Conclusão do impeachment de Dilma ficará para setembro

31 Jul 2016 - 10:30h

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro. De acordo com a Veja, o calendário foi confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita. “Conforme entendimentos entre os técnicos do Supremo e do Senado, a expectativa dos prazos é a seguinte: dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo; até 48 horas após, acusação apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana”, diz trecho do documento.

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