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Senado conclui votação da reforma da Previdência Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal concluiu a votação de destaques de bancada da reforma da Previdência.  Com isso, a matéria foi oficialmente aprovada e aguarda a promulgação do próprio Congresso Nacional para entrar em vigor. Após acordo construído entre o governo e os líderes partidários, o plenário aprovou o destaque do PT, defendido na véspera pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta retirou da PEC da Previdência um trecho que proibia que trabalhadores sob regime de periculosidade, como vigilantes, peçam o benefício da aposentadoria especial. Para que o texto pudesse ser votado, a Rede retirou o outro destaque que precisava ser votado e o Senado deve enviar um texto para regulamentar as aposentadorias especiais. Segundo a equipe econômica do governo, mesmo com o destaque aprovado, o impacto fiscal da medida em dez anos continua em 800 bilhões de reais. Segundo Rogério Marino, secretário de Previdência e Trabalho, a desidratação de 23 bilhões de reais na década era prevista por possível judicialização do tema. Porém, com o projeto de regulamentação já engatilhado, não deve haver impacto negativo.

Três em cada 10 crianças possuem smartphone no Brasil Foto: Reprodução

Em 2016, viralizou na internet um meme no qual um grupo de estudantes virou as costas para o quadro clássico A Ronda Noturna, no qual o holandês Rembrandt (1606-1669) pintou uma homenagem aos moradores de Amsterdã que voluntariamente cuidavam da segurança das ruas da cidade. Depois que a imagem se espalhou, descobriu-se que o grupo, na verdade, realizava pesquisas para um trabalho escolar no museu. Mesmo assim, o retrato acabou por resumir uma noção cotidiana: a viciante capacidade dos smartphones de atrair a atenção, principalmente dos jovens. Na foto tratavam-se de adolescentes. Contudo, está ficando ultrapassada a noção de que somente nessa fase é que os mais jovens iniciam a vida digital. A geração dos que nasceram no início desta década de 2010, bem após o lançamento do primeiro iPhone em 2007, já acumulam alguns tempos de experiência com as telas brilhantes de celulares. É o que mostra uma pesquisa feita pelas consultorias Mobile Time e Opinion Box. De outubro de 2018 até setembro deste ano, passou de 23% para 30% a proporção de crianças entre 4 e 6 anos que possuem um celular próprio. Os números surpreendentes são da pesquisa “Crianças e smartphones no Brasil”, que buscou mapear a relação dos pequenos com os aparelhos.

Elias Piau elabora projeto para concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Major Mário Cabral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De autoria do vereador Elias Pereira Gonçalves (PV), o Piau, o Projeto de Lei 032/2019 concede o Título de Cidadão Brumadense ao atual comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Mário Augusto dos Santos Cabral. Natural de Salvador, Cabral tem o seu trabalho desempenhado à frente da instituição reconhecido e muito elogiado pela população brumadense. Na cidade, os índices de violência e criminalidade diminuíram consideravelmente após a sua atuação. O Major está comandando a 34ª CIPM desde 2018, com relevantes serviços prestados à comunidade.

Humorista registra queixa por homofobia após agressão em show Foto: Reprodução/Facebook

O humorista Evandro Santo, ex-Pânico, registrou um boletim de ocorrência na tarde desta segunda-feira (21), em São Paulo, por agressão que teria sofrido na noite de sexta-feira (18), em Marília (SP). O registro, feito no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), só foi formalizado nesta segunda-feira porque o humorista alegou que não pôde esperar cerca de quatro horas para fazer o boletim ainda na noite da suposta agressão. Segundo a assessoria do humorista, o boletim de ocorrência por lesão corporal incluiu também denúncia por homofobia, situação que passou a ser criminalizada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com base na lei dos crimes de racismo. Na saída do DHPP, o humorista concedeu entrevista coletiva e anunciou que, além do processo criminal por conta da agressão relatada, ele vai processar o suspeito na área cível por danos morais. A assessoria do artista também informa que o boletim de ocorrência será encaminhado para a Polícia Civil de Marília, que ficará responsável pela investigação.

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020. Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Homem furta celular dentro de carro da polícia Foto: Reprodução/RPC

Um homem foi preso, neste sábado (19), suspeito de furtar um celular de dentro de um carro da polícia, segundo a Polícia Militar (PM). O caso foi registrado por câmeras de segurança, em Curitiba. De acordo com a PM, o suspeito se aproveitou da ausência dos policiais, que faziam a abordagem de outro homem, para furtar o aparelho e fugir. De acordo com o G1, ele foi localizado depois, sem o celular, conforme a polícia, e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

IBGE: Desigualdade de renda volta a subir e é a maior desde 2012 Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O Brasil, que já é um dos 15 países mais desiguais do mundo, conseguiu ver a concentração de renda aumentar fortemente no ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Por qualquer medida que se use, os mais ricos no país concentraram renda, enquanto os mais pobres sofreram com queda na renda e nas condições de vida. A renda média do 1% dos trabalhadores mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, alta de 8,4%. Já entre os 5% mais pobres, o rendimento do trabalho caiu 3,2%. Nesse grupo, o ganho mensal baixou de R$ 158 para R$ 153. Com isso, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda e, quanto mais perto de 1, pior, subiu de 0,538 para 0,545, considerando todas as rendas das famílias - trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis, Bolsa Família e outros benefícios sociais. É o maior Gini desde 2012. De acordo com o jornal o Globo, no mercado de trabalho, a concentração também aumentou. O Índice de Gini da renda do trabalho subiu de 0,501 para 0,509, a maior taxa desde 2012. E, apesar da piora na desigualdade, a cobertura do Bolsa Família caiu nos últimos anos, mostra o estudo do IBGE. Com o aumento da concentração de renda, o topo da pirâmide no Brasil está se apropriando de uma fatia maior da renda nacional. O 1% mais rico recebe 12,2% de todos os rendimentos no país. Em 2017, essa fatia era de 11,7%. São R$ 34,8 bilhões nas mãos de pouco mais de 2 milhões de pessoas.

Proposta deve reduzir incentivos para quem gera a própria energia Foto: Divulgação/Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) uma consulta pública para alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares. A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. De acordo com o G1, com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Segundo o relator do processo, diretor da Aneel Rodrigo Limp, pelas regras atuais, os consumidores que não têm sistema de geração próprio de energia acabam pagando pelos incentivos dados a quem instalou o próprio sistema de geração. “Para a mini e microgeração distribuída, a manutenção das regras atuais pode levar ao custo de R$ 23 bilhões até 2035 para quem não tiver instalado a geração própria”, afirmou Limp. A proposta vai passar por consulta pública e pode sofrer alterações. O prazo para sugerir mudanças será de 17 de outubro a 30 de novembro.

Prédio residencial de 7 andares desaba em Fortaleza Foto: Reprodução/SVM

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. O Corpo de Bombeiros informou que de 10 a 15 moradores ficaram sob os escombros, mas o total de feridos não havia sido contabilizado. Testemunhas do desabamento relatam que viram pessoas dentro do edifício, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio. Segundo moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local. De acordo com o G1, o Corpo de Bombeiros pediu para que todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Deputadas querem derrubar veto em lei sobre violência contra a mulher Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina “imediatamente se manifestou” e “cobrou os líderes”. “Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo”, afirmou a deputada. Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. “Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar”. Procurado pelo blog da Andréia Sadi, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes. “Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. Vou conversar com os líderes”, afirmou. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Como já havia passado pelo Senado, seguiu para análise do presidente, que decidiu vetar o projeto, e comunicou a decisão ao Congresso na última quinta-feira (10). Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.

Sem conseguir trabalho, preso no regime aberto abre a própria empresa Foto: Jheniffer Núbia/G1

Com uma pena de 74 anos de prisão para cumprir, Ademilson Coelho dos Reis viu dentro das celas do presídio Ênio Pinheiro a oportunidade de mudar a própria sorte em Porto Velho. Isso porque depois de migrar para o regime aberto e sofrer discriminação na busca por uma vaga de emprego, o reeducando decidiu abrir a própria empresa de confecção de camisetas. Condenado por vários crimes, como homicídio privilegiado e latrocínio, Ademilson diz que decidiu trabalhar na fabricação de camisetas porque obteve experiência com corte e costura enquanto cumpria pena dentro do presídio. Ao G1, ele lembra que começou a mexer com as máquinas de costura, aos 24 anos, ainda no Ênio Pinheiro. “Em 1999 tive meu primeiro contato com as máquinas de costura. Foi eu e meus companheiros que montamos as máquinas lá. Na época não foi oferecido curso de capacitação, mas lá dentro alguns presos tinham experiência com costura. Eles nos ensinaram e no começo a gente fazia apenas os uniformes dos presos”, diz. Com aperfeiçoamentos profissionais através de cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), os presos montaram uma fábrica dentro do presídio e os detentos passaram a fazer bolas, redes de gol e uniformes. Foi só após três fugas que Ademilson diz ter percebido a oportunidade para mudar de vida. “Tentar adiantar minha saída do presídio [fugindo] foi um verdadeiro atraso, pois percebi o quanto meus anos de pena aumentavam. Foi aí que decidi que faria a coisa certa e aproveitaria a oportunidade de trabalhar lá dentro”, conta.

Mulher morre eletrocutada ao tentar ligar máquina de lavar Foto: Arquivo Pessoal

A recepcionista que morreu após um choque elétrico no domingo (13), na zona rural de Sobral, no estado do Ceará, foi eletrocutada ao tentar ligar uma máquina de lavar roupas, segundo os pais da vítima. Na sexta-feira (11), Fabiana Lucas, de 35 anos, foi homenageada por estudantes no colégio onde trabalhava. “Não só a família, mas todos os amigos estão muito abalados”, lamentou a irmã da vítima, Cláudia Lucas. De acordo com o G1, Fabiana Lucas não resistiu após receber uma descarga elétrica ao tentar ligar a máquina. Segundo os familiares, ela recebeu um choque na mão após uma peça de metal da extensão que segurava ser danificada e transferir a descarga elétrica diretamente ao seu corpo. Fabiana estava na casa dos pais quando foi até o quintal colocar roupas na máquina de lavar e não voltou para dentro do imóvel. A mãe de Fabiana conta que, ao sentir a demora da filha, decidiu ir ao quintal da casa. “Eu corri, vi minha filha no chão e arranquei a tomada”, lembra.

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal, caminhoneiros e representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), possibilidades de abertura de novas linhas de crédito para manutenção da frota. O fórum ocorreu esta semana em Brasília. “O governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo, além de novas linhas de crédito que diminuirão as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota, com juros mais baixos e prazos maiores”, disse o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, sem detalhar as estratégias. O fórum também teve a participação da Caixa Econômica Federal, que tratou da renegociação de dívidas. Nos dois dias do evento, quarta-feira (9) e quinta-feira (10), um caminhão da Caixa ficou estacionado, recebendo caminhoneiros autônomos interessados em renegociar suas dívidas com o banco. A campanha Você no Azul ofereceu descontos de até 90% para regularização de contratos comerciais com mais de um ano de atraso. Os descontos variam de acordo com a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco em missa no Vaticano Foto: Reprodução/TV Globo

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa neste domingo (13) diante da Praça de São Pedro, no Vaticano, em Roma, lotada de fiéis. De acordo com o G1, a santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia. O Vaticano considera, oficialmente, que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.

O governo federal editou decreto, nesta quinta-feira 10, estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos para acesso aos registros e limitações. A norma também criou o Cadastro Base do Cidadão, listagem contendo informações gerais de pessoas detidas por instituições do Executivo Federal. O Executivo é detentor das maiores bases de dados do país. Cadastros de pessoas físicas, carteiras nacionais de habilitação, declarações de imposto de renda, aposentadorias e benefícios sociais são apenas alguns dos exemplos onde milhões de registros são coletados, armazenados e geridos. Assim, as regras de utilização dizem respeito a informações dos cidadãos, envolvendo a oferta de serviços públicos mas também a privacidade e a proteção desses dados. O decreto visa disciplinar a gestão desses registros, atendendo a diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma regulou a coleta e o tratamento de informações no país, os direitos dos indivíduos e a responsabilidade de entes que manejam esses registros, sejam eles empresas privadas ou órgãos públicos. A LGPD entrará em vigor em agosto de 2020. O decreto indica como finalidades do compartilhamento de dados a simplificação de serviços públicos, a análise do direito a benefícios sociais e a ampliação da eficiência das atividades internas do Executivo por meio da redução de custos com medidas como o reaproveitamento de sistemas de informática. A norma dispensa a exigência de convênio ou acordo para essa comunicação e institui três modalidades de compartilhamento. No caso de dados sem restrição ou sigilo, o compartilhamento será amplo, com divulgação pública e fornecimento a qualquer pessoa interessada que fizer a solicitação. A forma restrita será adotada quando lidar com dados submetidos a obrigações de sigilo com a finalidade de execução de políticas públicas, com modos de comunicação simplificadas entre os órgãos. Já a modalidade específica envolve dados protegidos por sigilo, cujo compartilhamento poderá ser realizado para órgãos determinados nas situações previstas na legislação.

Petrobras está na lista das vinte mais poluidoras do mundo Foto: EBC

A Petrobras foi listada entre as vinte empresas produtoras de petróleo, gás natural e carvão que mais contribuem para a poluição global. Um estudo do Climate Accountability Institute divulgado nesta quarta-feira, 9, aponta o grupo de grandes corporações que é responsável por mais de um terço de toda a emissão de gases causadores do efeito estufa desde 1965 até 2017. De acordo com a Veja, o estudo revela que essas empresas produziram, em meio século, 480,16 bilhões de toneladas de dióxido de carbono liberados na atmosfera. Em uma comparação geral, o número representa 35% das emissões totais no mesmo período, que somam 1,35 trilhão de toneladas. Na lista das empresas analisadas pelo instituto, aparecem doze empresas estatais e oito privadas. A companhia petrolífera saudita Saudi Aramco, maior empresa do ramo em número de reservas e produção, ocupa o primeiro lugar da lista — ela é responsável pela emissão de 59,26 bilhões de toneladas de dióxido de carbono no período analisado (4,38% do total). A americana Chevron e a russa Gazprom aparecem em seguida e respondem por 3,20% e 3,19% do total, respectivamente. A Petrobras está na 20ª colocação (0,64% do total).  A análise comandada por Richard Heede indica que o instituto escolheu 1965 como ponto inicial, “porque pesquisas recentes revelaram que em meados dos anos 60 o impacto climático dos combustíveis fósseis era de conhecimento de líderes mundiais e políticos”. O cálculo foi baseado na produção anual de combustíveis fósseis divulgada por cada empresa, levando em conta as emissões desde a extração até o uso final.

Presidente sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha Foto: iStock/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira 8, dois projetos que ampliam a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), aprovados anteriormente pelo Congresso. As medidas passam a determinar a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica e garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. De acordo com a Veja, o primeiro projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, a autoridade policial possa verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso possua, uma notificação deve ser expedida à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto alterado da lei passa a permitir que o juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo sob a posse do agressor. A outra medida sancionada altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. Ambas as sanções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 9.

Insatisfeito com o PSL, Bolsonaro toma a decisão de deixar o partido Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro (PSL) já bateu o martelo: vai deixar o PSL. A informação foi confirmada por uma fonte próxima ao presidente e seus aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. E disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”. O presidente cochichou sua recomendação a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”. Bolsonaro pediu que ele não divulgasse a gravação. “Ó cara, não divulga isso, não. O Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Após ser repreendido, o rapaz fez uma nova gravação: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”. Bivar tampouco quer Bolsonaro no partido. “A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar ao blog da jornalista Andréa Sadi.

CPI do BNDES: Relator pedirá indiciamento de Lula e Dilma Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Relator da CPI do BNDES, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) vai apresentar logo mais o relatório final da investigação que mirou falcatruas cometidas durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. No documento com mais de 400 páginas, Côrtes listará uma série de irregularidades cometidas no banco e pedirá o indiciamento de Lula e Dilma pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha. De acordo com a coluna Radar da Veja, o deputado também vai recomendar o indiciamento de Emílio e Marcelo Odebrecht, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além de ex-servidores do BNDES envolvidos na roubalheira da caixa-preta do banco. Criada em março deste ano, a CPI investiga contratos firmados pelo BNDES entre 2003 e 2015, com foco nos acordos internacionais. São projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba. Empreiteiras brasileiras obtiveram financiamento para obras no exterior. A justificativa para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país, mas a Lava Jato descobriu um duto milionário de propinas pagas por empresários ao PT em troca do dinheiro fácil do banco.

Governadores discutem Pacto Federativo, que pode destravar Previdência Foto: Reprodução/Twitter

Enquanto a reforma da Previdência está parada no Senado, governadores se reúnem em Brasília para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequência à proposta que reforma o sistema de aposentadorias no país. Na capital federal, 24 governadores se reúnem em uma das sedes do Banco do Brasil para debater as reformas da Previdência e a tributária e o pacto federativo. De acordo com a Veja, dos 27 governadores, apenas os titulares de Alagoas, Pernambuco e Sergipe não estão presentes, de acordo com a assessoria do governo do Distrito Federal. Além dessa reunião, governadores também programaram conversas com deputados e senadores ao longo do dia. Um dos impasses discutidos é a distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal. O Congresso ainda não definiu quais serão os critérios do repasse do dinheiro para governadores e prefeitos. A medida é uma das condições para o Senado concluir a votação da reforma da Previdência. O segundo turno da proposta no plenário estava previsto para o próximo dia 10, mas, diante da indefinição política envolvendo os recursos para Estados e municípios, vai atrasar. A previsão do líder do governo no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) é que a votação seja retomada no dia 22. A proposta que aumenta a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também está na pauta dos governadores. A relatora do texto na Câmara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), participa do encontro. Governadores defendem a proposta que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida preocupa o governo, que calcula um aumento de R$ 855 bilhões nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previdência. A securitização da dívida de Estados e municípios e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), chamada Plano Mansueto, também são assuntos da reunião de governadores.

Idoso deixa 300 cervejas pagas para o seu velório em São Paulo Foto: Arquivo pessoal

Para que ninguém ficasse triste durante sua despedida, o aposentado Valdecir Aparecido da Silva, de 73 anos, pediu ao filho Alexandre da Silva, de 44 anos, que em seu velório tivesse música, telão com fotos e cerveja. No sábado (5), após o aposentado morrer vítima de um infarto em Porto Ferreira (SP), o filho confidente comunicou aos irmãos Eliane da Silva e Vaner da Silva sobre os desejos do pai e juntos decidiram cumpri-los e organizaram o adeus da forma como ele queria. “Ele sempre comentou comigo que quando ele partisse era para ser um momento alegre. Para isso, ele fez três pedidos: o primeiro era que tocasse os discos durante o velório, o segundo, que fizesse fotos das famílias, dos netos e do casamento para recordar os bons momentos da passagem dele. Por fim, ele queria que tivesse bala, doce e refrigerante para as crianças e cerveja para os adultos”, contou Alexandre. De acordo com o G1, em vida, Valdecir juntou R$ 1.500 para custear o velório, também deixou 300 latas de cerveja pagas. Os familiares foram avisados para não estranharem o velório diferente, mas Alexandre da Silva conta que ninguém acreditou e o receio tomou conta da despedida quando viram a caixa térmica com cerveja. “Foi estranho até que o primeiro abriu uma lata, aí o clima ficou descontraído, mas sem excessos. Na nossa despedida foi o momento mais alegre, porque fizemos um brinde, foi uma coisa diferente”.

Assessor do PT que ficou milionário na Mega voltou a ganhar Foto: Arquivo/ABr

Uma semana depois de ficar milionário, um dos vencedores do bolão feito por membros da liderança do PT na Câmara dos Deputados ganhou novamente na Mega Sena. Dessa vez, a sorte não foi tanta a ponto de acertar as seis dezenas sorteadas, mas foi o suficiente para uma quadra. “Tenho certeza de que vou ganhar de novo. Jogo há mais de 20 anos. Eu não ganhei na sorte, mas na insistência”, afirmou o vencedor, segundo o jornal Zero Hora. O nome dele, a pedidos, não foi divulgado.  O sorteio de 18 de setembro premiou os vencedores com R$ 120 milhões. O valor foi dividido em 49 cotas, pagando R$ 2,4 milhões a cada participante. Por força do hábito, o vencedor repetido continuou apostando. Em 24 de setembro, apenas seis dias após ficar milionário, ele ganhou mais R$ 579,20. Embora esteja levando uma vida discreta, o vencedor conta que não escondeu a novidade dos familiares e dos amigos que perguntam sobre o tema. O destino do dinheiro ganhado ainda não é certo. Uma parte do prêmio foi investigada em pecuária, mas o grosso do dinheiro ainda não tem destino. A maioria dos ganhadores, diz, preferiu um momento de cautela após vencer. O dinheiro tem sido aplicado em investimentos de curto prazo enquanto os vencedores analisam o que fazer. A maioria não parou de trabalhar. “Não dá para parar de trabalhar com esse valor. Claro que não há mais a preocupação do dia a dia, mas está todo mundo trabalhando”. 

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Eu não pretendo questionar, posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga já não é mais minha”, disse Bolsonaro ao participar, por meio de uma live, do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto. “A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir. O que o Congresso votar e chegar nas minhas mãos, eu tenho poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei e não se discute mais”, acrescentou. O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro. Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). “Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça”, argumentou. “Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças valessem para a eleição do ano que vem”, afirmou. “E o que aconteceu? Os vetos não foram apreciados. Se forem apreciados a partir da semana que vem, eles não valem para a eleição do ano que vem. Por que a lei eleitoral precisa entrar em vigor um ano antes da eleição. Isso só valerá para 2022”, disse.

Ministro Sérgio Moro lança campanha anticrime e pede aval do Congresso Foto: Alan Santos/PR

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 3, a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. De acordo com a Veja, depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro e Moro, foram lançados na internet dois vídeos que fazem parte da propaganda, com depoimentos de pessoas que tiveram familiares assassinados. Desde a semana passada, prédios de ministérios ostentam paineis da campanha, produzida pela agência Artplan. Os vídeos divulgados hoje, ambos em preto e branco, têm como motes “condenados pela impunidade” e “quando a lei não é rigorosa, que é punida é a vítima”. As peças estão em um site criado para divulgação da campanha. Em um deles, de um minuto e 25 segundos, uma mulher chamada Virgínia relata como o marido foi assassinado por dois criminosos, um deles beneficiado na ocasião por um “saídão” do Dia das Mães. O pacote anticrime pretende endurecer condições para as saídas temporárias da prisão a condenados por crimes hediondos. “Dois indivíduos que acabaram por realizar esse crime, um deles estava na saída do Dia das Mães. Olha, ele não roubou um pacote de bolacha, ele roubou uma família inteira, ele acabou com a paz de uma família”, diz ela.

Câmara aprova teto de gastos para campanhas nas eleições de 2020 Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira 1º, a votação do projeto que estabelece um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas de prefeitos e vereadores no próximo ano. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016, só que corrigido pela inflação. Deputados aceitaram um pedido de modificação do PSL ao texto-base. Com o destaque, o limite para o autofinanciamento das campanhas será 10% do teto definido para o cargo ao qual candidato está concorrendo. Ou seja, se um candidato a vereador em uma cidade que seu limite de gastos seja 100 mil reais, ele só poderá colocar do próprio bolso 10 mil reis. O texto original definia uma trava de 10% sobre o rendimento bruto do candidato no anterior ao da eleição. Deputados derrubaram pedidos de alteração do partido Novo que queria eliminar a trava para o autofinanciamento para as campanhas. Agora, o projeto segue para o Senado. É preciso que o presidente Jair Bolsonaro sancione a medida até 4 de outubro para que a regra possa valer para as eleições do ano que vem.

Governo avalia aumentar verba do Bolsa Família Foto: Reprodução

O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, o que não ocorria desde de 2017. Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios. O Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários neste ano por conta da falta de recursos, como informou o jornal “Folha de S.Paulo”. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias. Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21. Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer. O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Não existe um cadastro específico do programa, que é feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade, e do total de recursos previstos para o programa. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.

'Carne Fraca': PF faz buscas em nove estados Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) cumpre 68 mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (1º), na 4ª fase da Operação Carne Fraca em nove estados do país. Esta fase investiga o pagamento de vantagens pela BRF a auditores fiscais agropecuários de vários estados para que atuassem em benefício da companhia. De acordo com a decisão da Justiça que autorizou a operação, as investigações contaram com a colaboração espontânea da BRF, que prestou informações sobre o pagamento das vantagens aos servidores públicos e apontou quais eram os auditores favorecidos. Segundo a representação do Ministério Público Federal (MPF) para solicitar as buscas à Justiça, 57 servidores eram pagos pela empresa.

Mulher some com a filha após perder a guarda da criança Foto: Arquivo Pessoal

Um comerciante de 41 anos está desesperado atrás da sua filha, de 5 anos, que foi levada pela mãe e desapareceu há seis meses. Em março de 2019, Dikran Djrdrjan ganhou a guarda de Katherine mas, desde então, sua ex-mulher não entrega a criança aos seus cuidados. O caso corria em segredo de Justiça e só agora ele conquistou o direito de buscar sua filha usando as redes sociais. Segundo o pai, que é morador de Santos, no litoral de São Paulo, desde que a Justiça decidiu pela inversão da guarda e a mãe foi notificada, já foram realizadas pelo menos três tentativas de busca e apreensão, mas a polícia ainda não conseguiu localizar a menina. A advogada da mulher, que também está desaparecida, não quis comentar o caso. “Meu sentimento é de desamparo. A Justiça fez todo o procedimento correto, mas levou mais de quatro anos para identificar tudo isso. Agora, tenho sentido mais apoio da sociedade e dos órgãos competentes, o que mais dá um alívio. Mas ainda tenho um sentimento de vazio, de ter uma filha e não a conhecer direito, não saber do que ela gosta, coisas pequenas do dia a dia”, disse ao G1. Essa história começou com um breve relacionamento entre Dikran e a mãe da menina, que resultou na gravidez e no casamento. Ele conta que, após descobrirem a gestação, a mulher passou a ter algumas restrições médicas e desenvolveu fobia por tratamento, chegando a alegar que a criança estaria com uma doença chamada miopatia mitocondrial. Esta condição pode gerar algumas complicações, como perda auditiva, convulsões, problemas cardíacos e respiratórios. “É a mesma doença que causou a morte do irmão dela. Ela começou a alegar que tinha total conhecimento do caso e que os médicos que atendiam sua família ficariam a par da situação. Depois do nascimento, não me permitia acompanhar no pediatra nem fazer exames que comprovassem a doença. Ela falava coisas que eu não percebia, a criança não tinha sintoma nenhum”, explica o pai.

Menina de 8 anos morre baleada no Complexo do Alemão durante operação policial Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma menina de 8 anos de idade morreu baleada na noite desta sexta-feira, 20, depois de ser atingida por um tiro nas costas quando estava dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ágatha Félix estava acompanhada da avó e foi levada às pressas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu ao ferimento. De acordo com relatos de moradores pelas redes sociais, o tiro teria sido disparado por militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que atiraram contra ocupantes de uma motocicleta em fuga. Os moradores da região fazem uma manifestação na comunidade, em protesto contra as mortes ocorridas recentemente nas comunidades. Em maio, o professor de jiu-jitsu Jean Rodrigues da Silva Aldrovande também foi vítima de uma bala perdida. De acordo com a Veja, em nota, a Polícia Militar informou que unidades policiais foram atacadas e os agentes revidaram. A nota diz que após o confronto não foram encontrados feridos na varredura do local. “Na sequência, os policiais foram informados por populares que um morador teria sido ferido na localidade conhecida como Estofador”. Uma equipe da UPP se deslocou até o Hospital Getúlio Vargas e confirmou a entrada de uma criança de 8 anos ferida por disparo de arma de fogo. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) vai abrir apurar as circunstâncias da ação.

ONU: Brasil não está na cúpula do clima por não mostrar interesse Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cúpula do clima organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) começa neste sábado, 21, onde recebe representantes de 60 países. O Brasil, porém, não está entre eles. O motivo é que o país não mostrou interesse, disse o secretário-geral da ONU, António Guterresm ao jornal britânico Financial Times. O encerramento da cúpula, na próxima segunda-feira, 23, onde participam líderes mundiais, não terá a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  De acordo com Guterres, todos os países que enviaram um comunicado à instituição contendo “desenvolvimentos positivos” sobre o tema teriam tempo para falar na cúpula de segunda-feira. “Ninguém foi recusado”, disse ele. “Eles não apareceram”. Reino Unido, China, Índia e União Europeia são alguns dos participantes já confirmados. O Brasil está fora assim como Japão, Austrália, Arábia Saudita e os Estados Unidos, que já afirmaram o interesse de se retirarem do acordo climático de Paris. A expectativa é a de que, no evento, sejam feitos mais de 60 novos anúncios climáticos. Segundo a Veja, os lançamentos, no entanto, competirão com outros assuntos que devem dominar o encontro, como as tensões globais, incluindo a guerra comercial entre EUA e China, e os conflitos no Oriente Médio.

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