Uma nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciará as atividades no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, em março deste ano. O compromisso foi firmado entre o presidente da empresa, Almir Santos, e o Governo do Estado, em reunião com o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, na terça-feira (8). Com um investimento de R$ 4 milhões, a unidade fabril Itapetinga 2 vai ser instalada no galpão do governo, localizado no bairro Quintas do Morumbi, e deve gerar cerca de 400 empregos. “Nossa previsão inicial era de começar as operações em meados de 2018, mas, devido à crise financeira que assolou o país, tivemos um atraso. Agora, faremos uma reforma no galpão e vamos operar a nova fábrica em março. Já geramos 2 mil empregos no estado, pretendemos fortalecer nosso negócio e potencializar a geração de emprego e renda em Itapetinga”, afirmou o empresário. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) apontam que, nos últimos 4 anos, foram implantadas 25 novas empresas do setor calçadista na Bahia, com investimentos de R$ 90,6 milhões e geração de 10,2 mil empregos diretos. Somente em Itapetinga, cerca de 800 empregos diretos foram gerados.

A Feira Cidadã chegou ao município de Caetanos, a 101 km de Brumado, na quinta-feira (10), com a realização de diversos procedimentos médicos e ações de cidadania. A iniciativa — idealizada presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado, Aline Peixoto — atende mais de cinco mil pessoas até sexta-feira (11). A cidade, que completou 30 anos na última terça (8), foi presenteada com a primeira edição da Feira Cidadã de 2019. No primeiro dia de evento, a população do município formou uma longa fila para receber as fichas de atendimento. Entre as especialidades com maior procura estão os exames oftalmológicos e odontológicos. Além desses, os moradores podem realizar consultas com cardiologista, ginecologista, exames de mamografia, preventivo, raio-x, ultrassonografia, entre outros. Uma unidade móvel do SAC também está em Caetanos para emissão de carteiras de identidade. Nos dois dias de atendimento, 500 documentos de identidade serão emitidos.

Na tarde do último sábado (05), choveu em boa parte do município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, - em algumas localidades a chuva veio acompanhada de pedras de granizo, trovões e fortes ventos. A chuva de granizo foi registrada na comunidade de Varzinha, região do Distrito de Itanagé, e não durou mais que dez minutos. O fenômeno pegou os moradores da localidade de surpresa. Não houve registro de pessoas feridas. Chuva de granizo também foi registrada nos distritos de Ceraíma, Mutans e de outras localidades rurais da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. A chuva seguida de fortes ventos durou cerca de 30 minutos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, não houve danos materiais e nem vítimas.

Um pastor de igreja evangélica de 53 anos foi preso nesta sexta-feira (4) suspeito de estuprar duas adolescentes, na cidade de Itiruçu, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas são filhas de integrantes da igreja onde o suspeito atuava. Segundo a polícia, os estupros ocorreram em 2014. De acordo com o G1, na época, as garotas tinham 12 e 13 anos. Não há detalhes sobre como ocorreram os abusos. Conforme a polícia, havia um mandado de prisão preventiva contra o pastor, que foi cumprido nesta sexta. Após a prisão, o suspeito, identificado como Juvêncio Faustino dos Santos Filho, foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, na mesma região do estado, onde está à disposição da Justiça.

A operação de fim de ano da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) chegou ao final com registro de queda no número de acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Capitão Mota destacou que foram realizadas as Operações Natal e Ano Novo no período de final de ano, durante as quais não foram registrados aumentos no número de acidentes, ao contrário, apesar da grande movimentação nas estradas da região. Segundo ele, na área de abrangência da 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário, foram intensificadas as abordagens. “No período do Natal, fizemos 204 testes de etilômetro nos postos de atuação. Desses 204, houve uma prisão em flagrante. Também tivemos 351 autuações de veículos - 28 eram veículos de transporte. Já no Ano Novo, fizemos 254 testes, sem condução de pessoas à delegacia. Além disso, 316 veículos foram autuados, dos quais 13 eram de transporte”, informou. O Capitão destacou que foi um número expressivo de autuações, por diversos motivos, dentre os quais a falta de segurança para circulação. Mota ressaltou que, nesses casos, o veículo precisa ser retido, tendo em vista o risco de acidentes. No período de Natal, foram registrados apenas 3 acidentes, igual ao do ano passado. No Ano Novo, por sua vez, houve uma redução no número de acidentes. De acordo com o capitão, em 2017, foram 6 acidentes, enquanto, nesta virada de ano, foram somente 2. “De forma geral, avalio como positivo”, disse.

Um ciclista de 32 anos morreu atropelado na rodovia BR-116, na região da cidade de Cândido Sales, a 219 km de Brumado, enquanto dormia na via. Segundo informações levantadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na noite de sexta-feira (28). Francisco Ivonísio Xavier teria jantado em um restaurante às margens da rodovia e depois continuou a trafegar de bicicleta. Quilômetros depois do restaurante, ele adormeceu, mas ficou com parte do corpo na pista. De acordo com o G1, um veiculo ainda não identificado atropelou Francisco, que morreu no local. O corpo dele foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

No último domingo (16), o jovem Edicarlos Ferreira Cangussu, de 21 anos, natural da cidade de Malhada de Pedras, morreu em um acidente de moto na BA-148, entre Guajeru e Malhada de Pedras. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Edicarlos conduzia a moto com o jovem Fabrício Ferreira Partes, de 19 anos, na garupa. Além deles, mais dois amigos seguiam em outra moto na rodovia após saírem de um torneio de futebol. Em um determinado ponto do trajeto, Edicarlos teria pedido o controle do veículo em um curva. O Samu 192 socorreu os jovens e os encaminhou ao Centro de Saúde Monsenhor Valdemar, em Guajeru. Com graves ferimentos no crânio, Edicarlos foi encaminhado para Vitória da Conquista, mas morreu antes mesmo de ser atendido na unidade de saúde. Fabrício segue internado em Guajeru com suspeita de fratura na clavícula, com várias escoriações pelo corpo e lesões na região frontal da cabeça.

Um homem foi preso com 25 kg de cocaína escondida em um fundo falso do carro que ele dirigia na BR-116, na altura de Jequié, sudoeste da Bahia. O flagrante aconteceu depois de uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de quinta-feira (13), durante uma fiscalização no Km-677 da rodovia. Segundo a PRF, os policiais desconfiaram do motorista porque, durante a abordagem, o homem entrou em contradição diversas vezes, dando depoimentos diferentes. Diante da situação, a PRF acionou o apoio da Polícia Militar, que levou um cão farejador. Porém, o animal não conseguiu localizar a droga. Em seguida, os policiais insistiram na vistoria e a cocaína foi encontrada no bagageiro superior do veículo. O homem e a droga foram levados para a delegacia de Jequié.

Um homem de 29 anos foi preso suspeito de estuprar seis crianças da própria família, com idades entre 6 e 9 anos, no município de Maiquinique, localizado na região sudoeste da Bahia. O suspeito estava com mandado de prisão preventiva em aberto e foi localizado, na segunda-feira (3), por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga. De acordo com o delegado Irineu Andrade, titular da Delegacia Territorial de Maiquinique, o homem foi preso na casa onde mora, no bairro Alto da Colina. A Polícia Civil não detalhou como e quando os crimes ocorreram e nem especificou qual o grau de parentesco do suspeito com as vítimas. O homem está custodiado na delegacia, mas deverá ser encaminhado para o sistema prisional nos próximos dias, informou a polícia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quinta-feira (29) aproximadamente uma tonelada e meia de substância análoga à maconha. O entorpecente, escondido em meio a uma carga de esterco, estava dentro de um compartimento da carroceria de um caminhão. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate à criminalidade na BR 116, em Jequié. Durante a abordagem, os policiais encontraram no assoalho da carroceria 1.540 tabletes de substância com odor característico à maconha, pesando aproximadamente um mil e quatrocentos quilos. Ao ser questionado, o motorista, um homem de 39 anos, informou que recebeu o entorpecente em Toledo (PR) com destino à cidade baiana de Jequié, onde receberia mais informações a respeito do destino final da droga. Falou ainda que receberia determinada quantia pelo transporte, bem como estava sendo monitorado por um batedor, que passava às informações - através do celular - do trajeto e condições de fiscalização da rodovia. Posteriormente, os policiais conseguiram identificar uma caminhonete em atitude suspeita no trecho da rodovia, conduzida por um homem e como passageira uma mulher. Todos os envolvidos foram levados, juntamente com o produto apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié para adoção das providências cabíveis.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa de R$ 10 mil no prefeito da cidade de Iramaia, Antônio Carlos Bastos (DEM), o Tunga, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator foi o conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da multa, a corte aprovou, com ressalvas, as contas de Tunga. O município apresentou receita arrecadada de R$34.437.585,91, e teve despesas de R$25.405.620,24, o que revela um superávit orçamentário de R$9.031.965,67. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 45,99% da receita corrente líquida do município, cumprindo, assim, o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,68% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 74,41% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,53% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O acompanhamento técnico dessas contas foi realizado pela 6ª Inspetoria Regional do TCM, que indicou a contratação irregular de servidores da área de saúde, irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, no valor de R$120.747,00, e a contratação irregular da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Alternativo e Escolar e da Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos nos meses de março e abril de 2017, mediante dispensas de licitação. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas (PTB), relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. O gestor também foi multado em R$ 51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Durante a análise do relatório técnico foram identificadas irregularidades nas contratações de artistas para apresentações musicais, mediante processo de inexigibilidade, no valor de R$ 227.500,00. Não houve apresentação de comprovação da inviabilidade de competição e da exclusividade do empresário responsável pela intermediação. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,14% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 79,68% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Um homem acusado de matar a tia e o primo a pauladas, na cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia, foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) nesta sexta-feira (9). De acordo com o G1, Jussier Missias dos Santos, de 35 anos, passou por júri popular na quinta-feira (8). O acusado vai responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. Após audiência, Jussier foi levado para o Conjunto Penal de Jequié. O crime ocorreu em janeiro de 2017, dentro da casa da tia do acusado, que tinha 88 anos. Segundo a polícia, ela e o filho, de 49 anos, foram atacados após se negar a dar dinheiro ao acusado, que era usuário de drogas. Jussier foi preso em seguida, na casa onde morava com a mãe, no mesmo bairro. Ele aguardava julgamento no presídio.

Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista) procuram o locatário de um imóvel, situado, na cidade de Cândido Sales, onde foram apreendidos quase 20 quilos de maconha, avaliados em cerca de R$ 200 mil. O depósito improvisado é localizado, na localidade Lágrimas de Cristo, bairro Primavera. Alex Magno Alves Pereira pertence ao mesmo grupo criminoso da sua irmã, Marilene Pereira Porto Lima, capturada há cerca de 20 dias com duas toneladas de maconha. De acordo com delegado Relder Andrade dos Santos, no imóvel alugado por Alex, não havia indícios de moradores. “O proprietário da casa tinha um contrato assinado pelo criminoso. Solicitamos a prisão preventiva de Alex, que está foragido”, ressaltou o titular da Delegacia Territorial da cidade.

Um homem de 52 anos foi preso no município de Ipiaú, localizado na região sul da Bahia, suspeito de abusar sexualmente das netas de 6 e 7 anos de idade, informou, nesta sexta-feira (2), a Polícia Civil. O homem foi preso na residência onde mora, na zona rural do município, na quinta-feira (1º), depois de uma denúncia feita pelo conselho tutelar. A polícia não informou quem denunciou o caso ao órgão. Ainda segundo a polícia, em depoimento, o suspeito confessou ter abusado das crianças em duas ocasiões. Em diligência, a polícia ainda disse ter apreendido uma espingarda.  De acordo com o G1, a delegacia de Ipiaú informou que a mãe das crianças, filha do suspeito, também foi ouvida, mas o teor do depoimento não foi divulgado. O homem preso deve ser transferido, na segunda-feira (5), para a cidade de Jequié. A polícia disse que já pediu à Justiça a prisão preventiva dele.

Policiais rodoviários federais apreenderam 3.200 mil galinhas transportadas irregularmente em uma carreta, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação ocorreu no KM-667 da BR-116, durante uma fiscalização. O condutor da carreta, que não teve a identidade divulgada, não tinha Guia de Trânsito Animal (GTA), que é necessária para esse tipo de transporte. Conforme a PRF, o homem, que tem 52 anos, contou que saiu da cidade de Uberlândia (MG) com destino a Feira de Santana. O veículo foi interceptado a cerca de 250 km do destino. Após a apreensão, as aves ficaram sob responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). De acordo com a PRF, as galinhas devem ser encaminhadas para inspeção veterinária e abate sanitário. O motorista será notificado.

De acordo com comunicado da Embasa, o abastecimento de água será interrompido na manhã desta quarta (24), em Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção se deve à realização de serviços de manutenção preventiva na Adutora de Cristalândia. A empresa informou que o abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos, o que é previsto para o início da noite - o fornecimento de água deverá ser completamente regularizado em até 48 horas nas áreas afetadas. Enquanto realiza o serviço, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Um homem foi preso suspeito de estuprar a enteada de 12 anos na cidade de Ipiaú, no sul do estado, na segunda-feira (22). A prisão ocorreu após denúncia do Conselho Tutelar. De acordo com a polícia, após investigações, a vítima e as irmãs, também adolescentes, foram encaminhadas para exame pericial no Departamento de Polícia Técnica de Jequié, que constatou o abuso na menina de 12 anos. Com o resultado, foi solicitada a prisão preventiva do padrasto da vítima. Ele vai passar por audiência de custódia e, dependendo do resultado, será transferido para o presídio de Jequié. De acordo com a mãe da vítima, a filha começou a ser abusada há cerca de um ano. A mulher ainda contou que era espancada pelo marido e vivia sob ameaça de morte.

Um vaqueiro está sendo procurado por suspeita de se passar por policial para abordar mulheres na saída de shows e estuprar as vítimas no município de Iguaí, na região sudoeste da Bahia. Uma operação foi montada para prender o homem, mas ele acabou fugindo, segundo informou a Polícia Civil nesta sexta-feira (19). Ivan Alves Santos, de 39 anos, conforme a investigação, utiliza sempre durante os crimes uma lanterna de LED, para ofuscar a visão das vítimas, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 32. As vítimas são levadas para locais desertos, onde são estupradas. A polícia não informou quantos estupros teriam sido cometidos pelo suspeito. Após as denúncias, o suspeito foi identificado por uma equipe da Delegacia Territorial de Iguaí. A Polícia Civil e a Polícia Militar tentaram prender Ivan na quinta-feira (18), mas ao perceber a chegada dos agentes, o suspeito fugiu em direção a uma mata e não foi alcançado. Ele está sendo procurado. Na casa de Ivan, a polícia disse ter apreendido a lanterna de LED, a espingarda e o revólver usados nos crimes. A polícia apurou que ele trabalha há 12 anos como vaqueiro, numa fazenda da zona rural da cidade. A delegacia informou que as buscas prosseguem para tentar localizar o homem, que será indiciado pelos crimes de estupro e posse ilegal de arma.

Quase 180 tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última terça-feira (16), na BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu após abordagem a um ônibus que havia saído de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca (AL). Durante a fiscalização, os agentes encontraram, no compartimento externo de bagagens, 103 tabletes de maconha com peso total de 65 kg. A droga estava acondicionada em cinco caixas envoltas com fita adesiva. Identificado como proprietário da droga, um dos passageiros, um homem de 35 anos, informou que foi contratado na região do Brás em São Paulo para levar a droga até Arapiraca (AL). Com ele, foi encontrado ainda uma quantidade de cocaína que pesava 10 gramas. Ainda durante fiscalização no coletivo, os policiais encontraram, no compartimento de passageiros, mais 76 tabletes de maconha que somavam 62 kg do entorpecente. A droga estava em três caixas de papelão. Os motoristas informaram se tratar de uma encomenda coletada por uma empresa de turismo na região do Brás (SP). Segundo eles, as caixas seriam entregues em Caruaru, Pernambuco. O passageiro flagrado com as drogas foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié. Ele responderá por tráfico, crime com pena de até 15 anos de prisão.

O uso de cães farejadores em apoio do trabalho da Cipe Sudoeste, a Caesg tem sido um grande aliado no combate à criminalidade na região, especialmente ao tráfico de drogas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante Edson Mascarenhas informou que a unidade dispõe de um canil com quatro cães - 03 da raça Pastor Belga Malinois, que são cães de faro, e 01 cão de proteção policial, da raça Rottweiler. Segundo o comandante, os cães da raça Pastor Belga Malinois têm a expertise de utilizar o faro para identificar a droga. O mais qualificado dos três é um cão chamado Zeus, considerado pelo comandante um dos grande potenciais da unidade. “Em média, um cão desse acaba tendo 1,5 a 2 anos de treinamento pra ficar na condição que Zeus está”, destacou. O comandante frisou ainda que, além do auxílio da sociedade através de denúncias anônimas, os cães são importantes aliados no trabalho de investigação da Caesg. As grandes apreensões de drogas realizadas nos últimos 15 dias contam com o apoio dos cães farejadores, que potencializam a condição da polícia, conforme informou Mascarenhas.

Um homem de 40 anos, suspeito de ser o dono de mais de duas toneladas de maconha, que foram apreendidas em um caminhão e de um carro de luxo, em Cândido Sales, na região sudoeste da Bahia, morreu, nesta quinta-feira (11), após se envolver em um confronto com policiais militares, na noite de quarta-feira (10). A informação é da PM. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito, identificado como Marcos Lima Costa, se envolveu de uma troca de tiros com a polícia por volta das 21h, quando foi atingido. Segundo o G1, ele foi socorrido para o Hospital Municipal de Cândido Sales, mas, na manhã desta quinta, não resistiu aos ferimentos. De acordo com a PM, uma pistola e munições foram apreendidas com o suspeito. A PM informou que Marcos Costa foi o suspeito que conseguiu fugir do galpão, usado para armazenar entorpecentes. No local, a polícia encontrou 440 kg de maconha e um veículo de luxo com mais 60 kg da mesma droga, além de prender a mulher de Marcos, na noite de terça-feira (9).

Na noite da ultima terça-feira (09), mais de dois toneladas de drogas foram apreendidas pela Cipe Sudoeste Caesg na cidade de Cândido Sales, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante da Caesg, Edson Mascarenhas, salientou que a apreensão resultou da denúncia de que o entorpecente estaria em um caminhão vindo do sul, o qual passaria pela região sudoeste com destino a cidade de Salvador, aonde o material seria distribuído. Segundo o comandante, a intervenção no veículo foi feita na entrada de Cândido Sales, com o apoio da Polícia Federal, ocasião em que se encontrou a droga escondida dentro de bobinas de papel. Além disso, Mascarenhas informou que as guarnições foram conduzidas pelo motorista ao local onde seria descarregado o caminhão, um depósito, onde foi encontrada mais outra quantidade de droga. “No total, juntando tudo, deu duas toneladas e 366 kg de maconha, que a gente conseguiu retirar de circulação salvando vidas”, disse. O comandante destacou que não é a primeira grande apreensão de droga que a Cipe Sudoeste Caesg realiza na região, visto que, há poucos dias, mais de 1 tonelada de maconha foi apreendida em Livramento de Nossa Senhora. “É uma pancada grande na criminalidade porque foi a maior apreensão do ano na região”, reforçou.

Na noite desta terça-feira (09), averiguando uma denúncia anônima, um caminhão foi abordado na cidade de Cândido Sales, por suspeita de transportar grande quantidade de entorpecentes escondida sob a carga de bobina de papel. Segundo informações da polícia, realizada a barreira policial, foi confirmado o transporte da droga. O motorista, identificado como Joaquim Carlos de Souza, confessou o crime, sendo preso em flagrante. No veículo, foram encontrados 2.325 kg de maconha. As guarnições foram conduzidas pelo motorista ao local onde seria descarregado o caminhão, um depósito, onde foi encontrado mais outra grande quantidade de droga, cerca de 500 kg de maconha e um veículo com cerca de 60 kg da mesma droga, para ser despachada. Ao chegar ao local, o dono da droga, Marcos Lima Costa, fugiu por um matagal. O material ilícito veio do o Paraná e teria como destino final a cidade de Salvador. O preso e todo material apreendido foram apresentados no posto da Polícia Federal da cidade de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência, no centro-sul baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação. No documento, aponta-se a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades: contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional, sobrepreço e superfaturamento de rotas e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro do próximo ano para adotar uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar. Estima-se que, caso as medidas recomendadas sejam adotadas, a economia anual para cada Município será entre 200 mil e 1 milhão de reais.