O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos do município de Érico Cardoso contra o ex-prefeito João Paulo de Souza (PT) por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. O relator do processo, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$ 10 mil. A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu ao devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo manteve três vínculos remunerados como médico. A equipe técnica identificou também que foram gastos R$ 10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais. Ainda cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), para modificar a decisão inicial que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2015, e aprovou as contas com ressalvas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada de R$ 6 mil. No recurso, o gestor contestou o único ponto do relatório que motivou a rejeição: a abertura de créditos especiais sem prévia autorização legislativa, apresentando novas justificativas e documentações. A relatoria entendeu que não houve criação de novo elemento de despesa na Lei Orçamentária, o que descaracteriza o crédito aberto como especial. Com isto, a irregularidade que motivou a rejeição das contas foi desfeita.
O prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, do município de Rio do Pires, no sudoeste baiano, nomeou diversos familiares para ocupar cargos de primeiro escalão em seu governo. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o progressista, que administra a cidade pela primeira vez, já nomeou a esposa Joseni Domingues Marques Santos, para comandar a Secretaria de Assistência Social, o irmão Gilcileno Antônio dos Santos para a Secretaria de Saúde e seu pai, Gildásio Antônio dos Santos, para a Secretaria de Infraestrutura. Na relação de familiares ainda constam cunhados e primos do gestor. Vereadores da cidade prometem acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar possível crime de nepotismo.
A recessão enfrentada pelo país nos últimos dois anos causou a redução de 8,9% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O dado é do estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, que identificou queda em todos os estados brasileiros. Com isso, a economia do país retornou ao patamar de 2010. Segundo a pesquisa, liderada pelo economista e diretor de análise setorial e inteligência de mercado, Adriano Pitoli, em 13 unidades da Federação, a Bahia incluída, o retrocesso anulou todo o crescimento entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB está menor do que era em 2010. No ranking, a Bahia é o sétimo estado que mais encolheu, com 8,9%, superando a média nacional, teve déficit de 7,2% em dois anos. Em 2016, as perdas na economia baiana foram maiores que em 2015. O quadro econômico foi agravado pela quebra da safra. A queda do PIB nacional, em 2016, foi de 3,5% e na Bahia, de 6,4%. Em 2015, a economia baiana encolheu 2,7% e a nacional, 3,5%.
Na manhã desta quarta-feira (8), um homem foi preso na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, após denúncia de que estaria agredindo o próprio pai. A polícia foi acionada por um parente da vítima e, ao chegar na residência, encontrou o idoso ferido e uma testemunha. O agressor, a vítima e a testemunha foram encaminhados à delegacia. Segundo o parente do idoso, ele mora sozinho com o filho e o mesmo gasta todo dinheiro da aposentadoria do pai com bebida. O idoso estaria, inclusive, passando necessidades por conta da situação. O delegado plantonista colheu os depoimentos dos envolvidos e o agressor poderá responder por tentativa de homicídio.
O deputado Luciano Ribeiro (DEM) foi eleito vice-presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, que terá como presidente o deputado Marcelo Nilo (PSL). O democrata assume a nova função honrado em poder contribuir com mais uma Comissão da Assembleia. “Uma importante comissão através da qual buscaremos ações coesas, sistêmicas e de fiscalização nos aspectos financeiros e econômicos das proposições”, salientou.
Um homem de 41 anos foi agredido e amarrado por populares após praticar um assalto no município de Barreiras, região oeste da Bahia, na terça-feira (7). Segundo informações da Polícia Militar, o assaltante foi perseguido por moradores após roubar a bolsa de uma mulher. Com o suspeito a PM encontrou dinheiro e um documento da vítima. Ainda de acordo com a polícia, uma viatura foi acionada com a informação de que um homem estaria sendo agredido no bairro Flamengo. Quando chegou no local do crime a PM já encontrou o suspeito amarrado. O homem não estava armado. De acordo com o G1, a vítima registrou o assalto e o suspeito foi apresentado na Delegacia de Barreiras, onde segue preso na manhã desta quarta-feira (8). Por conta da agressão, ele sofreu ferimentos leves e não precisou ser encaminhado para uma unidade médica.
Os agricultores da caatinga, região mais seca da cidade de Planalto, no sudoeste baiano, sofrem com a falta de chuvas que afeta o local. De acordo com a TV Sudoeste, são 1.500 produtores afetados pela estiagem, que já dura três anos, colocou o município em situação de emergência. Em todo o estado, são 61 cidades em situação de emergência por conta da seca, 15 estão na região sudoeste. A seca transforma paisagens da região e expõe cenários preocupantes. O local que era leito de um rio, conhecido como Gaviãozinho, afluente do Rio Catulé, está sem água e o matagal tomou conta. Uma das principais economias do município foi bastante afetada. A produção de café para esse ano está perdida e a do próximo ano está comprometida.
A forte chuva que vem caindo nas últimas 24 horas em Barreiras, no oeste da Bahia, causou diversos transtornos na terça-feira (7). No centro da cidade, o trânsito ficou parado e, por causa dos bueiros entupidos, muitas ruas ficaram alagadas, dificultando inclusive o acesso de pedestres. De acordo com o G1, nos bairros mais afastados, mais ruas alagadas, o que obrigou muitos moradores a ficarem em casa. Mesmo com os transtornos, as pessoas comemoraram a chuva forte.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, em que anuncia a “entrega da chave deste Município a Deus”. O MP quer a suspensão do decreto, de forma imediata e que, no mérito, seja declarado inconstitucional. Segundo a ação, o decreto afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual. O MP já havia recomendado ao prefeito a revogação do decreto. O relator determinou que o prefeito de Guanambi seja intimado para se manifestar sobre o pedido liminar.
Em seu pronunciamento durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) deu boas vindas ao novo presidente, deputado Ângelo Coronel (PSD), e aos novos colegas que assumem como deputados. Ele também desejou que a Casa desempenhe seu papel com independência e que seja, principalmente, um espaço de construção das políticas públicas voltadas às necessidades do povo baiano. Ribeiro reconheceu o trabalho realizado pelo ex-presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. “Perdemos Marcelo como presidente, mas, em contrapartida, ganhamos um grande tribuno e agora iniciamos uma nova presidência com Ângelo Coronel, certamente engrandecendo a Casa e o debate”, salientou. Ribeiro ainda avaliou o governo como apático. “É um governo de retórica, de supervalorização do marketing. Vivemos há tempos uma total falta de priorização no semiárido baiano. Mas vamos continuar a exercer nosso trabalho de cobrar para quem tanto precisa. Enquanto isso, o governador vem aqui repetir promessas de 12 anos atrás e que ainda não vimos realizadas”, criticou.
O corpo de Gilberto Souza Santos, 38 anos, foi encontrado em uma localidade conhecida como Curva do Pemba, ao lado da linha férrea, em Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o rosto da vítima estava desfigurado com marcas de pedradas. A suspeita da polícia é de que ele tenha sofrido um assalto, já que a moto não foi encontrada. Gilberto trabalhava como padeiro em uma panificadora da cidade. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado.
Em sessão legislativa, o vereador Antônio do Rego Malheiro (PMDB), o Tio Pata denunciou que carne de gado contaminada está sendo comercializada na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano. Segundo ele, até animais doentes estariam sendo abatidos para consumo humano. A cidade tem mais de 50 mil habitantes e não conta com um abatedouro público. O vereador Anderson Luís Costa Gumes (PSL) destacou que os animais são abatidos na beira de estradas, sobre palhas de coqueiro, sem as mínimas condições de higiene. Além dos meios inapropriados de abate, o parlamentar ressaltou que o transporte da carne é feito de forma precária, em caçambas sem proteção, bem como são comercializadas em ambientes sem a fiscalização e higienização necessária. De acordo com o Blog do Alécio Brandão, o caso será investigado pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Ministério Público.
Bandidos fortemente armados explodiram caixas eletrônicos em duas agências bancárias do município de Remanso, região norte da Bahia, na madrugada desta terça-feira (7). Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos atiraram contra a delegacia e o pelotão de PM. Na fuga, dois reféns foram levados e liberados fora da cidade. Ainda de acordo com a polícia, os bandidos se dividiram em pelo menos três grupos durante o ataque. Enquanto parte deles explodiam as agências, outros atacaram as unidades policiais de Remanso. Houve troca de tiros, e uma viatura foi atingida. Não houve feridos. As agências ficaram destruídas, e parte do teto de uma delas chegou a desabar após as explosões. Por volta das 7h50 desta terça-feira, os estabelecimentos estavam interditados, e a PM aguardava a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na cidade ainda há outro banco, que não foi atacado pelos bandidos. De acordo com o G1, os reféns foram liberados na BR-235, a cerca de 5 km da saída da cidade. Durante a fuga os bandidos queimaram um dos carros usados no crime, e espalharam “miguelitos”, espécie de cruz formada por pregos, para impedir que fossem seguidos por policiais.
Vaia até a terça-feira (7) o prazo para os contribuintes usarem o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, para pagamento em cota única. Para saber o valor do imposto a ser pago, o contribuinte pode acessar o canal Inspetoria Eletrônica. É possível ainda pagar com 5% de desconto o valor integral do IPVA, no vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Também é uma opção é parcelar o IPVA em três vezes, e para isso é preciso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Dois filhos de um policial civil, dois filhos de policiais militares e um cabo da Aeronáutica estão entre as oito vítimas da chacina que aconteceu na noite domingo (5), em Porto Seguro, região sul da Bahia. As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Civil na cidade. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as vítimas foram atacadas dentro de uma casa após retornarem de uma “festa paredão”. Unidades especiais da Polícia Militar foram enviadas para ajudar na busca pelos suspeitos em Porto Seguro. Até por volta das 12h30, ninguém havia sido preso. O delegado Bruno Barreto Garcia, de Porto Seguro, informou que as vítimas foram identificadas Felipe Ricardo Lopes Borges; Vinícius Bispo dos Santos (Cabo da Aeronáutica); Vitor Claudio do Nascimento Bispo e Caio Felipe do Nascimento Bispo (filhos de policial civil); Gabriel de Jesus Feitosa; Leandro de Jesus Feitosa; Gabriel Lobo Fernandes (filho de um PM já falecido); Igor Lélis dos Santos Santana (filho de um PM). Além dos oito mortos, um homem ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, também em Porto Seguro. Segundo a polícia, o estado dele era grave. Ainda não há informações do que motivou o crime. A polícia pede que quem tiver informações sobre os suspeitos de participar da chacina entre em contato por meio do Disque Denúncia no interior do estado, pelo telefone 181.
Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, será realizado o carnaval da cidade de Rio de Contas. Serão cinco dias de festa e diversas atrações que prometem abalar as estruturas e levar o público ao delírio. Tem Saiddy Bamba, Papazoni Nairé, Raneychas, Farra da Diva, Polentinha, Abrakadabra, Aff Maria/Banda Leva, Sem Limite, Djuamba, D’look, Allan Júnior, Novo Kit, Swing do Maluko, Amigos de Rosalino, Ely Pinto, Afro Samba, Wilton e Banda, Top Carência, Orquestra e Bandeira Branca. Não perca a chance de conferir uma das festas mais tradicionais da região.
Na madrugada deste domingo (05), um homem matou a própria esposa, identificada como Gislei Leite, de 30 anos, na cidade de Macaúbas. Segundo informações do Macaubense Life, Valmir desferiu vários golpes de facão na mulher e, em seguida, se matou com uma facada. Os vizinhos ouviram gritos e tentaram ajudar. A polícia foi acionada, mas quando chegou ao local ambos já estavam mortos. Segundo amigos do casal, eles tinham um relacionamento conturbado. O caso está sendo investigado.
No último sábado (4), dois sistemas de abastecimento de água foram inaugurados no município de Licínio de Almeida, no sudoeste baiano, pelo governador Rui Costa (PT). As obras fazem o atendimento dos sistemas se aproximar da totalidade da população. Na visita do governador, uma Unidade de Saúde da Família também foi inaugurada e assinada ordem de serviço para reforma do estádio municipal. O sistema que abastecia a sede foi ampliado, passando a atender o distrito de Tauape. A população beneficiada saltou de pouco mais de quatro mil pessoas para cerca de 11,5 mil. “Não adianta ter estrutura de saúde se as pessoas consomem água sem qualidade. Então, levar água tratada para as pessoas é o mesmo que levar saúde para a população. Por isso que nos esforçamos para fazer essas entregas. Minha meta é levar água tratada a todos os distritos e localidades do estado”, afirmou Rui. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto, os investimentos em obras de saneamento e abastecimento vão continuar ao longo de 2017.
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Uma passageira desabafou em uma rede social sobre um problema que por pouco não terminou em tragédia. A professora Diane Neves publicou em seu perfil no Facebook o drama que viveu a bordo de um ônibus da Novo Horizonte na última segunda-feira (30). A professora embarcou no ônibus convencional da empresa na rodoviária de Caetité com destino a Salvador (linha Urandi/Salvador). Ela conta que ouviu um barulho estranho, como se as rodas estivessem folgadas.
O veículo parou em Brumado e, cerca de 30 minutos após a saída, uma das rodas traseiras se soltou e o veículo seguiu sem as rodas por alguns metros. Diane reclamou do descaso da empresa, que não deu nenhuma satisfação aos usuários do serviço, além de demorar para mandar socorro ao motorista. Ela pediu que o Ministério Público tome providências.
O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, condenou o Itaú por dano moral coletivo por conta de uma ação de denúncia de discriminação, abuso do poder hierárquico e humilhação. A indenização foi fixada em R$ 1 milhão, mas pode ultrapassar R$ 1,5 milhão caso a instituição não implemente medidas que identifiquem e interrompam a prática de assédio moral, bem como a manipulação da carga horária dos funcionários. Em 2014, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região orientou como os bancários poderiam levar a delação ao Ministério Público do Trabalho. Logo após, o MPT ajuizou uma ação civil pública descrevendo os casos de humilhação pública, condutas intimidatórias, coação, desrespeito, falta de ética, perseguição aos funcionários que apresentavam atestados médicos, manipulação das folhas de ponto com a intenção de não gerar horas extras, imposição de viagens durante a madrugada e constantes ameaças de demissão. As acusações foram provadas através de documentos e depoimentos. Também foi evidenciado que o Itaú não apurou, não investigou e não puniu o assediador, mesmo após várias denúncias no canal interno da instituição.
Em maio de 2015, o promotor de vendas Romilson Mesquita, de 34 anos, foi assassinado em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O principal acusado de ser o autor do latrocínio, Edson Alves Miranda, de 23 anos, foi condenado a 28 anos de prisão, em regime fechado, na quinta-feira (02). Ele, que já se encontra preso na delegacia de Jacobina, deve ser transferido para um presídio.
Na última sexta-feira (3), uma mulher foi encontrada morta no Povoado Catingueiro, no município de Ituaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Maria Souza Galdino saiu de sua residência para buscar ervas no mato. Como demorou para retornar, seu genro foi atrás e a encontrou desacordada. O Samu foi acionado, mas, ao chegar ao local, a mulher já estava morta. Policiais civis e técnicos estiveram no local registrando a ocorrência e realizando a perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado sem sinais de violência. O laudo médico apontará as causas da morte.
Em entrevista concedida ao site Brumado Notícias, o superintendente de agronegócios da Secretaria Estadual de Agricultura, Guilherme Bonfim, destacou que vem buscando junto ao governo do estado o fortalecimento da cultura do algodão no sertão baiano. Bonfim frisou que a proposta é a reciclagem do algodão que passaria por dois processos de colheita em uma única safra, fortalecendo a cadeia do algodão no estado. Para o superintendente, a proposta irá mudar o cenário dos últimos anos e atrair de volta ao meio rural os produtores que abandonaram os campos de lavoura e migraram para os centros urbanos, provocando um grande aumento do desemprego e redução na produção rural. Outro projeto do superintendente é aumentar as propostas e tecnologias para o semiárido, dentre as quais o plantio da palma forrageira, o que, segundo ele, seria a redenção do sertão.