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País registra 9,6 milhões de desempregados de novembro a janeiro Foto: Reprodução

A taxa de desocupação no país, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, contabilizado desde novembro do ano passado, ficou em 9,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - essa foi a maior taxa de desemprego registrada desde o início da pesquisa em 2012. De acordo com o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a população desocupada era de 9,6 milhões de pessoas, um crescimento de 6% (mais 545 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Quando comparado a igual trimestre de 2015, a população desocupada chegou a crescer 42,3%, refletindo um contingente de 2,9 milhões de pessoas desempregadas a mais. No trimestre anterior, equivalente ao período de agosto a outubro de 2015, a taxa de desocupação registrada foi 9%. A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2015 ficou em 6,8%.

Veja diz que Lula planejava fugir do Brasil para evitar a prisão

A matéria de capa da revista Veja desta semana diz ter descoberto um “plano secreto” do ex-presidente Lula, em caso de prisão. Segundo a publicação, Lula estaria pensando em exilar na Itália. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo. A publicação diz narrar nas suas páginas o roteiro do plano.

Revista americana diz que Sérgio Moro é 13º líder mais importante do mundo Foto: Reprodução

De acordo com ranking divulgado pela revista americana Fortune, o juiz federal Sérgio Moro, que se destacou no comando da Operação Lava Jato, é o 13º líder mais importante do mundo. Moro é o único brasileiro na lista de 50 nomes divulgada nessa quinta-feira (24). O juiz aparece logo à frente de Bono Vox, vocalista da banda U2. No topo da lista, Jeff Bezos, fundador da Amazon. Em seguida, aparece Angela Merkel.

'Economia a gente resolve amanhã, mas evitar golpe é hoje', diz Lula Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Em discurso de mais de uma hora a sindicalistas de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende ajudar a presidenta Dilma Rousseff (PT) em seu governo, mesmo sem ser ministro, que é preciso defender a democracia no país e evitar o que ele chamou de golpe contra o atual governo. “Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou ajudar a Dilma a governar esse país com a decência que o povo merece”, disse o ex-presidente em evento organizado pelas centrais sindicais na Casa de Portugal. O evento, segundo as entidades, foi convocado para defender “a democracia e o Estado de Direito” e contra o processo de impeachment da presidenta Dilma. Durante o discurso, o ex-presidente também disse que a questão econômica será resolvida, mas que é preciso lutar o mais rápido possível contra o que ele chamou de golpe contra o governo Dilma. “É golpe. Não tem outra palavra. Esse país não pode aceitar o golpe. A economia a gente resolve amanhã, mas evitar o golpe é hoje”. Segundo ele, a crise que o país enfrenta hoje será resolvida com a ajuda do povo. “Este país é tão extraordinário, com povo tão extraordinário que quem pode ajudar a resolver a crise desse país é o povo”. O ex-presidente defendeu Dilma e disse que não há razões que justifiquem o impeachment da presidenta. “Não existe nenhuma razão para o impeachment. Se juntarem 800 juristas verão que não há nenhuma razão, nenhum fato”. Para Lula, as pessoas estão sendo condenadas “pelas manchetes de jornais antes de serem julgadas”.

Um dia depois de fazer um contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento, a equipe econômica quer reduzir a meta fiscal para 2016. Até segunda-feira (28), o governo enviará ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O novo déficit é R$ 36,45 bilhões maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que o governo pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Ao explicar a medida, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a queda de arrecadação decorrente do desempenho da economia justificou a revisão da meta. “Para que o governo ajude a economia a se estabilizar e fazer com que o emprego e a renda se recuperem mais rapidamente, estamos propondo uma nova meta fiscal. Tomamos a decisão depois de verificar a evolução de despesas no primeiro trimestre e de promover conversas dentro do governo e com parlamentares”, explicou.

Em frente ao STF, manifestantes protestam contra decisão de Teori sobre Lula Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

300 manifestantes se reuniram no início da noite de ontem (23) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e criticar o ministro Teori Zavascki, que proferiu decisão para paralisar as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estavam nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. De acordo com a Agência Brasil, além de levarem faixas, bandeiras do Brasil e buzinas para defender Moro e a saída da presidenta, os manifestantes fizeram um caixão para simbolizar o enterro do STF, do PT e de Zavascki. A manifestação ocorreu de forma pacífica, mas foi acompanhada pelo batalhão de choque da Polícia Militar.

Walter Pinheiro compara governo Dilma com capa de chuva e faz duras críticas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O senador Walter Pinheiro evita comentar sobre a possível desfiliação ao PT, embora nos bastidores da política em Brasília e na Bahia a saída é dada como certa. Dois destinos possíveis, são apontados: PSD e PDT. Em meio à crise política e econômica que o país atravessa, Pinheiro subiu à tribuna do Senado na última terça-feira (22) e fez um desabafo com diversas declarações. De acordo com o Bocão News, em tom de indignação, Pinheiro relaciona o Governo Federal com uma “capa de chuva, onde a água bate e escorre”. “Saí de Salvador e vim para cá me encontrar com o senador Renan na boca do Natal, com a certeza de que chegaria de manhã e voltaria à tarde. Naquele dia, elaboramos, mais uma vez, uma série de propostas. Mas a capa de chuva do outro lado da rua, a impermeável capa de chuva, em que tudo bate e escorre, sequer deu ouvidos a uma Comissão de Pacto Federativo, a uma Comissão de Agenda Brasil”, afirmou. 

Walter Pinheiro compara governo Dilma com capa de chuva e faz duras críticas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O senador afirmou ainda que desde as manifestações de junho de 2013 existem propostas e alertas para que o governo reativasse o contato com as ruas. “Nós ganhamos tempo, porque provamos ao governo que o caminho estava errado, que o governo deveria abrir cada vez mais os seus ouvidos para tentar dialogar e escutar as vozes das ruas. Dissemos isso em junho de 2013. E repetimos essa mesma coisa no dia 15 de março de 2015, que era necessário tentarmos entender o clamor das ruas por mudanças, e fizemos a nossa parte”. Pinheiro negou que tenha criticado o PT, como diversos partidários o acusam constantemente.

Governo recorre ao STF para Lula assumir a Casa Civil Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso na quarta-feira (23) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, da semana passada, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O recurso pede que o próprio Gilmar Mendes conceda efeito suspensivo à sua decisão e que depois o caso seja levado ao plenário do Supremo. A peça não aborda decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou o envio ao STF das investigações sobre o ex-presidente por conta de gravações envolvendo outras autoridades. O recurso também nega que o objetivo da nomeação tenha sido livrar o ex-presidente das investigações da Operação Lava Jato. Na decisão, Mendes apontou que o ato buscou tirar o caso do juiz Sérgio Moro, da primeira instância, e levá-lo ao STF, o que poderia configurar “desvio de finalidade” por parte da presidente. Sobre o argumento de que a decisão poderia aliviar as investigações contra Lula, a AGU diz que trata-se de premissa “inteiramente equivocada”.

Agricultura familiar é uma das estratégias para vencer a fome Foto: Divulgação/MDS

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), uma das estratégias para vencer a fome é o investimento na agricultura familiar. Marcelo Piccin, diretor da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, disse que a relação da agricultura familiar com a segurança alimentar é muito importante.  Ele destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 com o apoio das políticas de fortalecimento da agricultura familiar. O diretor citou que outros países buscam estratégias semelhantes fortalecendo a agricultura familiar, a agricultura que abastece as cidades e chega à mesa da população. O diretor esclareceu ainda que fortalecer a agricultura familiar, a agricultura camponesa e tradicional, é uma estratégia importante para conseguir promover a segurança e a soberania alimentar de um povo. “Nós temos uma agricultura familiar que os dados que são apontados pelo IBGE do último Censo Agropecuário apontam que em torno de 70% dos alimentos são produzidos pela agricultura familiar brasileira e mais de 80% dos agricultores são agricultores familiares”, afirmou o diretor à Agência Brasil. Marcelo Piccin diz que a mandioca, por exemplo, tem mais de 80% da sua origem na agricultura familiar e metade de todo o leite consumido no Brasil vem da produção familiar.

Deputados federais votados em Brumado receberam repasses da Odebrecht, apontam planilhas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Acarajé listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Segundo informações do Blog do Fernando Rodrigues, é o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela. O arquivo foi revelado nesta terça-feira (22) pela força-tarefa a Operação Lava Jato. As planilhas estavam em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no meio empresarial como “BJ”. As planilhas são detalhadas, mas não podem ainda ser consideradas como provas de que os valores são resultantes de caixa 2. Entre os nomes citados, três deputados federais votados em Brumado e dois ex-governadores estão na lista: Daniel Almeida (PCdoB, com codinome de “Comuna”), Arthur Maia (PPS, com codinome de “Tuca”), José Carlos Aleluia (DEM), Paulo Souto (DEM), Jaques Wagner (PT, com codinome de “Passivo”). (Clique aqui e veja a reportagem completa).

Mais de 100 mil vagas formais de emprego foram fechadas no Brasil em fevereiro Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

O Brasil fechou 104.582 vagas formais de emprego em fevereiro, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social - este é o pior resultado para o mês desde 1992, quando começou a série histórica. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) são fruto de 1.276.620 admissões e 1.381.202 demissões no período. O resultado foi muito inferior ao registrado em fevereiro do ano passado, quando foram fechadas 2.415 vagas pela série sem ajuste. No acumulado dos últimos 12 meses, o país fechou 1.706.695 vagas, com ajuste, ou seja, incluindo informações passadas pelas empresas fora do prazo. No primeiro bimestre do ano, o saldo de postos fechados é de 204.912, também com ajuste. O resultado divulgado ficou fora das expectativas do mercado para o mês passado.

Manifestantes penduram faixa em frente à casa do ministro Teori Zavascki Foto: RBS TV/Reprodução

Após o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um grupo de manifestantes deixou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre. “Deixa o Moro trabalhar”, dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki e, ao mesmo tempo, apoiando o trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. De acordo com o G1, a mensagem foi retirada do local durante a manhã desta quarta-feira (23). Com a decisão do ministro, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. 

Operação Lava Jato: Marcelo Odebrecht aceita fazer delação premiada Foto: Reprodução

O presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, aceitou firmar acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pela própria empresa, em nota enviada à imprensa na noite da última terça-feira (22). No texto, a construtora informa que, após “avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos”, decidiu firmar o acordo de delação. Além de Marcelo, todos os outros executivos da empresa devem firmar acordos de delação. A Odebrecht lembra ainda que já há em curso um acordo de leniência com a Controladoria Geral da União. “Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor”, defende a empresa. “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil”, completa o texto.

Teori Zavascki manda Sérgio Moro enviar investigações sobre Lula para o STF Foto: Reprodução

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro. Na decisão, o ministro Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou ilegalidade na divulgação, autorizada por Moro, de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial, entre Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT) e ministros. De acordo com o G1, depois que Moro enviar a documentação sobre as investigações, o material remetido à Procuradoria Geral da República (PGR), que vai analisar se houve crime de Dilma e de outras autoridades. Caberá ao STF posteriormente analisar o que ficará sob investigação da Corte e o que poderá ser reencaminhado para a primeira instância. Na prática, como os áudios das escutas já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo poderá ser desconsiderado como prova.

Dilma afirma que não renuncia e alega tentativa de golpe em curso Foto: Reprodução/Globo News

A presidenta Dilma Rousseff (PT) fez um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis. De acordo com a Agência Brasil, ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há “crime de responsabilidade” e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, “ele próprio, um crime contra a democracia”. Citando a ditadura militar como um processo do qual foi “vítima”, a presidenta declarou que vai lutar “para, em plena democracia, não ser vítima de novo”. “Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma”, afirmou. Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a “segurança de ter atuado desde o início” do seu mandato para combater de forma “enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil”.

Rosa Weber, ministra do STF, nega habeas corpus de Lula Foto: Foto:Carlos Humberto/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Ao proferir sua decisão, a ministra avaliou o tema como "delicado" e “complexo”. “A despeito da delicadeza e complexidade do tema, nego seguimento ao presente habeas corpus”, disse Rosa Weber em sua decisão. De acordo com a Veja, a defesa do ex-presidente recorreu ao STF no último fim de semana, sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki. Rosa Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito para julgar o pedido do ex-presidente. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido. Na noite de sexta-feira, o ministro do STF Luiz Fux negou outro recurso apresentado pelo governo para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela corte.

Nem prisão de Marcelo Odebrecht interrompeu propinas em construtora Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A força-tarefa da Operação Lava Jato aponta Marcelo Odebrecht como o comandante do esquema de propinas dentro da construtora da qual ele é dono. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (22), a procuradora Laura Gonçalves Tessler afirmou que mesmo de dentro da prisão ele controlava os pagamentos. "Chega a ser de certa forma assustador. Mesmo com a prisão de Marcelo, teve-se a ousadia de continuar o pagamento de propina em detrimento do poder público", afirmou a procuradora na sede da Polícia Federal em Curitiba. “A nosso ver não há qualquer dúvida da participação pessoal de Marcelo Bahia Odebrecht, não só no sentido de ter conhecimento, mas também de pessoalmente agir para pedir o pagamento a terceiros”, reforçou a delegada Renata da Silva Rodrigues. As investigações apontam que existia uma área dentro da construtora, chamada de 'Setor de Operações Estruturadas', que funcionava como uma estrutura profissional para o pagamento de propina. Ela funcionou até novembro do ano passado e tinha funcionários dedicados exclusivamente a ela. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o pagamento de propinas não se restringia a obras da Petrobras e inclui serviçospara o governo federal, além de governos estaduais e municipais. O esquema de vantagens indevidas também é investigado na contrução do estádio do Corinthians, usado na Copa do Mundo de 2014, de uma rodovia no Rio Grande do Sul e do metrô no Rio de Janeiro.

CNJ nega liminares contra Sérgio Moro e frustra planos do governo de minar poder do juiz Foto: Reprodução

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, negou ontem (21), dois pedidos liminares contra Sergio Moro, de acordo com informações publicadas pela Folha. Segundo o jornal, um dos pedidos queria seu afastamento da função de juiz e, outro, a proibição das divulgações de delações e escutas feitas pela Lava jato. Trata-se de um banho de água fria no desejo do PT e do governo de tirar o quanto antes das mãos de Moro o poder de pedir a prisão de Lula.  O CNJ ainda julgará, porém, os seis pedidos para apurar possíveis faltas disciplinares do magistrado. Ainda de acordo com o jornal, além de Moro, integrantes do governo ainda brigam com o Ministério Público e, agora, com a Polícia Federal. São muitas batalhas simultâneas para um exército tão frágil, alertam auxiliares. A publicação revela ainda que Lula foi orientado a não pisar no Planalto para não “afrontar” o Supremo Tribunal Federal (STF).

Manifestantes iluminam o Planalto com 'impeachment' Foto: Eraldo Peres/AP

Manifestantes contra o governo federal se reúnem em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, ontem (21), para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo se concentrou no Museu da República e seguiu para o gramado do Congresso Nacional antes de ir à sede do Executivo. Os participantes projetaram na lateral do Palácio do Planalto a palavra “impeachment”. Os manifestantes pediam a saída de Dilma e gritavam palavras de ordem contra o PT e contra a corrupção. Eles usavam vuvuzelas, apitos, bandeiras, faixas, panelas e balões.  Uma das frases repetidas pelos participantes do protesto foi “não vai ter posse”, em referência à nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Eles também diziam “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “nossa bandeira jamais será vermelha”. As informações são do G1.

Manifestantes iluminam o Planalto com 'impeachment' Foto: Alexandre Bastos/G1
Presa dá à luz dentro de cela em presídio de Natal Foto: G1

Uma criança nasceu na manhã desta segunda-feira (21) dentro da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal. Helena Juciara Terto de Paiva, de 24 anos, e a filha passam bem. Depois do parto, ambas foram levadas para o Hospital Santa Catarina, onde aguardam alta médica. Segundo o G1, a menina é o quarto filho de Helena, que cumpre pena na João Chaves faz duas semanas. De acordo com o Tribunal de Justiça, ela foi condenada por tráfico de drogas, porte de arma de fogo e desacato em 2014. Em junho do ano passado foi beneficiada com o semiaberto, mas deixou de se apresentar conforme exigido e acabou retornando ao regime fechado. Pascoaliana de Souza Alves, diretora da unidade, contou que foram as companheiras de cela de Helena quem a ajudaram a dar a luz. Com o nascimento da menina, o juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções de Natal, concedeu prisão domiciliar para Helena.

Polícia Federal investiga reforma do Instituto Lula Foto: Reprodução

De acordo com reportagem da revista Época, a Polícia Federal investiga uma reforma do Instituto Lula. A instituição tentou regularizar reforma na Prefeitura de São Paulo por três vezes, mas viu o pedido ser reprovado sucessivamente. O arquiteto responsável pelas tentativas é ex-secretário e ainda é funcionário da gestão de Fernando Haddad (PT). Segundo relatório policial enviado ao juiz federal Sérgio Moro, “há indícios de que funcionários da Subprefeitura do Ipiranga, vinculada à Prefeitura de São Paulo, estejam se prontificando a ocultar irregularidades relacionadas ao Instituto Lula”". Época revelou que o arquiteto Paulo Giaquinto, ex-secretário de Licenciamento e de Habitação de Haddad e hoje Superintendente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), tinha sido responsável pelas tentativas de regularização da reforma do Instituto Lula. Giaquinto disse que trabalhou de graça em 2011 e 2012 para Lula, mas admitiu que recebeu pelo menos R$ 40 mil da construtora Odebrecht em 2013. Ele alegou que os pagamentos da construtora foram remuneração por serviços feitos para o Estádio de Itaquera. A Polícia Federal ainda investiga se há ligação entre os pagamentos da Odebrecht e a reforma do Instituto Lula.

Petrobras registra prejuízo total de R$ 34,836 bilhões no ano passado Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões em 2015, informou a estatal na última segunda-feira (21). Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia, segundo dados da Economatica, superando as perdas de R$ 21,587 bilhões de 2014. A maior parte veio do ajuste, para baixo, no valor dos ativos (reservas, plataformas e campos) da companhia. “A empresa demonstra mais uma vez a sua transparência em relação ao resgate da sua credibilidade”, disse o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao comentar os resultados. De acordo com o G1, este é o primeiro balanço anual da gestão de Bendine, que assumiu a presidência da estatal em fevereiro de 2015, substituindo Graça Foster, em meio à crise detonada pela devassa das investigações da Operação Lava Jato, que na semana passada completou 2 anos. A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, “principalmente em função  do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)" e pelas "despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)”. Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados.

STF: Ministro Luiz Fux nega pedido de anular decisão sobre posse de Lula Foto: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. De acordo com o G1, Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda mais em tempos de crise política. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber - o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.

Apple apresenta iPhone 'barato'

A Apple anunciou na última segunda-feira (21) uma versão menor de seu smartphone, o iPhone SE, que possui um chassi de metal semelhante ao iPhone 5s, mas com potência de processamento similar ao do iPhone 6s. Uma nova versão iPad Pro menor, de 9,7 polegadas, também foi apresentada. A empresa liberou ainda a atualização de seu sistema operacional iOS 9.3. Apesar de ter tela de 4 polegadas, o aparelho é equipado com o processador A9, o mesmo dos iPhones 6 e 6S, e com o processador de movimentos M9. Isso faz do aparelho tão potente quanto o smartphone top de linha, lançado pela Apple em setembro do ano passado. A câmera traseira possui capacidade de resolução de 12 Megapixels e de registrar imagens panorâmicas de 63 MP. O novo celular também faz vídeos em 4K. O preço também é uma das novidades do iPhone SE. Nos Estados Unidos, o aparelho custará US$ 400 (16 GB) e US$ 500 (64 GB). Ele chega às lojas norte-americanas em 31 de março. Até maio, mais de 100 países receberão o aparelho, segundo a Apple, que não especificou se o Brasil está na lista. Já os iPads Pro com tela menor possuem a mesma configuração de vídeo dos iPhones SE. Nos Estados Unidos, essa versão do iPad Pro custará US$ 600 (32 GB), US$ 750 (128 GB) e US$ 900 (256 GB). As pré-vendas começam em 24 de março, mas as vendas só abrem oficialmente em 31 de março.

Luiz Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus da defesa de Lula no STF Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, seria o relator para analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo. Isso porque o ministro se declarou impedido para julgar a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro é padrinho da filha de um dos advogados que assina a peça, mas não informou qual deles. A ministra Rosa Weber vai relatar o processo. Os advogados de Lula, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), entraram ontem com o recurso para que o relator da Operação Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, assuma os processos envolvendo o petista, no lugar do ministro Gilmar Mendes. Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Fachin aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil.

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