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TCM suspende pregão para aquisição de instrumentos musicais e insumos em Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão – na fase em que se encontrar – do pregão presencial n° 46/2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e insumos para a manutenção de instrumentos utilizados nas oficinas de iniciação musical e fanfarra escolar. A denúncia foi apresentada pela empresa “BR3 Comércio e Distribuição”, que alega ter sido indevidamente excluída do pregão. Segundo a denunciante, a sua proposta teria sido desclassificada da competição por descumprimento de especificações técnicas relacionadas ao produto licitado. Sustenta, no entanto, que apesar da descrição do produto por ela ofertado se encontrar expressa em polegadas – Campana 8.5’’ –, a medida equivale à exigida pelo edital, quando convertida para milímetros. E acrescenta que a proposta vencedora do item licitado, apresentada pela empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, apresentou item fora do especificado – Campana 220 mm – e valor superior ao ofertado pela denunciante em R$15.300,00, sendo ainda assim selecionada. Na sua decisão, o conselheiro Nelson Pellegrino afirmou que a simples conversão do sistema inglês de medidas para o sistema métrico decimal – utilizado no Brasil –, tem-se que 8,5’’ equivalem a 215,9 mm, que se aproxima satisfatoriamente da medida requerida pelo edital de 216 mm, o que torna, em sede de cognição sumária, irregular a desclassificação da denunciante. Além disso, decidindo pela desclassificação da empresa denunciante, a Administração Municipal teria considerado regular proposta da empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, que apresentou produto com 0,4 mm de diferença daquele exigido pelo instrumento convocatório, contradizendo, portanto, o argumento utilizado para retirar a empresa BR3 Comércio e Distribuição da disputa pelo item. Cabe recurso da decisão.

PF cumpre mandados contra falsificação de documentos públicos em Jequié Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social e com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (09) a operação “O Criador”, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. O objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário. Estão sendo cumpridos?quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária em Jequié. O montante do prejuízo totaliza R$ 2.081.391,32 em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos em alguns casos. O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na delegacia de Vitória da Conquista. A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil, que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário. Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié. Além dos mandados judiciais, foi determinado o bloqueio judicial no importe de R$1.517.774,92 das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.

Gato é resgatado após ficar preso entre dois muros em Jequié Foto: Corpo de Bombeiros

Um gato que estava preso entre os muros de uma escola e de uma residência foi resgatado por bombeiros em Jequié, no sudoeste da Bahia. Conforme informações do Corpo de Bombeiros nesta terça-feira (8), o caso aconteceu na segunda-feira (7) e o animal não ficou ferido. Não foi informado como o gato foi parar entre as duas paredes. Para retirá-lo do local, foi preciso quebrar um dos muros, com a autorização do dono do imóvel. Através de uma imagem é possível ver quando o bombeiro encontra o gatinho, pois o felino segurou os dedos do socorrista com as duas patas dianteiras. No resgate, enquanto um dos bombeiros segura as patas do gato, o segundo faz um buraco na parede. Após a retirada, o felino foi avaliado pelos bombeiros e, como estava sem ferimentos aparentes, foi deixado sob os cuidados do tutor.

Jequié: Foragido da justiça é preso no dia do seu aniversário na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite da última sexta-feira (28) um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após abordagem a um ônibus de viagem no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Durante consultas nos sistemas de segurança pública, constatou-se que havia processo judicial com decisão determinando a prisão de um dos passageiros pelo não pagamento de pensão alimentícia. O documento foi expedido pela Comarca de Delmiro Gouveia (AL). O homem, que fazia aniversário na data, nada declarou sobre a situação. Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade policial e dado cumprimento ao mandado de prisão.  

PF prende servidor acusado de furtar e distribuir mercadoria com carro dos Correios em Jequié Foto: Divulgação/PF

Um servidor do Centro de Distribuição dos Correios de Jequié, no sudoeste baiano, foi preso na manhã desta terça-feira (25) pela Polícia Federal (PF). Um mandado de busca e apreensão e outras medidas cautelares são cumpridas durante a segunda fase da Operação Postal. Segundo a PF, as investigações apontaram que o servidor era o principal responsável pelos desvios das encomendas revendidas na região. As entregas dos itens desviados chegavam a ser realizadas com o próprio carro oficial das Correios, dentro do horário do expediente. Ainda segundo a corporação, o esquema, que antes se pensava ter ocorrido entre 2021 e 2022, ocorria há pelo menos seis anos, tendo sido intensificado no período da pandemia da Covid-19. As mercadorias mais visadas eram eletrônicas, especialmente aparelhos celulares. A PF informou que os casos descobertos na segunda fase da operação foram apurados a partir da primeira fase da ação (veja aqui). No primeiro momento, a operação identificou um desvio de mercadorias da Central de Correios de Jequié da ordem de mais de R$ 1 milhão. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de mais de R$ 1 milhão das contas e bens dos investigados e a proibição de o servidor dos Correios de exercer suas funções públicas. Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, receptação qualificada e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Plantas que podem tratar candidíase oral são identificadas por estudante em Jequié Foto: Divulgação/Secti

Um projeto desenvolvido por uma estudante do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Jequié identificou um potencial de combate à candidíase oral por meio de plantas, como camomila, alcanforeira, erva-doce e erva-de-são-Caetano. Mais conhecida como sapinho, a doença é causada pelo fungo infeccioso Candida albicans e acomete bebês e adultos com imunidade baixa devido a casos de gripe, HIV e outras infecções. O trabalho foi desenvolvido pela estudante de Iniciação Científica Taylline Mercês, sob orientação do professor doutor Wagner Soares. O objetivo é conseguir formas de tratamento de baixo-custo para quem é acometido pela enfermidade. Segundo a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o projeto analisou 71 plantas medicinais da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus). Após investigação, Taylline verificou que a camomila, alcanforeira, erva-doce e erva-de-são-caetano mostraram propriedades antifúngicas. A aluna afirma que com descobertas como essa é possível produzir tratamentos mais baratos e menos danosos ao organismo. “Uma vez que as plantas medicinais se tornam uma opção de acesso mais facilitado e econômico, é possível proporcionar o desenvolvimento de novos fitoterápicos que não apresentam efeitos tóxicos como os medicamentos usuais. Assim, se tornam seguros e eficazes como tratamento da candidíase oral, impactando de forma positiva na prática clínica e, consequentemente, na saúde oral e sistêmica da população acometida por essa afecção”, disse a estudante. O estudo tem apoio do Laboratório de Bioinformática e Química Computacional (LBGQ), da Uesb. Conforme a estudante, nas próximas etapas, o estudo pretende propor a criação de formulações farmacêuticas com o extrato da planta medicinal da camomila, através do poder antifúngico identificado em um de seus compostos contra a levedura Candida albicans.

Jequié é cidade mais violenta do Brasil, aponta anuário Foto: Divulgação/PMJ

A cidade mais violenta do país fica na Bahia assim como 11 dos municípios mais letais brasileiros estão no estado. Os dados, referentes a 2022, são do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados nesta quinta-feira (20). Com taxa de 88,8 por 100 mil habitantes, Jequié, no Médio Rio de Contas, foi considerada a cidade mais violenta do país. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as outras quatro posições em letalidade do país são também de municípios baianos: Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo [88,3 por 100 mil]; Simões Filho e Camaçari, ambas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 87,4 mil por 100 mil e 82,1 por 100 mil, respectivamente. Na nona posição, Feira de Santana registrou 68,5 por 100 mil. Na décima, Juazeiro teve 68,3 por 100 mil; na 11ª Teixeira de Freitas, 66,8 por 100 mil; na 12ª Salvador, 66 por 100 mil; na 14ª Ilhéus, com 62,1 por 100 mil ; na 18ª Luís Eduardo Magalhães com 56,5 por 100 mil; e na 19ª Eunápolis com 56,3 por 100 mil.

Auditoria aponta superfaturamento em serviço de limpeza urbana de Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jequié, na gestão do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, com o objetivo de verificar a economicidade e a efetiva prestação dos serviços contratados com a empresa “Locar Saneamento Ambiental” no exercício de 2017. Os contratos tiveram por objetos o fornecimento de serviços de limpeza urbana e a operação de aterro sanitário. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator da auditoria, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, de R$518.629,44, que foram pagos pela administração sem a comprovação dos serviços que teriam sido prestados. Também foi aplicada ao ex-prefeito uma multa no valor de R$3 mil. Sobre a economicidade, a relatoria concluiu que os contratos analisados não violaram a lei e os princípios da administração pública. No entanto, os auditores do TCM constataram, no transcorrer da inspeção, outros elementos que revelaram irregularidades e ilegalidades no curso desses contratos, como inconsistências nos projetos básicos ou termos de referência e nos pagamentos efetuados nos dois contratos. O relatório técnico também apontou o pagamento de serviço de operação de aterro sanitário em quantidade de toneladas superior ao peso efetivamente recolhido como resíduo sólido domiciliar. E o pagamento de itens da planilha em quantidade superior ao atestado através dos tickets de balança disponibilizados na ocasião da inspeção in loco. As irregularidades resultaram em superfaturamento, por quantidades, no montante de R$133.470,73 no Contrato 003/2017 e R$385.158,71 no Contrato 159/2017. Estes valores devem ser devolvidos, por determinação dos conselheiros do TCM, aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Jequié: Homem é preso transportando maconha e cocaína dentro de ônibus na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 35 Kg de maconha e 9 Kg de cocaína com um homem de 22 anos que viajava em um ônibus de turismo, nesta quarta-feira (19), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Os policiais fiscalizavam a rodovia quando deram ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a Fortaleza (CE). A equipe iniciou os procedimentos de checagem da documentação do motorista e dos passageiros do veículo. Em seguida, vistoriou o compartimento superior e, acima da poltrona 41, foi apreendida uma mochila com 10 tabletes de cocaína avaliada em mais de R$ 1,5 milhão. Já no bagageiro, os policiais localizaram uma mala com mais 39 ‘tijolos’ de maconha prensada pronta para comercialização. Ao todo, foram apreendidos 35,15 Kg de maconha e 9,15 Kg de cocaína. Através do bilhete de passagem foi identificado o responsável pelo transporte das drogas. O passageiro que reside na cidade de Mauá (SP) foi preso pelo crime de tráfico de drogas e levado com os ilícitos para a Polícia Civil de Jequié.

PRF apreende maconha dentro de dinossauro de brinquedo na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (19) uma porção de maconha, uma pistola 9 mm, 22 munições e mais R$ 6.500 em um flagrante na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Os policiais fiscalizavam diversos veículos quando pararam um ônibus de turismo. Foi iniciada a checagem da documentação e vistoria das bagagens, quando os policiais encontraram 65 gramas de maconha dentro de um objeto no formato e aparência de um dinossauro. Os PRFs descobriram que um dos passageiros era o responsável pelo transporte da droga. Ele entregou um RG com o nome de outra pessoa e a equipe acabou descobrindo que o homem era foragido da justiça paulista pelo crime de roubo qualificado. Com ele também foi encontrada uma pistola, munições e dinheiro. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e será acrescentada a sua ficha criminal os crimes de porte ilegal de arma de fogo, falsa identidade e porte de droga para consumo. Ele foi encaminhado com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil para formalização dos procedimentos cabíveis.

Suspensão de reintegração de posse beneficia 15 famílias em Jequié Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar favorável, nessa terça-feira (18), para suspender a reintegração de posse de um imóvel identificado como Fazenda Bela Vista, em Jequié, sudoeste da Bahia. A decisão beneficia 15 famílias, que utilizam as margens do Rio de Contas para cultivar alimentos. A ação de despejo foi movida pela Valec - Engenharia, Construções E Ferrovias S/A -, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que conseguiu decisão favorável, em novembro de 2020, alegando que as famílias ocupam área pública, que serve para construção de uma ferrovia. O processo tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Jequié. A DPU tomou conhecimento do processo na última quinta-feira (13). Na segunda-feira (17), após reunir fotografias e vídeos da área e conversar com as famílias, o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César, interpôs recurso contra a decisão. A DPU argumentou que as pessoas não estão ocupando a faixa de domínio da ferrovia. Além disso, a instituição apontou nulidades processuais, especialmente a falta de intimação da DPU e do Ministério Público Federal (MPF) e a ausência de designação de audiência de mediação. “Na verdade, as famílias utilizam as margens do Rio de Contas, uma área de preservação permanente, para cultivar algumas culturas, o que não é vedado por lei, bem distante da cerca instalada pela parte autora, a qual serve para definir os limites da propriedade”, explica o defensor. No terça (18), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da DPU, tornando obrigatória a audiência de mediação. O desembargador fez referência à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a necessidade de realização de inspeções judiciais e audiências de mediação pelas comissões de conflitos fundiários como etapa prévia e necessária para as ordens de desocupação coletiva, inclusive aquelas cujos mandados já tenham sido expedidos.

Jequié: Mais um caso de importunação sexual dentro de ônibus é registrado na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (16), um homem de 54 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Uma jovem de 29 anos relatou aos policiais que estava em um ônibus quando o homem que viajava ao lado dela pediu o cobertor emprestado. Ela cochilou e, durante a viagem, sentiu que o homem tocou as pernas e partes íntimas dela. A vítima disse que a ação aconteceu mais de uma vez. Ela avisou ao motorista, que parou o ônibus no posto da PRF e os policiais ouviram as partes envolvidas e prenderam o importunador. Diante do cenário, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Jequié, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

Colégio Estadual quilombola cria clube de leitura dedicado a escritores negros em Jequié Foto: Divulgação/SEC

No Colégio Estadual Doutor Milton Santos, instituição de ensino quilombola localizada no município de Jequié, no sudoeste baiano, a literatura tem sido utilizada como forma de combate ao racismo. Há um ano, foi criado o espaço “Leitura Preta no Quilombo”, um clube do livro, cujo diferencial é um acervo exclusivamente formado por escritores negros brasileiros e estrangeiros. A proposta é aprofundar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade negra e quilombola. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa Jéssika Oliveira, que leciona no colégio estadual e é também residente do curso de Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). “O projeto nasceu como forma de confrontar o racismo e a evasão escolar. Com a leitura, é possível observar e entender vários contextos, inclusive identificar situações de racismo e injúria racial. No primeiro momento, por exemplo, os estudantes nem sabiam que existiam escritores negros, a exemplo de Machado de Assis. Hoje, eles se sentem representados, compartilham com seus pais, familiares e amigos a experiência, se identificando e valorizando sua história e a contribuição importante dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do país”, explica. A professora ressalta, ainda, que o projeto só está sendo possível graças ao apoio da direção do colégio, que abraçou a ideia e vem viabilizando sua realização, três vezes por semana, no ambiente escolar, nos turnos vespertino e noturno, para os alunos do Fundamental 2 e Ensino Médio. “Percebemos que a iniciativa já se reflete de forma positiva, como uma porta que se abriu para o aluno tomar consciência sobre sua ancestralidade e a importância do resgate da sua identidade e, assim, estar incluído dentro da sociedade”, afirma o vice-diretor da instituição, Jefferson Rosa. Nesta semana, em comemoração ao primeiro aniversário da iniciativa, estão programadas rodas de conversas e um bate-papo, que será no formato remoto, com a coordenadora executiva do Juventudes do Agora e conselheira nacional da Juventude pelo Ministério da Educação (MEC), Wesla Monteiro.

Polícia Militar liberta família refém em Jequié Foto: Divulgação/PM

Após duas horas de negociação realizada por policiais militares do 19º Batalhão e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, uma família feita refém foi libertada e dois homens foram presos em flagrante em Jequié, na manhã desta quarta-feira (12). na A prisão ocorreu na localidade do km 03 e com os homens a PM apreendeu uma arma de fogo, drogas e munições. Militares do 19º Batalhão realizavam a Operação Guardiões da Noite, quando receberam informações de tráfico de drogas na localidade do Km 03. As guarnições foram até o local para averiguar a denúncia, momento em que dois indivíduos perceberam a presença da polícia e fugiram. Eles invadiram uma residência, por volta das 5h, e fizeram uma família refém. Os policiais do 19? BPM iniciaram as negociações e pediram apoio à Cipe Central. Pouco mais de duas horas depois, os reféns foram libertados e os autores conduzidos e apresentados a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde também foi apresentado o material apreendido com eles, sendo quatro tabletes de maconha, duas porções de maconha, 25 porções de crack, três cartelas com 30 munições 9mm, um revólver calibre 38 e cinco munições calibre 38.

Homem procurado por estupro é preso na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF


Policiais rodoviários federais prenderam no domingo (09), na BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia, um homem procurado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. Ele estava em um automóvel Gol com placas de Salto (SP), o qual foi abordado durante fiscalização. Após consultas, os policiais identificaram que havia um mandado de prisão contra o motorista. O documento de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salto no mês passado e tem validade até agosto/2042. O homem de 36 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia e depois será levado ao presídio para cumprir a pena por estupro de vulnerável, prevista no art. 213 do Código Penal.
Força-tarefa de combate ao desmatamento realiza audiências extrajudiciais em Jequié Foto: Divulgação/MP-BA

Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos três dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Jequié, abrangendo 21 municípios. Desde a terça-feira, dia 4, até quinta-feira, 6, promotores de Justiça realizaram 36 audiências extrajudiciais, que resultaram em 21 Termos de Ajustamento de Conduta firmados com infratores ambientais. Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos. A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello. A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desamamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Nesta primeira atividade conjunta em Jequié, foram realizados 90 relatórios pelo Cigeo. Participaram da força-tarefa de modo presencial os promotores de Justiça Regionais de Meio Ambiente de Jequié, Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães; de Euclides da Cunha, Adriano Nunes de Souza; Bom Jesus da Lapa, Fernando Rodrigues de Assis; Irecê, Romeu Coelho Filho e, de modo remoto, o promotor Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e gerente do Floresta Legal, Fábio Fernandes Correa. Teve ainda o apoio presencial do coordenador do Ceama, Yuri de Mello. A força-tarefa contou ainda com o apoio dos servidores Danilo Oliveira Santos, do Ceama; Fernanda Queiroz, de Canarana; Flancin Leonardo Sebastião, Márcio Henrique Alves, Fabiana Almeida Palma, Maurílio Sena e Anibal Nunes, de Jequié. Segundo Yuri de Mello, a atuação coordenada das Promotorias de Justiça ambientais teve ainda o objetivo de padronizar a atuação no combate ao desmatamento, mediante a formação de consensos jurídicos e definição de procedimentos uniformes visando maior eficiência e eficácia no desempenho das funções institucionais do MP na defesa do meio ambiente.

PF mira desvio de objetos postais com prejuízo de R$ 1 milhão nos Correios em Jequié Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4), a Operação Postal, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas?criminosos voltados à prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios (CDD) de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária no município. O montante de prejuízo pelos desvios das mercadorias supera R$ 1 milhão, em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes. Os fatos investigados ocorreram em 2022, e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os objetos eram então revendidos no comércio da região como se tivessem procedência lícita. O CDD de Jequié é responsável pela distribuição de encomendas e postais de toda a região circunvizinha. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 29.444,55 das contas e bens dos investigados. Também são investigados por fraudes no auxílio emergencial durante a pandemia e por descaminho/contrabando de produtos eletrônicos estrangeiros. Os delitos apurados são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, receptação qualificada, peculato desvio e descaminho, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Homem morre após confronto com a Polícia Militar em Jequié Foto: Divulgação/SSP-BA

Um suspeito de integrar um grupo criminoso de tráfico de drogas morreu após um confronto com policiais militares, na noite de quarta-feira (28), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o homem atacou equipes do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) com uma submetralhadora. De acordo com a SSP-BA, os militares faziam ações preventivas no bairro do Barro Preto quando o suspeito e comparsas entraram em confronto com os policiais. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros homens fugiram. O órgão de segurança pública informou que foram apreendidos com o suspeito uma submetralhadora calibre 9mm, que tinha uma sigla de uma organização criminosa, carregador e munições.

TCM suspende aquisição de kits de robótica pela prefeitura de Jequié Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino. A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes. Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM. Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.

Foragido da Justiça pelo crime de roubo qualificado é preso pela PRF em Jequié Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na sexta-feira (16), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado na zona rural de Valença, no sul da Bahia. Equipe fiscalizava no Km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano, quando abordou um caminhão de carga, com dois ocupantes. Foram solicitados os documentos do motorista e do passageiro e em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o ‘carona’ possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de roubo qualificado, delito previsto no art. 157, inciso I do Código Penal. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.

Jequié: Motorista embriagado faz ultrapassagem proibida, provoca acidente e acaba preso Foto: Divulgação/PRF

Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um motorista de caminhão, quase terminou em tragédia nesta sexta-feira (16). A ação foi registrada no KM 676 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 9h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido a poucos metros de distância da unidade operacional local. Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia dois caminhões de carga. Conforme relato das testemunhas, o condutor do Volvo/FH 460, de cor branca transitava na rodovia de forma perigosa e ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, acabou colidindo frontalmente com outro caminhão. A PRF realizou o teste do etilômetro no motorista do Volvo, sendo registrado o valor de 0,97 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera em quase 3 vezes o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 54 anos que reside em Santo André (SP), foi encaminhado para atendimento médico e após alta hospitalar será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis, pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (§ 2º do art. 303), ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia gera 7 pontos na CNH e custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Jequié: Motorista é preso na BR-116 com revólver municiado escondido na cabine de caminhão Foto: Divulgação/PRF

O motorista de uma carreta Volvo/FH 500 foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (16), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h00, quando os policiais abordaram o veículo de carga, conduzido por um homem de 54 anos. Durante os procedimentos de checagem dos documentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram um revólver calibre 38 pronto para uso com 06 munições e mais 06 munições do mesmo calibre que estavam no coldre. O armamento foi encontrado enroladas em roupas. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Agricultoras de Jequié transformam mandioca em uma variedade de produtos Foto: Divulgação/CAR

No município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, as agricultoras do Distrito Itajuru estão dando um show de diversidade e sabor com seus produtos derivados da mandioca. Após a inauguração da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, foi a vez das integrantes da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra participarem de Oficina de Processamento de Derivados da Mandioca. Nessa oficina, elas mergulharam no universo da mandioca e aprenderam a criar novos produtos como pizza de aipim, empada de mandioca, tapioca colorida, petas saborizadas, pão de mandioca, chips de aipim, pão de queijo de mandioca, panetone de mandioca e até uma irresistível lasanha de aipim. É uma verdadeira festa de sabores. Para a presidente da Associação, Lilian Michele Leonam Gomes Sales, a capacitação foi um empoderamento para as mulheres da agricultura familiar. Ela afirma com orgulho que esses produtos são feitos por elas, desde o plantio até o produto final. “A oficina fortalece as agroindústrias locais, levando alimentos de qualidade para o povo baiano e sustentando as famílias da região”. Com a implantação da agroindústria e a realização da capacitação, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Bahia Produtiva, a comunidade de Itajuru tem agora a oportunidade de ampliar sua produção e conquistar o mercado com os derivados da mandioca.   A Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, que conta com uma estrutura moderna e completa, permite o beneficiamento da mandioca, que são transformados em uma variedade de produtos. Todo o aprendizado adquirido na oficina será levado para a agroindústria, impulsionando a economia regional. Um exemplo de como o investimento em capacitação e infraestrutura pode transformar a vida das comunidades rurais, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar os recursos locais. A comunidade de Itajuru está pronta para encantar o paladar de todos com seus produtos derivados da mandioca e mostrar que é possível fortalecer a agricultura familiar e renovar as tradições.  

Jequié: PRF prende foragido da justiça durante abordagem a ônibus na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (11), um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando abordaram um ônibus interestadual. No decorrer da fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o passageiro possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

Mandado de prisão por pensão alimentícia é cumprido na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Na última sexta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A equipe fazia fiscalização de trânsito e combate à criminalidade em frente ao posto da PRF na BR-116 quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do Rio de Janeiro com destino à capital baiana. Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um passageiro devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em março deste ano. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

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