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Helicóptero que transporta Dilma solta labaredas de fogo Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O helicóptero utilizado pela presidente Dilma Rousseff no trajeto entre o Palácio da Alvorada e a Base Aérea de Brasília na noite desta quinta-feira (24) soltou uma labareda minutos antes da decolagem. Apesar do susto, ninguém se feriu. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o piloto do helicóptero, um H-34 Super Puma, alegou ter observado a chama, mas resolveu seguir o plano de voo porque o painel não sofreu nenhuma falha. Ainda segundo a FAB, o voo da presidente foi 100% seguro. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, Dilma viajou para os Estados Unidos (EUA) para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são do IG.

FGTS de domésticos deve valer a partir do dia 2 de outubro Foto: Marcello Casal Jr./ABr

No início da próxima semana, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar a resolução em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico para o fundo. Atualmente, este recolhimento é opcional. A ideia é fazer o governo cumprir o prazo de lançar até 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico para garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Câmara aprova dobrar pena para quem matar dirigindo alcoolizado Foto: Reprodução/OCP Online

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou droga, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado. Os defensores da proposta dizem que a pena máxima de 4 anos é muito branda, especialmente porque pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

Taxa de desemprego atinge 7,6% em agosto Foto: Reprodução

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%). Esse é o maior índice desde março de 2010, quando foi registrada a mesma taxa (7,6%). A população desocupada ficou em 1,9 milhão de pessoas, o mesmo contingente de julho deste ano: esse total é 52,1% superior aos dados de agosto de 2014. Em termos absolutos, havia 636 mil pessoas a mais procurando emprego em agosto deste ano do que no mesmo período do ano passado. A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em relação a julho. Em relação a agosto do ano passado, no entanto, caiu 1,8%. As informações são da Agência Brasil. 

'Melhor perder ministérios do que a Presidência', diz Lula a Dilma Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconselhou a presidente Dilma Rousseff a atender os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde, hoje com o PT, à bancada do PMDB na Câmara, deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso. Além disso, para não contrariar nenhuma ala peemedebista, Rousseff cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o PMDB poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente. O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje na Secretaria da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura. Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse “na chuva” o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), para não criar novo foco de rebelião. Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Agricultura, Kátia Abreu, continuam em seus postos. O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, também ligado a Cunha, deve seguir no posto.

Estudo aponta que 42% dos brasileiros preferem ficar sem água e luz que sem celular Foto: Tech Tudo

Uma pesquisa revelou que 42% dos internautas brasileiros preferem ficar sem água e sem energia elétrica a ter de deixar o celular de lado. O dado faz parte do estudo "Hábitos relacionados ao smartphone" da Expertise, com levantamento feito pela Opinion Box, divulgado este mês. Na ocasião foram entrevistadas 1.574 pessoas acima de 16 anos, de ambos os sexos, de todas as classes sociais e moradores de 512 cidades de todas as regiões do Brasil. Elas foram perguntadas sobre o uso de internet no smartphone e as maiores causas de ansiedade e nervosismo relacionadas ao telefone. De acordo com a Expertise, 70% dos internautas concordam que usam o telefone muito ou mais do que deveriam. Quanto ao uso da internet no dispositivo móvel, 45% das pessoas disseram que mantêm a conexão à web via Wi-Fi, 3G ou 4G o tempo todo, 22% não permanecem conectados a todo instante, 21% utilizam a internet apenas no Wi-Fi de casa ou do trabalho, e 6% ficam online apenas em lugares que oferecem conexão Wi-Fi. Somente 5% responderam que permanecem desconectados a maior parte do tempo. O fim da bateria e a falta de sinal Wi-Fi, 3G ou 4G são os fatores que causam maior ansiedade e nervosismo aos usuários. 61% dos entrevistados afirmaram ainda que não conseguiriam voltar a usar um telefone comum, que não tivesse aplicativos e que apenas efetuasse e recebesse ligações. Além disso, a pesquisa perguntou quantas vezes os internautas verificam seus smartphones ao dia. Enquanto 18% só pegam seu aparelho para receber chamadas/notificações, 17% checam a tela do celular, em média, a cada hora. 38% dos entrevistados disseram que mexem no smartphone várias vezes a cada hora, 16% ficam o tempo inteiro com ele aberto, e apenas 11% checam o celular poucas vezes ao dia.

Antecipação do 13º do INSS sai nesta quinta-feira (24) Foto: Reprodução

A partir de amanhã, a primeira parcela do 13º salário começa a cair na conta dos segurados — aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-doença — do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário-mínimo (R$ 788).  O pagamento do abono para essa faixa salarial vai até o dia 7 de outubro. O valor será depositado junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro. Aqueles de faixa salarial acima do piso receberão entre 1º de outubro e o dia 7 do próximo mês. Em todo o país, serão pagos R$ 15,972 bilhões aos 28 milhões de segurados. Desse total, 70% recebem um salário mínimo. Só no Estado do Rio, são 2,5 milhões de segurados. Com o depósito do adiantamento da primeira parcela do abono, a economia do estado do Rio receberá uma injeção de R$ 1,702 bilhão. O valor do abono pode ser visto na página www.previdencia.gov.br. Basta ter o número do benefício e clicar em ‘Extrato de pagamento de benefício’.

Dólar atinge a marca histórica de R$ 4,13 Foto: Reprodução

Após abrir o pregão desta quarta-feira (23) em queda, o dólar passou a subir minutos depois e ultrapassou o recorde da véspera, chegando a R$ 4,1307. Na terça-feira, a moeda norte-americana fechou vendida a R$ 4,05. Após abrir o pregão desta quarta-feira (23) em queda, o dólar passou a subir minutos depois e ultrapassou o recorde da véspera, chegando a R$ 4,1307. Na terça-feira, a moeda norte-americana fechou vendida a R$ 4,05. Às 13h06 o dólar subia 1,41%, cotado a R$ 4,1111 na venda. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operava em alta depois de abrir em queda. Apesar da forte alta na cotação do dólar, o Banco Central não anunciou nenhuma intervenção extraordinária no câmbio nesta quarta-feira. O BC vai apenas continuar com as intervenções que já vinha fazendo: trocando os contratos de swap (que equivalem a uma venda futura de dólares) que vencem em outubro por contratos novos. Com esse movimento, o BC evita "tirar" esses contratos do mercado, o que pode fazer com que a cotação suba ainda mais. Nesta quarta, a oferta será de até 9,45 mil contratos. As informações são do G1.

Tocantins: Homem instala ar-condicionado em casinha de cadela de estimação Foto: Divulgação

Na cidade de Guaraí, no Tocantins, a atitude de um morador surpreendeu a todos. Wyomar Ramos de Araújo, de 39 anos, instalou um ar-condicionado na casa da cadela de estimação. Ao G1, ele disse que que colocou o aparelho para dar mais conforto à Hana, uma pastor alemão de um ano e um mês. Segundo ele, a cadela é sensível ao calor intenso do Tocantins. No estado, nos dias mais quentes do ano, a sensação térmica pode chegar a até 50°. Araújo diz que a ideia de instalar o ar-condicionado surgiu depois de um dia muito quente, quando ele chegou em casa e encontrou Hana inquieta. “Eu dei água, comida e levei para passear, mas ela continuava agoniada. Liguei a mangueira e dei um banho nela. Hana ficou super feliz. Então percebi que o problema era o calor”, explicou.

Tocantins: Homem instala ar-condicionado em casinha de cadela de estimação Foto: Divulgação
PEC da nova CPMF de 0,20 % começa a tramitar na Câmara dos Deputados

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20%, chegou há pouco à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140. A PEC estabelece que a cobrança da alíquota de 0,20% deverá ser feita até 31 de dezembro de 2019. Pelo texto, o produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida. Segundo o texto da proposta, a emenda entrará em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao ato de sua publicação, ou seja, quatro meses após sua promulgação. Para ser promulgada e entrar em vigor, a proposta terá de ser aprovada em dois turnos de votação nas duas casas legislativas, com aprovação de três quintos dos congressistas.

TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (Rede), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o registro, o TSE determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A Rede terá o número 18 nas urnas eletrônicas. Relator do pedido de registro da Rede, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o partido cumpriu o requisito que ficou pendente no julgamento de 2013. O ministro informou que a sigla incluiu certidões de cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o total de 498.085. O relator informou que esse número atende a exigência de caráter nacional da legenda. Pela legislação, para ser instituída, a agremiação necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores. Antes de votar o mérito do processo, o relator rejeitou a impugnação apresentada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) que pedia a abertura de um novo requerimento de registro da Rede no Tribunal. O PT do B alegou que a sigla teve seu pedido de registro rejeitado pela Corte em outubro de 2013 e que não poderia simplesmente, no mesmo processo, completar o requisito de caráter nacional não cumprido naquela ocasião.

Dólar bate recorde histórico e chega a ser cotado a R$ 4,06 Foto: Reprodução

A cotação do dólar na manhã de hoje (22) alcançou R$ 4 e é a mais alta, desde a criação do plano real, em 1994. Às 9h20, a cotação estava em R$ 4,0264. Ontem, apesar da intervenção do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou o dia com alta de 0,57%, vendido a R$ 3,981. O recorde para o fechamento da moeda ocorreu em 10 outubro de 2002, quando o dólar fechou o dia cotado em R$ 3,99. Ontem (21), além de vender dólares no mercado futuro, por meio da rolagem (renovação) dos leilões de swap cambial, o Banco Central ofertou US$ 3 bilhões por meio de um leilão de venda com compromisso de recompra. Nessa modalidade, o BC vende dólares das reservas internacionais, mas adquire a divisa de volta algum tempo depois. Para hoje, embora o BC não tenha anunciado, até o momento, novo leilão de venda com compromisso de recompra, a instituição fará mais um leilão de rolagem de swap cambial. A cotação da moeda não tem caído nos últimos dias, apesar de o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta, na reunião da última quinta-feira (17). As informações são da Agência Brasil.

Dólar opera em alta e vai a R$ 3,99 Foto: Bloomberg News

O dólar comercial passou a ganhar força e operar em alta, encostando nos R$ 4 e renovando a máxima em 13 anos, ao chegar aos R$ 3,999 na máxima do pregão. A divisa segue o movimento global, mas o movimento é mais intenso no Brasil devido às preocupações com o ajuste fiscal e o risco de um novo rebaixamento. Às 13h09, o dólar comercial era cotado a R$ 3,988 na compra e a R$ 3,990 na venda, valorização de 0,73% ante o real. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registra queda de 0,25% no índice de referência Ibovespa, que cai aos 47.148 pontos. A moeda chegou a operar em queda na abertura dos negócios, mas um movimento de compra fez com que a divisa voltasse a ganhar força. Na máxima, já chegou a R$ 3,999, maior valor durante um pregão desde os R$ 4,005 do dia 10 de outubro de 2002. Segundo analistas, a alta reflete a preocupação com o ambiente político, que dificulta a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Nesta semana, o Congresso Nacional deve votar os projetos da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre medidas que aumentam os gastos. Se isso ocorrer, a situação das contas públicas tende a piorar. Informações de O Globo.

Devolução de cheque sem fundo atingiu maior taxa para agosto em 24 anos Foto: Reprodução

A inadimplência de cheques no mês de agosto alcançou 2,11% em relação ao total de documentos compensados. O número é o maior já registrado para o período desde 1991, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. Apesar do recorde, o cenário é de ligeira melhora sobre as condições de pagamento no mês de julho, quando foram devolvidos 2,29% do total de emissões. De acordo com a Agência Brasil, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o índice atingiu 2,19%, resultado pouco superior à taxa verificada no mesmo período do ano passado (2,1%). Para os economistas da Serasa Experian, o resultado se deve ao desaquecimento da economia que trouxe mais desemprego, além de aumento da inflação e dos juros.

Fique ligado: horário de verão 2015/2016 começa no dia 18 de outubro Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

Preparem os relógios. Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da média do horário de verão em quatro meses. A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro. De acordo com a Agência Brasil, o principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração.

Vereador de cidade no Rio Grande do Norte é morto com 12 tiros ao chegar a churrascaria Foto: Divulgação

No último domingo (20), o vereador da cidade de Patu, no Rio Grande do Norte, Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), também conhecido como Xanxan, de 47 anos, foi assassinado com doze tiros ao chegar em uma churrascaria da cidade. Segundo o delegado Sandro Regis, dois homens se aproximaram em uma motocicleta no momento em que o vereador desceu do carro dele para entrar na churrascaria. Após os disparos, a dupla fugiu. Policiais militares fizeram buscas pela região, mas não encontraram nenhum suspeito. Xanxan já tinha sido vítima de tentativas de homicídio. Em junho do ano passado, ele teve um irmão assassinado. Paulo Henrique Suassuna Barreto, o Fufuca, de 44 anos, estava sentado na calçada de casa quando foi baleado. Três meses depois o próprio vereador foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O assassinato do vereador está sendo investigado. As informações são do G1.

Superação: Pedreiro que pedalava 42 km para estudar se forma em Direito Foto: Reprodução/ESTV

Aos 63 anos, o pedreiro Joaquim Corsino recebeu, na noite da última quinta-feira (17), em Vitória, o diploma de graduação em Direito. Para realizar o sonho de se tornar delegado, Corsino pedalava, diariamente, cerca de 42 km até a faculdade de Direito em que ele estuda. Nascido em Itaumirim, Minas Gerais, Joaquim chegou ao Espírito Santo aos 18 anos. Com mais de 20 concluiu um curso técnico em Administração. Mas após não ser aprovado no vestibular de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1980, precisou deixar os livros para trabalhar. A partir de então, Joaquim começou a atuar como ajudante de pedreiro e, mais tarde, como pedreiro. 

Superação: Pedreiro que pedalava 42 km para estudar se forma em Direito Foto: Reprodução/ESTV

Além de construir sua casa, em Bandeirantes, Cariacica, o pedreiro juntou ao longo dos anos R$ 55 mil para os estudos. Em 2008 iniciou a graduação em uma faculdade privada. Quatro períodos foram concluídos, mas o pedreiro teve que adiar o sonho por mais um tempo. “Um amigo pediu R$ 4.500 emprestados e não pagou. Aí eu tive que parar a faculdade para juntar mais dinheiro para poder pagar o curso todo”, disse ao G1. Em 2012, Joaquim retornou à graduação e não parou mais.

Cresce número de crianças e adolescentes com pedras nos rins

É cada dia mais comum que crianças apresentem pedras nos rins. Dieta desequilibrada, fast food e ingestão insuficiente de líquidos podem estar por trás do problema que tem aumentado nos pronto-socorros.  Segundo a nefrologista Maria Cristina de Andrade, do Hospital Infantil Sabará, adolescentes obesos têm 2,5 vezes mais chance de apresentar a doença. "Além de envolver uma predisposição genética para a formação desses cálculos renais, 50% a 60% de crianças com pedras têm histórico na família, a alimentação industrializada, o fast food salgado por natureza, e a ingestão insuficiente de água podem explicar esse aumento", relata a especialista. Embora seja essencial para a formação dos ossos, cerca de 50% dos cálculos renais acontecem por excesso de cálcio na urina. As proteínas, gorduras e açúcares em excesso provenientes da dieta desequilibrada também contribuem para a formação das pedras nos rins. Refrigerantes ricos em sódio e corante também estão relacionados com aumento na formação dos cálculos. Além da ingestão de água, cerca de 1 litro por dia é recomendado para as crianças, a adoção de uma alimentação equilibrada e exercícios físicos ajudam a evitar o problema.

Prefeita procurada por desvio de verbas na educação completa 30 dias foragida Foto: Divulgação

O sumiço da prefeita afastada do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), de 25 anos, completa neste sábado (19), 30 dias. Ela é procurada desde o dia 20 de agosto pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da educação na cidade, e que ficou conhecida por "ostentar" uma vida de luxo nas redes sociais. De acordo com o G1, ela fugiu do cerco montado pela PF para capturá-la, que contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Impeachment de Dilma: Abaixo-assinado está próximo de 1 milhão de assinaturas Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A campanha a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está próxima de alcançar 1 milhão de assinaturas na plataforma online de abaixo-assinados "Change" pouco mais de uma semana depois de ser lançada. De acordo com a coluna Expresso, da Época, essa é a segunda maior petição do mundo feita por meio da ferramenta. Quase 40% dos assinantes moram na cidade de São Paulo e em segundo lugar estão os moradores do Rio de Janeiro, com 17,8%. Em terceiro lugar está Brasília, com 9,9%. Dentre os apoiadores, 56% são homens e 44% mulheres. Além disso, 332 pessoas retiraram seus nomes do abaixo-assinado após terem marcado sua presença. As informações são do Bahia Notícias.

Arrecadação federal cai quase 10% em agosto e atinge menor nível em cinco anos Foto: Reprodução

O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010. No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010. Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

Ministro da Fazenda diz que nova CPMF vai durar quatro anos Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos. Levy disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social. “A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”, declarou Levy à Agência Brasil. O ministro ainda reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade.

STF determina fim de doações empresariais para campanhas eleitorais Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a três, que a doação de recursos a campanhas eleitorais por empresas privadas é inconstitucional. Apesar de o Congresso Nacional ter concluído a votação de uma reforma política que estabelece o limite de R$ 20 milhões em doações por empresas a partidos, a Suprema Corte considerou que repasses financeiros de pessoas jurídicas violam princípios constitucionais. A decisão vale a partir de 2016. Com o fim da votação, o Supremo concluiu o julgamento de uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia o fim das contribuições de pessoas jurídicas no processo eleitoral e um limite para doações de pessoas físicas. No resultado final, votaram pelo fim das doações empresariais: o relator da ação, Luiz Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Em sentido contrário, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello defenderam a manutenção das contribuições empresariais.

Extintor em carro deixará de ser obrigatório Foto: Karla Cabral/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração, nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

Governo já teria cortado quase 800 mil famílias do Bolsa Família Foto: Leo Caldas/Veja

Através de uma carta com o carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, o beneficiário do Bolsa Família é comunicado que tem de se apresentar na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o assistente social comparece a residência e faz diversas perguntas ao morador. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Depois da visita, o resultado é quase sempre o mesmo: o cancelamento do benefício. Segundo informações da revista Veja, o governo federal começou a cancelar os programas sociais. O Bolsa Família teria sofrido neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício. Desde maio, o governo vem identificando quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa ou está acumulando benefícios indevidamente. 

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