Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país. Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro. Segundo publicação do Metrópoles, na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”. “Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou o governador.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Papa Francisco conversaram por telefone nesta quarta-feira (31). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza. Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, e as menções e solidariedade do Papa com o Brasil ao longo dos últimos anos. O presidente falou do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o Santo Padre para fazer uma visita ao país. O Papa Francisco ficou de analisar o convite e a possibilidade de uma visita papal. As duas autoridades devem ter uma audiência no Vaticano em junho ou julho deste ano. Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região. O Papa aconselhou Lula que ele, pela autoridade conquistada ao longo de uma vida marcada pela coerência, tem autoridade para liderar.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na operação Lava Jato, sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O STF pediu o envio da investigação para a Justiça Eleitoral e caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero. Para a defesa do ex-deputado, a decisão mostra que Cunha foi alvo de “perseguição”. Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

A Polícia Federal realizou a prisão de um homem que transportaria 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada, em um avião que pertence à Igreja do Evangelho Quadrangular. O caso ocorreu no último sábado (27), durante abordagem de agentes em um hangar de voos particulares do aeroporto internacional de Belém, no Pará. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o piloto da aeronave não foi preso, pois não foi comprovada a participação dele no crime. O homem responsável pelo transporte foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas e seu celular foi apreendido, assim como o avião. A Igreja do Evangelho Quadrangular veio a público nesta segunda-feira (29) para informar que o avião pertencia à instituição religiosa, mas explicitou que acionou a Polícia Federal ao tomar conhecimento da carga “não autorizada”. “A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada. Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal”. Segundo a PF, a partir de informações de inteligência, o órgão soube que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, em Pernambuco. “Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado”, disse à polícia.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira medidas para reduzir o preço dos carros populares. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Lula, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes do setor automobilístico no Palácio do Planalto. O objetivo, segundo o ministro, é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. Segundo Alckmin, a redução no preço poderá ser ainda maior, porque o pacote vai prever a possibilidade de venda direta da indústria. “Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato (dos carros mais populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo”, disse Alckmin. Carros acima de R$ 120 mil não terão descontos, de acordo com o vice-presidente. “Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões, a primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor, mas os outros também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins”, falou Alckmin. Ele também afirmou que será levado em consideração o percentual de peças produzidas no Brasil, para combinar com o tamanho do desconto. “Primeiro item é o social, você atender à população que está precisando mais. Depois, eficiência energética, você premia que poluiu menos, menos produção de CO2. Depois, densidade industrial, se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são com peças feitas no brasil, isso vai ser levado em consideração”, afirmou. Alckmin ainda afirmou que a Fazenda apresentará em até 15 dias um parecer sobre a questão fiscal para a redução dos impostos. “Nós temos responsabilidade fiscal. Então a Fazenda pediu, em até 15 dias, para ela estabelecer a questão fiscal. Ficou definido em até 15 dais a Fazenda dará o seu parecer e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória”. Segundo Alckmin o alívio nos impostos virá de uma redução no PIS/Cofins, a ser feita via medida provisória, e numa diminuição no IPI, que deverá entrar em vigor por meio de um decreto. As informações são do Jornal o Globo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) instalou, na manhã desta quinta-feira (25), os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília. Por ser o mais idoso dos membros indicados para a comissão, Otto assumiu a presidência e comunicou o acordo entre lideranças de governo e oposição para a composição dos cargos da Mesa Diretora do colegiado. Segundo o acordo anunciado na CPMI, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) será o presidente da CPMI do 8 de janeiro. O senador Cid Gomes (PDT-CE) será o primeiro vice-presidente, e Magno Malta (PL-ES) será o segundo vice. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi escolhida como relatora da comissão parlamentar de inquérito mista. Antes mesmo da eleição da chapa única, parlamentares de oposição contestaram o nome da senadora Eliziane Gama para ser a relatora da comissão. Para os oposicionistas, a senadora seria ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e portanto, não seria imparcial para analisar os acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília. A contestação do nome da senadora deu início às primeiras discussões acaloradas entre governistas e oposicionistas. O deputado baiano disse aos membros da comissão que espera um ambiente de respeito entre governo e oposição, e reiterou que os trabalhos de investigação serão realizados “em praça pública”, de forma aberta e transparente para que sejam acompanhados pela sociedade. “Não é razoável que tenhamos vivido tudo aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro, com invasão das sedes dos três poderes, e nada disso seja investigado pelo Congresso. Nós sabemos que há uma narrativa de que tudo que aconteceu está envolvido em orquestração maior de possível golpe para interromper a democracia no Brasil, e isso não pode passar em branco. Existe também uma narrativa de que houve facilitações às invasões, e tudo isso será investigado aqui”, afirmou Maia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Um forte aumento nas despesas levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano e anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Planejamento. O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à última previsão, divulgada em março, que indicava um valor negativo de R$ 107,6 bilhões. A cifra também está longe do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal. A deterioração no quadro fiscal do governo se deve principalmente à elevação das despesas, embora tenha havido também uma redução na projeção de arrecadação. Um dos principais fatores de aumento de gasto é o novo valor do salário mínimo (R$ 1.320), reajustado em 1º de maio. Os gastos tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões, o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos). Há dois meses, a equipe econômica manobrou e decidiu não incluir no Orçamento os custos para arcar com o reajuste do salário mínimo, que na época ainda não havia sido efetivado, mas já tinha sido anunciado por Lula. O piso nacional em vigor na época era de R$ 1.302. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a decisão foi alvo de alerta por parte do Ministério da Previdência Social, por não retratar de forma fidedigna a dinâmica das despesas no ano. Nos últimos dias, a pasta tem buscado a equipe econômica para apontar a necessidade de mais recursos. Agora, o governo incorporou o valor maior do salário mínimo, o que provocou uma elevação de R$ 6 bilhões nos benefícios previdenciários e R$ 3,9 bilhões nos gastos com abono salarial e seguro-desemprego. Nas projeções macroeconômicas, o Executivo também apontou uma estimativa de maior crescimento do PIB, de 1,91%, como antecipado na semana passada por Haddad. Antes, o número estava em 1,61%.

À frente da Operação Lava Jato, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, foi afastado cautelarmente das suas funções. A decisão é da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado assumiu a titularidade da Vara no Paraná em 8 de fevereiro deste ano, passando a ocupar a vaga deixada por Luiz Antônio Bonat, que em junho do ano passado foi eleito desembargador do TRF-4. Conforme a determinação, ao ser afastado o juiz terá também os seus aparelhos eletrônicos de trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão. Eduardo Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli, do TRF-4. Conforme o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Appio é alvo de investigação que apura telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador envolvido no julgamento de outro processo disciplinar contra o magistrado de Curitiba. Segundo as apurações, Appio teria consultado o número de Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, em um processo, por duas vezes. Isso, pouco tempo antes de João Malucelli, sócio do escritório de advocacia do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União), receber uma ligação telefônica, em 13 de abril, considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai, o que foi considerado como possível tentativa de intimidação ou ameaça. Na decisão consta que Marcelo Malucelli estava entre os desembargadores responsáveis por julgar outro procedimento contra Eduardo Appio, que havia determinado “correições parciais” quanto ao juiz no dia anterior à ligação, em 12 de abril. Uma perícia feita em gravação do telefonema apontou muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, num nível 3 de um total de 4 (em que há semelhança extrema). Por esse motivo, os fatos também foram comunicados à Polícia Federal com a solicitação de perícia para atestar a autoria da ligação. A decisão do afastamento de Eduardo Appio foi provocada por representação do desembargador Malucelli. No dia 11 de abril, o desembargador restabeleceu uma decisão que determinava a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran. Agora, Appio tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.

O WhatsApp agora permite editar as mensagens enviadas pelo app, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). O recurso, que era muito aguardado, está sendo liberado aos poucos globalmente já a partir desta segunda-feira (22) e deve chegar para todos os usuários no decorrer das próximas semanas. Com a novidade, é possível fazer edições no conteúdo enviado em até 15 minutos após realizado o envio. Nas linhas a seguir, saiba tudo sobre a nova função de editar mensagens no WhatsApp. Para editar uma mensagem enviada no WhatsApp, será preciso dar um toque longo no balão da mensagem e, então, tocar sobre "Editar". O conteúdo modificado será sinalizado com a etiqueta “Editado” - assim, os usuários poderão saber quando você fizer alguma alteração nas mensagens. Será possível fazer a edição em todas as versões do WhatsApp, seja mobile ou web. Apesar da sinalização de mensagem editada, o histórico de edição não é mostrado para o destinatário. É válido reforçar que os conteúdos só poderão ser modificados durante a janela de quinze minutos depois do envio - após esse período, o botão “Editar” não ficará mais disponível no menu da mensagem. Caso o menu para editar mensagens não tenha aparecido para você, uma boa opção é atualizar o aplicativo. Você pode fazer a atualização de forma manual, indo até a loja de apps do seu celular - App Store para iPhone, e Google Play Store para Android - e buscando por “WhatsApp”. Se houver um update disponível, basta tocar sobre “Atualizar”. Outra opção é usar a atualização automática do sistema. As informações são do Techtudo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desferiu novas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à Veja, divulgada na noite de anteontem, Bolsonaro afirmou que Lula “está governando com o fígado”. “É uma figura senil, ultrapassada. Até o momento, a preocupação dele é dizer que pegou um país destruído. É só a gente ficar quieto que ele faz a nossa campanha para o futuro”, disse. Além disso, sem citar o nome do presidente Lula, Bolsonaro descartou a possibilidade de ser preso, com a justificativa de que “precisaria ter feito pelo menos 10% do que ele fez”. “E eu fiz 0%. Algumas pessoas importantes, não vou dizer os nomes, já diziam antes de acabar o governo que querem me prender. Uma prisão light, apenas para me carimbar com a pecha de ex-presidiário”, comentou o político.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve a carteira furtada na quinta-feira (18), na cidade de Veneza, na Itália, a caminho da bienal de Veneza. Segundo a assessoria da chefe da pasta, o crime aconteceu quando a gestora estava em um ônibus aquático. De acordo com a equipe de Margareth Menezes, o autor do crime levou dinheiro, documentos e cartões da ministra. A suspeita é de que o furto tenha ocorrido enquanto ela gravava um vídeo para as redes sociais falando da importância da participação brasileira no evento. O furto foi registrado na polícia local e é investigado. A equipe da ministra informou ainda que Margareth Menezes recebeu um pedido de desculpas oficial do prefeito de Veneza, Michele Di Bari.

Em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, nesta sexta-feira (19/5), o Ministério da Saúde lança a campanha nacional “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho”. O objetivo é intensificar o aumento de mães doadoras para abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, já que esses costumam sofrer uma queda durante as férias escolares. O país é referência internacional em doação de leite humano utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. São 225 bancos de leite presentes em todos os estados brasileiros e 240 postos de coleta. Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, frisou a importância do gesto de doação e afirmou que o Brasil, por meio da Fiocruz, lidera a rede global de bancos de leite humano, que mantém uma parceria com a pasta. “A doação de leite materno reduz a mortalidade infantil e é vital para os bebês prematuros e de baixo peso internados em UTIs. Por isso, o Ministério da Saúde lança a campanha nacional de doação de leite humano. Essa é uma campanha de toda a sociedade e estamos mobilizando a população, os gestores, os profissionais da saúde e as mulheres que amamentam sobre a importância de doar”.

O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões. “É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero. O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças. Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes. Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais. Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões. Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias. Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais. “Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília. Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes: gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%); diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%); gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%). Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo. As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo. “Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Alojamentos sujos e sem proteção do frio ou da chuva, alimentação escassa, camas de papelão e até equipamentos de choque foram encontrados em ações recentes de fiscalização de locais de trabalho no Brasil. São casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, ainda frequentes depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Só em 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa uma alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Em 2008, foram 1.696 no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas grandes cidades também têm casos recorrentes. “Às vezes a gente não enxerga o que está acontecendo do nosso lado. Tem setores como o ambiente doméstico, a costura ou a construção com pessoas em situação de vulnerabilidade em situações de exploração porque não têm outra alternativa para sobreviver”, observa a historiadora e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Clarissa Sanfelice Rahmeier.  Desde que foram criados grupos de fiscalização na área, em 1995, foram registrados mais de 60 mil casos em todo o país. De janeiro a abril deste ano, os estados com mais casos foram Goiás, com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido do Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a gripe para toda a população acima dos seis meses de idade. A recomendação vale a partir da próxima segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação da vacina da gripe para o público em geral acontece antes do encerramento da campanha de vacinação, marcado para 31 de maio. Em anos anteriores, o governo federal adotava a estratégia de estender a imunização para todos ao final da campanha, para dar prioridade para pessoas mais vulneráveis ou mais expostas ao vírus, como idosos, gestantes e professores. De acordo com o governo federal, a ampliação antecipada atende a um pedido de estados e municípios. Isso porque a procura pelo imunizante está baixa e, os estoques, cheios. A campanha deste ano começou em 10 de abril. Mais de 80 milhões de doses da vacina que protege contra o vírus influenza, causador da gripe, foram distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados. Mas apenas 21 milhões (26%) foram aplicadas até o momento. A meta é vacinar 90% da população. A partir da agora, estados e municípios definem as estratégias de vacinação de acordo com os estoques e as realidades de cada região. O Brasil registrou 253 mortes por gripe neste ano. Os dados são até o final de abril, segundo o Ministério da Saúde.

Maio é o mês para chamar a atenção sobre o grande número de acidentes e morte de trânsito. Um levantamento exclusivo para o Jornal Hoje, da Rede Globo, mostra que mais da metade dos pacientes da rede de reabilitação Lucy Montoro, que faz 100 mil atendimentos por mês, é de motociclistas e a maioria deles vai ficar com alguma sequela para o resto da vida. Em 2022, os motociclistas foram 56% dos acidentados. Entre eles, 92% eram homens; 56% tinham menos de 30 anos; e 58% ficaram paraplégico ou tetraplégicos. O movimento Maio Amarelo, que quer chamar atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chega a 10ª edição neste ano no Brasil. Nasceu depois de uma resolução da ONU, de 2010, que definia a última década como a de ações para a segurança no trânsito; o objetivo era reduzir as mortes pela metade; o Brasil não conseguiu. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, 90% dos acidentes de trânsito tiveram como causa falha humana, seja por desrespeito às leis, seja por negligência. Falhas que, no ano passado, em todo o estado de São Paulo, mataram a maior parte das 5.633 vítimas de acidentes: 2.195 eram motociclistas ou estavam na garupa, quase a metade tinha menos de 30 anos. E esse desastre está se repetindo em 2023. A professora de fisiatria da faculdade de medicina da USP Linamara Rizzo Battistella acredita que fiscalizar os condutores e readequar as velocidades máximas permitidas são medidas urgentes para reduzir um problema que afeta toda a sociedade. “Na grande maioria dos casos, as pessoas vão viver com muitas limitações”, ressalta ela sobre os motociclistas acidentados. Outra medida importante para reduzir a violência no trânsito, segundo a médica e muitos outros especialistas, é investir em campanhas de educação para mudar o comportamento de quem se arrisca demais - e mata demais - nas ruas e nas estradas. Diogo Nascimento, de 26 anos, sobreviveu ao acidente que sofreu – ele bateu a 60 km/h em um caminhão parado, quebrou o maxilar e teve traumatismo craniano. Quando melhorar, pretende voltar a pilotar um moto, mas diz que vai ser um motociclista diferente. “Amarrar o tênis é difícil, vestir a roupa está fácil agora, mas ainda assim está muito difícil. Tem que ter muito cuidado, principalmente onde você anda, o que você está fazendo”, afirma.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral. A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas. “Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo”, alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental. O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres. Ele estava preso desde o dia 13 de janeiro, por omissão aos ataques contra a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (11), o magistrado concedeu liberdade provisória a Torres sob algumas condições de monitoramento. Para permanecer em soltura, o ex-ministro deve: ser monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica; ficar no Distrito Federal, sendo proibido de sair da unidade federativa; ter o passaporte recolhido e cancelado pela Polícia Federal; ser proibido de usar as redes sociais e se comunicar com os envolvidos no 8 de janeiro; ficar dentro da própria casa no período noturno; deve se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras. A defesa de Torres tem solicitado a soltura do ex-ministro alegando “problemas psicológicos”. No final de abril, os advogados de Torres alegaram que ele teve uma “piora significativa” do seu quadro psicológico e reforçaram o pedido de liberdade. No dia 20 de abril, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Anderson Torres e afirmou que o ex-ministro omitiu acesso dos investigadores ao celular.

Morreu aos 75 anos, nesta terça-feira (9), a cantora paulista Rita Lee, considerada a rainha do rock and roll no Brasil. A artista, que havia se curado de um câncer no pulmão em abril de 2022, foi internada em um hospital de São Paulo no mês passado, com um quadro considerado “extremamente delicado”. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Rita Lee Jones de Carvalho nasceu em São Paulo, em 31 de dezembro de 1947, em uma família de descendentes de norte-americanos, que migraram do sul dos Estados Unidos para o interior paulista após a Guerra de Secessão no século XIX. A cantora também tinha descendência italiana. O sucesso de Rita começou em 1966, quando ela foi convidada a integrar a banda de rock psicodélico Os Mutantes. No grupo, além de cantar, ela também tocava flauta, percussão e banjo. Logo, os garotos paulistanos faziam sucesso na televisão, com participações no programa Jovem Guarda, comandado pelo então rockeiro Roberto Carlos. O vigor musical apresentado por Os Mutantes chamou a atenção em 1967 de um novo movimento que surgia no cenário nacional: a Tropicália. Pensando em chamar jovens rockeiros para acompanhá-lo na aventura de chocar o público no III Festival de Música Popular Brasileira, da TV Record, Gilberto Gil viu nos paulistanos o grupo perfeito para sacudir o marasmo do cancioneiro popular. Na primeira apresentação que Gil fez de “Domingo no Parque” durante o Festival, ele e os Mutantes foram vaiados. A presença de guitarras elétricas no palco incomodava uma esquerda nacionalista, que via nos instrumentos uma invasão da cultura norte-americana no Brasil, sem saber que em 1949 uma dupla na Bahia já havia inventado o pau elétrico - hoje, guitarra baiana. Os últimos anos de vida de Rita Lee foram vividos ao lado do marido, Roberto de Carvalho, isolada em um sítio em São Paulo. Ela deixa o companheiro e mais três filhos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula como presidente, a Política Nacional de Saúde Bucal, chamada de Brasil Sorridente, é um programa que visa a garantir o acesso da população à saúde bucal. É mais um programa que surgiu nas gestões anteriores do PT e que Lula relança em seu terceiro mandato. Foi assim com Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. O governo informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. O Brasil sorridente tem como foco ampliar a oferta desse serviço em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. Segundo o governo federal, antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária.  Com a sanção e o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026. A pasta diz que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez. De acordo com o ministério, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando e 5,6 mil serviços odontológicos em funcionamento. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. O ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Deputados de diversos partidos protocolaram nesta quarta-feira (3) um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelos crimes de omissão e responsabilidade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Os deputados alegam que Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam informes e relatórios que apontavam os riscos de graves distúrbios e possível invasão de prédios públicos nas manifestações do dia 8 de janeiro, em Brasília. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos autores do pedido de impeachment, afirmou que o governo federal estava ciente das intenções de uma parte do grupo de manifestantes, e mesmo assim não teria tomado providências para impedir a destruição das sedes dos três poderes. Eduardo Bolsonaro lembrou o caso do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que foi afastado por omissão, e disse que Lula e Dino, pelo mesmo critério, também deveriam ter sido afastados de seus cargos. O pedido de impeachment foi assinado por 42 deputados de partidos como PL, União Brasil, Republicanos, Podemos e PP.