A Receita Federal realizou nesta segunda-feira (11), na região central de São Paulo, a primeira etapa da Operação Setembro, que visa a combater o comércio irregular na cidade. A ação deve durar até o fim do mês e conta com a participação do Ministério Público Federal, da prefeitura de São Paulo e da Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a Agência Brasil, a operação cumpre mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, a pedido da Receita Federal e da Procuradoria da República em São Paulo. A estimativa é de que sejam vistoriadas cerca de 900 lojas e apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 300 milhões, resultado de contrabando, descaminho e falsificação. A região central da capital paulista tem vários polos de comércio de mercadorias irregulares que se misturam a estabelecimentos que atuam legalmente, como as ruas 25 de Março e Santa Ifigênia. Esses locais recebem compradores e fornecem a lojas de todo o país. Segundo a Receita, além da questão fiscal e da concorrência desleal, o comércio irregular alimenta esquemas de lavagem de dinheiro, corrupção e escravidão. Atuam na Operação Setembro 25 auditores fiscais, 80 analistas tributários da Receita Federal e 100 guardas civis metropolitanos. Durante a ação, a prefeitura também vai avaliar as condições de funcionamento dos estabelecimentos quanto à documentação e segurança.

Um rapaz de 18 anos foi flagrado dormindo em um apartamento que fica no 7º andar de um edifício localizado na Avenida São Sebastião, no Bairro Santa Helena, em Cuiabá, na última sexta-feira (8), depois de cometer furtos em outros apartamentos. A síndica do condomínio, Kátia Rechino, afirmou que ele escalou o prédio, até o 9º andar, e invadiu outros dois apartamentos, onde havia moradores no momento. De um apartamento, ele furtou um cordão de ouro e comida e saiu depois que o cachorro acordou e começou a latir. “Ele subiu no telhado da casa vizinha, pulou na sacada do condomínio. Ele entrou em três apartamentos. Nos dois primeiros, havia moradores e, no terceiro, onde não tinha ninguém, ele dormiu”, contou Kátia. De acordo com o G1, o flagrante dele dormindo no apartamento foi feito pelo próprio morador. A síndica explicou que o rapaz aparentava estar sob efeito de drogas e dormia profundamente. “Ele estava completamente drogado. O morador o acordou e o colocou para fora”, afirmou. Os moradores o levaram até a portaria e, com a ajuda de seguranças que trabalham no prédio, mantiveram ele no local até a chegada da polícia. Ele foi preso e já passou por audiência de custódia. “Ele foi mantido preso porque já tinha antecedentes”, avaliou a síndica. Segundo ela, essa não é a primeira vez que ele invade apartamentos naquele prédio. “Ele foi reconhecido por uma moradora que teve o apartamento furtado por ele, em 2015. Ela acordou quando ele revirava o guarda-roupas dela em busca de objetos de valor. Ela conversou com ele, pedindo que ele saísse pelo mesmo lugar que entrou e ele saiu”, contou.

Um policial militar reformado José Arimatéia Costa, suspeito de matar um vizinho a tiros em Samambaia, no Distrito Federal, foi preso na noite do último sábado (9) no Gama. Segundo a Polícia Militar do DF, a prisão foi feita pela Corregedoria da corporação. A PM informou que o policial quebrou o braço e deve passar por uma cirurgia. Ele vai ficar sob custódia e, após alta médica, será levado à carceragem da corporação, que fica próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda. De acordo com o G1, o crime aconteceu na noite de quinta-feira (7). Costa e um vizinho, Adilson Silva, 36, discutiram em um grupo de mensagens do condomínio onde moravam, em Samambaia. De acordo com a Polícia Civil, depois da troca de mensagens Costa foi até o apartamento de Silva, onde voltaram a discutir e entraram em luta corporal. Em seguida, o policial reformado sacou uma arma e disparou contra o vizinho. Ainda na noite de quinta, a Polícia Civil ouviu outros dois moradores do prédio e a mulher da vítima, que presenciou o homicídio. A Polícia Civil informou que o Costa disparou duas vezes contra Silva, que foi atingido no tórax e morreu no local. Depois do crime, o policial reformado fugiu de carro. Imagens das câmeras de segurança do condomínio registraram o momento da fuga.

Três apostadores da Bahia estão milionários com o resultado da Lotofácil da Independência. O prêmio de R$ 88,5 milhões saiu para 15 apostas que acertaram as 15 dezenas sorteadas nesta quinta-feira (7). Os sortudos registraram suas apostas nas cidades de Feira de Santana, Catu e Ibirapitanga. Cada um receberá R$ 5,9 milhões. Os outros ganhadores são de Brasília, Vila Velha (ES), Teresina (PI), São Gonçalo (RJ), Aparecida (SP), Barueri (SP), São José dos Campos (SP) e São Paulo.  Os números sorteados nesta quinta-feira em São Paulo foram: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25.

As concessionárias de energia elétrica podem ser responsabilizadas por interrupções nos serviços aos usuários. Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (5), prevê penalidades mais rigorosas às prestadoras desse tipo de serviço. De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta prevê que as empresas de energia elétrica fiquem obrigadas a reparar danos, prejuízos e lucros cessantes em caso de falha na distribuição do serviço. De acordo com o texto aprovado, se a distribuição for interrompida por mais de 2 horas em um período de 24 horas, a empresa pagará ao consumidor multa no valor do dobro do consumo estimado, calculado com base na média dos últimos 12 meses. Após a aprovação por unanimidade, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.

Em Governador Valadares (MG), um caso chocou a comunidade na madrugada do último domingo (27). Um homem de 25 anos atropelou e estuprou uma jovem de 18 anos. Segundo a Polícia Militar, após o acidente, o suspeito ofereceu socorro à jovem e, a caminho do hospital, a violentou. À polícia, ela disse que o homem a levou para um matagal, onde a asfixiou e a colocou no porta-malas do carro. De acordo com o site BHAZ, o suspeito aproveitou que a jovem estava desacordada e a levou para um hotel da região. No local, ele amarrou, amordaçou e abusou da jovem. Após os abusos, a vítima foi deixada nas imediações de uma faculdade. Ela mesma acionou a polícia e foi levada para um hospital. O suspeito foi localizado em um bar. Ele já responde por outra acusação de estupro. O homem foi detido e o caso será investigado.

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.963 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (30) em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 07 - 34 - 42 - 60. A quina teve 80 acertadores, e cada um levou R$ 41.892,88. Outras 6.686 apostas ganharam a quadra, com R$ 716,08 para cada um. A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, sábado (2), é de R$ 50 milhões.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas na terça-feira (29), na região Nordeste, 55,9% dos entrevistados não querem o Brasil governado por Michel Temer (PMDB) ou pelo PT. Em contrapartida, 29,7% preferem o PT e 11,8% preferem Michel Temer. Em escala nacional, 57,8% refutaram as duas opções. 19,6% preferem Temer e 19,5% se sentem melhores sendo governados pelo PT.

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira (30), as mais novas estimativas sobre a população brasileira feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 207 milhões de habitantes, número superior aos 206 milhões registrados no ano passado. Em 2015, a população do País somava 204 milhões de pessoas. O número atualizado neste ano é de 207.660.929 habitantes. O levantamento mostra que o Estado de São Paulo tem 45 milhões de habitantes, o do Rio de Janeiro, 16,7 milhões e o Distrito Federal, 3 milhões. O município de São Paulo reúne 12,1 milhões de habitantes. De acordo com o Jornal Tribuna da Bahia, entre outros objetivos, as estimativas do IBGE são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios. 

A Justiça de São Paulo afastou o delegado da Polícia Civil Douglas Borguez, então titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral paulista, por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público, ele beneficiava conhecidos e deixou de prender um homem procurado pela Justiça para participar de um churrasco com ele. De acordo com o G1, a investigação foi iniciada em agosto de 2016 e concluída em fevereiro deste ano. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, permitiram que os promotores pudessem identificar e registrar ao menos 23 atos que configuram ações ilícitas na função de delegado de polícia. O celular do investigado foi apreendido. Segundo o promotor Thiago Alcocer Marin, o delegado Douglas agilizava investigações para conhecidos e, também, deixava de apurar situações a pedido de pessoas que conviviam com ele. “Constatamos que ele deixava de dar andamento a alguns casos, justamente por solicitação de amigos”, afirmou. Em um dos atos de improbidade investigados, o delegado chegou a informar falsamente à Justiça que não conseguiu localizar um procurado, sobre quem recaía uma ordem de prisão. “Em conversas com uma mulher conhecida desse homem que seria preso, eles combinam a participação em um churrasco, os três juntos. Ou seja, ele sabia onde estava”. Na declaração que remeteu à Justiça, ainda segundo informações da Promotoria, o delegado afirmou que não encontrou o procurado e que não sabia do paradeiro dele. “Ele chegou a afirmar que a equipe o procurou em diversos endereços. Sabemos, porém, que a pessoa nunca chegou a ser procurada”, disse. A real motivação ainda é apurada pelo MP.

Uma senhora, de cerca de 70 anos, foi refém do próprio neto, de 28 anos, durante mais de cinco horas em Guarulhos, na Grande São Paulo, informou a Polícia Militar (PM). O drama começou no final da noite da última segunda-feira (28) e terminou durante a madrugada. Equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) conseguiu resgatar a idosa, após atingir o rapaz com tiros de bala de borracha e com disparo de um taser (arma que dá choque). Ele foi dominado e detido. O sequestro começou por volta das 21h30, quando vizinhos ouviram gritos da casa da família na Rua Quirinópolis. Logo a equipe do Gate chegou com cinco negociadores. Segundo a família, o jovem sofre de esquizofrenia. Durante as cinco horas do sequestro, ele pediu para ser baleado e morto, segundo o Gate. De acordo com o G1, a avó passa bem, mas foi levada a atendimento médico. O rapaz sofreu ferimentos leves durante a ação e foi levado para o Hospital Municipal de Guarulhos.

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721. As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo. De acordo com o jornal A Tarde, a admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses. De acordo com o G1, a medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados. A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição. A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

A cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%. Os dados obtidos pelo G1 também mostram a distribuição desses casos pelo país. Somados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – os três estados mais populosos – registraram 1.360 casos de “estupro com dois ou mais agressores”, na nomenclatura do ministério. Em termos percentuais, as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de 4 casos para cada 100 mil moradores nesses locais. Na outra ponta da tabela, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de 1 estupro coletivo a cada 100 mil habitantes. Como a pasta não investiga esses dados ativamente, é difícil saber se isso acontece porque há poucos casos, ou porque há pouco registro.

Quase 80% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já passaram pelo pente-fino tiveram o auxílio-doença cancelados. Segundo balanço mais atualizado do Ministério do Desenvolvimento Social, até 4 de agosto haviam sido realizadas 210.649 perícias, que terminaram com 168.396 benefícios cancelados. Outras 20.304 pessoas que não compareceram ao chamado de revisão também vão deixar de receber o seguro. Além disso, 33.798 auxílios-doença foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional e terão de voltar a trabalhar. De acordo com o G1, a economia estimada com a revisão dos benefícios até agora é de R$ 2,7 bilhões por ano. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Amanhã (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado “distritão”, e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. A PEC 77/03 será discutida como pauta única do plenário, em sessão marcada para começar às 13h. Estarão em votação o texto-base, que ainda não tem consenso da maioria dos parlamentares. Na última tentativa de votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou ao considerar o quórum de parlamentares presentes baixo. Além do texto-base, 14 destaques também serão analisados. Pelo sistema “distritão”, serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações. A ideia divide opiniões dentro do Congresso. Várias propostas alternativas têm sido levantadas, como outro modelo, apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal. As informações são da Agência Brasil.

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram. Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político”. De acordo com a Veja, para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

Um soldado da Polícia Militar (PM), de 23 anos, é suspeito de ter matado a namorada, de 34 anos, a mãe dela, de 63 anos, e a própria mãe, de 48 anos. Após os homicídios em Divinópolis e Rio Pomba, o jovem tirou a própria vida. O caso é investigado pela Polícia Civil. De acordo com o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da PM de Minas Gerais, os militares em Rio Pomba foram acionados por volta das 6h30 de sábado (12) por parentes do jovem, que chegaram à casa da família, no Bairro Rosário, e encontraram ele e mãe mortos em uma cama. Na mão do rapaz havia um revólver calibre 38. Ainda segundo a PM, o irmão do jovem informou que havia recebido uma mensagem através de um aplicativo de celular em que o soldado pedia desculpas e confessava os homicídios e o suicídio. “Na mensagem enviada para o irmão, o jovem pedia desculpas por sua fraqueza e pedia para que avisasse à PM que ele havia matado a namorada e a mãe dela na cidade de Divinópolis. Ele revelou ainda que mataria a própria mãe, para que ela não tivesse que conviver com essa dor, e tiraria a própria vida”, explicou o major Flávio Santiago. De acordo com o G1, diante da informação, os policiais de Rio Pomba fizeram contato com as equipes de Divinópolis pra que eles fossem até a casa da namorada do jovem para confirmar a informação. Por volta das 9h, os militares de Divinópolis chegaram ao imóvel no Bairro Sidil, e lá encontraram a namorada do jovem, que também é da PM, e a mãe dela, cada uma em um quarto, com marcas de tiros de revólver calibre 38. Após os trabalhos da perícia, os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou hoje (9) uma proposição em que mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022. De acordo com a Agência Brasil, em seu parecer original, o relator mantinha o sistema eleitoral atual para as eleições do ano que vem e sugeria a adoção do voto distrital misto, que combina voto majoritária e em lista preordenada, a partir de 2020. Cândido não incorporou a sugestão de adotar o chamado 'distritão’, pelo qual vence o candidato mais votado no distrito, como um modelo de transição até 2022. O relatório está sob discussão na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que pode votar ainda nesta quarta-feira se aceita ou não o parecer. Se aprovado, a proposta segue para plenário.

Uma repórter da TV Tribuna, afiliada da TV Globo na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, foi assaltada na quarta-feira (9) durante um evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Márcio França (PSB). Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. A jornalista Marcela Pierotti realizava a cobertura da inauguração de três equipamentos de infraestrutura para o trecho Barreiros-Porto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em São Vicente, no litoral paulista. A repórter foi até o carro da equipe, que estava estacionado na Rua Antônio Peixoto, no bairro Esplanada dos Barreiros, próximo ao local da inauguração. Nesse momento, um criminoso de bicicleta a abordou e, após ameaças, levou sua aliança, sem se intimidar com a grande movimentação e reforço policial no local. Ele fugiu em seguida. A equipe registrou um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial da cidade. A Polícia Militar chegou a levar alguns suspeitos até a delegacia, mas nenhum deles foi reconhecido pela vítima. As informações são do G1. 

O presidente Michel Temer considera que as mudanças na Procuradoria-Geral da República, que deixará de ser chefiada por Rodrigo Janot e passará a ter Raquel Dodge como titular, vão “dar o rumo correto à Lava Jato”. Raquel Dodge irá assumir o cargo de procuradora-geral em setembro. O presidente atacou novamente a denúncia realizada por Janot contra ele e oferecida à Câmara dos Deputados e o acusou de ter “atuação política”. Para Temer, a denúncia é “pífia e inepta” e “envergonharia qualquer aluno de segundo ano da faculdade de Direito”. Raquel Dodge foi a escolhida de Temer para ocupar o cargo, mesmo não sendo a primeira colocada da lista tríplice elaborada pelos procuradores. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, disse Michel Temer em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

O cantor e compositor Moraes Moreira recebeu alta, na quinta-feira (3), do hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde a quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria da unidade médica. Segundo o hospital, ele recebia medicamentos para problemas digestivos e apresentava bom estado de saúde. Em uma postagem no Twitter, a banda Novos Baianos comemorou a alta do cantor e confirmou a apresentação no Rio de Janeiro, marcada para os dias 18 e 19, na Fundição Progresso.”O nosso querido Moraes Moreira saiu do hospital e agora vai continuar o tratamento em casa. Nos vemos na @Fundicao nos dias 18 e 19”, disse a publicação. De acordo com o G1, até a quarta-feira (2), por causa dos problemas de saúde do cantor, dois shows da banda foram adiados: Fortaleza, que teria um show nesta sexta-feira (5), terá um show no dia 21 de outubro. Já Recife terá um show no dia 1 de dezembro.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo. O INSS então enviará comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no Sistema de Agendamento. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato posterior para confirmação. A data da ligação para a Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento. Após processamento do reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício. Atualmente, o reconhecimento não é automático - o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento. Para a aposentadoria por idade o trabalhador deve ter o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, a idade mínima é reduzida em cinco anos. As informações são do G1.

Barrada no plenário da Câmara a denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), o governo planeja retomar a agenda de reformas. A prioridade permanece na reforma previdenciária, conforme afirmou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao G1. A simplificação tributária e alterações na legislação eleitoral também estão no radar do Palácio do Planalto, mas o chefe da Casa Civil classifica a reforma da Previdência como prioridade “A” do governo. “As contas do Brasil não podem cair no descontrole absoluto. Temos que retomar e concluir a reforma da Previdência”, afirmou. Apesar do discurso pró-reformas, a principal preocupação no governo, segundo apurou o G1, é motivada pela possibilidade de a Procuradoria Geral da República apresentar uma nova denúncia contra o presidente. A acusação, mais uma vez, atrasaria o calendário de votações.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (2) o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva. A votação teve início por volta de 18h20. O “não” ao arquivamento permaneceu à frente no placar apenas nos votos iniciais, esmo precisando do apoio de dois terços da Casa - o equivalente a 342 dos 513 parlamentares -, número que já não pode mais ser alcançado. Para tornar a votação válida, a Câmara precisa apenas registrar um total de 342 votos na sessão. A maior parte dos deputados justificou o voto favorável ao arquivamento apontando a necessidade de estabilidade política e econômica. Houve ainda argumentos falando em falta de provas contra o presidente e elogiando o parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Alguns parlamentares ressaltaram ainda que defendem que a investigação tenha continuidade com o fim do seu mandato no comando do governo federal.