O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão que autorizou a Embasa à cobrança de 80% da taxa de esgoto em Guanambi e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proferiu na semana passada uma decisão unânime determinando a suspensão da taxa de esgotamento sanitário em toda a cidade. O órgão autorizou apenas a cobrança de 40%. Na decisão, o TJ-BA também determinou que a Embasa devolva todos os valores cobrados indevidamente. A população comemorou a decisão, visto que não aceitava a cobrança e considerava a mesma abusiva.  

Com o objetivo de regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), os municípios de Botuporã, Macaúbas e Urandi firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC)com o Ministério Público Estadual (MPE) para elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). O TAC prevê que as leis ambientais a serem elaboradas deverão estabelecer as competências e atribuições dos órgãos integrantes do Sismuma, prever os procedimentos para o licenciamento e a fiscalização ambientais, bem como relativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, dentre outros instrumentos de gestão. O TAC prevê ainda que os três municípios regularizem um órgão ambiental, seja na forma de secretaria ou diretoria, formando ou adequando equipe técnica com servidores próprios, habilitados e concursados, em número suficiente para atender as demandas de cada município.

Está em andamento uma perseguição policial a uma quadrilha de roubo a bancos que explodiu uma agência bancaria no município de Boa Nova, centro-sul baiano, na manhã desta terça-feira (04). O site Brumado Notícias obteve informações preliminares de que houve um primeiro confronto, com troca de tiros, entre uma guarnição da Polícia Especializada Cipe/Sudoeste e os assaltantes. Um dos bandidos teria morrido. A perseguição passou pela cidade de Ituaçu, onde a quadrilha teria assaltado um posto de combustíveis. As informações dão conta ainda de que os bandidos fizeram várias pessoas de escudo humano, sendo os reféns transportados na carroceria de uma picape. Um helicóptero da polícia militar está auxiliando nas buscas. Guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado também se deslocaram para a região a fim de apoiar a operação. As últimas informações dão conta de que os bandidos podem estar na região do Distrito de Cristalândia, em Brumado.

Uma moradora do Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, por pouco não se feriu gravemente devido à explosão de uma panela de pressão. Com a força da explosão, o fogão afundou, ficando completamente destruído, e parte do telhado foi arrancada. No momento do incidente, a dona de casa tinha acabado de sair da cozinha. De acordo com o L12, a família autorizou o uso das imagens a fim de alertar quanto aos riscos de acidentes dessa natureza.

Foram apreendidos na segunda-feira (3), no KM-836 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, 330 mil maços de cigarro contrabandeados, que estavam em uma carreta bitrem abandonada na via. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 6h. Segundo a PRF, o flagrante foi registrado quando os policiais visualizaram um conjunto de veículos articulados estacionados de maneira suspeita, próximo a um posto fiscal. Durante a abordagem, os agentes encontraram no compartimento de cargas mais de 6 milhões de unidades de cigarros de origem paraguaia. De acordo com o G1, ao verificar a documentação veicular e a de origem comprobatória da mercadoria, os policiais verificaram que os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e as notas fiscais da carga apresentavam indícios de falsificação. O carregamento apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está lançando neste domingo (2) a campanha publicitária sobre o Plano Nacional de Segurança. O foco é a valorização da vida, com o objetivo de destacar o valor de cada pessoa e a necessidade de proteção que cada um merece. Para o Ministério da Justiça, a campanha é um esforço para reduzir o número de homicídios, combater a violência contra a mulher, revisar o sistema penitenciário e evitar a entrada de drogas e armas no país. Tudo isso, numa iniciativa que envolve governos federal, estaduais e municipais, também o Judiciário e a sociedade civil. Entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência para relacionar as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e as áreas de Inteligência Penitenciária federal e estadual. O Ministério da Justiça acredita que pode reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017.

Uma rocha de cerca de 10 toneladas ameaça cair a qualquer momento em um trecho da BA-148, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Imagens da rocha foram registradas por usuários da rodovia no domingo (2) e estão circulando na internet. Com as chuvas dos últimos dias, o bloco rochoso pode desmoronar e provocar uma tragédia. De acordo com o L12, pedras em proporções menores já deslizaram pelas encostas e são um perigo iminente para a população que usa o trecho da rodovia.

Na manhã do último sábado (1º), o Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia, Pedro de Oliveira Santos, foi submetido a um delicado procedimento cirúrgico, no Hospital de Base, em Itabuna. Ele teve a perna amputada, mas o seu estado de saúde é estável. Para ajudar no tratamento, despesas médicas e, futuramente, na compra de uma prótese, a Guarda Municipal iniciou uma campanha de doação. Quem quiser colaborar, segue os dados da esposa do presidente: Caixa Econômica Federal - Agência: 0069; Operação - 023 e Conta Corrente: 00027866-7 (Titular: Paula Cristina Patez Santos).

Dois homens que cumpriam pena por roubo no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, fugiram do local no sábado (1º). A informação é do diretor da unidade, Alexsandro Oliveira, nesta segunda-feira (3). Conforme Alexsandro, todos os detentos homens que estão no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves cumprem o regime semiaberto. Segundo o diretor da unidade, os foragidos iam ser liberados no período da Páscoa. “Eles saiam para trabalhar e tinham outras atividades, mas voltavam para dormir. A gente não entende o motivo da fuga. Na guarita, por exemplo, não tinham policiais porque as pessoas podem sair aqui”, contou. De acordo com o G1, por conta da situação, a pena da dupla será revista e eles podem voltar para o sistema fechado que deve ser cumprido em outra unidade, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Um homem de 28 anos foi encontrado morto com marca de perfuração de arma de fogo em uma localidade conhecida como Morada dos Pássaros, em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Nicanor Alves Miranda tinha pelos menos uma perfuração de arma de fogo na cabeça e marcas de quem havia sido levado até o local amarrado. A vítima já tinha passagens pela polícia e era acusado de praticar roubos na cidade. A polícia esteve no local fazendo o levantamento da ocorrência e peritos encaminharam o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 5.736.564,00 em nome do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira, Nilton Menezes, Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a determinação foi publicada no Diário Oficial, após determinação da Justiça Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Reginaldo, participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, apenas para que ela pudesse participar da licitação em Riacho de Santana. A empresa “fantasma”, que foi criada de forma fraudulenta por profissionais do escritório de contabilidade Contar, José Lúcio, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, era administrada, na prática, por Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior – que atuavam para executar, irregularmente, os contratos de transporte da prefeitura municipal. Segundo a ação, as fraudes no transporte escolar municipal, que envolviam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram iniciadas em 2009. 

O governador Rui Costa (PT) se reuniu com os prefeitos da região de saúde de Brumado com o objetivo de agilizar os entendimentos visando à assinatura do protocolo para formatação do Consórcio Regional de Saúde. O vice-prefeito Édio Pereira (PCdoB) e o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, representaram o município na reunião. Para o Secretário Cláudio Feres, a reunião foi bastante produtiva, tendo em vista que, na ocasião, além de agilizar questões pertinentes à formatação do Consórcio Regional de Saúde, o governador reafirmou o compromisso de viabilizar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Neonatal, bem como de investir na aquisição de equipamentos para o Hospital Professor Magalhães Neto a fim de oferecer à região procedimentos de alta complexidade. Já o vice-prefeito Édio Pereira acredita que, após a reunião, o tão sonhado consórcio que irá proporcionar a melhoria da saúde na região será, finalmente, viabilizado.

Um carro-forte foi alvejado por vários tiros na manhã desta sexta-feira (31), na cidade de Anagé, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, não houve feridos. Segundo a PM, os bandidos estavam em uma caminhonete e um outro veículo de grande porte e perseguiram o carro-forte, que ficou com várias marcas de tiros. A polícia informou que, logo após a ação, o condutor do carro-forte levou o veículo para a sede do pelotão da 79ª CIPM, em Anagé. Nada foi roubado. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sudoeste foram até o local onde o carro-forte foi alvejado e encontraram um dos veículos usados pelos bandidos incendiado e abandonado. Até a publicação desta reportagem, ninguém foi preso.

Assaltantes invadiram uma escola de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, e roubaram a merenda de estudantes. O crime ocorreu na Escola Municipal Jorge Amado, que fica no povoado conhecido como Manoel Antônio, na zona rural do município. Segundo informações da polícia, com base no depoimento de testemunhas, os criminosos entraram no local na madrugada de terça-feira (28), quando não havia ninguém no local. Eles serraram as grades da cantina da instituição de ensino. Segundo a direção da escola, foram roubados 30 quilos de açúcar, 10 quilos de arroz e 13 quilos de feijão. De acordo com o G1, os alimentos já foram repostos. Moradores do povoado estão apreensivos, já que, segundo eles, não é a primeira vez que alimentos são roubados na escola. Nenhum suspeito foi localizado pela polícia. Em nota, a Secretaria de Educação de Vitória da Conquista informou que uma equipe do órgão foi até a escola fazer um levantamento dos danos e que, na próxima semana, as grades das portas e janelas serão reinstaladas, assim como o portão que dá acesso à unidade.

Uma chuva forte que atingiu a cidade baiana de Lajedinho, na Chapada Diamantina, na madrugada deste sábado (1º), causou uma tromba d'água no rio Saracura, que invadiu a cidade e deixou casas e ruas alagadas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Edmundo Carvalho, a situação deixou, ao menos, 94 famílias desabrigadas. Não há registro de mortes ou feridos. “Foi uma tromba d'água igual a 2013. É a sétima vez que isso acontece. As duas vezes mais graves foram em 2013 e agora”, disse o coordenador da Defesa Civil. Ainda conforme Carvalho, a chuva que atingiu Lajedinho neste sábado foi muito semelhante a que destruiu a cidade em dezembro de 2013, quando 17 pessoas morreram e 600 ficaram desabrigadas. Na ocasião, casas e estruturas de prédios públicos foram levadas pela enxurrada. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), na madrugada deste sábado choveu 150 milímetros em Lajedinho. O volume e a força da água assustaram os moradores durante cerca de três horas. No dia da tragédia, em 2013, choveu 120 milímetros na cidade.

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano,  vai receber o show do grande ícone da música brasileira, o Rei Roberto Carlos. Para um mega artista, um mega evento, o show vai ser realizado provavelmente no Estádio Municipal Lomanto Júnior no dia 27 de maio. O evento é uma realização da empresa de entretenimento da Rede Bahia IContent, em parceria com a TV Sudoeste. Em breve os ingressos começam a ser comercializados, os preços ainda não foram divulgados.

De acordo com medida anunciada na última quarta-feira (29) pelo Coordenador de Limpeza Pública em Vitória da Conquista, Joaquim Ernesto Vieira Santos, os carroceiros que circulam nas vias públicas da cidade terão de colocar fraldas nos animais a fim de evitar que os mesmos sujem as ruas. Durante entrevista coletiva, o coordenador anunciou uma série de medidas, entre as quais o emplacamento das carroças, cursos de capacitação e retirada de carteira de habilitação dos condutores. A jornada de trabalho diária será de oito horas.

A Comarca de Guanambi inicia na próxima segunda-feira (3) um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro DPVAT distribuídas entre a 1ª e a 2ª Varas dos Feitos Cíveis. As audiências prosseguem até o dia 7 de abril no fórum da comarca. Além das partes, dos advogados e dos servidores, haverá médicos previamente designados, para realizarem as perícias, no próprio fórum, facilitando o encaminhamento de acordos, que são de pronto homologados pelos juízes. O juiz João Batista Pereira Pinto, da 1ª Vara Cível, destacou o aspecto social do mutirão. “A pauta é composta de processos envolvendo acidentes de transito e as pessoas, quando for o caso, sendo indenizadas em curto espaço de tempo”, disse. Serão realizadas 180 audiências envolvendo processos da 1ª Vara e 200 outros da 2ª Vara Cível. Segundo o servidor Franklin Ribeiro da Silva, escrivão titular da 2ª Vara Cível, houve um esforço conjunto de servidores e estagiários dos dois cartórios para a intimação das partes e dos advogados envolvidos nas demandas. Os servidores destacaram o apoio recebido do juiz Almir Edson Lélis Lima, titular da 2ª Vara de Guanambi, que, ao lado do magistrado João Batista Pereira Pinto, “sempre estimulou e valorizou os trabalhos desenvolvidos na comarca”, como disse o escrivão.

Uma briga familiar acabou em tragédia na tarde da última quarta-feira (29), no distrito do Ramalho, em Feira da Mata, no sudoeste da Bahia. Alcides Santana foi alvejado com um tiro de espingarda no peito pelo próprio filho. Segundo populares, Antônio Santana, conhecido como Cotia, iniciou uma discussão com o pai por causa de herança. Uma equipe do Samu 192 prestou os primeiros socorros, mas o idoso não resistiu e morreu. Cotia é um velho conhecido por promover desordem na comunidade e região. Após o crime, ele fugiu e a polícia está realizando buscas na tentativa de localizá-lo. 

O cantor e compositor brumadense Fann Estourado vive um momento especial na carreira. Nesta quarta-feira (29), o renomado cantor Neto LX, que compõe o seleto quadro de artistas da Som Livre, confirmou que 3 composições do artista irão integrar o seu novo CD Promocional. Segundo Neto LX, as músicas “Colo do Pai”, “Metendo Tcheca” e “Trava e Destrava”, que são de autoria de Fann Estourado, são muito vibrantes e têm uma grande sincronia com a sua obra, por isso foram integradas em seu novo CD. Fann, conhecido como “O Baixinho dos Paredões”, ficou muito feliz, pois sempre teve o sonho de ter suas músicas gravadas por um cantor de renome nacional.  

Na sessão de quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito da cidade de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias (PSD), e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, manteve a multa aplicada no valor de R$ 5 mil, mas reduziu o valor do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, para R$ 12 mil. Em relação à abertura de crédito suplementar, a relatoria entendeu que o gestor incorreu em irregularidade ao abrir crédito suplementar antes da publicação da Lei Orçamentária Anual na imprensa oficial, merecendo apenas uma advertência. O gestor também comprovou que o montante de R$ 14.950,00 foi utilizado para quitar despesas do contrato nº 400/2015, celebrado com a Mercearia Flor da Chapada, sanando a irregularidade e excluindo o ressarcimento. 

Diante das últimas declarações do governador Rui Costa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) defendeu, em depoimento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, uma política com mais seriedade. Após o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções na Assembleia Legislativa, o governador declarou que ficaria feliz se as sugestões fossem de bons projetos e ainda alegou que os salários dos deputados são altos para fazer só isso. “Como assim, governador? CPI é direito legítimo parlamentar. Além do mais, os fatos não podem ser ocultados. Temos apresentado sugestões, indicações, projetos que Vossa Excelência não quer ouvir, não quer saber, não valoriza o parlamento. Um exemplo entre tantos é a indicação que apresentei para a Casa para que ele fizesse valer o Estatuto da OAB, que diz que é dever do Estado prestar assistência jurídica ao cidadão, normatizando o pagamento de honorários a advogados dativos, como é em todos os estados brasileiros. Só na Bahia que não. Como que não contribuímos? O governador precisa reconhecer que os deputados são representantes do povo e todos tem contribuição para dar pela melhoria de vida dos seus representados. O parlamento cumpre seu papel e exige independência e respeito”, salientou Ribeiro. 

Uma Comissão de Sindicância Investigativa, composta por três delegados, foi designada para investigar denúncias contidas nos autos de uma ação penal que tramita na Comarca de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo as denúncias, o ex-delegado Noel Egídio de Souza teria favorecido a fuga do preso identificado como Rodrigo Soares de Souza, o Rodriguinho, que é ligado ao tráfico de drogas. De acordo com radialista Bonny Silva, o ex-delegado teria recebido R$ 50 mil do chefe do tráfico Fabiano Almeida dos Santos, o Baú, para favorecer a fuga do detento. O ex-delegado rebateu as acusações afirmando ser o responsável por um grande trabalho de repressão ao tráfico de drogas quando esteve à frente da Delegacia Territorial de Guanambi. Ele garantiu que as denúncias são uma “armação”. Isso porque, segundo disse, quando prendeu o traficante, o mesmo denunciou vários policiais militares que recebiam dinheiro do tráfico. Outra sindicância vai apurar denúncia formulada pelo Juiz de Direito da Comarca de Guanambi de que em 2012 servidores da delegacia negociavam a venda de peças dos carros apreendidos. O prazo para conclusão dos trabalhos das duas comissões sindicantes é de trinta dias.

A conta de luz será reduzida, em média 15,46% na Bahia no mês de abril para consumidores residenciais, de acordo com comunicado da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba). A redução tarifária, sem considerar os tributos, será de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumidos. A medida de redução na tarifa de energia foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira (28), para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Conforme a Coelba, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo, se um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês seguinte, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. As informações são do G1.

Pai e filho, de 65 e 40 anos, foram presos em flagrante ao tentar abrir uma conta para receber R$ 28,8 bilhões referentes a Títulos do Tesouro Nacional em uma agência bancária na Avenida Manoel Dias, no bairro da Pituba, em Salvador. A dupla será apresentada na quarta-feira (29). Segundo informações da Polícia Civil, os dois homens estavam acompanhados de empresários paulistas e baianos. O gerente da agência desconfiou da quantia a ser recebida e da autenticidade dos documentos apresentados e acionou a polícia. De acordo com o G1, uma equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) esteve no local e realizou a prisão em flagrante. Pai e filho foram encaminhados para 16ª Delegacia Territorial (DT), onde foram apresentados pela delegada Maria Selma Lima.