O deputado federal Roberto Britto (PP-BA) é citado em inquérito da Operação Lava Jato. De acordo com a lista encaminhada por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar é um dos investigados de participar de esquemas de desvios e superfaturamento de contratos da Petrobras. Somam-se a ele, o vice-governador da Bahia João Leão, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte e o ex-deputado Luiz Argôlo (SD) - que, antes de migrar de legenda, também era do Partido Progressista.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), é um dos nomes que constam na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviado na noite desta sexta-feira (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Leão, de acordo com o STF, foi citado em delações premiadas da Operação Lava Jato, que apura desvios e superfaturamentos em contratos da Petrobras com empreiteiras. Leão era deputado federal. Na petição onde o nome do pepista conta, estão também os processos do ex-deputado Luiz Argôlo (SD) e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte - que antes de assumir a vaga na Corte também era deputado federal pelo PP.

Em contato com o site Brumado Notícias, a diretora do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, em Rio do Antônio, Maria Celma da Costa, declarou que em momento algum havia dito na matéria do G1 que houve atraso na reforma do centro de ensino por culpa da Empresa TN Construtora e Serviços, que supostamente não entregou o material de construção no prazo devido. Ela alega que já pediu ao G1 uma retratação. Segundo a diretora, ela disse que o atraso na reforma ocorreu em virtude da demora no processo licitatório e por problemas nas máquinas da cerâmica que fabricam as telhas. Maria Celma diz que a sua intenção ao mobilizar os pais para o mutirão foi para agilizar o trabalho e promover a integração entre a família e a escola. Ela lembrou os nove mutirões que o colégio fez em 2009 em prol da limpeza do rio que banha a cidade e lamentou que nenhum cidadão teve a iniciativa de informar aos meios de comunicação sobre esses mutirões. “Por questões políticas, dessa vez quiseram a todo custo tirar proveito desse mutirão da escola, que teve a participação de pais a favor e contra a administração atual, pois os que ali estavam sabem que a política da nossa escola é em prol do bem comum. Não tomamos nenhum partido de A ou de B, apenas realizamos o nosso trabalho”, reiterou a diretora. Maria Celma esclareceu ainda que a TN Construtora e Serviços Ltda. não foi contratada para execução da mão de obra, mas apenas para venda das telhas, as quais, segundo ela, foram entregues no devido prazo.

Na tarde desta sexta-feira (06), o site Brumado Notícias registrou o momento em que estava sendo retirada parte do material descartável acumulado na sede da Inspetoria da Fazenda, em Brumado. A retirada do material faz parte do processo de desocupação do prédio após a saída do órgão do município. O material estava sendo transportado para ser incinerado. A nossa reportagem apurou que no dia 27 deste mês começará a ser retirada a mobília do local - parte dos móveis será doada e outra parte encaminhada à sede regional da cidade de Vitória da Conquista. Brumado foi o único município a perder a sua sede de todas as inspetorias do estado, o qual alega os custos elevados do aluguel para a desocupação. Nas outras cidades sedes o órgão tem prédio próprio. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, o estado tem um prédio no município sem uso, onde antes funcionava a Escola Lions Clube, mas teria faltado representatividade, poder de negociação e diplomacia política para manter a repartição na cidade.

No dia 20 de janeiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abriu as pré-inscrições em cursos de licenciatura ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). O período se encerra no próximo dia 13. A pré-inscrição deve ser feita exclusivamente no site http://freire.capes.gov.br. Para participar, o docente deve estar cadastrado na base do EDUCACENSO de 2013 ou 2014. Os cursos ofertados são inteiramente gratuitos e destinam-se aos docentes em exercício na rede pública de educação básica. A pré-inscrição será avaliada pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o pré-inscrito estiver vinculado. Nessa avaliação, a secretaria de educação informa, na Plataforma Freire, se valida ou não a participação do docente. A pré-inscrição e a validação não garantem a matrícula do professor. A realização da matrícula depende de aprovação em processo seletivo definido pela IES e do atendimento aos requisitos do programa e das regras para a formação das turmas. Nessa fase do Parfor, o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, da Uneb, em Brumado, pretende administrar os cursos de licenciaturas que serão ofertados nos municípios de Aracatu, Boquira, Brumado, Caculé, Caraíbas e Érico Cardoso. Os cursos são presenciais modulares, ou seja, são promovidos encontros presenciais de 80 horas/aula por mês ou 40 horas/aula a cada quinzena no município sede. Os candidatos devem ler atentamente o Manual Operativo do Programa.

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) tornou obrigatório o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal em compras acima de R$ 600. A medida é válida para todas as redes baianas que vendem simultaneamente por atacado e varejo. A obrigatoriedade, em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação. A prática vem sendo verificada também pelas secretarias da Fazenda de outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. "A obrigação é importante para evitar que contribuintes comprem mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando, assim, o pagamento do ICMS", ressalta o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Outra vantagem obtida por quem adota essa prática é manter o faturamento oficial desses contribuintes dentro dos limites do Simples Nacional, evitando uma mudança de patamar que implique em perda de benefícios voltados para micro e pequenas empresas. Com as informações em mãos, a Sefaz fará o cruzamento de dados para verificar se o titular de um CPF - sócio de uma empresa - está adquirindo produtos em grandes quantidades, omitindo não só a compra, mas também a venda dessas mercadorias. Caso essas situações venham a ser identificadas, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos na Sefaz", explica.

Segundo anúncio feito pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na última quinta-feira (5), serão investidos quase R$ 2,5 milhões para reforma de fóruns em comarcas do interior do estado, entre os quais os fóruns das cidades de Tanhaçu, Paramirim, Jacaraci e Rio de Contas. A comarca de Carinhanha receberá R$ 205 mil para realização das obras; Jacaraci, R$ 151 mil; Barra da Estiva, R$ 95 mil; Paramirim, R$ 405 mil; Tanhaçu, R$ 106 mil; Itapetinga, R$ 346 mil; Macarani, R$ 429 mil. Para Itororó estão aprovados R$ 750 mil para a construção de um novo prédio. No total, o valor das reformas é de R$ 2.487.000,00.

No último dia 03, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) realizou indicação pedindo providências do governo do estado no que se refere ao envio à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de Projeto de Lei que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS os profissionais do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado na aquisição de automóveis e utilitários. Em sua justificativa, o parlamentar considerou que os Oficias de Justiça prestam seus serviços se locomovendo, na condição de representantes do aparelho estatal. Segundo Ribeiro, os profissionais são os únicos servidores públicos que não têm a sua disposição veículos do estado para realizarem a determinação judicial nos atos processuais. “O benefício irá possibilitar maior agilidade entre suas atribuições diárias, que são essencialmente externas à repartição pública. Além disso, a ação vem trazer economia ao erário no que se refere à aquisição e manutenção de frota para a realização de trabalhos que é de dever do estado”, salientou o deputado.

Natural da cidade de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, o menino Heitor Ledo Rocha Brandão, de 5 anos, saiu pela primeira vez do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, após a cirurgia em que foi separado do irmão siamês.  Já Arthur, irmão de Heitor, faleceu na última sexta-feira (27). Na quinta-feira (6), Heitor deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ir a uma clínica especializada, também na capital. Ele retornou ao HMI após aproximadamente duas horas. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital no fim da tarde, o garoto permanecia em estado grave, porém estável. O paciente respira com auxílio de oxigênio inalatório, não apresenta febre e se alimenta por dieta líquida e pastosa via oral. A unidade não tem previsão de alta para Heitor. A visita do garoto à clínica teve como objetivo a realização de um tratamento que deve reforçar a cicatrização da cirurgia. Nas redes sociais, o pai do menino, o professor Delson Brandão, postou fotos de Heitor em uma câmara de oxigênio.

Na próxima sexta-feira (06), representantes da Azul Linhas Aéreas e do Governo da Bahia vão realizar uma visita técnica no aeroporto de Guanambi para avaliar a possibilidade de abertura de voos comerciais regionais no terminal aéreo. A vistoria será feita pelos diretores de relações institucionais da empresa, Ronaldo Veras, e de Terminais e Aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Denison de Oliveira. A inspeção também visa verificar se serão voos diurnos ou noturnos, além de estabelecer a periodicidade. A partir da vistoria será feito o relatório das necessidades prioritárias para ajudar a acelerar o prazo de inauguração das novas rotas da Azul, que deverão ser feitas com aviões ATR-72, com capacidade para 70 pessoas. A obra no local está em fase final e a previsão é de que o aeroporto será entregue até o final de junho deste ano. Os investimentos ultrapassam os R$ 700 milhões em ampliação e modernização e são feitos pelo Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do governo federal.

Com o apoio de patrocinadores, três jovens atletas - um de Livramento de Nossa Senhora e dois da cidade de Rio do Pires - estão sendo avaliados pelo Fluminense, grande clube carioca. Natural de Livramento, João Neto recebeu uma proposta para morar no Rio de Janeiro com os pais, onde o time arca com alojamento e ainda oferece ajuda de custo. Já Ryan e Igor, do Distrito de Curralinho, em Rio do Pires, ainda estão passando pelos critérios de avaliação do clube e aguardam uma resposta da diretoria do Fluminense. Os jovens estão na expectativa de realizar o sonho de atuar por um clube de prestígio e destaque nacional.

Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão ajudando a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. A diretora do colégio, Maria Selma, disse que os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que, segundo ela, a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma. Em nota encaminhada ao site Brumado Notícias, a empreiteira TN Construtora e Serviços Ltda. rebateu a acusação alegando que o material teria sido entregue nos dias 21 e 24 de fevereiro, portanto, dentro do prazo. Tiago Neves, sócio administrador da empresa, disse que a entrega foi considerada rápida em razão do feriado de carnaval. “Se houve atraso na reforma da escola, o problema é da diretora, pois as aulas do ano de 2014 encerraram no final do mês de novembro, quando a mesma já deveria tomar as devidas providências, informando o município sobre a necessidade da reforma”, destacou Neves, reiterando que a empresa nunca teve problemas com atrasos nas entregas.

Na cidade de Planalto, no sudoeste do estado, um funcionário da prefeitura, cedido para trabalhar no Pelotão da Polícia Militar do município, foi preso na última quarta-feira (04) suspeito de aliciar uma menina de 12 anos. O delegado Marcos Vinícius, que investiga o caso, disse ao G1 que o homem de 24 anos foi detido após a jovem denunciar o caso à mãe. O delegado relatou ainda que o funcionário aliciou a menor usando perfil falso em uma rede social. “Ele marcou um encontro com ela e, quando ela chegou, ele praticou ato libidinoso, mas não teve relação carnal. Ela contou para mãe, que denunciou o caso", completou Marcos Vinícius. A justiça já decretou a prisão preventiva do acusado. Além disso, os celulares e computadores do mesmo foram apreendidos para investigação. A prefeitura de Planalto não se pronunciou sobre o caso.

Na última quarta-feira (04), o Palmeiras goleou o Vitória da Conquista, em pleno estádio Lomanto Júnior, por 4 a 1. A partida, válida pela primeira fase da Copa do Brasil, foi prestigiada por inúmeros torcedores brumadenses, que vibraram com a derrota do time da casa. Após o resultado, o Verdão assegurou classificação para segunda fase do torneio. Como venceu por mais de dois gols, o time paulista não precisa receber o Vitória da Conquista em São Paulo para a partida de volta, que estava marcada para o dia 2 de abril. Os gols do Verdão foram marcados por Cristaldo, Allione, Robinho e Dudu. Tatu foi quem fez o gol de honra dos baianos. O estado precário do estádio Lomanto Júnior chamou a atenção durante o jogo. Para muitos, o estádio parecia um pasto.

A nova igreja da comunidade católica Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste do estado, está sendo construída com a ajuda dos moradores da cidade. O padre Osvaldino Batista Caetano destacou o sentimento de gratidão pelo andamento da missão. “Dia após dia somos movidos pelo combustível da fé. Um ano de muito trabalho, muitas colaborações e parcerias”, disse ele ao site Brumado Notícias, ressaltando que a obra só foi possível graças ao apoio de comunidades, movimentos, grupos e pastorais. O pároco ainda lembrou que a festa da Padroeira, além de outros eventos de colaboração, foram fundamentais na obtenção de recursos para a concretização da obra. 

“A construção da nova igreja de Ibitira está, sem sombras de dúvidas, envolvida pelo sentimento de gratidão e pelo vigoroso trabalho de seus fiéis. O suor derramado não é fruto apenas do esforço físico, mas, sobretudo, do comprometimento de cada fiel ao longo desses meses para a realização deste sonho: a nova igreja”, reiterou o padre. Osvaldino fez questão de agradecer a todos vós que contribuíram e tornaram-se discípulos colaboradores da obra, em prol da evangelização. “Almejamos permanecermos unidos para realizarmos das grandes coisas que Deus tem para nós”, concluiu ele.

Segundo legislação específica, é dever do estado oferecer assistência jurídica aos necessitados. Para tanto, o estado deve constituir Defensoria Pública para atender a tal demanda. Para o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), na prática, o órgão muitas vezes não reúne condições de atendimento ao universo de demanda dos necessitados. Diante disso, segundo ele, é facultado ao juiz da causa convocar advogados particulares para atuarem nessas defesas, ficando o estado na obrigação de lhes assegurar a remuneração dos serviços, na forma de honorários advocatícios. A fim de assegurar recursos para o atendimento do fim proposto pelo estado, o parlamentar realizou na última segunda-feira (02) proposição à Assembleia Legislativa da Bahia. “Com a aprovação deste projeto estaremos garantindo a todos a efetividade da prestação jurisdicional pelo estado e a dignidade da advocacia", disse ele. Ribeiro destacou alguns critérios que deverão ser adotados para o pagamento dos honorários, como a limitação da fixação desses com base nunca acima daquilo que recebe o defensor público mensalmente; vedação de se criar vínculos trabalhistas entre o estado e o advogado dativo e eficácia de título executivo judicial à certidão expedida pelo juiz.

Nesta quarta-feira (04), uma paralisação de protesto foi realizada por inúmeros caminhoneiros que prestam serviços para Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), próximo ao município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho. Eles alegam que trabalham em condições precárias - falta de alojamento, falta de banheiros químicos, falta de água para beber e, principalmente, salários em atraso. O movimento pacífico contou com a presença da polícia. Os caminhoneiros prometem continuar a paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas. A Fiol ainda não se manifestou sobre o protesto.

Na última terça-feira (03), o radialista e presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi empossado deputado estadual após ter sua candidatura cassada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. A cassação ocorreu em novembro do ano passado. Gusmão conseguiu reverter a decisão através de uma liminar, possibilitando assim a sua diplomação em dezembro. O deputado, que era primeiro suplente, ocupa a vaga deixada por Bruno Reis, que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da capital baiana. Na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, o novo deputado estadual disse que representará os interesses do estado, em particular do sudoeste. Ele destacou que a região foi esquecida e possui necessidades urgentes.

Morador da comunidade de Engenho Velho, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Viana Santos, de 50 anos, foi encontrado morto debaixo de uma ponte da localidade. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a vítima, que estava em uma motocicleta, teria caído da ponte e morrido no local. O veículo estava ao lado do corpo. Parentes de Viana teriam dito à polícia que, antes do acidente, ele estava conversando com um grupo de amigos. Após o bate-papo, Viana saiu dizendo que iria para casa. Ele era motorista de transporte coletivo. Uma equipe de polícia técnica esteve no local realizando o levantamento da ocorrência. Até o momento as causas do acidente são desconhecidas.

Na última terça-feira (03), uma quadrilha especializada em roubo e desmanche de motos foi desarticulada pela polícia civil na cidade de Caetité. O coordenador do Serviço de Investigações informou que o grupo roubava motos e levava para uma oficina, de onde repassava os veículos a um preço irrisório para um receptador. Em seguida, o mesmo desmanchava e revendia as peças. Durante a operação, três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema criminoso foram presas em flagrante. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité, onde foram autuados e deverão responder por roubo, receptação e formação de quadrilha. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na oficina de desmanche foram encontradas diversas motocicletas desmontadas, peças que seriam revendidas, uma espingarda calibre 20, além de munição. O delegado Clécio Magalhães comandou a ação.

De acordo com anúncio do presidente da Constran, João Santana, as obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no interior da Bahia serão paralisadas por falta de pagamento da Valec. O executivo alega que a construtora não recebe pagamentos há quatro meses. Licitada durante o governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, a Fiol possui atrasos significativos em sua construção. A paralisação das obras da Valec na Bahia, Goiás e em São Paulo poderá causar até nove mil demissões. Responsável pelas construções, o governo federal teria sido informado de que todas as empresas contratadas realizarão cortes no quadro de funcionários. Para o presidente do Constran, a situação só não é pior porque mais da metade do faturamento da Fiol é oriundo da iniciativa privada.

No final do primeiro mandato do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), entre os anos de 2007 e 2008, a prefeitura, com a aprovação do legislativo, doou um terreno na área do antigo matadouro, ao lado da sede da Apae, para que o estado construísse a sede própria da 18ª Ciretran. Assim que recebeu o terreno, o estado iniciou a obra através de uma empresa terceirizada, mas a mesma foi logo interrompida.

A obra não foi aprovada para os padrões do órgão, pois a empresa construiu um galpão com telhado baixo. Diante disso, o que seria o prédio da nova sede da 18ª Ciretran, virou um elefante branco abandonado no meio do mato. Desde então, o estado não se manifestou quanto à retomada da obra e nem foram dadas explicações plausíveis ao mau uso da verba pública. O site Brumado Notícias registrou que o local está sendo utilizado para armazenamento de material para construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

Na última sexta-feira (27), parte de uma parede caiu com uma ventania que ocorreu no município. O local só não está completamente abandonado porque alguns populares improvisaram uma espécie de curral para criação animal. Enquanto isso, o estado renovou por mais um ano o contrato do imóvel onde atualmente funciona o órgão no município, com valor acima de R$ 3 mil.

Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão que ajudou a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. Segundo a diretora do colégio, Maria Selma, os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que as aulas estão sendo ministradas em espaços improvisados. Ao G1, a diretora informou que a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma. 

“Como não haveria tempo de concluir até o início das aulas, abrigamos os alunos na sala de uma igreja e em uma escola desativada. Pensando em agilizar o processo de reforma, a gente pediu aos pais que, se pudessem, ajudassem os pedreiros a agilizarem a obra", relatou Maria Selma. A escola conta com pouco mais de 500 alunos. O mutirão, que aconteceu espontaneamente no último sábado (28), teve o apoio do coordenador de projetos da Secretaria de Educação do município, Erisvaldo de Oliveira Rios. A diretora estima que a obra esteja concluída entre duas e três semanas.

A Secretaria de Educação e Cultura do município de Caculé, no sudoeste baiano, distribuiu mais de 3500 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. O kit é composto por lápis de cor, apontador, borracha, lápis de escrever, régua, caderno grande, caderno pequeno e caderno de desenho. A ação faz parte da campanha Espalhe o Respeito - Vamos praticar a sustentabilidade! Vamos ser um cidadão consciente!, que visa atrair a atenção dos alunos com uma arte bastante colorida e alegre, acertando a mensagem almejada pela equipe da educação. A secretária municipal de educação, Adailde Fernandes Cruz Telles, disse que espera através do projeto incentivar atitudes mais solidárias, construindo o respeito entre as pessoas e o meio ambiente.

Ontem (02), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inaugurou em Vitória da Conquista a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, além de diversas autoridades, servidores e representantes da sociedade civil da região. Com a inauguração, são três as varas especializadas no combate à violência contra a mulher - já funcionam uma vara em Salvador e outra em Feira de Santana. Durante a cerimônia, a juíza Julianne Nogueira Santana Rios lembrou que a instalação da vara visa reduzir os números de homicídios e agressões cometidos contra a mulher. “São mais de 2 mil processos que serão migrados das varas criminais comuns”, destacou ela. 

A juíza lembrou que Conquista tem números alarmantes, com mais de mil inquéritos por ano sendo instaurados para se apurar conduta de violência doméstica. A magistrada lembra que a vara terá uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos em convênio com a prefeitura. A Vara da Violência vai receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A inauguração marca, na Bahia, o início da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, que será desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre os dias 9 e 13 de março.