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Bahia
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PF investiga envolvimento de agentes públicos de Livramento em desvio de recursos do Fundeb Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Além de estarem na cidade de Paramirim, agentes da Polícia Federal também estão na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado, onde investigam o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Informações obtidas pelo site Brumado Notícias dão conta de que a polícia está no prédio da prefeitura recolhendo materiais e documentos que poderiam provar o envolvimento de agentes públicos no esquema criminoso. Os agentes já teriam ido à casa do ex-secretário de Educação e atual presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Lessa (PP), que também atuou como secretário nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Paulo Azevedo (PRP). Além disso, as equipes da Polícia Federal também apreenderam computadores em diversas repartições públicas da cidade. A operação Águia de Haia ainda está andamento na cidade.

Paramirim: Prefeito e secretária de educação são investigados pela PF em Operação Águia de Haia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (13), três equipes da Polícia Federal estão na cidade de Paramirim, no sudoeste baiano, que está sendo investigada, juntamente com mais 17 cidades do estado, pela Operação Águia de Haia, a qual visa investigar e desarticular uma organização criminosa de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - o rombo seria de mais de R$ 57 milhões. 

Paramirim: Prefeito e secretária de educação são investigados pela PF em Operação Águia de Haia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os agentes se deslocaram até o Distrito de Caraíbas, onde mora a Secretária de Educação da Cidade, Marinélia Castro, e, em seguida, se dirigiram para a casa do prefeito do município, Júlio Bittencourt (PSD), e para o prédio da Secretaria. A operação ainda está em andamento na cidade. Desde 2009, a quadrilha forjava licitações com a cumplicidade de agentes públicos que recebiam propina. Foram expedidos 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, com participação de cerca de 450 policiais federais. Além da Bahia, as ações ocorrem em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.

Lagoa Real realiza 3ª Conferência Municipal de Saúde Foto: Rogério Rocha/Brumado Notícias

A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa Real foi realizada no último dia 10, no Centro de Treinamento para Professores. Fizeram parte da mesa de debates o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas, o presidente da Câmera de Vereadores, Arlécio Neves Soares, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos dos Santos, e o palestrante Derival Santos. Abrindo o evento, o presidente do Conselho Municipal de Saúde agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de se falar sobre o tema, tendo em vista o atual momento de crise da saúde pública no país. Em seguida, o secretário municipal de Saúde relatou a o apoio do prefeito municipal para a execução do serviço de urgência e emergência da saúde de média e alta complexidade. 

Lagoa Real realiza 3ª Conferência Municipal de Saúde Foto: Rogério Rocha/Brumado Notícias

Ele ainda destacou que o município tem cem por cento de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), esclarecendo a importância do SUS e as dificuldades que o município encontra para executar o serviço. Por fim, o prefeito falou das políticas públicas, colocando que deve haver a participação de todos os cidadãos nesse processo de realização  da conferência, no intuito de esclarecer a importância de executar o serviço de qualidade a todos. O gestor também citou que o serviço de Atenção Básica é de responsabilidade do município e que este está sendo executado de forma digna. O prefeito ainda pediu a compreensão de todos na elaboração das propostas, lembrando da importância da reforma do Pacto Federativo.

Estudo revela que trânsito barulhento pode aumentar risco de AVC e morte Foto: Reprodução

Estudo publicado na revista European Heart Journal aponta que ser exposto a um tráfego barulhento aumenta o risco de morte por doença cardiovascular, assim como o risco de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ao analisar cerca de 8 milhões de pessoas que viviam na grande Londres entre 2003 e 2010, pesquisadores britânicos estabeleceram uma relação entre um trânsito muito barulhento e uma taxa elevada de AVC. De acordo com os cientistas, as pessoas que vivem numa zona onde os barulhos gerados pelo tráfego passam dos 60 decibéis durante o dia têm um risco aumentado de morte na ordem de 4% com relação àquelas que vivem em áreas mais calmas. O barulho agravaria a hipertensão, os problemas do sono ou o stress que são fatores de risco conhecidos das doenças cardiovasculares. Os adultos que moram perto de vias particularmente barulhentas durante o dia também tiveram um risco aumentado de 5% de serem hospitalizados por um AVC, porcentagem que chega aos 9% entre os idosos. Nas áreas barulhentas durante a madrugada, contudo, apenas as pessoas mais velhas apresentaram um risco aumentado de AVC, na casa dos 5%.

Deputado Arthur Maia se recusa a falar de gasto com viagem de R$ 395 mil Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Único deputado baiano que viajou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a Rússia e Israel, Arthur Maia (SD) preferiu não se pronunciar sobre o gasto da excursão legislativa - que, de acordo com o Estadão, custou R$ 395 mil aos cofres públicos. Procurado pelo Bahia Notícias, Maia disse que tem “assuntos muito sérios no congresso”, como a PEC da Terceirização – relatada por ele. O parlamentar não quis também se posicionar sobre a legalidade da viagem. “Cada um tem seu ponto de vista”, esquivou-se.  De acordo com o Estadão, além da visita à Rússia, os 13 parlamentares – inclusive o baiano Arthur Maia – fizeram um passeio turístico em Israel e ficaram hospedados no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variam de US$ 530 a US$ 1.450 – algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500.  Na Rússia, os parlamentares se hospedaram no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variam ao equivalente entre R$ 645 e R$ 7.770.

Major Mascarenhas deixa o comando da Cipe Sudoeste Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Foi publicada no Diário Oficial do Estado na madrugada deste sábado (11) a mudança de comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE-Sudoeste), a antiga Caesg. O Major Arthur Mascarenhas, que esteve à frente da Companhia por três anos, deixa o posto, para seguir carreira militar em Salvador. Em seu lugar assumirá o Major Mucyo Vasconcelos. Ambos os comandantes já atuaram na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado.

Major Mascarenhas deixa o comando da Cipe Sudoeste
Greve de servidores do INSS é mantida Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em assembleia realizada na tarde da última sexta-feira (10), em Salvador, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia decidiram manter a greve, deflagrada há quatro dias. Mais de 90% dos municípios no interior da Bahia, além da capital, aderiram à paralisação em apoio ao movimento nacional. A categoria pede reajuste salarial de 27,5 % imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população. De acordo com Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve no estado, todas as Agências da Previdência Social (APS) das cidades que aderiram à greve no estado estão fechadas. Conforme Sampaio, o Ministério do Planejamento sinalizou, durante reunião com representantes da categoria, na terça-feira (7), que fará uma contra proposta até o dia 21 de julho. “Até lá, a greve continua por tempo indeterminado. Foi isso que decidimos na assembleia desta sexta. Caso a proposta apresentada no dia 21 seja boa, a gente acaba a greve. Vamos aguardar para ver o desfecho dessa situação”, afirmou Sampaio, em contato com o G1 logo após o final da reunião desta sexta-feira. Ainda de acordo com Sampaio, a categoria ainda não definiu data para uma nova assembleia. “Isso vai depender da contra proposta que será apresentada. Assim que isso ocorrer, a categoria se reúne novamente para deliberar”, destacou.

Mulheres obesas têm mais chances de desenvolver câncer de mama, diz estudo Foto: Ronaldo Schemidt/AFP

Um estudo conduzido por um grupo de pesquisadores brasileiros revela que mulheres obesas e com sobrepeso têm mais chances de ter câncer de mama, especialmente durante o período pós-menopausa, com idade média de 56 anos. Segundo a pesquisa, que acompanhou 190 pacientes atendidas em duas clínicas de Salvador (BA) entre 2012 e 2014, a chance de uma mulher obesa e com sobrepeso ter câncer de mama é 2,57 vezes maior do que uma com peso normal. A pesquisa iniciou com a separação das 190 mulheres participantes do estudo (sem faixa etária definida) em dois grupos: o primeiro com 68 diagnosticadas com câncer de mama e o segundo com 122 sem a doença. Ao comparar os resultados entre os dois grupos, os especialistas constataram que no primeiro havia mais casos de obesas (27,9% de obesas entre as pacientes com câncer de mama)  do que no segundo (13,1% entre as mulheres livres da doença). Somando-se as obesas e as pacientes com sobrepeso, observou-se 66,1% entre as pesquisadas com o câncer e 56,5% entre as saudáveis. Para ser considerar as mulheres como obesas ou com sobrepeso, os pesquisadores usaram como critério o Índice de Massa Corpórea (IMC), que indica que um número maior que 27,5 Kg/m² é considerado acima da classificação normal recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Agora, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) quer incentivar os pesquisadores à entidade a replicar em outros estados o estudo realizado na Bahia. “Queremos verificar se  essa associação se confirma também nas mulheres nascidas em regiões diferentes do país e chamar a atenção para o problema da obesidade, que pode sim, ampliar as chances da população feminina de ter câncer de mama. Cada vez mais, as mulheres precisam cuidar da alimentação e fazer exercícios físicos, principalmente as que estiverem na faixa etária entre 50 e 70 anos, que costuma ter o maior número de caso”, afirma o Dr. Ruffo de Freitas Junior, presidente da SBM. De acordo com um dos coordenadores do estudo, Dr. Cesar Augusto Costa Machado, da Sociedade Brasileira de Mastologia e chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Português, o estudo confirma os resultados de outras pesquisas realizadas com populações estrangeiras. “Testar o perfil da mulher brasileira é importante porque há variação de raça, alimentação e clima que pode influenciar o resultado em relação aos outros países”, explicou. 

Dengue também pode ser transmitida por outro mosquito Foto: Reprodução

Na Bahia, larvas infectadas com o vírus da dengue foram encontradas em outro tipo de mosquito: o Aedes Albopictus. Ele pode ser mais um agente transmissor da zika, chikungunya e dengue, além do Aedes Aegypti. O diagnóstico é do pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o parasitologista Adriano Monte Alegre. Ao G1, o pesquisador informou que, caso seja comprovada a presença do vírus no Aedes Albopictus adulto, ele será um novo transmissor das doenças. Segundo ele, entre as semelhanças do Albopictus e Aegypti, estão as picadas das fêmeas, que ocorrem geralmente no começo da manhã e no fim da tarde. O uso de repelente é indicado porque qualquer parte do corpo pode ser picada. As diferenças ocorrem pelas linhas do corpo - o Aedes Aegypti tem várias linhas brancas e o Albopictus apenas uma, e é mais escuro. Além disso, o Aedes Aegypti prefere as zonas urbanas, já o Albopictus, além das cidades, também depositam os ovos na natureza.

Sessenta vagas de Medicina foram autorizadas pelo governo para Guanambi

Os ministérios da Educação e da Saúde autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país. Para a cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, foram autorizadas 60 vagas. Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governos. As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo. A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses. Os municípios beneficiados tiveram que atender a uma série de características, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos. No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.

Ex-presidente da Câmara de Barra da Estiva é punido por pagar diária irregular a deputado quando exercia cargo de vereador Foto: Reprodução

O pedido de reconsideração formulado pelo ex-presidente da Câmara de Barra da Estiva, Alessandro Santos Pereira, foi negado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que manteve a decisão e imputou multa de R$ 1 mil ao gestor. Além disso, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, na quantia de R$ 1.400,00. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a denúncia, formulada por vereadores do município, apontou irregularidades no pagamento de 03 diárias para cada um dos vereadores Reinaldo Silva Santos, Marcos Aguiar Viana, atualmente deputado estadual, Eliene Machado Ribeiro e para si próprio, no valor individual de R$ 1.050,00, para viagem a Salvador em cumprimento do mandato parlamentar nos dias 08, 09 e 10 de agosto, embora tenham constado suas assinaturas no Livro de Presença da Sessão Ordinária do dia 09.

Prefeita de Igaporã é multada por contratar sem licitação Foto: Paulo Sérgio Marques

A prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim de Carvalho Melo, foi multada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, afirmou que a gestora não comprovou a singularidade do objeto contratado, o que impede a dispensa de licitação ou sua inexigibilidade para contratação direta da empresa. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a denúncia foi formulada pelos vereadores Gerson Pereira Reis e Diogo Carlos Alves, que suspeitaram da contratação da empresa, já que a mesma também atua como patrono da prefeita, do seu cônjuge e do vice-prefeito do município, em diversos processos na Justiça Eleitoral. Cabe recurso da decisão.

Luís Eduardo Magalhães recebe semente de planta que combate mosquito da dengue Foto: Reprodução/TV Bahia

Conhecida como crotalária, uma planta está sendo uma das alternativas de combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O vegetal atrai uma libélula que é predadora do mosquito e a larva dela também elimina a larva do aedes aegypti. A crotalária é uma planta de um metro e 80 centímetros de altura, que pode ser cultivada em quintais pequenos. A distribuição da semente aos moradores do município é uma das ações de combate a dengue, as quais também incluem o mutirão de limpeza.

Bahia: Sete universidades públicas continuam em greve Foto: Reprodução/TV Bahia

Entre universidades estaduais e federais, sete das nove universidades públicas da Bahia estão em greve. De acordo com o G1, os movimentos foram iniciados no dia 13 de maio com paralisação das atividades nas quatro instituições estaduais. Entre as cinco federais, as interrupções começaram de forma gradativa no dia 28 de maio, primeiro com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), e depois seguidas pelas Universidades Federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Oeste da Bahia (UFOB). A do Vale do São Francisco (Univasf) tem indicativo de greve para 23 de julho e a do Sul da Bahia (UFSB) não decidiu sobre a questão. Segundo o diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), Milton Pinheiro, mais de 60 mil estudantes estão sem aulas e 5,5 mil professores parados em todo o estado. Quase dois meses após a paralisação, Pinheiro afirmou que não há previsão de retorno às aulas nas instituições estaduais. Dentre as principais reivindicações dos professores está a questão orçamentária. A categoria reivindica que 7% da receita líquida do estado, livre de imposto, sejam destinados para as universidades estaduais. Também integram a pauta a garantia de direitos trabalhistas e o aumento do quadro de professores.

Secretaria de Saúde da Bahia confirma 1ª morte por Síndrome de Guillain-Barré

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, na última quarta-feira (8), a ocorrência da primeira morte provocada pela Síndrome de Guillain-Barré no estado. Segundo informações do subsecretário Roberto Badaró, a vítima é uma mulher de 26 anos, que começou a manifestar os primeiros sintomas da doença no dia 20 de maio. Ainda segundo ele, está em andamento uma investigação para saber a relação do desenvolvimento da síndrome na paciente com doenças como a zika. A Síndrome Guillain-Barré é uma doença neurológica que não tem causa definida, mas pode ser associada a doenças virais, como o Zika Vírus. A síndrome causa fraquezas ascendentes, paralisia flácida, mas a doença pode agravar até causar paralisia na musculatura respiratória e, com isso, o paciente necessita de suporte ventilatório para auxiliar na respiração. De acordo com a Sesab, uma outra morte foi registrada no estado, mas ainda não há confirmação de que esteja relacionada com a Síndrome de Guillain-Barré. O óbito da mulher de 26 anos foi notificado à Vigilância Epidemiológica Estadual no dia 12 de junho. Desde o mês de maio, até esta quarta-feira, a secretaria registrou 55 casos confirmados da síndrome na Bahia. As informações são do G1.

Deputada Ivana Bastos busca soluções para as obras da Fiol em Brasília Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Depois de tomar conhecimento do protesto que foi realizado hoje, na BR-030, por empregados e prestadores de serviços da empresa Pavotec, responsável pela execução das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) reafirmou que está mobilizando uma caravana de parlamentares, prefeitos e secretários de Estado para ir a Brasília, na próxima terça-feira (14), visando buscar soluções para os problemas existentes nos canteiros de obras da Fiol, inclusive com audiência conjunta, já confirmada, com o Ministro dos Transportes e o presidente da Valec, órgãos diretamente responsáveis pela situação. “Estou aberta a ouvir os trabalhadores e outros setores do comércio para escutar as suas reclamações. Creio que a minha obrigação, como representante da população baiana, é ir até os órgãos competentes exigir soluções”, afirmou a deputada.

17ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas será realizada em setembro

Válida pelo ranking brasileiro de ciclismo, com acompanhamento e fiscalização da Federação Baiana de Ciclismo, a 17º Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas será realizada no dia 6 de setembro. O evento, que reúne mais de 200 atletas de várias regiões do país, além de incentivar a prática de esportes, também defende a preservação do meio ambiente. Ao final da disputa, são entregues aos participantes medalhas, troféus e sementes de árvores com instruções para o plantio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site oficial do evento no endereço www.corridaecologica.com.br. Ao longo de todas as suas edições, a competição foi marcada pela seriedade da sua organização, agilidade na publicação dos resultados e investimento em melhoria da estrutura envolvida. O fundador e organizador do evento, empresário Alecarlos Pires, está disponível por meio do celular (77) 8819-4502 para esclarecimento de eventuais dúvidas.

Operários da Fiol interditam pista na BR-030, na entrada da cidade de Guanambi Foto: Willian Souza

Funcionários que trabalham na construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) interditaram com pneus e pedaços de pau a estrada que dá acesso à cidade de Guanambi logo nas primeiras horas da manhã de hoje (9). Segundo informações do Caetité Notícias, os operários reivindicam o pagamento de salários atrasados e se posicionam contra a demissão em massa que vem acontecendo nas empresas que executam o trecho da obra. Por conta do protesto, um grande congestionamento se formou nos dois sentidos da rodovia. A polícia está no local tentando negociar a abertura da BR-030, que é usada por centenas de pessoas da região durante todo o dia. Com a atual crise financeira, os recursos destinados a Fiol foram reduzidos, provocando as demissões em massa nas empresas contratadas. Em alguns casos as empreiteiras sequer assumiram os direitos trabalhistas dos operários.

Guanambi: Quadrilha suspeita de 50 mortes desde 2001 é desarticulada Foto: Divulgação/PC

Operações deflagradas nas cidades de Guanambi e Feira de Santana resultaram na desarticulação de uma quadrilha bastante perigosa que atuava na região. Foram apreendidos na última quarta-feira (8) um rifle capaz de armazenar munições de calibres 38 e 357, três pistolas e dois revólveres. Ao todo, quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas foram presas, e um adolescente de 16 anos apreendido. Segundo informações da polícia civil, um dos suspeitos é líder de uma quadrilha que atua em Guanambi. Entre os anos de 2001 e 2015, o grupo criminoso teria matado pelo menos 50 pessoas, entre usuários e traficantes rivais. De acordo com a polícia, 24 traficantes e homicidas foram presos em Guanambi desde 2013. A investigação teria se intensificado após a morte de Iramélia Prates Batista, alvo de 10 tiros, na casa da vítima, em maio deste ano. Ela estava grávida de sete meses e tomava conta de um ponto de venda de drogas de quadrilha rival. A operação foi realizada pela 2ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (Coorpin/Guanambi) e apreendeu também 15 pedras de crack, balança de precisão, celulares e motocicletas. A ação contou com apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 1ª Coorpin/Feira de Santana e do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Deputado Luciano Ribeiro homenageia professor Adelbardo Silveira com Moção de Pesar Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Durante sessão legislativa realizada na última terça-feira (07), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento do professor Adelbardo Silveira. Conhecido carinhosamente como professor Deba, Adelbardo é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre no desenvolvimento da educação e da área sociocultural na região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político - sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera - Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.

Livramento: Show de 'Bar Das Coleguinhas' é antecipado para o dia 18 de julho

A apresentação da dupla Simone e Simaria, conhecida como “Bar das Coleguinhas”, que aconteceria no dia 19 de agosto, em Livramento de Nossa Senhora, foi antecipada o dia 18 de agosto. Os organizadores da festa informaram que a mudança ocorreu porque a banda de forró universitário se apresentará em um programa de televisão no dia 19, não sendo possível seu comparecimento nesse dia na cidade. O evento acontecerá no Clube de Campo Caiçara, às 17h.

Ao executar obra de responsabilidade do governo da Bahia, prefeito de Caculé provoca Rui Costa Foto: Beto Maradona

Nas redes sociais, o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT) devido às péssimas condições do estado, especialmente da região sudoeste, e a falta de iniciativa do gestor para executar as obras e projetos necessários no intuito de reverter essa situação. O prefeito afirmou que, o que é de responsabilidade do governo baiano não está sendo realizado, cabendo a sua administração executar a obra de tapa-buracos de um trecho da BR-030. 

Ao executar obra de responsabilidade do governo da Bahia, prefeito de Caculé provoca Rui Costa Foto: Beto Maradona

Segundo informou Maradona ao site Brumado Notícias, com recursos próprios, o governo de Caculé está fazendo a operação tapa-buracos e limpeza de acostamento de um trecho de 80 km - entre Pancadão (BR-030) e o município de Licínio de Almeida. “O que estamos fazendo é de obrigação do governo da Bahia”, enfatizou o gestor caculeense. Em uma de suas redes sociais, Beto relatou que “ou fazemos isso ou ficamos sem estradas”, marcando o governador Rui Costa na postagem.

AL-BA: Luciano Ribeiro apresenta voto em separado ao Projeto da LDO Foto: Giselle Quintão

O Projeto de Lei n° 21.267/2015 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO dispõe sobe as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas sob o controle do Estado, para o exercício de 2016, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as empresas públicas e autarquias. Segundo o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), o Projeto de Lei recebeu um total de quatro emendas, todas de Autoria da Liderança da Oposição. As quatro foram aprovadas pelo deputado. A emenda n°01 acrescenta um artigo ao Projeto de Lei determinando que as despesas com publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços e campanhas dos órgãos públicos do estado ou das respectivas entidades da administração indireta, ficarão limitadas a um percentual máximo de 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento), da Receita Corrente líquida – RCL. A emenda n°02 pretende um acréscimo de um artigo ao projeto, estabelecendo que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida – RCL. A emenda n°3 também acrescenta um artigo ao projeto autorizando o Poder Executivo a aplicar um percentual mínimo de 7% da Receita Corrente Líquida nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia. Por fim, a emenda n°4 acrescenta um parágrafo ao art.15, estabelecendo que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. “Ante o exposto, considerando que a proposição se encontra em conformidade às disposições constitucionais legais, opino pela aprovação do projeto com a aceitação das emendas acima citadas”, destacou Ribeiro.

Obras de saneamento e mobilidade para 490 mil baianos são comemoradas pela deputada Ivana Bastos Foto: Camila Queiroz

Cerca de 490 mil baianos serão beneficiados com as obras de saneamento básico e mobilidade urbana para dez municípios da Bahia, incluindo a capital. A deputada Ivana Bastos participou da solenidade de assinatura das ordens de serviço para as obras e comemorou os investimentos no valor de R$ 625 milhões. O evento aconteceu na Secretaria de Infraestrutura do Estado e contou com a presença dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do governador Rui Costa, do senador Otto Alencar, além de prefeitos e vereadores. Ao todo, na Bahia, a carteira de investimento do governo federal, desde 2003, é de R$ 31,9 bilhões. Do total, R$ 15,4 bilhões aplicados no Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 966 milhões na área de habitação; R$ 8,7 bilhões em mobilidade urbana; R$ 6,4 bilhões em saneamento; e R$ 190 milhões em infraestrutura.  

Obras de saneamento e mobilidade para 490 mil baianos são comemoradas pela deputada Ivana Bastos Foto: Camila Queiroz

Segundo a deputada, as obras de saneamento básico, tratamento de água e mobilidade urbana são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos baianos. “São obras que certamente contribuem para a saúde e o bem-estar dos munícipes, assim como geram emprego e renda para a população”, destacou Bastos. As obras de saneamento vão atender aos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador. Já as intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.

Livramento de Nossa Senhora: Secretário municipal de educação fiscaliza ônibus escolares Foto: Alberto Lopes

Dentro de uma nova perspectiva de estar mais próximo das escolas e das comunidades onde elas se localizam, o secretário de Educação e Cultura do município de Livramento de Nossa Senhora, Sebastião Fernandes Oliveira, o professor Tiãozinho, esteve no distrito de Iguatemi para dar boas vindas aos alunos da Escola Darcy Tanajura de Cassiano Arrecife e Colégio David Mendes Pereira. Toda a equipe técnica pedagógica da secretaria também compareceu às escolas da rede municipal. No distrito, o secretário iniciou a operação “Não à Carona, o Ônibus Escolar é dos Alunos”, visando coibir a carona para quem não é estudante, uma prática comum na cidade. Segundo Oliveira, os veículos do transporte escolar do município estão sendo utilizados com frequência por moradores da zona rural, que transportam bagagens, alimentos, animais e produtos nocivos à saúde e segurança dos alunos, por vezes ocupando os lugares dos próprios estudantes. Além de causar desconforto, a prática gera lotação, danifica o veículo e ocasiona atrasos. Na ação de fiscalização, o secretário flagrou alguns “caroneiros” ocupando assentos destinados exclusivamente para os alunos da rede municipal.

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