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07/2022
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Presídio de Brumado tem inauguração adiada para o final de julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A inauguração do presídio de Brumado foi adiada para o final do mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Major Mário Cabral, explicou que as obras de readequação do presídio ainda não foram concluídas. Além disso, segundo pontuou, a empresa responsável pela contratação de pessoal também não finalizou o processo. “Estamos finalizando a parte estrutural para então aguardar alguma determinação superior para a data certa para inauguração. Até o final do mês, principalmente essa parte de contratação, estará finalizada”, justificou. Representantes do Governo do Estado devem marcar presença na grande inauguração da unidade prisional de Brumado.

Brumado: Vítima de trombose cerebral cobra agilidade do INSS em benefício social Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradora do Distrito de Samambaia, na zona rural de Brumado, Lilian Menezes de Oliveira, 27 anos, está na fila de espera do INSS para requisição de um Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lilian relatou que já foi aprovada na perícia, bem como na avaliação social. Ela perdeu a visão depois de uma trombose no cérebro. “Tenho tentado de todas as formas. Tenho procurado os servidores, a assistente social, mas eles dizem que tenho de aguardar. Não estou tendo resposta do INSS. Já enviei todos os papeis e o benefício continua em análise”, lamentou. Lilian está na fila de espera aguardando a liberação do benefício há 1 ano e 5 meses. Segundo explicou, a liberação não depende apenas do escritório de Brumado. “Um servidor administrativo de Vitória da Conquista tem que liberar o pagamento da verba. Já fui aprovada em todos os quesitos, só falta essa liberação”, destacou. Hoje, ela não possui nenhuma renda para manter as despesas da casa e dos dois filhos. Conta apenas com a ajuda de familiares e amigos. “A luta tem sido grande. É meu direito e vou correr atrás”, garantiu.

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o que prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”. A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

Prefeito de Dom Basílio é advertido por irregularidade em dispensa de licitação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (20), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da Fundação César Montes – Fundacem, no exercício de 2022. A contratação, que custou aos cofres municipais a quantia de R$ 5.865,00, tinha por objeto a prestação de serviços educacionais para qualificação dos gestores e servidores municipais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiros José Alfredo Rocha Dias, aplicou pena de advertência ao gestor, de forma que observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial aquelas relativas aos processos licitatórios. Segundo a denúncia, formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, a administração municipal não justificou o motivo de apenas dois servidores terem sido beneficiados com o curso, vez que “o setor de licitação ou sua comissão possui um número maior de possibilidades”. Também apontou a inexistência de orçamentos realizados com outras empresas, apesar de ser pacífico na jurisprudência a exigência de no mínimo três propostas. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, apontou que mesmo considerando o valor da contratação como regular, permaneceram sem esclarecimento ou justificativa os questionamentos acerca do baixo número de servidores que foram submetidos ao curso e a devida justificativa do preço. Nesse último aspecto, cumpre destacar que o procedimento de contratação foi instruído somente com a proposta de preços da contratada, deixando o gestor de atender à recomendação de realizar um mínimo de três orçamentos para instrução do processo administrativo. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Macedo, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor, já que não foram apresentados documentos que comprovem a compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado. Cabe recurso da decisão.

Eleições 2022: Ciro Gomes é o 1º a confirmar candidatura ao Planalto do Planalto Foto: Divulgação/PDT

O PDT confirmou, nesta quarta-feira (20), em convenção nacional, o nome do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, como o candidato do partido à Presidência da República. Ciro é o primeiro a confirmar sua candidatura ao Planalto, no primeiro dia da janela para convenções partidárias, que vai até o dia 5 de agosto. “Sem nenhum voto contrário, por unanimidade da convenção, Ciro Gomes candidato a presidente da República pelo PDT”, disse o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, após a votação. De acordo com o Correio Braziliense, o evento foi realizado na sede do PDT em Brasília. Até o momento, não há nome indicado para a vaga de vice. O partido deve aguardar até o dia 5 de agosto, que marca o final do prazo, para decidir. A convenção também definiu as normas internas para as eleições, que inclui, por exemplo, a divisão da parcela do Fundo Eleitoral à qual a legenda tem acesso. Segundo Lupi, o PDT tem 1.392 candidatos neste ano nos âmbitos estadual e federal. O partido tem direito a aproximadamente R$ 260 milhões do fundo, o que equivale a 5,07% do valor total destinado às legendas. “Temos a possibilidade de fazer o melhor resultado da história do PDT" disse ainda Lupi, que conduziu a convenção. "Este partido não será puxadinho de ninguém. [...] Este partido não se curva a nenhum interesse que não seja o do povo brasileiro”, completou.

Brumado: SMTT apoia criação de associações para motoristas de vans escolares e taxistas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, apoiou a criação de uma associação para defesa dos interesses dos motoristas de vans escolares particulares (veja aqui) e dos taxistas (veja aqui). Segundo ele, a iniciativa já deveria ter sido tomada antes. “Não colocaremos nenhuma dificuldade no apoio institucional à categoria. Esse apoio institucional é necessário para dar os primeiros passos. É interessante para o permissionário, para o proprietário de veículos, para a cidade, para os pais de alunos e para o órgão executivo de trânsito”, avaliou. Segundo o coordenador, é muito importante que essas categorias tenham representação jurídica para facilitar o diálogo. “Estamos de portas abertas para dar orientação e informação”, assegurou.

Polícia Civil prende seis suspeitos de tráfico de drogas em Nova Canaã Foto: Divulgação/Polícia Civil

Seis homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Nova Canaã, no sudoeste da Bahia, foram presos em flagrante nesta quarta-feira (20), durante a “Operação Terra Prometida”. Além disso, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município. De acordo com a Polícia Civil, com o grupo, foram encontrados um revólver, uma espingarda, 40 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e 200 gramas da mesma substância, 300 gramas de maconha e uma motocicleta com restrição de roubo. Eles foram levados para uma delegacia e estão à disposição da Justiça. Os nomes não foram divugados, por causa da Lei de Abuso da Autoridade. A Operação Terra Prometida contou também equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga), 10ª Coorpin (Vitória da Conquista), Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI).

Prefeito de Brumado retoma atividades e fala sobre recuperação após sofrer infarto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), entrou ao vivo no Instagram para transmissão semanal de sua live. Após sofrer um infarto na última semana (veja aqui), Vasconcelos tranquilizou a população de que o problema de saúde foi superado. “Graças a Deus, superamos esse pequeno problema cardíaco com muita tranquilidade. Tudo foi feito ao tempo certo”, disse. Espiritualista, o gestor afirmou que acredita muito no poder da oração e fez questão de agradecer a todo povo de Brumado pela corrente formada em prol da sua saúde. “Quero agradecer a todos devido a esse momento difícil que eu passei e que contei com a solidariedade de todos. A presteza e agilidade em chegar o mais rápido ao médico nesses casos é fundamental. Felizmente, tive essa sorte”, declarou.

Criança fica com a cabeça presa em grade e é socorrida por bombeiros no sul da Bahia Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Uma criança de três anos prendeu a cabeça na grade do portão da casa onde mora, nesta quarta-feira (20), em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o menino foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e passa bem. De acordo com os bombeiros, eles utilizaram uma ferramenta chamada desencarcerador para cortar uma parte da grade e puxar a cabeça do garoto. Em situações como essa, de membro preso em grades, o Corpo de Bombeiros recomenda que a pessoa não tente puxar, porque o movimento pode causar maiores traumas no local preso. Outra recomendação é não passar manteiga ou óleo, afinal os ingredientes escorregadios podem dificultar ainda mais o processo de retirada. Nesse tipo de situação, os bombeiros devem ser acionados através da central 193.

Prefeito de Guajeru é advertido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.

Servidores de Araci serão exonerados após denúncia de homofobia Foto: Reprodução/G1

A prefeitura da cidade de Araci, no interior da Bahia, apura denúncias de homofobia na gestão municipal. As informações são do G1. As denúncias são contra servidores do município após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico de um grupo no WhatsApp. De acordo com a gestão municipal, os servidores envolvidos serão exonerados e providências jurídicas e administrativas serão tomadas. O grupo seria formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Araci. Em um dos áudios, uma servidora diz que o local de trabalho só teria homossexuais, e os chama de modo jocoso de ‘veados’. Ela diz que é preciso um ‘homem’ para ‘animar’ o setor. “Zé tem que ter um homem aí pra animar porque pra todo lugar que você olha só tem veado. Ó peste”, diz uma mulher, que seria servidora. Em outro áudio a mulher questiona como descobrir se uma pessoa seria ou não homossexual. “Zé, me diga se existe. Como vamos fazer para descobrir se (inaudível) é veado ou não é”, diz. A mesma voz diz que em todas as salas da secretária teriam homossexuais. “Toda sala que você ali tem que ter um veado. E quando não é um veado assumido é um que...”, diz uma voz de mulher. Em um terceiro áudio vazado, um homem diz que faria uma indicação de uma pessoa para trabalhar na secretaria após um pedido, mas que uma mulher poderia implicar pelo fato do homem ser homossexual. No mesmo áudio, o homem diz que “um a mais ou menos não faria diferença” no local de trabalho. “O Edilson me pediu se tivesse uma vaga para botar um rapaz da Cascalheiras que era para falar com Keinha, que diz que levanta tudo. Carrega, descarrega carro, cozinha, faz tudo. É veado ele. Aí eu estava para falar com Keinha e dizer: 'como lá já tá cheio, um veado a mais ou a menos não vai fazer diferença'. Aí eu tenho medo dela me entregar, aí não posso nem falar isso a ela. Usar essa referência”, diz a voz de um homem. Nas imagens, uma mulher diz em texto: 'Q (sic) tanto veado junto. Zé, consiga um homem p (sic) trabalhar na secretaria. Diabo d(sic) tanto veado'. Após a divulgação do caso, a prefeitura de Araci divulgou nota onde diz que a gestão não tolera e repudia qualquer fala, ação ou exposição homofobia e preconceitos de qualquer natureza. A prefeitura diz ainda que investiga a prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções em relação à exposição dos servidores e da própria instituição em ambiente de trabalho.

Alunos denunciam péssimas condições dos veículos do transporte escolar em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As péssimas condições dos veículos do transporte escolar em Brumado voltam a revoltar pais e alunos. Moradora do Distrito de Umburanas, a estudante Emilly dos Santos Silva disse que, durante o trajeto para a sede do município, nesta terça-feira (19), o pneu do ônibus furou e o motorista continuou o deslocamento. “Em tempo de acontecer um acidente na estrada”, apontou em entrevista à Rádio Alternativa FM. Nesta semana, segundo Emilly, o combustível do veículo também acabou no meio do caminho e os alunos tiveram de retornar para suas casas em razão do contratempo. Aluno do CEEP, Bruno contou que, antes de serem liberados, ele e os demais estudantes ficaram “cozinhando” dentro do ônibus, debaixo de um sol escaldante. “Ficamos cozinhando dentro do ônibus, um sol quente, todo mundo preso, apertados, com sede. Só saímos 14h30 por falta de competência do dono do ônibus”, reclamou. Bruno denunciou ainda que está não é a primeira vez que o veículo fica parado na estrada, seja por falta de combustível ou por algum problema técnico, e os alunos são prejudicados com a perda da aula. Para os alunos, falta qualidade na prestação do serviço.

População cobra atendimento padrão 'Naiara Azevedo' no Hospital Municipal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após a cantora Naiara Azevedo ter sido atendida de urgência no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e elogiar o excelente serviço recebido na unidade (veja aqui), a população tem cobrado o mesmo padrão de atendimento dado à artista. Nas redes sociais, um protesto feito por Valéria Regina dos Santos repercutiu bastante. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que a população não aceita o tratamento vip dispensado à cantora, enquanto tantos outros pacientes reclamam da má qualidade do serviço de saúde no município. “O que revoltou a gente foi a recepção que fizeram pra essa mulher. Quantos enfermeiros estavam em cima dela? Como os outros pacientes estavam? Para Brumado, foi ridículo isso. Como brumadense eu tenho vergonha disso”, disparou. Santos lembrou que, poucas horas antes, cerca de 50 pacientes aguardavam ser atendidos e apenas 1 médico se encontrava na unidade, gerando horas de espera e aflição (veja aqui). Valéria disse que é revoltante ver a diferença de tratamento e os brumadenses estão apenas reivindicando uma saúde de qualidade. “Estamos apenas cobrando nossos direitos. Queremos respeito. Somos brumadenses, pagamos nossos impostos. Nós também queremos esse mesmo padrão de atendimento e nunca tivemos. Queremos um atendimento digno”, reivindicou.

Homem é preso após ser flagrado com 91 placas solares furtadas em Jequié Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso por receptação em Jequié, na região sudoeste da Bahia, após ser flagrado com 91 placas solares oriundas de furtos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação ocorreu nesta terça-feira (19) em um imóvel situado no Centro da cidade. Além da quase centena de placas, a polícia encontrou um inversor, um martelo demolidor elétrico e diversos documentos falsificados. O material apreendido foi avaliado em R$ 170 mil. “Iniciamos as investigações após o registro do furto na delegacia de Lafaiete Coutinho, no último dia 13. Conseguimos contato com pessoas que estariam negociando as placas e, utilizando de ferramentas de inteligência, identificamos o local onde estavam os objetos”, detalhou o coordenador regional da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza. Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha passagens por estelionato e receptação em Jequié, como também em Vitória da Conquista, também no Sudoeste; e Itacaré, no Litoral Sul. O homem segue detido à disposição da Justiça.

Guajeru: Adolescente de 16 anos morre após caminhão colidir com motocicleta na BA-148 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um adolescente de 16 anos, identificado como Jadson Souza Rocha, morreu nesta quarta-feira (20), em um acidente, na BA-148, em Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 11h. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Jadson pilotava uma motocicleta, quando um caminhão de carga realizou a ultrapassagem e colidiu na lateral de seu veículo.

 

Guajeru: Adolescente de 16 anos morre após caminhão colidir com motocicleta na BA-148 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A moto foi arremessada e ficou pendurada em galhos de uma árvore após o acostamento da rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Jasdon foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Eleitorado jovem entre 16 e 17 anos aumenta em 100% na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A dois meses e meio das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou o perfil de quem pode votar em outubro em todo Brasil. O destaque é para quem não é obrigado a votar, mas fez questão de tirar o título. Mais de 2 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas eleições deste ano em todo Brasil. Quarto maior colégio eleitoral do País, a Bahia, que tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos, é responsável por uma importante quantidade de votantes do eleitorado dessa faixa etária. Dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) obtidos pela Tribuna da Bahia mostram que o total de eleitores baianos nessa faixa etária cresceu em 100% na comparação com 2018. Atualmente estão aptos a votar 177.548 jovens – número bem superior aos 88.603 que estavam aptos a votar em 2018. As informações foram consolidadas após o processamento de todos os requerimentos por novos títulos ou algum tipo de regularização cadastral, cujo prazo terminou no dia 4 de maio. “Nas eleições deste ano, 177.548 jovens, com idade entre 16 e 17 anos, estão aptos a votar na Bahia. Em Salvador, o total de jovens aptos a participar do pleito é 23.063 - isso corresponde à mesma faixa etária”, informou o TRE-BA que lembrou que nos últimos meses, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apoiada por diversos artistas, estimulou os jovens a tirarem o título de eleitor, aumentando essa base de eleitores.

Brumado: IBGE realiza capacitação dos recenseadores visando censo demográfico 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A duas semanas do início do Censo 2022, IBGE treina 183 mil recenseadores em todo o país, 12.500 deles na Bahia. A capacitação acontece até sexta-feira (22), com carga horária total de 40 horas. Os recenseadores são o coração do Censo Demográfico. A partir de 1º de agosto, eles visitarão todos os domicílios, em todos os municípios brasileiros. A agente censitária municipal, Acácia Moraes, informou que, em Brumado, 55 recenseadores estão sendo treinados. “Ontem começamos com conceitos básicos apresentando o IBGE para os recenseadores”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O treinamento está sendo realizado no Ifba. Segundo Acácia, nos cinco dias de treinamento, os recenseadores também aprenderão, na prática, a operar o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), que será utilizado durante as entrevistas nas moradias. Terão ainda aulas sobre ética e integridade e condutas de abordagem. O agente censitário Ronaldo Gomes explicou que, através do censo, será feita a contagem da população a fim de atualizar o mais completo e detalhado retrato de quantos somos, onde estamos e como vivemos. “Vamos tirar uma foto do país para vários dados e conceitos”, pontuou. Ao entrar em campo, todos os recenseadores estarão devidamente uniformizados e poderão ter sua identidade confirmada pelo 0800 721 8181 ou pelo respondendo.ibge.gov.br.

Bahia é o 5° estado com maior desmatamento no Brasil Foto: Reprodução/Conexão Planeta

A Bahia é o quinto estado com maior desmatamento no Brasil. Segundo o relatório anual do Mapbiomas, a área desmatada é de 417 hectares por dia, o equivalente a mais de 400 campos de futebol por dia. A taxa representa um aumento de mais de 43% em relação ao ano anterior. Os quatro estados na lista de maior desmatamento, antes da Bahia, são: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão. Eles abrigam a floresta Amazônica, que possui a maior concentração de desmatamento do país. Sete municípios baianos estão na lista dos 50 que mais desmataram no ano passado. São Desidério, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Cocos, Correntina, Santa Rita de Cássia e Baianópolis. Todos ficam na região oeste do estado.

Lagoa Real: Três das quatros vítimas de acidente na BR-030 eram parentes Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Três das quatro pessoas mortas no acidente entre van e caminhão na cidade de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia, eram da mesma família. A colisão entre os veículos aconteceu na tarde de segunda-feira (18), no no KM 061 da BR-030, próximo ao entroncamento que dá acesso à cidade (veja aqui).  As vítimas Sueli Marçal dos Santos, de 46 anos, e Roberto Carlos Marçal dos Santos, de 49, eram irmãos. O passageiro Venderlei Ribeiro Pessoa, de 51 anos, também era da mesma família e morreu no acidente. Além dos parentes, o motorista da van, Jair Pinheiro de Souza, de 42 anos, foi uma das vítimas da colisão.  Outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas e estão internadas em estado grave no Hospital Geral de Guanambi.  Segundo a prefeitura de Lagoa Real, as quatro vítimas eram nascidas na cidade e por isso foi decretado luto oficial durante três dias. A informação foi publicada no Diário Oficial na terça-feira.  A Polícia Militar informou que o motorista do caminhão fugiu após o acidente.

Governo Federal suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal. A suspensão das atividades está valendo desde a segunda-feira (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing. A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP. “Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse a pasta para a Agência Brasil. Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores. Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais. Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Condutores de vans escolares denunciam transporte clandestino de alunos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Insatisfeitos com algumas irregularidades no segmento do transporte escolar em Brumado, motoristas de vans particulares podem criar uma associação para defender os seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo disse que a lei tem que ser igual para todos. “Não acho correto andarmos com tudo direitinho, dentro da lei e, ao mesmo tempo, tem carro aí transportando pessoas que mal têm a faixa, o nome escolar no carro. Então, a lei tem que valer pra todo mundo”, cobrou.

Terceirizados descontentes pedem saída de vistoriador dos transportes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi retomada na cidade de Brumado. Desta vez, as vans particulares estão sendo fiscalizadas. Com exclusividade ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que poderá deixar de ser o vistoriador do serviço no município. Ele garantiu que está se mobilizando para que a prefeitura contrate um novo profissional. “A demanda é muito grande, os problemas são gigantescos. Alguns prestadores de serviço trazem pra gente certo desconforto devido a estarmos batendo na mesma tecla. As pessoas insistem em não acatar o que a legislação obriga a atender”, destacou. Ricardo ainda colocou que muitas irregularidades podem ser sanadas sem maiores dificuldades, o que não está acontecendo. “Isso faz a gente se perguntar: será que não estou sendo claro com os permissionários? Por isso, talvez eu saia da vistoria da SMTT, abrindo espaço para outro. Não vou sair da coordenação da superintendência, vou sair da inspeção direta”, completou. A SMTT já iniciou o processo licitatório para contratação de uma empresa, que realizará a segunda etapa da inspeção no mês de julho. Especula-se que muitos terceirizados estariam descontentes com o trabalho do vistoriador.

ANTT aprova reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. As informações são da Agência Brasil. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022. De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

Ex-prefeito de Contendas do Sincorá é condenado a ressarcir município em R$ 121 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (19) votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão do Controle Externo (DCOE), do TCM, contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, em razão da sua omissão na cobrança de multas no período de 2013 a 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao gestor foi imputado o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$ 121.265,25. Segundo o termo de ocorrência, o ex-prefeito não promoveu a cobrança de multas aplicadas pelo TCM a agentes públicos, que somam, no ano de seus vencimentos (2013), montante superior a R$ 40 mil. Em valores atualizados, a soma é superior a R$ 100 mil. Ueliton Souza argumentou, em sua defesa, sobre a “ausência de legitimidade dos municípios para cobrança de multas aplicadas (…) entendendo que para o ajuizamento de processos de cobrança, uma vez que a natureza da imputação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é de multa, devendo ser promovida a execução pelo ente federativo ao qual o referido Tribunal é vinculado, o Estado da Bahia, e não pelo Município”. O conselheiro relator, Francisco Netto, afirmou em seu voto que a alegação é descabida, sendo certo que os valores deverão ser recolhidos aos cofres públicos municipais, ficando a cargo dos municípios credores a adoção de providências para o recebimento de seus créditos. Cabe recurso da decisão.

Itapetinga: Polícia Civil localiza liderança do tráfico com armas e drogas avaliadas em R$ 90 mil Foto: Divulgação/PC

Um homem identificado como liderança do tráfico de drogas em Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, foi localizado nesta terça-feira (19), com farta quantidade de pasta base de cocaína avaliada em R$ 90 mil, após a deflagração da Operação Jota Jota, realizada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Com ele, foram encontrados um fuzil, duas espingardas, 131 munições para diversos calibres, três quilos de pasta base de cocaína, avaliados em R$ 90 mil, um quilo de cocaína em pó, 700 gramas de crack, porções de maconha, duas balanças, um celular e um caderno de anotação do tráfico, que pode auxiliar na identificação e localização de outros envolvidos. “Descobrimos que o acusado teria alugado um apartamento no Centro da cidade, que funcionava como Quartel General do tráfico de drogas. A organização criminosa que ele liderava também realizava pichações, delimitando espaço do tráfico e impondo medo na população”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Roberto Júnior. Ao chegar à casa do acusado, os policiais foram recebidos a tiros. No revide, ele foi alvejado e encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. “As investigações continuam para identificar os demais membros do grupo criminoso que atuava no Centro de Itapetinga”, finalizou o delegado.

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