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Brumado: Ex-comandante da 34ª CIPM é promovido para tenente-coronel Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) promoveu nesta sexta-feira (21) para Tenente-Coronel, o ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Arthur Mascarenhas Fernandes. De acordo com a publicação publicada no Diário Oficial do Estado, a promoção de Mascarenhas foi pelo critério de merecimento. 

Aeroporto de Conquista tem voos suspensos devido a neblina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Aeroporto de Vitória da Conquista teve os voos suspensos na manhã desta quinta-feira (20), por conta da intensa neblina na região. Não há previsão de quando as atividades serão retomadas e novos voos ainda podem ser suspensos. Uma aeronave da empresa Passaredo, que seguia para São Paulo às 8h45, foi impossibilitada de decolar. Os passageiros serão realocados em outros voos. De acordo com o G1, o único voo que saiu do aeroporto nesta quinta-feira (20) partiu às 5h35, quando ainda havia visibilidade na pista de decolagem. No momento da interrupção das atividades não chovia em Conquista. A previsão para a cidade é de tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas.

Presa suspeita de integrar quadrilha que roubou banco em Boa Nova Foto: Divulgação/PM

Uma mulher suspeita de integrar a quadrilha que roubou uma agência bancária na cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia, foi presa na segunda-feira (17), em Cândido Sales, segundo informações da Polícia Civil. O crime ocorreu no dia 4 de abril. Quatro envolvidos no crime morreram em confronto com policiais. Três deles horas após o crime, durante a fuga. Outros oito são procurados pela polícia. De acordo com a polícia, a suspeita presa na segunda-feira, identificada como Carla França, é mulher do líder da quadrilha e desempenhava a função de olheira, vigiando os locais durante os assaltos. Além disso, segundo a polícia, ela também participava da organização dos crimes. Segundo o G1, a mulher foi encaminhada para o presídio Nilton Gonçalves, na cidade de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. Policiais realizam buscas para prender os criminosos envolvidos no ataque ao banco que estão foragidos. Até a publicação desta reportagem, nenhum deles havia sido preso.

Brumado vai receber recursos do Ministério da Saúde para custeio de nefrologia Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira (19) redefine o recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio de nefrologia na Bahia. Foram destinados aproximadamente R$ 15,9 milhões para 18 municípios do estado. De acordo com o Bahia Notícias, os valores variam de R$ 189 mil a R$ 3,1 milhões e incluem o município de Brumado. Além da cidade, aparecem na lista: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

Sul da Bahia: Pais são presos suspeitos de matar bebê e dormirem ao lado Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um casal foi preso em flagrante na quarta-feira (19) suspeito de matar o próprio filho, um bebê de dois meses de idade, asfixiado e ainda dormir ao lado do corpo da criança no município de Itamaraju, localizado na região sul da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pela Polícia Civil do município. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 23h de terça-feira (18) na residência do casal Leandro Silva Santos e Fabiana Rosa de Jesus, localizada na Travessa 13 de Maio, no bairro Baixa Fria. A Policia Civil informou que esteve no local com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), na manhã desta quarta, após vizinhos terem denunciado a morte do bebê. Na residência, segundo a polícia, os agentes constataram que a criança apresentava sinais de violência no pescoço. Além disso, a outra filha do casal, de dois anos de idade, estava com queimaduras em todo o corpo. A filha do casal que sofreu queimaduras foi levada para a residência de uma tia materna, até decisão judicial, conforme a polícia. A Polícia Civil informou, ainda, que os pais vão permanecer presos e poderão responder pelos crimes de homicídio qualificado, omissão de socorro, maus tratos e lesão corporal.

Deputado Luciano Ribeiro sai em defesa das comarcas no interior Foto: Giselle Quintão

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) participou de uma reunião entre o poder legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na terça-feira (18), com o objetivo de discutir sobre a ameaça de fechamento de comarcas no interior da Bahia. O parlamentar, que é advogado e tem importantes ações no mandato pela melhoria do judiciário do Estado, apoiou essa parceria a fim de que a comunidade não perca serviços essenciais em seus municípios. O presidente da OAB Luiz Viana elogiou a atuação do colega no parlamento. “Ele está sempre na defesa do cidadão e da categoria dos advogados e da OAB, grande parceiro, se solidariza às nossas causas e nos traz novas idéias”. O deputado, por sua vez, reafirmou que seu mandato é uma luta pela melhoria da vida dos baianos. “O pacto que firmamos aqui deve envolver também a governadoria e o Tribunal de Justiça. Vamos buscar através do diálogo este envolvimento e tentarmos buscar a melhor solução. Justiça é um direito e vamos lutar pela melhor justiça aos baianos”, enfatizou. 

Brumado: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Justiça Eleitoral, por meio da 90ª Zona Eleitoral, convoca os eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado. De acordo com calendário adotado pelo cartório, cada cidadão terá um período para atendimento, baseado no mês de seu nascimento. Confira cronograma. Para ser atendido, é necessária a apresentação de documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço recente. O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo I, S/N, Nobre. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para dúvidas e informações, basta entrar em contato com o número: (77) 3441-5027.

Embasa informa que continua cobrando tarifa de esgoto de 80% na cidade de Guanambi Foto: Guanambi Notícias

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Embasa informou que ainda não há decisão final sobre o processo de suspensão de cobrança de tarifa de esgoto no município de Guanambi, no sudoeste baiano, e que a empresa segue cobrando a tarifa de 80%. Segundo a Embasa, a decisão liminar encontra-se com seus efeitos suspensos em razão da decisão no pedido de suspensão de liminar realizado pela empresa perante o Tribunal de Justiça. A Embasa esclarece ainda que a cobrança de tarifa de esgoto se baseia na Lei nº 7.307/98, que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário. O serviço compreende a coleta do esgoto doméstico, o tratamento desse efluente com alta carga orgânica e transmissora de doenças e a destinação adequada do efluente final tratado, livre de carga poluidora prejudicial à saúde humana e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

Ex-prefeito de Caetité é multado por uso indevido de verba do Fundeb Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ex-prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), foi multado em R$ 10 mil por ter transferido indevidamente para o Fundo Municipal de Saúde recursos da ordem de R$ 1,9 milhão que recebeu de precatórios do Fundeb. A verba teria de ser utilizada em ações relacionadas à educação. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), advertiu os atuais prefeitos de todos os 147 municípios baianos que foram beneficiados de que os recursos oriundos de precatórios não podem ser utilizados em nenhuma atividade estranha à educação. Qualquer irregularidade na aplicação ocasionará punição administrativa por parte do TCM e denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). No caso de Caetité, além da multa, o conselheiro determinou que os recursos desviados para o Fundo Municipal de Saúde retornem à conta específica aberta pela prefeitura para os precatórios do Fundeb.

Conheça os pacotes turísticos para o Parque Nacional da Chapada Diamantina na Achei Tour

Quer entrar em contato com a natureza e conhecer cachoeiras, grutas, cânions e vales? Na Achei Tour tem variados pacotes para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde você irá encontrar os mais belos cenários do país. O local é cobiçado pelos amantes da natureza, esportes radicais e arquitetura colonial. Passe agora mesmo na Achei e Tour e conheça todas as opções de pacotes turísticos para a região. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira mais novidades. Em breve, haverá pacotes de excursões periódicas para a região.

Radialista tem casa arrombada no Loteamento Castro Cotrim em Guanambi Foto: Divulgação

Na manhã da última sexta-feira (14), o radialista Edson Dutra, o Kafona, da Radio Comunitária 104 FM, de Guanambi, teve a sua residência arrombada. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, os marginais utilizaram uma picareta para arrombar a casa, que fica localizada no Loteamento Castro Cotrim. De acordo com o Farol da Cidade, foram roubados dois televisores, de 32 e 42 polegadas, um tablet, um notebook e um aparelho celular. Ao fugir, um dos bandidos deixou para trás uma sandália.

Cabeleireiro é morto a tiros dentro de salão de beleza em Vitória da Conquista Foto: Anderson Oliveira/Blog do Anderson

Um cabeleireiro de 34 anos foi morto a tiros enquanto trabalhava, na terça-feira (18), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu dentro do salão de beleza da vítima, no bairro Guarani. Segundo a PM, a mulher do cabeleireiro contou que o marido havia acabado de começar o expediente, por volta das 12h, quando foi baleado. O corpo da vítima foi encontrado pela mulher, que foi ao estabelecimento após ouvir tiros. O salão fica no mesmo imóvel em que o casal morava. Conforme a PM, após serem acionados, agentes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e isolaram a área do crime. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde será periciado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime. Até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

Caturama: Ex-prefeito é punido por contratação sem concurso público Foto: Glauber Magalhães

Em Caturama, o ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam apurados eventuais ilícitos na contratação excessiva de pessoal nos exercícios de 2014 e 2015, sem a realização de concurso público. Com base em dados extraídos do site da Transparência Municipal, a relatoria notou a ocorrência de significativa oscilação no quadro de pessoal dos servidores do município. O gestor não apresentou nenhuma justificativa para as irregularidades. Ainda cabe recurso da decisão.

Conta de luz dos consumidores baianos vai subir 3%, aprova Aneel Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), um reajuste médio de 3% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O reajuste pode ser aplicado a partir do dia 22 de abril. O reajuste médio para os consumidores industriais, que são os atendidos em alta tensão, o reajuste médio será de 3,5% e para os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, a tarifa vai subir 2,77%. De acordo com o G1, a Coelba atende 5,8 milhões de unidades consumidoras e quase todos os municípios da Bahia.

#InformeDireito: Nepotismo e suas consequências jurídicas Foto: Cláudio Amaral

A palavra Nepotismo vem do latim "nepos" que quer dizer neto ou descendente e se caracteriza quando um agente público usa da sua posição de poder para contratar, nomear ou favorecer familiares, sejam eles de sangue ou de consideração. Entenda melhor o nepotismo e suas consequências jurídicas, confira abaixo. Existem duas formas de caracterização do nepotismo, observando-se a variação entre nepotismo direto e o nepotismo cruzado. O nepotismo direto é quando o agente favorece seu próprio parente. Já o nepotismo cruzado é quando, como troca de favores, uma autoridade nomeia algum parente de um outro agente, enquanto esse nomeia alguém de parentesco do que nomeou o seu parente.

 

O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anticonstitucional.

Com isso, criou-se a Súmula Vinculante de nº 13 do Superior Tribunal Federal - STF, apresentando de forma mais clara os dizeres sobre a temática que proíbe a nomeação de familiares para cargos na administração pública, sendo elas direta ou cruzada, de graus de parentesco, sendo considerados nepotismo quando são parceiros e companheiros, parentes diretos ou por afinidade até o terceiro grau.

Porém, como toda regra tem exceção, como dispõe jargão popular, a regra do nepotismo não poderia ficar esquecida. Vejamos a integra de trecho destacado:

Durante o debate e julgamento do Recurso Extraordinário n. 579.951-4 – RN, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, proferida em 20 de agosto de 2008, envolvendo a discussão sobre a possibilidade de parentes do Prefeito ou de Vereadores serem nomeados para o cargo de Secretários Municipais, ficou consignado que a nomeação de parente para o cargo de "Secretario Municipal", entenderam os Ministros que em tese essa faculdade configuraria ato eminentemente político, razão pela qual, não se aplicaria a vedação prevista no preceito 37 da CF ou o verbete vinculante n. 13.”

Desta feita, evidencia-se que a exceção à regra do nepotismo é a nomeação de parentes para os cargos de Secretário Municipal, estendendo este entendimento também para os cargos de Secretário Estadual e Ministro de Estado.

Consequências jurídicas

É importante ressaltar que é um erro a prática de colocar pessoas com graus de parentesco em cargos, pelo poder que o agente público possui, haja vista que não há seleção e nem concurso, levando ao acesso a cargos, que dessa forma, não é levado em consideração a competência do agente para exercer determinado cargo.

Destarte, levando há possíveis aumentos de salários, aumentando, por conseguinte a renda familiar, ficando visível os benefícios utilizados quando o cargo é ocupado por um familiar, como por exemplo, viagens aéreas e despesas que são pagas com o dinheiro público.

Comprovando-se que o agente público tenha praticado o crime de nepotismo, consequências jurídicas recaíram sobre o mesmo, possível responsabilização em ação de improbidade administrativa, podendo sofrer penalidades como a perda dos direitos políticos, proibição de contratação com o Poder Público, além da fixação de multa.

Os parentes que são beneficiados com o nepotismo também sofrem consequências jurídicas, podendo serem obrigados a pagar uma quantia relacionada a uma porcentagem do valor compatível ao que recebia no exercício do cargo, onde esses valores serão revertidos para os cofres do município.

Combate ao nepotismo

Cabe à CGU - Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual na prevenção e combate ao nepotismo, notificando às autoridades que são responsáveis, quando estiver ocorrendo casos de nepotismo e suas consequências jurídicas, para saná-los e para que haja a dispensa dos agentes que estão em cargos através de nepotismo, também podendo haver essa dispensa para o responsável pelo ato que configurou o nepotismo.

Por fim, vale observar que existe a possibilidade de se fazer denúncias para a controladoria-geral da União, bastando somente a observância do ato supra, através de ouvidorias do Poder Executivo Federal, CGU, MPF e MP Estadual. Não sendo necessário fornecer identificação para fazer a denúncia. Deste modo os casos serão analisados e se houver indícios de nepotismo a controladoria agirá junto ao órgão competente para sanar o caso em questão.

Bel. João Carlos Aguiar Soriano

Advogado – OAB/BA 26.650

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Minha Casa, Minha Vida pode ter sido moeda de troca de votos em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Justiça Eleitoral e Federal devem receber denúncias que apontam uma possível compra de votos nas últimas eleições de 2016, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. A moeda de troca pode ter sido 25 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O site Brumado Notícias recebeu a denúncia de moradores da cidade. Segundo eles, o residencial Urbis IV levou cerca de cinco anos para ser erguido e, mesmo sem instalação elétrica e sem água canalizada, foi entregue subitamente pela prefeitura na gestão passada, durante o período de campanha eleitoral. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 900 mil, não havia sido concluído no prazo hábil de 365 dias e foi entregue aos atuais moradores sem condições básicas, além da falta de pavimentação. Os moradores reclamam da falta de estrutura na localidade, mas ninguém assume que recebeu a casa a troco de voto. Populares estão elaborando uma documentação com possíveis provas para ser encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Fórum Eleitoral, que corresponde a 90ª Zona Eleitoral em Brumado, para que sejam apuradas as informações. Nossa reportagem tentou contato com administração municipal e com o gabinete da prefeitura pra tratar do assunto, mas não obteve êxito.

Bandidos arrombam banco em Barreiras e fogem com dinheiro do cofre Foto: Reprodução/TV Oeste

Uma agência bancária foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (17), em Barreiras, região oeste da Bahia. Segundo informações da polícia, os homens usaram um maçarico para entrar no banco e roubaram o dinheiro que estava no cofre do estabelecimento. Ninguém foi preso e não há informações de quantas pessoas participaram da ação. Ainda de acordo com a polícia, não houve explosões e ninguém foi feito de refém. O crime foi descoberto na manhã desta segunda-feira, quando funcionários chegaram ao local. Por volta das 10h, a agência estava isolada para que a perícia fosse realizada. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários, as atividades do banco não serão retomadas nesta segunda. De acordo com o G1, equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas e realizaram rondas pela região, mas até o final da manhã desta segunda-feira, ninguém foi preso. Não há previsão de quando a agência vai voltar a funcionar. 

Audiência Pública discute crise hídrica em Rio do Antônio Foto: Divulgação/Modera

A construção do Açude de Truvisco, no Alto Rio do Antônio, em Caculé, cujo propósito é perenizar o Rio do Antônio, tem acentuado o conflito pelo uso da água. A estiagem prolongada no Médio Rio do Antônio começa a trazer previsões dramáticas para os municípios de Rio do Antônio e Guajeru. Estima-se que só haverá água disponível para o abastecimento nos próximos dois meses. Nesse sentido, a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio realizou uma audiência pública no último sábado (15) a fim de discutir as causas da crise hídrica no município. A audiência contou com a participação de representantes da prefeitura, Embasa, Modera, Contag, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e de populares. Na oportunidade, o coordenador do Modera, Capitão Henrique Moreira Rocha e o Secretário Geral, Jorge Valério Rocha Gomes, propuseram a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Gestora de Truvisco para deliberar a abertura da comporta do Açude e representação no Ministério Público, caso a demanda não seja atendida. A Câmara de Rio do Antônio colocou em votação a segunda proposta, que foi aprovada pelo plenário da audiência. A Agência Nacional de Águas realizará uma reunião em Rio do Antônio, no próximo dia 04 de maio, para tratar da alocação da água de Truvisco.

Após 5h, ônibus da Novo Horizonte presta socorro a brumadenses em Maracás Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após 5h de espera, a empresa Novo Horizonte enviou um ônibus para prestar socorro a brumadenses na cidade de Maracás, no sudoeste baiano. Os passageiros disseram ao site Brumado Notícias que o ônibus enviado pela empresa não tinha ar-condicionado e apresentava mau cheiro. O veículo chegou ao local às 08h45. “Horrível o ônibus. Pagamos por um serviço e está sendo prestado outro muito aquém”, disse uma passageira. Revoltados e insatisfeitos com a péssima qualidade dos serviços prestados, os clientes da empresa disseram que vão acionar a justiça para terem os seus direitos garantidos e assegurados por lei. Vários ocupantes que vinham para a capital do minério perderam aulas, dia de trabalho e consultas médicas. “Já acionamos a Agerba e estamos com o protocolo em mãos. A Novo Horizonte precisa aprender a prestar um bom serviço e respeitar os seus clientes”, disseram os passageiros.

Um soteropolitano está entre os vencedores da Dupla de Páscoa, um sorteio especial da Dupla Sena que aconteceu na noite de sábado (15) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O baiano foi premiado com o segundo sorteio da loteria. O sortudo e a outra pessoa com quem ele dividirá o prêmio principal receberão R$ 862.041,39 cada. No segundo sorteio os números que saíram foram 06, 23, 25, 38, 41 e 45. De acordo com o jornal Correio, já o primeiro sorteio da Dupla de Páscoa vai pagar R$ 7.931.644,69 para cada um dos três vencedores. Os sortudos são do Rio de Janeiro, Indaiatuba, em São Paulo, e Recife. Essa foi a primeira edição do sorteio especial de Páscoa tendo a Dupla-Sena como modalidade principal. Foram feitas mais de 25,8 milhões de apostas e arrecadados R$ 51.651.802,00 desde o início das apostas, no dia 6 de março. Os ganhadores têm 90 dias para resgatar o prêmio nas Casas Lotéricas ou em uma agência da Caixa.

Brumadenses estão desde às 03h30 em ônibus quebrado da Novo Horizonte em Maracás Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Diversos brumadenses estão desde às 03h30 da madrugada desta segunda-feira (17) aguardando um ônibus da empresa Novo Horizonte para prestar socorro na cidade de Maracás, no sudoeste da Bahia. Em contato com o site Brumado Notícias, passageiros disseram que saíram de Salvador ontem (16) por volta das 21h30 com destino a Brumado. De acordo com eles, o ônibus que realiza a linha Salvador-Urandi apresentou problemas na embreagem em Maracás. Muitos são da cidade de Brumado, Caetité e Guanambi, em sua maioria retornando da capital do estado para iniciar a jornada de trabalho após o feriado da semana santa. Com mais de quatro horas de espera, os usuários estão revoltados com o descaso e a falta de respeito da empresa Nova Horizonte. “Ficamos a madrugada toda esperando e até o prezado momento nada. Além desse descaso, ainda estávamos sujeitos a algum tipo de assalto”, disse um dos passageiros.

40% dos baianos ainda não fizeram declaração do imposto de renda Foto: Jornal Contábil

A menos de duas semanas para o fim do prazo, quase 40% dos baianos ainda não declararam Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela Receita Federal logo antes da Semana Santa, das quase 1,15 milhões de declarações esperadas para todo o estado, apenas 458.053 tinham sido recebidas. Considerando todo o país, a situação é semelhante. Das 28,3 milhões de declarações aguardadas, 11 milhões foram feitas. O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo equivale a 20% do imposto devido. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e quanto mais cedo o contribuinte enviar a sua declaração sem erros, mais cedo ele deve receber as restituições.

'A Lava Jato pegará o Poder Judiciário', afirma Eliana Calmon, ex-ministra do STJ Foto: José Cruz/ABr/Veja

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon acredita que a Operação Lava Jato ainda vai atingir o Poder Judiciário, mas em um “segundo momento”. Durante entrevista à Folha de S. Paulo, ela disse que existe muito a ser investigado no setor. “Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois”, declarou. Calmon acusou o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, de tentar blindar juízes em entrevistas e criticou a ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. “Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores”, avaliou. 

Contribuintes podem pagar IPVA com 5% de desconto até o final de abril Foto: Egi Santana/G1-BA

Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 terão até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Existe ainda a opção de pagamento do IPVA em até três vezes, mas não haverá desconto. O vencimento da primeira parcela é na mesma data da cota única com desconto (27 de abril para placas de final 3 e 28 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar todo o imposto de uma vez, as datas limites são 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4, também sem abatimento no valor total. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. A Sefaz ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato através do número 0800 071 0071.

Brumadense é alvejado na perna ao tentar fugir da cadeia de Guanambi Foto: Vilson Nunes/Sudoeste Bahia

Durante tentativa de fuga da custódia da Delegacia Territorial do município de Guanambi, o brumadense Vinicius Silva dos Santos, 21 anos de idade, foi alvejado pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o Sudoeste Bahia, por volta das 10h, os presos tomavam banho de Sol, quando Vinícius conseguiu soltar as algemas e pular o muro da unidade policial. Houve perseguição, o detento atravessou a rodovia, adentrou um loteamento particular e quando se preparava para saltar outro muro foi atingido por um tiro de advertência disparado por um investigador de Polícia. O disparo atingiu a perna do fugitivo, que foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde passou por uma cirurgia ortopédica.

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