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Em seu programa de rádio na edição do último sábado (1º), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) falou do projeto que está elaborando para construção de um chafariz em diversos pontos da sede do município. O equipamento funcionaria com água bruta captada da Barragem do Rio Antônio. A proposta do gestor é que a água seja utilizada por populares para os afazeres domésticos e até comerciais, o que diminuiria o consumo da água tratada da Barragem de Cristalândia. O prefeito ressaltou que primeiro a prefeitura coletará amostras da água para passar por análises. Vasconcelos justificou que a medida é preventiva e visa diminuir o alto consumo de água que fez a lagoa da barragem chegar a um limite preocupante em 2016, quando o nível baixou cerca de 5 metros. Com a utilização da água bruta da barragem do Rio do Antônio, o gestor acredita que preservaria por mais tempo o nível da barragem de Cristalândia em uma margem de segurança. O projeto pode não agradar os interesses comercias da Embasa, que depende do consumo para obter lucros. Nos próximos meses, o assunto deve ganhar força podendo ser levado à audiência pública popular.
Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.
O vereador José da Silva Santos (PTC), o Santinho, está insatisfeito com a qualidade dos serviços de tapa-buracos realizados em Brumado. Na sessão da última segunda-feira (03), o parlamentar questionou os serviços prestados pela empreiteira contratada pela prefeitura, exigindo mais fiscalização do poder executivo. Ele alega que as obras estão sendo feitas em prazos curtos e gerando ônus aos cofres públicos. “A prova está aí, obras que foram feitas em menos de 20 dias tiveram de ser refeitas. São obras sem garantia, não sei o que está acontecendo, mas estão gerando prejuízo aos cofres públicos”, denunciou o vereador.
Na Clínica Luiza Feres você encontra o melhor tratamento para melasma. Magical Process é um tratamento seguro e eficaz que controla e melhora o quadro do melasma. O tratamento dura 30 dias e conta com nutracêuticos, quatro ciclos de atendimentos em cabine e linha Home Care. São cuidados de dentro pra fora, sem efeito rebote. Além do tratamento, a clínica oferece pacotes para redução de medidas, estrias, celulite, flacidez e emagrecimento. Agende agora mesmo a sua avaliação. A Clínica Luiza Feres fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 - (77) 99962-3010 - (77) 99997-3200. Luiza Soares Feres é especialista em Método 5S de Emagrecimento, Terapia Ortomolecular, Dermato Funcional, Peelings e Criolipólise.
Após protestos das mães cobrando melhor estrutura para os filhos autistas na Escola Sheilla Barreto, em Brumado, a Secretaria Municipal de Educação respondeu as reivindicações retirando os professores com formação especializada da escola, exatamente na semana em que se celebram ações de convivência com o autismo. A unidade de ensino era a única do município que ofertava a especialização. Uma mãe entrou em contato com a redação do site Brumado Notícias e justificou que o protesto na porta da escola teve por objetivo chamara a atenção do município para inclusão dos alunos com necessidades especais na rede de educação municipal. Para ela, a resposta da secretaria foi grosseira. “Não pedimos para retirar as professoras, mas expomos que a unidade para onde nossos filhos foram encaminhados não atendem aos padrões diante do quadro deles. Aí acordamos com uma resposta desagradável como essa. O município, ao invés de buscar solucionar o problema, varreu o mesmo para debaixo do tapete. Lamentável”, desabafou a genitora. Nossa reportagem tentou contato com a secretária municipal de educação, Edneia Ataíde, para tratar do assunto, mas não obteve êxito.
É um procedimento não cirúrgico, feito com a aplicação de ácido hialurônico. Substância segura que, além de devolver o volume perdido, atrai moléculas de água e induz a formação de colágeno, deixando os lábios com uma aparência renovada! Suas indicações são: lábios finos ou desproporcionais e lábios que perderam o contorno e volume por conta do processo de envelhecimento. O preenchimento labial, assim como em qualquer procedimento estético, deve ser analisado e indicado de forma individualizada, de acordo com as características e necessidades de cada um. A intenção é devolver ou proporcionar volume de forma natural! Permita-se sentir a diferença!
Em menos de 4 meses, o Rio das Contas voltou a verter sobre o paredão da barragem do Distrito de Cristalândia, que abastece os municípios de Brumado e Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a barragem sangrou no final da tarde da última terça-feira (04), como era previsto devido ao grande volume de água que o rio recebeu com as chuvas que ocorreram na região da Chapada Diamantina, onde se encontram vários afluentes do manancial. A lagoa da barragem brumadense chegou a perder cinco metros do seu volume em 2016, mas se recuperou com as chuvas de dezembro. No entanto, neste primeiro trimestre de 2017, as águas já haviam baixado pouco mais de um metro. A notícia trouxe alívio aos municípios abastecidos, pois as chuvas na região chegaram atrasadas e havia uma preocupação com o aumento do consumo na região por conta das altas temperaturas e rápida evaporação no manancial.
O governo do estado está devendo 15 meses de aluguel do imóvel que abriga a base de apoio do Núcleo de Saúde do Sudoeste da Bahia em Brumado. No prédio ainda é mantida a identificação da extinta 19ª Dires. O site Brumado Notícias colheu informações de que o Estado não pagou o aluguel do prédio durante todo o ano de 2016, nem tampouco neste primeiro trimestre de 2017. Ainda segundo apuração da nossa reportagem, a inadimplência vem se repetindo por questões burocráticas e falha de comunicação da secretaria de administração do governo, responsável pela quitação da locação do imóvel. O valor atrasado já passa da casa dos R$ 100 mil. Este ano, o estado assinou um termo aditivo para quitação das contas atrasadas de 2016, que deveriam ter sido pagas no final de março, o que não aconteceu. Nossa reportagem tentou contato com o proprietário do imóvel para tratar do assunto, bem como com a coordenação do Núcleo Regional em Vitória da Conquista, mas não obteve êxito. Uma das propostas do governo estadual para fugir dos alugueis em Brumado é reutilizar a área do extinto Derba, no entanto, a administração municipal também pensa em utilizar o local para o projeto de ampliação do mercado municipal e construção de uma central de abastecimento, o que implicaria em uma permuta de terreno entre as partes. Tudo ainda está em negociação e até que se chegue a um denominador comum o governo estadual continuará mantendo suas secretarias administrativas em imóveis alugados no município.
A Promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, recomendou ao prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), a imediata anulação do procedimento licitatório de Relançamento do Pregão Presencial que renova contrato de concessão para exploração do estacionamento rotativo Zona Azul. De acordo com o radialista Bonny Silva, o Aditivo Contratual estende até o ano de 2020 a vigência do contrato da prefeitura com a Tranportta Transportes Ltda - ME, responsável pela exploração e cobranças das taxas de estacionamento no centro da cidade. A Promotora recomenda que seja realizada uma nova licitação, desta vez na modalidade Pregão Eletrônico, para garantir transparência no procedimento de escolha da empresa. Ela aponta falhas no processo licitatório realizado em 2014, entre as quais a falta de justificativa plausível para estabelecer o valor de R$ 50 mil para explorar os serviços durante três anos.
Sabendo da importância do esporte para o município, a vereadora Ilka Abreu (PR) vem desenvolvendo uma série de ações que visa incentivar e colaborar na efetivação de eventos esportivos. Prova disso é que o time de futebol do Bairro Irmã Dulce recebeu o apoio da parlamentar para a participação em um amistoso realizado na cidade de Livramento de Nossa Senhora, ampliando o espaço de atuação e a relação com outros municípios. Abreu observou que o apoio ao esporte é fundamental para a socialização. “Estaremos sempre prontas a apoiar o esporte”, pontuou Ilka.
O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos. A taxa de atendimento de crianças e jovens na escola aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. De acordo com o G1, o índice, no entanto, ainda é insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse ano, que era de 96,3%. Do número total de alunos fora da escola, 1.543.713 são de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar matriculados no ensino médio. A pesquisa mostra que o maior crescimento na taxa de atendimento escolar nos últimos dez anos foi entre as crianças de 4 a 5 anos, de 72,5% para 90,5% no período.
Edital publicado no Legislativo comunica a toda comunidade que as contas públicas da Prefeitura Municipal e do Legislativo Brumadense, relativas ao exercício financeiro de 2016, estão disponíveis na Secretaria Geral da Câmara Municipal. O ato se dá em cumprimento ao exigido pelo Art. 31, § 3º, da Constituição Federal. As contas também estão disponíveis por meio eletrônico através do sistema e-TCM no link e.tcm.ba.gov.br. O prazo legal para disponibilização das contas é de sessenta dias.
Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais. A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça. A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos. No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas. Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem. No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. De acordo com o G1, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
A vereadora Lia Teixeira (PDT) solicitou à administração municipal a realização da pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Esconso. Em sua justificativa, ela disse que os moradores estão sendo prejudicados com as condições precárias da via. A parlamentar também solicitou a construção de uma praça na Avenida Idália de Souza Ribeiro, no Bairro Cidade das Esmeraldas, a fim de disponibilizar uma área de lazer aos moradores. Para a região de Umburanas, Teixeira direcionou diversas indicações, entre as quais a reforma e troca de bancos da Praça Pergentino Correia, iluminação da quadra e troca das redes e alambrados da quadra de esportes. “Temos nos empenhado na busca de benefícios para as localidades urbanas e rurais, sempre ouvindo os moradores para identificação das prioridades de cada bairro ou povoado”, destacou.
Em Vitória da Conquista, um advogado foi preso suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4) após um laudo pericial comprovar os abusos. O crime foi descoberto depois de uma professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. A mãe das meninas não participaria da criação das filhas. De acordo com o G1, as vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
Em disputa válida pela 3ª e 4ª etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo 2017, o atleta brumadense Igor Neto conseguiu dois pódios na categoria mountain bike disputada na cidade de Guaibim. Na sábado (1º), foram 5 km de prova contra o relógio e ele fez o terceiro melhor tempo. Já no domingo (2) foram 70 km de percurso entre pista e estrada e o atleta chegou em quinto lugar. Com os resultados desta última etapa, o ciclista brumadense deve aparecer entre os cinco melhores na pontuação geral da competição. A Federação Baiana de Ciclismo anunciará nos próximos dias o calendário e local da próxima etapa.
Uma mulher de 50 anos foi assassinada a golpes de faca na casa onde morava, em Vitória da Conquista. O companheiro dela é suspeito de cometer o crime. Ele fugiu e está sendo procurado. O caso ocorreu no Bairro Guarani, na noite de segunda-feira (3). De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Nildete Moreira de Souza, que convivia há 10 anos com o suspeito, Jorge Mendes da Silva, de 42 anos. No momento do crime, o casal estaria sozinho na casa. A mulher foi atingida por golpes de faca na região da nuca, segundo a perícia. Conforme a investigação, o suspeito sofre de problemas psicológicos e passa por tratamento médico. Ainda não há informações sobre o que motivou o crime.
A Câmara Municipal de Brumado torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores do legislativo. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede da Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes, de 8h às 14h. A reunião para abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de abril, às 9h.
A Colaboração Premiada, ou popularmente conhecida como Delação Premiada, atingiram elevados patamares de visibilidade nos dias atuais, tornando-se o grande alvo dos noticiários de todo o país, quiçá do mundo. Comumente, este benefício figura no âmbito das investigações policiais, objetivando, no exercício legal de suas atribuições, conceder ao réu atrelado a uma ação penal o benefício supra, em troca de informações ou colaboração para o progresso da investigação. É importante ressaltar que, a delação premiada não pode ser concedia a todos os tipos de crimes, porém, presente na legislação brasileira e muito utilizado recentemente em casos da Operação Lava Jato. Nos crimes contra à ordem econômica ou tributária, e relacionadas ao consumo, infrações econômicas, lavagem de dinheiro, drogas e afins.
À vista disso, é notório que a Delação Premiada proporciona vantagens ao delator que se utiliza deste instituto, desfrutando de benefícios como, por exemplo, a substituição, redução ou até mesmo a isenção da pena, o possível estabelecimento de um regime penitenciário menos gravoso, dependendo em regras gerais da legislação aplicável ao caso em específico.
Benefícios do réu ao se fazer uma Delação Premiada
A delação premiada é prevista em lei (Lei 9.807/99) como forma do réu auxiliar no prosseguimento ou conclusão de uma ação penal, desde que ele tenha certos benefícios diretos, dentro do sistema em relação a sua pena. Para tal, há quatro possíveis benefícios por lei para o réu, caso ele coopere com as investigações em uma delação premiada.
A premiação mais comum para o réu em casos de delação premiada é a diminuição da pena. A pena pode ser reduzida em 33,3% (ou seja, 1/3 da pena) ou em certos casos mais extremos 66,6% (2/3 da pena).
É também possível negociar para que o réu cumpra o regime de pena que será declarado a ele em um regime semiaberto, possuindo diversas vantagens e benefícios quando comparado ao regime fechado, mesmo ainda havendo diversas restrições.
Em casos mais extremos, onde a cooperação do réu é bem extrema, e tenha sido essencial para a conclusão do caso, ou em casos que o crime do réu não tenha sido tão gravoso, mas sua cooperação tenha auxiliado no caso, é também possível fazer a negociação para ocorrer a extinção da pena, ou até mesmo o perdão judicial.
Pontos importantes da Delação Premiada
A delação premiada pode ser proposta tanto pela defesa do réu, quanto pela polícia ou Ministério Público. Primeiramente, o réu terá suas condições de expor integrantes importantes ou informações cruciais para a investigação para depois haver o acordo da delação premiada firmado, e por fim, a delação ocorrerá.
Os benefícios fechados no acordo da delação premiada só poderão ser concedidos ao réu, caso certos requisitos tenham sido cumpridos junto a delação.
Primeiramente, a identidade de demais coautores criminosos deve ser revelada. A estrutura hierárquica da organização também precisa ser revelada, e deve ser possível no mínimo recuperação parcial dos recursos adquiridos ou usados no crime, sendo preferível recuperação total caso possível.
Caso haja uma vítima física, sua integridade física deverá ter sido preservada para que o réu cumpra com efetividade os benefícios de sua delação premiada. Demais atividades da mesma organização criminosa devem ser previstas e prevenidas de acordo com as informações repassadas pelo delator, para a total conclusão do acordo de delação premiada.
Portanto, há ausência de justificativas que possam limitar a aplicação do instituto da delação premiada, disposto na Lei 9.807/99, objetiva atender aos anseios da população, tornando legal o posicionamento doutrinário que considerava a possibilidade de extensão dos efeitos da delação premiada a todas as tipicidades penais.
Bel. João Carlos Aguiar Soriano
Advogado – OAB – BA 26.650
Na segunda-feira (3), apurando informações de uma denúncia anônima, uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou uma plantação de maconha no povoado de Cachoeira, em Jussiape, na Chapada Diamantina. No local, foram encontrados 22 pés de maconha, uma quantidade da droga em processo de secagem, um saco de sementes do referido composto psicoativo e 15 pinos de cocaína. Em outra localidade foram encontradas peças de motocicletas. A polícia acredita que o lugar funcionava como um desmanche de moto. Não havia ninguém nos locais.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou na terça-feira (4) que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha até o fim do período seco, que vai até novembro. O diretor explicou que o período úmido está se encerrando nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, por isso, mesmo que haja um regime de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios ainda estará baixo. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde 2015 e estabelece taxas adicionais nas contas de luz a depender da condição dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Quando o armazenamento está baixo, é necessário ligar mais usinas termelétricas e o custo da produção de energia fica mais caro.
Seis pessoas foram liberadas no município de Anagé após serem feitas reféns pela quadrilha que roubou um banco na cidade de Boa Nova, no sudoeste baiano. Três integrantes do bando, ainda não identificados, morreram em confronto com a Polícia Militar, no município de Catingal. Com o grupo, foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, munição, carregadores, o veículo L200 Triton utilizado na fuga, entre outros equipamentos. Unidades locais e especializadas da PM, além do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), realizam buscas e varreduras na região em busca dos outros assaltantes. Quatro criminosos continuam escondidos em uma região de mata fechada próximo ao município de Tanhaçu. Por terra, os bloqueios já foram montados e por cima o Grupamento Aéreo da PM monitora a movimentação do quarteto.
“Apesar de receber uma herança calamitosa em termos éticos, sociais, econômicos, políticos e institucionais, o governo Dilma, no lugar da ruptura com essa herança, optou pelo aprofundamento de estruturas, processos, relações e condutas viciadas.” É assim que o professor Reinaldo Gonçalves do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conclui seu estudo “Conjuntura internacional, falhas nacionais e crescimento econômico”, uma análise do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O estudo, que possui 52 páginas, mostra que a taxa média de crescimento econômico no período em que Dilma ficou no poder (de 2011 ao primeiro semestre de 2016, quando foi afastada) foi de 0,2%, o que deixa a gestão da ex-presidente com o terceiro pior desempenho econômico entre os 30 mandatos da história republicana, ficando atrás, apenas, dos ex-presidentes Fernando Collor e Floriano Peixoto. Já a renda per capita brasileira cai, de acordo com a análise do professor, aproximadamente 4% no mandato de Dilma. No estudo, Gonçalves diz que “errar, errar de novo, errar pior parece ter sido a diretriz estratégica do governo Dilma”. Em sua análise, o autor afirma que, de fato, “a evidência apresentada confirma a hipótese que o desempenho econômico brasileiro é determinado, quase que totalmente, pelo conjunto de falhas nacionais”. As informações são da Veja.
O lavrador aposentado Adão de Souza Lobo, de 75 anos, e o filho, Paulo Sérgio de Souza Lobo, de 37 anos, foram encontrados mortos com os corpos queimados na casa onde moravam, na comunidade rural da Penha, que margeia o Rio do Antônio, em Brumado. Um filho do lavrador que preferiu não se identificar disse ao site Brumado Notícias que a família já havia sido vítima de vários assaltos. “Ano passado, logo depois que meu pai adquiriu uma televisão nova, os bandidos vieram aqui e o agrediram durante um assalto. Agora, a agressão terminou em morte”, contou. A primeira suspeita da polícia é de que os homens foram vítimas de um latrocínio (roubo seguido de morte), levando em consideração que os autores do crime primeiro destelharam uma parte da casa para invadir o local.
Outra hipótese é de que pai e filho tenham resistido à ação dos marginais. Um aparelho de rádio foi encontrado do lado de fora da casa, o que reforça a hipótese de latrocínio. Vizinhos disseram que os bandidos haviam tentado roubar uma residência próxima, mas, como não conseguiram, partiram para casa do idoso. Pai e filho moravam sozinhos na propriedade, onde criavam algumas cabeças de gado leiteiro e mantinham uma plantação de palma. Com as chuvas da última semana, os policiais tiveram dificuldades para acessar a casa. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para serem periciados.
Uma queda de energia registrada na terça-feira (04) atrapalhou os atendimentos ao público na delegacia de Brumado. Uma equipe da empresa que presta serviços para a Coelba esteve no local prestando manutenção nos aparelhos, mas vários serviços administrativos não puderem ser realizados, pois dependem do uso de sistema. Desta forma, até mesmo as pessoas que foram feitas reféns pelo bando que explodiu a agência do Banco do Brasil em Boa Nova tiveram de ser deslocadas com o delegado e o escrivão para o Fórum Dr. Duarte Muniz a fim de se registrar os depoimentos. A energia na delegacia foi restabelecida no final da tarde.
Bancos já estão liberados a conceder empréstimo consignado – com desconto em folha de pagamento – usando o Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS) do trabalhador como garantia. Com juros mais baixos, esses empréstimos podem ser quitados em até 48 meses. “É uma alternativa de financiamento mais viável, porque os juros são menores. Isso significa crédito mais barato para os trabalhadores”, diz o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, que preside o Conselho Curador do FGTS. No crédito consignado, os juros mensais não podem passar de 3,5%, patamar até 50% menor que o cobrado em outras modalidades de crédito. O uso de FGTS para crédito consignado está previsto na lei 13.313/2016, aprovada em julho do ano passado. O Conselho Curador do FGTS aprovou a taxa de juros em dezembro. Faltava apenas a Caixa regulamentar o funcionamento das operações de crédito entre as instituições financeiras e as empresas para que as operações fossem liberadas, o que aconteceu agora. A Caixa é gestora do FGTS. De acordo com a Veja, os valores dos empréstimos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.
Sem os polêmicos projetos que ascenderam as discussões na comunidade brumadense, a sessão de segunda-feira (3), na Câmara de Vereadores, transcorreu rapidamente. Além disso, poucas pessoas estiveram na assistência e poucos vereadores fizeram uso da fala. Foram aprovadas várias indicações para melhorias da infraestrutura urbana. Também houve homenagens há vários brumadenses que faleceram na última semana. O legislativo aprovou a implantação do projeto Parlamento Jovem e, em breve, deverá convocar as escolas municipais e particulares para promoverem eleições internas para escolha dos alunos como representantes das comunidades junto ao parlamento. Já no encerramento da sessão, o presidente da Câmara anunciou que a casa legislativa realizará o cadastramento dos profissionais de imprensa para receberem crachás de acesso ao parlamento e aos gabinetes dos vereadores. Os crachás também serão confeccionados para os funcionários e aos visitantes da casa legislativa nos horários comerciais.
Na madrugada desta quarta-feira (5), um grupo fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil na cidade de Urandi, no sudoeste da Bahia. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, por volta de 2h40, cerca de 15 homens invadiram a agência e explodiram os caixas. Foram usadas dinamites e o banco ficou completamente destruído. Ninguém foi feito refém e não há feridos. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar foram acionados e estão realizando buscas em toda região para tentar prender os criminosos. Ainda não há informações sobre a quantidade de dinheiro roubada.
O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito na terça-feira (04) pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo e remeteu os autos à PGR. Os depoimentos citam autoridades que têm foro privilegiado — por isso, precisavam da autorização do Supremo. O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014. Apesar de estar em sigilo, a informação foi anunciada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa formada pela petista e pelo presidente Michel Temer (PMDB), decidida no julgamento de ontem (04). “Se afigura não menos importante que se inquiram também o senhor João Santana, a senhora Mônica Moura e o senhor André Santana [auxiliar do casal]. Digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, acordo esse que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Dino no julgamento.