Por volta de 13h desta segunda-feira (18), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi acionada para atender uma ocorrência de um possível furto do telefone funcional da unidade de saúde da cidade. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em posse das imagens do circuito de segurança do local, os militares empreenderam diligências e avistaram no Bairro Leite um indivíduo com as mesmas características observadas no vídeo. Ele foi abordado e confessou a prática delituosa, inclusive portava o objeto, o qual relatou já ter feito troca do chip da operadora telefônica. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

A seca tem castigado a cidade de Dom Basílio e toda região do sudoeste baiano. Com reserva de apenas 20%, a água do manancial que abastece o município está sendo racionada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira disse que, sem chuvas, a cidade está em alerto amarelo e a água tem sido usada com critério e equilíbrio até a passagem dessa fase mais crítica. “Estamos em alerta e a liberação de água já está controlada”, afirmou. Mesmo com o abastecimento sendo feito através de uma autarquia municipal e 80% da população atendida com água encanada, o gestor apontou que esse é um dos momentos mais críticos de seca e escassez hídrica. Diante da situação, o Município acompanha diariamente o volume de água dos mananciais e conscientiza os moradores sobre o uso com economia da água. O temor do prefeito é que o problema se agrave sem a ocorrência de chuvas e a cidade entre no alerta vermelho a partir do mês de janeiro, quando a capacidade do manancial entre em um nível bastante crítico. “Pedimos o apoio da população nesse momento senão vamos entrar na fase vermelha, onde o limite de água vai ser controlado quase que por hidrômetro. Temos que ter equilíbrio e racionalidade no uso da água. O momento é de rezar, de penitência, e de pedir a Deus que mande chuva para superar essa fase tão difícil que estamos vivendo”, concluiu.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), está na capital do estado para viabilizar recursos para duplicação de uma ponte na cidade. A demanda já havia sido apresentada durante a visita do governador na região. Ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que a ponte, que liga a BA-424 ao município, só tem passagem para um veículo. A duplicação, segundo salientou, traria maior segurança para os condutores. “A ponte hoje é estrangulada, antiga e a gente vem, já algum tempo, pedindo investimentos nisso. Agora, o Governo do Estado se sensibilizou com a nossa demanda e uma equipe técnica será encaminhada para fazer a análise da situação”, relatou. No local, a equipe avaliará se será possível aproveitar a estrutura da ponte para realização das obras de alargamento ou de duplicação, a depender da análise.

Na última quinta-feira (30), o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com representantes do Inema, Polícia Ambiental e Polícia Militar para discutir a pesca predatória no Riacho do Paulo e no Tanque do Bravo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito afirmou que, inicialmente, serão apreendidos os materiais utilizados para pesca predatória nos locais. Posteriormente, também será feito um trabalho educativo para orientar os pescadores sobre a atividade. “Toda a população tem que se unir para evitar atos nesse sentido para não prejudicar os peixes e as pessoas que sobrevivem da pesca”, afirmou. Vale salientar que já existe uma lei que proíbe a pesca predatória em Dom Basílio: a Lei nº 19.605/98, que prevê prisão de 1 a 3 anos e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por Kg de pescado irregular, conforme decreto federal nº 6514/2008. A lei permite a pesca com anzol até no máximo 5 kg de peixe.

Os preparativos para as comemorações de final de ano já começaram na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, salientou que a tradição natalina precisa ser mantida a fim de celebrar a família e a esperança. Para isso, um presépio será montado na praça principal da cidade, onde ruas, praças e espaços públicos já estão sendo decorados com os símbolos do Natal. Nos dias 23 e 24 deste mês, o circuito comercial é fechado para que as famílias possam aproveitar uma cantata natalina, que é uma apresentação musical com crianças e idosos. Segundo o prefeito, na oportunidade, também serão lançados livros e entregues a segunda etapa de títulos do Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “O espírito natalino começa neste 1º de dezembro para que possamos recepcionar os filhos da terra e os visitantes. Vamos manter firmes e fortes essa tradição natalina”, garantiu.  

A prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, sob a administração do engenheiro Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, entregou mais 493 títulos em Regularização Fundiária Urbana (Reurb). De acordo com a prefeitura local, em novembro de 2022, foi entregue o primeiro lote de títulos aos proprietários do Bairro Barra do Paulo e, no dia 14 de novembro de 2023, foi a vez do Bairro Manoel Leite, contemplado com 493 títulos. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. “O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o proprietário do imóvel regularizado”, afirmou o prefeito de Dom Basílio. De acordo com a Lei Federal nº 13.465, Reurb é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Um homem de 76 anos morreu queimado na tarde desta quarta-feira (15), na comunidade Alto do Rosário, zona rural de Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo. Joaquim das Flores Lima ateou fogo em uma vegetação de sua propriedade e acabou ficando preso entre as chamas. Informações apontam que o agricultor não conseguiu sair do terreno antes de ser atingido. Segundo populares, o fogo se alastrou para propriedades vizinhas, se tornando um grande incêndio. O idoso foi encontrado caído ao solo com queimaduras. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e encaminhado para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Em Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo, a prefeitura está concluindo a pavimentação do acesso que liga a BA-148 ao centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, disse que a obra estruturante era um sonho não só para os moradores, mas também para todos que visitam o município. “É um sonho sendo realizado”, definiu o gestor. Com a obra, a avenida foi totalmente asfaltada através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Segundo Meira, finalizada a pavimentação asfáltica, agora a prefeitura iniciará os trabalhos de urbanização e iluminação na via. “Já está sendo utilizada pela população, pelos ônibus, por todos que vêm visitar a cidade. É muito satisfatório realizar sonhos e é com muita alegria que a gente anuncia que a obra está sendo concluída”, completou.

A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, entregou, no sábado (21), à comunidade local um complexo de praças na comunidade do Jatobá. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, destacou que 75% da população de Dom Basílio é da zona rural e o objetivo desse tipo de ação é levar urbanização, humanização e integração às comunidades rurais. O Jatobá está situado bem próximo à sede do município e o complexo de praças vai trazer ainda mais desenvolvimento ao local. Na inauguração, houve novena, confraternização com a população e um show musical. Meira destacou que tem trabalhado com muita austeridade nas contas públicas e planejamento para poder fazer esse tipo de realização em benefício da cidade.

Na sessão da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os conselheiros consideraram regulares – mesmo que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município no centro do estado, Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. As contas são referentes ao exercício financeiro de 2022 e de responsabilidade de Josimar Silva Chaves. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, considerou como irregularidades: a aquisição de combustível em desacordo com os requisitos estabelecidos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), e, a contratação irregular de pessoal por tempo determinado sem a realização de processo seletivo simplificado. O conselheiro também alertou o gestor para evitar reincidências, sobre a possibilidade de repercutir no mérito das futuras contas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio teve, em 2022, a receita arrecadada de R$ 1.258.443,25 e a despesa efetuada de R$1.246.495,07, revelando um superávit orçamentário de R$ 11.948,18. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora de contas Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas, com aplicação de multa proporcional às irregularidades listadas. Cabe recurso da decisão.

Em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, um jovem de 33 anos tentou matar o próprio pai, um homem de 60 anos, enquanto o mesmo dormia em sua residência na localidade de Várzea do Engenho. O crime aconteceu no sábado (14). O auto de prisão em flagrante pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado foi lavrado pelo delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio. Ao site Achei Sudoeste, o delegado informou que o jovem desferiu diversos golpes de facão na cabeça do pai, que só não morreu porque foi socorrido por um sobrinho e por vizinhos. Após ser detido pela polícia, o agressor foi conduzido à delegacia de Livramento de Nossa Senhora, onde funciona o plantão regional aos finais de semana. Na unidade, o jovem permaneceu calado acerca dos fatos. O delegado representou pela prisão preventiva do acusado, porém o pedido não foi acatado pelo juiz do plantão judiciário. “Foi uma situação bastante grave”, considerou.

Na tarde desta segunda-feira (16), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi acionada por um caminhoneiro que trafegava pela BA-148. Este informou que no local havia um motociclista, aparentemente alcoolizado, praticando direção perigosa e colocando em risco a segurança de condutores e transeuntes. Após deslocamento, os militares constataram a veracidade da denúncia ao localizar um homem pilotando uma motocicleta Pop 110i na rodovia. Durante a abordagem, os policiais notaram que o condutor apresentava forte odor etílico, fala desconexa e desequilíbrio corporal. O indivíduo e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Após prepostos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) acionarem a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para acompanhar atendimento a uma suposta vítima de violência na localidade de Várzea do Engenho, a Guarnição de Serviço, em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, deslocou-se para o local, onde foi encontrado um homem de 60 anos com cortes profundos nos braços e na cabeça. Uma testemunha relatou aos policiais que ouviu gritos de socorro da vítima, a qual teria recebido vários golpes de facão desferidos pelo próprio filho enquanto dormia. A equipe do Samu 192 realizou o atendimento médico e encaminhou a vítima ao hospital de Dom Basílio. O filho confessou a autoria dos atos praticados, foi detido em flagrante e conduzido para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Um caminhão carregado com manga capotou na BA-148, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Capitão Oliveira, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para não bater em uma carreta e em uma van que seguiam no sentido contrário, o motorista do caminhão desviou e acabou tombando às margens da rodovia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, duas pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para atendimento no Hospital Municipal de Dom Basílio. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais.

A coordenadora escolar Daniele dos Santos Lima, 42 anos, segunda vítima do grave acidente ocorrido na quinta-feira (14), na BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, faleceu nesta segunda-feira (25). Daniele estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Brumado. No acidente, o secretário escolar Edmilson Alves Silva também perdeu a vida. Os dois servidores públicos são de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Eles viajavam para uma formação no município de Caculé quando o carro em que estavam capotou na rodovia após o condutor perder o controle de direção. Edmilson não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente; já Daniele ficou presa às ferragens, sendo socorrida e encaminhada ao Hospital de Brumado, onde permaneceu hospitalizada na UTI.

Uma onda de arrombamentos foi registrada no comércio da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, desde o final do mês de agosto. Em setembro, os crimes se intensificaram, chamando a atenção das autoridades. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma operação de combate à criminalidade no município e conseguiu identificar o homem responsável pelos arrombamentos e furtos. Imagens de câmeras de segurança revelaram um homem com uma lanterna em mãos, verificando as ruas em busca do momento ideal para entrar nos estabelecimentos comerciais. O suspeito, natural de São Paulo e com várias passagens pela polícia por crimes como homicídio, furto e ameaça, foi identificado e preso. No entanto, após passar pela audiência de custódia, ele foi liberado pela justiça. A polícia não forneceu detalhes sobre a decisão judicial. Apesar da soltura, desde a prisão do suspeito, novos crimes de arrombamento não foram registrados em Dom Basílio. A polícia acredita que o suspeito possa ter deixado a cidade.

Por meio do circuito de câmeras de segurança de um bar localizado no Bairro Manoel Leite, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, policiais militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conseguiram flagrar um indivíduo que havia furtado o estabelecimento, no último sábado (09). O fato ocorreu no último sábado (09). Após diligências, o autor do delito foi localizado e identificado. Ele já respondeu por tentativa de homicídio no Estado de São Paulo e possuía passagens por furto e ameaças. Foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Nesta quinta-feira (14), um grave acidente de carro tirou a vida de uma pessoa e feriu mais quatro na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio na região sudoeste da Bahia. As vítimas, funcionários da Secretaria de Educação de Dom Basílio, seguiam para um curso de aperfeiçoamento na cidade de Caculé. O secretário escolar Edmilson Alves faleceu em decorrência da batida do veículo em que estava com um caminhão. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a perda do secretário, que definiu como uma pessoa maravilhosa por quem tinha imenso carinho. “Muito triste pra gente porque sai pra trabalhar e volta numa situação dessa, a família está muito abalada”, destacou. Além da vítima fatal, uma secretária escolar foi socorrida com ferimentos graves pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Brumado. O prefeito pediu orações em prol da recuperação da secretária, que se encontra entubada na UTI da unidade. “Nesse momento, ela tá precisando de muitas orações e força para superar essa batalha, que pra ela tá muito difícil. Está internada no hospital, na unidade de tratamento intensivo em Brumado. É muita tristeza e dor pra gente. Os colegas estão todos abalados”, completou. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do Uno perdeu o controle da direção e bateu na lateral de um caminhão. Os dois condutores saíram ilesos.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

Um secretário escolar do município de Dom Basílio, identificado como Edmilson Alves Silva, morreu na manhã desta quinta-feira (14), em um acidente automobilístico na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. De acordo com o gestor, o secretário escolar viajava para a cidade de Caculé, para uma formação educacional no veículo terceirizado do município. Além da vítima fatal, mais quatro pessoas estavam no carro. 

Com ferimentos graves, uma secretária escolar foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brumado. Outros dois ocupantes do carro sofreram ferimentos leves. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro perdeu o controle da direção e colidiu na lateral de um caminhão no km 325 da rodovia. Os motoristas do carro e do caminhão ficaram ilesos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edmilson foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A prefeitura de Dom Basílio decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor público que atuava no Centro Educacional São Gaspar Bertoni, na comunidade de Itapicuru.

Mesmo em meio à crise em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, conseguiu atender diversas demandas da população em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, por meio de empréstimo obtido junto ao Desenbahia, o Município inaugurou no dia 7 de setembro uma praça infantil na cidade. Segundo Meira, um dos princípios de sua gestão é a valorização da criança e o fortalecimento do vínculo familiar. “A praça é mais uma opção de lazer na cidade. Hoje, temos tanto concreto, tanto asfalto, mas também tem a área de lazer. Trouxemos esse parquinho, que era uma reivindicação antiga da população. Com muita satisfação, pudemos entregar esse grande equipamento de lazer para nossas crianças”, destacou. 

Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura ainda vai inaugurar um pacote de obras em benefício dos munícipes. O prefeito frisou que, apesar da crise, o Município tem gerido os recursos com muita responsabilidade e austeridade para dar continuidade ao trabalho de avanço da gestão frente às diversas ações na sede e zona rural.

Neste ano de 2023, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, anunciou que o 7 de Setembro acontecerá de forma reduzida na cidade. Segundo o gestor, não haverá desfile das escolas. “Fizemos o convite ao Tiro de Guerra de Brumado e estamos aguardando o retorno. Vamos fazer somente a escola infantil, sendo a creche e a escola infantil da sede (Padre Manoel Olímpio”, informou. O hasteamento da bandeira está previsto para às 8h. Em seguida, acontece a inauguração de um parquinho infantil e a apresentação da Fanfarra Fan Jovem. “Vamos inaugurar, entregar às crianças esse parquinho onde elas poderão se divertir. A gente vai pegar o evento cívico e já transformar numa antecipação do dia das crianças. Vamos fazer um evento bem simples, reduzido, mas, com certeza, agradável e bonito”, afirmou.

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

O município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, também vai aderir à paralisação do próximo dia 30 de agosto devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, justificou que os municípios estão vivenciando a pior crise dos últimos sete anos em virtude da queda de receitas. “Os municípios estão passando pela pior crise dos últimos sete anos. Com a perda de arrecadação, aumento das despesas e uma necessidade cada vez maior de investimentos chegamos ao colapso”, avaliou. Segundo o gestor, a paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a realidade dos municípios tal como um pedido de socorro. Apenas serviços essenciais funcionarão na cidade na próxima quarta-feira (30). O prefeito ressaltou que a queda nos repasses atinge em cheio os municípios pequenos, como é o caso de Dom Basílio. “É preciso alertar. Nós não suportamos mais, sobretudo os municípios pequenos, como Dom Basílio, que vive essencialmente dos recursos e repasses federais e estaduais, que são o FPM, ICMS e Fundeb. Sem isso, não vamos conseguir equilibrar as contas”, destacou. Hoje, o prejuízo em arrecadação no município é de R$ 1.800.000; até o final do ano o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A situação, segundo o prefeito, é assustadora e as prefeituras de municípios pequenos podem "morrer", visto que as quedas estão muito expressivas.

A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abriu concurso público visando preencher vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Terapeuta Ocupacional. São 8 vagas para ACS, além de 30 vagas de cadastro de reserva para candidatos com formação de nível médio. É preciso comprovar residência na área onde pretende concorrer à vaga. A remuneração é de R$ 2.640,00 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já para o cargo de Terapeuta Ocupacional está sendo ofertada 01 vaga imediata, além de 01 vaga de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 3 mil e a jornada de trabalho é de 30 horas. O pré-requisito é possuir graduação em nível superior e o devido registro no órgão de classe. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (8), sendo feitas exclusivamente na página do MS Concursos, responsável pela organização do certame. As inscrições serão encerradas no dia 29 de agosto. A taxa é de inscrição é de R$ 70 para o cargo de nível médio e de R$ 100 para o cargo de nível superior. A prova será aplicada no dia 24 de setembro de 2023, juntamente com a avaliação de títulos. O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação dos resultados, com a possibilidade de prorrogação por um período igual, uma vez.