Acordos assinados pelo governador Rui Costa (PT) na Europa vão permitir que a Bahiafarma produza medicamentos para o tratamento de câncer e da anemia falciforme. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa “Diga aí, Governador!” desta semana. “Nós fizemos um acordo para a produção de medicamentos na Bahiafarma. Eu destaco dois medicamentos. Um para tratamento da anemia falciforme, que incide mais sobre a população negra. Assinamos também o remédio para tratamento de oncologia, do câncer, medicamento de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa, e aqui, na rede particular; nós vamos tratar de hoje por diante para que o SUS também inclua no seu tratamento e, a partir daí, a Bahiafarma possa fornecer”, explicou. A Bahiafarma também já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a produção de próteses e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A produção, que vai atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil, deve ser iniciada em até oito meses.

O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) foi lançado em São Paulo, no dia 7 de outubro, com o objetivo de medir a qualidade da educação nos estados e nos municípios. O índice é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública, com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho, que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens em uma determinada localidade. Em seu discurso do dia 19 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) analisou o novo índice da educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Apesar da colocação da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia, de 3,6. O deputado parabenizou o município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona (DEM).

A cidade de Caculé superou a média da Bahia e se destacou no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), que mede a qualidade das oportunidades educacionais da educação básica. A educação do município atingiu média de 4,5, avaliação superior a média do estado da Bahia, que é de 3,6, ocupando o 6º lugar. Em 2014, Caculé recebeu a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, também sendo destaque com média superior a nacional. Para o prefeito Beto Maradona (DEM), os bons resultados em ambos os índices são a prova da excelência do ensino em Caculé. “Essa conquista é resultado de um trabalho de qualidade de toda a equipe escolar e de investimentos constantes em materiais escolares, em uma merenda nutritiva e na infraestrutura das escolas”, avaliou Maradona.

Aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), a Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira será composta por deputados de diversos partidos políticos e começará a reunir-se a partir da próxima semana. Os parlamentares que compõem a comissão também analisaram nota técnica da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que trata, entre outras questões, das deficiências do Porto de Ilhéus, que atualmente não conta com infraestrutura que garanta a defesa fitossanitária do Estado. Utilizado por anos para a exportação do cacau produzido na Bahia, o porto hoje é a única via de ingresso de amêndoas de cacau vindas da África Ocidental e Ásia, e não possui estrutura capaz de garantir a proteção adequada contra a introdução de pragas, segundo nota da ADAB. Ao final da reunião, da qual participaram representantes das bancadas baianas da câmara e do senado; secretaria de agricultura; produtores e entidades representativas do segmento, o deputado Vitor Bonfim falou à imprensa. “De posse desta nota técnica a comissão vai solicitar ao Ministério da Agricultura que delegue à ADAB a função de fiscalização fitossanitária do trânsito de produtos vegetais no Porto de Ilhéus. Com o apoio das nossas bancadas em Brasília e agora mais fortalecidos pela criação da frente em defesa da lavoura cacaueira, vamos cobrar dos órgãos federais que desenvolvam ações concretas, tendo em vista a crise pela qual passa o segmento”, destacou Bonfim.

Após denúncias de que tiveram suas campanhas supostamente patrocinadas por empresas da Lava Jato, os deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT) emitiram nota de esclarecimento ao site Brumado Notícias negando as informações. Segundo eles, as doações apontadas na denúncia foram feitas à chapa majoritária - governador, vice e senador - da aliança liderada pelo PT, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não tendo os deputados recebido quaisquer doações das empresas citadas. “As doações em questão - conforme consta nas prestações de contas feitas por ambos ao TRE - foram recebidas da chapa majoritária em forma de materiais gráficos de campanha eleitoral (mini-doors, big hands, banners, etc.), nos quais foram veiculadas imagens dos parlamentares em conjunto com os candidatos majoritários. Os valores destes materiais doados foram estimados em dinheiro para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, conforme a legislação em vigor”, disse a assessoria jurídica dos deputados, na nota. O procedimento teria acontecido, igualmente, com os demais candidatos a deputados que compunham a aliança partidária liderada pelo PT.

Às vésperas da Black Friday - maior promoção do comércio eletrônico brasileiro que movimentou cerca de R$ 500 milhões em 2014 e ocorre no final de novembro –, estudo da ClearSale, empresa especializada em soluções antifraude para transações comerciais, mostra que as tentativas de fraude em compras a partir da internet feitas na Bahia superam as médias nordestina e nacional. De acordo com o Mapa da Fraude no Brasil, o índice de tentativas de fraudes na Bahia é de 6,1%, contra 5,9% da região Nordeste e 4,1% do país. Isso significa que a cada R$ 100 gastos no e-commerce baiano, R$ 6,10 são uma tentativa de fraude. Na primeira edição da pesquisa, o índice da Bahia era de 7,2%. Os segmentos mais procurados pelos fraudadores no Nordeste no Mapa deste ano permaneceu igual nas duas primeiras posições. Telefonia celular na primeira, com 13,9%, seguido de aparelhos e jogos de videogame, 13%, e produtos de beleza, 10,7%. Máquinas e filmadoras (10,6%) e eletrônicos (8,7%) completam a lista nas quarta e quinta posições. Especialistas em segurança eletrônica dão algumas dicas de proteção. A principal delas é o uso atualizado de sistemas antivírus. Esse tipo de programa também está disponível para smartphones, plataforma que registra forte crescimento de uso em transações comerciais. Outras dicas importantes para o consumidor proteger seus dados - especialmente os de cartões - são comprar apenas em lojas confiáveis e com sistema de criptografia e evitar fazer compras em redes públicas de acesso à internet. No caso do evento promocional, é interessante atentar também se a loja possui o selo Black Friday Legal 2015, concedido pela Câmara Brasileira de Comércio eletrônico, que identifica as empresas que aderiram ao Código de Ética da iniciativa, comprometendo-se com as boas práticas do e-commerce, incluindo a questão da segurança de dados. As informações são do jornal Correio.

A Faculdade de Guanambi abriu inscrições para o vestibular 2016.1. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/vestibular. Os candidatos podem optar pelo vestibular tradicional ou pela utilização dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). São disponibilizadas vagas nos cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Medicina Veterinária, Psicologia e Gestão da Tecnologia da Informação. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro, no próprio campus. Serão reservadas 20% das vagas de cada curso para os candidatos que optarem por utilizar os resultados do ENEM dos anos de 2013 e 2014 e 80% das vagas serão destinadas para os candidatos que optarem por realizar a prova escrita. O candidato que desejar concorrer as duas opções deverá declarar as opções durante a fase de inscrição, no Requerimento Eletrônico disponibilizado no site do vestibular.

Na Bahia, as campanhas do Partido dos Trabalhadores, incluindo as de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estão sob suspeita de terem sido abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que as eleições para o governo estadual e para prefeituras do PT foram feitas com a remessa de recursos da companhia para o Estado da Bahia, a fim de financiar o PT. A declaração pode refletir nas campanhas de 2014 dos deputados do PT de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes, pré-candidato às eleições municipais de 2016; e ainda na campanha de 2012 do prefeito Guilherme Menezes (PT). Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que as campanhas dos petistas nas últimas eleições foram beneficiadas com financiamento de empresas envolvidas diretamente no suposto esquema de desvio de verba da Petrobras: Odebrecht, UTC e OAS. O dinheiro teria chegado à campanha dos deputados petistas por meio de doações das empresas feitas à campanha do governador Rui Costa. Já a campanha de 2012 de Guilherme Menezes, recebeu, via comitê financeiro do partido, R$ 200.000 da UTC. A assessoria jurídica do PT negou qualquer irregularidade nas contas de campanha. Na declaração à Polícia Federal, o ex-diretor ainda citou que a campanha do ex-governador Jaques Wagner teve a campanha eleitoral da Bahia beneficiada pelo esquema. As informações são do Aratu Online.

Na tarde desta quarta-feira (14), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu com o presidente da CERB, Marcus Vinícius Bulhões, para buscar melhorias no acesso à água em diversos municípios baianos. Também participaram da audiência o presidente da Câmara de Ibitiara, Sivaldo, e o ex-prefeito e vereador, Juarez. Para o município de Ibitiara foram autorizadas visitas técnicas para dar andamento ao pedido de ampliação do sistema de abastecimento de água da Lagoa da Onça para a Lagoa da Borracha, bem como para verificar o pedido de perfuração de um poço que atenderá as localidades de Espinheiro, Tirica de Baixo e Mata Verde. Durante a visita, também foram reiterados os pedidos de teste de vazão e instalação dos poços artesianos de Vila Santana, Pé do Morro, Arrecife e Sisal, em Lajedinho; assim como perfurações de poços nas localidades de Tanque do Caldeirão e Pageuzinho, em Guanambi; fazenda Boa Nova/Pindorama, em Iuiu; Ubaúba dos Pombos, em Rio do Antônio; Sete Lagoas, em Carinhanha; e Tabua, em Sebastião Laranjeiras. A parlamentar também reforçou os pedidos de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Aguada de Fora, Riachão e Junquinho, em Carinhanha; a limpeza de poço na comunidade de Entupição, em Urandi; bem como a instalação de poços nos povoados de Riachão dos Periquitos, em Lençóis; Macacos, em Brumado; Caldeirão, em Sebastião Laranjeiras; e o povoado de Campos de São João, no município de Palmeiras. “Todos esses pedidos visam atender uma necessidade vital do ser humano, que é o acesso à água. Precisamos dessas ações para criar melhores condições de vida, principalmente nas épocas de seca”, considerou Ivana. 

Após ter esfaqueado a própria mãe no dia 04 de outubro, a fama de Mário de Oliveira Gama se espalhou rapidamente pelas custódias da região, deixando os presos revoltados com o crime. No último final de semana, Mário protagonizou mais um motim dentro da cadeia de Brumado ao provocar os demais presos, que acabaram linchando o acusado. O mesmo só não morreu porque um delegado entrou na custódia e efetuou alguns disparos para dispersar os agressores. Com vários hematomas, Mário foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto e, depois de receber os cuidados médicos, voltou a ficar agressivo e tentou contra os policiais que o acompanhavam, tendo de ser contido a força. Diante da situação, o acusado foi transferido para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, mas, na manhã desta segunda-feira (19), os detentos da unidade prisional atearam fogo na cela onde o preso brumadense se encontrava. Por telefone ao site Brumado Notícias, o delegado Edson Santos Souza explicou que Mário provocou os outros custodiados, que já não o encaravam bem devido  ao seu histórico. O preso foi retirado da cela e colocado em isolamento. No entanto, o delegado relatou a nossa reportagem que já pediu novamente a sua transferência, pois, mesmo sendo ameaçado, ele continuando provocando os demais detentos.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de 140 dias de greve de professores, que o primeiro semestre deste ano será concluído “com tranquilidade” no dia 30 de novembro. “O que foi decidido pelo Consepe, nosso conselho superior que decide calendário acadêmico, é a reposição integral do semestre, ou seja, vamos complementar o que faltava. Com isso, é garantido o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Situações excepcionais podem acontecer, o que vai ser acordado com algum professor que pode precisar de aula extra e reposição. O que está garantida é a conclusão do semestre com tranquilidade”, informou. João Carlos Salles também afirma que a reitoria vai garantir as melhores condições de funcionamento na instituição, tanto para ensino, quanto para pesquisa. “Normalização significa ter calendário compatível com outros calendários da cidade, como escolas de ensino médio, isso pode demorar. Mas a vida da universidade está se normalizando sim. Teremos todas as condições para a pesquisa e extensão de qualidade”, afirma.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Polícia Federal que o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, teve campanha eleitoral ao governo da Bahia beneficiada pelo esquema de desvios na estatal. O delator da Operação Lava-Jato afirmou, segundo publicou ontem o Correio Braziliense, que as eleições para o governo e para as prefeituras da Bahia foram abastecidas com “a remessa de recursos da companhia fim de financiar o PT. Ele não menciona o ano das campanhas — o ministro venceu as disputas de 2006 e 2010. O delator sustenta que os recursos foram viabilizados pela Gerência Executiva de Comunicação, subordinada ao então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, ex-secretário de Planejamento do governo de Wagner. Costa disse que sua convicção está baseada em “boatos internos” da petroleira, mas falou que uma auditoria poderia confirmar a acusação. O depoimento foi dado em 22 de julho. A assessoria do ministro desqualificou as acusações: “Trata-se de tentativa requentada de envolver o ministro Jaques Wagner na questão. Tais tentativas foram sempre baseadas em ilações ou depoimentos que não apresentam qualquer evidência ou conexão com a realidade”. Até o momento, Wagner é apenas citado e não foi arrolado como investigado pela operação. Procurada, a Petrobras não esclareceu se fez auditorias na Gerência Executiva de Comunicação. Já Gabrielli não retornou os pedidos de esclarecimentos.

Nove assaltantes foram mortos durante confrontos com a Polícia Militar, na região da cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Eles são acusados de tentar assaltar na última quarta-feira (14) a agência do Banco do Brasil de Sento Sé. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a quadrilha fugiu sem levar nenhum dinheiro. Na fuga, os criminosos trocaram tiros com a polícia e levaram algumas pessoas reféns. Equipes da Rondesp, Cipe Semiárido, Ceto e da Caatinga realizaram buscas pela região, com o apoio do Graer (Grupamento Aéreo), e na sexta-feira (16), um dos acusados foi encontrado e morreu durante o confronto. No sábado (17), outros oito integrantes do grupo foram localizados pelas equipes, juntamente com os reféns. Durante a perseguição aos acusados, houve troca de tiros, e os suspeitos foram baleados e morreram. Os reféns foram liberados. Os corpos dos nove assaltantes foram encaminhados ontem para o Instituto Médico Legal de Sento Sé, para serem identificados. Um homem que faz parte da quadrilha ainda está foragido, e as buscas prosseguem na região.  

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'. A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis. Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação. Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC. No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor. De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

“Atenção preciso de um trabalho”. Foi com este apelo que Raimundo Pinto, até então desempregado, confeccionou uma placa, e às margens das rodovias federais, BR-324 e BR-116, que cortam o município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, conseguiu emprego de motorista após pedir ajuda aos condutores que trafegavam pelo local. Antes de conquistar a oportunidade, ele chegou a pensar em atuar no setor de serviços gerais como ajudante. “Minha preferência é em qualquer área porque quando a gente está em situação como essa não pode escolher muito”, disse Raimundo Pinto ao G1. Segundo dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto deste ano, Feira de Santana já perdeu 4.633 postos de trabalho. Foram 509 só em agosto. O que mais sofreu perdas de vagas foi o setor de serviços, com um total de 160. Em seguida, os ramos da construção civil, com 128; indústria, com 122 e comércio, com 100 perdas.

Entrou em vigor neste fim de semana o horário de verão em dez estados mais o Distrito Federal. A partir de meia-noite de sábado (17) para domingo (18), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. O governo federal estima que irá economizar cerca de R$ 7 bilhões com a adoção do horário de verão. O valor diz respeito aos investimentos que precisariam ser feitos no sistema elétrico caso a mudança de horário não fosse adotada. Neste caso, seria necessário atender a uma demanda adicional de 2,6 mil megawatts (MW) no período, segundo o Ministério de Minas e Energia. O horário diferenciado vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio. O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões. As informações são do G1.

O show de dupla sertaneja Henrique e Juliano que seria realizado neste domingo (18), no Spaço Brasil, em Guanambi, no sudoeste baiano, foi cancelado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o número de ingressos vendidos antecipadamente não supriria o alto valor do cachê da dupla e produção do evento. A festa Bye Bye 2015 ainda teria shows de Zé Neto e Cristiano e Torres da Lapa. Os ingressos que foram vendidos variavam de R$ 45 a R$ 190. A data de devolução do dinheiro será divulgado após o fim da greve dos bancos. Neste sábado (17), a dupla realiza show na cidade de Barreiras, no oeste baiano.

De acordo com levantamento realizado na Bahia pelo Instituto Paraná Pesquisas, a gestão do governador Rui Costa (PT) recebeu a aprovação de 59,5% dos entrevistados. Em contrapartida, a administração do petista é desaprovada por 33,6% dos baianos, enquanto os que não souberam ou não opinaram somam 6,9%. O Instituto ouviu 1.325 eleitores em 70 municípios, entre os dias 9 e 14 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para os resultados gerais.

Para o senador Otto Alencar (PSD), administrar uma cidade “será uma atividade de altíssimo risco” devido à crise econômica. “Sobretudo nos municípios pobres que estão perdendo arrecadação. Esse ano, a maioria dos prefeitos não pagará a folha de pagamento dentro do ano. Quem pagar é um grande gestor”, avaliou ele. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 80% das 417 prefeituras baianas não terão como pagar o 13º salário dos servidores. Um levantamento da entidade representativa aponta que 50% dos prefeitos consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos servidores. Diante da situação, o senador acredita que os prefeitos terão que se empenhar na busca pela excelência na gestão dos recursos públicos. “Os políticos hoje tem que ter muito cuidado com seus atos, palavras e ações. Os olhos, as câmaras e as fotos estão todas em cima dos políticos e eles têm que se cuidar”, destacou Alencar.

A maioria dos baianos é desfavorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado foi mostrado em um estudo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o levantamento, 68% dos baianos são favoráveis ao impedimento da presidente, 0,3% a menos do que foi registrado em julho. De acordo com publicação da coluna Satélite, do jornal Correio, outros 23,7% são contrários ao impeachment da petista. O levantamento foi feito entre os dias 9 e 14 desse mês de outubro.

De acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, o senador Aécio Neves (PSDB) levaria a melhor em uma amostra que o coloca contra o ex-presidente Lula ou até mesmo contra o ex-governador do estado, Jaques Wagner, na Bahia. No estado, a presidente Dilma Rousseff (PT) teve ampla vantagem contra Aécio no ano passado, porém, se a eleição fosse hoje, o cenário seria bem diferente. Segundo publicação da coluna Satélite, do jornal Correio, Aécio tem 30,4%, contra 27,5% de Lula. Se o adversário fosse Wagner, o tucano apresentaria 32,6% e o petista, hoje ministro da Casa Civil, teria 20,3%, atrás de Marina Silva (Rede), que aparece em segundo lugar com 21,5%. O instituto ouviu 1.325 eleitores em 70 cidades baianas e mediu também a rejeição dos baianos aos eventuais candidatos. Cerca de 48% não votaria em Lula, 36,4% não votaria em Marina e Aécio tem rejeição de 29,2%.

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, sob o comando da presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), se reuniram com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na manhã da última quarta-feira (14) para tratar das novas perspectivas de viabilização da Fiol com a sua integração no Porto do Malhado, em Ilhéus. Segundo o secretário, antes da implantação do Porto Sul, o Porto do Malhado se apresenta como uma alternativa para auxiliar no processo de escoamento de cargas que serão transportadas pela Fiol. Para a viabilização do porto, o governo pretende, até o primeiro trimestre de 2016, começar um processo de concessão ou de uma Parceria Público Privada (PPP), não sendo descartada a possibilidade do investimento ser realizado através de recursos do Estado. O investimento de R$ 150 milhões contempla a implantação de uma via expressa ligando o terminal até o sistema rodoviário do entorno de Ilhéus, visando garantir boa acessibilidade ao porto, bem como obras de dragagem e recuperação dos berços, ampliando a capacidade de 10 m para 12 m. Com as intervenções, o porto terá a capacidade de escoamento de cerca de 5 milhões de toneladas/ano. A obra tem previsão para início em 2016 com conclusão em 24 meses.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Proposição de Emenda à Constituição do Estado da Bahia para que, assim como acontece na esfera Federal, a prerrogativa de julgar as contas prestadas pelo Governador de Estado e pelo Prefeito Municipal assista somente à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores, respectivamente, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, a quem incumbe exercer auxílio meramente técnico-jurídico. Para o deputado, desta forma será preservada a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo. “Já que temos o Congresso Nacional responsável pelo julgamento das contas prestadas pelo Presidente da República e não o Tribunal de Contas da União, desta forma, o julgamento das contas dos governadores caberá à Assembleia Legislativa e a dos prefeitos às Câmaras de Vereadores”, ressaltou ele. Ribeiro também apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo para julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito na Bahia. A proposição possibilita aos proprietários de veículos infratores o direito de tomar conhecimento das decisões proferidas pelas autoridades de trânsito e instâncias recursais dos órgãos julgadores, garantindo a eles o direito a ampla defesa e ao contraditório. Por fim, a suspensão da vistoria obrigatória para o licenciamento de veículos foi mais uma vitória da bancada de oposição que beneficia todos os condutores automotivos baianos.

A região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 mortes, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes). Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. No estado do Ceará, as maiores taxas de homicídios dolosos são registradas nas cidades de Fortaleza (72,7), Maracanaú (73,7) e Caucaia (65,8), na região metropolitana. De acordo com o jornal Correio, em números absolutos, o estado que registrou o maior número de assassinatos em 2014 foi a Bahia, com 5.450 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.294), com taxas de 28 e 9,8 por grupos de 100 mil habitantes. No ranking absoluto, o Ceará aparece em quarto lugar. Santa Catarina, com 587 mortes, registra a menor taxa do país (8,7 homicídios por 100 mil habitantes). “Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro”, informa o relatório.

De acordo com a bióloga Flávia Borges, especialista em peixes, um desequilíbrio ecológico pode ser a causa dos ataques de piranhas a banhistas que frequentam a barragem de Anagé. As piranhas branca e amarela, espécies típicas do rio São Francisco, provavelmente, são as que estão atacando banhistas nesta região. Mais de 20 pessoas relataram terem sido mordidas pelos animais na barragem, também conhecida como Prainha de Anagé, no último domingo (11), nos limites estabelecidos pelas boias de proteção. Segundo Flávia Borges, as piranhas vivem no local por causa de programas de repovoamento. “Elas foram introduzidas aqui na região provavelmente por causa dos programas de repovoamento de lagoas, através dos quais os órgãos públicos trazem para repopular essas regiões. Mas como são predadores, elas causam desequilíbrio da cadeia alimentar da região”, explicou a bióloga ao G1. A especialista também explica que deve estar acontecendo uma super repopulação de piranhas e a falta de predadores. Por isso, os animais estão invadindo as áreas de banhistas em busca de alimento. A presença de piranhas na barragem também tem sido um problema para pescadores.