Na última sessão plenária de 2015, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram as resoluções que estabelecem a obrigatoriedade do encaminhamento eletrônico da documentação mensal da receita e da despesa e da prestação de contas anual de prefeituras, câmaras municipais e demais jurisdicionados e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do TCM/BA. A primeira resolução, nº 1337/2015, dispõe que todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados serão enviados exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Processo Eletrônico - e-TCM. A segunda resolução, 1338/2015, oficializa a implantação do processo eletrônico no âmbito do TCM/BA, estabelecendo que, tanto a tramitação de processos quanto a prática de atos processuais e sua representação, serão realizadas exclusivamente por intermédio do Sistema Processo Eletrônico - e-TCM. Esse novo sistema faz parte do projeto de modernização do tribunal de contas e vai informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, eliminando a tramitação de documentos físicos, o que, além de economia, dará maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Em outubro, na Região Metropolitana de Salvador, 358 mil pessoas estavam fora do mercado de trabalho. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, mais 6.004 vagas de trabalho com carteira assinada foram cortadas. No acumulado do ano até novembro esse número chega a 56.757 novas vagas cortadas, que é o saldo entre o número de empregos criados e os que foram cancelados. Essa situação é resultante, para o Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), da queda nas vendas, projetadas para menos 8% no período natalino. No Nordeste, no acumulado do ano, a Bahia foi o segundo estado em número de vagas cortadas no mercado de trabalho, perdendo apenas para Pernambuco. Mas no mês passado, foi o estado que mais cortou vagas de emprego na região. No período de 11 meses de 2015, os estados que mais demitiram trabalhadores foram São Paulo (254 mil), Rio de Janeiro (134,7 mil), Minas Gerais (131,2 mil), Pernambuco (74.271) e Bahia, com 56.757 empregos formais com carteira assinados cancelados. Segundo o Caged, no mês passado, a Bahia fechou 6.004 postos de trabalho, sendo o estado que mais demitiu na região Nordeste e o quinto em todo o país.

Neste final de ano, a prefeitura municipal de Tanhaçu está organizando uma grande festa para comemorar a chegada do ano novo. O Réveillon 2016 de Tanhaçu será realizado no dia 31 deste mês, em praça pública. As duplas Edu e Maraial, João Pinto e Pezão e o cantor Thiago Pires prometem animar a galera e celebrar a chegada de 2016 em grande estilo. Todos estão convidados para se divertir no Réveillon 2016 de Tanhaçu.

Nesta época do ano, as lojas ficam cheias de pessoas em busca dos presentes de Natal. Os mesmos também podem ser adquiridos pela internet. Pensando nisso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta para a importância de observar o selo de identificação em brinquedos para crianças de até 14 anos e em todos os eletrodomésticos. Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodomésticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos. Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, recomenda que a compra do brinquedo seja feita em um ponto de venda legalmente estabelecido. Segundo Coscarelli, é importante observar se o brinquedo apresenta informações sobre o conteúdo, instruções de uso e eventuais riscos aos quais a criança estará exposta. A nota fiscal deve sempre ser exigida. De acordo com o Inmetro, mais de 144 tipos de eletrodomésticos, entre eles ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras, estão entre os produtos mais relatados no Sinmac. O Procon de São Paulo orienta que na compra de aparelhos de telefone celular, o produto deve estar dentro da embalagem original, lacrado. A embalagem deve conter a lista da rede de assistência técnica autorizada, o manual de instrução e o termo de garantia contratual. Segundo o Procon-SP, o consumidor tem até 90 dias para trocar produtos duráveis que apresentem defeito. Para produtos não duráveis o prazo cai para 30 dias. O fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema, a contar da data da reclamação. Esse prazo, no entanto, não conta para produtos essenciais, como geladeira, por exemplo. Nesse caso, a solução deve ser imediata. Para compras feitas na internet ou qualquer outra forma fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, a contar do recebimento da mercadoria.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e representantes do Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira, em Caetité, se reuniram recentemente com o secretario de Educação, Oswaldo Barreto, a fim de evitar o bloqueio do turno noturno da instituição. Durante a audiência, a deputada e a diretora Marizete de Carvalho apresentaram os motivos pelos quais o bloqueio não seria viável. Segundo elas, com 1.250 alunos matriculados, o colégio é referência na cidade. A instituição já representou o Estado da Bahia no I Seminário Nacional do Ensino Médio Inovador, em São Paulo; e na Conferência Estadual do Mais Educação. Em 2013, a unidade superou a meta estabelecida para 2015 pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que era de 4.1, alcançando 4.3. Além de obter a maior média de proficiência em Língua Portuguesa no município, superando as redes municipal, estadual e federal. O secretário destacou a possibilidade de rever a decisão diante do resultado positivo que o colégio tem obtido. Para a deputada Ivana Bastos, a manutenção do turno noturno é fundamental para a continuidade do projeto que a instituição desenvolve.

Os deputados baianos aprovaram na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). O objetivo é estimular que os policiais alcancem as metas estabelecidas. Com o projeto de lei, de número 21.642/2015, o prêmio não é dado apenas aos policiais que conquistaram a meta. O sistema funciona da seguinte forma: 50% se a meta da Área Integrada de Segurança Pública (Asip) em que o policial atua atinge a meta; 25% se a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. Além disso, o prêmio vai ser pago a cada semestre, nos meses de abril e outubro, em vez de uma vez ao ano. A previsão é a de que, em abril de 2016, serão pagos cerca de R$ 42 milhões em prêmios. A proposta foi enviada pelo governador Rui Costa (PT) e elaborada em conjunto pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb).

Sem nenhum aviso prévio, a prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste baiano, descumpriu a lei e não pagou a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. Os trabalhadores contavam com o pagamento extra para as despesas de final de ano e ficaram bastante frustrados com a decisão. O Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, órgão que representa a categoria, tentou contato com todos os setores responsáveis a fim de obter mais esclarecimentos, mas até o momento nenhuma explicação foi dada. Funcionários ligados ao prefeito municipal e do setor pessoal não souberam dar maiores orientações sobre os motivos que levaram ao não pagamento da segunda parcela do 13º salário. O sindicato já procurou a promotoria pública com o objetivo de resguardar os direitos dos trabalhadores.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a aprovação do Programa de Pós-Graduação em Direito para a Faculdade Guanambi (FG). Este será o primeiro Mestrado em Direito do interior do Norte-Nordeste do Brasil. A CAPES é uma agência de fomento à pesquisa brasileira, ligada ao MEC, que regula e avalia os cursos de Mestrado e Doutorado nas instituições públicas e privadas em todo país. Serão disponibilizadas 25 vagas, com início das aulas previstas para março de 2016. O edital que rege o processo seletivo será publicado em breve no site www.faculdadeguanambi.edu.br. Segundo o diretor acadêmico administrativo da Faculdade Guanambi, Prof. Georgheton Melo Nogueira, o Mestrado em Direito da FG terá, inicialmente, duas linhas de pesquisa: Democracia Processual e Efetividade do Direito; e Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. De acordo com o G1, os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social. As vagas de nível médio são para técnico do seguro social. As oportunidades são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rondônia, Roraima, Tocantins, e no Distrito Federal. Os candidatos aprovados e homologados dentro do número de vagas ofertadas serão convocados, de acordo com sua classificação, em data oportuna, após o resultado final no concurso, para escolha da Agência da Previdência Social onde será lotado, dentro da Gerência-Executiva escolhida no momento da inscrição, observando os critérios e procedimentos a serem definidos em ato específico. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site (clique aqui). A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior.

Cerca de 90 moradores de rua e andarilhos foram convidados na última segunda-feira (21) para um jantar de gala em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Realizado em uma badalada casa de eventos da cidade, o jantar proporcionou aos convidados um cardápio completo, com direito a pernis, som instrumental ao vivo e apresentações artísticas. Além disso, os convidados puderam tomar banho antes do evento e receberam presentes, na maioria roupas e calçados, e material de higiene pessoal. De acordo com o Uol, o jantar foi promovido por uma instituição religiosa evangélica, a Igreja Batista da Cidade. 

Os moradores de rua ficaram encantados com as apresentações teatrais sobre a trajetória de Jesus Cristo. Cerca de 250 pessoas se alternavam para servir e recepcionar os convidados, alguns deles idosos do abrigo Casa Lar Terceira Idade. Segundo a organização do evento, batizado de “A simplicidade do Natal”, o jantar teve custo total de R$ 22 mil, “tudo fruto de doação”, informou o médico Gleydson Cerqueira, responsável pela coordenação. 

Um comerciante teve um envelope com cerca de R$ 400 mil em cheques furtados do escritório de sua empresa, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, em Guanambi, no sudoeste baiano. A vítima registrou queixa na delegacia local e entregou aos investigadores as imagens do circuito interno de segurança. No vídeo é possível ver o momento em que uma mulher morena, de estatura mediana, entra no local e furta o envelope. De acordo com o Farol da Cidade, a suposta ladra estava acompanhada com uma criança de aproximadamente 10 anos. A vítima disse na delegacia que só se deu conta do que havia acontecido quando precisou pegar os cheques para realizar pagamentos. A polícia civil está apurando o caso na tentativa de localizar a criminosa.

Os gestores públicos e lideranças municipais interessados em saber os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2016 devem acessar o Diário Oficial Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A Resolução, que fixa os índices destinados ao cálculo da participação dos municípios no rateio da parcela de 25% do produto da arrecadação, pelo Estado, foi aprovada no último dia 15, em sessão plenária. 244 municípios tiveram aumento no rateio da receita proporcionada pelo ICMS e 173 tiveram uma redução percentual naquela receita, em relação ao ano de 2015. A Resolução nº 169, de 15/12/2015, bem como seus anexos, está disponível no portal do TCE/BA, na aba "Legislação", na janela "Resoluções Normativas".

O jovem vereador Cássio Ricardo de Sousa, de 34 anos, conhecido como Cau do PT, faleceu no início da tarde desta segunda-feira (21). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias com políticos da cidade, Cau sofreu uma forte descarga elétrica enquanto tentava ligar uma bomba d'água em uma chácara de sua propriedade, na zona rural de Macaúbas, no sudoeste baiano. O vereador chegou a ser socorrido por uma ambulância do Samu 192 e encaminhado para o Hospital Antenor Alves Silva, mas morreu ao dar entrada na unidade. Cau era um dos vereadores mais jovens na Câmara de Vereadores de Macaúbas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com 861 votos (3,48%) em 2012. O parlamentar deixa viúva e filhos. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (22) em Macaúbas. O poder legislativo macaubense já decretou luto oficial.

O superintendente de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Kléber Moraes, falou sobre o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, que entra em vigor no primeiro dia do próximo ano. O objetivo é padronizar o reconhecimento dos atos e fatos administrativos que ocorrem no âmbito das entidades públicas municipais. O novo PCASP está disponível no site do TCM e a sua adoção é obrigatória. De acordo com Moraes, o recurso vai possibilitar maior controle e fiscalização sobre os atos e fatos contábeis dos jurisdicionados não apenas por parte dos órgãos encarregados do controle externo, mas da sociedade como um todo. As mudanças, segundo o superintendente, guardam sintonia com a Portaria nº 634, de 19/11/2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, que dispõe sobre as regras gerais, as diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Moraes destacou ainda que esta versão possibilita o desdobramento da estrutura de contas até o 8º nível para o atendimento das demandas do controle externo, especialmente em relação às especificações de fontes de recursos dispostas na Resolução TCM 1.268/08, mas o jurisdicionado pode utilizar níveis ainda mais avançados, caso julgue necessário.

Durante evento realizado nesta segunda-feira (21), no Palácio do Rio Branco, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) fez um balanço das principais ações do governo em 2015 e falou sobre as previsões para 2016. Entre outros assuntos abordados, o governador disse que, no que se refere ao programa Educar para Transformar, foram feitas eleições para a diretoria em mais de 600 escolas, com a participação dos alunos e dos pais. Rui explicou que as eleições para diretor envolvem votos de professores, alunos e pais. Além disso, na área de saúde, o governador informou que o Estado está atingindo o objetivo de fazer redução nos custos, melhorando a gestão de cada hospital. Para 2016, o governo pretende aumentar a oferta de procedimentos. A Bahia também avançou na interiorização da saúde - já foram assinados convênios com os consórcios municipais de saúde de Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas, e os de Paulo Afonso e Guanambi já estão prontos para assinar. No começo do ano, o governador adiantou que quer iniciar a construção de dez policlínicas para atender aos moradores do interior. Na área de segurança, Rui afirmou que o Estado fecha o balanço com números próximos à meta estabelecida. Segundo ele, nos investimentos públicos, foi mantido o ritmo das obras prioritárias. Rui também disse que a Bahia avançou nas obras de habitação, contenção de encostas, abastecimento de água e esgotamento sanitário e que os investimentos continuarão.

Segundo a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), o ano de 2015 encerra com boas novidades para a Bahia. A primeira delas é a liberação da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para o Porto Sul, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), considerado último passo para o início das obras do empreendimento que irá escoar a produção transportada pela Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol). O documento permite a retirada da vegetação na poligonal do projeto para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo instalações para operação com minérios e granéis agrícolas. Para a deputada, que é presidente da Comissão da Fiol e do Porto Sul da Assembleia Legislativa, o colegiado teve papel fundamental na liberação da licença. A parlamentar também comemorou a emenda que determina a redução de cortes do repasse destinado à obra da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), apresentada pelos deputados federais José Rocha (PR) e Jorge Solla (PT). Com a aprovação da emenda, presente no relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 da União, a Fiol passa a contar com R$ 40 milhões a mais do que o previsto inicialmente para o ano que vem. Com esse aporte a ferrovia receberá R$ 430 milhões - R$ 213,9 milhões para o trecho Caetité-Ilhéus e R$ 216 milhões para outros custos da ferrovia.

Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, a Embasa adotou o sistema de rodízio de água tendo em vista o baixo nível do reservatório que abastece a cidade, provocado pelo longo período de estiagem na região. Além dos moradores da sede do município, os Distritos de Ibitira e Umbaúba também terão de se adequar ao sistema de rodízio de água, através do qual cada bairro recebe água por 12 horas. A situação, que já é preocupante, pode se agravar ainda mais caso não chova na região da bacia do Rio do Antônio, que abastece o município. Os moradores reclamam que o problema é antigo e cobram das autoridades e da Embasa uma solução.

Na última sexta-feira (18), a prefeitura de Tanhaçu, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu uma confraternização no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O prefeito João Francisco Santos (PT), a primeira dama Dora Sarmento, e a secretária de Assistência Social, além de toda equipe do centro, participaram da festa. O grupo de convivência e o grupo da terceira idade prestigiaram a confraternização e participaram de um amigo secreto que selou o encerramento do ano. Ao final do evento, a secretária de Assistência Social distribuiu uma lembrança para todos os participantes e aproveitou o momento de alegria para desejar um feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações a todos.

No dia 25 de dezembro, o Maracubom Indoor será realizado no Clube Tio Dedé, em Livramento de Nossa Senhora, a partir de 17h. Na segunda-feira (21), a festa terá virada de preço. Adquira já o seu ingresso nos postos de vendas credenciados. Um dos maiores artistas do axé, Bell Marques, é uma das atrações do evento. Mais três atrações prometem agitar a festa: Trio da Huanna, Papazonni e Top da Galáxia. No dia 26 de dezembro, o Maracubom vai fazer a festa nas avenidas da cidade ao som do Mega Trio Gêmeos e Banda D'juamba. A super estrutura do evento conta com 4 áreas para o público: Arena, Área Vip, Camarotes Privilegge e Camarote Lounge open bar, com Wisky Red Label, Vodka Absolut, cerveja e água. O Maracubom Indoor terá ainda uma estrutura de palco, trio elétrico, sonorização profissional, iluminação e Led de última geração. A segurança será reforçada e acompanhada durante todo o evento por monitoramento de câmaras e profissionais. Os ingressos custam: pista - R$ 80; Área VIP - R$ 100; Meia-entrada R$ 40; Camarote Privilegge - R$ 130; Camarote Lounge Open Bar - R$ 230.

A partir de agora, quem tiver o celular roubado pode bloquear o aparelho. A informação é da Polícia Civil da Bahia. O órgão é o primeiro a utilizar no país o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para o bloqueio de aparelhos celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) para o bloqueio de celulares começou a funcionar, nesta sexta-feira (18), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade. O núcleo contará com uma equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro, para utilizar o CEMI. Na primeira fase, serão bloqueados apenas aparelhos sem vinculação com linhas telefônicas, que ainda não foram habilitados, oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências serão registradas em qualquer delegacia da Bahia e em seguida encaminhadas ao NEMI, que efetuará o bloqueio dos aparelhos. As informações são do Bahia Notícias.

No próximo sábado (19), a partir de 19h, o músico Chico Amorim e o cantor Bruno Leone vão fazer o show de abertura no palco principal do Natal da Cidade, em Vitória da Conquista. Vencedores da 11ª edição do festival de música “Por Isso Que Canto”, os artistas ganharam também o direito de poder tocar e fazer parte da programação do Natal da Cidade, evento tradicional e que atrai um grande público no município vizinho.

A Organização das Nações Unidas (ONU confirmou que 2015 entrará para a história como o ano mais quente já registrado. Usando dados de entidade oficiais dos Estados Unidos, a Organização Meteorológica Mundial (OMM indicou nesta sexta-feira, 18, que as temperaturas até o final de novembro estiveram 0,87ºC acima da média do século 20 e supera o recorde de 2014. De acordo com o jornal Correio, para que 2015 não receba o título de ano mais quente da história, só mesmo se uma anomalia fosse registrada. Dezembro teria de ser o mês mais frio desde 1916 para que a média fosse reduzida, o que não parece ser o caso diante de uma Europa sem neve e, no sul da França, bares ainda com suas mesas na calçada em pleno inverno. Segundo os dados, novembro foi um mês especialmente quente e bateu o recorde para esse período do ano desde que os registros começaram, em 1880. O mês teve temperaturas 0,97ºC acima da média do século 20. Novembro ainda foi o sétimo mês consecutivo de quebra de recordes mensais. O que também surpreendeu a OMM foi a elevação das temperaturas do mar. No mês passado, ela ficou 1,51ºC acima da média do século 20. O último recorde havia sido registrado em 2013, quando a elevação foi de apenas 0,13ºC Na quinta-feira, 17, os serviços de meteorologia do Reino Unido já avisaram: 2016 vai ser ainda mais quente que 2015.

Em evento que reuniu a comunidade médica e acadêmica, a Faculdade Guanambi e o Instituto Sírio-Libanês iniciaram parceria educacional para o curso de Medicina. O professor Dr. José Lúcio Martins Machado esteve em Guanambi representando o Instituto Sírio-Libanês e participou de reunião com os representantes da FG. Dentre outros pontos, o convênio prevê a capacitação docente por videoconferência e por eventos presenciais, oportunidades de estágios para alunos no Sírio-Libanês e a utilização do CMIRA no programa curricular do curso de Medicina da FG. Desenvolvido pelo Instituto Sírio-Libanês, o CMIRA é um programa de apoio às escolas médicas, que contribui para a melhoria da qualidade do cuidado e da segurança do paciente. Para o Prof. Dr. José Lúcio Martins Machado, a parceria entre FG e Sírio-Libanês dará bons frutos. “O Instituto Sírio-Libanês teve a visão correta em selecionar alguns parceiros pelo Brasil e, dentre estes parceiros, está a Faculdade Guanambi. Conheci a rede de saúde do município e afirmo que estamos acima da média nacional. Tenho a certeza que teremos um curso de excelência”, declarou. O diretor geral da FG, Felipe Duarte, destacou a importância da parceria e garantiu que o desafio é fazer do curso de Medicina da Faculdade Guanambi uma referência nacional. (Saiba Mais).

No próximo sábado (19), será realizada a performance de abertura da exposição "Escorredouro, a oferenda", da artista Thatiane Paiva. O encontro tem início às 21h, no Espaço Imaginário em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O projeto Escorredouro fala da possibilidade de fluir. “Fluir para amar, contrapondo aos tantos vazios estancados na solidez do mundo presente. Fala do inconsciente, da potência que se instaura no correr das águas do rio”. O projeto foi contemplado pelo edital 23/2012, Dinamização de Espaços Culturais, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A entrada é gratuita e aberta a toda comunidade.

O show do cantor Wesley Safadão, que está previsto para esta sexta-feira (18), em Guanambi, no sudoeste baiano, pode ser cancelado. A festa será em uma arena montada na entrada para o aeroporto, mas corre o risco de ser interditado por descumprimento às exigências feitas pelo Departamento Municipal de Engenharia da Prefeitura Municipal. O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, encaminhou pedido de providências tomadas pelo órgão municipal no que diz respeito à fiscalização. 

Por sua vez, o Departamento de Engenharia emitiu Termo de Notificação 2397, em que cobra do organizador do evento, André de Oliveira Leite, a documentação referente à Responsabilidade Técnica pela edificação da arena do show, montagem, projetos, contrato de aluguel da área usada e ainda planta do terreno que comprove a não invasão de área, além do Alvará de Funcionamento. De acordo com o radialista local, Bonny Silva, a solicitação não foi atendida e o órgão municipal, diante da cobrança do Ministério Público, emitiu uma segunda notificação com prazo de 24 horas, que vence hoje, às 10h. Caso a solicitação seja novamente descumprida, o show pode ser embargado.