O brumadense Gildásio Rizério Amorim completou 20 anos à frente da Promotoria de Justiça na Comarca de Paripiranga, na Bahia. Ao longo de sua carreira, Gildásio desempenhou um importante papel na defesa dos direitos da população e no cumprimento das leis na cidade. Uma de suas atuações mais marcantes ocorreu na área educacional, quando, por seu intermédio, diversas crianças e adolescentes foram matriculados na rede municipal de ensino. O caso ganhou repercussão nacional e tem reflexos até hoje, já que, antes da ação do promotor, o índice de analfabetismo na cidade era grande. Outra atuação de destaque diz respeito à garantia dos direitos de crianças e adolescentes através do Projeto Paternidade Responsável e de diversas ações requerendo o pagamento de pensão alimentícia. O promotor também foi um dos responsáveis pela implantação do Conselho Tutelar do Município. O seu trabalho levou a Comarca de Paripiranga a ser a primeira entre as 14 unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia a receber a premiação do Conselho Nacional de Justiça por ter alcançado a quantidade mínima de cinco julgamentos do Tribunal de Júri.
A Câmara de Vereadores de Macaúbas, no sudoeste baiano, foi ocupada por integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas (TPM) durante sessão na última segunda-feira (8). Em nota enviada ao site Brumado Notícias, o movimento disse que a ocupação é por tempo indeterminado. No plenário do prédio, os manifestantes palestram sobre política e cidadania e recitam poesias. Alguns comerciantes e cidadãos está ajudam os ocupantes doando água e alimentos. A ocupação ocorreu no momento em que a mesa diretora iria colocar em apreciação Projeto de Lei Popular que trata da redução dos subsídios dos agentes políticos.
Os vereadores consideraram o projeto ilegal, visto que esse tipo de proposta não pode ser de iniciativa popular. “As pessoas presentes pediram palavra de ordem para esclarecer que tais projetos de lei foram sugestões do movimento, até por que a competência para criação de lei sobre redução dos subsídios é privativa da mesa da câmara de vereadores. A mesa diretora ignorou o pedido de esclarecimento das pessoas e iniciou a votação do parecer contrário à redução, buscando impossibilitar a votação do projeto de lei de redução dos subsídios”, esclareceu o movimento.
Um menino de 11 anos que sofre de um problema cardíaco desde os 8 e está internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste da Bahia, aguarda há cerca de dois meses por uma transferência para um hospital especializado em Salvador. O paciente, de prenome Gustavo, foi internado em setembro deste ano, com sintomas como cansaço, falta de ar, dor abdominal, náuseas e vômito. De acordo com a TV Sudoeste, o relatório médico do hospital aponta que a situação é tão grave, que o garoto corre risco de morte e pode precisar de um transplante de coração. De acordo com os médicos que atendem o menino, após dar entrada no HGVC, ele foi diagnosticado com insuficiência cardíaca grave e o quadro tem piorado por falta do atendimento especializado. Segundo o hospital, a transferência do menino para Salvador já foi solicitada e é reforçada diariamente junto à Central de Regulação do Estado, mas que ainda não houve um retorno do órgão. Em nota, a Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que está em busca de um leito especializado para que possa transferir o menino para a capital baiana. A Sesab não divulgou um prazo para que a situação seja regularizada.
Os moradores de diversas comunidades rurais de Guanambi, Urandi, Santa Maria da Vitória e Palmas de Monte Alto agora terão um trator com implementos agrícolas para ajudar nos trabalhos do campo. Os equipamentos, entregues no último sábado (5), são frutos de emendas impositivas apresentadas pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) referente aos anos de 2015 e 2016. Em Palmas de Monte Alto, o trator com os implementos agrícolas foi entregue ao prefeito eleito, Manoel Rubens, e ao vice-prefeito eleito, Neto. O equipamento proporcionará melhores condições de trabalho e a renda dos agricultores da comunidade de Vargem Alta e região. Em Santa Maria da Vitória, o vice-prefeito, Plínio Leite, e o presidente da Câmara Municipal, Domingão, receberam das mãos da parlamentar e do governador Rui Costa (PT) o trator que será direcionado à comunidade de Cuscuzeiro. Em Urandi, a Associação de Lagoa de Dentro e Cubículo foi contemplada com a patrulha mecanizada. O presidente da Câmara Municipal destacou que o equipamento facilita muito a lida diária, além de melhorar a qualidade de vida e aumentar a renda familiar. Já em Guanambi, os moradores das comunidades de Lagoa do Bairro e Capoeira Queimada também receberam os tratores e kits de implementos agrícolas. Para a deputada, a entrega dos equipamentos é resultado do empenho e da dedicação do mandato parlamentar em prol das comunidades rurais.
Na madrugada desta terça-feira (5), a polícia descobriu uma plantação com mais de mil pés de maconha em uma localidade conhecida como Serra Kamulengo, no município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano. No local, os policiais destruíram 1.050 pés de uma planta análoga a maconha e 1.300 sementeiras. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a polícia descobriu a plantação por acaso, quando estava à procura de uma pessoa desaparecida na região.
Uma mulher de 48 anos foi morta a facadas dentro de um bar, no bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, o bar pertencia à própria vítima, que vivia em uma casa na parte de cima do estabelecimento. O crime aconteceu na segunda-feira (7). Ainda de acordo com a delegacia, depois que o corpo foi encontrado, equipes da Polícia Militar realizaram rondas pela região, mas até a manhã desta terça-feira (8), ninguém foi preso. De acordo com o G1, o caso é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista, mas a autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.
Servidores públicos municipais de Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia, estão acampados desde a segunda-feira (7) na Câmara de Vereadores, com o objetivo de pressionar os representantes para a aprovação do projeto de lei de planos de cargos e salários da categoria. O presidente da Câmara Municipal, Tomires Barbosa Monteiro, disse que o projeto de lei enviado pela prefeitura ainda não foi colocado em votação por conta da reclamação de duas categorias, motoristas e garis, que não se sentiram contemplados com a proposta. Por conta disso, os vereadores aguardam que a prefeitura reformule o projeto incluindo as pautas das categorias. “A gente está aguardando que a prefeitura faça novos cálculos, incluindo as categorias que se sentiram prejudicadas. A Câmara não tem nenhuma responsabilidade sobre o impasse. A Câmara tem que receber projeto na íntegra com o impacto financeiro”, diz o presidente. A prefeitura de Teixeira de Freitas prometeu se pronunciar sobre o assunto ao G1. O sindicato dos servidores também foi procurado, mas ninguém foi localizado até a publicação.
Com irregularidades no cadastro de renda, 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram seus benefícios cancelados, enquanto 77 mil bloqueados na Bahia. As medidas são resultado da operação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), batizada “Pente Fino”, que começou em junho deste ano. De acordo com o ministério, entre as irregularidades encontradas, há beneficiários com renda maior do que o permitido pelas regras do programa, que estabelece como critério uma renda per capita de até R$ 170.
Segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), até o próximo dia 30, todos os bovinos e bubalinos com idade entre 0 e 24 meses devem ser vacinados contra a febre aftosa. A expectativa é que sejam vacinados 95% dos animais nessa faixa de idade. A população vacinável nesta etapa, que começou no último dia 1º, é de 3,5 milhões de cabeças, de um total de 10,3 milhões existentes no estado. Além disso, de acordo com a Seagri, o rebanho acima desta idade deve obrigatoriamente ser atualizado, mesmo que o criador não tenha animal nesta faixa etária para vacinar. A Bahia é reconhecida Internacionalmente como Livre da Febre Aftosa com Vacinação desde 2001, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A novidade desta vez é que o criador pode fazer a declaração da vacinação do rebanho por meio do site da Adab. Na primeira etapa da campanha, as regionais de Salvador (98,05%), Itapetinga (97,95%) e Teixeira de Freitas (97,03%) obtiveram os melhores índices de vacinação.
Na noite da última segunda-feira (7), quase 60 quilos de drogas, entre maconha e cocaína, e duas armas de fogo foram apreendidas em um trecho da BR-116, em Vitória da Conquista. A apreensão ocorreu durante operação de combate ao crime na região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a primeira abordagem ocorreu por volta de 19h em um ônibus de turismo que fazia itinerário da capital de São Paulo até Iguatu, no Ceará. No coletivo, os policiais encontraram quatro bolsas com 65 tabletes de maconha, pesando em torno de 42 kg, além de dois tabletes de cocaína, com um quilo cada um. O dono da bagagem, um homem de 37 anos, acabou confessando o crime. No bagageiro do mesmo ônibus ainda foram encontradas duas espingardas, uma calibre 36 e outra calibre 28. O dono da bagagem não foi identificado. A outra ação ocorreu por volta de 21h, em abordagem a um ônibus que tinha saído de Campinas, interior paulista, com destino a Salvador. No veículo foram encontrados 12 tabletes de maconha dentro de uma mochila, no compartimento de passageiros. Todo material apreendido foi levado para uma delegacia de polícia de Vitória da Conquista.
Através de edital, a Justiça Eleitoral, por meio do juiz Genivaldo Alves Guimarães, informa que a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, referente às eleições 2016, já está disponível para consulta. O Ministério Público Eleitoral pode, no prazo de três dias, contados a partir da publicação do edital, impugnar qualquer resultado.
O vereador da cidade de Campo Formoso, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante na tarde da última segunda-feira (7), suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar. Segundo a Polícia Civil, a discussão começou porque a vítima fez uma cobrança ao vereador sobre uma promessa de levar água encanada a uma comunidade. Depois da discussão, o suspeito foi em casa, buscou uma arma, discutiu novamente com o homem e efetuou oito disparos. De acordo com o G1, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Depois do crime, o vereador fugiu, mas foi preso na entrada da cidade de Senhor do Bonfim. Zé Lambão havia sido reeleito nas eleições de outubro deste ano.
No último sábado (5), um homem identificado como José Gonçalves de Araújo Filho matou a própria mãe, Belanisia Angélica de Souza, de 68 anos, com vários golpes de faca. O caso aconteceu na localidade de Santa Bárbara, na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano. O homem sofre com problemas psiquiátricos. Segundo informações do Macaubense Life, após praticar o crime, José Gonçalves ficou parado no local, sentado em uma cadeira. O corpo foi encaminhado para realização de necropsia em Barreiras. O acusado está custodiado na delegacia de polícia de Macaúbas e o caso está sendo investigado.
Drogas, armas e uma pistola de fabricação tcheca avaliada em R$ 15 mil foram apreendidas em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, em Castro Alves, a 180 quilômetros de Salvador. O material apreendido foi encontrado com sete homens suspeitos de tráfico de drogas, que foram presos. A operação ocorreu na última sexta-feira (4), mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (7). Segundo a polícia, nove armas de fogo, além de três quilos e meio de drogas, foram apreendidos com os traficantes Rodrigo de Oliveira Mendes, o Rodrigão da Capoeira, Jair Gonçalves dos Santos, o Jai, Erivan Neri Evangelista, o Van, Alã Sobral Figueiredo, Leandro Fagundes dos Santos, o Léo de Becé, Marcos Paulo Magalhães dos Santos, o Uni, e Ivo Ferreira dos Santos. Este último, de acordo com a polícia, tinha mandado de prisão preventiva em aberto. De acordo com o G1, a polícia divulgou que entre as armas apreendidas, além da pistola tcheca, tinham quatro espingardas, três revólveres, outra pistola e muitas munições. Já a droga se dividia em um quilo e meio de cocaína, 178 pedras de crack, dois quilos e alguns pés de maconha. Um total de 27 pássaros silvestres também foram encontrados no local e foram libertado pela polícia. O armamento, cuja procedência é investigada, passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Na noite do último domingo (6), o adolescente Ítalo Fogaça das Neves, de 17 anos, foi assassinado a tiros durante uma festa infantil em Guanambi. O jovem Daniel Carvalho Cintra, de 24 anos, que estava com o adolescente, também foi baleado, mas conseguiu sobreviver após ser socorrido ao Hospital Regional. Segundo a polícia, os dois participavam da festa quando os suspeitos, ainda não identificados, chegaram ao local em uma moto e efetuaram os disparos. Ítalo chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Onze cápsulas deflagradas foram encontradas pela Polícia Civil no chão da festa. A Polícia Técnica também esteve no local fazendo o levantamento da cena do crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi.
Em denúncia encaminhada ao site Brumado Notícias, a usuária dos serviços da Viação Novo Horizonte, Daiane Caires, relatou que, no último dia 3, embarcou no terminal rodoviário de Salvador em um ônibus da empresa, linha Salvador a Urandi, que estava infestado de baratas. “Acredito que a poltrona 39 em que eu estava sentada era o ninho do inseto. Eu e a moça que estava sentada atrás de mim passamos a noite toda matando baratas”, disse. Ela chegou a reclamar da situação com o motorista, mas o mesmo não tomou nenhuma providência, dizendo apenas que ela estava “com sorte”. A passageira afirmou que a empresa não respeita os passageiros e que não deixa outras empresas fazerem um bom trabalho. “Em Brumado tinha uma empresa que estava fazendo brilhantemente a linha para Salvador, mas a Novo Horizonte entrou com uma ação na justiça e conseguiu bloquear essa linha. Em outras cidades próximas também houve esse tipo de ação. O que vemos é um monopólio e o passageiro sem o seu direito de escolha, tendo que se submeter a esse tipo de empresa”, declarou.
A nova fase da Adutora do Algodão foi inaugurada no último sábado (5), no município de Caetité, no sudoeste baiano, pelo governador Rui Costa (PT). O investimento de R$ 32 milhões amplia a oferta de água para mais de 45 mil moradores da região sudoeste do estado. Presente no evento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) destacou o comprometimento do governo da Bahia em realizar ações de combate e convivência com a seca no estado. “Essa é uma conquista de toda a população. Temos ainda muita luta pela frente, mas fico muito feliz em ver o governo empenhado em atender as nossas solicitações, ainda mais quando se trata das necessidades básicas e vitais para os moradores”, afirmou a parlamentar.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Guanambi, no sudoeste baiano, expediu na última quinta-feira (3) recomendação para que a Câmara Municipal adote medidas tendentes à revogação das leis que tratam do aumento dos subsídios dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários em um prazo de vinte dias. De acordo com a promotora de justiça, Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, duas leis municipais foram publicadas no Diário Oficial do Município, no dia 20 de outubro, promovendo os referidos aumentos.
A Polícia Federal cumpriu hoje (06) 28 mandados judiciais em Montes Claros (MG). Quatro pessoas foram presas temporariamente e outras quatro levadas coercitivamente para delegacia local da PF. Os outros mandados são busca, apreensão e sequestro de bens. A “Operação Embuste”, desmantelou uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos. Segundo a PF, os envolvidos já teriam fraudado outros dois concursos realizados neste ano: vestibulares na cidade de Mineiros, em Goiás, e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os policiais afirmam que os criminosos também atuariam durante a realização do Enem. De acordo com a Veja, eles utilizariam meios eletrônicos para transmitir gabaritos para os candidatos. A Superintendência da Polícia Federal, no Maranhão, deflagrou uma outra operação, batizada de “Jogo Limpo”. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em sete estados – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará – com o objetivo de desmantelar uma outra quadrilha que também comercializava gabaritos. Ninguém foi preso.
Na última quinta-feira (3), foi autorizada, através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a implantação de mais um curso de Medicina na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo a publicação, o processo tem o objeto de estabelecer obrigações e deveres entre as partes para a implantação e funcionamento do curso de Medicina no município. Além da função educacional, onde novos médicos serão formados, a população tem outros motivos para comemorar, visto que o projeto de implantação do curso prevê também melhorias para os postos de saúde onde os alunos serão acompanhados de preceptores desde o primeiro período do curso, internato nos hospitais da região em função do número de leitos disponibilizados pela prefeitura e a residência médica em Saúde da Família.
O governo do estado inaugurou no último sábado (5) a segunda etapa da Adutora do Algodão, em Caetité, no sudoeste baiano, obra que amplia a oferta de água para mais de 45 mil baianos, segundo dados da secretaria de Infraestrutura Hídrica. O governador Rui Costa (PT) entregou ainda um armazém para agricultores familiares, máquinas agrícolas, uma praça com academia da saúde e a pavimentação em ruas da cidade. “O que muitos não acreditavam que acontecesse um dia nessa região, hoje nós estamos realizando. Estamos garantindo água, e água com qualidade. Algo caro, trabalhoso, mas absolutamente necessário para dar segurança hídrica para essa região. A vida humana e qualquer atividade precisam de água para acontecer”, afirmou Rui. A estrutura com sete estações elevatórias, três reservatórios e aproximadamente 90 quilômetros de tubulação adutora formam a primeira fase do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Caetité/Maniaçu, levando água do Rio São Francisco para a sede de Caetité e os distritos de Maniaçu, Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora e Morrinhos. Para a etapa entregue no sábado foram investidos cerca de R$ 32 milhões.
O juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, participou na tarde desta sexta-feira (4), em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Em sua apresentação, Moro afirmou que a Petrobras gastou R$ 6 bilhões em pagamentos de propina só em 2015. Ele também pediu que os juízes de todas as instâncias tomassem iniciativas, não deixando os crimes impunes, para prevenir a corrupção. “A impunidade alimenta a corrupção”, disse Moro. No Enaje, o juiz participou de um talk show e que também contou com a presença de Gherardo Colombo, magistrado responsável pela “Operação Mãos Limpas”, na Itália, investigação que inspirou a Lava a Jato. Na apresentação, os dois compartilharam suas experiências e metodologias com os convidados. De acordo com o G1, ambos contaram que utilizaram grampos, delações premiadas, análise de documentos apreendidos, além de contar com a cooperação jurídica internacional, espécie de pacto com juízes de outros países. Ao público do evento, o juiz Sergio Moro disse que as investigações da Lava Jato mostraram que o pagamento de propina era a regra do jogo na relação entre empreiteiras, políticos e instituições federais. Segundo o juiz, quem não pagasse propina, era excluído. Sobre as informações provenientes das delações premiadas, Moro falou aos juízes no evento que só foram levadas em conta as informações confirmadas através de provas.
Um homem suspeito de raptar, estuprar e assassinar a prima de 6 anos foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em julgamento realizado nesta sexta-feira no fórum de Coaraci, na região sul da Bahia. O crime ocorreu em 2013 no município de Almadina. O acusado, Emerson de Jesus Santos, de 28 anos, confessou à época, após ser preso, ter matado a menina Andressa dos Santos Ferreira por vingança. Segundo a polícia, a garota ficou quase um mês sob poder do primo antes de ser assassinada. De acordo com o G1, o homem foi preso três dias depois de o corpo da menina ser encontrado jogado no Rio Almada. Emerson, que desde o crime aguardava pelo julgamento no Conjunto Penal de Itabuna, foi condenado por homicídio qualificado.
O prefeito eleito do município de Iuiú, Reinaldo Góes (PSD), recusou o aumento de seu próprio salário. Góes explicou que diante da situação que se encontra o município ele procurou o presidente da Câmara Municipal solicitando que fossem mantidos os valores atuais dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima gestão. Segundo ele, os vereadores votaram em primeiro turno, aprovando, por unanimidade, o projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, mantendo os mesmos valores aprovados em setembro de 2012: de até R$ 12 mil para prefeito, de até R$ 7 mil para vice- prefeito e de até R$ 5 ml para secretários.
A Polícia Federal de Vitória da Conquista deflagrou hoje (4) a segunda fase da Operação Belvedere, cujo objetivo é cumprir 26 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana. Nesta segunda etapa, as prisões foram decretadas em razão de o grupo investigado ter continuado operando irregularmente na prefeitura de Mirante. Dentre os presos estão o prefeito afastado, Hélio Ramos, a primeira dama, o chefe do setor de licitação, o diretor financeiro, o chefe do setor de Recursos Humanos, o Secretário de Infraestrutura, o Secretário de Planejamento e Finanças, o Procurador-Geral do Município, o Ouvidor-Geral, o Diretor do Setor de Tributos e Arrecadação, o coordenador do Setor de Compras, o coordenador do Setor de Supervisão de Ensino, o Gerente do Programa Ação Comunitária, o titular e suplente do Conselho Municipal de Educação do município, além de empresários e “laranjas” do esquema criminoso. Os investigados vão responder por crime organizado, crime de responsabilidade, fraude à licitação, associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.