O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi intimado na quinta-feira (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro. Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo.

O plenário do Sendo começou a debater, na quinta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Na sessão, houve troca de acusações entre os senadores Aloysio Nunes (PSDB) e Gleisi Hofmann (PT). A sessão desta quinta foi a primeira destinada a pronunciamentos dos parlamentares sobre a proposta. Pelo regimento do Senado, são necessárias cinco sessões como a desta tarde para que a proposta possa ser votada. Passadas as cinco sessões, então, os senadores poderão votar a PEC em primeiro turno, o que está previsto para o próximo dia 29. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa ser aprovada por, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81) para, então, ir a segundo turno (previsto para 13 de dezembro).

Um homem de 60 anos morreu após receber cerca de 700 picadas de abelha, em Piraju, interior de São Paulo. O ataque aconteceu quando João Aparecido de Mattos descarregava entulhos de uma caçamba, numa chácara, na periferia da cidade. O filho que estava num trator viu o pai ser envolvido pelo enxame e tentou salvá-lo, mas também recebeu várias ferroadas. Ele foi socorrido e passa bem. Os dois trabalhavam juntos num disque entulho. O Corpo de Bombeiros foi chamado por um sobrinho da vítima e chegou quando o enxame ainda estava sobre o corpo de Mattos. A equipe usou produtos químicos para afastar as abelhas. O homem foi levado ao hospital da cidade, mas não resistiu. Um bombeiro também recebeu picadas quando combatia as abelhas.  De acordo com o comando do Corpo de Bombeiros, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, que se agravou com o veneno dos ferrões. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na quinta-feira (17) uma resolução em que estabelece critérios para a admissão e a alta de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI), que devem ser seguidos por todos os médicos, tanto da rede pública quanto privada. A norma, publicada no Diário Oficial da União, tem o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento médico diante da carência de leitos de UTI no país, especialmente nos hospitais públicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS dispõe de 20.173 leitos em UTI para cerca de 150 milhões de pacientes. Na rede particular, são 20.787 lugares em UTI para em torno de 50 milhões de pessoas. A prática, o médico intensivista irá avaliar se o paciente atende aos requisitos para ocupar um leito de UTI ou se deve dar lugar a outra pessoa em situação mais crítica. De acordo com o G1, o CFM, porém, ressalta que o paciente só deixará a UTI para ser encaminhado a uma unidade de cuidado semi-intensivo, por exemplo, quando também preencher os critérios para ter alta da UTI. A admissão de um paciente na UTI deverá ser priorizada de acordo com uma escala de 1 a 5, em que quanto mais baixo o número, maior prioridade o paciente terá, considerando, inclusive, as suas chances de recuperação. No número 5 da escala, estão pacientes com doença incurável e na fase terminal, ou ainda moribundos, sem possibilidade de recuperação. 

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi transferido no fim da noite desta quinta-feira (17) para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Imagens veiculadas pelo “Jornal das Dez”, da GloboNews, mostram o momento em que Garotinho é levado de maca para uma ambulância e se debate, parecendo estar bastante alterado. A filha do político, a deputada federal Clarissa Garotinho, chora e grita que o pai “não é bandido” e tenta entrar à força na ambulância, sendo contida pelos policiais da escolta, enquanto Garotinho tenta se levantar, gesticulando e gritando contra os agentes e profissionais médicos que o conduzem. São necessários quatro homens para conter o ex-governador. Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (16) sob a acusação de usar programas sociais para comprar votos, Garotinho estava internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro da cidade, por ter se sentido mal após ser preso. Nesta quinta-feira, o juiz responsável pela prisão do político, Glaucemir de Oliveira, de Campos, Norte Fluminense, determinou sua transferência para Gericinó.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (17), a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso preventivamente. O peemedebista estava em sua casa, no Leblon, zona sul da capital, e foi levado pela PF sob gritos de “ladrão” de cidadãos. Em nota, a PF informou que a apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, além de outros fatos. Duzentos e trinta policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências dezenove procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita. A operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

O aplicativo WhatsApp anunciou nesta terça-feira que vai liberar as chamadas por vídeo para todos os seus usuários. A ferramenta, que estava em fase de testes há quase três semanas, estará disponível “nos próximos dias”, segundo o WhatsApp informou em seu blog. “Dentro dos próximos dias, mais de 1 bilhão de usuários do WhatsApp poderão fazer chamadas de vídeo nas plataformas Android, iPhone e Windows Phone”, diz o comunicado. “Estamos apresentando esse recurso”, continua o texto, “pois sabemos que as mensagens de texto e as mensagens de voz às vezes não são suficientes”. O recurso só poderá ser usado se o usuário e também a pessoa com a qual ele fizer a chamada tiverem instalado a versão mais recente do aplicativo. Quem não a tiver, basta atualizar o WhatsApp em seu smartphone. A seguir, saiba como fazer chamadas por vídeo pelo WhatsApp:

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta de 10h desta quarta-feira (17) pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da Justiça Eleitoral de Campos. Trata-se de mais uma fase da Operação Chequinho, que investiga o uso eleitoral do programa "Cheque Cidadão". Garotinho deve ser levado inicialmente para a sede da PF no Rio e, em seguida, conduzido para Campos. Desencadeada no dia 26 de outubro, a segunda fase da operação também levou à prisão o vereador Kellinho (PR) e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch. Três dias depois, foi a vez do vice-presidente da Câmara, Thiago Virgílio. Entre os 30 mil beneficiários do cheque cidadão, o MP aponta que 18 mil fariam parte do esquema, com um desperdício de R$ 3,5 milhões por mês.

O Crypt888 é um arquivo malicioso que se enquadra na categoria de ransomware, ou seja, ele criptografa todo o conteúdo do HD da vítima e cobra um “resgate” para a devolução de dados. Após atingir usuários na Itália e República Tcheca, o Crypt888 chega ao Brasil e agora busca por novas vítimas. O vírus foi descoberto em junho de 2016 por pesquisadores da Avast!, conhecida empresa de antivírus. De lá pra cá, o ransomware já foi visto em pelo menos três línguas. Sua aparição mais recente foi em português e apresentava instruções de pagamento em bitcoins, uma forma de dinheiro virtual e não rastreável. Uma faceta peculiar deste vírus é que boa parte de seu código é o mesmo. De acordo com o Techtudo, uma das poucas alterações foi o papel de parede que é instalado no computador da vítima e que traz as instruções para o pagamento do resgate. Todas as outras partes do código, como o algoritmo de criptografia, a chave de criptografia, nomes de arquivos e demais partes do código permanecem as mesmas. Estas informações estão em um script chamado “Autolt”. No total, os pesquisadores da Avast já descobriram cinco versões deste malware. 

Com muita maturidade, o Brasil se mantém 100% na Era Tite. Mesmo em um jogo truncado contra o Peru, válido pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo 2018, a Seleção chegou a sua sexta vitória consecutiva ao derrotar os donos da casa por 2 a 0 em pleno Estádio Nacional de Lima. Com o resultado, o escrete canarinho chega aos 27 pontos e vê a vaga ao Mundial cada vez mais perto. Já os Incas estacionam no oitavo lugar com apenas 14 pontos em 12 jogos disputados.

O Fantástico traz uma nova denúncia de fraude no Enem. Segundo a Polícia Federal, antes do exame de sábado passado, bandidos já estavam com todas as respostas de uma das provas. A queixa é de Sofia Azevedo Macedo, presa em flagrante pela PF, no domingo passado (6), quando ia fazer o segundo dia do Enem em Belo Horizonte. Você viu o esquema da fraude no Fantástico. A quadrilha de Montes Claros, interior de Minas, recrutava estudantes e professores para fazer as provas e repassar as respostas por telefone. Só fera, mas o esquema não deu certo para Sofia. Agora, a denúncia é muito mais grave. O repórter Eduardo Faustini teve acesso à investigação da PF. O delegado Marcelo Freitas ainda não concluiu o inquérito, mas acredita ter indícios de que a quadrilha conseguiu com antecedência o gabarito da prova azul de ciências da natureza. É a prova mais importante para quem quer cursar medicina. Veja na reportagem.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Em outubro, ao analisar duas ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado", o STF permitiu as prisões após condenação por um tribunal de segunda instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal. As ações julgadas pelo Supremo haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”. A decisão da Suprema Corte, entretanto, foi apertada, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso pela operação Lava Jato desde junho de 2015, teria afirmado em depoimento para o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), que entregou dinheiro em espécie ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo reportagem da revista IstoÉ, os cerca de R$ 8 milhões teriam sido repassados ao longo de 2012 e 2013, quando Lula já havia deixado a Presidência da República. A publicação afirma ainda que o nome de Lula também é citado nas delações do fundador da construtora, Emílio Odebrecht, de Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e do diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. “Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES”, diz o texto. Segundo a IstoÉ, a Procuradoria-Geral da República já começou a validar os depoimentos dos cerca de 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht, que deverão ler e confirmar o que já escreveram nos próximos meses. No total, a empreiteira deve reconhecer que pagou cerca de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior, informa a revista.

Em sua 45.ª edição, o GP do Brasil de Fórmula 1 perdeu importantes patrocinadores e deve apresentar prejuízo de US$ 30 milhões (cerca de R$ 98 milhões) neste ano, de acordo com o jornal Estadão.  A publicação explica que a maior baixa foi a Petrobras, que até batizava o GP. A estatal sofre com duras perdas econômicas em meio às investigações da Operação Lava Jato. A etapa brasileira também ficou sem o apoio da Shell. Ainda de acordo com a reportagem, os números do GP do Brasil, no entanto, não causam preocupação imediata ao promotor da prova. Pelo acordo que tem com a Formula One Management (FOM), esta perda é saldada pela empresa que administra a F-1.

O presidente Michel Temer (PMDB) sugeriu que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, seja utilizada pelos prefeitos para pagar o 13º salário dos servidores municipais. Em um vídeo publicado no Twitter, o presidente informou que as prefeituras receberão uma parte do valor e pediu que os gestores entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor a que cada um terá dinheiro. A verba deverá ser destinada até o fim deste ano. “Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção”, explicou. A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios. “Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário”, sugeriu Temer.

O iPhone 7 chega às lojas brasileiras nesta sexta-feira (11), após menos de dois meses de espera em relação ao lançamento nos Estados Unidos. Quem quiser comprar o celular top de linha da Apple terá de desembolsar a partir de R$ 3.499. Apesar de o preço sugerido estar distante da realidade de muita gente, o smartphone ficou mais barato do que modelos anteriores. O desconto pode chegar a R$ 500. De acordo com o Techtudo, a redução de preço ocorreu na comparação com o iPhone 6S, lançamento de 2015. O modelo mais básico, com 16 GB, desembarcou por aqui custando R$ 3.999. Além de sair mais em conta, o iPhone deste ano tem armazenamento mínimo de 32 GB, o dobro do visto no modelo da geração passada. A Apple oferece cinco opções de cores: dourado, prateado, ouro rosa, preto brilhante (batizado de Jet Black) e preto fosco (também chamado de preto matte). A Apple aceita encomendas pelo site oficial, por meio da Apple Store Online.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que um preso custa, por mês, para os cofres públicos R$ 2,4 mil e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil. Segundo a ministra, os números mostram que alguma coisa está errada no país. As afirmações da ministra foram feitas pela manhã, em Goiânia, onde ela participou de uma reunião entre secretários de Segurança Pública dos estados para debater o Plano Nacional de Segurança, que está em discussão pelo governo federal. Segundo Cármen Lúcia, o combate à violência exige ações em conjunto entre os estados e a União. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás", disse a ministra.

Boletim divulgado na quinta-feira (10) pelo Ministério da Saúde aponta que dos 196.976 casos prováveis de infecção pelo Zika notificados no país até agosto de 2016, 16.264 foram em mulheres grávidas, sendo 10.325 confirmados. Os dados mostram que a infecção pelo vírus Zika em 2016 foi mais frequente em mulheres do que em homens e que a faixa etária predominante dos casos em mulheres foi de 20 a 39 anos. Do total de casos, 132.524 (67,3%) foram notificados em mulheres, dos quais 96.494 (72,8%) em idade fértil (faixa etária de 10 a 49 anos). A maior concentração de casos ocorreu entre os meses de fevereiro e março. Mato Grosso, com 925,9 casos por 100 mil habitantes, Rio de Janeiro com 471 e Bahia, com 449,6 foram os estados com maior incidência da doença no país durante esse ano.

A Magnesita registrou lucro de US$ 40,1 milhões entre janeiro e setembro de 2016. O Ebitda da companhia foi de US$ 115,9 milhões no período, ao passo que a margem Ebitda alcançou 16% - ante 15,6% no mesmo período de 2015. A receita líquida atingiu US$ 725 milhões no ano.  O presidente do Conselho e CEO da Magnesita Internacional, Octavio Pereira Lopes, ressaltou os resultados notáveis mesmo diante do ambiente desafiador nos principais mercados da companhia. “A margem EBITDA subiu para 16,0% no 9M16, comparada a 15,6% no mesmo período de 2015, mesmo com a queda de 7,6% no volume vendido. Esse resultado reflete o impacto das nossas iniciativas de melhorias em produtividade, custos fixos e procurement, além do foco em mercados com margens sustentáveis. As vendas para o setor industrial em novas geografias cresceram 35% no ano, mais que compensando o fraco desempenho das vendas nos mercados estabelecidos.” Em outubro, a companhia anunciou a combinação das operações com a austríaca RHI para criar uma empresa líder do setor de refratários. “As duas companhias são altamente complementares e essa combinação vai trazer fortes benefícios para nossos clientes, colaboradores, acionistas e parceiros de negócios”, disse o executivo.

O Ministério da Saúde deve realizar, no próximo dia 1º, um pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. O plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia. O Ministério da Saúde informou que serão adquiridas, ao todo, 3 bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata de unidades do produto.

A Petrobras teve prejuízo de R$ 16,458 bilhões no 3º trimestre de 2016, o terceiro maior já registrado na história da empresa. As perdas foram impactadas pela reavaliação de ativos da companhia, como campos de produção de óleo e gás, equipamentos, uma nova fase da construção da refinaria de Abreu e Lima e do complexo petroquímico de Suape. Na prática, a Petrobras reconheceu que seus ativos valem menos e lançou isso no seu balanço financeiro. “Esse resultado decorre, principalmente, do impairment de ativos (reavaliação de ativos) e de investimentos em coligadas no valor de R$ 15,709 bilhões”, disse a estatal em comunicado. Segundo Mário Jorge, gerente Executivo da companhia, sem a reavaliação a Petrobrás “estaria reportando um lucro líquido de quase R$ 600 milhões”. De acordo com o G1, no balanço, a empresa citou ainda como fatores que influenciaram o resultado a apreciação do real frente ao dólar, a variação do preço do petróleo e despesas maiores com o programa de demissão voluntaria. Mário Jorge destacou que a companhia reduziu, em um ano, 10% no número de empregados. Há quase 12 mil inscritos no programa de demissão voluntária (PDV) e mais cortes serão feitos. “Em um ano reduziremos em mais 10% o número de empregados, o que conversa com o nosso plano de negócios”, disse o executivo.

Após mais de dois anos, a Seleção Brasileira voltou a jogar no Mineirão e não se abalou pela pesada derrota contra a Alemanha por 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014. Na noite desta quinta-feira (10), a equipe de Tite não tomou conhecimento da Argentina e venceu por 3 a 0, pela 11ª rodada das Eliminatórias da Copa de 2018. Os gols foram marcados por Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho.  Com o triunfo sobre o maior rival, o time canarinho segue na primeira posição, com 24 pontos conquistados. A Argentina, por sua vez, continua fora da zona de classificação, com 16 pontos. O próximo da equipe de Tite será na próxima quarta-feira (16), às 23h15 (horário da Bahia), fora de casa, contra o Peru.

Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda e alavancar os empregos na construção civil, o governo federal lançou o Cartão Reforma. O programa vai oferecer R$ 5 mil, em média, a pessoas que pretendem reformar suas residências. O benefício deve começar a ser concedido em 2017 a famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais para a compra de materiais de construção. Segundo o Ministério das Cidades, 7,8 milhões de residências brasileiras precisam ser reformadas, das quais 3,8 milhões pertencem a famílias cujo salário se enquadra nos critérios do programa. Para o orçamento de 2017 estão reservados ao programa R$ 500 milhões. Os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma. A contrapartida é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos.

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram a terceira queda seguida em setembro. Em relação ao mês anterior, o recuo foi de 1%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (10). Na comparação com setembro do ano passado, o comércio sofreu tombo de 5,9%. Com isso, no ano, o varejo acumula queda de 6,5% no ano e, em 12 meses, de 6,6%. De agosto para setembro, a queda do varejo foi puxada pela diminuição das vendas dos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,4%) e de móveis e eletrodomésticos (-2,1%). Também foram registradas baixas nas vendas de livros, jornais, revistas e papelaria (-2%); tecidos, vestuário e calçados (-0,7%); combustíveis e lubrificantes (-0,5%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,3%). Na contramão, cresceu o setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,0%) em relação a agosto. Na análise frente a um ano antes, o comportamento foi semelhante ao da comparação mensal. As maiores retrações partiram de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,6%) e móveis e eletrodomésticos (-13,4%). Na sequência, estão combustíveis e lubrificantes e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-9%, nos dois segmentos); tecidos, vestuário e calçados (-10,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-3,7%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-11,9%); e, por fim, livros, jornais, revistas e papelaria (-18,0%). As informações são do G1.

O Senado aprovou na quarta-feira (9), por 58 votos favoráveis e 13 contrários, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados e se elegem os candidatos mais votados da coligação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado. A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23. Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados.