No primeiro mês das novas regras do rotativo do cartão de crédito, as taxas de juros da modalidade dos principais bancos caíram praticamente pela metade, segundo pesquisa divulgada na segunda-feira (8) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Na terceira semana de abril, as taxas dos cinco maiores emissores de cartão foram de 456,6% ao ano para 233,9% ao ano, em média. Considerando os juros ao mês, a queda foi de 15,4% para 10,6%. De acordo com o G1, pela nova regra do o cartão de crédito, em vigor desde o dia 3 de abril, os clientes passaram a ter restrições para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o crédito rotativo. Diferente do que ocorria antes, quem optar por pagar o valor mínimo da fatura não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos. Entenda como funciona. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos.

Nos primeiros meses de 2017 até o dia 15 de abril, o Brasil registrou 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika. Somadas, as três doenças transmitidas pelo aedes aegypti tiveram uma redução de 88,9% no número de casos em comparação ao mesmo período de 2016. Os dados são de boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde. Em 2017, foram 113.381 casos de dengue até 15 de abril. No ano passado, havia 1.180.472 casos na mesma época. A região Sudeste concentrou o maior número de casos, 32,9% do total registrado no país, mas a região com maior incidência foi o Centro-Oeste, com 160 casos a cada 100 mil habitantes. Houve 17 mortes por dengue este ano, em contraste com 507 mortes no mesmo período do ano passado. Além disso, houve 57 casos de dengue grave e 793 casos de dengue com alarme. Quanto à chikungunya, foram 43.010 casos em 2017, ante 135.030 no ano passado. A região Nordeste é a que registrou maior incidência. Além disso, este ano teve 9 mortes confirmadas pela doença. Ao longo de todo o ano de 2016, 196 pessoas morreram de chikungunya no país. O país teve 7.911 casos de zika em 2017, em comparação com 170.535 no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste é a que apresentou maior incidência e não houve nenhuma morte confirmada pela doença este ano.

Ao menos 50 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais têm um parente ou amigo que foi vítima de homicídio ou latrocínio - isto é, 35% da população do país. A proporção vai a 40% entre os homens e 38% entre os negros, segundo pesquisa inédita do Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instinto de Vida, uma iniciativa que busca reduzir os homicídios na América Latina. De acordo com o levantamento, 16 milhões (12%) de brasileiros perderam um parente ou amigo assassinado por um policial ou guarda municipal, chegando a 17% da população entre 16 e 24 anos. De acordo com o G1, as entrevistas foram realizadas em 150 municípios de pequeno, médio e grande porte entre os dias 03 e 08 de abril de 2017.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 foram abertas às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. Neste ano, a taxa de inscrição para a prova é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Segundo a Agência Brasil, pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. Em mais uma das mudanças anunciadas para este ano, a prova, que antes era realizada no sábado e no domigo, será feita em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de ter “pleno conhecimento” sobre os acordos de propinas que ocorreram durante seu governo e que “detinha o comando de tudo”. A afirmação foi realizada na sexta (5) pelo ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Duque acusou Lula de ter recomendado que destruísse qualquer evidência da propina recebida por petistas fora do Brasil no Petrolão. O ex-diretor ainda relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2014 e 2015, enquanto os dois já haviam deixado os cargos do governo. Duque fez um acordo de delação e contou as informações para o juiz federal relator da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro. De acordo com informações do G1, a força-tarefa aponta que Duque teria sido indicado pelo PT para a diretoria de Serviços, área responsável por grande parte da propina de contratos da Petrobras para o partido.

A produção de carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no Brasil cresceu 11,4% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, afirmou nesta sexta-feira (6) a associação das montadoras (Anfavea). No total, 191.069 veículos saíram das fábricas instaladas no país em abril, contra 171.517 no mesmo mês de 2016. Na comparação com março, quando 235.433 unidades foram produzidas, houve queda de 18,8%. De acordo com o Auto Esporte, no acumulado do ano, 801.600 veículos foram produzidos, o que representa um aumento de 20,9%. Em 2016, a indústria fabricou 663.223 veículos de janeiro a abril. Apesar da alta na produção, as vendas não seguiram a mesma tendência. Em abril, houve queda 3,7% nos emplacamentos, com 156.894 unidades, contra 162.939 no mesmo mês de 2016, seguindo a tendência apontada pela associação das concessionárias (Fenabrave). Assim como a Fenabrave, a Anfavea atribuiu o resultado de vendas de abril aos poucos dias úteis, 18 ao todo. E destacou que a média diária de emplacamentos, no entanto, cresceu. Foi 7% maior que a de 1 ano atrás e 6% superior à de março.

Na quarta-feira (3), um abaixo-assinado online foi criado a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está próximo de atingir a meta de 300 mil assinaturas. No início da tarde de quinta-feira (4), 294 mil assinaturas já tinham sido registradas. O abaixo-assinado, hospedado no site change.org, será entregue ao Senado, onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Os três ministros decidiram devolver ao ex-ministro José Dirceu a liberdade que ele perdeu no dia 3 de agosto na Lava Jato. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment específico de Gilmar.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) no jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que, para 51% da população, a corrupção no país não vai diminuir com a Operação Lava Jato. Para 44%, a corrupção vai continuar igual e, para 7%, vai aumentar. Outros 45% acham que a corrupção vai diminuir após a Lava Jato. A operação, do Ministério Público Federal, já tem 3 anos e, nesta quinta, chegou à 40ª fase. Ainda de acordo com a pesquisa, a percepção de que a corrupção vai continuar no mesmo patamar é maior entre os jovens. Chega a 50% na faixa etária entre 16 e 24 anos e vai diminuindo nas faixas seguintes. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 36% acham que a corrupção vai continuar igual após a Lava Jato. A pesquisa do Datafolha ouviu 2781 pessoas na semana passada, em 172 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação em primeira instância. “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta”, afirmou a ministra em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira (03). A descontraída conversa com o apresentador Pedro Bial foi gravada na segunda-feira – antes, portanto, da decisão do STF que deu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, na terça. Na semana passada, o Supremo mandou soltar outros três presos: o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e o empresário Eike Batista. De acordo com a Veja, a ministra também foi questionada pelo apresentador sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência em 2018, mas preferiu não avaliar a situação jurídica do petista. A presidente do Supremo afirmou que dependerá da condição de Lula em outras instâncias. “Não há como, abstratamente, dizer isto”, explicou. A ministra ainda afirmou que a legislação eleitoral a ser aplicada em 2018 pode mudar até 16 de setembro.

Bandidos realizaram um assalto, na madrugada desta quarta-feira (3), no Banco do Brasil e no Bradesco de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, os ladrões usaram explosivos para abrir caixas eletrônicos das agências, no Centro da cidade. Depois da ação criminosa, o bando foi até o Rio Aricandá, no mesmo município, e fugiu em lanchas. Segundo o G1, a ação criminosa começou às 3h20. Cerca de 20 homens fortemente armados, segundo o 10º batalhão da PM, chegaram em dois carros. Eles colocaram explosivos no Banco do Brasil e depois no Bradesco. As duas agências ficam no mesmo quarteirão. Moradores relataram que os ladrões atiraram várias vezes. Foram, pelo menos, 40 minutos de barulho de tiros e explosões. Para escapar, os bandidos colocaram grampos de metal na Rodovia PE-73. Assim, dificultaram a aproximação dos policiais. A quantia levada pelos assaltantes ainda não foi informada. 

O Brasil fechou 2016 com um estoque de mais de quase 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise de registro. A lentidão do desses processos afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, segundo especialistas. Para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na 30ª posição do ranking mundial de patentes. Os Estados Unidos, primeiro colocado, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido. Segundo o presidente do INPI, o ideal seria reduzir os prazos para 4 anos, no caso das patentes, e 18 meses para marcas. “É o que permitiria que o Brasil pudesse assinar e participar do protocolo de Madri que é um esquema, um mecanismo jurídico, que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países”, afirmou Pimentel.

Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado para autoridades. 24% são a favor da manutenção do foro, e outros 6% disseram que não sabem qual é a melhor saída sobre a questão. De acordo com a lei atual, deputados, senadores e ministros, por exemplo, têm prerrogativa de só serem investigados e processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o Datafolha, quanto maior o grau de escolaridade, mais as pessoas são contrárias ao foro privilegiado. A rejeição a esse dispositivo é de 82% entre quem tem nível superior, de 74% dos que terminaram o ensino médio e de 57% dos que estudaram até o ensino fundamental. Os homens contrários ao foro são 75%; as mulheres, 66%. Por regiões, onde há mais eleitores que querem o fim dessa regra é no Sul, 75%. Em seguida vem Sudeste, 74%. O índice é de 64% no Centro-Oeste e no Nordeste e de 61% no Norte. O menor índice entre simpatizantes de partidos foi entre aqueles que disseram ter afinidade com o PMDB, 62%. Entre os simpatizantes do PSOL está a maior rejeição ao foro, 79%.

Na esteira da aprovação da reforma trabalhista pela Câmara, os deputados deverão trabalhar agora para aprovar mudanças na legislação do trabalho rural no país. Um projeto de lei do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) prevê alterar as leis que regulam essas relações, mas assim como a proposta geral, também é recheado de polêmicas. Um dos itens da nova reforma prevê que o empregado rural poderá trabalhar em troca de casa e comida, por exemplo, ao permitir que o patrão pague seus funcionários com uma “remuneração de qualquer espécie”. De acordo com a Veja, no artigo 3º, o projeto prevê que “empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”. O pagamento poderá ocorrer também via concessão de terras para plantio ou parte do lucro da produção. O deputado, da bancada ruralista, justifica as alterações afirmando que as leis que regulamentam o trabalho no campo atualmente desprezam “usos e costumes e a cultura do campo”.

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência. Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário. As informações são da Agência Brasil.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (25) um pedido de liberdade do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT). Condenado duas vezes pela Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde agosto de 2015. O STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. De acordo com o G1, votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, determinou que o empresário Eike Batista pague fiança de R$ 52 milhões para permancer em prisão domiciliar. Na decisão, magistrado determina que o pagamento deverá ser feito em cinco dias úteis ou então Eike deverá voltar para a prisão. De acordo com o G1, a determinação é uma medida cautelar adicional à decisão do juiz federal Gustavo Arruda Macedo, que mandou o empresário para a prisão domiciliar no sábado (29). O juiz decidiu ainda que ele deferá cumprir nove medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. Eike deixou o presídio de Bangu, na Zona Oeste do Rio, na manhã de domingo depois de ter sido preso em janeiro após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. A libertação do empresário foi determinada na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Mendes concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Preso há mais de seis meses, o ex-deputado Eduardo Cunha assumiu a tarefa de lavar as marmitas no Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), onde cumpre pena no Paraná. Junto com Cunha, atuam o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-deputado André Vargas, ambos também responsáveis pela manutenção do presídio. De acordo com o jornal o Globo, eles fazem serviços de pintura e toda sorte de reparos na unidade. Na faxina, o revezamento é entre o ex-senador Gim Argelo, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o ex-deputado Luiz Argolo e os empresários Eduardo Meira e João Augusto Rezende. Eles limpam as celas, os vasos sanitários e áreas comuns. Condenado a 23 anos na Lava-Jato, José Dirceu continua cuidando da biblioteca, onde faz fichamento e distribuição dos livros. O trabalho tem uma razão principal: três dias de serviço no presídio equivalem a menos um de pena cumprida. E cada livro lido e resenhado vale por quatro dias. Para aguentar a prisão, boa parte dos presos da Lava-Jato lança mão de remédios, como antidepressivos. A rotina na cadeia começa cedo: às 6h30m a unidade serve um café puro ou com leite e dois pães com manteiga. (Leia mais no Jornal O Globo).

José Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do Paraná, se tornou réu por homicídio e peculato em uma ação criminal que apura o desvio do único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município, para ser usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de ano de 2012 para 2013. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), uma análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente. De acordo com o G1, à época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social mostraram o cilindro sendo utilizado para bombear chope. Pol vai responder pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, e com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte. Além do ex-prefeito, outras duas pessoas – que retiraram o cilindro da unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito – também foram denunciadas pelos mesmos crimes. A denúncia foi recebida pela juíza substituta Mayra dos Santos Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, também na região centro-oeste, em 24 de abril. A magistrada deu prazo de dez dias para que os réus apresentem resposta escrita à acusação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, ter certeza absoluta que o ex-ministro Antonio Palocci não fará um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Mesmo que não siga a sua previsão e decida colaborar com as investigações, o petista acredita que muita gente poderia ser prejudicada, mas não ele. “Tenho certeza absoluta que o Palocci não vai fazer delação. Se fizer delação e contar tudo que ele sabe, pode prejudicar muita gente, menos eu”,  disse Lula. O ex-presidente voltou a afirmar que não tem preocupação com nenhuma delação. Na semana passada, ao prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci, que está preso dese setembro do ano passado, afirmou que pode municiar a Lava-Jato com novas informações, como “nomes, endereços e operações realizadas”, capazes de “dar mais um ano de trabalho” ao juiz. Na última quarta-feira, foi revelado que o ex-ministro contratou o criminalista Adriano Bretas, que atua em parceria com o também criminalista Tracy Reinaldet, especializado em delação. As informações são do Jornal O Globo.

O desemprego subiu para 13,7% no trimestre de janeiro a março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. No 1º trimestre, o Brasil tinha 14,2 milhões de desempregados, também batendo recorde da série histórica. Em relação à taxa, as altas são de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 (12%) e de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2016 (10,9%). De acordo com o G1, em relação ao número de desocupados, o contingente cresceu 14,9% (mais 1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 e 27,8% (mais 3,1 milhões em busca de trabalho) em relação ao mesmo trimestre de 2016, segundo o IBGE.

As contas do governo federal registraram rombo recorde no mês de março e no primeiro trimestre deste ano, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). Somente em março, as despesas do governo superaram as receitas com impostos em R$ 11,06 bilhões - o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. De janeiro a março, o chamado déficit primário totalizou R$ 18,29 bilhões, também o pior para o período em 21 anos. Essas contas não levam em consideração os gastos do governo federal com o pagamento dos juros das dívida pública. O fraco resultado das contas públicas acontece em um ambiente ainda de baixo nível de atividade, que tem resultado em queda da arrecadação. Embora apareçam alguns sinais de melhora do ritmo da economia, como alta da confiança e da produção industrial, o desemprego ainda segue alto, o que impõe uma velocidade menor ao ritmo de recuperação.

O prefeito da cidade São Pedro da Cipa, a 149 km de Cuiabá, Alexandre Russi (PR), 36 anos, é um dos 20 vencedores que acertaram as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nessa quarta-feira (26) em um bolão. Os vencedores vão dividir o prêmio é de R$ 101,5 milhões. Cada apostador deverá receber R$ 5 milhões. A cidade de São Pedro da Cipa tem população estimada de 4,5 mil habitantes. A aposta foi feita na única lotérica do município de Jaciara, a 5 km de Cipa, cuja receita bruta é estimada em R$ 73,5 milhões, menor do que o prêmio. Em entrevista ao G1 Mato Grosso, disse que vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas. “Quando é para ser, é para ser. Dizem que, se não joga, não tem como ganhar. E eu, que mal jogo, ganhei”, disse Russi.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovaram na quinta-feira (27) a prestação de contas do PT referente ao ano de 2011 e determinaram ao partido que devolva R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Além disso, a legenda deixará de receber R$ 7,9 milhões, o equivalente a uma cota mensal do Fundo Partidário – no total, a perda será de R$ 13,5 milhões. De acordo com a Veja, um parecer técnico do TSE apontou uma série de irregularidades na prestação de contas, entre elas transferências indevidas a diretórios estaduais impedidos de receber recursos e até mesmo um empréstimo de R$ 1,877 milhão feito junto ao Banco Rural, considerado negócio simulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão. O tribunal manteve o critério de não reprovar contas cujas irregularidades somem menos de 10% do valor total. No caso do PT, as irregularidades teriam superado esse percentual do montante repassado via Fundo Partidário -ao todo, a sigla recebeu R$ 51,1 milhões do fundo naquele ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. De acordo com o G1, a decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas funções, como por exemplo, de funcionários de determinado órgão que também são professores numa universidade federal, ou de médicos que acumulam dois postos na rede pública. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida pelas demais instâncias judiciais que analisam casos semelhantes. No caso analisado pelos ministros, um médico de Mato Grosso recebia além do teto por trabalhar no departamento médico de duas secretarias estaduais do estado. 

Médicos britânicos conseguiram identificar o retorno de um câncer um ano antes dos exames tradicionais, em uma descoberta animadora para o combate à doença. A equipe conseguiu rastrear no sangue sinais de câncer quando este era apenas um pequeno amontoado de células invisíveis a raio-X e tomografia. Isso deve permitir aos médicos tratar o tumor mais cedo, o que também aumentaria as chances de curá-lo. De acordo com o G1, o estudo também pode levar a novas ideias para remédios contra câncer, após notar como DNA instável permite a rápida evolução do tumor. A pesquisa focou em câncer de pulmão, mas os processos estudados são tão básicos que as descobertas devem poder ser aplicadas a outros tipos de câncer. O câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, e o principal objetivo do estudo era acompanhar o seu desenvolvimento - a ponto de se espalhar por todo o corpo.