Achei Sudoeste

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14 Dez 2021 - 16:00h

Um grave acidente foi registrado na madrugada desta terça-feira (14), na BA-262, próximo ao município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, o motociclista Júlio Alves da Silva, 46 anos, foi atingido por um veículo, cujo motorista fugiu após o impacto. Ele morava na comunidade de Pedra, zona rural de Aracatu. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (PDT) realizou a perícia no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

01 Nov 2021 - 09:00h

Um homem foi acusado de matar o próprio cunhado com uma facada na altura do peito, na última quinta-feira (28), na Fazenda Lagoa Grande, zona rural da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. A vítima foi identificada como Adão Rocha Cruz. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, o acusado confessou o crime. Ele ainda disse que retornou ao local após receber uma ligação de que havia encontrado um corpo sem vida, com lesão de faca. A motivação do crime não foi divulgada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local do crime e fez a perícia. O corpo de Adão foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

25 Out 2021 - 14:00h

Uma comissão de concursados da prefeitura de Aracatu esteve presente na última sessão da Câmara Municipal. Os concursados já fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu cobrando providências do Poder Judiciário (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a concursada Juliana Ribeiro disse que o objetivo é buscar o apoio do Legislativo para que os aprovados no certame sejam finalmente convocados.  “Tivemos uma receptividade boa, embora alguns vereadores tenham preferido não se manifestar. Eles têm conhecimento dos nossos direitos”, destacou. Ribeiro relatou que os aprovados têm esperança de que a Câmara interceda em prol da causa. “Os interesses individuais não podem prevalecer em cima do coletivo. Muitos vereadores estão acordando pra isso. Acho que nossa ida lá deu uma sacudida nesse sentido. Eles são vereadores do povo e não de um grupo de pessoas”, cobrou. Após as últimas manifestações do grupo, a prefeita Braulina Silva (Republicanos) convocou os concursados para uma reunião. “Estamos confiantes de que ocorra essa negociação. É um direito nosso e não podemos ficar no meio desse jogo político entre a antiga e a atual gestão. Só vamos desistir da nossa luta com a nossa convocação”, ponderou Ribeiro.

21 Out 2021 - 14:00h

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia apresentada contra a prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), em razão de exigências excessivas contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021. O certame tem por objeto a prestação de serviços de limpeza pública no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou a gestora em R$ 1,5 mil. Segundo a denúncia, apresentada pela empresa “Ecsam Serviços Ambientais”, a exigência de documentos para a comprovação da qualificação técnica das empresas licitantes, contida na cláusula 11.1.7 do edital, exigências restritivas à concorrência. O conselheiro José Alfredo considerou irrazoável obrigar as empresas licitantes a comprovarem “experiência mínima de três anos” na prestação de serviços a serem contratados. O mesmo entendimento se deu quanto à exigência de visto do registro do profissional, pelo simples fato de participar da licitação, vez que está acima daquelas fixadas pelo legislador. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, se manifestou no sentido do “conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa à prefeita de Aracatu”. Cabe recurso da decisão.

13 Out 2021 - 15:00h

A paciente Iracema Machado dos Santos encontra-se internada no Hospital Municipal Felinto Silveira Maia, em Aracatu, a 36 km de Brumado, aguardando regulação para um centro de saúde mais avançado. Parente da paciente, Fábio dos Santos Souza disse ao site Achei Sudoeste, que o seu estado de saúde é grave e Iracema corre risco de morrer. Apesar disso, ele denunciou que a direção do hospital alega que não há motivo para inserir a paciente na Central de Regulação para que a mesma possa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fábio relatou que entrou em contato com a prefeita do município, Braulina Lima (Republicanos) porém a gestora pediu que ele se comunicasse com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo caso. “Ela está correndo risco”, reiterou.

11 Out 2021 - 11:00h

O vereador Nivaldo Balbino (PSD), popular Niva, também participou do manifesto feito pelo concursados aprovados no Concurso Público nº 01/2019, realizado pela prefeitura municipal de Aracatu, em frente ao Fórum Leonor Abreu, em Brumado (veja aqui). O ato aconteceu na sexta-feira (08). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que é direito dos candidatos serem nomeados, visto que foram aprovados de forma legítima em concurso público. “A prefeita é professora. Ela não podia deixar desvalorizar a classe dela. Até o ano passado, ela estava na sala de aula e agora está contra os concursados. Não estou entendendo essa maneira de administrar”, declarou. O parlamentar destacou que a justiça precisa ser feita a fim de resguardar o direito dos concursados aprovados. “A folha de pagamentos da prefeitura está inchada de tanto funcionário contratado, enquanto o concursado não está sendo chamado. Isso não é justo”, avaliou.

11 Out 2021 - 07:00h

Representante da APLB-Sindicato no município de Aracatu, Viviane Meira também marcou presença no manifesto dos aprovados no concurso público da cidade, o qual ocorreu em frente ao Fórum Leonor Abreu, em Brumado (veja aqui). Na oportunidade, os aprovados cobraram celeridade no processo que busca resguardar o direito de assumirem as vagas. Em entrevista ao site Achei Sudoesgote, ela definiu que o que está acontecendo é uma falta de respeito com a categoria. “Já conversei com a atual gestão várias vezes, pedi que fosse respeitado o direito da categoria. Até então, me disseram que, assim que retomassem as aulas presenciais, pretendiam chamar os professores”, relatou. Para a categoria, a prefeitura está fazendo contratações indevidas e deixando os aprovados no concurso “esquecidos”. Além de irem ao fórum, os concursados também foram ao Ministério Público, onde protocolaram uma nova ação.

11 Out 2021 - 00:00h

Na última sexta-feira (08), os concursados aprovados no Concurso Público nº 01/2019, realizado pela prefeitura municipal de Aracatu, fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Leonor da Silva Abreu, em Brumado. No local, os professores também protocolaram uma ação pedindo agilidade no processo que busca resguardar o direito de assumirem as vagas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das concursadas, Juliana Ribeiro, disse que, desde 2020, os candidatos estão lutando por suas nomeações. “Chegamos a ser convocados no final de 2020, mas, logo em seguida, com a mudança de gestão, fomos exonerados. É uma briga política entre a oposição e a atual gestão. Estamos no meio desse fogo cruzado. Somos os únicos prejudicados”, criticou. No total, 69 professores aprovados no certame aguardam a convocação. Hoje, segundo Ribeiro, a prefeitura mantém um quadro de 94 professores contratados. “Estão retirando os nossos direitos”, completou. Também aprovada no concurso, Vivian de Souza relatou que é prática em Aracatu esse tipo de revogação em razão de disputa política. “Ela [a atual gestora] quer colocar o curral eleitoral dela pra trabalhar. Não chamou os concursados, mas chamou os contratados. Ela ganhou prometendo empregos, então tem que dar esses empregos. Infelizmente, toda cidade pequena sofre com isso”, opinou.

07 Out 2021 - 17:30h

Nesta quinta-feira (08), às 9h, os concursados aprovados no Concurso Público nº 01/2019, realizado pela prefeitura municipal de Aracatu, farão uma manifestação em frente ao Fórum Leonor Abreu, em Brumado. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, os manifestantes alegam que buscam resguardar o direito de assumirem as vagas. No documento, eles frisaram que, em janeiro de 2021, o juiz plantonista deferiu uma liminar sustando os efeitos dos editais convocatórios, com base em uma Ação Popular. “Ocorre que a prefeitura realizou novas convocações, através dos editais 003 a 006/2020, efetuados após a propositura da ação e antes da concessão da liminar. Aproveitando-se da oportunidade, a prefeita Braulina Lima (Republicanos), cinco dias após a concessão da liminar, por decreto, suspendeu todos os editais de convocação, tendo como base os autos da referida ação”, destacaram. No momento, os aprovados aguardam o julgamento do mérito da ação por parte do Poder Judiciário e a manifestação visa cobrar agilidade nesse sentido. “Estamos pagando o alto preço de uma briga político partidária da situação e da oposição do município, que não nos interessa e não temos nenhum envolvimento. O momento em que vivemos é o de indignação, enquanto que Salvador José Pinheiro [responsável por mover a Ação Popular] foi nomeado pela prefeita para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, recebendo acréscimo de 33,4% em seus vencimentos a título de Condição Especial de Trabalho, conforme Portaria nº 25, de 04 de janeiro de 2021. Estamos também assistindo, indignados, profissionais sendo contratados para ocupar as vagas que nos pertence de pleno direito”, frisaram.

05 Out 2021 - 09:00h

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de R$ 250 mil para custear projetos educacionais no município de Aracatu, a 36 km de Brumado. O valor deverá ser pago pelos responsáveis por fazendas de café do interior paulista, flagrados em junho deste ano por manter 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos recrutados em Aracatu para trabalhar na colheita de café no município de Pedregulho (SP). O acordo judicial foi assinado depois de negociações envolvendo o MPT e os advogados dos empregadores, que aceitaram pagar o valor a título de danos morais coletivos. O processo, que corre na 2ª Vara do Trabalho de Franca, encontra-se em segredo de justiça. A audiência que resultou no acordo foi realizada em regime de cooperação judicial, por teleconferência. O MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os empregadores, garantindo o pagamento das verbas rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais (que variaram de R$ 4 mil a R$ 6 mil para cada trabalhador) e uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, totalizando mais de R$ 500 mil em verba indenizatória e rescisória. No TAC, fazendeiros assumiram cerca de 24 obrigações trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho rural, pagamentos salariais, formalização de contrato, alojamentos, entre outras.

14 Set 2021 - 15:00h

Um homem de 44 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta terça-feira (14), pelo crime de importunação sexual., na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. A prisão foi efetuada por agentes da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com o delegado titular da unidade policial de Brumado, Paulo Henrique de Oliveira, a ação delituosa ocorreu no dia 17 de novembro de 2020. “A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia, onde foi autuado em flagrante, mas teve a liberdade provisória concedida pela Justiça”, ressaltou Paulo. Ainda segundo o delegado, o agressor que também responde por homicídio, teve a prisão preventiva decretada no último dia 9. “Com o cumprimento da ordem judicial, ele vai passar por exame de lesão corporal e permanecerá à disposição da Justiça”, acrescentou.

07 Jul 2021 - 14:00h

Dois criminosos armados fizeram um arrastão e levaram R$ 1.800 em espécie de um bar localizado na Fazenda Riachão, zona rural do município de Aracatu, a 36 km de Brumado. Uma guarnição da Polícia Militar de Brumado foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para atender a ocorrência do assalto. Os indivíduos agiram, a noite de segunda-feira (05), com bastante agressividade. No local, os policiais orientaram a vítima a se dirigir à 20ª Coorpin para registrar um boletim de ocorrência. Os criminosos ainda não foram encontrados.

18 Jun 2021 - 16:00h

Ao menos 56 funcionários de uma fazenda de café de Pedregulho (SP), dentre eles dez menores de idade, foram encontrados em situação análoga à escravidão nesta quarta-feira (16). Os trabalhadores foram resgatados e levados à sede do Ministério do Trabalho em Franca (SP). Eles são de Aracatu, cidade a 36 km de Brumado e foram conduzidos em um ônibus acima da lotação permitida contratado pelo dono da fazenda sem formalização da atividade. 

Eles trabalhariam na safra do café, mas não havia prazo para retorno à cidade de origem. Sem dinheiro, os trabalhadores ficaram endividados em um comércio local para poder garantir o alimento e produtos de uso diário. O dono da fazenda responderá pelos crimes de sonegação, aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas.

08 Jun 2021 - 12:00h

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, representou na justiça contra a prefeita de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos), por liberar a máquina perfuratriz de propriedade do Município para serviços privados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a máquina foi localizada após 70 dias em um condomínio particular na região de Barra do Choça. Depois da denúncia, a prefeitura publicou uma portaria autorizando o uso da referida máquina em favor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (veja aqui). No entanto, o vereador declarou que o município de Barra do Choça não faz parte do consórcio. “Depois que eu denunciei na Câmara, a prefeita forjou uma portaria cedendo a máquina para o consórcio. A portaria foi com data retroativa. Ela tentou nos enganar com essa portaria falsa”, rebateu. O parlamentar reforçou que o equipamento, com custo de mais de R$ 1 milhão, é de fundamental importância para Aracatu, principalmente tendo em vista o período de estiagem pelo qual passa a cidade. “A máquina perfura em torno de dois poços artesianos por dia. Além de amenizar a situação da seca, a perfuratriz acelera a agricultura familiar. Não tem terra boa sem água e a máquina é para captar água. A prefeitura não apresentou nenhum documento até a data da denúncia cedendo essa máquina para o consórcio”, afirmou.

28 Mai 2021 - 08:00h

Durante sessão legislativa, o vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, fez uma grave denúncia contra a prefeitura da cidade de Aracatu, a 39 km de Brumado, administrada pela prefeita Braulina Lima (Republicanos). Segundo ele, a máquina perfuratriz de propriedade do Município desapareceu há cerca de 60 dias, sendo encontrada em um condomínio particular na região de Barra do Choça (veja aqui). Após a denúncia veiculada pelo site Achei Sudoeste, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, edição desta quarta-feira (26), a Portaria nª 154, que dispõe sobre a concessão de termo de autorização de uso provisório, a título não oneroso e precário na utilização de máquina perturatriz pertencente ao Município. No documento, a prefeita autoriza o uso da referida máquina em favor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. O prazo de vigência da autorização de uso será de 03 de maio de 2021 a 03 de novembro de 2021. O Termo Administrativo de Autorização de Uso do Equipamento, celebrado entre o Município e o Consórcio, também foi publicado na mesma edição do Diário Oficial com as respectivas obrigações do autorizante e autorizatário. Vale frisar que, apesar de os documentos serem datados de 03 de maio, as publicações oficiais no Diário Municipal aconteceram após a denúncia do vereador, no dia 26 de maio.

26 Mai 2021 - 10:00h

Durante sessão legislativa, o vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, fez uma grave denúncia contra a prefeitura da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, administrada pela prefeita Braulina Lima (Republicanos). Segundo ele, a máquina perfuratriz de propriedade do Município desapareceu há cerca de 60 dias, sendo encontrada em um condomínio particular na região de Barra do Choça. “O vigilante que estava tomando conta da máquina falou que ela estava perfurando poços naquela região. Ficou a suspeita no ar”, relatou. O vereador apontou que o município possui as próprias demandas, as quais não estão sendo atendidas em razão de o equipamento estar servindo a outra localidade. “Essa máquina serve para fazer melhorias na agricultura familiar. Não existe terra boa sem água e essa máquina é uma perfuratriz de primeira geração, que custa mais de R$ 1 milhão. Seria para o nosso município e não para outro”, criticou. O parlamentar citou ainda que não houve qualquer comunicado ao presidente da Câmara Municipal informando sobre o suposto empréstimo da máquina. O equipamento é o único que pertence ao município. O vereador garantiu que a Câmara está estudando juntamente com o setor jurídico as medidas legais para uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).

30 Abr 2021 - 10:00h

Natural da cidade de Aracatu, Maria Alves Silveira, completou 100 anos na última segunda-feira (26). Filhos, netos e bisnetos se reuniram em uma cerimônia restrita, em virtude da pandemia, para celebrar a data marcante. Dona Maria nasceu em 26 de abril de 1921, um ano após o fim da gripe espanhola, que matou 50 milhões de pessoas no mundo todo. A gripe espanhola foi a maior pandemia do século 20. Na época de Segunda Guerra, ela tinha apenas 18 anos. Viúva após 76 anos de casamento, atualmente mora no município de Vitória da Conquista com a família. Tem 11 filhos, 37 netos, 46 bisnetos e 10 tataranetos.

15 Abr 2021 - 14:00h

Um homem de identidade não revelada foi preso na noite da última quarta-feira (14), na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, pela Companhia de Policiamento Especializado (Cipe). Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, em rondas pelo município, a guarnição foi até atender uma ocorrência de uma possível ameaça de morte. Ao chegar ao local, um homem em atitude suspeita, foi abordado pela Cipe Sudoeste. Durante a ação, a polícia apreendeu uma arma de fogo, uma motocicleta roubada e R$ 8,5 mil em espécie. Todo o material apreendido e o acusado foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado.

31 Mar 2021 - 14:00h

Os municípios de Anagé e Aracatu, na região sudoesta da Bahia, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado nesta quarta-feira (31). As medidas valem por 180 dias, contados a partir da data em que os decretos foram homologados pelos municípios. No caso de Anagé, desde 9 de março e, em Aracatu, com início em 11 de março. Em Anagé, o prefeito Rogério Bonfim afirmou que a falta de água para consumo humano, cultivo, lavoura e pecuária de subsistência levou o município a prejuízos econômicos e sociais. O gestor ainda apontou o risco de consumo de água imprópria pelos moradores. Em Aracatu, que também sofre com a estiagem, a prefeita Braulina Lima Silva informou que, mesmo com chuvas esparsas ocorridas em dezembro passado, a água para consumo humano está imprópria. A gestora ainda declarou que a falta de chuva inviabiliza a principal atividade econômica local, que é a agricultura familiar.

26 Mar 2021 - 16:00h

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil a fim de apurar, em razão da transição de governo municipal, o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Poder Executivo de Aracatu, sob a gestão da prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Para tanto, expediu uma recomendação ao Município determinando que anule as contratações temporárias, no prazo de 20 dias, de pessoas ligadas à prefeita, ao vice-prefeito, aos vereadores, secretários e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenha de realizar novos contratos com tais restrições; que anule as nomeações, no prazo de 20 dias, dos servidores ocupantes de cargo comissionado ou função de confiança, parentes até o terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores, bem como se abstenha de realizar novas nomeações com as mencionadas limitações; que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, a lista de eventuais servidores municipais que sejam cônjuge, companheiro ou parente (linha reta, colateral ou afinidade), até o terceiro grau, inclusive, da prefeita, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários, comissionados ou contratados sem concurso público, relacionando-os com os respectivos parentes; que, no caso de agente político que possua o parentesco supramencionado, especifique a qualificação técnica ou experiência prévia, com o envio de prova documental, para tanto; e que comunique, em 20 dias, as medidas adotadas em decorrência da recomendação.