A prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, sob a administração do engenheiro Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, entregou mais 493 títulos em Regularização Fundiária Urbana (Reurb). De acordo com a prefeitura local, em novembro de 2022, foi entregue o primeiro lote de títulos aos proprietários do Bairro Barra do Paulo e, no dia 14 de novembro de 2023, foi a vez do Bairro Manoel Leite, contemplado com 493 títulos. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. “O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o proprietário do imóvel regularizado”, afirmou o prefeito de Dom Basílio. De acordo com a Lei Federal nº 13.465, Reurb é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Neste final de semana, foi inaugurado o trecho de pavimentação asfáltica que liga a BA-148 às comunidades de Barrancão e Passagem, na zona rural de Dom Basílio, no sudoeste baiano. Na solenidade, o prefeito Roberval de Cássia Meira falou que o programa de pavimentação asfáltica que liga as comunidades rurais na cidade tem transformado a vida das pessoas. “Sei que talvez não consiga concluir esse amplo projeto no curto espaço de tempo que me resta como gestor, mas tenho certeza que o meu sucessor dará continuidade e um dia celebraremos todas as principais malhas viárias asfaltadas, para conforto e dignidade dos moradores, alunos, profissionais que trabalham no interior do município, escoamento da produção, enfim, este é um início da maior transformação estrutural, que certamente terá sequência”, afirmou Roberval, emocionado. O trecho é uma das mais importantes e movimentadas estradas do município, agora totalmente asfaltado. A obra faz parte do revolucionário programa de urbanização das comunidades idealizado pelo governo Roberval Meira. O ato inaugural contou com a presença do prefeito, do presidente da Câmara Municipal, vereadores da base aliada, secretários que compõe a gestão municipal, lideranças comunitárias e da população.

Em Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo, a prefeitura está concluindo a pavimentação do acesso que liga a BA-148 ao centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, disse que a obra estruturante era um sonho não só para os moradores, mas também para todos que visitam o município. “É um sonho sendo realizado”, definiu o gestor. Com a obra, a avenida foi totalmente asfaltada através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Segundo Meira, finalizada a pavimentação asfáltica, agora a prefeitura iniciará os trabalhos de urbanização e iluminação na via. “Já está sendo utilizada pela população, pelos ônibus, por todos que vêm visitar a cidade. É muito satisfatório realizar sonhos e é com muita alegria que a gente anuncia que a obra está sendo concluída”, completou.

A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, entregou, no sábado (21), à comunidade local um complexo de praças na comunidade do Jatobá. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, destacou que 75% da população de Dom Basílio é da zona rural e o objetivo desse tipo de ação é levar urbanização, humanização e integração às comunidades rurais. O Jatobá está situado bem próximo à sede do município e o complexo de praças vai trazer ainda mais desenvolvimento ao local. Na inauguração, houve novena, confraternização com a população e um show musical. Meira destacou que tem trabalhado com muita austeridade nas contas públicas e planejamento para poder fazer esse tipo de realização em benefício da cidade.

Nesta quinta-feira (14), um grave acidente de carro tirou a vida de uma pessoa e feriu mais quatro na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio na região sudoeste da Bahia. As vítimas, funcionários da Secretaria de Educação de Dom Basílio, seguiam para um curso de aperfeiçoamento na cidade de Caculé. O secretário escolar Edmilson Alves faleceu em decorrência da batida do veículo em que estava com um caminhão. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a perda do secretário, que definiu como uma pessoa maravilhosa por quem tinha imenso carinho. “Muito triste pra gente porque sai pra trabalhar e volta numa situação dessa, a família está muito abalada”, destacou. Além da vítima fatal, uma secretária escolar foi socorrida com ferimentos graves pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Brumado. O prefeito pediu orações em prol da recuperação da secretária, que se encontra entubada na UTI da unidade. “Nesse momento, ela tá precisando de muitas orações e força para superar essa batalha, que pra ela tá muito difícil. Está internada no hospital, na unidade de tratamento intensivo em Brumado. É muita tristeza e dor pra gente. Os colegas estão todos abalados”, completou. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do Uno perdeu o controle da direção e bateu na lateral de um caminhão. Os dois condutores saíram ilesos.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

Um secretário escolar do município de Dom Basílio, identificado como Edmilson Alves Silva, morreu na manhã desta quinta-feira (14), em um acidente automobilístico na BR-030, no trecho do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. De acordo com o gestor, o secretário escolar viajava para a cidade de Caculé, para uma formação educacional no veículo terceirizado do município. Além da vítima fatal, mais quatro pessoas estavam no carro. 

Com ferimentos graves, uma secretária escolar foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brumado. Outros dois ocupantes do carro sofreram ferimentos leves. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro perdeu o controle da direção e colidiu na lateral de um caminhão no km 325 da rodovia. Os motoristas do carro e do caminhão ficaram ilesos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edmilson foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A prefeitura de Dom Basílio decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor público que atuava no Centro Educacional São Gaspar Bertoni, na comunidade de Itapicuru.

Mesmo em meio à crise em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, conseguiu atender diversas demandas da população em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, por meio de empréstimo obtido junto ao Desenbahia, o Município inaugurou no dia 7 de setembro uma praça infantil na cidade. Segundo Meira, um dos princípios de sua gestão é a valorização da criança e o fortalecimento do vínculo familiar. “A praça é mais uma opção de lazer na cidade. Hoje, temos tanto concreto, tanto asfalto, mas também tem a área de lazer. Trouxemos esse parquinho, que era uma reivindicação antiga da população. Com muita satisfação, pudemos entregar esse grande equipamento de lazer para nossas crianças”, destacou. 

Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura ainda vai inaugurar um pacote de obras em benefício dos munícipes. O prefeito frisou que, apesar da crise, o Município tem gerido os recursos com muita responsabilidade e austeridade para dar continuidade ao trabalho de avanço da gestão frente às diversas ações na sede e zona rural.

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

O município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, também vai aderir à paralisação do próximo dia 30 de agosto devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, justificou que os municípios estão vivenciando a pior crise dos últimos sete anos em virtude da queda de receitas. “Os municípios estão passando pela pior crise dos últimos sete anos. Com a perda de arrecadação, aumento das despesas e uma necessidade cada vez maior de investimentos chegamos ao colapso”, avaliou. Segundo o gestor, a paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a realidade dos municípios tal como um pedido de socorro. Apenas serviços essenciais funcionarão na cidade na próxima quarta-feira (30). O prefeito ressaltou que a queda nos repasses atinge em cheio os municípios pequenos, como é o caso de Dom Basílio. “É preciso alertar. Nós não suportamos mais, sobretudo os municípios pequenos, como Dom Basílio, que vive essencialmente dos recursos e repasses federais e estaduais, que são o FPM, ICMS e Fundeb. Sem isso, não vamos conseguir equilibrar as contas”, destacou. Hoje, o prejuízo em arrecadação no município é de R$ 1.800.000; até o final do ano o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A situação, segundo o prefeito, é assustadora e as prefeituras de municípios pequenos podem "morrer", visto que as quedas estão muito expressivas.

A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abriu concurso público visando preencher vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Terapeuta Ocupacional. São 8 vagas para ACS, além de 30 vagas de cadastro de reserva para candidatos com formação de nível médio. É preciso comprovar residência na área onde pretende concorrer à vaga. A remuneração é de R$ 2.640,00 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já para o cargo de Terapeuta Ocupacional está sendo ofertada 01 vaga imediata, além de 01 vaga de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 3 mil e a jornada de trabalho é de 30 horas. O pré-requisito é possuir graduação em nível superior e o devido registro no órgão de classe. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (8), sendo feitas exclusivamente na página do MS Concursos, responsável pela organização do certame. As inscrições serão encerradas no dia 29 de agosto. A taxa é de inscrição é de R$ 70 para o cargo de nível médio e de R$ 100 para o cargo de nível superior. A prova será aplicada no dia 24 de setembro de 2023, juntamente com a avaliação de títulos. O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação dos resultados, com a possibilidade de prorrogação por um período igual, uma vez.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) no sentido de não liberar a construção de 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida no município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o projeto para construção das unidades habitacionais já estava bem encaminhado, porém, em reunião com representantes do banco em Vitória da Conquista, foi comunicado que Dom Basílio não havia sido contemplado em virtude do local indicado para execução da obra. Eles alegam que o local seria muito afastado do centro. No entanto, Meira justificou que o endereço é bem localizado. “O que me deixou indignado é porque estamos há 300 metros do estádio municipal, 500 metros do hospital, perto de escola... em um município pequeno, você há de convir que não tem espaço para se construir 200 casas no centro da cidade”, rebateu. Insatisfeito com a decisão, o prefeito pediu que a Caixa Econômica faça uma reavaliação do projeto a fim de que as pessoas carentes e que não têm condições de adquirir uma casa própria possam ser beneficiadas. “Fiquei preocupado, mostrei a minha indignação com a Caixa Econômica. Não dá pra gente admitir. Eles precisam rever essa situação e dar uma oportunidade para os municípios pequenos. Dom Basílio precisa muito desse investimento, não só para atender a nossa demanda, mas também para o desenvolvimento do município”, defendeu.

O São João em comemoração aos 60 anos da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi um verdadeiro estouro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), disse que foram dois dias de muita festa e tranquilidade. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros reforçaram a segurança no evento. Além disso, Meira enfatizou que a população e os visitantes contribuíram diante da postura pacífica assumida por todos durante a festividade. Além de ter superado as expectativas de público, o São João foi muito favorável aos comerciantes e para a economia de modo geral. Estima-se que de R$ 4 a R$ 5 milhões circularam na economia local. “Foi bom demais. Transcorreu tudo normal, com tranquilidade. O dinheiro circulou bem. Foi a maior circulação nos últimos anos, no São João. A economia se fortalece muito. Estamos muito contentes. Vale a pena continuarmos investindo no São João de Dom Basílio”, comemorou. A festa foi realizada pela prefeitura municipal com o apoio do Governo do Estado, através da Sufotur.