A partir de segunda-feira (31), os jovens e adultos que desejam concluir o Ensino Fundamental poderão se inscrever no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Podem se inscrever no exame jovens e adultos a partir de 15 anos que não tiveram a oportunidade de concluir essa etapa dos estudos. O exame será aplicado em todo o país no dia 1º de junho. O Encceja é uma prova aplicada para jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram chances de concluir o Ensino Fundamental em idade apropriada. A avaliação é realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Em visita a cidade de Santa Maria da Vitória, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi recepcionada pelo prefeito Padre Amário, e pelo vice-prefeito Plínio Leite. Ela participou de um café da manhã na residência do prefeito, onde conversaram sobre as principais demandas do município. Na ocasião, a parlamentar ainda visitou secretarias da prefeitura, a Câmara Municipal de Vereadores, além de lideranças da cidade. Bastos disse que os planos do seu mandato para a região é de levar obras que ofereçam mais qualidade de vida à comunidade. “Assim como já temos feito em outros municípios, queremos contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria da Vitória, buscando, cada vez mais, a execução de obras de infraestrutura, educação, saúde, enfim, benefícios para todos os moradores”. Ivana ainda colocou seu mandato à disposição da administração municipal. “Minha intenção é somar esforços ao nosso grupo político e sei que essa união trará benefícios à população”, destacou.

O abastecimento em alguns bairros de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras será afetado nesta sexta-feira (14), durante todo o dia. A informação foi divulgada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a empresa, a interrupção visa possibilitar a realização de serviços emergenciais de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA II) do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de (SIAA - Brumado). Por este motivo, a empresa recomenda que a população consuma a água de forma racional até que os trabalhos sejam concluídos e o abastecimento seja retomado gradativamente na noite do mesmo dia. Os locais afetados são: São Jorge, São Felix, Esmeralda, Malhada Branca, Jardim de Alá, Urbis II, Urbis III, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus  e Malhada de Pedras.

Em sessão solene realizada na última quinta-feira (13), o Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para presidir o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016. Caberá a Lourival Trindade cuidar de todos os feitos para eleição deste ano.  O novo presidente da corte eleitoral baiana se pronunciou após tomar posse mandando as suas primeiras saudações ao atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Eserval Rocha, que compareceu à solenidade. Compareceram também à sessão os ex-membros do TRE-BA, os juízes Cássio Miranda e Carlos D’Ávila, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entre outras autoridades.

O réu Zenilton Silva Costa, acusado de mandar matar o próprio filho para se livrar do pagamento da pensão no valor de R$ 40, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão na última quinta-feira (13). O crime aconteceu em uma comunidade rural da cidade de Macaúbas, em 2011, quando o pai da criança de oito anos contratou o agricultor Uilton de Jesus Santos, condenado há 20 anos, para fazer o serviço. Segundo o Macaúbas On Off, Uilton tinha 18 anos e era usuário de drogas na época. O menino morreu asfixiado com um cadarço e o corpo foi jogado em uma vala. A pena de Zenilton deverá ser cumprida na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, mesmo presídio onde cumpre pena o autor do crime. O júri foi presidido pelo juiz Martinho Ferraz da Nóbrega.

Em Ibotirama, no oeste baiano, um homem acusado de colocar 31 agulhas no enteado foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Roberto Carlos Magalhães será transferido para a comarca de Salvador, onde deverá cumprir a sentença. Na época do crime, em 2009, ele chegou a dizer que a ação era um ritual de magia negra com o objetivo de se vingar da mãe da vítima. O caso foi descoberto quando a criança fez um exame de raio-x para descobrir a origem das dores que sentia no corpo. O menino atualmente tem sete anos e ainda possui quatro agulhas no corpo, mas em locais que não apresentam riscos à saúde. 

As imagens da radiografia mostraram os objetos metálicos no tórax, no abdômen, no pescoço e até nas pernas da criança. O menino tinha dois anos e oito meses quando foi alvo da ação. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fez a denúncia do caso, o acusado disse que teve a ajuda de duas mulheres - uma delas a suposta amante -, que foram liberadas pela justiça por falta de provas. A amante foi presa e beneficiada com a liberdade provisória.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo na última quinta-feira (13) indicando que 40,8% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet - o valor não considera a conexão via smartphone. Por região, o alcance é maior no Sudeste (51,5%), seguido por Sul (42,9%), Centro-Oeste (40,7%), Nordeste (29,2%) e Norte (20,7%). O estudo foi realizado em 3.809 domicílios de 212 municípios, durante junho de 2013. No país, a forma mais comum de acesso residencial é a internet banda larga via estrutura de TV a cabo (32,8%). Na sequência aparecem conexões via linha telefônica (23%), modem de telefonia móvel (18,3%), satélite (10,6%), rádio (10,2%), linha discada (1,5%) e outros (3,6%). Mais da metade dos entrevistados (55,2%) paga mensalmente entre R$ 31 e R$ 70 pelo acesso.  

Na manhã desta quinta-feira (13), o trecho da BA-262 que liga o município de Nova Canaã às cidades de Poções e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi interditado por moradores. Para bloquear a pista, os manifestantes abriram uma vala de um metro de profundidade. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a interdição ocorreu devido às condições precárias da rodovia que liga esses municípios. Segundo o G1, o protesto, que começou na noite de quarta-feira (12), deixou o trânsito na região congestionado. Este já é o segundo protesto que os moradores fazem por causa do problema. Apesar de uma operação tapa buracos ter sido realizada no local, a população não ficou satisfeita com o serviço. A polícia está na rodovia em negociação com os manifestantes. Segundo a PRE, os moradores informaram que só irão liberar a pista após a presença de um representante do Derba, o qual estaria se deslocando para o local.

Nesta quinta-feira (13), durante sessão na Câmara dos Deputados, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional 247. O texto amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição Federal, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático, e também prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Jutahy disse que votou a favor da proposta e apresentou um manifesto assinado por várias entidades que compõem a Comissão pela Reinstalação da Defensoria Pública Estadual no município de Brumado. A Comissão, que já havia encaminhado ofício ao Governo do Estado da Bahia solicitando a imediata reabertura da Defensoria Pública Municipal, está ganhando força em Brasília. A bandeira em prol da reinstalação do órgão na cidade foi levantada pelo vereador Weliton Lopes (SDD), que é presidente da comissão. Em seu discurso, o deputado Jutahy Júnior disse que “o fechamento da Defensoria Pública de Brumado é um ato que vai na contramão do que acabamos de aprovar e precisa ser revertido”.

O Marco Civil da Internet foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante. A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que informou que os ministros querem um tempo maior para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse em várias ocasiões que a orientação da bancada é votar contra o projeto. Cunha apresentou um texto alternativo para a proposta.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13) que estabelece que a União, os estados e o Distrito Federal devem contar, em até oito anos, com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais foi aprovada, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Por 424 votos a favor e apenas 1 contra, a PEC da Defensoria foi aprovada por consenso, após acordo das lideranças partidárias. O único voto contrário foi do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Houve ainda uma abstenção. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios devem contar, até o final desse período, pelo menos com um defensor público nas unidades da Justiça Federal e da Estadual. O texto segue agora para o Senado.

O trecho da BR-030 entre o município de Brumado e o Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu será recuperado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O órgão informou que já estão sendo finalizados os procedimentos para a contratação dos serviços de reconstrução/recuperação do trecho, em uma extensão dede aproximadamente 45 Km. O trecho será restaurado após inúmeras reclamações sobre o estado da rodovia encaminhadas ao DNIT. A recuperação visa proporcionar maior segurança aos motoristas. O trecho foi federalizado depois da aprovação de projeto de lei de autoria do governador Jaques Wagner (PT) e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado vai obrigar maternidades e hospitais a realizarem o chamado teste da linguinha nos recém-nascidos. O procedimento é simples, rápido e é indicado nos primeiros 30 dias da criança. Detectado o problema, é recomendado tratamento cirúrgico (também simples), que pode ser feito com anestesia local com a permanência do bebê na unidade de saúde. Segundo o projeto, o objetivo é diagnosticar de forma precoce os casos conhecidos como língua presa. O PLC 113/2013, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff ainda depende da aprovação do plenário geral da Casa. A língua presa pode causar dificuldades na sucção, na deglutição, na mastigação e na fala. A dificuldade na sucção é uma das causas do desmame precoce. Com o teste, recém-nascidos diagnosticados com o problema poderão iniciar o tratamento imediato. "Em etapas posteriores, outras funções, a exemplo da mastigação e da fala, também podem ser prejudicadas. O distúrbio da fala ou da pronúncia (dislalia) pode interferir nas atividades escolares, sociais e familiares da criança, o que ressalta a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da anomalia", disse o relator da matéria no Senado, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Informações da Agência Brasil.

O renomado advogado brumadense, Maurício Vasconcelos, que recentemente foi o mais votado para a lista tríplice para assumir a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), comemorou nesta quarta-feira (12) a informação de que o desembargador Lourival Trindade será o único candidato na disputa para a presidência do órgão. Trindade foi eleito na manhã de hoje para compor o TRE. Por telefone, o advogado falou ao site Brumado Notícias, sobre seu ponto de vista e apoio ao candidato. “Melhor nome impossível, um dos melhores desembargadores na história do Tribunal de Justiça da Bahia. O Tribunal e a sociedade baiana só têm a ganhar. Desejo que ele seja feliz e mantenha a boa disposição para cuidar dos interesses do nosso estado”, disse Vasconcelos, que é postulante ao cargo de juiz da corte eleitoral baiana e aguarda a escolha da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir ou não o cargo.

Bandidos invadiram uma propriedade rural na Fazenda Cachoeira, na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, e roubaram 19 leitões. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, antes de fugir, eles queimaram a casa, roupas, cinco sacos de milho, dois sacos de caroço de algodão e duas plantações inteiras de melancia e andu. A ocorrência foi registrada na noite da última terça-feira (11), na delegacia de Brumado. A polícia iniciou as investigações sobre o ocorrido, mas ainda não há pistas de quem sejam os criminosos.

No dia 19 de abril, acontece na cidade de Livramento de Nossa Senhora o Ensaio do Forró Maracubom. Neste ano, o evento será abrilhantado com a participação de um dos maiores forrozeiros do Brasil, Adelmário Coelho. A banda Estakazero também se apresentará na festa, que será realizada no Parque de Vaquejada Tio Dedé. O show é uma realização de Janete Meira.

Com 24 votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu na manhã desta quarta-feira (12) como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Lourival Trindade. Ele concorreu a vaga junto com a desembargadora Ivete Caldas, que obteve 6 votos, e Heloísa Graddi, com 6 votos. Lourival foi cumprimentado pelos demais candidatos após a votação.

Os funcionários da empresa Delta, que presta serviços terceirizados de apoio às escolas da rede pública de ensino, decidiram paralisar as atividades na última segunda-feira (10), em Guanambi, no sudoeste baiano. O motivo da paralisação é o atraso dos salários dos funcionários. No ano passado, um movimento semelhante atrasou todo calendário do ano letivo, que só foi concluído em janeiro último. Segundo o radialista Bonny Silva, da cidade de Guanambi, em ano de eleição e realização de Copa do Mundo, a educação no país passa por um período de crise.

A Câmara dos Deputados acatou as reivindicações da bancada feminina e incluiu novamente o regime de prisão fechado para o devedor de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil (CPC). O texto, aprovado no final do ano passado, previa o regime semiaberto para quem não pagasse pensão. Na última segunda-feira (11), em sessão extra, a emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que reinclui no texto o regime fechado, foi aprovada. A emenda mantém, no novo código, a prisão em regime fechado para o devedor de pensão até o máximo de três meses. O texto também prevê que o devedor terá de ficar separado de outros presos. Além disso, a proposta determina que a dívida poderá ser protestada em cartório.

Nesta terça-feira (11), o governador Jaques Wagner (PT) solicitou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, a liberação de R$ 65 milhões para ampliar a oferta do atendimento hospitalar na Bahia. A verba será distribuída entre unidades hospitalares de cinco cidades do estado e, mais uma vez, o município de Brumado ficou de fora da previsão. Foram solicitados R$ 26,9 milhões para equipar o prédio do novo do Hospital Geral do Estado (HGE) e do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), além de quatro emergências dos hospitais gerais de Vitória da Conquista, o Prado Valadares, em Jequié, o Luís Viana Filho, em Ilhéus, o Hospital Regional de Guanambi, além de seis maternidades de Salvador. Wagner também pediu a liberação de R$ 5,6 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde e R$ 30 milhões para equipar unidades de oncologia, em Juazeiro e Caetité, e completar equipamentos de alta complexidade do Hospital Geral do Estado. Em Brumado, embora uma UTI e uma UTI Neonatal estejam sendo construídas no Hospital Professor Magalhães Neto, se o governo não ajudar o município, este não terá condições de custear todas as despesas. O governo da Bahia promete ampliar a barragem de Cristalândia, construir a Estação de Esgotamento Sanitário, sede própria da Uneb, o Presídio de Segurança Máxima, porém, a cidade não é prioridade quando se trata dos planos de ações do governador. Enquanto isso, municípios vizinhos, como Vitória da Conquista, Caetité e Guanambi, recebem com frequência diversas obras importantes. É notável que falta uma grande liderança política que realmente defenda os interesses da cidade.

A madrugada desta quarta-feira (12) foi de terror na cidade de Macaúbas. Por telefone, o Major Irlando Oliveira, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou ao site Brumado Notícias que um bando fortemente armado provocou um apagão na cidade e logo em seguida cercou sua residência efetuando vários disparos. A quadrilha também cercou a sede da 4ª CIPM, onde havia uma guarnição. No local, os policiais tiveram de se jogar no chão por causa da sequência de disparos efetuados com fuzis e armas de grosso calibre. 

O grupo ainda metralhou viaturas da polícia e várias residências no município, invadiu a agência do Banco do Brasil, explodiu o cofre e levou todo o dinheiro. “A sensação foi de impotência, pois a única coisa que eu pude fazer foi colocar o colete, e ficar preso em casa. Os bandidos não me deram chance de sair para tomar alguma medida, pois a sequência de disparos era contínua”, relatou o comandante, que completa 30 anos como militar nesta quarta-feira (12). O Major declarou que está colhendo informações sobre a possível rota de fuga dos bandidos e que já solicitou reforço do comando geral e apoio aéreo para realizar diligências na região. “A cidade está toda destruída e tomada de pavor, mas nós vamos dar uma resposta à altura”, afirmou o comandante. Mesmo com a violência da ação, ninguém ficou ferido.

Fotos: Irlando Oliveira/Brumado Notícias

Começam no dia 17 de março as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (10). O prazo se encerra no dia 21 do mesmo mês. Por meio do Sisutec, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos.  Em 2013, foram abertas 239.792 vagas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. Podem se inscrever pessoas que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011.

Por decisão do governador Jaques Wagner (PT), nos próximos dois anos, o promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel vai chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Fahel foi o candidato mais votado em eleição realizada no dia 24 de fevereiro. Além dele, a lista tríplice era composta pelos promotores de Justiça Ediene Lousado e Millen Castro. O novo chefe do MP-BA substituirá o atual procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que comandou o órgão nos últimos quatro anos. A posse está marcada para a próxima quarta-feira (12), às 16h, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Fahel é natural de Itabuna e tem 42 anos.

Empresas e famílias brasileiras desembolsaram R$ 1,108 trilhão para o pagamento de juros de 2011 a 2013, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a partir do cruzamento de dados do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a maior quantia, ou R$ 696,5 bilhões, foi paga pelas famílias, e o restante, R$ 411,5 bilhões, por empresas. Houve crescimento na concessão de crédito no período, segundo a Federação. De dezembro de 2011 a dezembro de 2013, o saldo em reais de linhas de financiamento e empréstimo concedidas a famílias e empresas passou de R$ 1,381 trilhão para R$ 1,508 trilhão, que corresponde a uma alta de 9,2%. Apesar do crescimento no crédito, a FecomercioSP ressalta que o porcentual de inadimplência total (pessoas físicas e jurídicas) se mantém em padrões aceitáveis. A taxa recuou de 10,4% nos meses de dezembro de 2011 e 2012 para 9,2% no último mês de 2013.

Por meio de recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), as linhas aéreas Azul, Avianca, TAM, Trip e Gol terão de reservar, no mínimo, dois assentos por voo, que tenha como partida ou destino o estado da Bahia, para uso gratuito por pessoas com deficiência e comprovadamente carentes. A medida visa garantir a mobilidade interestadual da pessoa com deficiência. De autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, a recomendação tem por base a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que estabelece que “é concedido passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual”. Na recomendação, o MPF requer, ainda, que as empresas promovam ampla divulgação dos requisitos necessários para que os usuários possam usufruir da reserva dos assentos, bem como a veiculação do procedimento a ser seguido.

Uma pesquisa realizada entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2014 fez um levantamento atual do cenário da política macaubense. O levantamento realizado pela Gasparetto Pesquisas e Estáticas, obtido pelo site Brumado Notícias, apontou que 71,8% da população local rejeita o governo de José João Pereira (PSB), o Zezinho. Aposta do ex-prefeito Amélio Costa (PT), o Amelinho, - atualmente rompidos politicamente - Zezinho não consegue alavancar a administração do município e sofre com a rejeição e a falta de apoio popular. Segundo a pesquisa, apenas 11,6% dos macaubenses consideraram a administração positiva, sendo que o prefeito tem uma média de 5,7 pessoas avaliando negativamente para cada uma que avalia positivamente. A Gasparetto Pesquisas e Estáticas realizou o levantamento visando o pleito municipal de 2016, em que o nome do empresário e ex-candidato a prefeito, Róbinson Nunes (PP), o Robinho, aparece na preferência do eleitorado.  Na espontânea, o pepista aparece com 18,1%, seguido por Amelinho (7%) e Zezinho (3,7%). Na estimulada, quando cita os nomes dos prováveis candidatos, Robinho dispara com larga vantagem entre os concorrentes, liderando com 50,3%. Já Amelinho aparece com 29,3% e Zezinho com 8,7%. 618 eleitores foram entrevistados.