Nesta quinta (8) e sexta-feira (9), não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça. Os serviços essenciais ao cidadão serão mantidos. No dia 8 é celebrado o Dia da Justiça - data que também é feriado em Salvador pelas comemorações à Nossa Senhora da Conceição da Praia. A suspensão das atividades no dia 9 será compensada com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes. A suspensão das atividades não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão do 2º Grau, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Varas da Infância e da Juventude e serviços essenciais cuja natureza não admitem interrupção. Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.

Em sessão realizada na terça-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 6 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. Durante a análise, a relatoria verificou a abertura de crédito especial no montante de R$ 180.000,00, sem prévia autorização legislativa. Ainda cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Valdecir Bezerra, o Ceará, foi preso pela Polícia Federal (PF) em decorrência da Operação Vigilantes, deflagrada no dia 25 de novembro. Na cidade, a operação foi desencadeada devido às denúncias de irregularidades na contratação e prestação de serviços do transporte público escolar. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o prefeito encaminhou, na última segunda-feira (5), um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pedindo o afastamento do cargo pelo prazo de trinta dias “devido à impossibilidade temporária de exercer seu múnus público constitucional, face à decisão judicial, que determinou prisão preventiva como garantia de ordem pública”. O ofício foi protocolado nesta quarta-feira (07) no legislativo municipal. Com o afastamento, o vice-prefeito Paulo César Reis Paca (PRB), também investigado na Operação Vigilantes, assume o comando do executivo.

O campus da Faculdade Integrada Pitágoras (FIP) será inaugurado no próximo ano na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. O projeto arquitetônico foi aprovado pela diretoria da FIP e será protocolado nos órgãos competentes em Guanambi. Segundo a diretora executiva, Fátima Turano, em julho de 2017 será realizado o primeiro vestibular para o curso de Medicina da FIP Guanambi e as aulas serão iniciadas em agosto. As obras já tiveram início e a construtora está fazendo o levantamento e estudo do terreno. O prédio do campus fica localizado na Av. Governador Waldir Pires, no Bairro Santa Catarina.

Em Itapetinga, duas alunas do curso de Zootecnia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram denunciadas à polícia por arrombamento. De acordo com o Itapetinga Repórter, as jovens teriam arrombado o laboratório de pesquisas em aquicultura e roubado pés de alface. O crime teria acontecido na última sexta-feira (2), mas só foi registrado na delegacia do município nesta segunda-feira (5). Uma cadeira de plástico também foi quebrada durante a ação. As alunas foram identificadas e terão de comparecer nos próximos dias à delegacia para prestar depoimento. Um processo administrativo será aberto pela instituição e o local passará por perícia técnica.

Após ter a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), por trabalhar em um hospital da cidade de Livramento de Nossa Senhora, o médico Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM) é confirmado prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Na manhã desta terça-feira (6), em julgamento realizado pelo TRE, em Salvador, o recurso protocolado pelos advogados do candidato foi aprovado por unanimidade e ele teve a sua vitória reconhecida no pleito. Na cidade, o resultado oficial das eleições municipais estava em suspense, visto que, em setembro, o TRE havia, em decisão considerada inédita, indeferido a candidatura do candidato por considerar que o fato de o médico trabalhar em um hospital da cidade vizinha desequilibrava a disputa entre os postulantes. O resultado de hoje foi bastante comemorado pelo grupo político que apoiou a chapa Cristiano Azevedo (DEM) e Tiago Reis (PSDB).

Em Caetité, no sudoeste baiano, um vigilante da empresa Fortiori Camisetas foi amordaçado e agredido por três homens ainda não identificados durante um assalto. De acordo com o Caetité Notícias, os bandidos entraram pelos fundos da empresa e renderam o vigilante. A ação aconteceu na madrugada deste domingo (4). O trabalhador foi amarrado e agredido. Ele só foi encontrado nesta segunda-feira (5) pelo colega que iria substituí-lo na vigilância do local. A polícia não divulgou o que os bandidos levaram da empresa. O caso está sendo investigado.

A Volkswagen anunciou o reacall do Up!, modelos 2014 e 2015, por dois problemas distintos que trazem risco à segurança: defeito no funcionamento da seta traseira e  na tampa de combustível. Os proprietários deverão comparecer em uma concessionária da montadora a partir desta quinta-feira (08) para fazer os reparos, gratuitamente.

O Ministério Público de Livramento de Nossa Senhora vai investigar uma suposta irregularidade no reajuste de 26,34% que os vereadores concederam aos salários do prefeito, vereadores e secretários. Em coletiva de imprensa, o promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura revelou que os vereadores descumpriram a Instrução nº 01/2004, do Tribunal de Contas dos Municípios, e do art. 21 da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que suspendeu o reajuste nos salários. No entendimento do representante do MP-BA, os vereadores não cumpriram os prazos previstos na lei, que só permite que projetos de aumento de subsídios sejam aprovados até 30 dias antes das eleições municipais. O Projeto de Lei, proposto pela mesa diretora do legislativo, foi publicado no diário oficial, no dia 05 de outubro de 2016, em desacordo com a lei do TCM.

Na última sexta-feira (2), por volta de 23h, um homem identificado como Evaldo Santos de Oliveira invadiu o Fórum Desembargador Arnaldo de Almeida Alcântara, em Paramirim, no sudoeste baiano, e depredou o local. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o homem quebrou a porta de vidro do órgão público e destruiu vários móveis. Uma guarnição da polícia militar chegou rapidamente ao local e com apoio do efetivo de Érico Cardoso conseguiu conter a fúria do homem, que foi detido e levado para a delegacia. Ao fazer uma busca no sistema, a polícia descobriu que o homem já tinha praticado vandalismo em outras repartições públicas, como na própria delegacia e na sede da Maçonaria. Ele sofre de distúrbios mentais.

Em sessão realizada na última quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, o brumadense Aldenes Meira Santos (PCdoB), relativas ao exercício financeiro de 2015. Segundo o órgão, as contas foram reprovadas principalmente em função de despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$ 4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Foram gastos exorbitantes R$ 425.250,00 com a elaboração e realização de concurso; R$ 407.046,39 com publicidade; R$ 208.000,00 com assessoria de contabilidade; R$ 88.000,00 com sistema de gestão arquivista digital; R$ 72.616,40 com serviço de Buffet; R$ 62.400,00 com serviço de informática; R$ 56.320,00 com manutenção das impressoras; e R$ 28.930,00 com serviços de cópia. Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$ 668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$ 39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$ 36.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.

O câncer de próstata já matou 792 homens na Bahia este ano, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) até outubro. Neste balanço, o órgão aponta a ocorrência de 1.559 casos da doença em território baiano. O mapeamento da secretaria entre janeiro e outubro de 2016 mostra ainda que a maior parte dos casos da doença foi registrada em homens com a faixa etária de 60 a 69 anos (639 ocorrências). As faixa etárias de 70 a 79 anos e 50 a 59 anos também apresentam altos índices, totalizando 490 e 214 casos, respectivamente. No cenário de óbitos, a grande parte das situações foram na faixa etária de mais de 80 (358), de 70 a 79 anos (261), de 60 a 69 anos (139). Conforme o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a doença é a segunda principal causa de morte e a mais comum entre os homens em todo o mundo, depois do câncer de pulmão.

O teto de um bar desabou na noite de quinta-feira (1º), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia e deixou um garçom ferido. O acidente ocorreu por volta das 20h30. Quando a estrutura ruiu, havia cerca de 20 pessoas no local, entre clientes e funcionários. O Corpo de Bombeiros esteve no estabelecimento e desligou a parte elétrica para evitar danos maiores. O Samu também esteve no local. O garçom precisou ficar em observação. O bar amanheceu isolado nesta sexta-feira (2) e rodeado por muitos curiosos. Em contato com a TV Sudoeste, a proprietária do estabelecimento, que preferiu não gravar entrevista, disse que toda a documentação estava regular, incluindo o alvará da prefeitura e a autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia informou que, ainda nesta sexta-feira, vai avaliar o local pra saber quais foram as causas do acidente.

Um carro-forte foi explodido na BR-030, no município Iuiú, no sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (2). De acordo com informações do pelotão do 17ª Batalhão da Polícia Militar que atua na cidade, cerca de seis homens fortemente armados chegaram em uma caminhonete e interceptaram o carro-forte. Ainda segundo a PM, os bandidos ordenaram que os dois homens saíssem do veículo de transporte de valores, explodiram o carro e fugiram. O carro-forte ficou destruído. Não houve feridos. Ainda segundo a polícia, duas espingardas calibre 12 e três revólveres calibre 38 dos vigilantes foram levados pelos criminosos. Por meio de nota, a empresa Proseguir, responsável pelo carro-forte confirmou o ato e que nenhum dos vigilantes ficou ferido durante a ação. A empresa informou ainda que está à disposição das autoridades policiais para ajudar durante as investigações. A polícia informou ainda que os suspeitos levaram dinheiro do carro-forte, mas o valor roubado não foi divulgado. Uma quantia também ficou espalhada na rodovia. A polícia faz buscas na região na tentativa de localizar os bandidos. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A bancada do PSD se reuniu, na manhã de terça-feira (29), com o governador Rui Costa. Na ocasião, a deputada Ivana Bastos reiterou importantes pedidos para diversos municípios baianos. O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Durante a reunião, a parlamentar destacou a necessidade de mais investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura familiar, dentre eles a continuidade das obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Fiol, e do Porto Sul; além da finalização das intervenções para a implantação de voos regulares no Aeroporto de Guanambi e da terceira etapa da Adutora do Algodão. “O governador ouviu atentamente as nossas demandas, encaminhou os pedidos e demonstrou total disposição e comprometimento para trabalhar ainda mais pela Bahia. Continuarei acompanhando e cobrando mais investimentos para os municípios e, consequentemente, melhorias para a população”, afirmou.

Três jovens e quatro adolescentes foram detidos no município de Rio do Antônio após terem furtado alguns estabelecimentos comerciais e uma escola. Segundo a delegada titular da Delegacia Territorial de Rio do Antônio, Ellen Lages, foram subtraídos três notebooks, um roteador, um tablet, R$ 415 em espécie e diversas garrafas de bebidas alcoólicas dos locais. Os crimes aconteceram no final do mês de novembro. Todos os objetos furtados foram devidamente recuperados e restituídos às respectivas vítimas. Os procedimentos policiais foram lavrados pela delegada e devem ser encaminhados à Justiça nos próximos dias. A Polícia Civil contou com o apoio de policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Com a proximidade do verão, o governo federal, com o apoio dos governos do estado e dos municípios, intensifica sua atuação contra o mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Em Caculé, 40 estabelecimentos públicos receberão a visita dos Agentes de Endemias com trabalho de sensibilização sobre a importância da ajuda de toda a população no combate ao mosquito transmissor das três doenças. Serão distribuídos folders explicativos e uma busca aos focos no interior dos locais visitados. A ação #MosquitoNão acontecerá nesta sexta-feira (2) em todo o território nacional. O Dia Nacional de Combate ao Mosquito consiste em ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. Ministros de Estado, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais para conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes Aegytpi.

Encerrando o cronograma de reuniões em 2016, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas realizou a sua XXI Plenária Ordinária no dia 24 de novembro, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora. Na ocasião, os principais itens discutidos foram: a proposta do encontro de prefeitos com o comitê, apresentação do Plano de Ação 2016-2018, a elaboração do Plano de Bacia, os conflitos pelo uso das águas dos açudes do DNOCS e os projetos das barragens do agronegócio em Piatã. Na abordagem do Plano de Ação, a presidente do comitê, Rita Braga, destacou a elaboração da Carta Aberta pelas Águas da Bacia do Rio de Contas, capacitação dos membros do comitê, expedição aos municípios que fazem parte da Reserva da Caatinga, visando a produção de um documentário sobre o Rio das Contas, e a promoção de eventos itinerantes para difundir o comitê. Sobre o Plano de Bacia, os técnicos do Inema presentes informaram que o mesmo ainda está em elaboração. O Plano de Bacia é um documento fundamental, referente ao planejamento e gestão de uma bacia hidrográfica, tendo o objetivo de garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e aproveitamento sustentável das suas águas. Na oportunidade, o coordenador do Modera informou o recebimento de ofício e anexos do Governo da Bahia em resposta ao envio de relatório do grupo ao governador sobre o impasse decorrente de projetos de barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas, em Piatã. De acordo com nota da Embasa, anexa ao ofício, a implantação de uma nova barragem no alto do Rio das Contas impactará os níveis de recarga da Barragem de Cristalândia e aumentará os riscos de desabastecimento dos sistemas alimentados por aquela barragem.

As chuvas do mês de novembro que caíram na região do município de Jussiape aumentaram o volume no Rio das Contas e acabaram chegando à cabeceira da barragem, que fica localizada no distrito de Cristalândia, ajudando a recuperar 2,7 metros no manancial de Brumado. Nos últimos meses, o nível da lagoa formada pelo barramento caiu em 5 metros, o que já preocupava a população de Brumado e Malhada de Pedras. Embora não tenha atingido a capacidade máxima, a barragem de Brumado está com um volume de aproximadamente 13 milhões de metros cúbicos de água. Com a previsão de mais chuvas para o mês e janeiro de 2017, a expectativa é que o volume chegue a sua totalidade.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Projeto de Lei Complementar que promove alteração e adequação na Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A proposta redefine a tramitação dos processos de julgamento de contas de prefeitos, adaptando o procedimento às novas regras do Código de Processo Civil em vigor. Segundo o deputado, a mudança visa assegurar as garantias do devido processo legal e do contraditório nos processos de julgamento de contas, disciplinando as garantias da defesa e do duplo grau de jurisdição.

Um ônibus interestadual da empresa Novo Horizonte pegou fogo enquanto trafegava pela BR-030, acerca de 4 km do distrito de Ibitira, no município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano. Segundo relato de passageiros ao site Brumado Notícias, o veículo saiu de Elísio Medrado, em Amargosa (BA), por volta de 5h30 de quarta-feira (30), com destino ao estado de São Paulo. Ao parar na rodoviária de Brumado, o ônibus apresentou problemas mecânicos e teve de passar por revisão. Ao seguir viagem, porém, o motorista percebeu que o coletivo começou a perder força próximo ao distrito e, assim que fez a parada na beira da pista, teve início o incêndio. Cerca de 20 passageiros que estavam a bordo do veículo saíram ilesos, mas alguns não conseguiram salvar suas bagagens. Sem corpo de bombeiros próximo ao local, a única coisa a ser feita foi esperar as chamas cessarem. A primeira suspeita é de ocorreu uma pane elétrica no motor.

Francisco Alves Carneiro, de 68 anos, conhecido como Chiquinho Mecânico, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (30), em uma via pública do Bairro Polivalente, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. No momento do ocorrido, a vítima, que é mestre de obras, prestava serviços em uma obra de pavimentação da prefeitura local. Segundo testemunhas, o autor dos três disparos que atingiram o servidor público estava a bordo de um veículo modelo picape quando efetuou os tiros. A polícia civil investiga o que poderia ter motivado o crime e a polícia militar intensificou ações no intuito de capturar o assassino. O site Brumado Notícias apurou que a vítima era sogro do presidente da câmara municipal de vereadores, Paulo Lessa (PP).  

Após recomendação do deputado Luciano Ribeiro (DEM), o governo do Estado decidiu modificar a redação do artigo quinto do projeto de regulamentação da BahiaInveste, que capitalizava o fundo com ações da Embasa. Em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado pediu vistas ao projeto com o objetivo de entender melhor o que o governo pretendia com o projeto que mais parecia a privatização da Embasa. “O governo não foi claro, então usamos a medida que a minoria tem para obstruir a votação, para avaliar as drásticas consequências dessa ação do governo para a população, assim como foi com o fim da Derba, Direc, EBDA e o quase fim da Cerb”, lamentou Ribeiro. Com o acordo, a proposta foi votada ainda nesta terça-feira (29).

O lavrador Raimundo Aparecido, o Cido, de 33 anos, residente e natural da comunidade Morro Velho, no município de Dom Basílio, que estava desaparecido desde a semana passada, foi encontrado afogado em um barramento do Rio Brumado, na Fazenda Barra, comunidade de Correias, em Brumado, na manhã da última segunda-feira (28). Familiares do lavrador disseram ao site Brumado Notícias que Raimundo estava passando por problemas psicológicos após a separação e se recusava a tomar os remédios do tratamento. 

O corpo foi encontrado boiando no rio a 20 km do local onde mora por um vaqueiro que avisou o proprietário da fazenda. A polícia foi acionada, fez o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo em avançado estado de decomposição para o Instituto Médico Legal de Brumado. Como não havia possibilidade de fazer o reconhecimento da vítima, legistas e peritos precisaram coletar as digitais do homem para comprovação da identificação.

Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) entraram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (28). A paralisação é em protesto contra a PEC 55, de autoria do governo federal, que propõe um limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos e contra a reforma do Ensino Médio. Pelos mesmos motivos, estudantes ocupam unidades da instituição desde outubro. A greve dos professores foi definida em assembleia da categoria, realizada no dia 22 de novembro. A Uesb tem unidades em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Nas três cidades, atuam mais de mil professores. Os cerca de 8,6 mil alunos da instituição já estão sem aulas há mais de um mês devido à ocupação dos estudantes.