Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 12% dos entrevistados. Em dezembro, no último levantamento do Ibope, 40% aprovavam a gestão da petista. Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 64%. Para 23%, o governo é “regular”. Na pesquisa de dezembro, 27% consideravam dos entrevistados avaliaram a administração Dilma “ruim” ou “péssima”. Já 32% consideraram a gestão “regular”. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Ainda de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente; 74% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram. O percentual dos eleitores que aprovam a maneira de governar de Dilma também caiu: passou de 52% para 19%. Outros 78% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar, e 4% não quiseram ou não souberam responder. Conforme a pesquisa, para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma está sendo pior que o primeiro, enquanto para 18% está sendo igual. Outros 4% consideram a administração no segundo mandato melhor. O levantamento mostra ainda que 14% da população acredita que o restante do segundo governo será ótimo ou bom. Outros 55% consideram que será ruim ou péssimo, 25% acham que será regular e 5% não quiseram ou não souberam responder.

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da punição prevista para quem explode caixas eletrônicos. Atualmente, o Código Penal prevê pena de dois a oito anos de reclusão para o furto de dinheiro de caixas eletrônicos por meio da explosão dos dispositivos. Com a proposta aprovada, a pena mínima é elevada para três anos. O texto ainda precisa ser votado pelos senadores e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Além da proposta, os deputados também aprovaram o aumento da pena para o roubo de armas de fogo, munição e acessórios explosivos - crime que atualmente é punido com prisão de quatro a dez anos.

Por 42 votos contra 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta, pois, segundo ele, a PEC fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. No parecer vencedor, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, a qual terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

De acordo com resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU), haverá reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir de hoje (31). Segundo a autorização do governo federal, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%.

A partir de hoje (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril. Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente. O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

O Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida visa tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores. Segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a determinação começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril. Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março. Além da segurança e agilidade, o sistema possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

A Seleção Brasileira refez, no último domingo (29), o confronto das oitavas de final da Copa do Mundo de 2014 ao enfrentar o Chile em amistoso no Emirates Stadium, em Londres. Em um jogo difícil, a seleção canarinho conseguiu vencer os hermanos por 1 a 0, com gol de Firmino ao 27 minutos do segundo tempo.  Após um primeiro tempo sem gols, o técnico substituiu Luiz Adriano por Roberto Firmino, que foi o responsável pela vitória brasileira ao marcar depois de receber um lançamento de Danilo e driblar o goleiro chileno bravo. O número de faltas chamou a atenção na partida: foram 32 cometidas pelo Brasil, e 12 da seleção chilena. Cinco jogadores brasileiros foram punidos com cartão amarelo: Thiago Silva, Miranda, Neymar, Fernandinho e Elias. Pelo Chile, Albornóz e González também levaram amarelo.  A seleção chilena entrou em campo com um time dinâmico, que se movimentava rapidamente, tocava a bola na defesa e conseguia manter uma firme marcação diante dos jogadores brasileiros. Mas apesar de manter a posse de bola por mais tempo na partida, não chegou a pressionar o Brasil e dar trabalho para o goleiro Jefferson. O Chile será anfitrião da próxima Copa América, entre os dias 11 de junho e 4 de julho deste ano.

A Diocese de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, informou nesta sábado (28) o afastamento de um padre que teve fotos em que aparece nu divulgadas no WhastApp, aplicativo de troca de mensagens pela internet. De acordo com os bispos responsáveis pela Igreja local, as fotos teriam sido divulgadas por uma mulher que declarou ter se relacionado com o padre de 40 anos pelo menos três vezes através de redes sociais. "Estamos investigando a gravidade do assunto, mas apenas o ato dele ter tirado a foto já é matéria contra o mandamento da Igreja Católica, constitui crime e exige punição", afirmou o Bispado de Campos dos Goytacazes. Segundo o site G1, os moradores da cidade de Miracema, no Noroeste do Rio de Janeiro, ficaram "chocados" com as fotos, que começaram a circular na última semana.

Filho de uma catadora de lixo, Thompson Vitor, de 15 anos, passou em primeiro lugar no vestibular do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Ele vai cursar Multimídia no local ainda este ano. O exemplo de força de vontade e superação chamou a atenção da mídia. Thompson acorda todos os dias às 05h30 e percorre 6 km de bicicleta para chegar à escola. A família mora em Alecrim, em Natal, capital do estado. De família humilde, o garoto estudava utilizando os livros encontrados pela mãe no lixão. “Eu pegava os livros que os ricos jogavam no lixo e trazia pra casa. Eu dava pra eles aqueles livros bonitinhos e colocava eles pra estudarem. Aí eu incentivei eles a gostarem de livro”, contou Rosângela, mãe do garoto ao Portal Terra. Em 2014, Thomson fez o exame de seleção do IFRN, mas não alcançou nota suficiente para a aprovação. Neste ano, incentivado pelos professores, ele prestou novamente o vestibular e passou. “Só sei que não estudo por obrigação, estudo porque gosto. É o que falo pra todo mundo, estudar pra mim é como uma arte. E não tem muito segredo, tem que ter foco“, disse ele.

Vinte e oito hospitais do país foram selecionados para participar de um projeto piloto de incentivo ao parto normal. A iniciativa, chamada de Parto Adequado, foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Hospital Albert Einstein. Das instituições escolhidas, 23 são particulares e cinco públicas. O projeto tem o objetivo de incentivar o parto normal a partir de modelos inovadores de atenção ao parto que possam reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias.

Um casal preso por suspeita de assalto na noite da quarta-feira (25) foi flagrado fazendo sexo dentro da viatura em Vila Velha, no Espírito Santo, segundo o jornal A Gazeta. Segundo os policiais, Simone da Silva Freire, 19 anos, e Laércio Lima Alves de Matos, 24 anos, mantinham relação sexual mesmo estando algemados.  Mesmo com relato dos policiais que flagraram os dois, os jovens negaram ter feito sexo na viatura. Eles confessaram, no entanto, terem assaltado duas jovens e acrescentaram que são usuários de crack. O casal chegou de bicicleta e assaltou duas amigas por volta das 18h. Laércio simulou estar armado. Eles roubaram um cordão de ouro e uma bolsa. Na fuga, a bicicleta acabou sendo atingida por um carro e pessoas que estavam no local detiveram Simone. Laércio escapou a pé, mas foi capturado pouco depois. Os dois foram autuados por roubo e encaminhados ao presídio.

Uma rede social voltada para pessoas do mundo cristão foi lançada para internautas interessados em conhecer pessoas que compartilham da mesma fé. O site Hadonai.com foi criado por um grupo de cristãos evangélicos palmenses. Como em outras redes sociais, é possível compartilhas vídeos, notícias e fotos. Nos posts, é possível avaliar o que foi escrito e os mais destacados vão parar no "top member".   A intenção é aumentar a interação entre os usuários. Quando forem postadas imagens que possam causar constrangimentos ou sejam consideradas inadequadas, o usuário será notificado. Caso o usuário seja notificado mais de um vez, pode ser banido do site. A intenção é manter um site com ambiente seguro e confiável para famílias. O Grupo Hadonai, responsável pela rede, tem ainda um portal de vídeos, que permite que o usuário se cadastre para ver e compartilhar vídeos. Uma TV web transmite programação voltada ao mundo cristão.

Recentemente lançado apenas para Android, o recurso de ligações gratuitas, via internet, do WhatsApp ainda vai demorar “muitas semanas” para chegar ao iPhone. É o que disse Brian Acton, cofundador do aplicativo durante uma conferência do Facebook para desenvolvedores. Primeiramente, Acton disse que o recurso chegaria para o iPhone nas próximas semanas, mas repensou e corrigiu: "bem, em muitas semanas". Ainda segundo o cofundador, ele passou ou último ano refinando o recurso de chamada de voz do Android. A função que permite a realização de ligações através do WhatsApp já está em operação no Brasil. A confirmação foi feita por usuários do aplicativos que já conseguem realizar as chamadas em seus smartphones. A maioria dos relatos vem de pessoas que baixou a partir da versão 2.11.552 do WhatsApp no site do aplicativo. E é preciso que algum contato que já tenha recebido a novidade te ligue para que o recurso passe a funcionar no seu aparelho. Essa versão acrescenta uma aba “ligações” à página principal do app, assim como um ícone correspondente. A qualidade da rede influencia na qualidade da chamada; assim, ligações feitas em conexão Wi-Fi fluem bem, os problemas começam quando o usuário passa a depender da internet 3G.Ainda não há informações sobre quando a novidade estará disponível a todos os usuários. As informações são do site Olhar Digital.

O Banco Central previu ontem pela primeira vez que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai encerrar 2015 acima do teto da meta, de 6,5%. Além disso, a autoridade monetária indicou a expectativa de retração no Produto Interno Bruto (PIB), como já projetado pelo mercado financeiro. Mesmo com a produção e a renda no chão, os preços deverão subir 7,9%, bem acima do limite máximo de 6,5%, consideradas as previsões de mercado para a variação dos juros e das cotações do dólar até dezembro. Trata-se de uma combinação rara de resultados ruins. Houve apenas três quedas anuais do PIB desde os anos 1990, excluídas as projeções para 2014 e 2015. Segundo o Relatório de Inflação do primeiro trimestre, divulgado ontem, a inflação oficial deve ficar em 7,9% este ano, 1,8 ponto percentual superior à do relatório anterior, divulgado em dezembro. Para 2016, a previsão é que o IPCA encerre o ano em 4,9%. Para o primeiro trimestre de 2017, a projeção é 4,7%. O relatório destaca ainda que no cenário de mercado as projeções indicam inflação de 7,9% em 2015, 5,1% em 2016 e 4,9% no primeiro trimestre de 2017. Com relação à política monetária, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC reafirma que “a inflação se eleva no curto prazo e tende a permanecer elevada em 2015”. O relatório divulgado e as declarações de seus dirigentes indicam que o BC voltará a elevar sua taxa de juros, hoje em 12,75% anuais. Em entrevista, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu, repetiu que as medidas tomadas até agora não foram suficientes, além de enfatizar a intenção de cumprir a meta em 2016. As dúvidas se concentram na intensidade da elevação. O BC prevê retração de 0,5% da economia em 2015. O BC prevê uma retração de 0,5% da economia em 2015. Para o PIB de 2014, a previsão da autoridade monetária foi revista, de alta de 0,2% para retração de 0,1%.

O site Brumado Notícias obteve informações de que um avião de pequeno porte de uma família de empresários da cidade de Brumado fez um pouso forçado em uma mata na região da Serra da Ibiapaba, na cidade de Garaciaba do Norte, na divisa entre os estados do Ceará e do Piauí. As primeiras informações dão conta de que não há feridos e que a aeronave teria sofrido uma pane no ar, obrigando o piloto a realizar um pouso de emergência. A nossa reportagem busca mais detalhes acerca do ocorrido.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje (27), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2014 chegou a R$ 5,52 trilhões, o equivalente a um crescimento de 0,1%. O Banco Central havia previsto recentemente que o PIB, que é a soma das riquezas produzidas no país, recuaria 0,1%. Seguindo padrões internacionais recomendados por órgãos como a ONU, OCDE e Banco Mundial, o IBGE utilizou uma nova metodologia para medir as riquezas do país - o novo cálculo do PIB foi realizado com a inclusão de novos dados e com  mudanças na classificação de alguns itens.

Na última quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas por crimes cometidos contra policiais, bombeiros, militares e agentes carcerários. A proposta inclui a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra os agentes de segurança como crime hediondo. A medida também vale para crimes contra parentes dessas autoridades, desde que eles tenham sido praticados por conta do cargo. Os crimes hediondos são inafiançáveis e inicialmente devem ser cumpridos em regime fechado. Atualmente, a pena prevista pelo assassinato de um policial militar é de 6 a 20 anos de cadeia. Caso a lei seja aprovada, a punição passa a ser de 12 a 30 anos. O projeto também transforma em homicídio qualificado aqueles cometidos contra agentes de segurança quando a vítima esteja "no exercício da função ou em decorrência dela". O mesmo vale para crimes cometidos contra parentes da autoridade.

Em Salitre, no interior do Ceará, a vereadora Francisca Sales Vieira (PT) foi presa com mais sete pessoas suspeitas de homicídios, assaltos e formação de quadrilha. Segundo a polícia, ela mantinha relação com um homem chamado Paulinho Tendel, conhecido na cidade por crimes de homicídios. O comandante do Destacamento Policial de Salitre, Paulo César, informou que a parlamentar é suspeita de participação em assaltos a caminhoneiros, postos de combustível e casas lotéricas, além de formação de quadrilha e homicídios. “As pessoas que iam se desgarrando da quadrilha eles iam matando. Só esse ano foram cinco homicídios dessa forma”, disse o policial ao G1. O grupo era investigado há um mês e teve o mandado de prisão preventiva expedido na terça-feira (24). Os oito presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Campos Sales, cidade próxima a Salitre, onde permanecem à disposição da Justiça. Na delegacia, a vereadora negou todos os crimes e declarou que é inocente. Francisca foi eleita em 2012 com 419 votos, 4,22% do total de votos válidos na cidade de Salitre. A polícia investiga se o dinheiro utilizado em sua campanha foi financiado pela quadrilha presa.

O Brasil venceu a França por 3 a 1, nesta quinta-feira (26), no Stade de France. Foi a primeira vitória da seleção brasileira estádio, que foi palco da derrota na final da Copa do Mundo em 1998. No primeiro tempo da partida, a seleção francesa chegou com mais perigo e abriu o placar. Mesmo com o empate aos 40 minutos, o Brasil só melhorou na segunda etapa.  Com gols de Oscar, Neymar e Luiz Gustavo, o ataque brasileiro teve uma boa atuação. A campanha do Brasil após a Copa do Mundo é de sete jogos e sete vitórias. Com o gol de hoje, Neymar chegou ao 43º vestindo a amarelinha e está na quinta posição do ranking, ultrapassando Jairzinho e Rivellino.

O humorista Jorge Loredo, conhecido pelo personagem Zé Bonitinho, morreu na manhã de hoje (26), no Rio de Janeiro. Aos 89 anos, o comediante estava internado no Hospital São Lucas desde o último 3 de fevereiro. O primeiro sucesso de Loredo foi como "O Mendigo Aristocrata", no programa A Praça da Alegria, em 1959. Mas foi com Zé Bonitinho que o ator se popularizou no programa A Praça é Nossa. O personagem, uma figura caricata que se gaba por conquistar mulheres com seu charme, foi inspirado em um amigo de Loredo. O artista também participou de doze produções no cinema. As causas da morte do comediante ainda não foram divulgadas.

Pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC foi adiado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho. O Ministério das Cidades informou que o Contran atendeu a um pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricarem e disponibilizarem os extintores no mercado. Em nota, a pasta explicou que a prorrogação tem por objetivo impedir que os motoristas sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança. O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC. O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Na última quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta pela metade a pena de pessoas que utilizem menores de idade para cometer o crime de roubo. O aumento só vale se um dos "coautores ou partícipes" do crime tiver menos de 18 anos, nas seguintes circunstâncias: quando a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma; quando há a participação de duas ou mais pessoas; quando a vítima está em serviço de transporte de valores; quando o roubo for de veículo automotor posteriormente transportado para outro Estado ou para o exterior; ou quando a pessoa mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. A pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Caso aprovado pelo Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos. A proposta, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), também torna hediondo o crime de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave.

Ao assinar a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo é reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”. Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano. O projeto de lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nesta terça-feira (24), após ter seu texto base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora era necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”. As informações são da Agência Brasil.

O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores. Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido. A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. De acordo com a Agência Brasil, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

A diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Tatiana Roque, disse em audiência sobre o autismo realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que o número de pessoas atingidas com a síndrome cresce a cada ano. Segundo ela, em 1990, era um caso para cada 2,5 mil crianças nascidas. Hoje, a estimativa é de uma criança para cada 88 nascidas. No Brasil, não há estatística oficial, mas estima-se que existem 2 milhões de autistas no país. O autismo é uma síndrome comportamental complexa que atinge três áreas: dificuldade de socialização, atraso na linguagem e alterações no comportamento, com movimentos repetitivos e restritivos. O transtorno atinge de forma diferenciada cada autista, que tem níveis distintos de comprometimento - leve, moderado ou grave - e por isso precisa de atendimento diferenciado. Lívia Magalhães, diretora jurídica do Moab, explicou que a chamada Lei Berenice Piana, que criou a política de atendimento aos autistas, permitiu o reconhecimento dos portadores da síndrome como pessoas com deficiência, mas não é aplicada na íntegra. O decreto que regulamenta a lei instituiu que os tratamentos aos autistas sejam feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), do Sistema Único de Saúde, que são responsáveis pelos tratamentos de pessoas com todos os tipos de transtornos mentais. Para Lívia, esses locais são inadequados pela falta de estrutura física e profissional, sem tratamento multidisciplinar que os autistas merecem. Ambas cobraram a criação de centros especializados para atendimento aos autistas, clínicas com psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos, terapeutas educacionais e ocupacionais, entre outros.