A economia brasileira acelerou e registrou crescimento de 1% no terceiro trimestre, na comparação com o segundo trimestre, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (22). “Esta é a sétima taxa positiva consecutiva desde o fim da recessão. Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, na série sem ajuste sazonal, a taxa foi de 1,7%. Nesta comparação, todos os componentes do PIB, tanto pela ótica da oferta quanto pela ótica da demanda, apresentaram resultados positivos, à exceção da construção”, destaca a FGV. Somente em setembro, o PIB teve alta de 0,4%, na comparação com agosto. O resultado oficial do PIB do 3º trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 30 de novembro. O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração. No 1º trimestre, o crescimento foi de 0,1%, e no 2º trimestre, de 0,2%.

A Petrobras informou a redução de 3,34% no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta quinta-feira (22), o litro do combustível custará R$ 1,5556, contra R$ 1,6094 cobrados até esta quarta-feira (21). Quanto ao diesel, a Petrobras informou em outubro que o preço médio do diesel praticado em suas refinarias e terminais cairia 10,1% em relação ao preço médio de comercialização vigente na época. Com isso, o preço do diesel passou de R$ 2,3606 para R$ 2,1228 por litro. O período de vigência deste novo valor vai até 28 de novembro.

Na noite desta terça-feira, 20, o Senado Federal aprovou uma medida polêmica. Distratos de imóveis em patrimônio de afetação podem acarretar uma multa de até 50% aos consumidores. Foi isso o que ficou definido no texto-base do projeto de lei que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta. A mudança não afeta todos os empreendimentos, mas a maior parte deles. Patrimônio de afetação é a separação patrimonial de bens do incorporador com o objetivo de garantir a entrega das unidades, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador. Para os empreendimentos que não são realizados sob este regime a multa não será alterada. Nesta quarta-feira 21, o Senado vota pedidos de modificações no texto, as chamadas emendas parlamentares. O porcentual máximo da multa deve, assim, voltar à discussão entre os senadores. Caso o texto seja modificado, o projeto deve voltar à Câmara dos Deputados para nova votação. Atualmente, consumidores que optam por romper o contrato de compra de imóvel na planta pagam multas que variam de 10% a 25% do preço do imóvel. O projeto de lei dobra a multa. Este foi um dos pontos que fizeram com que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado reprovasse o projeto em julho deste ano. No entanto, como o parecer da CAE não possui caráter terminativo, o texto, que vinha com a elevada multa desde a Câmara, caminhou mesmo assim. Outra mudança prevista no texto é que as incorporadoras que entregarem os imóveis em até 180 dias após o prazo não sofrerão penalidades. No entanto, caso este limite seja superado, o consumidor terá direito de receber todo o valor pago até o momento, além de multa, em até 60 dias.

De acordo com as projeções dos economistas consultados pelo Banco Central (BC) e compiladas no Boletim Focus, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 4,13%. O boletim, que é semanal, compara semana a semana as previsões dos economistas. Em relação à divulgação anterior, houve redução de 0,1 ponto percentual na estimativa. Esta foi a quarta redução seguida do indicador. Assim, a mediana das projeções indicam que a inflação para este ano deve ficar abaixo do centro da meta de inflação, de 4,5% para este ano. A previsão para 2019 baixou 0,01 ponto porcentual, para 4,20%. Para o próximo ano, o centro da meta é de 4,25%. Já para 2020, a projeção ficou estável em 4%, exatamente no centro da meta válida para o ano. As projeções para o dólar ficaram estáveis em relação ao boletim da semana passada. Os economistas preveem que a moeda americana deva encerrar o ano em 3,70 reais. Para 2019, a expectativa é que o dólar fique em 3,76 reais, mesma projeção da semana anterior.

O número de pessoas que procura  emprego há mais de dois anos bateu recorde no terceiro trimestre do ano. Eram 3,2 milhões nessa situação. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que 25% do total de 12,5 milhões de desempregados buscam uma colocação há mais de 24 meses. Um ano atrás, eram 2,8 milhões de desempregados por mais de dois anos. Já o número de pessoas que procura emprego há mais de um ano e menos de dois anos caiu de 2,3 milhões para 1,8 milhão. Também houve recuo entre o contingente que busca ocupação há mais de um mês e menos de um ano: de 6,3 milhões para 5,7 milhões.

Os empresários estão otimistas em relação à economia e seus negócios em 2019 e, neste cenário, a grande maioria diz que pretende investir no ano que vem. É o que aponta pesquisa feita pela Deloitte divulgada ao G1 nesta segunda-feira (12). No entanto, enquanto os que pretendem investir são 97% dos empresários, a parcela dos que devem criar novos postos de trabalho é menor, de 47%. O levantamento foi feito com 826 empresas que, juntas, tiveram faturamento de R$ 2,8 trilhões em 2017 – o equivalente a 43% do PIB do ano. Entre 97% dos empresários que dizem que vão realizar algum investimento em 2019, a maioria diz que pretendem lançar novos produtos ou serviços e adotar novas tecnologias. Já sobre o quadro de funcionários, a expectativa de aumentar as contratações atinge 47% dos empresários. Outros 32% dizem que vão manter a quantidade de empregados em 2019, mas fazendo substituições. Os que devem manter o quadro de funcionários inalterados são 14%, enquanto 7% pretendem cortar postos.

Os economistas das instituições financeiras baixaram sua estimativa de inflação para este ano e para 2019. As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central. O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com o G1, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, o mercado financeiro reduziu a previsão de 4,40% para 4,23% para este ano. Foi a terceira queda seguida deste indicador. A expectativa do mercado ainda segue pouco abaixo da meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, e dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema. A meta terá sido cumprida se o IPCA ficar entre 3% e 6% em 2018. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2019, os economistas das instituições financeiras reduziram sua expectativa de inflação de 4,22% para 4,21%. A meta central do próximo ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

Cerca de 15 milhões de famílias entraram em crise neste ano, enfrentando desemprego, inadimplência e dificuldades orçamentárias, segundo a nova edição do 360º Consumer View, levantamento realizado anualmente pela Nielsen, empresa que estuda consumidores em mais de 100 países. Com isso, o total de domicílios impactados pela crise subiu para 27 milhões neste ano, pouco mais da metade do universo total de 53 milhões de famílias pesquisadas. De acordo com o G1, o levantamento, porém, não considera todo o território brasileiro. Segundo a Nielsen, a região Norte ficou de fora do estudo. Ao mesmo tempo, os números também mostram que 12 milhões de famílias saíram da crise neste ano. Outros 14 milhões de domicílios se mostraram imunes às turbulências financeiras. O levantamento aponta que o número de lares que entraram em crise neste ano superou a parcela daqueles que deixaram as dificuldades para trás, Isso reforça, na visão da Nielsen, um cenário de “looping” (famílias entrando e saindo da crise) que gera “incertezas e dificuldades de forma mais duradoura”.

A partir deste sábado (10) todos os boletos vencidos poderão ser pagos em quaisquer bancos, correspondentes bancários ou casas lotéricas. Até então, boletos vencidos com valor menor do que 100 reais só poderiam ser pagos nas instituições emissoras. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a medida cria uma comodidade que facilitará o pagamento dos mais de 4 bilhões de boletos emitidos anualmente no país. Esta é a última fase de implementação do programa Nova Plataforma de Cobrança, iniciado há quatro anos. Com isso, o pagamento de faturas de cartões de crédito ou de doações também poderá ser feito em outros bancos. Além disso, os comprovantes de pagamento receberão mais informações, como juros, multa e descontos. Segundo a Febraban, para fazer a migração do modelo antigo para o novo, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas para não comprometer as operações. O processo começou em meados do ano passado para boletos acima de 50 mil reais, que tem menor volume. Há um mês, o sistema passou a permitir o pagamento de boletos com valor superior a 100 reais. A partir do dia 10, essa fase se encerra e os de menor valor, além dos boletos de cartão de crédito e de doações, serão incorporados. A federação afirma que a migração para esta plataforma traz maior segurança ao sistema e, por isso, os emissores precisam cadastrar os boletos no novo sistema. Outro benefício da plataforma é a opção do Débito Direto Autorizado (DDA), que permite a eliminação de boletos emitidos em papel. O DDA só trabalha com boletos registrados, o que não era possível no sistema antigo.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,45% em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi pressionada pelo aumento de preços de alimentos e transportes. É a maior taxa para o mês desde 2015, quando foi registrado aumento de 0,82%. O resultado mostra que o indicador ficou abaixo do índice de setembro, que foi de 0,48%. No acumulado do ano, o aumento foi de 3,81%, maior do que o registrado em igual período do ano passado (2,21%). Nos últimos doze meses, o IPCA acumula alta de 4,56%. Os preços do grupo de Alimentação e bebidas aceleraram de 0,10% em setembro para 0,59% em outubro. O grupo Transportes desacelerou de 1,69% para 0,92% – ainda assim, os dois correspondem a 43% das despesas das famílias e contribuíram com cerca de 70% do IPCA do mês de outubro.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas a partir do dia 26 deste mês. O depósito do abono natalino será realizado até o dia 7 de dezembro para os beneficiários do INSS. A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício, foi paga em agosto para os aposentados e pensionistas, somando 29,7 milhões de benefícios. Ao todo, foram pagos 20,7 bilhões de reais. O Imposto de Renda, se houver, será descontado da segunda parcela. Quando o dinheiro for liberado, os beneficiários poderão realizar a consulta pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo do órgão, onde as informações estão disponíveis em “Histórico de Crédito do Benefício”. Também é possível fazer a consulta em agências do INSS.

A Petrobrás anunciou o aumento do preço do GLP, gás de cozinha, nas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão a partir desta terça-feira (6). De acordo com o Estadão, no ano, a alta acumulada é de 2,8%. Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado. “A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobrás, no comunicado.

A produção da indústria brasileira teve queda de 1,8% em setembro na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Esse é o terceiro resultado negativo em sequência – a retração no período foi de 2,7%. Na comparação com o mesmo período de 2017, a produção industrial caiu 2%. Os índices acumulados do ano (1,9%) e nos últimos doze meses (2,7%) continuam positivos, mas o setor mostrou perda de ritmo frente aos meses anteriores, indicou o IBGE. Segundo o levantamento, 16 dos 26 ramos industriais recuaram. Entre as atividades, as influências negativas mais relevantes foram em veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,1%), máquinas e equipamentos (-10,3%) e bebidas (-9,6%). De acordo com o IBGE, foi verificado um grande número de fábricas de automóveis com paralisações ou férias coletivas no mês de setembro. Por outro lado, entre os nove ramos que tiveram crescimento na produção, a maior ficou por conta da metalurgia, que avançou 5,4%. Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou recuou 2%, com resultados negativos em 13 dos 26 ramos. Segundo o IBGE, a menor quantidade de dias úteis em setembro deste ano, 19 contra 20, influenciou o resultado.

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,84% nas refinarias a partir desta quinta-feira, a 1,8466 real por litro. O corte ocorre um dia após a companhia realizar a maior redução da era de reajustes diários, com uma diminuição de 6,20% no valor. Com o corte, o preço médio na refinaria em quase seis meses, desde o valor de 1,8523 real por litro registrado em 9 de maio. A redução se dá em meio a uma valorização do real ante o dólar e também a um enfraquecimento das referências internacionais do petróleo, parâmetros utilizados pela companhia para a formação de preços dos combustíveis. A diminuição ocorre ainda após a Petrobras anunciar uma diminuição de 10,1% no preço do diesel nas refinarias, dada a definição de um novo preço de comercialização para o programa federal de subvenção ao combustível.

Em decisão já esperada pelo mercado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, na quarta-feira (31), manter a taxa básica de juros da economia em 6,5% ao ano (a.a.). Foi a quinta vez consecutiva que o Copom decidiu não alterar a taxa Selic, que está no menor patamar desde o início do regime de metas para a inflação, adotado em 1999. A reunião desta quarta foi a primeira do comitê, responsável por definir os juros com foco no controle da inflação, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. O Copom tem apenas mais uma reunião neste ano, em dezembro. A expectativa dos analistas é de que a taxa seja mantida neste patamar até o fim de 2018 e seja elevada gradualmente no próximo ano até alcançar 8% a.a.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,9% no trimestre encerrado em setembro, mas ainda atinge 12,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados na terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a sexta queda mensal seguida e trata-se da menor taxa de desemprego registrada no ano. O contingente de desempregados é 3,7% menor que o registrado no trimestre encerrado em junho (474 mil pessoas a menos). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,6% (menos 469 mil pessoas). O número de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) ficou estável em relação ao trimestre anterior, se mantendo no patamar recorde (4,8 milhões). Na comparação com o mesmo trimestre de 2017, porém, houve alta de 12,6%.

Os economistas das instituições financeiras baixaram a estimativa de inflação para este ano, ao mesmo tempo em que passaram a prever uma alta maior do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. As expectativas constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório “Focus”, divulgado na segunda-feira (29) pelo Banco Central. O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. Até último boletim, divulgado na semana passada, a previsão de inflação dos analistas vinha subindo. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, o mercado financeiro reduziu a previsão de 4,44% para 4,43% para este ano. A expectativa do mercado ainda segue pouco abaixo da meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, e dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema. A meta terá sido cumprida se o IPCA ficar entre 3% e 6% em 2018. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2019, os economistas das instituições financeiras mantiveram sua expectativa de inflação estável em 4,22%. A meta central do próximo ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 24,621 bilhões em setembro, informou o Banco Central na segunda-feira (29). Esse valor representa a diferença do conjunto das despesas menos a soma das receitas com impostos e contribuições no mês passado. A conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o BC, o rombo fiscal registrou um crescimento de 15,8% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 21,259 bilhões. Foi o pior resultado para meses de setembro desde 2016. Na ocasião, o déficit foi de R$ 26,643 bilhões.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os novos preços de referência para comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Os preços caíram até 10,44% e variam de acordo com a região. De acordo com o G1, os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (30) e valem até dia 28 de novembro. Pela nova tabela divulgada pela ANP, a maior queda será na região Nordeste, de 2,76%, com o preço do litro passando de R$ 2,3203 para R$ 2,0780, queda de 10,44%. Na região Norte, a queda ficou em 10,42%, passando de R$ 2,2897 para R$ 2,0510. No Sudeste, os preços caíram 9,95%, passando de R$ 2,3902 para R$ 2,1523. No Sul o preço passa de R$ 2,3737 para R$ 2,1359, queda de 10,02%. E no Centro-Oeste recuou 9,62%, de R$ 2,4719 para R$ 2,2340. Com o recuo, a Petrobras passa a cobrar, das distribuidoras, R$ 2,1228 pelo litro do diesel a partir desta terça. Desde 30 de setembro, este valor estava fixado em R$ 2,3606.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu antecipar para esta terça-feira (30) a entrada em vigor do teto de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A decisão foi tomada em reunião do CMN nesta segunda-feira (29). De acordo com o G1, o Sistema Financeiro de Habitação oferece juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa Referencial) e o cliente pode usar recursos do FGTS para dar entrada no imóvel ou amortizar o saldo devedor. Em julho, o governo tinha anunciado a elevação do teto para R$ 1,5 milhão, mas a mudança só valeria a partir de 1º de janeiro de 2019. Nesta segunda, o conselho decidiu antecipar em dois meses a medida.

Com 685,6 mil toneladas, o agronegócio representou 48,5% do total das exportações baianas no mês de setembro. O valor total das exportações foi de US$ 728,7 milhões, sendo US$ 353,3 milhões provenientes do agronegócio. De acordo com o G1, de janeiro a setembro deste ano, a Bahia exportou US$ 3,03 bilhões em mercadorias do agronegócio, o que representa um crescimento de 7,4% em relação ao mesmo período de 2017. As informações são da assessoria econômica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). Entre os setores com maiores participações para esse resultado positivo estão o complexo soja (14% de aumento) e produtos florestais (16,6%). Outros setores também apresentaram crescimento significativo, entre eles os produtos hortícolas e leguminosas (1.012,2%); produtos oleaginosos - exclui soja - (74,2%); e carnes (70,2%). A China é o principal parceiro comercial das exportações do agronegócio da Bahia. No acumulado do ano foi exportado cerca US$ 1,63 bilhão para esse país, representando 54% do valor total do segmento. O segundo maior destino foram os Países Baixos, com US$ 167,4 milhões e 5,5% de participação. A França vem em terceiro lugar, com US$ 150,7 milhões e 5% do total, seguido da Coréia do Sul com US$ 147,7 milhões e 4,9% na participação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que, após cinco meses seguidos, a bandeira tarifária deixará de ser vermelha e passará a ser amarela em novembro. Com a decisão da Aneel, a taxa extra na conta de luz cairá de R$ 5,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos. De acordo com a Aneel, apesar de os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda apresentarem níveis reduzidos, houve queda no preço da energia no mercado a vista com o início da estação chuvosa.

Mais de 98 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 na Bahia. O valor que deveria ter sido repassado e está parado nas agências bancárias chega a R$ 74,8 milhões. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho (MTE), nesta quinta-feira (25). De acordo com o MTE, o saque deve ser realizado até o dia 28 de dezembro deste ano. Após a data, não haverá prorrogação. O dinheiro que não for sacado retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em toda a região Nordeste, segundo o MTE, 317 mil trabalhadores ainda têm, no total, R$ 243 milhões a receber. O valor disponível em todo o Brasil chega a R$ 1,36 bilhão. São 1,85 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício no país, o que corresponde a 7,56% do total das pessoas com direito ao abono de 2016.  Pode receber o abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de endividados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que herdeiros têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador falecido, mesmo que não recebam pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — benefício pago aos dependentes. Até então, o direito ao saque era reconhecido apenas os dependentes listados junto à Previdência Social. A Segunda Câmara de Direito Privado determinou que uma viúva divida o valor de 217.828,31 reais do FGTS com três filhos do falecido. Ela tem 10 dias, a partir da data de publicação da sentença, para acatar a decisão. Familiares de trabalhadores mortos podem sacar o dinheiro depositado na conta inativa do FGTS a qualquer momento. Podem realizar a transação dependentes que têm o nome informado na “Relação de Dependentes” da Previdência Social. Na decisão desta quinta-feira, a Justiça definiu que filhos têm direito ao FGTS por tratar-se de um patrimônio do falecido, e não de um benefício, como é o caso da pensão por morte. Durante o processo, a viúva havia alegado que não deveria compartilhar o valor do FGTS por ser a única dependente declarada pelo INSS. Segundo a desembargadora Maria Helena Póvoas, “a tese de que apenas os dependentes habilitados perante a Previdência têm direito ao recebimento do FGTS vai de encontro ao direito de herança dos filhos maiores, sendo discriminatória em relação aos sucessores”.