Na última sexta-feira (09), o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, se encontrou com o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo, Eduardo Suplicy. Em sua página pessoal no Facebook, Fredinho falou com entusiasmo sobre o encontro. O dirigente mostrou satisfação por ter conhecido pessoalmente um político que considera “paradigma de homem público, competente, com sensibilidade social, ético e honesto, meu referencial na política”. Na ocasião, o petista solicitou de Suplicy que autografasse um exemplar do livro “Renda de Cidadania: a saída é pela porta”, de autoria do mesmo. Suplicy é um dos maiores entusiastas da ideia de Renda Básica de Cidadania (RBC), inspirada nos conceitos de imposto de renda negativo e no conceito de Renda Mínima. Sancionada pelo então presidente Lula, a Lei 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Suplicy, instituiu no Brasil a Renda Básica de Cidadania, cuja aplicação deve ser feita de forma gradual, começando pelos mais necessitados, visando substituir programas de transferência de renda para beneficiar indistintamente todos os brasileiros.

Diante da crise financeira enfrentada pelo país e o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, a vereadora de Natal (RN), Amanda Gurgel (PSTU), propôs à Câmara de Vereadores que reduza os gastos da máquina pública municipal, equiparando o salário do prefeito, vice e vereadores aos dos professores do magistério público da educação básica. Amanda diz que o seu projeto de lei tenta “combater os privilégios dos representantes políticos”. “Se é o momento de fazermos corte e economia, então façamos de onde é possível tirar, e não da população, que precisa da saúde pública, da educação pública. […] Mas podemos tirar sim, do gabinete do prefeito, dos salários dos vereadores, que é muito alto”, destacou ela.

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão explica que a intenção é acabar com o reconhecimento de firma nos casos em que o dono do carro comparecer ao Detran com seus documentos. “Hoje não é possível acontecer isso. Você tem que, necessariamente, embora esteja presente e o carro seja seu, ir buscar o balcão de um cartório para dizer que você é você mesmo”, explicou o presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dessa mudança, outras medidas devem ser incluídas, até o fim dos trabalhos, na proposta da comissão para o Estatuto da Desburocratização, lei complementar que poderá regular o artigo 37 da Constituição, sobre a administração pública. Uma dessas medidas, de acordo com Campbell, é a previsão de que nenhum órgão ou servidor público poderá exigir das pessoas documentos ou dados que já estejam em poder da União, estados ou municípios. Isso significa que um órgão terá que pedir o dado ou documento a outro órgão, e não ao cidadão. “Se o dado estiver com o poder público, seja federal, estadual ou municipal, o servidor não poderá cobrar isso, e com um detalhe: haverá sanção para o servidor, a exemplo do que já existe na Lei da Transparência, para que ganhe efetividade”, explicou Campbell. Instalada no início de setembro, a comissão, sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, vai elaborar anteprojetos de lei com a finalidade de desburocratizar a administração pública. O colegiado é formado por 16 juristas, e, além de Campbell como presidente, tem o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como relator.

Aparecida, no Vale do Paraíba, realiza neste fim de semana prolongado a Festa de Nossa Senhora que serve de preparativo para os 300 anos de aparecimento da imagem da santa a pescadores no Rio Paraíba do Sul. Para 2016 está prevista a inauguração de um campanário composto por 13 sinos e aproximadamente 38 metros, desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, morto em 2012. A obra foi um dos últimos projetos do renomado profissional, que apesar de ateu, desenhou várias igrejas. Em 2017, durante a visita do Papa Francisco, deve ser inaugurada a cúpula central do Santuário Nacional, que está fechada desde 2013 para receber 5 milhões de pastilhas de vidro fabricadas em Veneza, na Itália, com a formação que simboliza a árvore da vida e pássaros da fauna brasileira, remetendo aos peregrinos que visitam o espaço religioso. As informações são do Estadão.

Uma mulher de 47 anos foi presa na última sexta-feira (9) suspeita de obrigar a própria filha, de 12 anos, a se prostituir em Tatuí (SP). Segundo o Conselho Tutelar da cidade, a mãe, que é prostituta, obrigou a menina a fazer sexo vaginal, oral e anal com três homens, sendo um deles um idoso de 71 anos com quem elas moravam.  Após ser presa, a mulher pagou fiança de R$ 5 mil. Ela foi detida por abandono de incapaz e abandono intelectual, já que tirou a menina da escola, e também pode responder pelos estupros. A menina disse ao Conselho Tutelar que os abusos aconteceram em datas diferentes nos últimos três meses, desde julho, quando ela e a mãe começaram a viver com o idoso, no Bairro Novo Horizonte. “Como a casa era do idoso, talvez tanto a mãe como a filha foram obrigadas a fazer sexo para ficar lá”, afirma o presidente do Conselho Tutelar, Luiz dos Santos Netto. Outro homem, de 46 anos, suspeito de manter relações sexuais com a menina, vive no mesmo bairro. Ele e o idoso prestaram depoimento, negaram a versão da menina e foram liberados. O terceiro suspeito de estupro, de 37 anos, já está preso por outro crime cometido e ainda não falou sobre o caso. A mãe da garota foi liberada após pagar fiança. “Ela, como protetora da criança, permitiu que ficasse exposta aos abusos sexuais, então também é responsável pelas suspeitas de estupro. Acho que para evitar que a filha contasse o que estava acontecendo, também tirou a menina da escola e a deixava dentro da casa todos os dias”, diz o conselheiro tutelar. As informações são do G1.

Após 11 dias presa, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, foi solta, na tarde desta sexta-feira (9), após ter obtido na Justiça Federal a revogação da prisão preventiva. Ela é investigada por desvios de verbas da educação e nega que tenha praticado o crime. Acompanhada do advogado, Lidiane já usava a tornozeleira eletrônica quando deixou o alojamento do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde estava instalada mesmo sem possuir direito à cela especial. De acordo com o G1, abatida, ela evitou contato com a imprensa. Ela ainda seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito sendo liberada em seguida. O juiz Magno Moraes explicou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que a ex-prefeita usará a tornozeleira e responderá em liberdade até que Ministério Público faça a denúncia à Justiça. “Falta o Ministério Público oferecer a denúncia. Terá um prazo de defesa prévia e inicia-se prontamente a ação penal. Não há um prazo fixado, mas vamos fazer esse julgamento o mais prontamente possível”, esclarece. O magistrado acrescentou ainda que Lidiane poderá sair de São Luís e transitar pelos municípios da Região Metropolitana (Capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), uma vez que a Comarca responde pelas quatro cidades.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) acreditar que os mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) não são continuados, não cabendo julgar assuntos que ocorreram no mandato anterior com fim de impeachment. Cunha participou no Rio do 5° Congresso Fluminense de Municípios. “Você tem uma preliminar com relação à base da decisão do Tribunal de Contas para efeito dos pedidos de impeachment. É que está se tratando da análise das contas de 2014. Esta preliminar é para saber se aquilo que foi do mandato anterior afeta o mandato atual. Ela tem que ser vencida, independentemente da decisão. O meu entendimento, pelo que entendo até agora e tenho demonstrado publicamente, é que o mandato anterior não contamina o mandato atual”, disse. “Nos fundamentos que estão colocados, por ser do mandato anterior, até agora o meu entendimento tem sido de que não contamina o atual mandato. O mandato dela teria se encerrado em 31 de dezembro. Eu mantenho, por enquanto, esse entendimento”, acrescentou o presidente da Câmara. Cunha informou que vai decidir até a próxima terça-feira (13) se aceita os sete pedidos de impeachment que foram levados à Câmara. Segundo ele, mais dois pedidos chegaram à Casa, mas ainda precisam cumprir trâmites antes de serem analisados. “Eu só posso dar duas decisões: aceitar ou recusar. Na gaveta eu não vou por. Eu não sou refém de ninguém. Eu sou refém da minha consciência, do cumprimento da minha obrigação constitucional e do meu mandato. Eu vou decidir de acordo com o meu entendimento, no tempo que eu achar que tenho de decidir”. As informações são da Agência Brasil.

Em clima de Libertadores e com aula do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Chile venceu por 2 a 0 o Brasil na estreia das Eliminatórias da Copa, na noite desta quinta-feira (8), em Santiago. Teve até “olé” da empolgada torcida vermelha no Estádio Nacional. Após uma mudança no fim do primeiro tempo, tirando o zagueiro Silva e colocando o meia González, os donos da casa tomaram o meio de campo e puseram o Brasil para jogar no contra-ataque, quebrando um tabu sem vitórias que já durava 15 anos. De acordo com o Uol Esporte, foi a primeira derrota do Brasil em estreias nas Eliminatórias. E apenas a segunda para o Chile. Até então, em 10 jogos, o Brasil havia vencido sete, empatado duas e perdido apenas uma. Antes mesmo de abrir o placar, a “Roja” já havia parado duas vezes na trave, com Sánchez e Isla. Mas o gol saiu de Vargas, que aproveitou bola cruzada para vencer Jefferson. Sánchez fez 2 a 0 no fim do jogo, após bela trama coletiva, em lance no qual quase entrou com bola e tudo. O Brasil volta a campo pelas Eliminatórias da Copa na terça-feira (13). Enfrenta a Venezuela, às 22h de Brasília, no Castelão, em Fortaleza.

A seleção brasileira estreia nesta quinta-feira (8) nas eliminatórias contra o Chile. Dos 23 atletas convocados pelo técnico Dunga, apenas seis já disputaram um jogo da competição. E deste grupo, apenas três devem estar em campo hoje, às 20h30m, no estádio Nacional de Santiago: Daniel Alves, Miranda e Filipe Luís. Os outros convocados que conhecem a pressão do torneio são o lateral Marcelo e os veteranos Kaká, de 33 anos, e Ricardo Oliveira, de 35. O atacante Neymar não participará da partida. Ele ainda precisa cumprir mais dois jogos de suspensão pela expulsão contra a Colômbia durante a Copa América. A seleção não perde para os chilenos há 15 anos. A última derrota foi um 3 a 0 em agosto de 2000, em Santiago. Na Copa, o Chile esteve muito perto de eliminar a seleção nas oitavas de final. Mas o Brasil avançou após uma dramática disputa de pênaltis no Mineirão. 

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. As novas regras determinam que os presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores. Já os presos julgados e condenados serão separados entre aqueles que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) na sessão da última quarta-feira (7). Em defesa da presidente, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. Segundo o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem da lei orçamentária.

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a manutenção dos vetos presidenciais a itens da chamada “pauta-bomba”, que devem ser apreciados nesta manhã pelo Congresso Nacional e podem gerar despesas bilionárias à União se forem derrubados. A presidente ressaltou que, apesar das atuais dificuldades financeiras do país, ela já vê “luz no fim do túnel” quando analisa a situação da economia. Nesta quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro. No ano, o indicador acumulado está em 7,64%, o mais elevado para o período desde 2003, quando atingiu 8,05%. Em 12 meses, avanço é de 9,49%. Na entrevista, Rousseff ainda disse que é importante que as pessoas coloquem o interesse do Brasil acima dos interesses pessoais e partidários, referindo-se indiretamente à sessão do Congresso que analisará seus vetos. Segundo ela, é “impossível que um país com as dificuldades financeiras que o Brasil está enfrentando "aumente suas despesas”.

Um bebê de dois meses morreu na noite desta segunda-feira (5) depois que a mãe deu cocaína para ele. Segundo a polícia, a mulher foi presa em flagrante e confessou o crime. Logo após a prisão, a mãe do bebê foi filmada em um banco da delegacia rindo. Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, provocou a morte do menino ao colocar uma porção de cocaína na boca da criança. O bebê foi encontrado caído no chão do banheiro de casa. De acordo com o G1, ao lado dele foram encontrados 21 pinos da droga. Vizinhos estranharam a movimentação na residência e chamaram a polícia. O delegado Marco Antonio Pozeti, afirmou que a mulher pode ter tido um “surto psicótico” após consumo excessivo de cocaína, o que a teria feito colocar a droga na boca do filho. A jovem é de Santa Bárbara d'Oeste (SP), mas há três meses morava com o marido e o filho no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado ontem com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria. Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação. As informações são da Agência Brasil. 

Nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma investigação inédita contra a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, feito pelo PSDB, busca investigar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha. Segundo a Folha de S. Paulo, essa é a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado. O instrumento está previsto na Constituição, mas nunca foi usado. Ainda de acordo com a publicação, o placar atualmente é desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas. Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e do seu vice, Michel Temer. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias. A decisão do TSE deve se somar à do Tribunal de Contas da União, que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.

De acordo com reportagem publicada na Revista Época, intitulada “Agora quem manda é Lula”, o ex-presidente teria chamado Dilma Rousseff de incompetente durante uma conversa no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu mais de dois meses após o segundo turno das eleições presidenciais, período em que Dilma teria cortado diálogo com o padrinho político. A matéria, assinada pelos jornalistas Leandro Loyola e Ricardo Della Coletta, relata que quando voltaram a se falar, por força das circunstâncias negativas, o papo não foi bom. Segundo os jornalistas, de fora da sala, alguns puderam ouvir gritos e tapas na mesa. “Você atrapalha o meu governo com os seus vazamentos!”, disse Dilma. “Você é incompetente!”, contra-argumentou Lula”.  De acordo com a publicação, o diálogo foi no início da crise do governo com o PMDB.

Passageiros de um carro jogaram na frente do Funeral House, em Belo Horizonte, onde acontece nesta segunda-feira (5) o velório do ex-senador José Eduardo Dutra (PT), panfletos com a frase “Petista bom é petista morto”. O ex-parlamentar morreu ontem na capital mineira, vítima de câncer. A polícia vai investigar os responsáveis pelos panfletos, a partir da identificação do veículo usado neste ato. O grupo também jogou outro panfleto, no qual uma montagem mostra uma foto da presidente Dilma Rousseff (PT) como se estivesse sentada em um vaso sanitário, e a frase “Só faz cagada”. Abaixo, o número 7%, referência ao índice de aprovação do governo, e uma imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dutra morreu na madrugada de domingo em Belo Horizonte, onde estava morando com a mãe. O ex-parlamentar morreu aos 58 anos vítima de câncer. Ele foi também presidente da Petrobras e do PT nacional. Dentre os presentes no velório do ex-senador estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao chegar, não falou com a imprensa. As informações são do Estadão.

O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão - entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros - na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5). Durante a operação, também foram encontrados R$ 400 mil na Prefeitura e quatro armas na casa do prefeito de Bragança Paulista (SP), Fernão Dias (PT). A Prefeitura de Indaiatuba informou que só vai se pronunciar quando for informada do motivo do cumprimento dos mandados. Na Prefeitura de Bragança Paulista, ninguém comentou as investigações do MP. A ação, realizada em parceria entre promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, dois deles em Bragança e os demais em Indaiatuba. A suspeita da promotoria é de irregularidades na desapropriação de terrenos para beneficiar empresários. 

O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a levar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares. O prédio da Prefeitura foi cercado por volta das 6h. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de outras cidades além de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia da PM também deu apoio à operação. Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. O acesso ao prédio ocorreu só após o andamento das buscas, que terminaram às 11h.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (5), metade da população das grandes cidades brasileira acha que “bandido bom é bandido morto". O levantamento, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 50% dos 1.307 entrevistados em 84 municípios concordaram com essa afirmação, enquanto 45% discordaram. Três por cento não concordam nem discordam e 2% não souberam responder a pergunta. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, há um empate técnico. No Nordeste, há um desempate: 52% concordam e 44% discordam. Mesmo com a margem de erro, o percentual que aprova a morte de bandidos é superior. Em um recorte por gênero, 52% concordam e 45% discordam entre os homens. Já entre as mulheres há um empate técnico: 48% a favor e 46% contra. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia o resultado da pesquisa geral positivo, já que metade é contra essa afirmação. Portanto, para a entidade, há espaço para construção de políticas públicas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o número de pessoas com mais de 60 anos vai mais do que dobrar até 2050. De acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (30), isso vai exigir uma mudança radical da sociedade. O documento cita, por exemplo, que uma criança nascida hoje no Brasil vai viver mais 20 anos do que as que nasceram há cinco décadas, segundo a Agência Brasil. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que “atualmente, mesmo nos países mais pobres, as pessoas estão vivendo mais”. Segundo ela, “é preciso garantir que esses anos a mais sejam saudáveis, significativos e com dignidade”. O documento explica que, enquanto algumas pessoas estão vivendo mais e saudáveis, geralmente pertencem aos segmentos mais altos da sociedade. O chefe do departamento de Idosos da OMS, John Beard, afirmou que “as pessoas dos países mais pobres e com menos oportunidades e recursos são as que apresentam as condições de saúde mais frágeis”. O relatório rejeita o estereótipo de que os idosos são frágeis e dependentes e diz que muitas das contribuições feitas por eles são ignoradas. Além disso, os especialistas afirmam que as “demandas que o envelhecimento da população terá sobre a sociedade são, frequentemente, exageradas”.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI) defendeu que a CPMF, cuja recriação foi proposta no pacote de ajuste fiscal do Planalto, seja utilizada para custear a Previdência Social e a saúde, e deveria ser cobrada duas vezes, mas sem aumento da alíquota. Na proposição do governo, o porcentual seria de 0,2%, incidindo apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos seriam destinados à Previdência. Castro, porém, sugere que o tributo se aplique a crédito e a débito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1 mil para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1 mil não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, explicou. De acordo com o titular da pasta, a proposição tem o apoio do seu partido e de todos os outros que querem “salvar a saúde”. Ele afirmou também que já apresentou a ideia ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao novo secretário de governo, Ricardo Berzoini, e o agora ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

A sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisará as contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff está marcada para a próxima quarta-feira, dia 7 de outubro. A sessão extraordinária será às 17h. O tribunal emitirá um parecer técnico e enviará para avaliação do Congresso Nacional. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes. Ele encaminhou seu voto aos outros ministros. A assessoria do TCU não confirmou se o voto de Nardes é pela rejeição das contas. Procurada, a assessoria do ministro disse que ele não comentará o assunto. Na última quarta-feira (30), Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”, uma vez que estava concluindo seu voto. A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff sem autorização do Congresso Nacional. O parecer do tribunal avalia os orçamentos e a atuação do governo. Um relatório é elaborado por vários órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, assim como um Balanço Geral da União, preparado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A análise das contas é feita com base nesses documentos.

De acordo com detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, além da redução de 10% nos salários dos ministros como parte da reforma administrativa, os salários do presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente também vão sofrer corte de 10%. No anúncio feito pela petista, também foi divulgada a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado, que vai se guiar por recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade. Dentre as medidas da reforma administrativa anunciadas pela presidenta está ainda a redução em oito do número de ministérios e secretarias. Outras ações são redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviço.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada ontem (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios. No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura. O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

O programa Farmácia Popular, que ajuda quem não tem condições de pagar tratamentos de saúde através de descontos de até 90% em medicamentos, pode chegar ao fim. Isso porque a proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.  De acordo com o Varela Notícias, o programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional. Apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça e são insuficientes para a demanda nacional, serão mantidas. Até 2015, o total destinado à saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.