A medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (19). Entre os itens que terão mais taxas estão a cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários. O texto-base foi aprovado com 323 votos a favor, 125 objeções e 5 abstenções. A medida faz parte do pacote do ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, tem como objetivo proteger a indústria nacional. A estimativa é que, com o aumento dos impostos, a arrecadação anual com importações aumente R$ 1,19 bilhões em 2016.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma esta noite no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015. No início do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que não há dinheiro para a assinatura de novos contratos este semestre. Este ano, as normas do programa foram alteradas no sentido de aumentar o rigor da seleção dos candidatos e das universidades escolhidas pelo MEC. De acordo com a presidenta da UNE, a organização estudantil concorda com as medidas que o governo federal vem implementando quanto ao controle das mensalidades e da qualidade dos cursos.  “Achamos que o Fies precisa ser ampliado no nosso país e que no segundo semestre possam ser abertos novos contratos. Além disso, [o governo precisa] assegurar neste semestre que todos os estudantes que já têm Fies tenham seu contrato auditado. É fundamental que ela [Dilma] siga essa política de expansão porque muita gente depende disso para continuar na universidade”, declarou.

Em um cenário incerto com relação ao fim do fator previdenciário e a mudanças nas regras da aposentadoria aprovadas na semana passada pela Câmara, quem quiser programar um futuro que não dependa somente da Previdência Social pode encontrar na previdência privada uma alternativa de investimento para garantir tranquilidade financeira após anos de trabalho. Os planos de previdência privada funcionam como uma espécie de poupança “forçada” a longo prazo, como explica o economista e especialista em Previdência Privada, Pedro Gomes. “As pessoas, cada vez mais, têm se interessado pelo o planejamento dos seus gastos e da sua vida financeira, principalmente os que batalham para ter uma vida mais confortável lá na frente”. A faixa de contribuição mínima para quem pretende aderir a um plano de Previdência Privada varia entre os bancos, mas podem chegar a média de R$ 25 a R$ 70 por mês. De acordo com o economista Pedro Gomes, a idade ideal para se iniciar um plano de previdência complementar é entre os 18 aos 20 anos. “Vai permitir uma rentabilidade maior por conta de uma maior quantidade de tempo de contribuição”.  Gomes chama atenção para a diferença entre os dois tipos de previdência privada ofertadas pelo mercado, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). O PGBL é recomendado para quem já está com 30 anos, como explica o especialista. “Isto porque ele vai ter um temo menor de contribuição, o resgate vai acontecer em um prazo menor”. A maior vantagem está também na declaração do Imposto de Renda. “Ele vai poder deduzir o valor total. O Imposto só vai ser descontado quando for resgatar a Previdência Privada”.  O VGBL é válido para quem  vai demorar um tempo maior para resgatar. “Não haverá dedução do imposto de renda, mas em compensação, quando for receber lá na frente, não vai ser descontado Imposto de Renda do valor total do benefício resgatado”. As informações são do Correio.

Cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família vão receber um conversor de TV digital com grande capacidade de interatividade. O equipamento foi apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo André Barbosa, superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pelo Brasil 4D, projeto-piloto que permite a alguns beneficiários do Bolsa Família, a decisão inaugura a possibilidade de uma TV que não apenas disponibilize bons programas, mas também serviços, por meio de aplicativos e vídeos para as pessoas. Barbosa explicou que, com o conversor acoplado à televisão, o beneficiário poderá fazer consultas sobre vagas de emprego, capacitação profissional, serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte, além de serviços bancários, cursos técnicos e de educação financeira. O preço do conversor deve ficar, segundo ele, em torno de R$ 130, incluindo a antena. Uma licitação será feita para a aquisição dos equipamentos, que começarão a ser instalados no próximo ano, gratuitamente, nas casas dos beneficiários do Bolsa Família residentes das capitais e, até 2018, em todo o país, informou.

Na última segunda-feira (18), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo efetuará cortes no Orçamento Geral da União e que a ordem de grandeza vai estar entre R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Segundo ele, o montante será “o necessário para atingir a meta” do superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública). O anúncio do bloqueio de verbas deve ocorrer na próxima quinta-feira (21). Em referência às medidas de ajuste fiscal que estão sendo votadas pela Câmara e pelo Senado, como as medidas provisórias que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento ainda está sendo examinado e será definido conforme a avaliação das receitas e o direcionamento das votações.

No último domingo (18), foi realizada a estreia do Noxii Combat, evento de MMA. No Joinville Square Garden, em Santa Catarina, o lutador brumadense João Isidoro venceu a luta por nocaute técnico. Ele nocauteou o adversário Fábio Bondesan no primeiro round, aos quatro minutos e vinte e seis segundos. O atleta faz parte da equipe do Corinthians e é uma das apostas do time no MMA. Isidoro mora atualmente em São Paulo, onde treina para as competições.

O time argentino Boca Juniors foi eliminado da Copa Libertadores e terá que pagar uma multa de US$ 200 mil pela agressão aos jogadores do River Plate, seu rival histórico. A decisão foi anunciada neste sábado (16) pela Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol), com sede no Paraguai. O incidente ocorreu na quinta-feira (14), no estádio do Boca, La Bombonera. O primeiro tempo tinha terminado em 0 a 0, resultado que classificaria o River para disputar as quartas-de-final com o Cruzeiro. Depois do intervalo, quando o time visitante voltava ao campo, torcedores do Boca perfuraram o túnel que dá acesso ao estádio e lançaram um spray de gás de pimenta nos jogadores. Seis atletas do River foram atingidos – quatro deles hospitalizados, com vômitos, queimaduras na pele e olhos irritados. Depois de mais de uma hora de deliberações, a partida foi suspensa. No sábado, o Boca fez sua defesa perante a Conmebol, na tentativa de conseguir uma pena menor. Por ser o anfitrião do jogo, o Boca deveria ter garantido a segurança do público e dos jogadores no seu estádio. Como isso não aconteceu, o Boca foi declarado perdedor nas oitavas de final e o River disputará com o Cruzeiro as quartas de final na quinta-feira (21).  A pena da Conmebol foi menor do que muitos esperavam, já que o Boca não foi excluído de futuras competições internacionais. Em compensação, terá que disputar os próximos quatro jogos em partidas fechadas ao público. Além disso, quando for jogar como time visitante, não poderá vender entradas para sua torcida. A imprensa argentina criticou duramente a incapacidade das autoridades de clubes, associações de futebol e políticos de combater o fenômeno dos barras bravas (torcidas organizadas com comportamento violento), responsáveis por incidentes como o que aconteceu na quinta-feira passada.

O edital com as regras da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicado pelo Ministério da Educação na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. As provas serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira (25). Nesta edição, o Enem sofreu diversas modificações, principalmente em relação ao valor da taxa de inscrição e a medidas de segurança que alteraram o horário das provas. As inscrições ocorrem entre às 10h de 25 de maio e as 23h59 de 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será "confirmada" após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho. Até 2014, o valor era R$ 35. Os portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões, ou seja, às 13h30, no horário de Brasília. Estima-se que mais de 9 milhões de candidatos se inscrevem para fazer as provas.

No Brasil, os partos cesarianos podem ser realizados sem a presença de um pediatra quando não houver risco para o bebê e nem para a mãe. O Ministério da Saúde está estudando a possibilidade de estabelecer a diretriz. Entidades médicas repudiaram a proposta, que está em consulta pública, através de carta enviada ao Ministério da Saúde. Elas entendem que a equipe tem que ter um pediatra, normalmente um neonatologista, pra receber o bebê. “Existem evidencias na literatura de que esse profissional colocado no ambiente do parto melhora os resultados”, explicou o diretor da Associação Médica Brasileira, José Bonamigo. Segundo o Ministério da Saúde, o documento reforça a importância da presença de um profissional adequadamente treinado em reanimação neonatal, como pediatra, neonatologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro neonatal, entre outros, apenas em cesariana feita sob anestesia geral ou se tiver evidência de sofrimento fetal. A Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia enviaram ofício para o Ministério da Saúde repudiando a proposta que está em consulta pública.

Sensação de felicidade não é o único benefício de estar apaixonado. Pesquisadores da Harvard Medical School chegaram à conclusão de que o hormônio ocitocina - aquele liberado durante beijos, abraços e sexo - é responsável pela inibição do apetite, aceleração do metabolismo e consequente perda de peso. O estudo foi publicado na revista 'Obesity' e ouviu 25 homens "sarados", 13 com peso "normal" e 12 com "quilinhos a mais". Sprays com o hormônio e outros sem a substância foram aplicados nos participantes, sem que eles soubesse qual dos dois estavam recebendo. Em seguida, os homens tomaram café em um menu liberado e as calorias consumidas foram medidas pelos pesquisadores. Oito semanas depois, o experimento foi repetido com os mesmos participantes. Aqueles que receberam o "hormônio do amor" consumiram menos calorias e tiveram o metabolismo acelerado. De acordo com O Globo, embora o estudo tenha sido feito com uma pequena amostra, os resultados foram promissores na pesquisa de inibição de apetite sem muitos efeitos colaterais.

A Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre do ano. O resultado é 1% inferior ao registrado em igual período do ano passado. O lucro operacional somou R$ 13,3 bilhões, o que representa uma alta de 76% em relação ao do primeiro trimestre de 2014. Os dados foram divulgados no início da noite desta sexta-feira, 15, em entrevista coletiva na sede da companhia, no Rio de Janeiro. A alta no lucro operacional se deve ao crescimento da produção de petróleo e gás, a margens maiores na comercialização de derivados de petróleo e aos menores gastos com participação governamental e importações. Os investimentos da companhia totalizaram R$ 17,8 bilhões, o que reflete uma redução de 13% em relação ao mesmo período de 2014. A maior parte dos investimentos, 79%, foi relativa ao segmento de exploração e produção no Brasil. A empresa terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa. A produção de petróleo e gás no país e no exterior, no primeiro trimestre, cresceu 11%, comparada ao mesmo período do ano passado, com média de 2,803 milhões de barris de óleo equivalente por dia. No mês de abril, foi atingido recorde de 715 mil barris por dia no pré-sal.

As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. A ideia original, quando foi apresentada a medida provisória (MP) 664/14 – a segunda proposta do governo na direção do ajuste fiscal – ,era calcular o benefício a partir da regra de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% por dependente. De acordo com a Agência Brasil, para manter o benefício integral, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a mudança proposta pelo Executivo representaria uma economia inferior ao que foi estimado - R$ 12 bilhões nos próximos três anos -, enquanto “a perda dos segurados é significativa”. Zarattini afirmou que essa manutenção foi o maior avanço da comissão mista que se debruçou sobre a matéria. Outro ponto de destaque, segundo ele, foi a mudança nos tempo de pagamento dos benefícios por faixas de idade. Pela regra atual, a pensão paga ao cônjuge ou companheiro é vitalícia. O governo tentou estipular uma escala e os deputados alteraram os intervalos de idade no texto aprovado. Pela mudança, o cônjuge ou companheiro com até 21 anos recebe pensão por três anos, entre 21 e 26 anos o benefício passa a ser concedido por seis anos. O tempo de pagamento passa para dez anos para os beneficiários entre 27 e 29 anos, para 15 anos de pagamento na faixa entre 30 e 40 anos e para 20 anos para cônjuges e companheiros com idade entre 41 a 43 anos. A partir dos 44 anos de idade, o beneficiário recebe a pensão por toda a vida. Filhos e outros dependentes, como irmãos, só recebem a pensão até os 21 anos de idade em qualquer caso e sem carência e pessoas inválidas, até que a condição seja revertida ou vitaliciamente.

Em 2012, mais da metade das vítimas de homicídios por armas de fogo eram pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A violência sobre o jovem brasileiro está retratada no Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, estudo de autoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz e lançado ontem (14), em Brasília. No período contemplado pela pesquisa, tanto a taxa quanto o número absoluto de jovens mortos por armas de fogo foram os mais elevados desde 1980, o ano em que começa a série histórica do Mapa da Violência. Jacobo alerta para os riscos da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de número 171, que está em discussão no Congresso Nacional e propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos de idade. “Nós estamos colocando a culpa nas vítimas”, explicou, ao argumentar que os jovens do Brasil “morrem mais do que matam”. Segundo a pesquisa, das 42.416 mortes por armas de fogo, ocorridas em 2012, um total de 24.882 foi de pessoas com menos de 30 anos. Além disso, a taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo (47,6 mortes para cada 100 mil habitantes em um ano) mais que superou o dobro da registrada para a toda população do País (21,9). “A diminuição da maioridade penal vai incentivar drasticamente o nível de violência”, defende Jacobo. “Quando o menino entrar na prisão por uma contravenção, vai sair um bandido, disposto a matar ou a morrer”, conclui o sociólogo. Ele atribui à aprovação do Estatuto do Desarmamento, lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma queda de 15,4% no número de mortes por armas de fogo no Brasil.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero. A CGU divulgou o balanço dos três anos da lei, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país. A assessoria da pasta explicou que foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. Conforme a CGU, a nota variou de zero a dez e foi calculada com base na “efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão” e “regulamentação da Lei de Acesso”. De acordo com o G1, conforme o balanço, ao longo dos três anos em vigor, a Lei de Acesso recebeu 270,3 mil pedidos de informação. Nos últimos 12 meses, foram registrados 97,9 mil pedidos.

Em Brasília, um caso de polícia ganhou repercussão nacional. Segundo informações do Correio Braziliense, o desempregado Mário Ferreira Lima foi preso em flagrante depois de tentar furtar 2 kg de carne em um mercado de Santa Maria. Na delegacia, o homem contou que tentou roubar para dar comida ao filho. Comovidos com a história do eletricista, policiais pagaram a fiança e ainda fizeram compras para a família. Mário chegou a passar mal na delegacia, onde relatou que, há quase um ano, a mulher sofreu um acidente e ficou oito meses no hospital. Por isso, ele perdeu o emprego. Quando ela se recuperou, foi morar com um filho de outro casamento, porque a família estava sem dinheiro para os cuidados necessários. O suspeito cria desde então o filho de 12 anos sozinho. Diante da situação, o delegado colocou uma fiança estipulada em R$ 270, valor pago por uma agente da polícia civil que ficou sensibilizada com a história. Outro agente resolveu dar a ele R$ 30 para que ele pagasse o valor da carne. Os policiais ainda fizeram uma vaquinha e uma compra de mês.

Em júri popular realizado nesta quarta-feira (13), o traficante Fernandinho Beira-Mar foi condenado a 120 anos de prisão. Ele era acusado de liderar uma guerra de facções no presídio de segurança máxima de Bangu 1 em setembro de 2002 e respondia pelo assassinato de quatro pessoas. Segundo o G1, ele agora acumula quase 320 anos de prisão, já que havia recebido condenações anteriores que somavam quase 200 anos. O julgamento durou mais de 10 horas e a sentença foi lida já durante a madrugada. Beira-Mar foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas. Durante o interrogatório, ele alegou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou. Durante a rebelião em 2002, ele liderou 22 detentos da facção Comando Vermelho, que destruíram o presídio e invadiram a ala onde estavam integrantes de um grupo rival, o Amigos dos Amigos, matando quatro deles.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas no próximo dia 25 de maio. O período para os candidatos se inscreverem se encerra no dia 5 de junho. O edital será publicado no dia 18 de maio, na próxima segunda-feira. As provas do Enem 2015 estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para 2015, o valor da inscrição será de R$ 63.

Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que analisa pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante. Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. "Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente", disse Barbosa à Agência Brasil. Na avaliação do secretário, caso o produto consiga o registro e seja liberado para ser vendido no mercado brasileiro, haverá uma avaliação técnica para decidir se as doses serão incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Barbosa ressalta que é impossível prever um prazo para a conclusão dos estudos. Isso porque a fase três da pesquisa conta com muitas variáveis, como o recrutamento de pessoas, análise de resultados, comparação entre pacientes que usaram a vacina e os que usaram placebo e, principalmente, se há ou não eficácia. Vai depender também dessa fase o número de doses necessárias para a imunização.

De acordo com ranking mundial de educação divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou na 60ª colocação - foram avaliados 76 países na pesquisa. O desempenho dos países é analisado através de testes de matemática e ciências feitos por estudantes com mais de 15 anos. A educação brasileira ficou atrás de países como Tailândia (47º), Irã (51º), Malásia (52º), além de vizinhos Chile (48º) e Uruguai (55º). As primeiras posições foram ocupadas por Cingapura, Hong Kong, Coréia do Sul, Japão e Taiwan, todos na Ásia.

Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos, a maior parte em Minas Gerais, de acordo com balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que foi possível, de acordo com o ministro Manoel Dias, porque o país tem “uma das melhores legislações do mundo” e pelas ações concretas em parceria com outros órgãos. O número exato é de 48.720 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização (GEFM), em duas décadas de atuação. Nas 30 operações feitas em 2015, em 55 estabelecimentos, foram resgatadas 419 pessoas da situação de quase escravidão; Em 2014, foram resgatados 1.674 trabalhadores; e em 2013, outros 2.808. O ano em que o maior número de trabalhadores foi resgatado de situações análogas à escravidão foi 2007, com 5.999 resgates feitos em 116 operações. O balanço detalha as ações realizadas em 2014, ano em que foi possível incluir municípios e atividades econômicas que não foram abordados nas ações de em anos anteriores, como algumas atividades do setor de extração vegetal, do tipo exploração da piaçava e da carnaúba. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 178 mil estudantes iniciaram o cadastro de financiamento no sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas não concluíram a inscrição até o prazo. Devido ao fato, por determinação da justiça, o programa não foi reaberto, já que os novos contratos custariam R$ 1,8 bilhão ao governo federal apenas em 2015. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o orçamento do Fies para 2015 era de R$ 2,5 bilhões, o que foi completamente gasto para atender 252.442 novos contratos fechados até 30 de abril. Isso afeta também a edição do segundo semestre do programa. As justificativas parecem ter convencido o desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a determinação da Justiça Federal do Mato Grosso da prorrogação das inscrições do fundo. De acordo com o G1, a ação de reabertura do prazo foi apresentada pela Defensoria Pública da União, que alegou que estudantes tiveram direitos violados ao não conseguirem se inscrever por problemas na ferramenta.

Um comportamento inusitado de um homem que aparenta sofrer de transtornos mentais tem chamado à atenção de todos nas redes sociais. O vídeo publicado há quatro dias no canal do site “A Notícias Mais” do Youtube, tem quase 240 mil visualizações. O homem aparece mantendo relações sexuais com um carro em Jaru, Rondônia. De acordo com matéria publicada pelo blog Focoelho, populares informaram que não é a primeira vez que ele é visto fazendo sexo com o escapamento de um veículo. Dessa vez o homem foi flagrado em uma concessionária da cidade. A publicação ainda explica que ele já ficou conhecido no município como “Tarado do carro”, teria preferência por carros populares, principalmente: Celta e Uno. Ele também se importaria se o escapamento está quente ou frio, é só o motorista se afastar do veículo e ele já se abaixa atrás do carro e pratica o bizarro ato sexual. Não há informações sobre houve alguma assistência ao homem.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou que o lixo eletrônico descartado pela indústria do setor ameaça a saúde humana e a natureza devido aos elementos tóxicos contidos nos materiais. Segundo um novo relatório do Pnuma sobre o assunto, a indústria do setor gera, por ano, 41 milhões de toneladas de lixo eletrônico de produtos como computadores e telefones celulares. Até 2017, a quantidade de lixo eletrônico deve chegar a 50 milhões de toneladas. Aproximadamente 90% desse material, avaliado em US$ 19 bilhões, o equivalente a R$ 56 bilhões, é ilegalmente vendido ou descartado anualmente. Para ajudar a reduzir o lixo produzido estão sendo retirados metais e outros materiais de dentro dos produtos eletrônicos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu hoje (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao MEC definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse. De acordo com a Agência Brasil, Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”.

Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado hoje (12), o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda”, disse o ministro. Por fim, ele defendeu a desburocratização da radiodifusão no país, de forma a dar mais agilidade aos processos de concessão nesse setor.