Pesquisadores espanhóis descobriram um gene presente nos embriões que tem a capacidade de proteger o feto de más-formações relacionadas ao diabetes da mãe. Os cientistas apontaram que o aumento de glicose no sangue da mãe provoca a produção excessiva de radicais livres nas células do embrião, "o que gera estresse oxidativo com o conseguinte dano e morte celular". No entanto, ao detectar os níveis altos de glicose, o gene Alx3 se ativa nas células embrionárias. "Se inicia a síntese de uma proteína reguladora codificada por este gene, cujo papel é estimular a atividade de um conjunto de genes diferentes responsáveis da produção de enzimas que eliminam os radicais livres para fazer frente ao estresse oxidativo", explicou o diretor do estudo e pesquisador do Centro de Pesquisa Biomédica em Rede de Diabetes e Doenças Metabólicas Associadas (Ciberdem), Mario Vallejo. Segundo o G1, o estudo apontou ainda que o Alx3 anormalmente inativo faz com que os genes não sejam estimulados, o que leva à má-formação.

Diante da facilidade para a abertura de novas igrejas, o fortalecimento do movimento neopentecostal e ainda os efeitos do quadro econômico do Brasil, a fé dos brasileiros cresceu em ritmo intenso. A cada hora surge uma nova organização religiosa no país, segundo informações de O Globo. A estimativa é de janeiro de 2010 até fevereiro deste ano - período em que 67.951 entidades se registraram na Receita Federal, o que equivale em média a 25 novas organizações por dia. Para efetuar o registro, é necessário primeiro obter o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria. Em seguida, os dados devem ser apresentados à Receita, que é o órgão responsável por conceder o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Depois disse, é só procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar o alvará de funcionamento e garantir a isenção de impostos.

Quarenta e seis cachorros foram encontrados com sinais de maus-tratos em uma suposta Organização Não-Governamental (ONG), na sexta-feira (24), no Centro de Itapeva (SP). De acordo com a Polícia Militar Ambiental, denúncias apontaram que os animais sofriam maus-tratos e que a área estava insalubre. Os policiais foram até o local e encontraram os animais sem comida suficiente para todos, sem água e com sujeira. Ainda segundo a polícia, o responsável pela suposta ONG foi encontrado e vai responder pelo crime de maus-tratos. Além disso, ele foi multado em R$ 138 mil. Os cachorros foram resgatados e levados para o canil municipal, onde receberão atendimento veterinário. Já o local foi interditado pela polícia.

No terceiro volume de seus “Diários da Presidência”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) relata momentos de “quase desespero” no início de seu segundo mandato, em 1999, quando a crise cambial derreteu sua popularidade. Ao longo de 791 páginas que reproduzem gravações feitas para registrar seu cotidiano entre 1999 e 2000, o tucano queixa-se da insistência do PMDB na busca de cargos no governo federal e reclama da “podridão” e “corrupção” do sistema político brasileiro. FH se mostra irritado com o que considera abusos da Polícia Federal (PF) e perseguição do Ministério Público Federal (MPF) em investigações contra pessoas ligadas a seu governo. De acordo com o jornal O Globo, o novo livro mostra ainda a visão do ex-presidente sobre brigas com seu antecessor e então governador de Minas, Itamar Franco, a quem chama de “egocêntrico e vingativo” e acusa de sequer ter lido o Plano Real. Outro alvo constante das críticas no diário de FH é Antônio Carlos Magalhães (ACM), então presidente do Senado, que recebe adjetivos como “super vaidoso, egocêntrico e descompromissado com tudo” nos registros feitos pelo tucano. Presidenciáveis na época, como Luiz Inácio Lula da Silva (“não tem grandeza”) e Ciro Gomes (“mau-caráter”), tampouco são poupados.

Os gastos de brasileiros no exterior somaram 1,360 bilhão de dólares em fevereiro deste ano, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (24). O resultado é 61,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros desembolsaram 841 milhões de dólares. Nos dois primeiros meses do ano, as despesas ficaram em 2,939 bilhões de dólares, 74,8% acima dos gastos registrados no primeiro bimestre de 2016 (1,681 bilhão de dólares). Já as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em 535 milhões de dólares em fevereiro e em 1,196 bilhão de dólares nos dois meses do ano, contra 599 milhões de dólares e 1,249 bilhão de dólares, respectivamente em iguais períodos de 2016. De acordo com a Veja, com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em 824 milhões de dólares no mês passado, e em 1,743 bilhão de dólares no primeiro bimestre. A projeção do Banco Central para o saldo negativo da conta de viagens este ano subiu de 10,5 bilhões de dólares para 12,5 bilhões de dólares.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta sexta-feira (24) o vazamento dos depoimentos sigilosos prestados por executivos da Odebrecht nas ações que pedem a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). “Eu exijo que nós façamos a devida investigação nesses vazamentos lamentavelmente ocorridos. Isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse um país de trambiques”, disse ao participar de um seminário sobre reforma política no TSE. Na quinta-feira, o relator das ações no tribunal, ministro Herman Benjamin, autorizou investigações sobre o vazamento atendendo a um pedido feito pelos advogados de Dilma – em depoimento vazado, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou pagamentos de caixa 2 para a campanha da petista em 2014. De acordo com a Veja, Mendes disse que todas as providências serão tomadas e voltou a criticar os vazamentos de informações sigilosas em outras investigações, como as da Operação Lava Jato. “Acho que em todos os setores isso tem que ser feito. Vazamento feito por autoridade pública é crime. Tem que ser investigado e nós vamos investigar aqui”, afirmou.

O procurador-geral adjunto do Rio Grande do Norte Jovino Pereira Sobrinho e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram baleados na manhã desta sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Estado. Ambos foram socorridos. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Militar, o atirador é o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que invadiu uma reunião no segundo andar do prédio e efetuou os disparos. O fato aconteceu por volta das 11h30. Logo em seguida, o suspeito fugiu em um automóvel Polo de cor prata. A sede do Ministério Público fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. Nem o Ministério Público nem a Polícia Militar sabem explicar o que teria motivado o atentado. De acordo com o G1, o promotor Wendell Beetoven, que durante muitos anos atuou na Promotoria de Investigação Criminal e Combate ao Controle Externo da Atividade Policial, atualmente estava lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O delator da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira pagou R$ 21 milhões para compra de tempo na TV para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. O ex-diretor da construtora contou aos procuradores que o então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, pediu que o montante fosse distribuído para três partidos, via caixa dois. PCdoB, PROS e PRB levaram R$ 7 milhões cada para dar à chapa PT-PMDB o tempo de TV que tinham durante o período eleitoral. Conforme reproduzido pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, três reuniões na sede da Odebrecht com o presidente do PRB, Marcos Pereira (atual ministro da Indústria e Comércio), foram suficientes para a venda de 1m1s. O representante comunista Fábio Tokarski também foi à sede da empreiteira e vendeu o 1m12s que o partido tinha à chapa presidencial. Tokarski chegou até a ser candidato a deputado federal pelo PCdoB, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Eurípedes Júnior, responsável pelo PROS, negociou os 45s de tempo por dia em um encontro num hotel em frente ao aeroporto de Congonhas (SP), de acordo com o delator.

A JBS suspendeu a produção de carne bovina em 33 das 36 unidades do país por três dias, desta quinta-feira (23) até sábado (25). A empresa disse que o objetivo é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre as restrições, adotadas por vários países, à importação de carne brasileira. Países da União Europeia, China e Coreia do Sul, entre outros, decidiram barrar temporariamente a compra de carne do Brasil, após a Operação Carne Fraca, que apontou irregularidades em frigoríficos pelo país. Nos últimos dias, a exportação de carne brasileira despencou. No ano passado, 40% da receita da JBS Mercosul, unidade do grupo que produz carne bovina, veio de exportações – o equivalente a R$ 11,5 bilhões. A fábrica da Seara, do grupo JBS, em Lapa (PR), é uma das investigadas na operação. A Polícia Federal apura irregularidades no procedimento de certificação sanitária. Além da Seara, a JBS é responsável pela produção dos produtos da Friboi e Swift. O grupo tem dito que não compactua com desvios de conduta de seus funcionários e tomará todas as medidas cabíveis. A suspensão temporária da produção afeta unidades do grupo em vários estados. Apenas em Anastácio (MS), em Diamantino (MT) e Itapetinga, na Bahia, mantiveram a produção.

O empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tinha conhecimento da “dimensão” das doações feitas pela Odebrecht por caixa 2 durante a campanha presidencial em 2014. O depoimento foi prestado no dia 1º de março, no processo movido pelo PSDB que tem o empresário como testemunha e pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. “A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá... quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, declarou Marcelo. Em nota, a ex-presidente negou as informações, classificou a acusação de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal. Marcelo ressaltou durante a audiência no TSE que nunca conversou com Dilma sobre a campanha à reeleição. “Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma... ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, reforçou o empresário em outro momento do depoimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada de forma unânime no plenário nesta quinta e foi a primeira em que votou o mais novo ministro da Corte, Alexandre de Moraes, que tomou posse na quarta-feira. O pedido de Lula foi feito por meio de uma reclamação sigilosa no STF, que estava há semanas na pauta de julgamento. Em 13 de junho de 2016, Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo o petista e a então ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente e o ex-presidente. Teori, no entanto, manteve o processo com Moro. Os advogados de Lula também haviam pedido que a ação do juiz do Paraná fosse investigada pelo Ministério Público, o que foi negado. A decisão de Teori fez com que os processos em que se apura se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, sigam tramitando na alçada de Moro. As informações são do Estadão Conteúdo.

A seleção brasileira de Tite não para e já consegue enxergar a Rússia mais de perto. Contra uma atmosfera de grande apoio ao Uruguai, o Brasil ignorou tudo para golear no Estádio Centenário por 4 a 1, nesta quinta-feira, em Montevidéu. De virada, após vacilo de Marcelo, os brasileiros jogaram com autoridade e venceram em três gols de Paulinho e um terceiro, uma pintura, anotado por Neymar. Cavani havia aberto o marcador. A sétima vitória com Tite em sete jogos pelas Eliminatórias representou a quebra da invencibilidade do Uruguai como mandante na competição e uma marca inédita para o Brasil: jamais, em toda sua história, havia somado sete triunfos seguidos na qualificatória da Copa do Mundo. O máximo, em 1969, tinha ocorrido sob o comando de João Saldanha.  Com os três pontos somados, o Brasil chegou a 30 pontos e abriu larga vantagem na liderança. Para Tite, baseado no histórico das Eliminatórias com 10 seleções, essa pontuação assegura a classificação brasileira para o Mundial da Rússia, em 2018. Porém, com cinco rodadas a serem jogadas e, portanto, 15 pontos em disputa, ainda não dá para cravar a vaga. As informações são do Uol Esporte.

Aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (22), um Projeto de Lei (PL) visa impedir que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O PL já havia sido aprovado na Câmara durante a semana da mulher e o próximo passo é seguir para sanção no Planalto. O texto proíbe também o uso de algemas antes e logo depois de a detenta parir. A medida, que atende às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regular o uso de algemas no Brasil, foi incluída no Código de Processo Penal. "Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas", declarou a senadora e relatora do texto na Casa, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à Agência Brasil.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira a existência de um rombo de 58,168 bilhões de reais no Orçamento. Esse é o montante que falta para o cumprimento da meta de déficit fiscal, de até 139 bilhões de reais. O valor efetivo do corte no Orçamento, entretanto, será divulgado na terça-feira. A expectativa era que o governo anunciasse hoje o valor do corte no Orçamento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a 18 bilhões de reais em favor da União para definir o tamanho do corte. Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos – que também podem reduzir o tamanho do corte – serão igualmente anunciadas na próxima semana. Segundo Meirelles, o corte final será bem menor que a deficiência financeira apontada hoje. “O contingenciamento final será substancialmente menor que  58,2 bilhões de reais”, prometeu. De acordo com a Agência Brasil, o ministro afirmou que o governo estuda medidas compensatórias para cobrir a deficiência. “Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos, se necessário, para compensar essa diferença”, completou.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. De acordo com a proposta, a empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores; o tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não; e após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses. O projeto seguirá para sanção presidencial. Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado. Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. A proposta é criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê a liberação da terceirização irrestrita como inconstitucional.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse na quarta-feira, em vídeo publicado em sua página no Facebook, que os partidos e os políticos “vão muito mal das pernas” e que “o Brasil, neste momento, não acredita em nada”. O tucano postou o vídeo, de 2 minutos e 21 segundos, para criticar as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre reforma política, principalmente em relação ao sistema eleitoral. “E o povo vai votar em partidos? Quais? O povo nem sabe o nome dos partidos”, disse FHC, que afirmou que o melhor a fazer agora é votar propostas que já estão em andamento na Câmara e no Senado. Ele citou duas. Uma delas é a proibição das coligações para eleições de deputados e vereadores. “Quando dois partidos se coligam, você não sabe em quem está votando. Você vota em um e elege outro”, afirmou o ex-presidente. De acordo com a Veja, a outra proposta citada por ele é o veto a legendas que não conseguirem um mínimo de votos nos estados. “Um partido que não recebeu x votos em tal número de estados não vai ter representação na Câmara. Porque não é partido, tentou ser partido”, disse.

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu na quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro. A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse. O 

Cinco meses após uma transição de governo amigável, com elogios ao caixa azul deixado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a Prefeitura de São Paulo diz ter diagnosticado um rombo de R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. Segundo Caio Megale, secretário municipal da Fazenda, o saldo positivo era real, mas foi gerado às custas de uma “violenta compressão” na prestação de alguns serviços - passivo que a atual gestão alega assumir -, além de outras despesas certas e não contempladas no orçamento. “Não era uma maquiagem, mas para que fossem entregues em ordem, muitas despesas foram comprimidas violentamente. Muitos serviços deixaram de ser prestados. As contas estavam em ordem, mas às custas de uma compreensão de serviços essenciais”, defendeu. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Fernando Haddad disse, por meio de sua assessoria, que o rombo a que se refere o secretário está relacionado a uma enorme frustração na expectativa da arrecadação, coisa que o ex-prefeito não poderia ter antecipado. Ainda de acordo com Megale, a gestão de João Doria (PSDB) herdou falhas na compra de remédios, contratação de seguranças em parques, reformas nas escolas, buracos nas ruas, entre outros problemas. As informações são do G1.

O Ministério da Fazenda reduziu sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 0,5%, metade da estimativa anterior (1%). Para 2018, a pasta projetou expansão da atividade em 2,5%. A projeção para inflação ficou abaixo do centro da meta, com alta de 4,3% do IPCA neste ano – a previsão anterior era de crescimento de 4,7%. Para 2018, a estimativa para inflação é de 4,5%. A última revisão dos números havia sido feita pelo governo no fim de novembro, mas sem menção a 2018. Os novos dados para 2017, contudo, não foram atualizados para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda conta com estimativa crescimento da atividade de 1,6% neste ano. De acordo com a Veja/Reuters, agora, a expectativa para o PIB neste ano passou a ficar em linha com a alta do PIB de 0,48% prevista pelo mercado, segundo pesquisa Focus mais recente, realizada pelo Banco Central junto a diversos economistas. 

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apontam para uma queda brusca nas exportações de carne brasileira desde a deflagração da Operação Carne Fraca. De acordo com a pasta, o Brasil exportou US$ 74 mil do produto na terça-feira (21). Antes da operação da Polícia Federal, o valor médio das exportações em março, por dia útil, foi bem maior: US$ 60 milhões. Na segunda (20), o valor das exportações de carne foi de US$ 60,5 milhões. Na sexta (17), dia em que a operação da PF foi deflagrada, foi de US$ 53,9 milhões. De acordo com o ministério, ao longo do mês de março, antes da operação, o valor diário das exportações variou de US$ 39 milhões a US$ 90 milhões. Também nesta quarta-feira (22), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu que já há sinais de prejuízo no mercado de carnes por causa da Operação Carne Fraca. Segundo ele, alguns frigoríficos brasileiros já deixaram de comprar bovinos de produtores devido a incertezas sobre a possibilidade de venda para o mercado externo. “Eu conversei ontem bastante com produtores e têm sinais sim [de prejuízo]. Os frigoríficos, com a incerteza com relação à China e União Europeia, pararam de comprar bovinos”, disse ao G1 o ministro da Agricultura.

Um agente penitenciário matou a filha adolescente por não aceitar o fim do relacionamento com a mãe da vítima. O crime aconteceu na noite desta terça-feira, no bairro Parque Afonso, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo informações da Polícia Civil, Dário de Oliveira e Silva deu um tiro na cabeça da filha, Dayanne Mariano de Azevedo e Silva, de 13 anos, e se suicidou em seguida. Os corpos foram encontrados pouco tempo depois pela mãe da garota. “Ele (Dário) era casado, mas mantinha um caso extraconjugal com a mãe de Dayanne há 16 anos. A jovem morava com a mãe e ele tinha livre acesso à casa. Há cerca de três meses, a mulher pôs fim ao relacionamento e ele passou a ameaçá-la e a agredi-la. Ele matou Dayanne e se matou para atingir a mãe (da adolescente)”, explicou o delegado Willians Batista, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). Segundo o delegado, há dois dias, a ex-amante de Dário havia procurado a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e Belford Roxo para registrar as ameaças que vinha sofrendo do ex-companheiro. “Ele vinha ameaçando a mãe de Dayanne e chegou a dizer que a morte seria pouco para ela”, disse o delegado. De acordo com jornal Extra, o assassinato de Dayanne e o suicídio de Dário — cujo corpo tinha marcas de enforcamento — aconteceu na véspera do aniversário da mãe da jovem. Cerca de três horas depois, quando a mãe de Dayanne chegou em casa, encontrou os dois mortos. No local do crime foi apreendida uma pistola e dez balas, além de dois projéteis que foram deflagrados.

Com 61 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada na quarta-feira (22). De acordo com o regimento do Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas para criar uma CPI - o documento obteve 61. Segundo o G1, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu na sessão de terça (21) o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), com 58 assinaturas. A leitura em plenário é etapa obrigatória para criar a comissão. Os senadores signatários tinham até meia-noite para retirar ou incluir assinaturas de apoio ao pedido. Como nenhum parlamentar retirou a assinatura do documento até o prazo limite, a CPI foi criada. Outros três parlamentares também assinaram o requerimento. O próximo passo para que a CPI possa ser instalada e começar a entrar em funcionamento é a indicação, por parte dos líderes partidários, dos parlamentares que vão integrar a comissão. De acordo com Paim, o objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social. Além disso, o parlamentar espera que a CPI possa “provar para o Brasil, que a Previdência é superavitária”.

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outros pontos, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo. Cunha aposta nos tribunais de Brasília – STJ e STF – para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa. Ele foi preso em 19 de outubro, na ação em que responde por lavagem de dinheiro e corrupção, acusado de receber propina oriunda de um contrato da Petrobras na África e manter o dinheiro em contas secretas na Suíça.

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da previdência não valerá para servidores estaduais e municipais. Ele divulgou a alteração no projeto ao lado de ministros, líderes do governo no Senado e na Câmara, além dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial da Reforma da Previdência. “Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados. Reforma da Previdência é para os servidores federais” afirmou. Até então, o projeto de reforma da previdência excluía apenas militares das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares. Temer ressaltou que cabe aos estados reformular a previdência de seus servidores. “Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, disse. 

A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 14,824 bilhões em 2016, informou a estatal na terça-feira (21). Trata-se do 3º ano consecutivo de resultados negativos. Em 2015, a estatal registrou prejuízo recorde de R$ 34,8 bilhões. Em 2014, as perdas somaram R$ 21,6 bilhões. Em comunicado, a Petrobras atribuiu o novo prejuízo “em função, principalmente, do impairment [reavaliação] de ativos e de investimentos em coligadas, no valor total de R$ 20.891 milhões”. De acordo com o G1, a estatal conseguiu reduzir em 20% o valor do seu endividamento. No final de 2016, a dívida líquida da Petrobras somou R$ 314,12 bilhões, ante R$ 392 bilhões no final de 2015. Em dólares, a dívida recuou 4%, passando de US$ 100,4 bilhões para US$ 96,38 bilhões. “A empresa ainda tem uma dívida importante e nosso trabalho precisa continuar para reduzirmos a nossa dívida a patamares razoáveis”, disse Pedro Parente, presidente da empresa, após a divulgação do balanço.

O gabinete do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a lista de Janot, como ficou conhecida a listagem com 83 pedidos de inquérito feita procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os pedidos envolvem políticos com foro privilegiado citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato. Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos ou para analisar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para derrubar o sigilo do material. De acordo com informações do G1, os pedidos foram enviados por Rodrigo Janot na semana passada e passaram por uma série de protocolos na Secretaria Judiciária do tribunal. São 320 pedidos, no total, sendo 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de pessoas sem foro no STF para outras instância da Justiça, sete pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

O Brasil tem 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil, segundo levantamento feito pela Fundação Abrinq. O panorama nacional da infância e adolescência é lançado nesta terça-feira (21) pela organização sem fins lucrativos que promove a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o G1, a pesquisa ainda aponta um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil, e redução de 659 mil crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos na comparação entre os anos de 2014 e 2015 – segundo dados da Pnad 2015. A maior parte delas encontra-se nas regiões Nordeste e Sudeste, sendo que, proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração desse público nessa condição. A compilação reúne os dados mais recentes no tema, disponibilizados em órgãos como IBGE, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Disque Denúncia, entre outros.