Na sexta-feira (12), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itambé, prendeu em flagrante um homem de 23 anos, pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra uma adolescente de 17 anos, sua ex-companheira. A vítima foi agredida fisicamente com pauladas no bairro Felipe Achy. Após tomar conhecimento dos fatos, a equipe do Setor de Investigação da Delegacia Territorial, com apoio da Guarda Civil Municipal de Itambé, realizou diligências e localizou o suspeito em uma serraria da cidade. Ele reconheceu a autoria das agressões e também entregou espontaneamente um facão usado para ameaçar a vítima. O autor realizou os exames legais e permanece à disposição da Justiça. A vítima recebeu atendimento em unidade hospitalar local e passará por acompanhamento psicossocial.

Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Serra cumpriram, na quinta-feira (11), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 20 anos, no centro do município, suspeito de divulgar imagens íntimas sem consentimento da vítima. O crime ocorreu no dia 3 de setembro, quando o investigado compartilhou vídeos íntimos de uma adolescente, de 16 anos, em grupos de uma rede social. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que subsidiarão a continuidade das investigações e a responsabilização dos envolvidos. Após a prisão, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde passou por exames legais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece custodiado à disposição da Justiça

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos (PT), em razão da nomeação irregular de servidor já desclassificado de concurso público, cuja exoneração ocorreu pelo não comparecimento à posse no prazo estabelecido, no exercício de 2017. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, aplicou penalidade de advertência ao gestor. De acordo com o termo, Jorge Antônio Pereira Flores foi nomeado para o cargo de médico, através do Decreto nº 757, publicado no Diário Oficial do Município em 27/07/2015, por ocasião da realização do Concurso Público nº 001/15. Contudo, por não ter tomado posse no prazo legal, o candidato foi exonerado pelo Decreto nº 786, de 31/08/2015, e eliminado do certame. Ocorre que, ao assumir o mandato no início de 2017, o ex-prefeito realizou nova nomeação de Jorge Antônio Pereira Flores, sem a devida motivação. Segundo os auditores do TCM, não foi encaminhada para análise do órgão os documentos referentes à admissão do servidor nem apresentada justificativa para a sua admissão após eliminação do certame. Dados do sistema SIGA indicam que o médico permaneceu na folha de pessoal do município de 06/2017 até 12/2020, quando foi exonerado a pedido. O gestor – em sua defesa – sustentou que a contratação se deu em razão da “necessidade imperativa de contratar médicos para prestação dos serviços básicos de saúde”, notadamente pela inexistência de médicos efetivos, mesmo após a realização de concurso público, que, segundo relata, ainda estaria dentro do prazo de validade, motivo pelo qual entendeu ser legal a questionada nomeação. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a razão apresentada pelo ex-prefeito não é suficiente, por si só, para justificar a segunda nomeação em decorrência do mesmo edital, motivo pelo qual entende pela procedência da irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Na tarde de quarta-feira (10), na BR-116, em Jaguaquara, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou um homem que aparentava situação de risco social e que possuía registros de desaparecimento. A equipe realizava patrulhamento de rotina quando avistou o homem caminhando de forma desorientada pela pista de rolamento, colocando em risco a própria vida e a segurança dos motoristas. Ele aparentava confusão mental, com sinais de cansaço e desidratação. Após a abordagem, os policiais o identificaram e confirmaram que havia boletins de ocorrência de desaparecimento. O homem recebeu os primeiros cuidados e foi conduzido em segurança para o abrigo municipal de Jequié, onde foi acolhido. A ocorrência foi comunicada à Delegacia Territorial de Jequié.

A Polícia Civil da Bahia prendeu um homem de 40 anos em flagrante na tarde desta quarta-feira (10), na cidade de Itapetinga. A prisão ocorreu após a violação de uma medida protetiva de urgência, além de agressão e ameaça no contexto de violência doméstica. Mesmo tendo uma ordem judicial que o impedia de se aproximar da enteada, o homem adentrou à casa da vítima e arremessou um objeto contundente contra ela, causando ferimentos em um dos braços. De acordo com o registro de ocorrência, o homem também proferiu ameaças de morte contra a vítima e sua mãe, companheira do agressor, caso as mulheres procurassem a polícia. A prisão foi efetuada pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), com apoio do Serviço de Investigação da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem foi colocado à disposição da Justiça e o caso segue sob investigação.

Um pastor foi preso suspeito de ameaçar e perseguir a ex-companheira na cidade de Itapetinga. De acordo com o G1, ele foi preso na segunda-feira (8). Segundo a Polícia Civil, o suspeito manteve um relacionamento de dois anos com a vítima. A relação terminou há cerca de seis meses, mas o homem não se conformou e passou a intimidar a vítima. As investigações da polícia detalham que ele intensificou as ameaças após a jovem começar um novo relacionamento. De acordo com informações levantas pela TV Sudoeste, a vítima começou a se relacionar com um sobrinho do pastor. Depois disso, a perseguição se agravou e o suspeito chegou a tentar forçar um acidente, obrigando a mulher a subir em uma motocicleta e jogando o veículo contra um ônibus. Ainda na segunda-feira, o líder religioso invadiu a casa da vítima e destruiu uma série de pertences dela. Após o arrombamento, o suspeito foi localizado e preso no mesmo dia. A polícia não revelou a identidade dos envolvidos. O homem foi encaminhado ao Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e deve responder pelos crimes de invasão, dano patrimonial e violência psicológica. Ele já passou pelos exames legais exigidos e está custodiado, à disposição da Justiça.

Em diligência continuada a um roubo a residência ocorrido na última terça-feira (02), na zona rural de Encruzilhada, que resultou na apreensão da arma de fogo utilizada, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas na localidade, quando deparou-se com uma mulher em atitude suspeita, portando uma sacola. Ao averiguar a situação, foi percebido que a mulher era a mesma que teria recebido valores do roubo à residência, mediante Pix. Na sacola existia grande quantidade de drogas e uma balança de precisão. Ao todo, foram apreendidos 53 invólucros de substância análoga à maconha; e 245g de substância análoga à maconha. Dado o possível envolvimento com o roubo de dias anteriores e pelo tráfico de drogas, a mulher e todo material ilícito foram apresentados na Delegacia Territorial de Encruzilhada.

Um caminhoneiro de 29 anos ficou ferido após o veículo que dirigia tombar na BA-262, trecho entre Aracatu e Anagé, na noite de sexta-feira (5). De acordo com informações, o motorista conduzia um caminhão com placas de Cachoeiro do Itapemirim (ES), quando perdeu o controle em uma curva no km 377 da rodovia. O veículo tombou às margens da pista, causando apenas danos materiais. A vítima sofreu ferimentos leves e foi socorrida pelo Samu 192 para o Hospital Municipal de Anagé.

Por volta de 13h desta quinta-feira (04), uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas na área rural de Tremedal, quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar a viatura, ele tentou fugir em posse de uma sacola. Diante das circunstâncias, foi feita a abordagem, tendo sido encontrado com o indivíduo vasta quantidade de material ilícito, configurando tráfico de drogas. Ao todo, havia na sacola 284 gramas de substância análoga à maconha; 96 gramas de substância análoga à cocaína; e R$ 27,00 em espécie. O acusado e todo material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

No final da manhã desta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues (PT), e de Boquira, Alan França (PSB), sejam reintegrados aos respectivos cargos. Ambos haviam sido afastados pelo ministro Kassio Nunes Marques, em decisão do dia 27 de junho, após denúncias de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verba pública. Os dois gestores são alvos da Operação Overclean, que investiga a liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida e manipulação de procedimentos licitatórios. No bojo do processo, são investigados os crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os dois gestores tomarão posse no final da tarde desta sexta-feira (05).

Nesta quarta-feira (03), por volta de 18h, em diligência continuada de um roubo a uma residência na zona rural de Encruzilhada, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) manteve contato com uma das vítimas para realizar uma nova averiguação na área subjacente ao imóvel. Durante a inspeção para identificar indícios do ato criminoso, foram localizadas uma arma de fogo e uma munição intacta de calibre 32, possivelmente a arma utilizada para prática delituosa. Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para subsidiar as investigações.

Na tarde desta terça-feira (02), por volta de 16h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 60 animais silvestres e apreendeu comprimidos de “rebites” durante fiscalização em um caminhão de transporte de encomendas no km 544 da BR-116, em Milagres. Na inspeção na cabine do veículo, as equipes localizaram 14 pássaros pretos, 25 trinca-ferros e 21 canários-da-terra, todos mantidos em condições precárias. Também foi encontrada uma cartela contendo 13 comprimidos de “rebites”, substância de uso proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante da constatação, os animais foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Jequié, para os devidos cuidados e posterior reintegração à natureza. Já em relação ao medicamento, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com os autores do fato se comprometendo a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Nesta terça-feira (02), por volta de 11h, na BR 116, em Milagres, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem que possuía mandado de prisão em aberto por inadimplência de pensão alimentícia. A ação ocorreu durante fiscalização em um ônibus interestadual que fazia a linha Fortaleza (CE) x São Paulo (SP). Durante a abordagem, as equipes checaram a documentação dos ocupantes e confirmaram a existência do mandado judicial expedido em desfavor do passageiro. O homem não apresentou resistência no momento da fiscalização, sendo detido e informado sobre a ordem judicial vigente. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Milagres para adoção das medidas cabíveis.

Na noite deste domingo (31), por volta de 19h15, policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam entorpecentes durante uma abordagem realizada na BA-026, no município de Urandi. Em uma van de turismo que seguia pela rodovia foram encontrados 257 tabletes de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 1 kg cada, e 10 tabletes de substância semelhante à cocaína, também pesando aproximadamente 1 kg. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Capitão Marco Farias, subcomandante da 2ª CIPRv, destacou que a apreensão representa um grande baque para o tráfico de drogas. “A nossa companhia mais uma vez mostrando que está presente na proteção ao cidadão no que se refere à apreensão de drogas e armas”, afirmou. Os quase 300 kg de drogas interceptados pela guarnição saíram de São Paulo com destino a Salgueiro (PE). Segundo o Capitão, só neste ano, a companhia já registrou 50 ocorrências relacionadas à contrabando e descaminho. “Principalmente na região de Brumado temos uma facilidade muito grande em relação a rodovias. Pensando nisso que estamos montando, diariamente, essas ações para impedir que o tráfico ocorra, de drogas, armas e contrabando. Não vamos permitir que nossa região seja um caminho para que esse tipo de ilícito aconteça”, ressaltou. Todo material e o motorista do veículo foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Alimentos (PPGcal), no campus da Uesb em Itapetinga, avaliou a qualidade microbiológica de tilápias vendidas nas feiras livres da cidade. O trabalho foi feito sob orientação da professora Ligia Miranda Menezes. Segundo a pesquisa, todas as amostras analisadas estavam contaminadas com bactérias patogênicas. Mestrando do PPGcal e um dos autores do estudo, Ícaro Bastos detalhou que foi identificada nas amostras a presença de Salmonella, conhecida por causar infecções intestinais graves, e de Escherichia coli e Staphylococcus, o que torna o alimento impróprio para consumo. “Mesmo que o peixe seja cozido por mais de 20 minutos, o calor não elimina esporos resistentes nem certas toxinas produzidas pelas bactérias”, alertou. Esses riscos são ainda maiores para crianças, idosos e pessoas com a imunidade comprometida. A contaminação por Salmonella pode causar diarreia, febre, cólicas, náuseas e vômitos, que em casos mais graves exigem hospitalização. Para evitar problemas, a recomendação é comprar peixes em locais que sigam boas práticas de higiene e garantam refrigeração adequada. Segundo o pesquisador, estudos como este revelam a fragilidade da segurança alimentar em canais de abastecimento tão importantes quanto as feiras livres. A pesquisa também reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e de fiscalização sanitária mais rigorosa, desde o transporte até a comercialização do pescado.

Nesta sexta-feira (29), guarnições da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diversas ações operacionais que resultaram na recuperação de um veículo com restrição por apropriação indébita e na condução de automóveis com suspeita de adulteração em suas identificações. Em Caculé, por volta das 10h40, na Praça Deoclides Cardoso, os policiais localizaram um Renegade que possuía registro de apropriação indébita. O condutor apresentou documentação divergente e, diante da situação, tanto o automóvel quanto o responsável foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caculé para a devida apuração. Já em Jacaraci, aproximadamente às 10h30, foram identificados dois veículos, um Saveiro e um Ka, ambos apresentando sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como numeração de vidros e para-brisas. Os automóveis foram apresentados na Delegacia Territorial, juntamente com seus condutores, ficando ambos à disposição da autoridade competente. Ainda em Jacaraci, outra ação resultou na localização de dois veículos Montana, ambos com indícios de adulteração em seus chassis. Diante da constatação, os carros e seus proprietários também foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.

Nesta quinta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional do Brasil. Segundo o levantamento, o município de Brumado possui 74.368 habitantes em 2025 e uma área de 2.207,612 km². Já a cidade de Caetité possui uma população estimada de 54.730 habitantes e uma área territorial de 2.651,536 km². Na região, Guanambi apresenta uma população de 93.488 habitantes e uma área de 1.272,366 km²; Livramento de Nossa Senhora possui uma população de 46.376 habitantes e uma área de 1.952,510 km²; e Macaúbas tem uma população de 43.653 habitantes e uma área territorial de 2.459,102 km². As estimativas são requisito do Tribunal de Contas da União (TCU) e servem de referência para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, que regula transferências de recursos da União para os entes federativos. Para calcular a estimativa populacional, o IBGE utiliza como base o último censo realizado, em 2022, e realiza projeções a partir de dados como taxas de natalidade e mortalidade. Os números também são fundamentais para a formulação de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos entre os censos.  

Nesta terça-feira (26), por volta de 11h40, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil da Paraíba resultou na captura de um foragido da Justiça, no km 633 da BR-116, no município de Jaguaquara. A operação teve início após troca de informações entre as instituições, que permitiram identificar o deslocamento do suspeito em um ônibus de linha interestadual. O veículo, que fazia o itinerário Salvador - Vitória da Conquista, foi localizado e abordado pela PRF. Durante a fiscalização, um dos passageiros apresentou uma identificação falsa. Diante das inconsistências, os policiais aprofundaram a verificação e, após entrevista e checagem minuciosa, o homem acabou confessando sua verdadeira identidade. A consulta aos sistemas policiais confirmou tratar-se de um indivíduo procurado pela Justiça pelo crime de homicídio, com mandado de prisão expedido em seu desfavor. Imediatamente, foi dada voz de prisão ao foragido e ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Jaguaquara, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

A cidade de Bom Jesus da Serra vive um momento crítico em virtude da seca e do desabastecimento hídrico. Para articular medidas e traçar estratégias para minimizar o problema, o prefeito Welton Andrade (PSD) participou da reunião de alinhamento estratégico para enfrentamento à seca na região, que aconteceu em Brumado nesta segunda-feira (25). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que a necessidade de interação dos municípios com a Defesa Civil Estadual e Nacional é real frente à crise da seca vivenciada no interior. Localizada no semiárido, Bom Jesus da Serra não está sendo assistida pela Operação Carro Pipa, do Governo Federal. Andrade afirmou que a situação é grave e o Município tem atendido as comunidades rurais mais atingidas com sete caminhões pipa, viabilizados com recursos próprios. “70% da nossa população é da zona rural e isso dificulta bastante. Quando tínhamos o apoio da Operação Carro Pipa, do Exército, disponibilizávamos 8 caminhões, que dava suporte e integrava a frota do município”, declarou. Segundo apontou, as demandas são diárias e a prefeitura tem trabalhado com diversas ações, na medida do possível, para minimizar os impactos da estiagem prolongada. Diante do cenário, Welton acredita que a mobilização dos municípios em parceria é uma forma de convergir forças e buscar apoio das esferas estadual e federal para enfrentamento à seca. “Deveria haver políticas mais efetivas nesse sentido. Que esse nosso grito seja ouvido para que tenhamos um suporte melhor e que as políticas sejam discutidas de dentro pra fora”, cobrou.

Por volta de 14h desta segunda-feira (25), guarnições da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizavam operação ostensiva de trânsito na zona rural de Encruzilhada, quando se depararam com um veículo que fazia transporte coletivo de passageiros. Durante a fiscalização veicular, notou-se o comportamento apreensivo de uma adolescente que viajava sozinha. Questionada sobre os responsáveis e o motivo do deslocamento, a mesma não soube responder. Diante da fundada suspeita e como forma de preservar os direitos da adolescente, foi feita uma busca em sua mochila, sendo encontrados 970 g de maconha prensada; 45 g de substância análoga à maconha; 103 g de substância análoga à cocaína; e 55g de substância análoga ao crack. A PM confirmou que ela estava realizando o transporte para outras pessoas. Assim, a guarnição acompanhou a adolescente até a residência do aliciador, que confirmou a ordem - o mesmo foi preso em flagrante. Todo material e envolvidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Encruzilhada.

O Hemoba anunciou a abertura de processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para contratação de 199 profissionais, mais formação de cadastro de reserva. Há vagas para Brumado e Guanambi. As inscrições estarão abertas entre os dias 28 de agosto e 9 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Os cargos, de nível médio, técnico e superior, são para técnico-administrativo, técnico de enfermagem, técnico em patologia clínica, analista de sistemas, administrador, contador, assistente social, farmacêutico, nutricionista, enfermeiro, psicólogo, odontólogo, além de médicos em diversas especialidades, como clínico geral, hematologista, pediatra, ortopedista, cardiologista, neurologista e oftalmologista. A seleção contará com provas objetivas e de títulos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e de R$ 58,50 para nível superior. O objetivo do processo seletivo é fortalecer e ampliar o atendimento hemoterápico e hematológico nas unidades da Hemoba, tanto na capital quanto no interior do estado.    

Policiais militares apreenderam um veículo com sinais de adulteração no povoado de Entroncamento, em Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, a ação ocorreu após denúncias de que um homem, já conhecido pela prática de delitos na região, estaria circulando armado em um carro vermelho e ameaçando moradores do distrito de Tapera, zona rural de Encruzilhada. Agentes da Cipe Sudoeste iniciaram um patrulhamento e localizaram o veículo abandonado. Apesar das buscas realizadas, não há informações que o suspeito foi encontrado até o início da tarde deste domingo (24). A ação ocorreu na última sexta-feira (22). Na inspeção, a guarnição constatou adulteração no chassi do automóvel. O veículo foi encaminhado para a delegacia de Encruzilhada, onde a ocorrência foi registrada.

Duas ações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultaram na recuperação de veículos com restrição de furto, nesta sexta-feira (22), nas cidades de Caetité e Caculé. Por volta das 10h05, policiais localizaram um Palio preto na Praça Deoclides Cardoso, em Caculé. Após consulta, foi constatado que o veículo tinha restrição de furto/roubo registrada em 2018, na cidade de Betim (MG). O carro e o condutor foram encaminhados à Delegacia em Caculé para as medidas legais cabíveis.

Já em Caetité, cerca de uma hora depois, às 11h30, um Uno Mille SX, verde, que havia sido furtado durante a madrugada, foi encontrado abandonado na Travessa Piauí. O veículo estava sem placas, chave e bateria, sendo identificado por meio do número do chassi. O proprietário foi comunicado e providenciou a remoção do automóvel.

Um homem de 59 anos foi assassinado a pauladas, neste sábado (16), em uma fazenda da zona rural da cidade de Encruzilhada. Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma briga por terras de uma herança motivou o crime. De acordo com o G1, a esposa da vítima apontou dois irmãos, um primo e a mãe como suspeitos. Câmeras de segurança instaladas na região registraram a ação. Gilberto da Silva caminhava, enquanto puxava um burro e uma carroça, junto com a esposa, quando foi surpreendido por um grupo com pedaços de madeira. O homem e a mulher tentaram reagir, mas a vítima foi derrubada com os golpes e atacada também enquanto estava caída. Uma criança presenciou toda a ação. Gilberto morreu no local. O corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, para necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC). Os suspeitos são procurados na região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito do Município de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge, na segunda-feira (04), que exonere 28 servidores contratados pela municipalidade de forma irregular. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que "afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias. A Súmula dispõe que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Por isso, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações. Segundo Gean Leão, muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. Ele enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas, "mas o Município não disponibilizou ao MPBA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou. O MP-BA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo.