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04/2017
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Polícia Federal indicia mais de 60 pessoas na Carne Fraca Foto: Wikipédia

A Polícia Federal indiciou 63 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca neste sábado (15). Elas vão responder aos crimes de advocacia administrativa, concussão, corrupção passiva, crime contra a ordem econômica, emprego de processo proibido ou de substância não permitida, falsidade de atestado médico, falsidade, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios, organização criminosa, peculato, prevaricação, uso de documento falso e violação de sigilo funcional. A Operação foi deflagrada no mês de março e apura o suposto pagamento de propina de frigoríficos para fraudar a fiscalização de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar em cinco dias.

40% dos baianos ainda não fizeram declaração do imposto de renda Foto: Jornal Contábil

A menos de duas semanas para o fim do prazo, quase 40% dos baianos ainda não declararam Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela Receita Federal logo antes da Semana Santa, das quase 1,15 milhões de declarações esperadas para todo o estado, apenas 458.053 tinham sido recebidas. Considerando todo o país, a situação é semelhante. Das 28,3 milhões de declarações aguardadas, 11 milhões foram feitas. O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo equivale a 20% do imposto devido. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e quanto mais cedo o contribuinte enviar a sua declaração sem erros, mais cedo ele deve receber as restituições.

Mega-Sena acumula e prêmio alcança R$ 75 milhões Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio realizado durante a noite deste sábado (15) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (19) pode dar um prêmio estimado em R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas neste sábado foram 10 - 15 - 16 - 19 - 28 - 35. A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 30.856,70. Outras 9.277 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 603,45 cada.

'A Lava Jato pegará o Poder Judiciário', afirma Eliana Calmon, ex-ministra do STJ Foto: José Cruz/ABr/Veja

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon acredita que a Operação Lava Jato ainda vai atingir o Poder Judiciário, mas em um “segundo momento”. Durante entrevista à Folha de S. Paulo, ela disse que existe muito a ser investigado no setor. “Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois”, declarou. Calmon acusou o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, de tentar blindar juízes em entrevistas e criticou a ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. “Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores”, avaliou. 

Odebrecht gastava até R$ 2 bi ao ano com propina, diz Marcelo Foto: Vagner Rosário/Veja

O empresário e herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que a empreiteira chegou a destinar até 2 bilhões de reais em um ano para o pagamento de propinas e caixa dois. A informação foi dada pelo executivo, durante um dos depoimentos de delação premiada na Operação Lava Jato. Marcelo diz que não tinha conhecimento específico das operações, mas sabia do volume que era movimentado pelo departamento responsável por fazer pagamentos ilícitos, conhecido como “Departamento de Operações Estruturadas”. “Eu sabia, a alta cúpula sabia, que a gente sempre movimentou, ao longo dos anos, [um valor que] variava de 0,5% a 2% do faturamento do Grupo [Odebrecht]. Nós estamos falando de um grupo que já chegou a faturar 100 bilhões de reais”, explicou. O executivo diz que a proporção destinada variava de ano para ano de acordo com a necessidade, e que a prática durou pelo menos duas décadas. “[Essa proporção do faturamento], historicamente, e estamos falando de 20, 30 anos, transitava por caixa dois, por necessidades diversas”. De acordo com o relato de Odebrecht, ele não sabia, porém, da existência de um sistema destinado a controlar os pagamentos ilícitos, e o descobriu depois que estava preso. O empresário afirma que não tinha conhecimento detalhado dos pagamentos porque os diretores da empresa tinham autonomia para fazer operações envolvendo grandes quantias de dinheiro. As informações são da Veja.

Conheça e participe do Versatile Bus: a sua boate itinerante em Brumado

A D4N Produções traz pela primeira vez para Brumado o Versatile Bus, uma boate itinerante com estrutura de som, iluminação, TV de Led, máquina de fumaça, ar-condicionado, open bar e muito mais. O Versatile Bus seguirá um roteiro pela cidade, com parada para sessão de fotos dos participantes. Garanta logo a sua vaga por R$ 90 à vista ou R$ 99 a prazo (em 3x no cartão). Os pontos de vendas credenciados são: Star Shake, Kabana Natural, Sabor do Nordeste e Comcert Educação profissional. A partir do dia 21 de abril o ônibus começa a rodar só para maiores de 18 anos. O Versatile Bus também terá roteiros especiais para crianças até 11 anos (com acompanhante maior de idade). O Kid Fest custa R$ 49 com direito a DJ e refrigerantes, guloseimas e personagens infantis. Não perca a chance de participar dessa super novidade na cidade.

Empresário gasta R$ 170 mil para deixar Gol 'quadrado' com 650cv Foto: Eduardo Ferreira Abade/Auto Esporte

A história começou depois de uma queda de moto que deixou sequelas no corpo de Wylame Pinheiro: pinos, parafusos e uma incurável abstinência de adrenalina. Foi então que uma visita a um amigo levou o microempresário de Sobradinho (DF) ao encontro do carro de sua vida: um nada original Gol GL, de 1994. “Pode ser seu”, disse o amigo. Na época, o carro já tinha um kit turbo, que fez bater mais forte o coração de Wylame. O rolo envolveu um insosso Passat 1980 e mais R$ 7 mil. Só que as cifras foram se multiplicando nos meses seguintes. “Rapaz, no começo ele quebrava demais. Uns amigos até diziam que eu tinha que ir me benzer. Gastei uns R$ 85 mil até trocar de mecânico. Aí refiz o carro todo, com peças mais caras, e gastei mais uns R$ 85 mil”, diz Wylame. Pra quem ficou com preguiça de fazer as contas, isso aí dá R$ 170 mil investidos em um Gol quadrado. Ele não imaginava que ia gastar tudo isto quando comprou, mas será que se arrepende? 

Empresário gasta R$ 170 mil para deixar Gol 'quadrado' com 650cv Foto: Eduardo Ferreira Abade/Auto Esporte

“Pela minha adrenalina hoje de andar nele, vale a pena. Mas se fosse montar outro não faria novamente. Compraria um carro pronto já”, afirmou. O gosto por carros começou ainda na adolescência, e o primeiro foi um Chevrolet Corsa 2002. “Ninguém tinha suspensão a ar aqui em sobradinho. Só dava era eu”, lembra Wylame. O filho Cauã, de 8 anos, dá indícios de seguir a mesma onda do pai. “Ele se amarra, fala pra eu acelerar”, conta Wylame. Já a mulher acha melhor gastar muito em um carro do que ter que visitar Wylame no hospital a cada queda de motocicleta. As informações são do Auto Esporte.

Contribuintes podem pagar IPVA com 5% de desconto até o final de abril Foto: Egi Santana/G1-BA

Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 terão até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Existe ainda a opção de pagamento do IPVA em até três vezes, mas não haverá desconto. O vencimento da primeira parcela é na mesma data da cota única com desconto (27 de abril para placas de final 3 e 28 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar todo o imposto de uma vez, as datas limites são 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4, também sem abatimento no valor total. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. A Sefaz ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato através do número 0800 071 0071.

Michel Temer decide manter os 8 ministros citados nas delações Foto: Fotos Públicas

O presidente Michel Temer (PMDB) deixou claro que não vai demitir nenhum dos oito ministros alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato. A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, num momento em que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso.  “Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse ao Blog do Camarotti um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de "protocolo", segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração). Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.

Brumadense é alvejado na perna ao tentar fugir da cadeia de Guanambi Foto: Vilson Nunes/Sudoeste Bahia

Durante tentativa de fuga da custódia da Delegacia Territorial do município de Guanambi, o brumadense Vinicius Silva dos Santos, 21 anos de idade, foi alvejado pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o Sudoeste Bahia, por volta das 10h, os presos tomavam banho de Sol, quando Vinícius conseguiu soltar as algemas e pular o muro da unidade policial. Houve perseguição, o detento atravessou a rodovia, adentrou um loteamento particular e quando se preparava para saltar outro muro foi atingido por um tiro de advertência disparado por um investigador de Polícia. O disparo atingiu a perna do fugitivo, que foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde passou por uma cirurgia ortopédica.

Polícia prende assaltante que roubou corrente de ouro na Feira Livre de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior conseguiram localizar e prender o Deilton Lima dos Santos, de 23 anos, pela prática de roubo com uso de arma branca, tipo faca. O crime foi cometido no último dia 2 de março, por volta do meio dia, nas proximidades da feira livre. No local, o indivíduo se aproximou da vítima em um estacionamento e, armado com uma peixeira, subtraiu uma corrente de ouro avaliada em R$ 5 mil. Deilton permanecerá preso temporariamente por cinco dias, podendo o encarceramento ser prorrogado pelo Judiciário, a pedido do Delegado de Polícia que preside o Inquérito policial.

Brumado: Sesoc informa sobre retorno do Programa de Aquisição de Alimentos Leite Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Através de comunicado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Sesoc, por meio da Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos Leite (PAA), informou à população sobre o retorno do programa a partir da próxima segunda-feira (17). O município faz a distribuição de 1.000 (mil) litros de leite por dia às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Por questões de ordem burocrática e da baixa produção entre os meses de fevereiro e março deste ano, a Associação dos Pequenos Produtores de Leite não pode fornecer o alimento no período inicial do ano letivo.

Brumado: Secretaria de Meio Ambiente realiza ação de replantio de árvore na Praça Coronel Zeca Leite Foto: Divulgação/Semar

Na quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), promoveu o plantio de uma muda de árvore da espécie Ipê na Praça Coronel Zeca Leite. No mesmo local, recentemente, uma árvore foi arrancada pela secretaria porque já havia morrido há algum tempo. A Semar ressaltou que, nesses casos, o correto é replantar uma nova árvore no lugar daquela que foi retirada a fim de preservar o meio ambiente e diminuir o impacto ambiental.

Escolas municipais realizam atividades em celebração à Páscoa em Brumado Foto: Divulgação/PMB

Nas duas últimas semanas, a Escola Municipal Arminda Maria Azevedo realizou várias atividades especiais com os alunos em celebração à Páscoa. A direção da unidade e o corpo docente promoveram momentos de integração com os alunos lembrando o verdadeiro significado da festividade e proporcionando aos mesmos uma reflexão sobre o amor, a vida e a capacidade de recomeçar. Os alunos participaram de dinâmicas de grupo e atividades em sala de aula, realizaram trabalhos manuais e interagiram com personagens. A diretora da unidade, Denise Brito, destacou que atividades como essas reforçam valores importantes para os alunos, bem como promovem a integração e o sentimento de solidariedade. 

Escolas municipais realizam atividades em celebração à Páscoa em Brumado Foto: Divulgação/PMB

Na quarta-feira (12), um grande evento em comemoração à Páscoa também foi realizado na Escola Municipal Professor Manoel Fernandes, em Ubiraçaba. Na unidade, os alunos mostraram através de belíssimas apresentações o verdadeiro sentido de se comemorar essa data tão importante para os cristãos. A direção do colégio parabenizou os professores e alunos que deram um verdadeiro show para os pais, colegas e comunidade que compareceram em grande número para prestigiar o evento.

Polícia Rodoviária realiza operação de captura de animais nas rodovias da região de Brumado Foto: Divulgação/PRF

Devido ao feriado prolongado e ao aumento do tráfego nas estradas, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário realizou mais uma operação de captura de animais nas rodovias que interligam os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga, Jânio Quadros, Aracatu, Brumado e Sussuarana. Segundo a Polícia Rodoviária, foram retirados das margens das rodovias 8 equinos e 4 asininos, proporcionando mais segurança aos condutores que trafegam pela região.

Vacinação contra gripe começa na segunda (17) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa nesta segunda-feira (17), anunciou o Ministério da Saúde em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13. De acordo com o G1, a meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.

Duas carretas tombam na BR-030 entre Caetité e Brumado Foto: Willian Silva/Caetité Notícias

Na última quarta-feira (12), dois acidentes envolvendo carretas foram registrados na BR-030, no trecho que liga as cidades de Caetité e Brumado. De acordo com o Caetité Notícias, na primeira ocorrência, uma carreta de transporte de animais tombou na curva conhecida como “Condonga”, em Caetité. O motorista sofreu apenas ferimentos leves. O veículo foi retirado do local por dois guinchos. Já no segundo acidente, uma carreta carregada com postes acabou saindo da pista na altura do KM 23, próximo à localidade de Pancadão. Apesar de o veículo ter tombado, o motorista saiu ileso. A polícia militar está investigando as causas dos acidentes.

As taxas médias de juros das operações de crédito caíram em março deste ano em relação aos valores praticados no mês anterior, na quarta redução consecutiva de taxas. As informações são de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que contempla seis linhas de crédito para pessoa física e três para pessoa jurídica. Todas as linhas pesquisadas pela Anefac tiveram redução de juros em março, na comparação com fevereiro. Para o diretor executivo de estudos e pesquisas da Anefac, Miguel de Oliveira, a queda é consequência da redução da taxa básica de juros, a Selic, promovida pelo Banco Central. De acordo com o G1, no fim do ano passado, o Banco Central iniciou um ciclo de redução da taxa básica de juros. Na reunião desta quarta-feira (12), o Banco Central fez seu quinto corte consecutivo e a Selic atingiu 11,25% ao ano, o menor valor em desde 2014. Para ele, a continuidade da redução da taxa Selic abre espaço para novas redução no juro do crédito ao consumidor final. Ele ressalta, no entanto, que isso pode não se confirmar se os índices de inadimplência continuarem elevados, o que encarece o crédito.

Prefeito de Guanambi diz que não se arrepende de ter entregue chave da cidade a Deus Foto: Clóvis Júnior

Após mais de 100 dias de governo, o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), falou sobre o decreto em que entregou a Deus a chave da cidade. Segundo ele, as pessoas falam da laicidade do Estado, mas o Estado não é laico. “O Estado não é ateu. Não é porque sou prefeito que virei ateu, continuo crendo em Deus. Sem a benção de Deus não somos ninguém”, disse. Para Magalhães, o decreto foi interpretado de maneira equivocada. “Tem como você andar sem pensar primeiro em Deus? A gente é tachado de intolerante, mas os intolerantes acabam sendo aqueles que interpretam errado”, completou. Por fim, o prefeito reiterou que não quis adentrar no aspecto religioso e nem ser contra nenhuma crença. O decreto foi publicado no dia 2 de janeiro, no Diário Oficial do Município. No documento, o gestor cancelou “em nome de Jesus” todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais.

'Tentativa de evitar que eu seja candidato', diz Lula sobre delação de Odebrecht Foto: Reprodução/Facebook

Um dia depois de ter sido levantado o sigilo das delações da Odebrecht, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que a acusação contra ele é tão “inverossímil e irreal” que não vai rir nem chorar, apenas ler cada peça do processo para chegar com segurança “no dia certo”. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, o ex-presidente disse que não pode ficar nervoso ou perder a cabeça “por uma coisa dessa” neste momento. “Mais um absurdo, a delação do Marcelo Odebrecht. Eu até compreendo que o Marcelo já tá preso há dois anos, que ele tem família fora, que ele tá comendo o pão que o diabo amassou e talvez esteja tentando criar condição para sair da cadeia. Agora, é tão inverossímil a acusação, é tão irreal, que eu não vou rir nem vou chorar. Vou analisar corretamente, vou conversar com os advogados, vou ler cada peça do processo, pra que a gente possa chegar no dia certo claramente e com segurança. A delação tem que ser provada, a pessoa tem que provar”, afirmou. Lula disse ainda que está tranquilo e desafiou empresários a dizerem que pediu dinheiro a eles. As informações são do jornal O Globo.

Brumadenses vão comer menos peixe no almoço da sexta-feira da paixão Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os brumadenses estão comprando menos peixe para o almoço da Sexta-Feira da Paixão. Essa é a visão dos vendedores de pescado no Mercado Municipal. Alguns comerciantes preveem uma queda em mais de 30% nas vendas em comparação ao mesmo período de 2016 e de 50% em comparação a 2015. Segundo apurou o site Brumado Notícias, mesmo com a liberação do FGTS, a crise continua sendo o grande vilão no que diz respeito à compra dos pescados. Os comerciantes disseram que estão desapontados com as vendas levando em consideração que não houve um aumento nos valores do ano passado para cá, o que reforça a tese da falta de recurso na renda dos consumidores. Por outro lado, muitos consumidores estão fugindo da tradição do peixe e preferindo consumir frango como alternativa.

Cuide bem da sua saúde na Clínica Mais Vida com os Clínicos Carlos Júnior e Adriano Dominguez

O corpo humano é uma engrenagem completa e complexa, com diversas variantes e nuanças. Somente o clínico geral poderá desvendar problemas de tal complexidade. O clínico geral segue as pistas dadas pelo paciente para chegar à conclusão, ou seja, ao diagnóstico e, finalmente, ao tratamento direcionado ao problema. A função do clínico vai além de fazer um diagnóstico para tratar uma doença. Ele deve, acima de tudo, manter firme o propósito de seguir as pistas para praticar a boa velha prevenção. Diagnosticar e prevenir são, sem dúvida, o principal papel do clínico. Um clínico bem preparado é capaz de diagnosticar quase a totalidade das patologias. O especialista só será acionado nos casos em que o clínico sinta que determinada patologia deva ser vista de forma mais aprofundada. Para um paciente que apresenta patologias múltiplas ou de difícil diagnóstico, esta é a especialidade médica mais adequada, pois o clínico possui uma visão abrangente do paciente, assegurando a integração dos cuidados, recorrendo, quando necessário, à opinião de especialistas de outras áreas. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue:  (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496.

Resgate do FGTS aquece vendas e consumo de ovos de Páscoa em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os brumadenses vão consumir mais ovos de Páscoa e chocolate neste feriado. A previsão foi feita por empresários do ramo de supermercados e outros comerciantes ligados à venda desse tipo de produto. As informações colhidas pelo site Brumado Notícias dão conta de que este ano as compras de ovos de chocolate e demais produtos são maiores do que no mesmo período do ano anterior. Mesmo com a crise, os comerciantes acreditam que o resgate do FGTS contribuiu para o aquecimento das vendas, levando ainda em consideração a variedade e boa qualidade de novas marcas no mercado, com preços mais acessíveis do que as grandes marcas nacionais. As vendas também são boas para os autônomos que produzem iguarias em casa. Este ano, aumentou a demanda pela produção artesanal de trufas. A guloseima, que tem uma camada de chocolate com recheio de variados sabores, conquistou o paladar dos munícipes, tanto que há doceiras que não estão dando conta das encomendas e até tiveram de contratar mão de obra temporária para aumentar a linha de produção. Em um levantamento parcial feito por alguns comerciantes, acredita-se que este ano as vendas de ovos e demais produtos à base de chocolate devem aumentar em torno de 40% em comparação com o mesmo período de 2016.

#InformeDireito Adoção Homoafetiva - Por João Carlos Aguiar Soriano Foto: Cláudio Amaral

A adoção no Brasil é um desafio de enormes dimensões, um país que possui cerca de 7 mil crianças à espera de serem adotadas. Quando se fala de adoção, uma temática que causa bastante polêmica é a adoção homoafetiva, a adoção de uma criança por um casal homoafetivo.

A adoção homoafetiva no mundo

Muito já foi conquistado em relação aos direitos da população LGBT pelo mundo, porém, muito ainda precisa ser conquistado. Ainda existem países em que gostar de uma pessoa do mesmo sexo, condicionado como homossexual, é considerado um crime, passível até mesmo de pena de morte.

Porém, a sociedade e as pessoas estão mudando, mas os homossexuais ainda são vítimas de preconceitos, não é difícil nos depararmos com notícias de agressão contra homossexuais, alguns casos resultam em morte.

Muitas vezes, essas animalescas agressões são motivadas pelo simples fato de duas pessoas do mesmo sexo estarem no mesmo local juntas, ou demonstrando afeto juntas em público, como por exemplo, estarem de mãos dadas, coisa que muitos casais heteroafetivos fazem sempre sem temer nenhuma represália.

A comunidade LGBT tem lutado muito para acabar com esse preconceito do qual são vítimas, quase que diariamente, e uma de suas maiores conquistas nos últimos tempos foi conseguirem finalmente a oficial legalização do casamento para casais homossexuais.

O primeiro país a aprovar o casamento homoafetivo foi à Holanda, no ano de 2000. Desde lá, já ocorreu a legalização do casamento entre casais homossexuais em outros 24 países.

Outra conquista importante da comunidade LGBT é a adoção homoafetiva, que já é uma realidade em vários países, especialmente nos países em que já foi legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porém, existem alguns países em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legalizado, mas a adoção por esses casais é permitida.

O primeiro país do mundo que legalizou e permitiu a adoção de crianças por casais homossexuais foi a Espanha, no ano de 2005. Atualmente, 24 países pelo mundo permitem a adoção de crianças por casais homoafetivos.

A adoção homoafetiva no Brasil

No Brasil, em 2011, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF), votaram pela equiparação dos direitos dos casais homossexuais aos casais heteroafetivos, ou seja, os casais homoafetivos tem os mesmos direitos que os casais homossexuais, como pensão e inclusão no plano de saúde familiar.

Foi aprovado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução obrigando os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil de casais homoafetivos. Essa resolução foi feita para ampliar o alcance da decisão do STF de 2011, que equipara os mesmos direitos de um casal heterossexual aos casais homossexuais.

Não existe nenhuma legislação vigente quanto a adoção homoafetiva no Brasil, porém, a orientação sexual não é um critério a ser avaliado durante o processo de adoção de acordo com o estatuto da criança e do adolescente.

Com a equiparação dos direitos dos casais homoafetivos com os dos casais heteroafetivos é possível a adoção homoafetiva, desde que o casal, heteroafetivos ou homoafetivo atenda a todos os requisitos, passe por todas as fases do processo de adoção, inclusive as entrevistas e as avaliações.

Conclui-se que este é um grande avanço para a sociedade como um todo, afinal os direito e deveres dos casais homoafetivos e dos casais heteroafetivos convergem para um bem maior, que no caso é adoção, ofertando um lar, afeto e possíveis garantias de um futuro feliz e duradouro à crianças e adolescentes que até então não estavam inseridas em um âmbito familiar alicerçado em preceitos morais, éticos e dignos de sua subsistência.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB – BA 26.650

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Guanambi: Audiência conta com tradução de Libras em caso de divórcio Foto: DP-BA

Na última terça-feira (11), uma audiência foi realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo. A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) representou uma assistida da instituição durante uma audiência de divórcio realizada no fórum da cidade. A defensora pública Deliene Martins afirma que a audiência foi um marco na história do município e da comarca. A audiência contou com a participação da tradutora e intérprete de Libras, Andressa Castro. A Defensoria, em dezembro do ano passado, realizou um curso de tradução e interpretação de Libras para os servidores da capital e do interior.

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