O pai da adolescente Agata Gonzaga Peixoto Ferreira, de 17 anos, desaparecida há mais de um ano teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Ele é o principal suspeito de ter matado e enterrado a filha no quintal da casa onde moraram, no bairro Balneário Britânia, em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo. Na última sexta-feira (11), a Polícia Civil encontrou uma ossada no imóvel e acredita que sejam os restos mortais da jovem - material foi coletado para a análise. O delegado da DP Sede de Ilha Comprida, Carlos Eiras, confirmou que os policiais já começaram as buscas para encontrá-lo e que o homem é considerado foragido. “Foi decretada a prisão temporária pelo prazo de cinco dias. Esse prazo conta a partir da captura dele. Finalizado esse prazo, será pedida a prisão preventiva”. Segundo o delegado, tudo indica que o pai tenha matado a filha. “Tínhamos essa suspeita, ele está foragido lá para a região de Itanhaém [também no litoral de São Paulo]. O corpo encontrado na casa onde eles moravam já foi retirado e seguiu para o IML (Instituto Médico Legal)”. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o trabalho dos investigadores apontou que a vítima poderia ter sido enterrada no quintal da casa. Portanto, a polícia mobilizou uma retroescavadeira ao terreno e desenterrou a ossada, que acreditam ser de Agata.  Ao G1, um familiar, que preferiu não se identificar, afirmou que a adolescente morava com o pai e a madrasta, mas que sumiu de repente. “Nunca tive convívio com o pai [dela], pois sempre foi uma má pessoa na família”. Segundo ele, após ouvirem o pai de Ágata dizer que a adolescente tinha fugido com um 'suposto' namorado para Sorocaba, no interior paulista, eles resolveram procurar uma delegacia para que o caso fosse investigado. “Ele [pai] fugiu daqui, de onde morava. Ele sempre foi de Itanhaém, mas veio para cá, morou aqui três anos, e aí o delegado achou a ossada na casa que eles moravam”. Ainda de acordo com o parente, a adolescente não tinha contato com a mãe e foi abandonada com três meses. “A avó cuidava dela, sempre cuidou, mas aí esse monstro, depois da menina crescer, veio fazer inferno na vida da gente”.

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.  Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada. Segundo a sentença, o assassinato do pastor caracteriza uma demonstração explícita de ódio e que o fato do crime ter sido praticado na residência onde o casal vivia com os mais de 50 filhos tornou o crime ainda mais bárbaro. O documento ainda destaca a frieza e menosprezo pela vida humana da ex-deputada. “Os diversos disparos efetuados contra a vítima de apenas 42 anos de idade concentram-se em regiões vitais como crânio, tórax e abdome, conforme acima mencionado, sendo esta morta em horário de repouso noturno, no imóvel de moradia também de inúmeros filhos adotivos e de “criação” da vítima, evidenciando ainda mais a frieza e menosprezo pela vida humana durante a empreitada criminosa praticada”, diz trecho da sentença. Em outro trecho o documento destaca o sofrimento ao qual o pastor foi submetido. “Emprego de meio cruel, posto que 'alvejada por dezenas de disparos de arma de fogo, inclusive na região próxima às genitálias, agonizando com imenso sofrimento até sua morte'”, ressaltou a sentença. Flordelis e Simone ouviram a sentença de dentro de uma salinha no próprio plenário, de onde conseguiam ver e ouvir a juíza, mas não podiam ser vistas por outras pessoas que acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito. Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados.

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (11) com a recomendação de que a população brasileira volte a usar as máscaras de prevenção contra a Covid-19. O documento foi produzido por meio de Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias (CCCIR) da SBI e foi distribuído a partir do aumento do número de infectados no Brasil e a constatação que a nova variante BQ.1 está em circulação no país. “Alertamos para o aumento significativo do número de casos de Covid-19 no Brasil nas últimas semanas, decorrente da circulação da subvariante Ômicron BQ.1 e outras variantes. Pelo menos em quatro estados da federação já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior”, divulgou a sociedade. Além do uso de máscaras, outras quatro recomendações foram feitas com o pedido de urgência: incrementar as taxas de vacinação Covid-19 principalmente no que tange as diferentes doses de reforço de primeira geração à depender da população elegível, que se encontram todas em níveis ainda insatisfatórios nos públicos alvo; garantir aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos independente da presença de comorbidades; promover rapidamente a aprovação e acesso às vacinas Covid-19 bivalentes de segunda geração, que estão atualmente em análise pela Anvisa; relembrando a Nota Técnica desse Comitê em 05/10/2022, é essencial que medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da Covid-19, estejam disponíveis para uso no setor público e privado, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil.

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, foi enterrado na tarde desta sexta-feira (11). O sepultamento foi feito no Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, na Consolação, região central de São Paulo. O enterro foi exclusivo para amigos próximos e familiares. Os cantores Gilberto Gil e Caetano Veloso que não conseguiram participar do velório, estiveram presentes na cerimônia de sepultamento. Durante a manhã, o corpo da cantora foi velado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista. Aberta ao público, a cerimônia começou às 9h e foi marcada pela emoção de fãs, da família e de famosos. Gabriel Costa, de 17 anos, filho único da cantora, chegou ao velório por volta de 10h, acompanhado de Wilma Petrillo, viúva da artista. Por volta das 14h, a cantora foi aplaudia de pé pelos presentes. Sob muitos aplausos e emoção, às 15h, o caixão foi fechado e a bandeira de São Paulo e da Bahia foram colocadas sobre ele.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta quinta-feira (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Em seguida, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais por entender que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. Mais cedo, a PRF confirmou que todas as estradas e rodovias do país estavam sem interdições e bloqueios. Desde o início dos protestos, 1.087 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 50 kg de crack dentro de um caixão funerário no final da noite desta terça-feira (8) na Rodovia Fernão Dias. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas. A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina. O veículo funerário foi parado por volta das 23h30, no km 7 da rodovia, região de Vargem. No vídeo, é possível ver o policial fazendo o sinal da cruz antes de abrir o caixão. O motorista não tinha documentação do falecido, e, por isso, o caixão foi aberto. Lá dentro havia 50 tabletes de crack, que totalizaram 50 Kg da droga. Segundo a PRF, o motorista confessou que pegou a droga em São Paulo e pretendia entregá-la em Belo Horizonte (MG), e que receberia R$ 10 mil pelo transporte.

O presidente eleito Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que o vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) não será ministro do futuro governo. Ex-governador de São Paulo, Alckmin é o coordenador da equipe de transição. “Eu fiz questão de colocar o Alckmin como coordenador para que ninguém pensasse que o coordenador vai ser ministro. Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente”, declarou Lula nesta quinta. Lula deu a declaração em reunião com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição. Alckmin estava entre os presentes. Durante o discurso, Lula chorou ao dizer que mantém o compromisso com o combate à fome no país e disse que os “perdedores” da disputa eleitoral vão ter o direito de “escrever” a história do país em conjunto com o novo governo. “A gente costuma dizer que quem conta a história de uma nação são os vencedores, os perdedores não têm o direito de escrever. Nesse caso eu queria dizer pra vocês: os perdedores vão ter o direito de escrever e vão ter o direito de participar desse processo de transição e desta governança”, afirmou o presidente eleito. “Se quando eu terminar este mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez eu terei cumprido a missão da vida”, acrescentou. Entre os integrantes da equipe de transição estão a senadora Simone Tebet, os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, e os ex-ministros Alexandre Padilha, Humberto Costa, Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa.

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram contestadas irregularidades no processo eleitoral, mas alerta sobre a possibilidade de um suposto “código malicioso” representar risco de segurança. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório. Segundo o texto, os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”. Em nota enviada à Corte, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, sugere melhorias ao Tribunal Superior Eleitoral, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras. O general ainda reafirma “o compromisso permanente” da pasta e das Forças Armadas com “o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.

Morreu, nesta quarta-feira (9), Gal Gosta, aos 77 anos de idade, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da cantora, considerada uma das mais importantes da música brasileira. A causa da morte ainda é desconhecida. A artista era uma das atrações do Primavera Sound, festival que aconteceu em São Paulo, mas cancelou sua participação. Segundo um comunicado, ela estava em recuperação após passar por um “procedimento de retirada de nódulo na fossa nasal direita, realizado há três semanas”. Seus shows estavam suspensos até o final de novembro. Gal Costa deixa o filho Gabriel Costa Penna Burgos, de 17 anos. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 1945 em Salvador, na Bahia, filha de Arnaldo Burgos e Mariah Costa Penna. Sua estreia foi na década de 1960, ao lado de Caetano Veloso, Maria Bethânia, Tom Zé, Gilberto Gil, no espetáculo Nós, Por Exemplo, em 1964. Seu primeiro álbum de estúdio foi lançado em 1867, Domingo, com Caetano, incluindo o hit Coração Vagabundo. De acordo com a Revista Quem, no ano seguinte, em 1968, Gal participou do disco Tropicália ou Panis et Circencis (1968), um dos mais importantes da história da música do Brasil. Seu primeiro trabalho solo foi em 1969, homônimo, com sucessos como Não Identificado e Que Pena. No mesmo ano gravou, ela gravou o segundo disco solo, Gal, com hits como Meu nome é Gal e Cinema Olympia. Sua discografia ainda tem outros destaques como Cantar (1974), Água Viva (1978), Fantasia (1981), Baby Gal (1983), Gal (1992), Recanto (2011), entre dezenas de outros. Um dos marcos de sua carreira, que influencia a música brasileira até hoje, foi Fa-Tal, álbum ao vivo lançado em 1971. O show foi filmado, mas nunca divulgado na íntegra. Em 2017, no documentário O Nome Dela É Gal, trechos da apresentação foram exibidos. Discreta com a vida pessoal, ela teve um relacionamento com o empresário Marco Pereira, de 1991 a 1992. Em sua última entrevista para a Quem, em novembro de 2017, Gal fez uma reflexão sobre a vitalidade. “Gosto de viver, de trabalhar, tenho pique. É meu jeito. Não acho que eu tenha a idade que eu tenho. A minha idade espiritual é outra”.

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas. Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro. Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

A Polícia Federal em ação conjunta com a Polícia Militar prendeu um pastor, de 47 anos, nesta segunda-feira (7) em Parnaíba, no Litoral do Piauí. Ele é acusado de estuprar uma mulher no município em 2005 e tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. De acordo com informações da polícia, o acusado trabalhava para os familiares da vítima e acompanhou a rotina dela para praticar o crime. Na época, ele foi preso em flagrante. No entanto, depois foi solto e não se apresentou mais a Justiça, passando a morar em outros estados. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba expediu o mandado de prisão e o homem foi localizado quando voltou a morar no Litoral do Piauí. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram na sexta-feira (4) o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). De acordo com a Agência Brasil, Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Brant fará parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade, até fevereiro de 2027. Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. “Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”. Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional. A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU. Foi fundada em 1945 e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou, neste sábado (5), que foi confirmado um caso de Covid-19 provocado pela subvariante Ômicron BQ.1 na capital fluminense. A circulação da subvariante na cidade foi detectada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio de sequenciamento genético. A Secretaria de Saúde informou em postagem nas redes sociais que “segue monitorando o panorama da Covid-19” na cidade e alertou sobre a necessidade de que os moradores concluam o esquema vacinal. “No momento, a recomendação é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 procurem uma unidade para concluir o esquema de imunização”, orientou.

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como União Brasil, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e também o PDT. Essa é a fórmula defendida por aliados do petista para tentar enfraquecer as bancadas federais do PL, PP e Republicanos, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A construção de uma base sólida será decisiva para que o novo governo aprove reformas estruturais e se contraponha ao bolsonarismo, que deve ganhar força na próxima legislatura. Sozinho, o PT na Câmara dos Deputados tem 68 cadeiras. O PL fez a maior bancada federal, com 99 congressistas para a próxima legislatura. No Senado, a barreira antilulista é composta por ex-integrantes de peso, como o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-Paraná) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). A disputa pelo comando das Casas Legislativas é prioridade para aliados do novo governo. Na Câmara dos Deputados, o PT avalia se apoia Luciano Bivar, presidente do União Brasil, ainda que integrantes do partido não queiram abrir mão de uma candidatura própria.

Alvo de ameaças de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Santa Catarina, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota divulgada pelo seu gabinete que a “democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas”. O magistrado jantava com amigos em um restaurante em Porto Belo (SC) quando começou a ser alvo de ataques verbais de bolsonaristas que participavam dos bloqueios antidemocráticos de estradas e rodovias. “O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir”, diz o texto divulgado pelo STF. “A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas”, prossegue. Segundo a nota, Barroso se retirou do restaurante assim que começaram os xingamentos, mas foi seguido até a casa em que se hospedava pelo grupo de bolsonaristas. Os seguranças do ministro identificaram que os manifestantes passaram a convocar outras pessoas para se juntar ao movimento “fazendo ruído perturbador para toda a vizinhança e paralisando a circulação nas ruas adjacentes”. Ainda segundo as informações do STF, a manifestação ameaçou “fugir ao controle e tornar-se violenta”. A equipe de segurança do ministro cogitou acionar a Polícia Militar de Santa Catarina, mas o ministro preferiu se retirar do local para evitar o incômodo aos vizinhos. Segundo o STF, Barroso sequer chegou a encontrar os manifestantes e não houve registros de ataques ou danos ao patrimônio. Barroso é um dos principais alvos da militância bolsonarista por ter confrontado os arroubos autoritários de Bolsonaro no período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2020 e início deste ano. Ele foi o responsável pela criação da Comissão de Transparência do TSE, que conta com a presença de militares e se tornou um dos principais argumentos de Bolsonaro para tentar interferir nas eleições deste ano. O ministro já chegou a ser xingado e acusado de criminoso pelo presidente.

Um ano depois da morte de Marília Mendonça, o repórter Maurício Ferraz conversou com Ruth Moreira, mãe da cantora. “Foi o ano mais dolorido da minha vida”. Ela recebeu o Fantástico em Goiânia. “Só choro nas madrugadas, porque está todo mundo dormindo. É só Deus que está acordado para me ver”. Dona Ruth contou que deixou o quarto da cantora intacto: “O cantinho da Marília. O closet era onde ela passava maior parte do tempo, escolhendo os looks”. E ainda: nossos repórteres voltaram ao local do acidente, em Caratinga, interior de Minas, onde Marília e mais quatro pessoas morreram no acidente aéreo. O Fantástico teve acesso aos detalhes da investigação que apura o que teria causado a queda do avião.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que as chamadas realizadas por empresas de cobrança deverão ter o prefixo 0304 antes do restante do número. A aprovação, nesta quinta-feira (3), foi por unanimidade. Antes, as atividades de cobrança não tinham um código de identificação específico. A mudança foi baseada na implementação do prefixo 0303 para identificação de chamadas de telemarketing, que fazem ofertas de produtos e serviços. A sugestão de implementação veio do conselheiro Emmanoel Campelo, que participou nesta quinta de sua última reunião no conselho diretor da agência, devido ao fim do seu mandato. A medida é parte do conjunto de ações da agência para o combate às ligações abusivas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

A arrecadação das receitas federais em setembro teve aumento de 4,07% em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Economia. As informações são do Brasil 61. Foram R$ 166,287 bilhões arrecadados. No acumulado do primeiro ao nono mês de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,630 trilhão, acréscimo real de 9,52% em relação a 2021. De acordo com a Receita Federal, o aumento registrado pode ser explicado principalmente pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos totalizaram arrecadação de R$ 28,428 bilhões, ou seja, crescimento real de 9,85%. Segundo a Receita, houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities. Para o economista João Carlos Martins, o resultado expressivo de setembro comprova a retomada econômica brasileira. “A arrecadação de setembro é fruto do aquecimento da economia. Fruto de posições de vendas alavancadas do agronegócio, das construtoras, das pequenas e médias empresas. Efeito realmente do fim da pandemia. Também é pela renegociação de dívidas tributárias que o governo federal vem oferecendo”, avalia. Em relação à arrecadação do próximo mês, Martins projeta valor ainda maior do que o de setembro. “A arrecadação de outubro vai dar um salto maior no Imposto de Renda e na Contribuição Social porque os tributos do último trimestre acumulam e se arrecada essa soma. Vai dar perto de R$ 190 bilhões. O Brasil está alavancando”, conclui. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, IRPJ e a CSLL também representaram a maior parcela da arrecadação: totalizaram R$ 371,726 bilhões, com alta real de 20,48%. O educador financeiro e especialista em investimentos, Alexandre Arci, destaca que o governo deve gastar menos do que o arrecadado durante o ano. “A boa arrecadação ajuda as contas públicas. Neste ano, a meta fiscal é de um déficit de R$ 170 bilhões. Entretanto, o Ministério da Economia estimou, neste mês, que as contas do governo vão registrar um superávit primário de mais de R$ 13 bilhões. Esse saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que arrecadou durante o ano, sem contar as despesas com a nossa dívida pública”, explica.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano. Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas. “Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, declarou o relator do Orçamento de 2023. Já Alckmin afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária do presidente atual, Jair Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro. Alckmin disse ainda que não foi discutido nenhum valor na reunião de hoje, e que essa é uma definição que ficará para a próxima semana. “Nós teremos uma reunião na segunda-feira com o presidente Lula para definir os números, e na terça-feira nos encontraremos novamente aqui no Senado”, afirmou o vice. Para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para abrir esse diálogo com os parlamentares. Dias também estava presente na reunião e disse que depende de um entendimento com o Congresso Nacional e destacou haver muita boa vontade. Segundo ele, na terça é preciso já se ter condições para a redação da PEC ao citar que o prazo é curto, pois o Orçamento tem que ser aprovado pelo Congresso até meados de dezembro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (2), que 1.992 multas já foram aplicadas aos manifestantes que interditam estradas em protesto após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição. Somadas, elas somam mais de R$ 18 milhões. A corporação afirmou ainda que desfez 601 pontos de interdição e bloqueio. O Ministério da Justiça informou que os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. A autuação mais cara é para as lideranças que organizam os protestos, sejam pessoas físicas ou empresas. O comunicado diz ainda que os motoristas que usarem carros ou caminhões para bloquear as rodovias serão penalizados com “infração gravíssima”, ou seja, multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Mais cedo, o ministro da Justiça Anderson Torres pediu aos manifestantes que liberem as estradas. “Reitero o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não impeçam o direito de ir e vir de todos”, escreveu.

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões. Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, como parte do montante total a ser devolvido em 22 parcelas anuais. Já a SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

A produção industrial brasileira caiu 0,7% na passagem de agosto para setembro, tendo retração em 21 dos 26 ramos industriais, apontam os dados divulgados nesta terça-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a segunda taxa negativa consecutiva - em agosto, após revisão feita pelo IBGE, o recuo também foi de 0,7% - com queda acumulada de 1,4% nestes dois meses. No ano, o setor acumula queda de 1,1%. Já na comparação com setembro do ano passado, a indústria apresentou crescimento de 0,4%. Com isso, o indicador acumulado em 12 meses ficou em -2,3%, mantendo trajetória ascendente, o que demonstra ligeiro ganho de fôlego. Diante destes resultados, o patamar de produção da indústria brasileira ficou 2,4% abaixo do nível pré-pandemia e 18,7% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. “Podemos dizer que há uma redução no ritmo da produção industrial. Isso fica bem evidenciado não apenas nesses dois meses de queda em sequência, mas também na maior frequência de taxas negativas nos últimos quatro meses, com três variações negativas", avaliou o gerente da pesquisa, André Macedo.

O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. As informações são do G1. O martelo foi batido na manhã desta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista. Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. O blog da Ana Flor havia antecipado o nome de Alckmin para liderar a transição. Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Mercadante, que coordenou o programa de governo na campanha, e Gleisi, que foi a coordenadora-geral, estavam cotados para comandar o grupo. Houve especulações de que poderia ser uma coordenação dividida entre Alckmin. No entanto, eles integram o grupo, mas não dividem o comando com o vice-presidente eleito. Segundo um dirigente petista, Lula disse a interlocutores, em tom informal, que quem for escolhido para ser coordenador não vai chefiar um ministério. Em governos anteriores do PT, o coordenador acabou se tornando ministro de peso. É o caso de Antonio Palocci, que coordenou a transição no primeiro mandato, em 2002, e virou ministro da Fazenda. Há dúvidas se Alckmin será escolhido para ocupar alguma pasta. Segundo dirigentes petistas, se Alckmin ocupar um ministério de grande porte, como a Fazenda, Lula teria dificuldades em eventualmente demiti-lo. Por outro lado, dar uma pasta de menor peso para Alckmin poderia passar uma mensagem de desprestígio.

Uma madrasta é suspeita de agredir a enteada de 2 anos e meio, depois que a direção da escola em que a criança frequenta, desconfiou dos ferimentos dela. De acordo com informações do Conselho Tutelar, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, a menina chegou ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) com um ferimento no olho. O caso foi registrado na Polícia Civil de Goiás na quarta-feira (26/10). A diretora da instituição suspeitou da alegação da madrasta, que ao ser questionada sobre os machucados, alegou que a menina havia caído de bicicleta. A criança foi levado ao hospital pela equipe escola. Na unidade de saúde, os médicos notaram que o ferimento não parecia ser em decorrência de uma queda. Por isso, o conselho foi acionada e um pediatra informou à polícia que, possivelmente, o hematoma era de uma agressão. A criança foi internada. Ainda de acordo com o conselho, a menina apresentava outros sinais no corpo, no entanto, não é possível afirmar que são de agressões anteriores. Conforme o órgão, a família já era acompanhada após episódios de conflito no relacionamento do casal. Já o pai da menina estava trabalhando quando tudo aconteceu. Porém, de acordo com o conselho, ele nega que a madrasta teria capacidade de agredir a filha. A Polícia Civil investiga o caso.

Um carro com mais de R$ 500 mil em infrações de trânsito foi apreendido no sábado (29), no bairro Pacaembu, Zona Oeste da capital paulista. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe de busca e apreensão do policiamento de trânsito realizava patrulhamento pelo Pacaembu, quando abordou o condutor de um veículo. Durante a vistoria, os policiais não encontraram indícios de adulterações no carro. Porém, ao consultar a base de dados, o veículo constava com falta de licenciamento desde 2006 e com dívida de R$ 526.771,50 mil resultantes de 336 infrações de trânsito. Ainda conforme a polícia, o carro foi apreendido e levado ao pátio Osasco.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito novamente presidente do Brasil. De acordo com projeção do Datafolha, o líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a não conseguir a reeleição. Segundo dados da apuração realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até as 19h05 deste domingo (30), Lula tem 50,50% dos votos válidos, contra 49,50% do atual presidente da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, para projetar a vitória de um candidato, o Datafolha acompanha os dados da apuração e, por meio de um sistema próprio, faz a projeção do resultado considerando o peso que cada mesoregião tem em relação ao total de eleitores de cada estado. Quando há um número razoável de votos apurados em todas as mesoregiões, seguindo composição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há um ponto em que é possível estimar que um candidato não pode mais ser ultrapassado, e, portanto, projetar sua vitória. Quando assumir, em janeiro, Lula, 77, será o mais velho ocupante do cargo na história. Será sua terceira passagem pelo governo, que liderou em dois mandatos (2003-2010).

A última pesquisa do instituto Datafolha sobre as eleições presidenciais, divulgada na noite deste sábado (29), aponta uma provável vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, considerando a margem de erro, a disputa está tecnicamente empatada. De acordo com o levantamento, Lula tem 49% das intenções de voto, contra 45% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 4%, enquanto 2% não souberam ou não responderam. Considerando apenas os votos válidos, Lula aparece com 52% da preferência dos brasileiros, enquanto Bolsonaro tem 48%. Esse modelo de contagem, que ignora brancos, nulos e indecisos, é o utilizado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na apuração e na divulgação de resultados. O Datafolha entrevistou presencialmente 8.320 eleitores em 253 municípios brasileiros, entre os dias 28 e 29 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-08297/2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto na última pesquisa do Ipec sobre as eleições presidenciais. De acordo com o levantamento, publicado na tarde deste sábado (29), o petista tem uma vantagem de 7% sobre o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). No cenário de votos totais, Lula aparece com 50% da preferência dos brasileiros, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 5%, enquanto 2% não souberam ou não responderam. Considerando apenas os votos válidos, quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos, Lula tem 54%, contra 46% de Bolsonaro. Esse modelo de contagem é o utilizado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na apuração e na divulgação de resultados. O Ipec entrevistou presencialmente 4.272 eleitores em 236 municípios brasileiros, entre os dias 27 e 29 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-05256/2022.

Um levantamento da Paraná Pesquisa, divulgado neste sábado (29), véspera do 2º Turno das Eleições, indica que o ex-presidente Lula (PT), está numericamente à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL). A pesquisa demonstra que o candidato petista tem 47,1% das intenções de voto contra 46,3% do ex-capitão. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, na pesquisa estimulada, Lula apresenta 50,4% dos votos, enquanto que Bolsonaro apresenta 49,6%. Brancos e nulos somam 3,4% e não sabem ou não responderam são 3,2%. O instituto entrevistou 2,4 mil eleitores pessoalmente entre os dias 26 e 28 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09573/2022.