O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negou provimento, na última quarta-feira (09), ao recurso que foi apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e manteve decisão que o puniu com multa de R$ 21 mil e representação ao Ministério Público Estadual (MPE) - para que se apure ato que pode ser caracterizado como crime de improbidade administrativa. O prefeito foi denunciado por fracionamento de despesas para evitar concorrência e beneficiar empresas ligadas ao secretário de infraestrutura do município, Renato Mendonça – sócio da Construtora Mendonça Ltda e controlador da empresa Riba e Ramos Construtora Ltda – na realização de obras em escolas municipais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no pedido de reconsideração que foi analisado, segundo o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, os argumentos e documentos apresentados não servem para alterar a decisão inicial. Ele refutou as alegações de que “não haveria fragmentação nas contratações em razão de se tratarem de escolas em locais distintos”. As empresas Construtora Mendonça Ltda e Ribas e Ramos Construtora Ltda receberam, respectivamente, R$ 1.498.447,31 e R$ 379.066,92 da prefeitura para diversas obras, especialmente em escolas municipais. Segundo o conselheiro relator, que confirmou a punição ao gestor, “são montantes significativos que foram destinados às referidas empresas em clara ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade, havendo nítido favorecimento às pessoas jurídicas relacionadas ao mencionado ocupante, à época, do cargo de secretário”. Durante a sessão, o prefeito Eduardo Vasconcelos, fez uma sustentação oral dos argumentos que apresentou contra a decisão do TCM, e destacou o seu empenho, como administrador, em melhorar a qualidade da educação no município de Brumado. Os argumentos específicos com os quais tentou contrapor a denúncia, no entanto, não foram aceitos pelos conselheiros presentes.
Uma ação ingressada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-candidato a vereador, Márcio Moreira da Silva (Patri), pode conduzir o mesmo ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) está em tramitação no TSE, após recurso contra a decisão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O parecer emitido pelo vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros opina pelo provimento do recurso impetrado por Moreira, que visa a cassação do mantado do atual deputado estadual eleito nas eleições 2018, Ewerton Carneiro da Costa (Patri), o Tom, por alegação de fraude no registro de candidatura, diante da ausência de filiação partidária do representado nos seis meses que antecederam o pleito eleitoral (art. 14, § 3º, V, da Constituição. A relatoria da ação está com o ministro Sérgio Silveira Banhos. Caso o plenário do TSE julgue procedente a ação, Márcio Moreira assumirá o cargo.
Em alusão ao Dia do Açougueiro, comemorado na quarta-feira (09), o site Achei Sudoeste ouviu os profissionais no Mercado Municipal de Brumado. Para o açougueiro Antônio Valério, são grandes os desafios enfrentados pelos profissionais devido à concorrência, haja vista que, hoje, todo bairro possui um mercadinho que vende carne. “Estamos na luta. Pra mim é muito importante ser açougueiro em Brumado e representar essa classe tão sofrida. Tudo que consegui foi através do Mercado Municipal”, destacou. Valério ainda cobrou do poder público melhorias no espaço dedicado aos açougueiros dentro do mercado. Há 35 anos trabalhando no local, Paulo Ramos também reforçou as cobranças do colega. Segundo ele, o espaço precisa de melhorias estruturais, tendo em vista que se trata de um comércio aberto. “É um comércio de feira que depende muito do município. Mesmo querendo fazer as coisas, a gente não pode quebrar nada e fazer do nosso gosto. Tem que ser feito pelo município, no padrão”, afirmou. Apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos no local, o açougueiro relatou que o açougue municipal necessita de uma manutenção. Ramos citou que o espaço precisa de reparos no telhado, escadas e banheiros.
No Mercado Municipal de Brumado, o abacaxi da região de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, faz sucesso entre os consumidores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comerciante João Leite informou que a fruta da região é considerada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a melhor do país, além de serem as terras mais propícias para o cultivo do abacaxi. Segundo Leite, a produção e a área de plantio são muito grandes na região. “A população de agricultores vive do abacaxi. Lá não se planta nada além da fruta”, afirmou. Morando na Bahia há 55 anos, o produtor destacou que viu em Brumado um nicho potencial para comercialização do fruto apesar da crise vivenciada no Brasil. “Nesse verão, vamos vender muito abacaxi”, disse. Na feira, a fruta está sendo vendida a R$ 2,50, em média, a depender do tamanho. O abacaxi possui, segundo o produtor, mais de vinte propriedades e benefícios para a saúde.
Os prefeitos de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), defendem a divisão da Bahia em dois estados. O assunto voltou à tona após Gusmão dizer que gostaria que Conquista fosse a capital de um dos novos estados. Para o gestor, com o estado dividido, haveria maior atenção a municípios distantes da capital, assim como melhor arrecadação. “Vitória da Conquista e toda a região sudoeste arrecada 1,98% do ICMS do estado. Daí a necessidade da divisão. A Bahia é grande demais. É do tamanho da França. Os governos do estado não enxergam o interior”, disse Herzem. Segundo ele, a divisão seria algo que beneficiaria especialmente cidades pequenas e regiões que sofrem com a falta de infraestrutura, escolas, saneamento e empregos.
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O trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) entre os municípios de Caetité e Brumado poderá ter uma nova frente de serviços até o fim do ano. O trecho 1 da obra, que liga os municípios de Caetité, Brumado e Ilhéus possui 537 km de extensão, dos quais mais de 76,2% já foram executados. Na última segunda-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que está fechando o primeiro trecho que vai para concessão em 2020 (Caetité-Ilhéus) e adiantando bem o segundo trecho (Caetité-Barreiras). Ele ainda lembrou que o projeto prevê a extensão da linha até Tocantins, integrando-a à ferrovia Norte-Sul. Novas frentes de trabalho vão ser contratadas em Brumado e Região, porém de forma gradativa. A reportagem também apurou que reuniões já estão acontecendo no escritório da empresa a fim de reorganizar o galpão e os equipamentos.
Após oito anos, o delegado Leonardo Fabiani Rabelo Silva deixa a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a portaria de exoneração de Rabelo foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado da Bahia. Ele foi nomeado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Vitória da Conquista, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia.
O novo delegado coordenador da 20ª Coorpin é Arilano Kléber Medeiros Botelho. Arilano já atuou na capital do minério. “Agradeço a todos a oportunidade de conviver nesse seleto grupo por 8 anos. A vida é feita de ciclos e um novo começa pra mim e para Arilano que doravante assume a gestão da 20ª Coorpin. Ficam na bagagem o salutar ganho de experiência profissional e a certeza do dever cumprido com zelo e probidade, elevando sempre o nome de nossa Polícia Civil da Bahia”, disse Rabelo.
Uma família pede ajuda para encontrar um homem desaparecido na cidade de Brumado, desde a última segunda-feira (07). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a filha de Valdemir Lôbo, Josiléia Lobo, informou que o pai é servidor aposentado da Magnesita. “A última vez que o vi foi antes de sair para trabalhar, em torno de 7h30 da manhã”, relatou. Ele não tem nenhum problema de saúde e a família não sabe dizer o que teria motivado o desaparecimento. Uma queixa já foi registrada na delegacia a fim de localizar o aposentado. O homem tem 59 anos e saiu de casa em um Gol prata.
Alunas do núcleo científico do curso de Direito da Uneb de Brumado tiveram o projeto em defesa da mulher selecionado para apresentação em um congresso na cidade de Coimbra, em Portugal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a universitária Jéssica Melo destacou que é uma honra poder representar tantas mulheres que, muitas vezes, não têm voz na sociedade. “Tivemos grande ânimo durante esse ano de labuta científica. Foi um trabalho muito importante, houve muitas linhas temáticas: feminicídio, violência contra a mulher, lei maria da penha e a mulher encarcerada. A linha da violência contra a mulher foi pleiteada para ser apresentada no 4º Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra. Fico muito feliz. É Brumado, Bahia e Brasil em uma esfera internacional”, afirmou. Melo declarou que o projeto fez uma dura crítica ao atual sistema penal, o qual não resolve a situação da mulher que sofre com a violência doméstica. Para a aluna, o sistema é falho e não oferece todas as garantias necessárias à vítima. “Trabalhamos muito a perspectiva restaurativa, de até que ponto o sistema penal está conseguindo trabalhar com essa vítima, que é a mulher. Há muitos problemas ainda para serem resolvidos”, asseverou.
Mesmo com os últimos acontecimentos entre a Câmara Municipal e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que divergiram sobre o projeto de lei com as readequações da zona azul, o presidente do legislativo, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), declarou que continua na base do gestor. O presidente votou contra o veto do executivo às emendas propostas pela Câmara. “Sou situação. Fui eleito pra isso e continuarei trabalhando em prol do município de Brumado e do prefeito Eduardo. Agora, com independência como sempre tivemos”, frisou.
O projeto de readequação da zona azul no município de Brumado, de origem do executivo, já passou a vigorar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito e transportes, Castilho Viana, declarou que o processo de alteração do zoneamento está em andamento na cidade. “A tarifa, que era de R$ 2 para automóveis, passou a ser de R$ 1,80. De motos, que seria R$ 0,70, passou para R$ 0,50. Foi extinta a taxa de regularização, de R$ 20. O período de permanência na mesma vaga, de 2 horas passou para 4 horas. E a supressão de 18% do número de vagas do total da zona azul no município”, recapitulou. No momento, Viana afirmou que as placas de sinalização no perímetro da área azul estão sendo alteradas - nas áreas residenciais, aonde a zona azul foi retirada, as placas ainda serão removidas. Mesmo assim, nos locais, a cobrança já não está sendo feita. A prioridade, segundo ele, é modificar a sinalização na região onde o zoneamento permanecerá de fato. Apesar das mudanças graduais, o superintendente ressaltou que, na prática, as readequações já estão valendo no eixo comercial.
Já está em andamento o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para seleção de coordenadores censitários. O objetivo é a realização do censo 2020. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dino Douglas, coordenador do IBGE na região, informou que existe 01 vaga para Brumado e a remuneração é de R$ 3.100. “As inscrições já estão abertas. A prova será no dia 08 de dezembro. A gente conta com a população para participar desse processo para fazermos a seleção de uma equipe capacitada e que possa trazer uma maior qualidade na realização desse censo”, destacou. O coordenador ressaltou que não é necessário ter curso superior para concorrer à vaga - o único pré-requisito é ter ensino médio completo e carteira de motorista com, no mínimo, categoria B. As inscrições custam R$ 58 e podem ser feitas através do site da Fundação Getúlio Vargas ou do próprio IBGE. A partir do mês de fevereiro, serão abertas novas vagas para recenseadores, coordenadores municipais e supervisores.
Após a polêmica envolvendo o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, prevendo readequações na zona azul, e ignorado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o presidente do legislativo, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (SPB), informou ao site Achei Sudoeste que está em contato com o jurídico a fim de decidir sobre uma possível ação judicial contra o gestor por usurpação de poder. Isso porque, em seu entendimento, o prefeito teria se sobreposto ao poder legislativo ao passar por cima da decisão da Câmara. “O jurídico vai avaliar o projeto e vê se cabe uma judicialização ou não. Poderia ser judicializado porque o projeto ainda não havia sido votado, porém, desde quando a gente vota a emenda, estamos, de certa forma, concordando com o veto”, destacou.
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de “segurança por segurança”, conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. “Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o major Mário Cabral, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), garantiu efetivo normal nas ruas de Brumado e região. “Recebemos a informação do movimento em Salvador, mas a 34ª CIPM e os soldados estão comprometidos com a segurança pública da região. A população pode ficar tranquila que a polícia militar estará com todo seu efetivo nas ruas”, garantiu.
Na última sessão legislativa, seis vereadores voltaram atrás e aprovaram o veto do executivo municipal ao projeto de readequação da zona azul que havia sido aprovado pela Câmara. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), lamentou a situação. “A gente fez uma emenda aprimorando o projeto de lei advindo da prefeitura. Apesar de ter sido um consenso com CDL, Ministério Público, a Câmara e a prefeitura, a gente aprimorou esse projeto de lei e, infelizmente, de 11 votos a gente caiu pra 5. Uma diminuição drástica na votação. Não sei qual foi o entendimento dos vereadores para em uma semana mudar”, avaliou. O presidente ainda destacou que a o legislativo deixou passar um momento ímpar de mostrar para a população que trabalha em prol dos seus interesses, pensando no bem comum. “Apesar de não entender, respeito a opinião de cada vereador. Cada um será responsável pelos seus atos. Há menos de um ano haverá eleições e a população vai saber quem foi um legislador durante os quatro anos de mandato, que representou a comunidade, e quem fez o jogo do poder executivo. Estou com a consciência limpa, votei para derrubar o veto”, finalizou.
A Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de lei nº 032/2019, que institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal da Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). De autoria do vereador Elias Pereira Gonçalves (PV), o Piau, a data passará a integrar o calendário de eventos oficiais do município, com programação voltada para esclarecimentos acerca da doença. Na data, os poderes executivo e legislativo, bem como empresas e entidades civis, poderão promover campanhas, atendimentos, exames, palestras e outras atividades visando o apoio ao portador da doença e seus familiares. O projeto será encaminhado para a sanção do poder executivo.
No último domingo (06), foi realizado a eleição dos novos conselheiros que irão atuar no Conselho Tutelar de Brumado. Em entrevista Achei Sudoeste, Célia Santos, coordenadora do Comdica, elogiou a participação popular no processo de escolha dos candidatos. “Não esperávamos que a população fosse comparecer tanto. Isso é uma prova de reconhecimento, tanto pelos candidatos que fizeram suas campanhas, quanto pela divulgação realizada pelo Comdica”, destacou. No total, foram computados 3.340 votos, sendo 3.304 votos válidos, 6 brancos e 30 nulos. Os cinco conselheiros eleitos são: Rodrigo Caires Nogueira, Saádia Patrícia, Nájila Maia, Eliana Costa da Silva e Vânia Cristina Gomes Ferreira. Mais cinco candidatos permanecem na suplência. A cerimônia de posse acontece no dia 10 de janeiro.
O estudante brasiliense Yann Gustavo Martins Caribé Maia, de 26 anos, que estava desaparecido desde o dia 15 de setembro, foi localizado pela família nesta segunda-feira (07). Ele estava na Chapada Diamantina, na Bahia, e acabou reconhecido por um turista que assistiu à reportagem sobre o sumiço do rapaz em um telejornal local. De acordo com o Metrópoles, ao saber da preocupação da família, Yann procurou um local onde pudesse acessar a internet, encaminhou uma foto e conversou com a mãe, Márcia Martins. Segundo a tia do jovem, Rosani Maia, o sobrinho abandonou o curso de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e partiu para uma viagem de autoconhecimento sobre duas rodas pelo Brasil. “Ele foi sem dinheiro, deve ter conseguido comida e abrigo fazendo amigos, cantando e tocando violão”, conta Rosani. Antes de parar de dar notícias à família, Yann se preparava para sair de Brumado, rumo ao Vale do Capão, na Chapada Diamantina. O estudante estava de bicicleta e estimava percorrer 50 km por dia.
O vereador José da Silva Santos (Sem Partido), o Santinho, é o novo líder do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na Câmara Municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acordo foi selado durante uma reunião realizada na última segunda-feira (07), no gabinete do gestor municipal. Desde o mês de junho, o Reinaldo de Almeida Brito (PSB), o Rey de Domingão, solicitou a renúncia da liderança no poder legislativo.
Em votação secreta ocorrida na noite da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Brumado, aprovou o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), quanto as emendas do projeto de lei de readequação da área azul. Por sete votos a cinco, os parlamentares foram contra as emendas apresentadas por eles próprios na semana passada. Na ocasião, a votação das emendas foi aprovada por onze votos a dois. Com a aprovação do veto, as alterações da área azul ficarão determinadas por decreto executivo, que pode sofrer novas alterações, a qualquer momento, inclusive, com os aumentos de vaga e no valor da hora, dentre outras. Vasconcelos não precisa mais do poder legislativo para efetuar qualquer mudança que achar necessária na Zona Azul. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a questão pode ir para a esfera judicial, já que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), irá acionar o prefeito por usurpação de poder.
A eleição para definir os novos conselheiros tutelares, em Brumado, foi realizada no último domingo (06). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Colégio Estadual de Brumado (CEB) foi escolhido para realização do pleito. Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) auxiliaram todo o processo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) coordenou toda a eleição. Dez candidaturas foram deferidas pela comissão eleitoral e cinco foram eleitos: Vânia Cristina; Saádia Patrizia; Rodrigo Caires; Nájila Maia; Eliana Costa.
Na última semana, teve início a vistoria dos veículos que fazem parte da frota do transporte escolar no município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vistoriador do transporte escolar, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que a inspeção dos itens de segurança nos veículos, bem como do motorista, é obrigatória. Segundo ele, uma das exigências no que se refere à habilitação do condutor é o curso de 50 horas oferecido pelo Sest/Senat. Em caso de qualquer irregularidade, o motorista não recebe o selo de inspeção da SMTT, que é afixado na parte da frente do veículo. “A inspeção vai trazer segurança ao transportado: que é o aluno”, afirmou. Questionado sobre a necessidade de monitores nos veículos do transporte escolar, o vistoriador considerou irregular a questão. “Gostaria que você fizesse esse questionamento ao superintendente de trânsito, à secretária de educação e ao coordenador do transporte escolar do município pra saber sobre o grau de responsabilidade de cada um. Nós aqui inspecionamos o veículo e a regularidade do transporte escolar, seja do condutor ou do veículo. Agora, a fiscalização na via tem que ser partilhada pelos órgãos federal, estadual e municipal”, concluiu.
Os Jogos Estudantis de Brumado (JEB) 2019 estão sendo realizados com a participação de mais de 2 mil alunos da rede municipal de ensino. Em entrevista ao Achei Sudoeste, a coordenadora do evento, Núbia Rocha, informou que a competição envolve jogos de futsal, handebol, vôlei e baleado, nas categorias mirim e infanto, feminino e masculino. Até o momento, mais de 100 jogos já foram realizados, tanto no distrito sede como nas comunidades rurais de Itaquaraí e Ubiraçaba. A coordenadora ressaltou que a competição está transcorrendo com tranquilidade e sucesso. “Está um sucesso, graças a Deus. O evento está excelente e se encaminhando muito rápido”, frisou.
Um dos itens exigidos durante a fiscalização dos veículos do transporte escolar é a presença do tacógrafo. No entanto, os motoristas têm de buscar a inspeção do equipamento nas cidades de Guanambi ou Vitória da Conquista, já que Brumado não dispõe do serviço. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o motorista Carlos Luck disse que, além de ser caro, o tacógrafo tem que ser mantido a cada dois anos. “Não basta comprar o tacógrafo, você tem que fazer uma aferição a cada dois anos, a qual custa, em média, R$ 480. Além disso, temos de nos deslocar para Conquista ou Guanambi, que são as cidades mais próximas. Temos que gastar R$ 480 para aferição, além do combustível e lanche. São cerca de R$ 650 só nisso”, afirmou. Segundo ele, sem a aferição do equipamento, o motorista é considerado irregular e, portanto, não recebe o selo de inspeção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Muita coisa em Brumado é difícil. Não entendo: uma coisa que é exigida, mas na cidade não se faz”, criticou.