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13 Fev 2021 - 06:00h

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida, de acordo com o G1. O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final; que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias. O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema em leis complementares aprovadas pelas assembleias legislativas. O tema também será alvo de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados. Segundo a proposta do governo, o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, ao estado onde ocorrer o consumo do combustível. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo montante somente entrará em vigor após 90 dias. No último dia 5, Bolsonaro se reuniu com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país. Na saída, disse que pretendia enviar um projeto ao Congresso para mexer na cobrança do ICMS. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

09 Fev 2021 - 10:30h

Em meio ao debate sobre reajustes dos combustíveis e independência da Petrobras para definir seus preços, a estatal anunciou nesta segunda (8) novos reajustes para gasolina, óleo diesel e gás de cozinha vendidos em suas refinarias. A gasolina subirá, em média, 8,1% (ou R$ 0,17) passando para R$ 2,25 por litro. O diesel terá alta de 5,1% (R$ 0,11), indo a R$ 2,24 por litro. Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) sobe 5,05% (R$ 1,81 por botijão). Todos os valores correspondem a preços médios nacionais --a Petrobras pratica preços diferentes por refinaria. Eles passam a vigorar a partir desta terça (9). Não consideram impostos nem os outros custos da cadeia de distribuição e revenda. É o terceiro reajuste da gasolina e o segundo do diesel em 2021.

08 Fev 2021 - 11:30h

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos. O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 998/2020, chamada MP do Setor Elétrico, que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com o Brasil 61, a decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer. Segundo o texto, os recursos da Reserva Global de Reversão e da CDE serão aplicados para diminuir os aumentos nas contas de energia, até 2025, para os consumidores da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia S.A e Companhia de Eletricidade do Acre. Todas elas são recém-privatizadas. Quando a pauta passou pela Câmara, os parlamentares alteraram as regras para permitir, além do contrato com as distribuidoras, a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. Se sancionado sem vetos pela Presidência da República, será permitida a devolução de energia comprada pelas distribuidoras, que não foi utilizada.

05 Fev 2021 - 16:30h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país. A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto. Combustíveis caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento. O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem. De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

05 Fev 2021 - 08:30h

Os saques das cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 18,153 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central. Essa foi a maior retirada de recursos mensal desde o início da série histórica da instituição, em janeiro de 1995. Até então, a maior saída líquida havia sido registrada em janeiro de 2020 (-R$ 12,356 bilhões). De acordo com a instituição, os saques da poupança somaram R$ 263,062 bilhões em janeiro, enquanto os depósitos totalizaram R$ 244,908 bilhões no período. O movimento de recursos da poupança coincide com os tradicionais gastos de início de ano, como matrícula e material escolar, além de impostos como o IPVA, IPTU em alguns municípios, compras de Natal parceladas e viagens de férias. Além disso, o auxílio emergencial do novo coronavírus deixou de ser pago em dezembro do ano passado, restando apenas um resquício de valores atrasados para o início de 2021. Números oficiais mostram que a poupança atraiu um volume recorde de recursos em 2020. O auxílio foi pago em nove parcelas, entre abril e dezembro de 2020. As cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial foram de R$ 600, entre abril e agosto de 2020, e as quatro últimas de R$ 300 - de setembro a dezembro do ano passado. Nos meses em que o auxílio foi mais alto, o ingresso de recursos na poupança também foi maior. Em dezembro, os valores são influenciados pelo pagamento do décimo terceiro.

03 Fev 2021 - 11:30h

A produção industrial brasileira encerrou 2020 com um tombo de 4,5%, apontam os dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o segundo ano de recuo da indústria nacional - em 2019 ela havia recuado 1,1% - e o pior resultado desde 2016. A queda acumulada no ano ocorreu apesar de a produção industrial ter registrado, em dezembro, o oitavo mês seguido de alta. “É claro que há uma melhora da produção industrial, mas ainda há muito espaço para ela crescer e não é em função das perdas provocadas pela pandemia, inclusive porque este é o segundo ano seguido de queda. É algo que vem de anos", enfatizou o gerente da pesquisa, André Macedo. De acordo com o IBGE, o recuo na produção foi disseminado em todo o setor industrial do país. Todas as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram resultados negativos. Mas, foi a produção automotiva que mais impactou no resultado geral.

28 Jan 2021 - 20:05h

As contas do governo registraram em 2020 déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o G1, apenas no mês de dezembro, o governo teve déficit de R$ 44,113 bilhões. Já o déficit da Previdência em todo o ano passado voltou a crescer e atingiu R$ 269,8 bilhões. Déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considerada os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. O déficit de R$ 743,087 bilhões registrado em 2020 é 666,5% maior que o verificado em 2019, que foi de R$ 95,065 bilhões, e, segundo o Tesouro Nacional, representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado. Apesar de recorde, o déficit do ano passado foi menor que os estimados inicialmente pelo governo, que esperava resultado negativo de R$ 831,8 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, essa diferença entre o estimado e o efetivamente registrado está relacionada principalmente a despesas previstas e que não ocorreram. Entre elas, segundo o secretário, estão R$ 33 bilhões de crédito extraordinário que não foram utilizados, sendo que, desse valor, R$ 23 bilhões eram destinados ao auxílio emergencial. O secretário também destacou uma queda de R$ 8,5 bilhões nas despesas do governo com subsídios.

28 Jan 2021 - 11:30h

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071. Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

27 Jan 2021 - 10:30h

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que a estratégia da área econômica é levar adiante a vacinação em massa da população brasileira e aguardar a queda da taxa de mortalidade da Covid-19 e o retorno de um nível mais forte da atividade econômica, de modo que não seja preciso renovar o auxílio emergencial. Segundo ele, porém, se a vacinação atrasar e a pandemia se agravar, e isso levar à necessidade de renovar o auxílio emergencial, os demais gastos do governo têm de ser contidos. “Não pode ficar gritando guerra toda hora. Tem de ter muito cuidado”, disse Guedes, referindo-se ao chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso no ano passado e que permitiu ao governo o investimento bilionário em ações de combate à pandemia, entre as quais o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. “Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem de ter muito cuidado. Pensa bastante, pois, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, pois a prioridade passou a ser absoluta, é uma guerra. Aqui é a mesma coisa, se apertar o botão ali, vai ter de travar o resto todo [do orçamento]. Então vamos observar a economia, a saúde — os dois andam juntos — e esperar pelo melhor”, completou. Partidos de oposição e mesmo aliados do governo têm defendido uma nova rodada do auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, tem dito que não será possível o pagamento do benefício em 2021 devido à disparada do endividamento público no ano passado.

27 Jan 2021 - 08:30h

O preço da gasolina da Petrobras vai subir pela segunda vez em menos de dez dias nas refinarias. Segundo a estatal, o reajuste será de 5%, para um preço médio de R$ 2,08 por litro, a partir de quarta-feira (27). Na semana passada, a estatal já havia reajustado o combustível em 7,6%, no primeiro reajuste do ano. Além da gasolina, também será reajustado o preço do diesel, em 4,4%, para R$ 2,12 o litro. A Petrobras reiterou que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel. “Importante ressaltar também que os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”, informa a estatal em nota.

20 Jan 2021 - 14:30h

Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos. O INSS informou ao G1 que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos. O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.

19 Jan 2021 - 08:30h

A Petrobras elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,15 real, para 1,98 real por litro, nesta terça-feira (19), enquanto manterá o valor do diesel, informou a petroleira estatal nesta segunda-feira (18), após avanço das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas. A Petrobras reiterou que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

15 Jan 2021 - 07:30h

Em novembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 4,9% frente ao mês imediatamente anterior, a taxa mais acentuada entre os 15 locais pesquisados pelo IBGE. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 1%. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (14), fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). “Esse resultado reflete a retomada mais forte do setor industrial da Bahia após interrupções nas atividades por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Lideramos o país em novembro com este crescimento de 4,9%, que foi, inclusive, acima do índice nacional de 1,2%, nesta mesma base de comparação”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. No acumulado do ano, devido às consequências da pandemia do Coronavírus, a indústria baiana registrou queda de 6,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,9%, frente ao mesmo período anterior. No confronto de novembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento de 1%, com seis das 12 atividades pesquisadas, assinalando aumento da produção. A principal contribuição positiva foi de Produtos químicos (67,3%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de etileno não saturado, polietileno linear, propeno não saturado e princípios ativos para herbicidas. Outros setores que apresentaram resultados positivos foram: Celulose, papel e produtos de papel (7,2%), Derivados de petróleo (1,1%), Bebidas (12,6%), Couro, artigos para viagem e calçados (3,1%) e Produtos minerais não metálicos (3,3%).

13 Jan 2021 - 10:30h

A modalidade de trabalho temporário gerou mais de 2 milhões de vagas no país em 2020. O balanço é da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). Diante de um ano desafiador, devido à pandemia, o número de contratações chegou a 2.002.920, aumento de 34,8% com relação a 2019, quando foram geradas 1.485.877 vagas temporárias, segundo a entidade. O número de vagas temporárias foi puxado pelo setor da indústria - 65% das contratações temporárias foram dentro do setor - para atender à demanda complementar de trabalho em segmentos como Alimentos, Farmacêutica, Embalagens, Metalúrgica, Mineração, Automobilística, Agronegócio e Óleo e Gás. O setor de serviços foi responsável por 25% das vagas criadas, e o comércio, por 10%. O cenário de 2020 difere dos demais anos, já que historicamente o comércio é que costuma puxar as contratações de trabalhadores temporários, principalmente no 2º semestre. Em 2020, a indústria se apoiou na modalidade para repor o quadro de funcionários e conseguir suprir a demanda do mercado. Já a taxa média de efetivação no ano passado foi de 20%. Nos anos anteriores, ela ficava entorno dos 15%, segundo a Asserttem. Para Marcos de Abreu, presidente da entidade, os números reforçam o papel que o trabalho temporário vem desempenhando no país e durante a pandemia, como uma solução para a sobrevivência das empresas e para o combate ao desemprego. “Estamos muito felizes com os resultados de 2020, que representam o maior patamar já registrado desde o início da série histórica, iniciada em 2014”, afirma.

13 Jan 2021 - 08:30h

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano, o governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. A medida já havia sido adotada em 2020. Segundo assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021. “Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse ao blog do Valdo Cruz, um assessor presidencial. Segundo esse assessor, essa antecipação vai atender, neste momento, a uma parcela da população que sofre mais diretamente com o coronavírus, como os idosos.

08 Jan 2021 - 11:30h

Os depósitos feitos na caderneta de poupança em 2020 superaram os saques do período em R$ 166,309 bilhões, informou o Banco Central nesta quinta-feira (7). O valor é o maior da série histórica do BC, iniciada em 1995. Em dezembro, a poupança registrou resultado positivo de R$ 20,601 bilhões. Ao longo de 2020, a poupança só registrou resultado negativo – ou seja, saques superiores aos depósitos – em janeiro e fevereiro. De março em diante, a tendência foi invertida e, a partir de abril, a poupança passou a registrar recordes de captação. Os resultados foram impulsionados pelo pagamento do auxílio emergencial, pelo governo federal, em meio à pandemia da Covid-19. Grande parte dos beneficiários recebeu as parcelas mensais em contas-poupança abertas pela Caixa Econômica Federal. A Caixa também liberou, via poupança, o saque emergencial de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1.045. De abril em diante, apenas novembro não registrou valor recorde para o período – o resultado no mês ficou abaixo do apurado em 2019.

08 Jan 2021 - 09:30h

Em 2021, o comércio varejista da Bahia deve deixar de faturar R$ 620 milhões nos 11 feriados previstos para o ano no estado. A projeção é da Fecomércio-BA. Segundo o consultor econômico da federação, Guilherme Dietze, “a perda de faturamento se dá principalmente pela redução da compra por impulso”. De acordo com o Brasil 61, o grupo denominado Outras Atividades deve ser o responsável pela maior baixa absoluta. O segmento deve deixar de faturar R$ 210 milhões. Este nicho é composto por venda de combustíveis para veículos, artigos esportivos, lojas de chocolates, entre outros. Os supermercados aparecem logo em seguida, com perda estimada de R$ 184 milhões. Os outros prejuízos são de atividades como farmácias e perfumarias, como expectativa de perda de R$ 96 milhões; móveis e decoração, como R$ 85 milhões e vestuário e calçados, com R$ 44 milhões.

07 Jan 2021 - 16:30h

O medo de perder o emprego é crescente entre os brasileiros. A preocupação é ainda mais intensa entre mulheres, jovens com idade entre 16 e 24 anos, profissionais com baixa escolaridade e moradores de periferias. É o que aponta a pesquisa Índice do Medo do Desemprego, divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, o índice ficou em 57,1 pontos, na medição feita em dezembro de 2020 – número que se encontra acima da média histórica de 50,2 pontos. “No trimestre, o indicador subiu 2,1 pontos na comparação com setembro do ano passado e está um ponto acima do registrado em dezembro de 2019”, disse a CNI. Quando o recorte abrange o público feminino, o indicador (que mede o medo de perder o emprego) fica ainda maior, chegando a 64,2 pontos. Entre os homens, o índice está em 49,4 pontos. Nos dois casos a CNI identificou aumento do medo do desemprego, na comparação com setembro. Levando em conta o grau de instrução dos entrevistados, o perfil que apresentou nível maior de medo é o de pessoas com grau de instrução inferior ao ensino médio completo, ficando em 59,1 pontos entre os que estudaram até a 4ª série da educação fundamental, e em 59,2 pontos entre os com instrução entre a 5ª e a 8ª série. “O temor também cresceu entre os entrevistados com educação superior”, afirma a CNI. Nesse caso, o índice passou de 50,1 pontos em setembro para 54,7 pontos em dezembro. “Ainda assim, esse grupo da população [é o que] apresenta o menor índice de medo do desemprego entre os estratos por grau de instrução”, explica a entidade. Moradores das periferias também estão entre os que apresentaram maior crescimento no Índice do Medo do Desemprego, passando dos 55,9 pontos de setembro para 65,5 pontos em dezembro. Tendo como recorte os residentes nas capitais, o índice ficou em 57,5 pontos. Já os moradores das cidades do interior registraram um índice de 55,2 pontos.

07 Jan 2021 - 11:30h

A Petrobras elevou o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% nesta quinta-feira (7). Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg. a empresa reiterou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel. “Por sua vez, as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, frisou a empresa. A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.

30 Dez 2020 - 16:30h

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (29) o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e, com isso, não haverá cobrança da taxa do seguro em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. Segundo a Susep, não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Esses recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados. Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. Uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo conselho. Em 2020, o DPVAT passou por redução de 68% para carros, passando para R$ 5,23, e de 86% para motos, chegando a R$ 12,30. Do valor arrecadado pelo pagamento do seguro obrigatório: 50% são destinados ao pagamento das indenizações; 45% vão para o Ministério da Saúde (pagamento do atendimento médico de vítimas); 5% vão para programas de prevenção de acidentes. Na reunião desta terça, o conselho decidiu ainda que Superintendência de Seguros Privados (Susep) deverá contratar um novo operador para o DPVAT.