O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma regra que obriga todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação. A determinação já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no país que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte à norma. Em maio, dez dos onze ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício. Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado. As informações são do Estadão.

Uma adolescente de 15 anos foi encontrada morta dentro de uma mata, perto da linha Férrea em Queimados, na Baixada Fluminense. De acordo com o jornal 'Extra', Kelly Gisele da Silva foi morta com cerca de dez tiros nas partes íntimas nesta terça-feira (28). Familiares de Kelly acreditam que o autor do crime seja um ex-namorado da vítima. “Os dois tinham um relacionamento inconstante. Viviam brigando. Ele também a ameaçava muito. Algumas pessoas disseram que o viram na região no dia do crime”, contou Miguel Novais, 52, que é padrinho de Kelly. Amigos usaram as redes sociais para lamentar o crime. Dentre as mensagens, alguns postaram, inclusive, trechos de músicas evangélicas. Uma perícia foi realizada no local onde o corpo foi encontrado. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente na última quinta (23) na Operação Custo Brasil, que apura desvios no Ministério do Planejamento. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi emitida em resposta a reclamação feita à Corte pela advogado do ex-ministro, Juliano Breda. No recurso, a defesa pede a nulidade da ação e o julgamento do caso pelo STF. Na decisão, Toffoli avalia que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”. O magistrado também determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas.

Em coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o treinador da Seleção Brasileira sub-23, Rogério Micale anunciou a equipe que disputará os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. Na lista, foi confirmada a presença do atacante Neymar e do goleiro Fernando Prass, do Palmeiras. Além deles, nomes como Douglas Costa, Rafinha e Marquinhos também estão na equipe. Confira abaixo os nomes que compõem a Seleção Olímpica de futebol:

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho. O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste. No discurso, Temer disse que o governo não "desmoraliza" o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são "exitosos". Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro. Segundo a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. O pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou em entrevista à rádio "Metrópole", da Bahia, que a aliança com o PMDB, do presidente interino Michel Temer, foi o maior erro cometido por ela em sua gestão. “O erro mais óbvio que cometi foi a aliança que fiz para levar a presidência nesse segundo mandato com uma pessoa que explicitamente, diante do país inteiro, tomou atitudes de traição e usurpação”, afirmou. Segundo Dilma, essa não foi uma questão pessoal e Temer não “representa a si mesmo”. Dilma ainda afirmou que vê possibilidade de um retorno ao exercício do cargo com a votação do processo de impeachment em agosto, no Senado. Questionada sobre como governaria sem uma base sólida no Congresso Nacional, defendeu a necessidade de uma reforma política, mas não falou em propostas de plebiscito ou novas eleições. Disse que sua volta ao exercício da Presidência será a condição para “restabelecer a democracia no Brasil”. Na entrevista, Dilma ainda fez uma série de críticas ao governo Temer. Afirmou que o presidente interino “considera a cultura irrelevante”, ao tomar a decisão de extinguir o ministério. E criticou a equipe de ministros sem mulheres e negros. Dilma também afirmou que o novo governo apresenta uma pauta conservadora e que retira direitos dos trabalhadores.

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet. O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego interrompeu uma série de quatro altas seguidas e permaneceu em 11,2% no trimestre até maio, repetindo o número visto nos três meses até abril. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa era de que a taxa subisse a 11,4% na mediana das projeções. No mesmo trimestre no ano anterior, a taxa havia ficado em 8,1%. Com o resultado, no trimestre de março a maio, havia cerca de 11,4 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. O índice de desemprego de 11,2% é o maior já registrado pela série histórica do indicador, que começou em janeiro de 2012. A população desocupada cresceu 10,3% (cerca de 1,1 milhão pessoas) sobre o trimestre dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 e subiu 40,3% (mais 3,3 milhões de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2015. Já a população ocupada (90,8 milhões de pessoas) ficou praticamente estável ante o trimestre dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 (menos 285 mil pessoas). Na comparação com o mesmo trimestre de 2015, foi registrada baixa de 1,4% (menos 1,2 milhão de pessoas ocupadas).

Eleita Missa Brasil em 2004, Fabiane Niclotti, de 31 anos, foi encontrada morta na casa em que morava, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A causa da morte ainda está sendo investigada pela polícia. De acordo com o Estadão, o irmão de Fabiane acionou a polícia depois de tentar falar com ela por diversas vezes. Ele chegou a ir ao condomínio residencial onde ela morava, tocou a campanha várias vezes, mas sem sucesso. Na casa, os agentes encontraram o corpo de Fabiane deitado sobre sua cama, sem marcas de agressões ou ferimentos. O caso está sendo investigado.

O menino de 4 anos que foi esfaqueado pela avó recebeu alta do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), após três dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Ele ficará sob os cuidados do pai. A mãe do garoto, a professora Lígia Poggi Pereira, de 30 anos, também foi esfaqueada pela mãe e não resistiu aos ferimentos. Lígia estava grávida de sete meses, foi submetida a uma cesárea, mas o bebê morreu. De acordo com o G1, autora do crime, a professora de música Alda Poggi Pereira, de 59 anos, prestou depoimento, mas o conteúdo do relato não foi divulgado pela delegada Luciana Camargo Renesto Ruivo porque a Justiça decretou o sigilo do caso. O crime foi registrado como duplo homicídio qualificado e ainda como tentativa de homicídio. Segundo a polícia, a professora de música esfaqueou a filha enquanto ela dormia. Em seguida, deu duas facadas no pescoço do neto e ligou para um vizinho, dizendo que também se mataria. Ele foi à casa da família e conseguiu evitar o suicídio, mas ficou ferido. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (29), depois de fechar no menor valor em quase 1 ano na véspera, a R$ 3,3060. Investidores acompanham o bom humor nos mercados externos, em mais um dia marcado por ausência de interferência do Banco Central no câmbio, mesmo após o tombo recente da moeda. Às 9h09, a moeda norte-americana caía 1,29%, a R$ 3,2633. O dólar atingiu R$ 3,2560 imediatamente após a abertura, na mínima dos negócios do dia, segundo a Reuters.

Uma noiva ganhou na Justiça uma indenização de R$ 100 mil de uma ex-funcionária de bufê de festas que tentou matá-la envenenada no dia do casamento, em Contagem, Minas Gerais. O caso foi em 2009, mas a decisão foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo a Justiça, a mulher tentou matar a noiva porque não tinha condições de fazer a festa. Em novembro de 2008, a noiva, que não teve nome divulgado, contratou uma empresa para decorar seu casamento, cuidar da comida e bebida. A acusada a abordou e ofereceu o mesmo serviço que a empresa fazia, com preços mais baixos. Ela pediu que a noiva pagasse diretamente para ela, sem conhecimento dos outros funcionários, porque se tratava de um “desconto sigiloso”. Em 10 de janeiro do dia seguinte, a noiva recebeu da funcionária uma garrafa de bebida isotônica. Depois de beber, sentiu enjoo, tontura e quase desmaiou. A polícia descobriu depois que na bebida estava dissolvido um veneno para matar ratos.  Quando percebeu que a noiva não ia desistir da festa, a mulher telefonou para o noivo dizendo que comida e bebida tinham sido roubados. Ela pediu mais R$ 600 de complemento. Mas no salão de festas, os noivos acabaram encontrando falta de comida, bebida e nada de decoração. Eles deram queixa do caso na delegacia. No caso criminal, a acusada foi condenada por tentativa de homicídio e foi presa. Em ação cível, ela acabou sendo condenada a pagar por R$ 100 mil em danos e morais e R$ 3.142 em danos materiais à noiva.

O pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto, confirmou o governo do presidente em exercício, Michel Temer, na terça-feira (28). Desde 2006, a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas é antecipada na folha de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro. A confirmação da retomada do calendário de pagamento foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015”, afirmou à Agência Brasil. Segundo ele, a segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro. O anúncio foi feito por Padilha após reunião com o grupo de trabalho que discute alternativas para a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Uma das empresas citadas nas investigações da Operação Boca Livre, que apura fraudes na captação de recursos para projetos culturais via Lei Rouanet, o Laboratório Cristália doou 5,2 milhões de reais a partidos políticos e candidatos a presidente e a deputado federal, estadual e distrital, nas eleições de 2010 e 2014. A presidente afastada Dilma Rousseff foi a candidata que mais recebeu recursos do laboratório investigado no esquema que desviou cerca de 180 milhões de reais da lei destinada a incentivar a cultura nacional por meio de incentivos fiscais. A campanha da petista recebeu 2 milhões de reais nas eleições de 2014 da Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. O valor destinado ao caixa de Dilma corresponde a 46% dos 4,3 milhões de reais doados pelo laboratório a campanhas políticas em 2014. As informações são da Veja.

A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem um “comportamento contraditório” em relação ao peemedebista. Segundo os advogados, o chefe do Ministério Público pediu a prisão de Cunha, mas sugeriu, em parecer enviado à Suprema Corte, que o presidente afastado pode entrar na Câmara para exercer direitos individuais, como se defender no processo de cassação. Na peça, os defensores de Eduardo Cunha reiteraram a reivindicação para que o pedido de prisão do peemedebista seja arquivado. De acordo com o G1, os advogados argumentam que o deputado do Rio, mesmo afastado do comando da Câmara, continuou utilizando o cargo para prejudicar as investigações sobre ele na Lava Jato e no Conselho de Ética da casa legislativa.

Um homem de cerca de 30 anos morreu vítima de hemorragia após ser atingido por um tiro no peito em sua própria casa, no município de Muitos Capões, nos Campos de Cima da Serra. O autor do disparo teria sido o próprio filho de 3 anos, segundo a polícia. De acordo com o G1, o menino teria disparado a arma em meio a uma brincadeira. De acordo com o delegado regional de Vacaria, Carlos Alberto Defaveri, a vítima costumava brincar com o filho usando a arma de fogo. A arma de calibre 22 foi encontrada e apreendida pela polícia.

Uma adolescente de 17 anos é suspeita de tentar assassinar o próprio pai em São Vicente, no litoral de São Paulo. Ela teria contado com a ajuda do namorado. O casal está foragido. Segundo com informações da polícia, o crime aconteceu no último domingo (26), quando a vítima chegou em casa e encontrou a filha e o namorado bêbados. De acordo com o G1, o homem chegou a repreender os dois, mas não houve briga. Pouco depois, enquanto descansava no sofá, o pai foi asfixiado pela própria filha com uma sacola plástica. Em seguida, o namorado desferiu, pelo menos, três facadas na vítima. O Samu foi acionado por um familiar do homem, que foi encaminhado ao Hospital Municipal de São Vicente com lesões no abdômen e na perna. A vítima foi medicada e recebeu alta. O caso será investigado pelo 2ª Distrito Policial de São Vicente. A polícia apura o que teria motivado o crime.

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre, cuja finalidade é apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos. De acordo com o G1, o desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras. A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados. 124 policiais federais cumprem 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

Um garoto do Rio de Janeiro publicou uma imagem da mãe com o rosto totalmente ensanguentado no Facebook para denunciar a agressão sofrida pela mulher dentro da própria casa. O autor da agressão é o esposo da boleira Fabiane Boldrini, de 34 anos. Segundo o jornal O Globo, ela teve o nariz fraturado pelo sargento do exército Joel Jorge, de 43 anos, porque ela teria pedido o divórcio. O post, que foi divulgado neste domingo (26), já possui mais de 4,5 mil compartilhamentos. “Por mais que ele tente se explicar, isso que ele fez não tem justificativa. Ela é vitima dele por muitos anos. Ele fraturou o nariz dela com um soco porque ela disse que não queria mais viver com ele, aguentando tudo. E antes que pensem que ela fez alguma coisa de errado, ela não fez nada para merecer isso. Eu sou testemunha, então eu peço que compartilhem para que a justiça seja feita. Agressão contra mulher é covardia! Isso aconteceu há três semanas atrás!”, desabafou o menino carioca. Nas redes sociais, o sargento se defendeu e pediu desculpas, afirmando que só agrediu a esposa porque foi mordido por ela. “Errei quando bati, após ser mordido pela mesma, que publicou no Face de seu filho as fotos que aí estão. Usando o Face de uma criança devia postar no dela. Não usar uma criança. Sempre serei um pai, não adianta querer me fazer parecer esse monstro”, afirmou Jorge. Ainda segundo a publicação, Fabiane afirmou que resolveu divulgar a imagem por receio de que algo mais grave ocorresse. Ainda de acordo com O Globo, a mulher procurou as autoridades e disse que já havia registrado outras duas queixas contra o marido. Ela e o sargento são casados há 16 anos e os dois têm três filhos.

O guarda civil metropolitano suspeito de ter matado o brumadense Waldick Silva Chagas, de 11 anos, durante uma perseguição na Zona Leste de São Paulo, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (27), mas liberado após pagar fiança. De acordo com o G1, em depoimento, os guardas afirmaram que foram chamados por um motociclista, que tinha sido assaltado por homens em um carro. Os agentes da Guarda Civil Metropolitana (CGM) encontraram o veículo descrito pela vítima e iniciaram a perseguição. Eles disseram que reagiram aos disparos dos suspeitos. Uma foto do carro tirada pelo Conselho de Direitos Humanos mostra a marca de um tiro no vidro traseiro, que foi dado pela equipe da CGM. A mãe do menino, Orlanda Correia Silva, disse ao G1 que ele saiu escondido de casa e que não conhece os dois homens que estavam com seu filho.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Ipsos, o presidente interino Michel Temer sofre rejeição de 70% dos brasileiros. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Em fevereiro, 61% dos entrevistados rejeitava o peemedebista; em maio, 67%. O índice mais recente é próximo ao da presidente afastada Dilma Rousseff, que é desaprovada por 75% dos entrevistados. Assim como a rejeição, a aprovação cresceu, de 6% para 19%. Desde o afastamento de Dilma, aumentou o número de brasileiros que disse não saber opinar sobre o governo, passando de 2% para 22%. A classificação “regular” também subiu: de 21% foi para 29%. A taxa de ótimo/bom caiu de 9% para 6%; a de ruim/péssimo reduziu de 69% para 43%. O governo Temer foi mal avaliado em relação ao combate ao desemprego (44%), ao Minha Casa, Minha Vida (43%), ao Bolsa Família (43%), à crise política (42%), ao combate à inflação (40%) e ao combate à corrupção (40%).

Em São Paulo, o brumadense Waldick Silva Chagas, de 11 anos, foi baleado e morreu durante ação da Guarda Civil Municipal. Segundo informações do G1, o garoto estava no banco de trás de um veículo que era perseguido por guardas municipais. Junto com ele, dois homens que estariam praticando assaltos na zona leste da capital. Houve troca de tiros durante a perseguição e o menino foi baleado e morreu. Este é o segundo caso, em menos de um mês, que uma criança é morta em abordagem de agentes de segurança. A Prefeitura de São Paulo ordenou apuração rigorosa do ocorrido e afastamento dos agentes da Guarda Civil Metropolitana envolvidos no caso.

Uma reportagem exibida pelo Fantástico revelou, na noite de domingo (26), uma nova fraude da Petrobras. Segundo a reportagem, um programa destinado à compra de remédios se transformou em mais uma fonte de fraudes na estatal. O uso ilegal do benefício causou prejuízos mensais de R$ 6 milhões, valor correspondente a um terço dos gastos totais do programa. Levantamento interno apontou 13 mil receitas com reembolso irregular. De acordo com a matéria exibida no Fantástico, o programa, criado para beneficiar cerca de 300 mil funcionários e seus dependentes, custava mensalmente R$ 30 milhões à estatal. Com a crise, a Petrobras mudou o modelo do benefício, chamado de securitização, e contratou a empresa Global Saúde, em setembro do ano passado, para tentar economizar. Como a nova firma passou a receber um valor fixo de R$ 15 milhões, promoveu um pente-fino nos reembolsos e achou mais de 13 mil receitas fraudulentas. O programa funcionava há dez anos e, para usá-lo, bastava o funcionário ir até uma farmácia conveniada e apresentar a receita e o cartão do programa de saúde. 

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, foi ovacionado durante um show na noite deste sábado, em Curitiba. Vídeos mostram o momento em que a plateia do show do Capital Inicial até vira de costas para o palco para aplaudi-lo. De acordo com o jornal Extra, o magistrado recebeu uma homenagem do vocalista da banda, Dinho Ouro Preto, antes da música “Que País É Esse”. O evento aconteceu no Teatro Positivo, o maior da capital paranaense, que tem capacidade para mais de duas mil pessoas.

A partir da próxima quinta-feira (30), as lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil. De acordo com a Agência Brasil, fabricantes, atacadistas e varejistas serão fiscalizados a partir da data. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e poderão ser multados caso não sigam a nova legislação. Para o diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux ), Isac Roizenblatt, vale a pena aproveitar a proibição para investir em lâmpadas mais modernas, como as fluorescentes ou as de LED. “O que custa pesado para os consumidores não é o preço da lâmpada de fato, é o preço da energia ao longo do tempo. Então, esse investimento retorna rapidamente”, explica. Enquanto uma lâmpada incandescente de 60 watts custava em média R$ 2,90, uma equivalente de LED custa em torno de R$ 8,90. Segundo ele, a melhor opção é usar as lâmpadas LED, que são mais eficientes e não contêm metais pesados.