O prefeito do município de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal a fim de garantir o pagamento do valor referente ao dano causado ao erário em razão da não conclusão das obras da unidade escolar objeto do convênio com o FNDE. O juiz federal da comarca de Guanambi que julgou a denúncia determinou a expedição de ofício aos cartórios dos municípios de Ibiassucê, Guanambi e Salvador, no intuito de decretar a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis em nome do réu, limitada ao valor do dano. Já quanto às pessoas jurídicas Transfran Serviços Especializados e Construções Ltda. e Josmar Fernandes dos Santos e Cia Ltda., suspeitas de participarem das licitações fraudulentas, o magistrado considerou não encontrar indícios razoáveis de que a conduta das mesmas tenha contribuído para o prejuízo ao erário acima descrito. “Quanto à fraude que lhes é imputada na inicial, o que ensejaria a decretação da medida de indisponibilidade sob outros fundamentos, a simples análise do processo licitatório nº 011/2007 (cópia às fls. 454/598 do apenso II) não é suficiente para permitir a imposição de tal medida [bloqueio de bens]”, disse o juiz na sentença. O processo foi ingressado pelo Ministério Público Federal da cidade de Guanambi. Neto já comandou a cidade no período de 1º de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

A Embasa concluiu recentemente a ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Guajeru, no sudoeste baiano. Com a obra, cerca de cinco mil moradores já estão sendo beneficiados. O governador Jaques Wagner (PT) esteve na cidade nesta quarta-feira (5) para inaugurar a ampliação, orçada em R$ 1,2 milhões. Segundo a Embasa, foi implantada nova captação flutuante na barragem do rio do Antônio, com dois conjuntos motor-bomba, e 20,6 quilômetros de adutora de água. A barragem tem capacidade de armazenamento de um milhão de m³ de água. Na inauguração, Wagner lembrou que, até o final deste ano, 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o programa Água Para Todos. “Já foram feitas 180 mil cisternas, perfurados quatro mil poços artesianos e 2.500 sistemas simplificados de abastecimento”, disse o governador.

O juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, cassou nesta quarta-feira (05) o mandato do prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT) por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral da cidade pela coligação "Tanhaçu Vai Voltar a Crescer", que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Em sua denúncia, Dr. Jorge juntou aos autos do processo diversas gravações de possíveis negociatas e compra de votos. O juiz ainda mandou o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV), assumir o comando do executivo. A decisão do magistrado foi publicada hoje no Fórum Eleitoral de Tanhaçu. O prefeito João Francisco e seu vice Valdívio Aguiar podem recorrer da decisão e impetrarem um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Na madrugada desta quarta-feira (05), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um casal que traficava drogas escondidas em uma cadeira de rodas. A abordagem aconteceu na BR-407, no trecho da cidade de Senhor do Bonfim, no centro norte baiano. Os policiais desconfiaram do comportamento do casal e, ao realizarem uma busca no veículo, encontraram sob a passageira três quilos e meio de maconha. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, o entorpecente estava escondido dentro do forro do assento da cadeira de rodas da mulher, distribuídos em 3 tabletes envoltos em fitas plásticas. Em depoimento, a dupla de traficantes disse que a droga foi obtida na cidade de Juazeiro e iria ser vendida em Jacobina. No veículo ainda havia uma menor de 14 anos, que foi encaminhada juntamente com a droga, a passageira de 31 anos e o condutor do veículo, de 29 anos, para a Delegacia de Polícia Judiciária local.

Custódio Lacerda, advogado da professora Mônica Souza dos Santos, 30 anos, de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, que aparece em um vídeo fazendo sexo oral em um aluno de 13 anos, disse ao Correio da Bahia que o adolescente não é ingênuo e que sua cliente não nega o envolvimento com o menor. Segundo Lacerda, ela teria achado normal o que fez com o aluno e que acreditava que o menino fosse manter as imagens íntimas em segredo. A professora ainda teria dito ao advogado que o adolescente não é “tão inocente e ingênuo” como estão dizendo. O advogado salientou que sua cliente está à disposição da justiça para esclarecimento dos fatos. “Segunda-feira ela se apresentou à delegacia e se colocou à disposição do poder judiciário. Vamos analisar o vídeo, e será investigado se o garoto é uma pessoa precoce, apesar de ter 13 anos”, concluiu.

Em um presídio da cidade de Jequié, no sudoeste baiano, cerca de 14 galinhas e 50 gatos convivem livremente entre os 857 detentos que estão presos no local. Os bichos foram colocados na unidade por iniciativa do governo estadual no intuito de combater escorpiões, baratas e ratos que se proliferam no presídio. As galinhas e gatos ficam espalhados nos pavilhões, junto com os internos, e onde comem também fazem as necessidades fisiológicas. Segundo a Defensoria Pública da Bahia, a proliferação de baratas, ratos e escorpiões no local ocorre pela falta de limpeza da rede de esgoto. De acordo com o Uol, além do problema, a situação estrutural da unidade também é precária: há superlotação - o número de presos ultrapassa quase em três vezes a capacidade (368 detentos) -, há infiltrações, rachaduras, insuficiência de alimentos, inexistência de sistemas de alarme, falta água, cobertores, entre outros problemas.

Na madrugada desta quarta-feira (05), uma quadrilha composta por pelo menos seis homens armados com armas de grosso calibre e encapuzados arrombou o caixa eletrônico do Bradesco da cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano. Segundo o site Bom Jesus Notícias, o bando utilizou um carro aberto durante a fuga. Nenhuma quantia foi levada do banco porque os elementos não conseguiram explodir os caixas. Eles realizaram, de acordo com apuração da polícia local, duas explosões na tentativa de detonar os cofres dos caixas, mas sem sucesso. O grupo também teria tentado utilizar uma marreta para abrir os cofres, porém fugiram da cena do crime sem levar nenhum dinheiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP), em razão de irregularidades na contratação de, aproximadamente, 400 pessoas sem concurso público ou qualquer outra situação que justificasse, no exercício de 2013. Na última terça-feira (04), o gestor foi multado em R$ 3 mil. O relator do processo, Conselheiro Raimundo Moreira, recomendou ao prefeito que não renove as contratações efetuadas e não realize novas admissões sem amparo legal. A relatoria do caso também considerou que a prefeitura não apresentou qualquer justificativa convincente para a necessidade das contratações sem o devido concurso público. Ainda cabe recurso da decisão.

Parte da equipe de segurança do governador Jaques Wagner (PT) desceu de helicóptero no canteiro administrativo da Fiol, em Brumado, na tarde desta terça-feira (04). A equipe, que foi recepcionada pelo Major Berlink, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), seguirá viajem de carro até o município de Guajeru, onde o governador estará presente nesta quarta-feira (05) inaugurando obras.

A reforma do Presídio Nilton Gonçalves já está em andamento e a previsão é de cinquenta dias para a obra ficar pronta. No entanto, o que era para ser solução, se apresenta agora como um obstáculo para a direção da unidade depois que o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar que impedia o presídio de receber novos presos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a partir de agora, o presídio terá que receber os detentos que estavam custodiados irregularmente no Distrito Integrado de Segurança Pública. Até ontem (3), sete presos permaneciam na carceragem do Disep. A direção do Presídio Nilton Gonçalves ainda não foi notificada dessa decisão. Devido a reforma no local, os gestores da unidade ainda não sabem como vão abrigar os novos detentos. Antes de sair essa decisão, o único local que continuava recebendo presos flagranteados em Vitória da Conquista era a carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública. O problema é que o local está interditado desde outubro de 2010 e não possui nenhuma estrutura para abrigar detentos. Por causa disso, a justiça vinha concedendo alvarás de soltura para todos que estavam sendo detidos pela polícia. O Tribunal de Justiça da Bahia espera com essa medida evitar a liberação de presos que deveriam continuar detidos. 

Com recursos próprios, a prefeitura do município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, adquiriu três veículos novos para equipar as secretárias municipais. Um dos veículos é utilitário. Cada um deles foi entregue às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, eles servirão para oferecer melhor qualidade na prestação dos serviços dos órgãos.

Sucesso da banda baiana Psirico, a música “Lepo Lepo” ganhou uma versão feminina, uma resposta em forma de canção composta pela cantora Amanda Valverde, natural de Brasília. A música está fazendo sucesso na internet desde que foi publicada no Youtube no dia 31 de janeiro. O vídeo já tem mais de 13 mil visualizações e está repercutindo nas redes sociais. Na canção, a menina diz que não depende mais do namorado.

Em 2010, um restaurante popular foi construído com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Já se passaram quatro anos desde então e até hoje o local não entrou em operação. Além dos equipamentos que estão se deteriorando com a ação do tempo, o local tem infiltrações nas paredes e o reboco está caindo. A obra teve início em 2007, em atendimento ao programa Restaurantes Populares, que integrava o extinto Fome Zero, na segunda gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Uol, seu custo total foi avaliado em R$ 1.297.307,50. Localizado no centro da cidade, próximo a um canal de esgoto a céu aberto, o restaurante é uma frustração para muitos trabalhadores que pretendiam gastar menos com alimentação. A promessa do governo era de que o local serviria mil refeições diárias no valor de R$ 2. Nos demais restaurantes da cidade, o prato feito varia entre R$ 7 e R$ 13. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que a prestação do serviço aos cidadãos pelos Restaurantes Populares é de responsabilidade do estado ou do município. Já a prefeitura afirma que já fez a prestação de contas dos valores investidos e que o local ainda não entrou em operação por conta de diversas licitações feitas para compra dos materiais que hoje estão encaixotados. Ao todo, foram cinco aberturas de licitações, uma em 2011, duas em 2012 e duas em 2013.

Na semana passada, um vídeo que caiu na internet mostra a professora Mônica Souza dos Santos, 30 anos, de Palmas de Monte Alto, fazendo sexo oral em um adolescente de 13 anos. De acordo com informações divulgadas pelo Correio da Bahia, a professora se apresentou na delegacia ontem (03) confirmando o envolvimento com o garoto, que era seu aluno. O delegado José Berto, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Guanambi), explicou que, pela idade do menor, o caso pode ser configurado como estupro de vulnerável. Mônica sabia que estava sendo filmada pelo adolescente, pois, no vídeo de sete minutos, ela pede que as imagens sejam mantidas em segredo. “Você não vai emprestar o celular para ninguém, não, tá?”, disse ela ao adolescente. O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público do Estado. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Educação de Palmas de Monte Alto, Adenilton Carvalho, Mônica não era professora da rede de ensino da cidade; ela dava aulas particulares de matérias básicas. Além disso, trabalhou na Secretaria de Agricultura de Palmas de Monte Alto até o ano passado. Já o adolescente estuda em Guanambi. Familiares da vítima dizem que o menino está traumatizado. De acordo com o Jornal A Tarde, Mônica permanece na cidade na casa de parentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na última segunda-feira (03) nova investigação para apurar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Por orientação do órgão, o novo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de vale-refeição, que deve gerar uma economia de R$ 9 milhões, além do bloqueio de 92 linhas telefônicas e suspensão do fornecimento de leite em pó - em 2013, 8.000 latas foram consumidas. A apuração decorre de irregularidades como a exemplo da compra de produtos e contratação de serviços sem licitação. Rocha assumiu o comando da Corte baiana na segunda (03) após o afastamento do então presidente, Mário Alberto Hirs, e da ex-presidente Telma Britto, ocorridos em novembro do ano passado.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) nesta terça-feira (04), 576 mil novos casos de câncer podem ser diagnosticados neste ano, caso o brasileiro não mude alguns hábitos e o governo não invista em prevenção. O levantamento aponta que o câncer de pele, do tipo não melanoma, deve ser o mais diagnosticado na população - 182 mil novos casos da doença estão previstos. Em seguida, vem os tumores na próstata (69 mil), câncer de mama (57 mil), cânceres de cólon e reto e de pulmão. Os homens são os mais afetados, vez que, com exceção do câncer de pele, eles têm mais chances de desenvolver câncer de pulmão, cólon e reto, estômago e cavidade oral, além do câncer de próstata. Nas mulheres, depois do câncer de mama, tendem a ser mais frequentes os de colón e reto, colo do útero, pulmão e tireoide. Segundo a Agência Brasil, apesar dos números assustadores, especialistas alertam que uma vida saudável pode ajudar a reduzir a estimativa pela metade.

Técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes serão capacitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As duas instituições assinaram um acordo com vistas à formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as prefeituras precisam elaborar o plano de saneamento. Critérios como o número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alta incidência de doenças diarréicas, maior porcentual de população rural, entre outros, irão definir as cidades que receberão os recursos. A lista com os nomes dos municípios participantes do projeto será divulgada por meio de edital, conforme publicação no Diário Oficial da União. Quatro áreas - abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos - devem ser abrangidas no plano de saneamento.

Após um longo período de aliança política com o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Ramon Santos (PP), o vereador Beto Ventura (PSB) confirmou em entrevista ao site Brumado Notícias o rompimento da aliança. Segundo o parlamentar, o ex-prefeito rompeu compromisso com ele e tem sido um turista no município. “Houve um rompimento natural por conta de uma quebra de compromisso do ex-prefeito para comigo e eu achei melhor tomar um novo rumo político em minha vida. Não se faz política de longe e Ramon virou turista em Malhada de Pedras. Ele passa mais tempo em Salvador do que aqui no município e política é corpo a corpo com o povo”, reiterou o parlamentar. Ventura não descarta uma possível aliança com o atual prefeito, Valdecir Bezerra (PT), o Ceará, mas disse que prefere formar um grupo independente visando à disputa da prefeitura nas eleições municipais de 2016. “Serei candidato a prefeito pelo bem comum do povo de Malhada Pedras. Há uma possibilidade sim de uma união com o atual prefeito, mas eu quero fazer uma política independente e apresentar novas propostas para os malhadenses”, concluiu o vereador.

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, da Justiça Federal de Guanambi, bloqueou  os bens do ex-prefeito do município de Licínio de Almeida, Cosme Silveira Cangussu, a fim de garantir o valor de R$ 261.444,44, correspondente ao dano causado pelo mesmo ao erário. Cangussu foi condenado por improbidade administrativa. De acordo com a decisão do magistrado, o ex-gestor teria retirado a quantia do numerário das contas do Fundef/Fundeb, nos exercícios de 2004, 2005 e 2008, sem comprovação de sua destinação.

Será enterrado nesta terça-feira (4) o corpo de Rafael Silva Araújo, de 22 anos. Ele morreu afogado no último domingo (2) na Barragem de Anagé, no sudoeste baiano. O corpo do rapaz foi encontrado nesta segunda-feira (3) por uma equipe de Bombeiros e encaminhado para o Instituto Médico de Vitória da Conquista. Segundo informou a família de Rafael ao jornalista Daniel Silva do site Brumado Notícias, ele tinha ido até a barragem de Anagé com a namorada e mais três amigos para passear de barco. Durante o passeio, a embarcação acabou virando e quatro pessoas conseguiram se salvar, mas Rafael acabou se perdendo do grupo e desapareceu. Ele trabalhava como taxista na Praça da Bandeira em Vitória da Conquista. O local do velório ainda não foi divulgado.

Continuam abertas as inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de fevereiro e oferece 378 vagas distribuídas em 59 cargos para 20 cidades do estado. Para realizar a sua inscrição acesse o site www.funrio.org.br. Após o preenchimento de dados o candidato terá que pagar o boleto que varia de 70 a 50 reais, a depender do nível de escolaridade. Podem participar do concurso candidatos com escolaridade de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico de Nível Médio e Superior. A remuneração varia de R$1.640,34 a R$ 3.392,42. Os novos servidores farão parte do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Um rapaz suspeito de forjar o próprio sequestro para extorquir a mãe, uma das ganhadoras do prêmio da Mega Sena da Virada, foi preso pela polícia civil em Várzea Paulista (SP). A mulher participou de um bolão com outros 21 funcionários do Hospital Municipal Waldemar Ferreira, em Teofilândia, na Bahia. Cristiano Araújo dos Santos, 22 anos, e o comparsa Wellington Santos Oliveira, 20 anos, pediram o resgate no valor de R$ 300 mil. Os mandados de prisão foram cumpridos na sexta-feira (31), mas os dois só foram apresentados nesta segunda (3). Segundo a polícia, Cristiano ligou para a mãe dizendo que ele havia sido sequestrado e que ela precisava fazer um depósito para pagar Wellington, que teria levantado R$ 250 mil para libertá-lo. O amigo teria vendido uma casa, uma moto e um carro para conseguir o dinheiro. Wellington também ligou para a mãe de Cristiano ameaçando matar o rapaz caso ele não devolvesse o dinheiro e pagasse mais R$ 50 mil. “Todas as ligações tinham o objetivo de tentar extorquir dinheiro da mulher”, disse ao G1 o delegado Túlio Queiróz Leal. Por meio de imagens do circuito de segurança de um banco em Várzea Paulista, a polícia conseguiu ver quem estava fazendo os saques. Ao ver as imagens, a mulher reconheceu o filho. Os dois jovens foram presos e encaminhados ao Centro de Triagem de Jundiaí (SP), onde aguardam a decisão da Justiça.

Uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRV) encontrou às margens da BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, um veículo do tipo motoneta, de placa MRQ-4777, da cidade de Serra, no Espírito Santo. O veículo estava abandonado no local e foi deslocado para a 10ª Coordenadoria de Polícia. No mesmo dia, 1º de fevereiro, a polícia apreendeu em uma abordagem de rotina, no interior de um veículo, quatro ramos de uma erva esverdeada, semelhante à maconha. Nadson Rocha de Almeida, 25 anos, assumiu ser o proprietário do entorpecente alegando que é usuário. O envolvido e a droga foram encaminhados à 10ª Coordenadoria de Polícia, em Vitória da Conquista. Já no dia 2, a 2ª CIPRV encontrou outra motocicleta abandonada, só que desta vez no trevo da saída da cidade de Brumado. Com placa OUK-0518, de Vitória da Conquista, o veículo havia sido roubado pouco antes.

Uma lei federal passou a exigir que os alunos da pré-escola de todo o país tenham ao menos 60% de presença. A regra vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular. O aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais. Pais e escolas serão obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino caso a criança ultrapasse esse número. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, alguns casos podem ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público e, a depender da avaliação, os pais podem ser punidos com multa de 3 a 20 salários mínimos por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Apesar da norma, a lei federal prevê que a criança não pode ser reprovada na pré-escola.

Recentemente, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) visitou o local onde será construído o Balneário Turístico do Distrito de Caraguataí, em Jussiape, no sudoeste da Bahia. A cidade vai ganhar um moderno e bem estruturado balneário, o qual será erguido às margens do Rio das Contas com o objetivo de alavancar o turismo na região. Viana esteve na sede do balneário ao lado do prefeito do município, do presidente da Câmara Municipal, de vereadores e demais lideranças políticas. Após a visita, o deputado assistiu a uma missa celebrada pelo bispo Dom Armando e os padres da paróquia, em comemoração à padroeira Nossa Senhora da Saúde.