O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu ontem (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa. De acordo com a Agência Brasil, na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”. “Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF. O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.

Um menino de 11 anos passou por um momento de terror, na cidade de Chelmsford, na Inglaterra, ao ser mordido no rosto por um cão. O garoto estava no sofá da casa de um amiguinho quando decidiu tirar uma selfie para postar no Snapchat. Neste momento, então, foi atacado violentamente pelo animal. Ao jornal “Metro”, a mãe do garoto afirma que não recebeu sequer um pedido formal de desculpas de Stuart Harris, dono de Digby, o cachorro, e também pai do amigo da criança atacada. “Foram lesões muito graves, que poderiam ser fatais. Meu filho agora tem medo de cães, precisamos atravessar a rua quando algum cachorro se aproxima dele. Fora a vergonha da cicatriz... Ele dificilmente nos deixa tirar fotos suas”, desabafou a mãe, que afirma ter apenas recebido uma mensagem de SMS de Harris.

Um homem foi detido para averiguação, acusado de abusar da própria filha, por volta das 23h30 da última quarta-feira (13), na Vila Yolanda II, no distrito da Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. De acordo com o R7, Ademar Rosa de Sá, que há alguns anos teria sofrido de um acidente vascular cerebral, era aposentado por invalidez e, por conta disso, ficava em casa com a filha enquanto a mulher trabalhava. De acordo com dois guardas civis, que foram chamados pelos tios da vítima, de nove anos, teriam revelado que o pai abusava dela enquanto estavam sozinhos. A mãe, que gravou a conversa com a menina, teria imediatamente buscado a ajuda da irmã e do cunhado para denunciar o caso. Os tios da menina foram até a base da Guarda Civil Municipal de Guaianases, que prontamente se deslocou até a residência da família. De imediato, o homem negou a acusação, porém depois confessou os abusos, alegando que a criança era a culpada por seduzi-lo. Os guardas municipais que atendiam a ocorrência detiveram o homem para averiguação e o conduziram, juntamente dos familiares e da vítima, ao 53° Distrito Policial, do Parque do Carmo. No entanto, somente depois das 5h desta quinta-feira (14) que a delegada responsável afirmou que não poderia dar andamento ao caso, uma vez que área em que os fatos se sucederam não era parte de sua jurisdição. As partes estão sendo ouvidas, neste momento, no 49° Distrito Policial, de São Mateus, onde o caso deverá ser registrado.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto. “É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a Zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa 1, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro à Agência Brasil. A faixa 1 é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês. Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados.

De acordo com uma pesquisa inédita do Conecta, plataforma web do Ibope Inteligência, quase 10% dos internautas brasileiros vão ao trabalho de bicicleta todos os dias. Entretanto, a maioria (54%) ainda vai ao trabalho de ônibus, enquanto 36% utilizam o carro diariamente. A bicicleta é usada principalmente pela classe C (11%), enquanto apenas 1% da classe A utiliza esse meio de transporte para ir ao trabalho. Como é de se imaginar, a bike é mais utilizada pelos jovens (12% entre internautas de 16 a 24 anos), embora surpreenda que 8% dos internautas com 55 anos ou mais também a utilizam diariamente para trabalhar.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou na manhã desta quinta-feira (14) o recurso apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa, que questiona o encaminhamento do processo contra ele ao plenário. A rejeição foi aprovada por 41 votos favoráveis. Doze votaram contra e não houve abstenções. O processo, por quebra de decoro, tramitava no Conselho de Ética da Casa, e foi concluído com parecer recomendando sua cassação. Doze partidos orientaram suas bancadas contra a aceitação do recurso: PT, PSDB, PSD, PSB, DEM, PDT, PCdoB, PRB, PPS, PV, Psol, e Rede. O PP, PTB, PSC e PR liberaram seus deputados e o PMDB, PTN e PEN foram favoráveis o recurso. O SD, PHS e Pros não fecharam questão sobre o recurso.

Nesta quinta-feira (14), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. A votação teve 13 candidatos e o segundo turno foi decidido entre Maia e Rogério Rosso (PSD-DF), com vantagem para o democrata por 285 votos a 170. Maia tinha o apoio do Palácio do Planalto e já havia sido cogitado para ser líder do governo de Michel Temer na Casa, mas foi preterido em favor de André Moura (PSC-SE). O terceiro parlamentar mais votado foi o candidato da nova oposição na Casa, Marcelo Castro (PMDB-PI), que teve 70 votos no primeiro turno. Maia permanece no cargo até fevereiro do ano que vem, quando novas eleições serão realizadas.

Pesquisadores da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na Suíça, descobriram que uma substância derivada da romã tem propriedades potenciais de antienvelhecimento. Resultados de testes com camundongos mostraram um aumento médio de 42% na resistência dos animais para correr após a aplicação da substância urolithin A. Segundo Patrick Aebischer, presidente EPFL e co-fundador da Amazentis, a descoberta promete reverter o envelhecimento muscular. A equipe trabalha em parceria com a empresa de biotecnologia Amazentis para desenvolvimento de um suplemento nutricional que pode aumentar a força muscular e resistência durante o envelhecimento. O primeiro estudo clínico com humanos deve ter seus resultados apresentados em 2017.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira a medida provisória que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória. Segundo a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado prevê que a garantia poderá ser sobre até 10% do saldo individual da conta e sobre até 100% da multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, despedida por culpa recíproca ou força maior. O banco só poderá acionar essa garantia, no entanto, se ocorrer um desses casos de demissão. A MP cria uma exceção à regra que proíbe o penhor da conta vinculada do FGTS, prevista na lei do fundo. A MP, que perde a vigência em julho, será enviada para o Senado. Além da aprovação pelo Senado, para a norma da medida provisória surtir efeito o Conselho Curador do FGTS precisa definir o número máximo de parcelas e a taxa mínima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições nas operações de crédito consignado, segundo a Agência Câmara Notícias. E a Caixa Econômica Federal, operadora do fundo, precisa definir os procedimentos necessários para a operacionalização da nova regra.

Na última terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, os Padres Waldech Gondim, da Paróquia Bom Jesus, de Brumado, Gilvan Pereira, administrador diocesano, Paulo Henrique e Sandro Lima representaram a Diocese de Caetité. Na ocasião, eles receberam a imagem de Nossa Senhora Aparecida em comemoração ao jubileu de 300 anos de seu aparecimento nas águas do Rio Paraíba. A imagem percorrerá toda a Diocese de Caetité. A peregrinação começa no próximo dia 17 de julho, na abertura dos festejos de Senhora Sant’Ana. A peregrinação deve durar um ano e o encerramento está previsto para o dia 26 de julho de 2017, novamente durante a celebração de Senhora Sant’Ana, em Caetité. O padre Waldech agradeceu o incentivo dos fieis nas redes sociais. “Obrigado a todos que na oração nos acompanharam até Aparecida para a entrega da imagem peregrina de Nossa Senhora”.

O Festival do Patrimônio Cultural de Paracatu aconteceu em Paracatu, Minas Gerais, nos dias 8 e 9 de julho. Os brumadenses Bruno Leone (cantor) e Chiquinho Amorim (instrumentista) subiram ao palco do festival para receberem os prêmios de duas grandes conquistas: Melhor Letra e Melhor Música (2º lugar), com a canção “Os Girassóis”, do compositor Igor Murilo, natural de Rio do Antônio. “Ficamos felizes em poder levar o nome da nossa querida Brumado além-fronteira e representar a nossa cultura em outras paragens. Foi uma longa viagem em busca desta importante vitória, visando também fortalecer o nosso festival, o FEMP-B, pelo qual estamos lutando, com a esperança de que Brumado continue a ser palco de um dos grandes festivais do Brasil. Esta conquista não é minha, nem de Bruno e sim da cultura musical da nossa cidade”, destacou o músico Chiquinho Amorim.

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas. Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). As informações são da Agência Brasil.

O professor Paulo Cesar Aranha, a lutadora Alexandra Cardoso e o peso pena Hugo Possidônio estão viajando rumo ao Rio de Janeiro para participar do Campeonato Rio Open e o Internacional Master de Jiu-Jítsu. A competição terá início nesta quarta-feira (13) e vai até o domingo (17). Os atletas brumadenses terão desafios internacionais e nacionais de peso pela frente. O evento, que unirá duas competições consideradas de grande importância, conta com todo o apoio da Confederação IBJJF, bem como da CBJJ.

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11). De acordo com a Agência Brasil, a lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13. De acordo com a PRF, os dados de infrações são preliminares, uma vez que o agente tem o prazo de até 5 dias para fazer o registro no sistema e o fechamento ocorre após 30 dias. Na avaliação da PRF, o número de infrações aplicadas tende a cair com o passar dos dias devido ao trabalho educativo e à medida em que os condutores se acostumem com a lei e adquiram o hábito de ligar o farol.

Uma passageira da SuperVia, identificada como Geyse Moraes de Souza, se acidentou na tarde desta segunda-feira, na estação da Penha Circular, na Zona Norte do Rio, ao cair no vão entre o trem e plataforma quando tentava embarcar numa composição que seguia com destino à Central do Brasil. Imagens postadas na internet mostram que a usuária teve parte do braço direito amputado. Segundo a SuperVia, o Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFEr) foram acionados para as providências necessárias. A passageira foi encaminhada para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha. A concessionária informou que logo após o acidente bloqueou uma das linhas, enquanto era realizado o atendimento à vítima. De acordo com o jornal Extra, a concessionária informou ainda que preza pela segurança dos passageiros e se utiliza de diferentes formas de comunicação para alertá-los sobre os cuidados que devem tomar ao utilizar o sistema ferroviário. No início da tarde desta terça-feira, a direção do Hospital estadual Getúlio Vargas informou que a paciente apresenta estado de saúde estável.

Em reunião na manhã desta terça-feira (12), a bancada do PMDB decidiu lançar a candidatura do ex-ministro da Saúde da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) Marcelo Castro (PI) à sucessão de Eduardo Cunha. Ex-ministro da Saúde, Castro venceu o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação do partido. De acordo com a Veja, o PMDB tem a maior bancada da Casa com 66 votantes. O deputado Fábio Ramalho (MG) também do PMDB vai manter candidatura avulsa. 

As vendas do comércio varejista brasileiro recuaram 9% em maio na comparação com o mesmo mês de 2015, registrando a maior queda para o mês desde 2001, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (12). Na comparação com abril, que registrou alta de 0,3% (dado revisado), a queda foi de 1%, a maior para o mês desde 2000. O resultado está 12% abaixo do ponto mais alto da série, observado em novembro de 2014. No ano, de janeiro a maio, as vendas acumulam recuo de 7,3% e, nos últimos 12 meses, de 6,5%.

Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira. A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou o jornal O Globo. Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família. Os documentos, apreendidos em março último, na 24º fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF.

Portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, oficializou a ampliação da renda familiar para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir da portaria, pode participar do processo seletivo o estudante com renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Antes, essa renda era de até 2,5 salários mínimos. A mudança foi anunciada em junho pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente interino, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Com a alteração na faixa de renda, o ministério publicou nova tabela com a definição do percentual de financiamento do programa. De acordo com a Agência Brasil, neste segundo semestre, o Fies terá 75 mil vagas. O programa oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Um estudo inédito realizado pela Navita, empresa especializada em mobilidade e gestão em telecomunicações, mostrou que 34 grandes empresas brasileiras gastaram juntas mais de R$ 1 milhão com envio de torpedos entre novembro de 2015 e maio de 2016. O valor representa mais de 2% do gasto total com telecomunicações, que chegou a R$ 56 milhões no período. Foram analisadas 38 000 linhas telefônicas, pelas quais foram enviadas quase 4 milhões de mensagens de texto. Do total de mensagens,44% estavam dentro do pacote contratado pela empresa; 41% acima do contratado e 14% foram custos com serviços de interatividade, como horóscopo, games, chat, foto torpedo, reality Shows, entre outros. “O valor da conta é alto e pode representar até 20% do total gasto com telefonia. Porém, o impacto vai além e pode implicar também perda de produtividade”, alerta Fábio Nunes, diretor de Produtos e Inovação da Navita. O mesmo estudo mostra que 27% dos serviços totais de mensagens foram enviados aos finais de semana. Já o índice de mensagens de interatividade foi de 63% durante a semana, impactando na perda de 2.250 minutos de trabalho, ou quase cinco dias no mês com a atividade. As informações são da Veja.

Cientistas italianos acreditam que a infertilidade pode ser transmitida pelo beijo. Segundo um estudo publicado recentemente no periódico científico PLoS One, um vírus possivelmente transmitido pela saliva pode ser a explicação para a infertilidade sem causa diagnosticada de muitas mulheres. Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade de Ferrara, na Itália, examinaram o útero de 66 mulheres - 30 com infertilidade primária - que nunca tiveram um filho - sem causa definida e 36 férteis. Em 43% das pacientes inférteis, os cientistas encontraram a presença do vírus HHV-6ª, um subtipo de herpes humana. O mesmo não foi encontrado em nenhuma mulher com fertilidade normal. Em tese, o vírus se esconde no revestimento do útero e afeta proteínas que ajudam a preparar o corpo para a gravidez. Todas as participantes infectadas com o HHV-6A também apresentavam níveis anormais de proteínas que desempenham um papel importante na fertilização dos óvulos e no desenvolvimento fetal. As mulheres também tinham níveis elevados de estradiol, hormônio que é alterado durante o ciclo menstrual e pode desencadear uma infecção por HHV-6A. Apesar dos resultados, os autores afirmam que ainda são necessárias mais pesquisas para determinar se um tratamento antiviral poderia ser efetivo contra essa infecção intrauterina.

A seleção de Portugal venceu a anfitriã França por 1 a 0, no último domingo (10), no Stade de France, em Saint-Denis, nos arredores de Paris, e se sagrou campeã da Eurocopa de 2016. Sem contar com seu melhor jogador, o atacante Cristiano Ronaldo, que se lesionou no primeiro tempo e deixou o gramado chorando ainda no primeiro tempo, Éder foi o responsável por marcar autor do gol da vitória portuguesa no início do segundo tempo da prorrogação. Mesmo com um curativo na coxa esquerda, atingida com violência pelo francês Payet, o atacante do Real Madrid não saiu da beira do campo até o final do jogo e foi o mais abraçado na comemoração do gol. Ao apito final, Cristiano Ronaldo foi às lágrimas mais uma vez, mas trocou o sentimento de dor pela felicidade do título. Antes dos atletas entrarem em campo, o show de encerramento contou com David Guetta comandando a música, enquanto que a palavra "Merci" (obrigado, em francês) apareceu no gramado. O espanhol Xavi, campeão nas duas edições anteriores, foi o responsável por levar a taça da Eurocopa de 2016 ao gramado. 

Uma mulher foi mantida em cárcere privado em sua própria casa, torturada e teve o cabelo raspado em Guarulhos, na Grande São Paulo. O terror de Jéssica Aline dos Santos começou na quinta-feira (7) e terminou neste sábado (9), segundo entrevista feita pela TV Globo. Os dois estavam separados e o homem não aceitava o término do relacionamento, segundo Jéssica. Na quinta-feira, Jéssica saiu da padaria onde trabalha como balconista e encontrou o homem em casa. “Eu me deparei com ele, ele fechou a porta, trancou, eu vi que tinha uma maquininha de cabelo na tomada”. Ao perguntar para que seria a máquina, a mulher levou duas coronhadas, desmaiou e acordou amarrada. “Aí começou a sessão de tortura, me bateu, me deu soco, me deu tapa, chinelada, pegou fios e arrebentou minhas costas”. O homem foi na padaria onde Jéssica trabalha e levou o patrão dela para dentro da casa. “Falaram para ele que eu estava tendo um caso com o meu patrão”. O homem também foi agredido e torturado, e depois solto pelo criminoso. Jéssica disse que não se envolveu com o homem agredido. No sábado de manhã, o marido de Jéssica a obrigou a ligar para família e dizer que ia viajar. Mas a mãe de Jéssica, que tinha a chave da casa, foi até lá e a encontrou. Depois que saiu, foi na delegacia e o denunciou. Os policiais encontraram o homem em casa e o levaram para a delegacia. Jéssica e o marido tiveram dois filhos e ficaram 12 anos juntos. 

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles confirmou o aumento no imposto sobre combustíveis, o Cide, para gerar receitas e garantir déficit menor nas contas de 2017. O PIS/Cofins também será impactado, de acordo com O Globo, assim como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como já foi sinalizado, as privatizações são outra fonte de receita sob a mira do governo, embora estas sigam além da questão da meta. “A geração de receitas para União e Estados é um efeito secundário. Mais importante que isso é aumentar o potencial de crescimento da economia”, afirmou o ministro em entrevista à publicação. O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é encarada ainda como uma alternativa secundária.

Familiares de Gilberto Bezerra da Silva, de 60 anos, estão a sua procura. Em contato com o site Brumado Notícias, Ana Cleide Bezerra da Silva disse que o irmão era dono de um mercado na Ilha de Judas, mas há 6 anos abandonou o comércio e mudou-se para a cidade de Brumado, onde pretendia trabalhar na lavoura. Desde então, a família perdeu contato com ele. Os pais, Nivaldo Manuel Bezerra e Maria Alice Bezerra, pedem ajuda para quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do filho. “Pelo amor de Deus, em nome de Jesus Cristo, pedimos aos filhos de Deus aí na região de Brumado, por favor, se alguém tiver qualquer informação sobre o nosso filho, nos avise. Esse é um apelo de um pai e de uma mãe que choram todos os dias de saudade do seu filho que não deu mais notícias, mas continua a fazer parte das nossas vidas, pois somos movidos pelo amor. Desde já que Deus abençoe a todos que colaborarem para esse reencontro”. Quem tiver alguma informação, pode ligar para o número (081) 98525-4618.

Uma professora de 48 anos foi agredida com um soco por uma aluna de uma escola estadual de Ji-Paraná, em Rondônia. Segundo ocorrência registrada na delegacia, a educadora saia da aula quando foi cercada por um grupo de estudantes. Uma das alunas desferiu um soco no rosto da vítima, que teve um corte no supercílio. De acordo com o G1, ela foi socorrida por um policial militar e levado ao hospital para atendimento médico. A imagem gerou revolta nas redes sociais. A menor que cometeu a agressão não foi encontrada. Depois de ser localizada, a adolescente deverá ser encaminhada à Delegacia da Mulher para prestar esclarecimentos e poderá responder por lesão corporal. Por meio de nota oficial, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que repudia o ato de violência sofrido pela professora e que acompanhará o andamento do processo para que depois possa tomar medidas educacionais.

A partir de hoje (8), o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran.

O governo federal tornará mais rígidas as regras de concessão dos auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, com três medidas provisórias que preveem revisões periódicas dos benefícios e a suspensão automática do auxílio-doença depois de 120 dias. Segundo o assessor especial da Casa Civil, Marcelo Siqueira, o governo tem uma estimativa conservadora da economia com essas duas medidas. O valor poderia ser de R$ 6,3 bilhões ao ano, com o cancelamento de 30% dos auxílios-doença e 5% de reversão das aposentadorias por invalidez. Também está previsto que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp) possa administrar planos de Previdência complementar de Estados e municípios para que seja possível aumentar a Previdência complementar dos servidores públicos e diminuir os custos para governos estaduais e municipais. As despesas com o auxílio-doença chegariam a R$ 1 bilhão mensais e com as aposentadorias por invalidez, de R$ 3,6 bilhões mensais.

A Justiça determinou a destituição do poder familiar de uma mãe em relação à sua filha - de apenas quatro anos - após ela postar no Facebook uma foto onde aparecia com uma arma. A decisão é do juiz Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte de Natal. A guarda da criança ficou com os avós paternos. O magistrado analisou o caso a partir de uma Ação de Suspensão do Poder Familiar cumulada com Pedido de Guarda movida pelos avós paternos da criança. Segundo afirmaram nos autos, desde o nascimento a menina residia com os pais na casa dos avós. De acordo com o G1, o pai da criança foi trabalhar em São Paulo e a mãe terminou por sair de casa e deixou a criança sob os cuidados dos avós paternos. De acordo com os avós paternos, o pai da criança retornou para Natal para tentar regularizar a situação da criança. Ele foi ao encontro da jovem em uma casa de show e houve uma discussão entre os dois. Ainda segundo os avós, a mulher entregou uma arma de fogo para uma terceira pessoa que disparou contra o pai da criança. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda segundo os avós, enquanto eles velavam o corpo do filho, a mãe da criança chegou a postar uma foto no Facebook, na qual fazia pose segurando uma arma de fogo. Alegaram que, por ser suspeita de participação no homicídio, a mãe da menina estava planejando tomar a criança e fugir para São Paulo. Para defenderem seu direito de guarda da neta, eles sustentaram que são pessoas íntegras, trabalhadoras e sãs, além de viverem em uma ambiente familiar e saudável, estando a menor perfeitamente adaptada à convivências com os autores. Diante da situação, a Justiça concedeu liminarmente a guarda provisória em favor dos avós. Já a mãe da menina negou tudo perante o Juízo.

O déficit primário para o próximo ano está em 139 bilhões de reais, anunciou na noite desta quinta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá não apenas de cortar despesas, mas obter receitas adicionais por meio do aumento de tributos. “Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em 194 bilhões de reais, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril. O projeto original da LDO previa, para 2017, meta fiscal zero para o Governo Central e superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para Estados e municípios. No entanto, mecanismos de abatimento da meta permitiriam que a União registrasse déficit de até 65 bilhões de reais.