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01/2017
Vereador eleito preso com 270 kg de maconha é diplomado na Bahia Foto: Divulgação/PM

Preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador no município de Ubaitaba, no sul da Bahia, Messias Aguiar (PMDB) foi diplomado para o cargo mesmo sem ter sido solto até esta quinta-feira (5). A diplomação ocorreu por meio de procuração e foi autorizada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o G1, apesar de diplomado, o vereador ainda não tomou posse da função, justamente por ainda estar preso no Conjunto Penal de Valença, no baixo sul do estado. Caso a posse não ocorra até o dia 15 de janeiro, o suplente dele deve assumir a vaga. A primeira audiência de acusação de tráfico de drogas contra o vereador está marcada para o dia 3 de fevereiro. 

Servidores são nomeados para cargos na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Câmara Municipal de Brumado, sob o comando do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), nomeou na última quinta-feira (5) os novos servidores que já estão ocupando cargos na administração legislativa. De acordo com as portarias divulgadas no Diário Oficial, o administrador Amilcar Gama é o novo Secretário Geral da Casa. A advogada Abiara Meira Dias foi nomeada como assessora jurídica. Já o ex-secretário de Administração da prefeitura, Raimundo Lima Dias, ocupa o cargo de chefe do controle interno. A assessoria de comunicação ficou com Eliana Costa. O coordenador da Biblioteca Pública do Legislativo é Albânio de Souza Lima. Já a coordenação do Infocentro está a cargo de Ronni Athos Coqueiro Rodrigues. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a nomeação dos assessores parlamentares que vão ocupar cargos nos gabinetes dos vereadores será realizada nas próximas horas.

O saldo líquido da poupança ficou negativo em 40,701 bilhões de reais em 2016, segundo informações do Banco Central divulgadas nesta quinta-feira. Esse é o segundo pior resultado na série histórica iniciada em 1995, superado apenas pelo rombo de 53,567 bilhões de reais registrado em 2015. O número de 2016  é resultado de 1,948 bilhões de reais em depósitos e 1,989 bilhões de reais em retiradas. A captação líquida em dezembro foi de 10,668 bilhões de reais, o segundo resultado positivo no ano – em novembro, havia sido de 1,881 bilhões de reais. Com o resultado no mês,  o saldo total da poupança é de 664,992 bilhões de reais. De acordo com a Veja, a remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) – esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano e atualmente está em 13,75% ao ano.

Confiante, vereador brumadense acredita que seu mandato será renovado por 12 anos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em seu primeiro discurso como vereador empossado no município de Brumado, Luiz Carlos Caires da Silva (PSD), o popular Palito, garantiu que irá ser atuante quanto aos interesses da Lagoa Funda, comunidade de onde recebeu a maioria dos votos. Confiante, ele se projetou acreditando que renovará seu passe ao legislativo nas próximas eleições municipais, o que lhe daria um mandato de 12 anos consecutivos. O parlamentar declarou que não foi petulante em seu pronunciamento, mas apenas quis reforçar que suas atuações receberão o reconhecimento popular da comunidade que o reconduzirá ao parlamento nos pleitos sucessivos.  

MEC muda regras para universidades selecionarem pelo Sisu

A seleção de vagas em universidades federais e estaduais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ser mais flexível a partir do primeiro semestre de 2017. Uma portaria publicada na edição de quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) alterou as regras do Sisu para dar mais autonomia às instituições participantes. O Sisu reúne, em um só site, vagas de universidades públicas estaduais e federais, e seleciona os estudantes inscritos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes podem disputar vagas na categoria de “ampla concorrência” e pelas políticas de cotas para estudantes de escola pública e para estudantes pretos, pardos e indígenas. A principal mudança no critério de seleção é em relação ao cálculo da nota mínima para aprovação dos estudantes. Nas edições anteriores, as instituições podiam definir o peso e as notas mínimas exigidas em cada prova do Enem na hora de calcular a nota final de cada estudante no Sisu e, então, selecionar os calouros para as vagas com base nessa pontuação. A partir de agora, a instituição poderá continuar seguindo esses critérios, mas também terá autonomia para definir uma média mínima nas provas para selecionar os candidatos. Será possível, inclusive, usar uma combinação dessas regras para que o Sisu defina os aprovados. Na prática, isso quer dizer que, caso a instituição ofereça essa opção, um estudante que não teve a nota mínima em uma das provas do Enem 2016, mas tenha nota suficiente nas outras provas para garantir uma pontuação final acima da média mínima, possa ter a chance de ser aprovado na seleção. Em nota, o MEC afirmou que a mudança foi um pedido das próprias universidades.

Ex-secretária assume cargo de auditora na Secretaria de Saúde de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Brumado, Themis Carvalho de Santana Narvaes, vai fazer parte da equipe de governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo apurou o site Brumado Notícias, Themis ocupa o cargo de Auditora do Sistema de Controle e Avaliação na Secretaria Municipal de Saúde.  A portaria de nomeação foi publicada na tarde da última quinta-feira (5), no Diário Oficial do Município. O gestor municipal ainda concedeu 67% de Condição Especial de Trabalho (CET). Vale ressaltar que a ex-secretária prestou um relevante serviço durante quatro anos, na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT).

Ex-secretário de saúde de Brumado é nomeado chefe de gabinete de Eduardo Vasconcelos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ex-secretário de saúde de Brumado, farmacêutico Cláudio Soares Feres, foi nomeado para o cargo de chefe de gabinete do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A portaria de nomeação de Feres foi publicada no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (5). Segundo apurou o site Brumado Notícias, o chefe do executivo ainda concedeu ao farmacêutico uma Condição Especial de Trabalho (CET) de 60%. Antes mesmo da portaria de nomeação ser publicada, Feres já estava em plena atividade e atendendo demandas em favor do município.

Juíza Márcia Abreu assumirá Juizado Especial na Comarca de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicou portaria informando a nomeação da juíza Márcia da Silva Abreu para assumir a titularidade da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado. A juíza esteve na solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores do município, realizada no último domingo (1º). Ela recebeu muitas homenagens em memória de sua mãe, a juíza Leonor da Silva Abreu, que faleceu no mês de outubro do ano passado, após sofrer um aneurisma na aorta do coração. A magistrada prestou relevantes serviços em contribuição ao Juizado Especial ao longo de 12 anos. Antes do seu falecimento, Dra. Leonor concedeu entrevista ao site Brumado Notícias, ocasião em que mencionou a filha. Na época, declarou que era seu sonho vê-la atuando na comarca local. Nossa reportagem apurou que, além da designação inicial ao Juizado Especial, Márcia Abreu deve ficar em definitivo no município e também poderá assumir a titularidade Vara Cível, seguindo os passos da mãe.  

População reclama da falta de abastecimento de água em Caetité Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No dia 29 de dezembro, um problema técnico em uma área da segunda etapa da adutora do algodão, responsável pela alimentação do sistema na cidade de Caetité, no sudoeste baiani, teria provocado a interrupção do abastecimento de água em várias localidades. Em alguns lugares a água não caia há mais de dez dias. De acordo com o Caetité Notícias, todo o sistema teve de ser desligado para execução de reparo na adutora. O serviço foi finalizado na quarta-feira (4) e a adutora reativada. O serviço de abastecimento de água deve ser regularizado até está sexta-feira (6). Nas redes sociais, a população reclamou bastante do ocorrido e estranhou a falta de água, visto que a adutora do algodão foi inaugurada no município recentemente. A Embasa não emitiu nota oficial explicando as causas do problema.  

Com 15 dias de atuação, cooperativa já recolheu 4 toneladas de materiais recicláveis em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com apenas 15 dias de atuação em Brumado, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado (Catamarb) atingiu a incrível marca de 4 toneladas de materiais recolhidos nas ruas da cidade. Utilizando carrinhos coletores, as catadoras estão se desdobrando na busca dos recicláveis. Segundo apurou o site Brumado Notícias, como a sede da cooperativa ainda não conta com equipamentos para prensa e processamento da matéria prima recolhida, todo o material está sendo encaminhado em um caminhão baú para a sede da cooperativa no município de Caetité. Diante disso, as catadoras fazem um apelo aos empresários e comerciantes da cidade para que colaborem com a cooperativa na busca pela captação de recursos para aquisição da aparelhagem da cooperativa. Nas próximas semanas, a prefeitura deverá instalar os eco-pontos, que são as caixas coletoras dos materiais recolhidos.  

Milagres: Ex-prefeito tranca portas e janelas da prefeitura e diz que é dono do imóvel Foto: Reprodução

O ex-prefeito da cidade de Milagres, Raimundo Silva (PSD), colocou tapumes nas portas e janelas do prédio da prefeitura. Ele se trancou no local e diz que é dono do imóvel. O novo prefeito, César Machado (PP), empossado no dia 1º de janeiro, está tendo dificuldades para assumir o cargo. As atividades do setor de Administração e Finanças foram improvisadas em um prédio que não é reformado há 15 anos. O mesmo acontece com a Secretaria de Saúde, que está funcionando em salas que foram desativadas no município. O gestor disse que irá acionar o Ministério Público para intervir na situação. Além disso, o ex-prefeito será notificado a apresentar os documentos que comprovem que ele é o dono do imóvel. Se comprovado, serão solicitados os contratos de cessão ou aluguel dos bens do município.  

Prédio da UPA de Brumado é inaugurado, mas sem previsão para funcionamento Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Seguindo uma agenda de final de administração, o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), inaugurou no dia 29 de dezembro o prédio onde funcionará a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no Bairro São Félix. Mais uma grande obra que seria entregue no município pelo governador Rui Costa, que teve a visita para a inauguração cancelada. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de saúde, Joaquim Donato, esclareceu que ainda não há um prazo para o funcionamento da unidade, tendo em vista que falta aparelhar o espaço. 

Prédio da UPA de Brumado é inaugurado, mas sem previsão para funcionamento Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os equipamentos são oriundos do governo federal, porém, com a transição administrativa na prefeitura e diante de algumas medidas econômicas tomadas pelo governo federal, não se sabe quando as atividades serão iniciadas no local. Com a instalação da UTI e o ingresso do Hospital Professor Magalhães Neto no Consórcio Regional de Saúde, a UPA brumadense receberá os atendimentos emergenciais do hospital.

Lídice critica prefeito de Guanambi por ter entregado cidade a Deus Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, criticou e recomendou a revogação da decisão do seu colega de partido, o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que editou decreto de entrega da chave da cidade a Deus. Segundo a senadora, o decreto não tem valor jurídico ou consequência prática e o ato dá margem a interpretações discriminatórias em um momento em que a humanidade luta contra a onda de violência inspirada na intolerância religiosa. “A fé é uma decisão de foro íntimo e não pode ser confundida com atos administrativos de interesse público”, disse Lídice da Mata, em nota divulgada nesta quinta-feira (5).

Aracatu: Falta de perícia deixa delegacia lotada de veículos apreendidos Foto: Informe Aracatu

A delegacia de Aracatu, no sudoeste baiano, está lotada de veículos apreendidos. Carros e motos irregulares, a maioria com restrição de furto ou roubo, tomam conta da parte interna e do pátio do local. Até a circulação de pessoas está sendo dificultada por conta da quantidade de veículos no espaço. Segundo o delegado titular de Aracatu, Leonardo Soares, a situação se deve à falta de perícia. Isso porque para que os veículos sejam leiloados ou entregues aos proprietários mediante a quitação de irregularidades é necessária a realização de uma perícia. De acordo com o Informe Aracatu, o procedimento só é feito na cidade de Brumado e, como não há logística para realizar o transporte, os veículos estão na delegacia até que uma solução seja encontrada.

Neste ano, os valores para retirada, renovação ou adição de nova categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros serviços, sofreram um reajuste de cerca de 7% desde a última segunda-feira (2). Agora, o valor para retirada da primeira habilitação passou de R$ 158 para R$ 168; renovação: de R$ 132 para R$ 141; adição de categoria: de R$ 132 para R$ 141; licenciamento: de R$ 105 para R$ 112; emplacamento: de R$ 194 para R$ 207; vistoria: de R$ 88,30 para R$ 94,20; transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª via da habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; e reboque: de R$ 287 para R$ 306. Já o DPVAT, ficou 37% mais barato.

STJ mantém proibição de Ramon Santos entrar na prefeitura de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ex-prefeito de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos (PP), continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos municipais, bem como de ter contato com testemunhas e outros investigados por suposta prática de crimes na administração municipal. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é investigado por supostos crimes de fraude à licitação, crimes de responsabilidade, crime organizado e lavagem de dinheiro, cometidos para desviar verba federal de transporte escolar. A defesa do ex-gestor apresentou um pedido de habeas corpus no STJ para que ele pudesse comparecer à posse da esposa, Terezinha Baleeiro (PP), na prefeitura, no último domingo (1º), mas o pedido foi negado. Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou que ambos têm forte influência na política local e sobre eles há séria suspeita, baseada em vasto acervo probatório, de envolvimento em crimes contra o município.

Governo edita medida que permite quitar dívidas em impostos Foto: Marcos Issa/Bloomberg News

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira medida provisória que institui o programa de regularização de débitos com impostos. A MP é parte de uma série de ações para tentar estimular a economia brasileira. De acordo com a publicação, poderão ser quitados os débitos de natureza tributária ou não-tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas. O governo federal anunciou o programa em meados de dezembro, junto com o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores e medidas para fomentar a redução do custo do crédito, como medidas para impulsionar a atividade.

Incertezas podem deixar Brumado sem campeonato de futebol e fora do Intermunicipal Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Enquanto a maioria das federações e ligas desportivas já lançou o calendário e modo de disputa dos seus campeonatos, a Liga Brumadense de Futebol (LBF) convive com a incerteza quanto à realização do Campeonato Municipal de Futebol e com participação ou não do selecionado na disputa do Intermunicipal 2017. O site Brumado Notícias falou por telefone com dirigentes da LBF e os mesmos justificaram que tudo está dependendo de um posicionamento da prefeitura.

MP recomenda revogação de decreto com referências religiosas em Guanambi

Na quarta-feira (4), o Ministério Público expediu recomendação determinando que o prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), revogue imediatamente o Decreto 01/2017, que contém referências religiosas. No documento, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, o órgão recomenda ainda que o prefeito se abstenha de fazer novas referências a opções ou orientações religiosas na edição de atos normativos, atentando rigorosamente aos preceitos da Constituição Federal e Estadual no que tange à laicidade do Estado.

Saiba quais as diferenças entre o Botox e o Preenchimento

Ideal para o tratamento de rugas e linhas de expressão, o Botox, como é popularmente conhecido, atua como um paralisante muscular. A substância é indicada para atenuação das rugas dinâmicas, que aparecem quando contraímos alguns músculos, principalmente na testa, entre as sobrancelhas e na lateral dos olhos. O bloqueio do Botox geralmente dura em torno de seis meses. Quando bem aplicado e indicado, a toxina propicia um resultado natural, com amenização das rugas de expressão. Já o preenchimento é usado para preencher, dar volume e melhorar o contorno facial. O preenchimento com ácido hialurônico, componente natural do organismo, é indicado para suavizar as rugas estáticas (percebidas mesmo com o rosto em repouso) e realçar os contornos do rosto. É indicado, entre outros, para corrigir olheiras, bigode chinês, cicatrizes, depressões no rosto e lábios finos e desproporcionais. Agende agora mesmo uma avaliação na Oral Face com a Dra. Larissa Vilena. A clínica fica localizada na Rua Joana Angélica, 98. O telefone é (77) 3441-4140.

Brumado: Portaria estabelece novas diretrizes de modelo assistencial e financiamento das UPAs Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma portaria que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da última quarta-feira (4). Segundo estabelece a portaria, caberá ao gestor definir o número de profissionais, incluindo médicos, da equipe assistencial da UPA 24 horas, tomando como base a necessidade da Rede de Atenção à Saúde e as normas em vigor. Além disso, deverá ser mantido o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capacidade instalada e o quadro de opções de custeio. As medidas visam readequar UPAs que estão prontas, mas sem funcionamento, como é o caso de Brumado.

A produção industrial brasileira avançou 0,2% em novembro frente ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. Em outubro, a taxa havia caído 1,2% na comparação com setembro. Em relação a igual mês do ano passado, a queda foi de 1,1%. A queda registrada na comparação com novembro do ano anterior é a 33º taxa negativa consecutiva nessa comparação, mas a menos intensa desde março de 2014, quando a produção industrial recuou 0,4%. De acordo com o jornal O Globo, no resultado acumulado nos onze primeiros meses do ano há, no entanto, uma perda de 7,1%. Nos doze meses encerrados em novembro, a queda chega a 7,5%. A retração no acumulado nos últimos 12 meses reduziu o ritmo de queda em relação ao registrado na mesma comparação em junho, julho, agosto, setembro e outubro.

 

Édio Pereira e Cláudio Feres se reúnem com prefeito de Livramento para debater o Consórcio de Saúde Foto: Divulgação

O vice-prefeito da cidade de Brumado, Édio Pereira (PCdoB), e o chefe de gabinete, Cláudio Feres, se reuniram na manhã de quarta-feira (4) com o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede), para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio Regional de Saúde e à Policlínica Regional. Também participaram do encontro o Presidente da Câmara de Vereadores, Aparecido Lima (DEM), o Cidão Aracatu, e o Secretário Municipal de Saúde, Gerardo Júnior. Entre as questões debatidas na reunião estão melhorias nos serviços prestados, nos exames especializados e aumento do número de leitos da UTI e da Policlínica Regional.

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