Como já é aguardado todo ano, Chiclete com Banana vai agitar os foliões de Brumado e região no mês de setembro durante o Axé Brumado. Ao lado da grande banda baiana, estará a banda Filhos de Jorge. A festa, que sempre deixa um gostinho de quero mais, será no dia 15 de setembro, no Parque de Exposições Santa Inês, em Brumado, a partir das 18 horas. E quem não pretende ficar de fora de mais uma edição do Axé Brumado já pode adquirir seu ingresso. O ponto de venda é a loja Shopping Bike, além dos vendedores credenciados. Lembrando que esse ano tem novamente o Camarote Premium, open bar com cerveja, água e refrigerante. Outras informações no site ou através dos telefones (77) 3441-3275 e (77) 8819-4502.

O ex-vice-governador da Bahia Edmundo Pereira Santos compareceu na tarde desta terça-feira (23) a Casa Memorial Monsenhor Fagundes para acompanhar o velório e dar o último adeus a Washington Franco, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado. Edmundo prestou solidariedade aos familiares e cumprimentou vários militantes do partido que estavam no local. Em seguida, Pereira conversou com o site Brumado Notícias e falou sobre a perda do amigo. “Washington era um amigo e companheiro que comandava o nosso partido com muita responsabilidade; ele abraçava as causas do partido. Tamanho era o carinho que ele tinha pelo PT que, mesmo passando por sérios problemas de saúde, sempre esteve presente em todos os eventos do partido. Para nós, é uma perda irreparável”, disse.  Pereira destacou características da personalidade de Washington e deixou uma mensagem para a família. “Washington era um exemplo de companheiro na militância, um grande exemplo como homem, cidadão e chefe de família. Eu, minha companheira Marizete e toda a nossa família rogamos a Deus para que possa confortar os corações da esposa e dos filhos do nosso companheiro. Prestamos a nossa solidariedade a todos os familiares do amigo Washington, que irá deixar muitas saudades”, reafirmou. Além de Edmundo, muitos militantes do PT e de outras agremiações políticas compareceram ao velório. Como está sendo aguardada a chegada dos filhos e de demais parentes, o sepultamento está marcado para ás 18h, no Cemitério Senhor do Bonfim.

Em contato telefônico com o Brumado Notícias na tarde desta terça-feira (23), o vereador e presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Márcio Moreira, manifestou sentimento pelo falecimento do petista Washington Franco. Segundo Moreira, “Miau”, como era popularmente conhecido, sempre foi um grande cidadão e defensor do crescimento de Brumado. O parlamentar ainda lembrou a época em que o seu pai, Noé Abílio da Silva, juntamente com Washington e outros companheiros fundaram o Partido dos Trabalhadores na cidade. “Recordo-me com muita emoção quando meu pai ajudou na criação do PT de Brumado e se elegeu vereador”, disse. Moreira encerrou dizendo que a capital do minério “perdeu um grande expoente político”, deixando os seus sentimentos aos amigos e familiares de Miau.

Os vereadores que compõem o legislativo brumadense também manifestaram sentimento de pesar pelo falecimento de Washington Franco, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado e um de seus fundadores. Os parlamentares destacaram a trajetória política de Miau, como era carinhosamente chamado, que foi marcada por grandes embates na busca de uma sociedade mais igualitária. “Com certeza será sempre lembrado por todos pelo trabalho efetivo que realizou em sua jornada na vida política e, acima de tudo, como um exemplo de cidadão. Em nome de todos os vereadores levamos nesse momento de dor os nossos sentimentos a toda a família e amigos”, disseram os vereadores.

Encontrar um local para estacionar no centro comercial de Brumado está cada vez mais difícil. Uma das principais reclamações dos motoristas é que os motociclistas não respeitam as áreas reservadas para automóveis, como aquelas localizadas no estacionamento ao lado da Igreja Matriz. No local, as motocicletas ocupam todas as vagas, em todos os horários do dia. Após receber inúmeras reclamações, o Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos (DTTU) irá mapear a região com o intuito de criar um estacionamento único para motocicletas, deixando livres as vagas para carros. Uma dessas áreas situa-se logo abaixo da agência bancária do Banco do Brasil, no centro da cidade. Nos próximos dias, o DTTU deverá começar a demarcar o local e a realizar uma campanha educativa para que sejam obedecidas as novas regras.

Será implantada em Brumado, no próximo dia 24, uma Unidade Demonstrativa do Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira - Leite Bahia. O evento é realizado pela Secretaria de Agricultura, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), através da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, em parceria com a Secretaria de Agricultura de Brumado. A organização tem também o apoio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e da Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado. O objetivo do Leite Bahia é fazer com que o estado alcance a sustentabilidade e autossuficiência na produção do leite - o consumo atual é de 1,6 bilhão de litros de leite, enquanto a produção é 1,2 bilhão. De acordo com a Seagri, o plano de desenvolvimento serve para a preparação do pós-seca, prevendo ações imediatas, de médio e longo prazo, oferecendo ainda assistência técnica, infraestrutura e tecnologia aos produtores de leite. E com vistas a explicar o Leite Bahia para os produtores brumadenses, será realizada no mesmo dia da implantação, às 9 horas, uma palestra no auditório da Semac. Já a implantação da unidade será às 14 horas, em local ainda não definido.

A direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Brumado enviou nota de pesar ao site Brumado Notícias pelo falecimento do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, Washington Fernando Franco, 64 anos, que ocorreu na madrugada desta terça-feira (23). A direção lamenta a morte repentina do presidente e reafirma que Miau, como era popularmente conhecido, tinha uma forte identidade política no município, pois foi um dos fundadores do PT na cidade. “O PCdoB de Brumado está de luto pela passagem de um grande companheiro e aliado. Nesse momento de dor deixamos os nossos sentimentos aos familiares e amigos, na esperança de que Deus possa consolá-los. Que Washington descanse em paz”, completou a direção.

O deputado estadual João Bonfim (PDT) manifesta pesar pelo falecimento do militante político, Washington Fernando Franco (Miau). Como um de seus principais compromissos políticos destacamos a construção de uma sociedade mais justa e mais humana, fato que a trajetória do companheiro Miau, a quem aprendemos a respeitar e admirar. O parlamentar disse que Miau era “um homem de extrema coragem e integridade, exemplo de vida e de combate militante”. Neste momento de pesar, levamos nossa solidariedade a todos os seus familiares e amigos.

O vereador Weliton Lopes (PR) prestou conta seus primeiros seis meses de mandato na Câmara Municipal de Brumado. De acordo com o texto, o edil está atento às reivindicações da população. Nesse aspecto, visando garantir os direitos do cidadão, o parlamentar contou que realizou duas indicações: a instalação de uma unidade do Procon na cidade e a nomeação de, no mínimo, dois defensores públicos para o município, sem nenhum no momento. “É de fundamental importância um órgão de defesa do consumidor, que em muitas ocasiões se sentem lesados sem terem onde recorrer”, explicou o vereador sobre o Procon. Nas áreas da cultura, esporte e lazer, Lopes disse ter indicado ao Executivo Municipal a criação do calendário cultural e esportivo do Município. “São áreas que necessitam de maior atenção, pois ofertam às crianças, adolescentes e também aos adultos, oportunidades de desenvolverem suas habilidades”, justificou. Ainda se referindo ao lazer, o republicano indicou a construção do Parque da Cidade, no Apertado do Morro - onde estava instalada anteriormente a Ferrovia Federal. 

Weliton Lopes também afirmou ter sido o único vereador a realizar uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pedindo ações na cultura, esporte e lazer. Buscando melhor atendimento nos estabelecimentos bancários, o edil declarou estar lutando pela aprovação do projeto de Lei n° 009/2013, o qual versa sobre as obrigações desses lugares em relação aos seus usuários. Ao final da nota, o parlamentar brumadense falou sobre a Lei nº 1.678, a qual surgiu de um projeto de lei realizado por ele. Segundo Weliton Lopes, a lei trata da participação de estudantes em jornada simulada de trabalho parlamentar - com diplomação, posse e exercício de mandato. “É de fundamental importância que os jovens participem da vida social e política de sua cidade”, encerrou.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado morreu durante a madrugada desta terça-feira (23). Washington Fernando Franco, 64 anos, popular Miau, era natural da cidade de Contendas do Sincorá, mas há anos morava em Brumado, onde se aposentou como técnico em química. Sempre ingressado na militância política, Washington está entre os fundadores do PT no município. Em algumas eleições, saiu candidato a vereador, porém não obteve êxito em ser eleito. Há anos, Miau lutava contra um sério problema cardíaco, que provocava o crescimento do seu coração. O presidente petista brumadense sentiu-se mal na noite da última segunda-feira (22), sendo encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto. No local, não resistiu a um ataque cardíaco e morreu. Miau deixa esposa e filhos e seu corpo está sendo velado na Casa Memorial Monsenhor Antônio Fagundes, ao lado da Igreja Matriz.

A advogada Katarine Medeiros enviou pedido de exoneração do cargo de coordenadora da 18ª Ciretran, em Brumado, à direção do órgão. Com a solicitação feita desde a semana passada, Medeiros disse ao site Brumado Notícias que a justificativa para tal atitude é o foco maior que ela pretende dar à sua carreira na advocacia. Entretanto, a advogada preferiu não gravar entrevista com a nossa reportagem. Na Ciretran de Brumado, nossa equipe apurou ainda que Saulo Miranda, funcionário do órgão e ex-coordenador interino, também solicitou a sua saída. Além dos dois cargos de confiança vagos, a nossa reportagem descobriu também que quatro outros funcionários efetivados estão se aposentando esse ano, diminuindo o efetivo no atendimento no local. Atualmente a 18ª Ciretran atende a 21 municípios na região.

Em uma operação conjunta entre o núcleo de inteligência da 34ª CIPM e Investigadores da 20ª Coorpin - coordenada pelo delegado Arilano Botelho - a polícia prendeu, na tarde desta segunda-feira (22), Renildo Pereira. O detido estava até recentemente que cumprindo pena na delegacia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado esclareceu que há dias as investigações foram intensificadas e, com a ajuda de denúncias anônimas, foi possível chegar até Renildo. O preso é também acusado de praticar vários assaltos na cidade. “O meliante atuava como um agente do tráfico”, contou o delegado, dizendo que Renildo já está sendo investigado por participação em várias tentavas de homicídios. Um dos crimes que o investigado pode ter cometido foram os diversos disparos de contra a casa de um pedreiro no Bairro Malhada Branca. O possível homicida foi pego após fretar o serviço de uma moto táxi. O piloto chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi liberado em seguida por não ter indício de envolvimento com o preso. 

Com Renildo a polícia encontrou uma pistola de fabricação argentina - municiada com 17 cartuchos intactos e numeração raspada, celulares e uma grande quantia em dinheiro. A arma foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Através da perícia [na arma] poderemos elucidar outros crimes no município”, acredita o delegado. Sobre a grande quantidade de delitos ocorridos em Brumado, Botelho comentou: “Sabemos que a população está apreensiva, mas é preciso levar em consideração que um meliante leva no máximo cinco minutos roubando um estabelecimento, enquanto nós, às vezes, vamos precisar de dias para provar o crime com embasamento concreto”. Arilano Botelho pediu a compreensão da comunidade local, explicando que o trabalho da polícia não é tão simples. “Estamos trabalhando para combater a ação desses marginais e essa prisão é fruto do nosso esforço contínuo de combater a criminalidade”, encerrou o delegado.

Após denúncias anônimas, dois jovens portando armas de fogo foram detidos pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira, 22. Os dois estavam andando pelas ruas do Bairro Malhada Branca exibindo um revólver calibre 38 com quatro munições intactas. De acordo com a polícia, os jovens, ao perceberem a aproximação da viatura, tentaram se livrar da arma, mas mesmo assim foram flagrados. Os dois foram encaminhados à delegacia e devem responder por porte ilegal de arma de fogo.

A Praça Wenceslau Risério de Araújo, localizada no Bairro Santa Tereza em Brumado, é das poucas que tiveram duas inaugurações em menos de seis meses. Antes mesmo de ser concluída, a Praça foi inaugurada dia 27 de dezembro de 2012, pelo então prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. A ação foi uma forma do político conseguir o feito de encerrar seu mandato com o maior número possível de obras inauguradas. Mas como a obra ficou pela metade, coube ao atual prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) concluir. Finalizada, a Praça foi inaugurada novamente durante os festejos de aniversário da cidade, no dia 08 junho de 2013. Na ocasião uma nova placa foi descerrada. Uma única praça, feita por dois prefeitos, com duas inaugurações e dois gastos com placas e evento inaugural.

Inconformado com o espaço tomado por uma obra na Rua Padre Miguelino, situada no Bairro das Flores em Brumado, o internauta Ronnei Augusto enviou fotos da situação ao site Brumado Notícias. De acordo com as imagens e com o próprio internauta, a calçada da via está tomada por materiais de construção. “No sábado (dia 20) havia duas betoneiras e eu não pude sequer passar de carro pela rua. Isso é um absurdo”, reclamou. Ronnei comentou no e-mail enviado que não é a primeira vez que o dono da obra dificulta a passagem pela via. “Espero que a Prefeitura Municipal tome alguma providência sobre isso”, falou.

O leitor Ronnei Augutsto enviou a foto e informações ao Brumado Notícias. Participe você também do Internauta Repórter. Envie-nos fotos, fatos e vídeos para nossa redação. Nosso e-mail: [email protected]. 

Durante uma ronda de rotina na madrugada de ontem, domingo (21), pela Avenida Dr. Guilherme Dias - Centro de Brumado, uma guarnição da Polícia Militar encontrou um homem carregando um monitor de computador. A ação suspeita levou os policiais a questionar o homem a respeito do aparelho que carregava. De início, ele alegou que estava levando o equipamento para manutenção. “Às 3 horas da madrugada de domingo? Quem é que presta esse serviço na cidade que nós não conhecemos?”, questionou um policial. Amedrontado, o suspeito confessou ter arrombado uma loja especializada em assistência para motocicletas, de onde subtraiu o monitor. Para entrar no local, o arrombador retirou parte do telhado e quebrou o forro de gesso, deixando um grande estrago. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o proprietário da loja disse que o homem já foi seu funcionário e havia pedido uma nova oportunidade de emprego recentemente. A polícia acredita que o arrombamento possa ter sido por vingança, já que a oferta de trabalho foi negada. E antes de arrombar o estabelecimento, o homem ainda foi visto tentando violar um posto de combustíveis, mas, como não conseguiu, levou apenas uma sacola contendo lacres de conferência de abastecimento, a qual estava em uma das bombas. O ex-funcionário, agora arrombador, está detido à disposição da justiça.

A Rua 2 de Julho, em Brumado, recebeu na noite do último domingo (21) cerca de mil pessoas de diversas partes da cidade para celebrar a tradicional festa em alusão ao dia da independência da Bahia - 2 julho, que dá o nome da via. Nesse ano, o evento teve sua data alterada por conta de outras festas na região, pois integrantes da comissão organizadora da 2 de Julho também estariam nesses lugares com suas barracas ambulantes. Com apoio da Prefeitura Municipal, do comércio e da Polícia Militar, a festa 2 de Julho contou com a animação de artistas locais, entre eles Serginho Cardoso, Pressão da Bahia, Lazaro Jakarine, Jorginho dos Teclados e Tchucko Baiano. E uma da característica do evento esse ano foi a tranquilidade, já que a polícia não registrou nenhum incidente ou ato de violência.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) promoveu na última sexta-feira (19) a convenção municipal da sigla em Brumado. O evento teve a finalidade de definir o diretório municipal do partido - composto por 21 titulares e 7 suplentes - e eleger a diretoria executiva para um mandato de dois anos. Para a presidência foi reeleita Maria de Fátima Martins; no cargo de vice ficou Jussara Bonfim, sendo Fabiano Lima o 2º vice; e ainda Nilzete Rosa Cardoso como secretária e Perinalva Silva, tesoureira. Na ocasião foram escolhidos também os integrantes do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética Partidária. A convenção, realizada na Câmara de Vereadores, teve a participação do deputado estadual João Bonfim, do vereador José Carlos Reis, líder do PDT e do governo na Câmara, do ex-prefeito Agamenon Lima Santana, do chefe do gabinete municipal, Miguel Lima Dias, representando o prefeito Aguiberto Lima Dias, e de filiados da sigla e vereadores brumadenses, entre outras autoridades.

Na companhia de familiares e amigos, seu Arthur e dona Lindaura Pereira comemoraram neste domingo (21) 70 anos de união. Durante a manhã, o casal assistiu uma missa celebrada pelo Padre Sandro na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro São Félix. Em seguida, participaram de um almoço com toda família. Com 90 anos, seu Arthur disse estar feliz depois de tanto tempo ao lado da esposa e deu a receita para a vida longa no casamento. “Antigamente, a gente se casava para viver por toda a vida, mas hoje muitos se casam por farra, diversão, não levam a sério o belo arranjo de Deus de unir o homem e a mulher. Mas eu tenho muito orgulho e agradeço a Deus por ter me trazido a essa idade junto com minha esposa e pela família que produzimos. Tenho orgulho da família que construímos e, se tivesse condições de repetir, faria tudo de novo”, garantiu o patriarca. Dona Lindaura, de 88 anos, também falou sobre o momento. “O amor nos uniu e nos manteve juntos, por isso estamos celebrando com alegria essa data”, resumiu.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na noite da última terça-feira (09), a Loja Maçônica Aliança Sertaneja Baiana realizou solenidade para posse da nova diretoria administrativa, que atuará durante o biênio 2013-2015. Durante os discursos de posse, foram destacados importantes trabalhos promovidos pela Loja Maçônica na comunidade, entre os quais a ampliação da parceria da Maçonaria brumadense em prol de serviços comunitários em comum e a valorização da cidadania. Estiveram presentes na cerimônia diversos maçons, obreiros da Loja Maçônica Manoel Carvalho, da Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, o Delegado do 31º Distrito, jurisdição da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB), Nildomar Lima Meira; do Clube da Fraternidade; representantes das Ordens Para-Maçônicas da Aliança Sertaneja, além de familiares e autoridades militares e políticas. A diretoria ficou assim composta: Venerável Mestre (Presidente) - Luciano Natividade Ataíde; 1º Vigilante (1º Vice-Presidente) - Rodrigo Lima Dias Soares; 2º Vigilante (2º Vice-Presidente) - Manoel Gonçalves Neto; Orador - Walter Castro Bonfim; Orador Adjunto - Miguel Lima Dias; Secretário - Mateus Lima; Secretário Adjunto - Gláuber Daniken Ataíde Novais; Tesoureiro - Ramom Lima Dias; Tesoureiro Adjunto - José Meira de Almeida; Chanceler - José Eunápio dos Santos e Chanceler Adjunto - Fábio Luís Coêlho de Oliveira. O Corpo de Oficiais e os membros das Comissões tomarão posse na reunião seguinte.

Os brumadenses estão animados com as reformas que estão sendo realizadas nas praças públicas da cidade, onde o verde volta a predominar. “Após oito anos em que só se construíam calçadões cinzentos, enfim temos o retorno de áreas verdes em nossas praças. Praça sem o verde e o colorido das plantas não é praça, é apenas um ponto vazio. Tomara que todas as praças de nossa cidade recebam a mesma atenção. Isso é qualidade de vida para nós”, comentou o aposentando Cláudio de Jesus. As principais mudanças podem ser vistas nas praças Coronel Zeca Leite (Prefeitura), Capitão Francisco de Souza Meira (Matriz) e Armindo Azevedo, onde foram plantadas gramas, palmeiras e árvores de espécies variadas. Outras praças, como a Hélio Cotrim, também começaram a ser reformadas. “Dessa forma, até quem nos visitar terá prazer de passear em nossas praças. Sabemos que precisamos melhorar na saúde e educação, mas também éramos carentes de belas praças como pontos de lazer, onde nossas crianças possam brincar e se alegrar. Não é só o verde na praça, mas é o prazer e o sentir-se bem no lugar onde vivemos”, disse a dona de casa Lícia Nunes.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Luiz Frederico Rêgo (Fredinho) *

No último 24 de junho, ao acompanhar as notícias sobre o estado de saúde do primeiro negro Presidente sul-africano, me lembrei da canção “Mandela Day”, composta em 1988 pela banda escocesa Simple Minds, que se apresentava em turnês no fim da década de 80 promovendo o trabalho da Anistia Internacional e combatendo o regime do apartheid na África do Sul. Nelson Mandela ainda estava preso quando a música havia sido composta, pois sua pena só foi revogada em 1990, como consequência da abertura política que levou ao fim do regime racista.

Ainda apelando para melhorias na segurança pública em Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB), em entrevista ao site Brumado Notícias, comentou sobre as últimas ocorrências de assalto ao comércio local e convocou a população a buscar soluções para acabar com isso. “A população não aguenta mais tantos relatos de violência em nossa cidade, mas tem que se unir para dar um basta em tudo isso que está acontecendo por aqui”, disse Castilho na tarde desta sexta-feira (19). O parlamentar cobrou ainda ações do governo do estado e da secretaria estadual de segurança pública. “As polícias Civil e Militar estão trabalhando da maneira como pode e com a quantidade de policiais reduzida, mas não se cansam de combater a criminalidade. No entanto, isso não está sendo o suficiente”, reclamou. Para Castilho, é um absurdo uma Companhia como a de Brumado ter apenas 130 policiais para fazer o rateio e cobrir todo um circuito de 11 municípios. “O governador deve parar o que está fazendo e olhar para Brumado. Ao que parece o secretário estadual de segurança pública não enxerga Brumado no mapa de violência”, cobrou. Ao final da entrevista, o parlamentar brumadense disse que o secretário de segurança pública precisa se mover e sair da inércia. “Se existe uma frase hoje que eu posso dizer sobre segurança é que Brumado está na inércia em relação ao governo do estado. O secretário de segurança tem que sair da inércia em relação à segurança em nosso município”, asseverou.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vai realizar no próximo dia 31 de julho uma reunião para os seus filiados e simpatizantes. Na pauta do encontro está a apresentação dos novos filiados à legenda e o posicionamento partidário em relação às ocorrências de manifestações nacionais. O evento será realizado às 20 horas.

Elaborado pelos vereadores Weliton Lopes (PR) e Édio Pereira (PCdoB), o projeto de lei que determina aos estabelecimentos bancários situados na cidade de Brumado obrigações quanto ao atendimento foi sancionado pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL). O projeto havia sido formulado em razão do número expressivo de reclamações dos usuários dos serviços na cidade. Além de obrigar as agências a efetuar o atendimento em tempo razoável, ou seja, até 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera ou após feriado prolongado, o documento prevê a manutenção nos bancos de um número mínimo de caixas e atendentes para atendimento aos clientes; disposição de acomodações que permitam que os clientes permaneçam sentados, enquanto aguardam atendimento; e disponibilização gratuita, em todas as agências, de ao menos um bebedouro e um sanitário, dentro das normas sanitárias e de acessibilidade. Caso os estabelecimentos bancários descumpram as exigências, podem ser penalizados com uma advertência, multa e até mesmo suspensão e cassação do alvará de funcionamento do banco. Os próprios usuários dos serviços bancários poderão encaminhar denúncia, legalmente constituída e devidamente acompanhada dos meios de prova legalmente admitidos, preferencialmente, ao Procon, ou na falta deste, a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Assistência Judiciária Municipal. Após o recebimento da denúncia, os fatos serão apurados e, se comprovados, serão aplicadas as penalidades previstas. O projeto tem um prazo para entrar em vigor.