteligência do governo federal, que envolve 15 órgãos, seis ministros e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. De acordo com a CBN, o objetivo do encontro era unificar as ações contra o crime organizado. O presidente e o Ministério da Justiça já vinham sendo pressionados pelos estados para o envio de homens da Força Nacional, mas efetivo foi considerado insuficiente. 

A multinacional Rolls-Royce pagou US$ 9,3 milhões (o equivalente a R$ 29,8 milhões) em propinas a um operador e a um então diretor da Petrobras no Brasil entre 2003 e 2013. Após o repasse do dinheiro, a empresa britânica venceu concorrências para atuar em projetos de pelo menos seis plataformas da estatal. A informação foi divulgada pelo Departamento de Justiça americano (DOJ), que participou do anúncio da homologação do acordo da companhia britânica hoje com autoridade brasileiras e americanas na Justiça de Londres. Segundo o DOJ, em julho de 2003, executivos da Rolls-Royce compartilharam e discutiram informações confidenciais sobre propostas da concorrência que envolvia a prestação de serviços para a Petrobras. A companhia atuou nas plataformas P-51, P-52, P-53, P-56, PRA-1 e plataforma de mexilhão. Ainda de acordo com os procuradores americanos, em 2003 a Rolls-Royce enviou sua proposta para dois projetos de plataformas da Petrobras. Contudo, ambas foram negadas pela Petrobras por razões técnicas. A negativa levou a empresa a contratar um consultor que teria repassado propina a funcionários da Petrobras para obter os contratos. O DOJ não revela os nomes dos participantes do esquema. Nos documentos, os operadores são tratados como “intermediários” e a referência aos agentes públicos se refere apenas ao cargo que eles ocupavam à época. As informações são do Jornal o Globo.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta terça-feira (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio. “A notícia deve ser oficializada amanhã, a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano. “O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio”, disse Mendonça Filho.

Números divulgados pelo Ministério da Justiça apontam que, somados, os quatro presídios federais do país estão a 303 vagas de atingirem a capacidade máxima. O número representa cerca de 36,4% do total de vagas nas unidades. Cada uma das unidades tem capacidade para receber 208 presos – somados, os presídios têm 832 vagas. Segundo o ministério, atualmente, há 529 presos ocupando vagas em presídios federais. Atualmente, há quatro presídios federais no Brasil, localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. De modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança. A transferência de presos considerados perigosos de presídios onde houve rebeliões e mortes nas últimas semanas é tratada com prioridade pelo governo federal e pelos governos estaduais. De acordo com o G1, na última sexta-feira (13), por exemplo, 32 presidiários foram transferidos de Manaus (AM) para presídios federais.

Os Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro deste ano. A empresa mira os públicos das classes C e D e aposta na qualidade dos serviços e nos nas mais de 12 mil agências em todo o Brasil para alavancar a distribuição como uma operadora móvel virtual. A ideia é antiga na estatal e em 2014 o grupo recebeu a autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar. A expectativa é de alcançar um milhão de usuários até o final do ano. A estrutura utilizada será a da empresa EUTV, conhecida como Surf Telecom. Os Correios prometem simplicidade nos seus serviços, deixando claro para os usuários gastos como minutos de chamadas e dados de internet. A empresa chegou a realizar pesquisa de satisfação das outras empresas e constatou as principais queixas. A ideia inicial dos Correios era vender apenas planos pré-pagos, com chips e recargas sendo vendidas nas próprias agências. Os detalhes da nova operação serão divulgados durante o lançamento, no próximo mês.  

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a rebaixar a projeção de crescimento para o Brasil e agora espera expansão de apenas 0,2% este ano, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira, 16. Na previsão anterior, feita em outubro, a expectativa era que o Produto Interno Bruto (PIB) do país fosse avançar 0,5% em 2017. Para 2018, o Fundo manteve a previsão de crescimento do PIB em 1,5%. Em 2017, a expansão do Brasil será a menor entre os principais países do mundo, e ainda vai ficar bem abaixo da média de crescimento da economia mundial (3,4%), dos emergentes (4,5%) e da América Latina (1,2%). Em 2018, o Brasil deve seguir com desempenho abaixo da média destes três grupos. O FMI relatava que a atividade na economia brasileira no segundo semestre de 2016 acabou ficando mais fraca que o esperado. A previsão é que o PIB do país tenha retração de 3,5% no ano passado, também um dos piores desempenhos do mundo. As previsões do FMI para o Brasil estão mais baixas que dos analistas do mercado financeiro. O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda veio com previsão de expansão de 0,5% este ano e de 2,20% em 2018. O Fundo vinha constantemente rebaixando as projeções para o PIB do Brasil a cada período desde 2012. No ano passado, com a chegada do presidente Michel Temer no Planalto, o Fundo chegou a melhorar o cenário para o Brasil, prevendo a volta do crescimento. Este movimento, porém, de acordo com o relatório, tem sido mais lento que o esperado e com isso as estimativas voltaram a ter cortes agora. De acordo com o Estadão Conteúdo, por causa do desempenho fraco da economia brasileira esperado para este ano, o FMI também reduziu a previsão de crescimento para a América Latina

Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de 5.531,31 reais. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira. O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê que, desde 1º de janeiro deste ano, as contribuições ao INSS tenham alíquota de 8% para quem ganha salário até 1.659,38 reais. Para remunerações entre 1.659,39 reais e 2.765,66 reais, a alíquota será de 9% e, entre 2.765,67 reais e 5.531,31 reais, de 11%. De acordo com o Estadão Conteúdo, o valor da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade foi definido em 44,09 reais para o segurado com remuneração mensal não superior a 859,88 reais; e 31,07 reais para o segurado com remuneração mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43. O auxílio-reclusão será pago a dependentes de segurado com salário abaixo de 1.292,43 reais. Também foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias, que vai variar de 300,49 reais a 30.050,76 reais. 

O mercado financeiro prevê que a taxa básica de juros, a Selic, feche 2017 abaixo de dois dígitos, em 9,75% ao ano, segundo Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira. A previsão é um recuo ante a aposta da semana anterior, de 10,25%, e acontece após o Banco Central ter anunciado redução da taxa em 0,75 ponto percentual, para 13% na última quarta feira. O boletim traz também a primeira previsão para o PIB em 2018, de alta de 2,2%. Para este ano, a aposta é de 0,50%, inalterada desde três semanas atrás. A redução da Selic na última semana surpreendeu o mercado, que previa redução de 0,5 ponto porcentual e agora passa a apostar em um novo corte de 0,5 ponto porcentual para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para os dias 21 e 22 de fevereiro. Se confirmada essa previsão, a Selic ficaria em 12,50%. De acordo com a Veja, ao longo de 2016, as apostas para a Selic ao fim deste ano permaneceram acima dos dois dígitos. Outra expectativa que sofreu alteração em relação ao Focus da última semana é a do dólar, previsto para encerrar 2017 a 3,40 reais. Na previsão anterior, estava em 3,45 reais. A previsão para a inflação no ano medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou 0,01 ponto porcentual, para 4,80%. A meta estabelecida pelo Copom para 2017 é de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos – ou seja, um intervalo de 3% a 6%.

Conhecido no noticiário político-policial da Operação Lava-Jato, o deputado federal e réu no petrolão Aníbal Gomes (PMDB-CE) é uma figura praticamente invisível na Câmara dos Deputados. De 1995 para cá (está no sexto mandato), há apenas registros de cinco discursos de Gomes em plenário – o último aconteceu em 2004, para saudar a nomeação do então senador e hoje deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) ao cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta legislatura, o peemedebista não apresentou nenhum projeto e, ao longo de todo o ano de 2016, apenas compareceu ao Congresso a partir de setembro. A baixa assiduidade, no entanto, não se repete quando se trata de desfrutar dos privilégios concedidos aos congressistas. Mesmo em meio a uma sequência de faltas, o deputado cearense exigiu, por meio da cota parlamentar, o reembolso de seus gastos. O “cotão”, como é informalmente chamado, tem a finalidade exclusiva de custear despesas com o mandato. O deputado cobrou, no ano passado, o reembolso de 182.877,78 reais. Apenas deixou de apresentar notas enquanto afastou-se formalmente do cargo, de maio a setembro, e seu suplente sentou na cadeira. Até mesmo quando justificou ter dores na coluna para não comparecer à Câmara – ele faltou a simplesmente todas as 36 sessões realizadas entre o início de fevereiro e o final de abril com tal argumento -, o deputado desfrutou do dinheiro que deveria cobrir exclusivamente gastos decorrentes da atividade parlamentar. As informações são da Veja.

Um cantor teve que realizar um pequeno concerto durante uma cirurgia para retirar um tumor do cérebro em um hospital de Barretos (SP) na última sexta-feira (13). Conhecido pelo nome artístico de Felipe Reis, o músico Reginaldo Oliveira Santos Junior, 31 anos, tocou violão e cantou durante a operação e agora está se recuperando. Otimista e bem-humorado, ele diz que nunca pensou que fosse passar por um procedimento similar. De acordo com o G1, o músico foi diagnosticado com um tumor no cérebro há aproximadamente 18 meses durante uma consulta a seu médico após passar mal múltiplas vezes por mais de um ano. Assim que ficou sabendo de sua condição, ele foi alertado que deveria ser submetido à cirurgia o mais depressa possível. O tumor que se desenvolveu no cérebro de Reginaldo afeta a parte motora e da fala do paciente. Para auxiliar durante o procedimento, o rapaz de Mogi das Cruzes, que trabalha com música há aproximadamente 13 anos, teve que tocar violão e cantar enquanto os profissionais do Hospital de Câncer de Barretos realizaram a cirurgia em seu cérebro. Inicialmente, Reginaldo diz que a intenção do procedimento é não retirar o tumor por inteiro e o cantor explica que existe a possibilidade de ter que aliar o procedimento a sessões de quimioterapia, mas tudo dependerá de como será sua recuperação nas próximas semanas.

Uma caminhonete do 4º Batalhão da Polícia Militar foi flagrada com caixas de cerveja e um freezer na carroceria, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A imagem foi divulgada no sábado (14). Na imagem é possível ver um homem de camisa, bermuda e chinelos pegando uma caixa com cervejas. Ele não foi identificado.  Por telefone, o comandante do 4º BPM, em Gurupi, major Flávio Santos confirmou que o caso aconteceu e disse que vai apurar em quais circunstâncias as cervejas foram colocadas no veículo, se podem ser provenientes de apreensão ou se estavam sendo transportadas de forma irregular. De acordo com o G1, os responsáveis serão identificados.

Coordenador da Operação Lava Jato na Polícia Federal, o delegado Maurício Moscardi Grillo afirma em entrevista a revista Veja que houve um tempo em que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, hoje, “os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva não são tão evidentes”. Ele diz também que foi um erro ter levado o petista para depor no Aeroporto de Congonhas porque acabou permitindo a ele passar uma imagem de vítima. O delegado afirma que a PF ainda não digeriu bem o fato de a corporação ter ficado fora da delação da Odebrecht e que “há uma personificação da parte de alguns procuradores como heróis na força-tarefa”. E faz um alerta: mudanças no comando da PF, como cogita o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), podem comprometer o andamento da Lava Jato.

Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país. O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%. Nesta quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro. O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP. De acordo com o G1, os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação. Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostra que a maior parte dos municípios brasileiros não paga o piso salarial aos professores da rede municipal. Entre os municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal, que enviaram os dados, 2.533 declararam que pagam um salário aos professores de pelo menos o valor do piso nacional. Isso representa 45% do total de 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o MEC, os dados foram entregues pelos gestores municipais por vontade própria, e são baseados na declaração de cada governo municipal. O levantamento foi feito entre setembro e novembro de 2016. Entre os estados, os seguintes estados declaram cumprir a lei do piso em novembro do ano passado: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações, segundo o MEC.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Piratas do Caribe que tem como principal alvo a ramificação brasileira de uma organização criminosa de “coiotes” responsável por levar brasileiros ilegalmente para os Estados Unidos. Os investigadores também buscam por elementos que indiquem onde se encontram os doze brasileiros desaparecidos, em novembro de 2016, na região das Bahamas. Cerca de trinta policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Rondônia, Santa Catarina e Minas Gerais. As investigações começaram a partir do desaparecimento de um brasileiro que teria tentado entrar ilegalmente nos Estados Unidos, com auxílio de “coiotes”, que são agentes que ajudam na travessia ilegal de áreas de fronteira. Eles cobravam quantias de até 60 mil reais para intermediar o transporte ilegal via Bahamas.  De acordo com a Veja, antes de sair do Brasil, os imigrantes ficavam em alguma cidade com aeroporto internacional de fácil acesso, aguardando a ordem de embarque para as Bahamas, que ocorria quando um determinado agente de imigração daquele país facilitava a entrada dos brasileiros. Já nas Bahamas, os imigrantes aguardavam durante vários dias para embarcar para os Estados Unidos de barco.  Além dos riscos que envolvem a imigração ilegal para outros países, os “coiotes” escondiam os reais perigos envolvidos na travessia, como a passagem pela região do Triângulo da Bermudas, famosa pelo alto índice de tempestades, naufrágios e desaparecimento de embarcações e aeronaves. 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter protocolado nesta quinta-feira (12) uma ação de reparação por danos morais contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio Conserino. O ex-presidente pede indenização de R$ 1 milhão. Ao lado de dois colegas, o promotor denunciou o ex-presidente e pediu a prisão preventiva dele em março do ano passado. A peça acusava Lula de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica envolvendo a propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula afirmam que Conserino procurou prejudicar a reputação e a honra do ex-presidente. Mencionam que o promotor deixou o processo após decisão da Justiça que manteve a parte do caso relativa ao petista sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro, na Justiça Federal do Paraná. A defesa diz ainda que ele chamou Lula, em postagem no Facebook, de “encantador de burros”. Procurado, o promotor disse, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público, que vai aguardar ser notificado.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até às 17 horas da próxima terça-feira, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos. A ideia é que por noventa dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso. A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o país, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.

O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou "derrubar" sites. Projetos em discussão no Senado caracterizam   crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos. Entre eles está o PLS 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que altera o Código Penal para punir com maior rigor aqueles que praticarem o crime de vilipêndio a cadáver pela internet. Hoje esse tipo penal prevê detenção de um a três anos. O texto propõe que a pessoa que compartilhar ou publicar imagem, foto ou vídeo por meio da internet (inclusive aplicativos que permitam troca de dados, como por exemplo, WhatsApp) terá a pena aumentada em um a dois terços. De acordo com o senador, o que motivou a apresentação da proposta foi a divulgação na internet de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que morreu em 2015 um acidente de carro. Segundo Alcolumbre, a mudança na lei se justifica pelo alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

A Receita Federal disponibilizará a partir da próxima segunda-feira um serviço de atualização dos dados cadastrais do CPF via internet. Será possível atualizar, gratuitamente, dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor por meio do preenchimento de um formulário no site da instituição pelo próprio contribuinte. O serviço estará disponível 24 horas e poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. Para fazer o processo, será necessário apenas acessar o site da Receita e informar os dados, não havendo necessidade de nenhuma outra etapa ou certificado digital. Se as informações estiverem corretas, a atualização é feita imediatamente e o usuário poderá imprimir um comprovante de inscrição atualizado. De acordo com a Veja, o sistema não está disponível para celulares nesta primeira versão do serviço. Atualmente, é preciso se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios portando documentos que comprovem a alteração pretendida e pagar uma taxa de 7 reais. A atualização presencial dos dados do CPF continuará disponível. A Receita estima que a medida beneficiará 191 milhões de pessoas.