Dois homens dentro de um carro passaram atirando na madrugada desta sexta-feira (27) contra a casa da prefeita de Jarinu, Eliane Lorencini, em um bairro de chácaras da cidade. Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil busca informações para identificar os suspeitos. De acordo com o boletim de ocorrência, a ação aconteceu por volta das 2h30 da manhã. Dois homens teriam passado pela residência em um carro preto e desferiram os disparos. Pelo menos, quatro tiros atingiram a casa.
Pela manhã, agentes da Polícia Civil conversaram com familiares que estavam na casa em busca de informações sobre os suspeitos. Um vigilante que fazia a segurança da família disse ter visto a dupla e está colaborando com o caso. Apesar do susto, a prefeita Elaine Lourencini Camargo trabalhou normalmente nesta sexta-feira (27). Ela conta que o susto foi grande. A polícia abriu inquérito para investigar o caso.
Um carro foi apreendido pelo Detran-SP com mais de R$ 5 milhões em débitos, entre multas e impostos. O veículo, um Honda Fit 2005 modelo 2006, levou 1.379 multas, a maioria por excesso de velocidade e descumprimento do rodízio. O carro foi apreendido em uma blitz na Rua Maria Figueiredo, na região central de São Paulo, nesta quarta-feira (25). Segundo Detran, só em infrações de trânsito o veículo acumula dívida de R$ 5.180.952,37.De acordo com o Detran, o carro está em nome de uma empresa que não indicou o motorista que cometeu as infrações. Segundo a lei, nestes casos a multa deve ter o valor multiplicado pelo número de vezes que a mesma infração foi cometida nos últimos 12 meses. Segundo o G1, o veículo será leiloado e o valor arrecadado será descontado da dívida.
Os bancos só poderão manter os clientes devedores do cartão de crédito na modalidade rotativo até a fatura seguinte à do vencimento. A modalidade usada nesses tipos de dívida é a linha de crédito mais cara atualmente no mercado. A obrigação vai valer a partir do dia 3 de abril, segundo uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira. A regra valerá também para outros tipos de instrumentos de pagamento pós-pagos. De acordo com a Veja, os bancos só poderão manter os clientes devedores do cartão de crédito na modalidade rotativo até a fatura seguinte à do vencimento. A modalidade usada nesses tipos de dívida é a linha de crédito mais cara atualmente no mercado. A obrigação vai valer a partir do dia 3 de abril, segundo uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira. A regra valerá também para outros tipos de instrumentos de pagamento pós-pagos.
Pela segunda vez no mês de janeiro, a Petrobras alterou os preços dos combustíveis. A companhia anunciou na tarde desta quinta-feira uma redução nos preços do óleo diesel em 5,1%, em média, nas refinarias, e de 1,4% na gasolina. De acordo com a estatal, os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (27). No último dia 7 de janeiro, a Petrobras aumentou em 6,1% os preços do diesel sem, contudo, alterar os preços da gasolina. De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) com base em dados do último dia 23, o preço da gasolina nas refinarias nacionais estava 15,9% acima do preço no Golfo do México, nos Estados Unidos. Já o preço do diesel nas refinarias nacionais estava 31,8% acima da cotação internacional. De acordo com o jornal O Globo, a Petrobras destaca ainda que, como o mercado de combustíveis é livre, as mudanças de preços feitas nas refinarias podem ou não chegar ao preço final dos consumidores. Isso vai depender de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como as distribuidoras e postos revendedores. Segundo a estatal, se a redução nos preços em suas refinarias for integralmente repassado, o diesel pode cair 2,6% ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média, e a gasolina, 0,4% ou R$ 0,02 por litro, em média.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016, aumento de 74,5% em relação ao ano anterior. O resultado do Regime Geral da Previdência Social será anunciado nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Desse total, R$ 46,3 bilhões são do rombo da Previdência urbana. O último déficit ocorreu no ano de 2010. Os outros R$ 103,4 bilhões são da Previdência rural. Nos últimos anos, parte do rombo da área rural era compensado pelo superávit da Previdência urbana. No entanto, o fechamento de vagas formais encolheu a arrecadação de tributos previdenciários. Na avaliação de especialistas, esse é um sinal de alerta da fragilidade das contas previdenciárias e reforça a necessidade de uma reforma para a sustentabilidade do sistema. Embora recorde, o rombo de 2016 ficou menor do que a última estimativa da equipe econômica, que projetava déficit de R$ 152,7 bilhões para 2016, segundo avaliação realizada em dezembro. As informações são do Estadão Conteúdo.
Pessoas que sofrem de depressão ou ansiedade correm maior risco de morrer de alguns tipos de câncer. De acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica British Medical Journal (BMJ), pacientes que declararam sofrer problemas psicológicos eram mais propensos a morrer de câncer de intestino, próstata e pâncreas. Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade College London, na Inglaterra, Universidade de Edimburgo, na Escócia e Universidade de Sydney, na Austrália, analisaram dezesseis estudos que realizavam um acompanhamento de uma determinada população por uma dezena de anos, totalizando 163 363 adultos na Inglaterra e em Gales. A equipe, dirigida por David Batty, epidemiologista da University College de Londres, focou seu estudo nos casos de câncer que dependem dos hormônios ou que estão relacionados ao estilo de vida do paciente. Vários estudos anteriores sugerem que o desequilíbrio hormonal que gera a depressão conduz a uma produção mais elevada de cortisol e inibe os mecanismos naturais de reparação do DNA, o que enfraquece as defesas diante do câncer. Também há dados de que entre as pessoas depressivas é mais comum o tabagismo, o consumo de álcool e a obesidade, três fatores de risco para o câncer.
A corrupção é um dos motivos que levou o Estado do Rio a decretar calamidade pública. É o que conclui o magistrado Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal, na decisão judicial em que determina a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e a do empresário Eike Batista, fruto da Operação Eficiência, desencadeada nesta quinta-feira (26). No total, foram pedidas 9 prisões preventivas. A avaliação do magistrado é revelada no mesmo dia em que o sucessor e aliado de Cabral, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reúne com o Governo Federal para assinar o que considera a “salvação” do Rio: um documento que adia o pagamento de dívidas com a União por três anos, desde que a Alerj aprove medidas de austeridade. De acordo com o G1, o pacote apresentado por Pezão à Alerj foi chamado de “pacote de maldades” pelos servidores públicos e até por deputados da situação. “Com a corrosão dos orçamentos públicos, depreciados pelo 'custo-corrupção', toda a sociedade vem a ser chamada a cobrir seguidos 'rombos orçamentários'. Aliás, essa a razão que levou o governador do Estado do Rio de Janeiro a decretar recentemente o estado de calamidade pública devido à crise financeira. E esta situação não se dá apenas neste Estado, mas em praticamente todos os entes desta Federação”, escreve ele. No documento, Brêtas compara crimes de corrupção aos de violência e ressalta que os desvios têm mais “severidade”, pois afetam “número infinitamente maior de pessoas”. Ele lembra ainda que, neste caso, os recursos públicos deixam de ser utilizados em serviços como saúde e segurança. O terceiro pedido de prisão de Cabral o aponta como líder do grupo criminoso e fala que R$ 340 milhões foram desviados para contas do exterior. “As cifras são indubitavelmente astronômicas”.
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam uma operação para cumprir nove mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (26). Entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX. Segundo advogado Fernando Martins, que diz representar o empresário, ele está viajando. Informações obtidas pela TV Globo indicam que o empresário está fora do país e é considerado foragido. De acordo com Martins, Eike vai se entregar à polícia. O empresário é acusado de pagar propina para conseguir facilidades em contratos com o governo, quando governador era Sérgio Cabral. Outros alvos da operação são o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e Wilson Carlos e Carlos Miranda, que também estão presos. Esse é o terceiro mandado de prisão preventiva expedido contra Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda. Todos os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. PF investiga crimes de lavagem de dinheiro consistente na ocultação no exterior de aproximadamente U$ 100 milhões, cerca de R$ 340 milhões. Também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa. Cerca de 80 agentes da Polícia Federal participam da ação.
O ministério da Saúde anunciou que vai reforçar os estoques de vacinas contra a febre amarela em todo o país com 11,5 milhões de doses. Deste número, 6 milhões de unidades já serão enviadas aos estados afetados nos próximos dias, de acordo com a necessidade de cada área. As outras 5,5 milhões doses de vacinas estão envasadas, disponíveis em um estoque que pode ser acionado a qualquer momento, segundo o ministério. Todas as vacinas de febre amarela usadas no país são produzidas no Rio pelo Instituto Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro já receberam reforços nas últimas semanas, por terem identificado surtos ou estarem em área próxima dos casos registrados. Até ontem (25), segundo o ministério, 5,5 milhões de doses já tinham sido distribuídas.
Um pastor foi baleado na manhã desta quarta-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Marcos Paulo Morais, de 43 anos, chegava para uma cerimônia religiosa na igreja em que atua, a Comunidade Projeto Resgatar Vidas, quando, na entrada do prédio, acabou atingido por três tiros. Segundo Elisângela Ávila Coquito Morais, de 37 anos, esposa de Marcos, ele foi alvo de uma tentativa de assalto. De acordo com o Jornal Extra, após o ataque, era possível contar pelo menos oito marcas de disparo no carro ocupado pelo pastor, um Fiat Idea preto comprado há apenas uma semana. Ainda de acordo com Elisângela, no momento em que escutou o primeiro tiro, Marcos havia acabado de abaixar em direção ao veículo para pegar a bíblia que havia esquecido dentro do automóvel. Além do ferimento de raspão na cabeça, Marcos foi alvejado nas costas e na perna. Inicialmente, ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital da Posse. Depois, conforme o relato da família, o pastor foi transferido para o Hospital estadual Azevedo Lima, em Niterói. O 20º BPM seguiu para o local logo após a ocorrência. De acordo com o tenente-coronel Marcelo Moreira Malheiros, comandante do batalhão, os disparos contra o pastor foram efetuados a partir de uma arma de calibre curto, como uma pistola. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na 52ª DP.
Uma professora de 39 anos foi vítima de tortura, sequestro, cárcere privado e tentativa de homicídio por pelo menos cinco pessoas de uma mesma família em Santarém, no oeste do Pará, sendo três mulheres e dois homens. Em depoimento à polícia, a vítima, que preferiu não ser identificada, relatou que foi espancada seguidas vezes, teve o corpo perfurado por uma tesoura e ainda foi ameaçada de morte. De acordo com a vítima, tudo teria acontecido depois que ela foi acusada de extorquir uma quantia de R$ 2 mil da família. Ela disse que um membro da família se propôs a emprestar e que estava pagando o valor aos poucos, conforme negociação feita anteriormente. Ainda em depoimento à polícia, a vítima disse que foi atraída até a casa de um dos membros da família na noite de terça-feira (24) no bairro Urumari. Ao chegar no local, a vítima foi convidada a ver um suposto doente que estava em um dos quartos da casa. Ao entrar no cômodo, ela foi trancada e surpreendida com as agressões e torturas. Ela procurou o Ministério Público e denunciou o caso na 16ª Seccional de Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (25). As informações são do G1.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento usado para prevenir a infecção pelo vírus HIV, o causador da aids. O antirretroviral, cujo nome comercial é Truvada, combina duas drogas, o tenofovir e a emtricitabina, e é a base de uma nova linha de prevenção à aids, a chamada profilaxia de pré-exposição (PrEP). O medicamento deve ser tomado por meses, diariamente, para proteger no caso de uma possível exposição ao vírus. Ele impede em mais de 90% dos casos a infecção pelo vírus HIV e deve ser usado como método complementar ao sexo seguro. De acordo com a Revista Época, a incorporação do Truvada como PrEP à política brasileira de combate à aids deve voltar a análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a partir de fevereiro. A adoção do método de prevenção para populações vulneráveis, homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e para parceiros sorodiscordantes é considerada por especialistas e grupos de apoio como medida fundamental no controle da epidemia. A negação do pedido de patente pode abrir caminho à incorporação.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue internada no hospital Sírio-Libanês nesta quarta-feira (25) sob cuidados intensivos depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a assessoria do Instituto Lula, ela está em coma induzido. De acordo com boletim médico divulgado na manhã de hoje, nas últimas horas Dona Marisa foi submetida à nova avaliação tomográfica de crânio para controle do sangramento cerebral. Após avaliação da equipe médica, diz o informe, foi realizada a passagem de um cateter ventricular para monitoramento da pressão intracraniana. Dona Marisa está sendo acompanhada pelo cardiologista Roberto Kalil, que cuida da família do ex-presidente há dez anos, e os médicos Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas. De acordo com o jornal O Globo, Kalil disse que, do ponto de vista clínico, o quadro da paciente é estável, e que os próximos exames irão esclarecer sobre seu quadro neurológico.
Estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela entidade Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo. Além do Brasil, estão empatados em 79º lugar Bielorrússia, China e Índia. O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos. Quanto melhor um país está situado no ranking, menor é a percepção da corrupção por seus cidadãos. De acordo com o G1, a pontuação do ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). Segundo o estudo da Transparência Internacional, o índice brasileiro em 2016 é 40 - dois pontos a mais do que em 2015, quando foi 38. Apesar da melhora na pontuação, em 2016, o Brasil caiu três posições em comparação com 2015. Os países que lideram o ranking da corrupção são Dinamarca e Nova Zelândia, com índice de transparência de 90. A Somália, com 10 pontos no ranking, é o país com maior percepção de corrupção dentre as nações analisadas. O país africano ocupa a última posição no ranking pelo décimo ano consecutivo.
Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. De acordo com a Veja, a mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a 50.000 reais poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor. A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos. Assim que o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta para verificar se os dados do documento coincidem com os que constam na nova plataforma. Após a confirmação, a operação será validada. Caso haja alguma divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor deverá realizá-lo no banco que emitiu a cobrança, que terá condições de fazer as checagens necessárias.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou nesta terça-feira (24) uma portaria que cria a “Força Nacional” de agentes penitenciários para atuar dentro dos presídios brasileiros, informou a pasta. Chamada de Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ela será formada por agentes penitenciários cedidos pela União e pelos estados, além do Distrito Federal. O número de integrantes dependerá da demanda de cada caso e será definido pelo ministério e demais envolvidos. A criação do grupo se dá diante da crise penitenciária no país que já matou mais de 120 presos em rebeliões em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) somente neste ano. Outras nove pessoas ficaram feridas durante motim em presídio de Ribeirão das Neves (MG) e 28 detentos fugiram de uma penitenciária de Curitiba (PR). Segundo nota da pasta, a força-tarefa vai atuar junto aos governos estaduais “em situações extraordinárias de grave crise”, entre eles o controle de “distúrbios” e “outros problemas”. Os agentes do grupo ficarão responsáveis, por exemplo, por reforçar a guarda das penitenciárias e a vigilância e custódia dos presos. A força-tarefa será viabilizada por meio dos acordos e convênios da Força Nacional já existentes. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial, informou o ministério.
A polícia Federal afirmou em relatório que encontrou irregularidades em pagamentos realizados pela chapa Dilma-Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014. O relatório da PF foi enviado para o Tribunal Superior Eleitoral no âmbito da ação que pede a cassação da chapa. De acordo com o G1, a polícia afirma que há elementos que permitem concluir que parte dos valores oficialmente apresentados como pagamentos às gráficas “não foi, de fato, direcionada a essa atividade”. Segundo a PF, parte do dinheiro, declarado como verba de campanha, foi desviado para pessoas físicas e jurídicas “em benefício próprio ou de terceiros”. Por meio de nota, o PMDB, partido do presidente Michel Temer, negou irregularidades. “O PMDB reitera que sempre recebeu doações de campanhas dentro das leis vigentes e que está à disposição para prestar as explicações aos órgãos competentes toda vez que solicitado”. O Palácio do Planalto afirmou que não vai se manifestar. A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não se manifestou.
A indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia. No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média. O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor. A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho.
No município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, há um presídio que só recebe condenados que cumprem pena em regime fechado. A penitenciária abriga hoje 175 homicidas, assaltantes, estupradores e traficantes, a maioria com mais de 18 anos de cadeia. Não há policiais, carcereiros ou seguranças armados. Quem vigia todas as portas da penitenciária, das galerias e das celas são os próprios detentos. Não há guaritas de vigilância. O presídio é administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). De acordo com a Veja, a penitenciária abriga hoje um dos detentos mais famosos do país. Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, carrega as chaves da própria cela e trabalha vigiando os demais detentos. Todos os presos passam o dia fora das celas, nas oficinas e no pátio. Os presos fazem cursos como marcenaria, padaria, jardinagem, informática e pintura. Todos estudam: 90 condenados fizeram o Exame Nacional Ensino Médio (Enem) neste ano. Há biblioteca, ‘DVDteca’, computadores e internet para curso superior à distância. O ex-goleiro Bruno carrega todas as chaves das celas de um bloco com duas galerias. Desde que chegou à unidade, há um ano e quatro meses, o goleiro fez seis cursos, incluindo os de soldador, jardineiro e pedreiro.
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou nesta segunda-feira o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu em Paraty, no Sul-Fluminense, na última quinta-feira. Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão ouvir testemunhas do acidente. A procuradora Cristina Nascimento de Melo, do Ministério Público Federal em Angra dos Reis, pediu à Anac e ao comando da Aeronáutica documentos relativos à manutenção da aeronave e gravações de conversa entre piloto e torre de controle. A Justiça Federal de Angra dos Reis também determinou que a investigação aconteça no âmbito federal, de acordo com o G1. Além dos inquéritos abertos pela PF e pelo MPF, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia instaurado investigação para apurar responsabilidades na queda do avião. Ao apontar a competência federal, o juiz Raffaele Felice Pirro lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez o mesmo durante as apurações do acidente do avião da Gol, em 2006, que bateu no ar com um jato da Legacy.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul procura por Michael de Andrade Ribas, de 28 anos. Ele é acusado de atear fogo na namorada de 18 anos depois que ela se negou a manter relações sexuais com ele. O caso aconteceu neste domingo (22), na cidade de Vacaria, a 240 quilômetros da capital Porto Alegre. A jovem está internada com em estado grave com 80% do corpo queimado. Parte da casa em que o casal mora também pegou fogo e foi destruída pelas chamas. A mulher foi socorrida por parentes de Michael, que também vivem na residência. Eles chegaram a tentar apagar as chamas com um banho de chuveiro. Ela foi levada para um hospital na cidade e segue internada na Unidade de Pronto Atendimento (UTI), mas deve ser transferida para uma unidade da capital gaúcha. Após fugir de casa, o namorado chegou a procurar atendimento médico por conta de queimaduras nas pernas e costas, mas ao notar que a polícia estava no hospital, fugiu do local. De acordo com a rádio Jovem Pan, ele possui antecedentes criminais por sete roubos, furtos, e duas tentativas de homicídio.
Comer batata frita ou assada e até mesmo aquela fatia de pão torrado pode aumentar seu risco de desenvolvimento de câncer. Em publicação recente, a Agência de Normas Alimentares da Grã-Bretanha (FSA, na sigla em inglês) alerta para o risco do consumo excessivo de alimentos ricos em amido, como pão e batata, preparados por um longo tempo em altas temperaturas. Para diminuir os riscos, a FSA recomenda tostar, fritar ou assar o alimento até que atinjam, no máximo, uma cor dourada. O ideal é evitar consumi-los quando estiverem com uma coloração marrom. De acordo com a agência, a preparação desses alimentos em altas temperaturas eleva a produção de acrilamida. A substância é um derivado natural do processo de cozimento de comidas com muito amido. Mas estudos em animais apontaram que, em quantidades elevadas, pode ser tóxica para o DNA e levar ao surgimento de tumores. De acordo com a Veja, apesar do alerta, uma porta-voz da ONG britânica Cancer Research UK, afirmou à rede britânica BBC que esse efeito em humanos ainda não é comprovado.
Foi uma história com final infeliz – e previsível. Em um ano de crise econômica e sem um fenômeno equivalente aos livros de colorir para adultos, o mercado editorial brasileiro fechou 2016 com uma queda de 9,2% em faturamento (considerando a inflação). Os números foram estes: R$ 1,62 bilhão em 2015 e R$ 1,57 bilhão no ano passado. Vale registrar que 2016 foi cheio de “spoilers”, com repetidos resultados negativos ao longo de toda a temporada (só no primeiro semestre, o recuo havia sido de 15,61%). Nos últimos episódios, a black friday e o Natal apareceram para melhorar discretamente a situação, mas não a ponto de garantir saldo positivo. Para tentar reagir ao cenário desfavorável, o setor aumentou o preço médio do livro: de R$ 36,59 em 2015 para R$ 39,77 em 2016 – um acréscimo de 8,69% (acima da inflação no período, que foi de 6,29%). Além disso, o número de exemplares vendidos diminuiu 10,84%: de 44,2 milhões de obras em 2015 contra 39,4 milhões em 2016. Esses números todos estão na edição mais recente do Painel das Vendas de Livros do Brasil, que saiu na semana passada. Divulgado mês a mês e agora com o balanço do ano inteiro, o é feito pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pela Nielsen. A pesquisa baseia-se no resultado da Nielsen BookScan Brasil, que verifica as vendas em livrarias, supermercados e bancas.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2. Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar por entender que houve violação à separação de poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo. Para o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”, como o de Maia, que assumiu o cargo no ano passado após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A literalidade da disposição constitucional deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos”, escreveu Queiroz, atendendo a recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) em favor de Maia. De acordo com o G1, uma decisão mais efetiva sobre a possibilidade ou não de Maia ser reeleito ainda poderá ser tomada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mergulhados em dificuldades financeiras, 4.950 municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma 99,6 bilhões de reais em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência. Diante do volume de passivos previdenciários, muitos municípios têm tido parcelas do FPM integralmente bloqueadas. De acordo com a confederação, no início deste ano, mais de 700 prefeituras ficaram com as contas do fundo zeradas por causa das retenções.